Mulher mata o marido, esquarteja e congela corpo junto com lanches que vendia
27/05/2023
Foto: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul
Uma mulher de 61 anos foi presa na última sexta-feira (26), em Selvíria, no Mato Grosso do Sul, após confessar para Polícia ter assassinado o marido. Partes do corpo do homem foram congeladas por ela em casa, junto com lanches que fazia para vender.
No depoimento, a mulher detalhou ter envenenado o marido. “Por não saber o que fazer” com o corpo, cortou em partes e resolveu guardar no congelador. Contudo, o tronco da vítima foi encontrado na última quinta-feira (25), na BR-158. As informações são do “UOL”.
Vizinhos disseram que o homem estava desaparecido desde o dia 20 de maio. A Polícia ainda não sabe a motivação do crime e segue com as investigações.
IstoÉ com informações de UOL
Presidente do TRE-RN diploma Jovens Parlamentares de João Câmara
27/05/2023
A diplomação e posse dos Jovens Parlamentares eleitos na 2ª edição do Parlamento Jovem de João Câmara, começou às 15h, na última quarta-feira (24), com uma recepção às autoridades na entrada da Câmara Municipal, com apresentação da banda de música local, entrega de cestas de produtos regionais e um livro que conta parte da história da cidade.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o desembargador Cornélio Alves, esteve presente à solenidade de diplomação e posse, junto com a juíza Ticiana Nobre, diretora da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana (EJE-TRE/RN). Eles compuseram a mesa de autoridades onde estavam presentes o presidente da Câmara de Vereadores de João Câmara, Amistrong Bezerra; o prefeito Manoel Bernardo; o vice-prefeito Maurício Filho; o coordenador do programa Parlamento Jovem em João Câmara, Marcos Junior; o pároco Pe. Josino; os vereadores Silvano Carlos, Fernando Guilherme e Kelly Cristine; a promotora de justiça Mariana Barbalho; o chefe da defensoria pública da comarca de João Câmara, Nicodemos de Oliveira; a representante da subsecional da OAB na região do Mato Grande, a advogada Irandy Angélica; o diretor da Escola da Assembleia do RN, João Maria Lima e o subcomandante do 14º OPM, Major Sidcley.
Em nome da Justiça Eleitoral do Estado, o presidente do TRE-RN, o desembargador Cornélio Alves, assinou os diplomas dos treze jovens eleitos como vereadores. Em seu discurso ele destacou sua origem humilde e a importância de sonhar e buscar realizar esses sonhos através do poder transformador da educação.
“Quando eu estava na idade de vocês, também sonhei em ser juiz e consegui. Sou natural de Brejo do Cruz, uma cidade da Paraíba, que fica há mais ou menos 300km daqui. Eu nasci no sítio, na zona rural. Nasci de parteira e com 8 anos fui para a cidade estudar, porque minha mãe dizia que eu tinha que estudar, visto que, nossa família não tinha patrimônio. Já meu pai, era jurado e falava muito de juiz e isso acabou chamando minha atenção. Quando havia julgamentos, eu ficava do lado de fora do Fórum acompanhando, sem poder entrar porque ainda era menor de idade. Mas foi isso que me chamou a atenção para a carreira da magistratura. […] Sempre estudei em escola pública, fiz faculdade em Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, morei na casa do estudante e depois passei no concurso da magistratura e atingi o topo da carreira. Ou seja, meu sonho valeu. E para vocês também vale ”, relatou o presidente Cornélio Alves aos jovens eleitos.
Dois dos jovens eleitos são de origem indígena e representarão suas comunidades no parlamento. Um deles, o jovem Gustavo Felipe, eleito pelo partido dos Direitos Humanos disse em tupi: “Boa tarde, meus amigos e minhas amigas, estou muito feliz no dia de hoje. Meu nome é Gustavo, sou Mendonça Potiguara. Obrigado a todos que estão aqui”. Gustavo agradeceu ainda aos votos que teve em sua escola, a Escola Indígena Francisco Silva.
As eleições e a apuração dos votos ocorreram no dia 10 de maio, com o apoio da Justiça Eleitoral. Desde então, os eleitos vinham recebendo treinamento do cartório eleitoral do município e da própria Câmara de Vereadores, para estarem aptos a exercerem suas funções parlamentares.
Ana Beatriz Miranda, uma das eleitas pela Escola Estadual em Tempo Integral Francisco de Assis Bitencourt, foi a representante do Parlamento escolhida para fazer um discurso sensível e voltado à defesa da educação e das minorias. “É completamente gratificante ter a experiência de me eleger democraticamente antes da maioridade e conseguir acompanhar os processos eleitorais de forma direta, de acordo com as normas legislativas. Agradeço totalmente a todos envolvidos no projeto, por trazer o protagonismo jovem e incentivar nós, adolescentes, a exercermos a nossa cidadania e trazermos mudanças sociais de acordo com nossas vivências e a demanda pública, que acompanhamos e estamos inseridos”, declarou a nova parlamentar.
Sargento da PM morre após carro capotar na BR-427 no interior do RN
27/05/2023
Foto: reprodução
Um sargento da Polícia Militar morreu após o veículo que dirigia capotar na manhã deste sábado (27) na BR-427 no trecho entre os municípios de Currais Novos e Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Luciano Dantas de Medeiros Silva, natural de Currais Novos. Ele atuava no 13º Batalhão da PM, que cobre cidades da região do Seridó do estado.
A Polícia Militar informou que o sargento voltava de Jardim do Seridó para Currais Novos quando perdeu o controle do veículo, capotou e saiu da pista, atingindo árvores e galhos. O carro ficou destruído.
O sargento chegou a ser atendido pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Militar emitiiu uma nota em que lamentou a morte do policial, que estava desde 2004 na corporação.
“O Comando Geral da PMRN, em nome de todos os oficiais e praças, se solidariza com os familiares e amigos deste honrado profissional de segurança pública”, disse a PM em nota.
g1-RN
Idoso é socorrido pelo Samu após sofrer choque elétrico e queda na AABB
27/05/2023
Imagem: reprodução/Via Certa Natal
Um idoso que iria cantar na AABB sofreu um choque elétrico e uma queda na AABB no início da tarde deste sábado (27). Ele se queixava de dores em várias partes do corpo, após a queda de uma altura ainda não confirmada, segundo o Via Certa Natal. Ele foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel.
Via Certa Natal
RN tem mais de 22,4 mil bloqueios no Bolsa Família
27/05/2023
Foto: FDR
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.
Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.
Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a vizinha, Joana D’arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas. Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado, portanto, o bloqueio é indevido.
A metodologia de averiguação consiste na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.
Segundo resposta da Senarc, existe previsão de “fortalecimento” do processo de revisão e averiguação cadastral com aporte de R$ 200 milhões para os municípios que retornarem as atividades de atualização cadastral. Esse processo de averiguação começou, principalmente, para identificação de rendimentos acima das regras do Programa Bolsa Família, reinstituído em 2 de março de 2021, pela Medida Provisória nº 1.164, informa o relatório da Controladoria.
Com informações de Tribuna do Norte
Jogadores combinavam manipulação e apostas em grupo chamado ‘Lula 13’
27/05/2023
Mateusinho, ex-jogador do Sampaio Corrêa, é acusado de ter recebido dinheiro pra cometer um pênalti na Série B | Imagem: Pedro H. Tesch/AGIF
Cinco jogadores do Sampaio Corrêa usavam um grupo do WhatsApp chamado “Lula 13” para falar de apostas e da manipulação de resultados da Série B. O grupo foi criado em novembro do ano passado, dias depois das eleições para presidente.
O que aconteceu
Os prints com as mensagens do grupo foram encontrados no celular do lateral Mateusinho, um dos membros mais ativos. Nas mensagens, ele é elogiado pelos colegas por ter cometido um pênalti na partida Sampaio 2 x 1 Londrina na última rodada da Série B. “Me deu uma missão pra mim matar… ou mato ou morro, mano. Não tinha jeito mano. Eu falei: ‘Ihh, alguém vai se fud… aí, porque eu vou dar o carrinho”, disse o lateral, hoje no Cuiabá, da Série A.
Segundo o MP, o pênalti tinha sido encomendado pelos empresários que fraudavam partidas pra lucrar com apostas. Os jogadores do grupo “Lula 13” comemoram o pênalti, mas lamentaram que outra aposta na mesma rodada deu errado, o que causou prejuízo ao esquema.
Além de Mateusinho, faziam parte do grupo os zagueiros Paulo Sérgio e Allan Godoi, o volante André Queixo e o atacante Ygor Catatau. Todos foram denunciados por manipulação de evento esportivo. Outros dois participantes do grupo, um goleiro e um jogador de pôquer, não foram denunciados e, por isso, seus nomes não serão publicados.
O MP encontrou um comprovante de depósito de R$ 10 mil na conta de Paulo Sérgio, o que seria um adiantamento aos jogadores pelo pênalti. Questionados pelos promotores, os atletas negaram o crime e disseram que apenas falavam no grupo sobre apostas legalizadas, pôquer e videogame.
Por que esse nome pro grupo?
Não há no processo o motivo pelo qual os jogadores escolheram o nome do atual presidente para o grupo. Entre as mensagens que tratam de apostas há duas que mencionam Lula.
1ª referência a Lula: depois de Mateusinho postar uma figurinha de si mesmo segurando um maço de dinheiro, o goleiro do grupo manda uma figurinha de Lula com a frase “Já pode roubar?”
2ª referência a Lula: no dia 13 de novembro, Mateusinho escreve “Hoje o Lula tem que ganhar, pra gente ficar bem.” Nesse dia não havia eleições — o segundo turno já tinha acontecido, em 30 de outubro. Mas era a última rodada da Série A. Em seguida, os participantes do grupo combinam as apostas que fariam na rodada.
Jogadores cobram valores devidos pelo pênalti
O grupo “Lula 13” foi criado no dia 3 de novembro, três dias depois de Lula ser eleito. No dia 5 de novembro, na última rodada da Série B, o Sampaio enfrentou o Londrina, e Mateusinho cometeu um pênalti. Depois do jogo, ele foi celebrado no grupo pelos amigos.
Segundo o MP, os empresários que fraudavam os jogos tinham combinado pênaltis com os jogadores do Sampaio e do Vila Nova, que também jogou naquela rodada. Os atletas do Sampaio fizeram sua parte, mas os do Vila desistiram, o que causou prejuízo aos apostadores. Como os jogadores do Sampaio não receberam sua parte do combinado, eles passaram a cobrar dos apostadores.
O MP descobriu a existência de um segundo grupo, que tinha como nome um emoji de óculos escuro. Nele, os cinco atletas do time maranhense “debatem sobre a expectativa de recebimento de valores, a existência da dívida e forma de cobrança, externando, por mais de uma vez, que teriam cumprido com sua parte no esquema — leia-se, cometimento do pênalti — e esperavam receber todo o valor prometido”, escreveram os promotores da “Penalidade Máxima”.
Veja abaixo diálogos do “Lula 13”
O que os jogadores dizem
Segundo a defesa de Paulo Sérgio, o zagueiro não conhece o jogador de pôquer com quem trocava mensagens no WhatsApp e nunca fez negócio com ele relacionado a futebol. Ele também não conhece outros envolvidos no esquema. O advogado Servigaldo Cobel relembrou que o zagueiro sequer jogou na última rodada da Série B do ano passado.
Sergivaldo Cobel também defende o goleiro e o jogador de pôquer que fazem parte do grupo “Lula 13”, mas ambos não viraram réus no processo e não tiveram seu nome citado no texto desta reportagem. Como os promotores mencionam a dupla nos interrogatórios, Cobel acrescentou que vai representar contra os membros do MP. Segundo ele, o processo está em segredo de Justiça e os vídeos não deveriam ter sido divulgados à imprensa.
A defesa do jogador André Queixo, por sua vez, disse que o processo ainda está em fase embrionária. Os advogados aguardam a citação do seu cliente pela Justiça para que possam esclarecer os fatos.
Mateusinho não atendeu aos pedidos de contato da reportagem, feitos através de seu perfil no Instagram, e por uma assessoria que aparece conectada à sua página..As defesas de Allan Godoi e Ygor Catatau não foram encontradas pela reportagem.
UOL
Justiça Federal determina afastamento do presidente da Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil
27/05/2023
Foto: Reprodução/Linkedin
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o afastamento provisório de João Luiz Fukunaga do cargo de presidente da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB).
A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara Federal do DF Marcelo Gentil e atende a uma ação popular impetrada pelo deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo). O parlamentar questionava a trajetória profissional de Fukunaga e sua capacidade de exercer o cargo.
O magistrado entendeu que os documentos apresentados por Fukunaga para obter o atestado não comprovaram a sua experiência para assumir o cargo.
“Além da probabilidade do direito, demonstrada conforme a fundamentação supra, o perigo da demora também se encontra presente, ante o prejuízo, presumido, na perpetuação dos efeitos decorrentes do ato que aqui se reputa lesivo à moralidade pública”, afirmou o juiz.
Na decisão, o magistrado aponta uma série de contrariedades nos requerimentos de Fukunaga para exercer o cargo de presidente da Previ, como o não cumprimento do prazo mínimo de três anos do “exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização”.
Sindicalista, Fukunaga assumiu a liderança do fundo de previdência em fevereiro após ter o seu nome aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Em nota, a Previ informou que não irá comentar a decisão judicial por não ter sido notificada oficialmente.
“Ressaltamos que o processo para a indicação do presidente João Fukunaga foi realizado respeitando os ritos de governança, com decisões colegiadas tanto do Banco do Brasil quanto da Previ, atendendo as exigências previstas nos processos de Elegibilidade de ambas as instituições. A nomeação foi devidamente habilitada pelo órgão regulador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o que atesta o cumprimento das exigências regulatórias e da conformidade exigida para o exercício do cargo”, diz o texto.
O Globo
Boletim aponta dez trechos impróprios para banho na Grande Natal pela segunda semana consecutiva
27/05/2023
Foto: Anadelly Fernandes
Pela segunda semana consecutiva, a Grande Natal apresenta dez trechos de praias e rios impróprios para banho. A situação é monitorada pelo programa Água Azul, que divulgou o último boletim da balneabilidade nessa sexta-feira (26), no site do Idema.
Assim como na semana anterior, nove pontos se repetem. São eles: Redinha (Rio Potengi), Praia do Forte, Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), Ponta Negra (Morro do Careca e Final do Calçadão), em Natal; Pitangui, em Extremoz; Rio Pium (Balneário Pium e Ponte Nova), em Parnamirim; e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.
O novo trecho contraindicado nesta semana é na Via Costeira (Cacimba do Boi). O ponto que foi atualizado para próprio para banho em relação ao último boletim foi a Praia do Meio.
Há cinco semanas havia seis localidades impróprias para banho. Número que subiu para sete na semana seguinte, depois para oito e chegou aos dez atuais.
Como é feito periodicamente, foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.
As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.
CPI do 8 de Janeiro tem mais de 40 pedidos de quebra de sigilo
27/05/2023
Foto: reprodução/TV Senado
Desde que foi instalada na quinta-feira 923), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro recebeu 396 requerimentos. Destes, 48 são de quebra de sigilo. Os pedidos ainda precisam ser apreciados pela comissão, composta por 16 deputados e 16 senadores titulares, com igual número de suplentes.
Os requerimentos têm solicitações para acesso bancário, fiscal, telefônico e telemático (dados contidos em dispositivos eletrônicos, como celulares). A maioria dos pedidos foi feita pelo PT e PDT. Leia todas as solicitações aqui.
Há requerimento para acesso a informações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
Ainda, de Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele apareceu em filmagens do circuito interno do Palácio do Planalto com invasores. Horas depois de o material ser veiculado na imprensa, o general pediu demissão.
Também há pedidos de quebra de sigilo para José Eduardo Natale, ex-coordenador de Segurança das Instalações Presidenciais de Serviço do GSI e para 3 envolvidos na tentativa de explodir um caminhão de combustível em Brasília: George Washington de Oliveira Sousa; Wellington Macedo de Souza Alan Diego dos Santos Rodrigues.
Poder 360
Filhas de Gugu posam ao lado da mãe em meio à disputa por herança bilionária: ‘Mulheres da família’
27/05/2023
Fotos: reprodução
Em meio à disputa pela herança bilionária de Gugu Liberato (1959-2019), Sofia e Marina Liberato, filhas do apresentador, publicaram foto ao lado da mãe, Rose Miriam Di Mateo, nas redes sociais, nesta sexta-feira (26). A médica recorreu à Justiça pedindo o reconhecimento de sua união estável com o comunicador. Gugu morreu, aos 60 anos, em novembro de 2019, após um acidente doméstico em Orlando (EUA).
“As mulheres da família”, escreveu Sofia no Instagram.
A imagem reforça o apoio dado pelas gêmeas à mãe na briga pela herança.
Nesta semana, Sofia e Marina prestaram depoimento na 9ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo. Na audiência, que durou cerca de três horas, elas apoiaram a mãe; enquanto o irmão João Augusto di Matteo Liberato, de 21, preferiu não dar nenhuma declaração, mantendo-se em silêncio.
As outras sessões estavam marcadas para os dias 23 e 24, mas foram adiadas pelo juiz, José Walter Chacon Cardoso, para que todas as testemunhas pudessem ser ouvidas. No dia 23, estavam agendadas as testemunhas de Rose Miriam.
R7
STF mantém aposentadoria de juízes aos 75 anos
27/05/2023
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O STF (Supremo Tribunal Federal) votou, por unanimidade, por manter em vigor o dispositivo da Lei Complementar 152/2015 que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do Brasil em 75 anos.
Os ministros da Corte julgaram improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
Em seu voto, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que a lei seguiu o propósito estritamente regulamentar. Em sua visão, não houve excesso dos limites constitucionalmente delineados, em especial em relação aos agentes públicos atingidos pela medida e à idade para a aposentadoria compulsória.
Conforme Barroso, ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria compulsória, a Constituição não indicou autoridade específica como responsável por iniciar o processo legislativo. Dessa forma, confirma-se a constitucionalidade da lei aprovada no Congresso.
Poder360
Uma família, incluindo criança de 2 anos, foi sentenciada à prisão perpétua na Coreia do Norte após o governo encontrar uma Bíblia na residência deles
27/05/2023
Foto: David Gittenfelder/AP/VEJA
Uma família norte-coreana, que incluía uma criança de dois anos, foi condenada a prisão perpétua num campo de prisioneiros em 2009 por ser cristã, revelou o mais recente relatório sobre liberdade religiosa do Departamento de Estado norte-americano.
O documento, que cita um relatório de 2021 a Korea Future, uma organização não-governamental que investiga e documenta as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte, dá conta de diferentes abusos cometidos contra norte-coreanos por professarem as mais diferentes religiões e credos. A Coreia do Norte é um estado ateu e, como tal, a prática religiosa é amplamente desencorajada.
O relatório do Korea Future tem por base entrevistas com 244 vítimas de perseguição religiosa com idades compreendidas entre os dois e 80 anos, a maioria dos quais aderentes do xamanismo (150) e do cristianismo (91). A maior parte dos entrevistados eram mulheres (mais de 70%), acusadas de diferentes práticas religiosas na Coreia do Norte e na China ou de possuírem objetos religiosos, entre outros crimes.
Uma vítima condenada a cumprir pena num campo de prisioneiros descreveu que tinha de trabalhar sem ser adequadamente alimentada. “Sofri de má nutrição e não tinha a certeza de que sobreviveria”, contou, confessando que chegou a pesar “apenas 35 quilos” e que “parecia um esqueleto”.
O documento relata ainda o caso de uma família cristã, condenada em 2009 a prisão perpétua pelas suas práticas religiosas e por possuir uma Bíblia. Todo o agregado familiar foi levado para um campo de prisioneiros, incluindo uma criança de dois anos.
Observador
Telegram indica novos representantes no Brasil e se livra de suspensão do STF
27/05/2023
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O aplicativo de mensagens russo Telegram informou nesta sexta-feira (26) que o escritório Leonardi Advogados, de São Paulo, vai representar a empresa no Brasil. O aplicativo entregou ao STF uma procuração dada aos advogados Marcel Leonardi, Simplício Maia, Guilherme Viana e Guilherme Nunes Lima e informou que “todas as publicações e as intimações sejam realizadas sempre em seus nomes”.
Horas antes, o ministro Alexandre de Moraes mandou o Telegram constituir, em 24 horas, um novo representante legal no país. Caso contrário, o aplicativo teria suas operações suspensas no Brasil, além de pagar multa de R$ 500 mil por dia.
O advogado que representava a empresa, Alan Thomaz, renunciou na semana passada, quando o ministro Alexandre de Moraes abriu uma investigação sobre a campanha do aplicativo contra o PL das Fake News. Em depoimento à Polícia Federal, Thomaz negou ter exercido qualquer função executiva em nome do Telegram no Brasil e disse que “não teve e não tem relação direta com o Telegram”. Ele afirmou que só prestou “serviços de assessoria jurídica”.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes decidiu que o STF vai investigar os diretores do Telegram e demais responsáveis que tenham participado da campanha contra o projeto de lei.
R7
STJD suspende jogadores por suspeita de manipulação; veja lista
27/05/2023
Foto: Vienna Reyes/Unsplash
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu, nesta sexta-feira (26/5), cinco jogadores de futebol acusados de envolvimento em suposto esquema de manipulação de resultados de jogos com casas de aposta. A suspensão ocorre de maneira preventiva e vale pelo prazo de 30 dias.
Dessa forma, ficam suspensos os seguintes atletas:
Allan Godói dos Santos, atleta à época da ocorrência dos fatos vinculados ao time paranaense Operário;
Paulo Sérgio Marques Corrêa, atleta à época vinculado ao time paranaense Operário;
André Luiz Guimarães Siqueira júnior (André Queixo), atleta à época vinculado ao time paulista Ituano;
Mateus da Silva Duarte (Mateusinho), atleta à época vinculado ao time mato-grossense Cuiabá;
Ygor de Oliveira Ferrera (Ygor Catatau), atleta à época vinculado ao time maranhense Sampaio Correa.
No documento, o presidente do STJD, José Perdiz de Jesus, atende a pedido da Procuradoria-Geral Desportiva, que apresentou a denúncia e requereu a suspensão preventiva dos atletas pelo período máximo permitido em lei.
Metrópoles
Contas externas do Brasil têm deficit de 1,7 bilhão de dólares em abril
27/05/2023
Foto: Sergio Lima/Poder 360
As contas externas do Brasil registraram deficit de 1,7 bilhão de dólares em abril, divulgou nesta sexta-feira (26) o BC (Banco Central). A autoridade monetária calcula mensalmente as transações correntes do Brasil, considerando o saldo da balança comercial (exportações e importações), os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e por rendas, como remessas de juros, lucros e dividendos para outros países.
O país não tinha deficit, em abril de um ano, desde 2019. No mesmo mês do ano passado, teve superavit próximo de US$ 100 milhões.
Segundo o Banco Central, o deficit na renda primária aumentou US$ 1,6 bilhão em comparação com abril de 2022. O resultado da renda secundária reduziu US$ 361 milhões. Na balança comercial, houve ligeiro aumento do superavit.
O deficit em transações correntes de 12 meses, encerrados em abril de 2023, somou US$ 54,2 bilhões, o que equivale a 2,76% do PIB (Produto Interno Bruto). Em março de 2023, o saldo negativo era de US$ 52,4 bilhões (2,67% do PIB).
INVESTIMENTO DIRETO NO PAÍS
Apesar do deficit nas contas externas, o IDP (Investimento Direto no País) somou US$ 3,3 bilhões líquidos (entrada e saída de recursos) em abril. Ou seja, superou o saldo negativo no mês.
O IDP somado em abril foi o menor para o mês desde 2020. Caiu 70% em relação a abril de 2022, quando somou US$ 11,1 bilhões.
O investimento direto acumulado em 12 meses totalizou US$ 82 bilhões (4,17% do PIB) em abril de 2023, ante US$89,7 bilhões (4,57% do PIB) no mês anterior.
Poder 360
Anúncio de desconto em carros foi surpresa para equipe econômica
26/05/2023
Foto: Sérgio Lima
O anúncio de uma política de subsídios para reduzir cerca de 10% no preço de carros que custam até R$ 120 mil pegou a equipe econômica do governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de surpresa. Segundo apurou o Poder360, nem o Ministério da Fazenda, nem o do Planejamento participaram da elaboração do programa ou sabiam com antecedência que este seria anunciado.
O governo federal anunciou um corte do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o PIS/Cofins que reduzirá de 1,5% a 10,96% o preço de carros de até R$ 120 mil. Os modelos mais baratos hoje custam R$ 68.990, segundo informações dos sites oficiais das principais empresas. O desconto máximo será de R$ 7.561 no valor do veículo, que passará a valer R$ 61.429. O governo avalia que as empresas poderão reduzir para menos de R$ 60.000.
Para viabilizar essa redução, o governo cobrará menos impostos das indústrias. Diminuirá o IPI e o PIS/Cofins, mas custo fiscal da iniciativa ainda é incerto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá até 15 dias para apresentar os dados. O Planalto diz que a medida será temporária, mas não há um prazo definido pelo governo.
Além de Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também precisará correr, porque sua área que cuida do Orçamento. Tebet está passando a semana no Nordeste para eventos do PPA (Plano Plurianual) participativo e não foi consultada ou tampouco sabia quando o anúncio seria feito.
Cálculo Incerto
Para calcular o impacto fiscal da medida, a equipe econômica precisa saber qual será o corte no IPI, qual será o PIS/Cofins e dentro de quais parâmetros, por quanto tempo e para quais modelos de carro, pelo menos. Até a noite de 4ª feira (26.mai), o plano do governo não era anunciar nada de concreto sobre preços de veículos.
Há integrantes da equipe econômica que ainda não sabem qual é o desenho técnico do programa até agora, 24h depois do anúncio conduzido pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O custo deve ser bilionário, mas sem o detalhamento, a conta não pode ser feita, deixando o programa como uma espécie de “cheque em branco” para o Planalto.
Cálculo da Bright Consulting estima um custo fiscal de R$ 4 bilhões por semestre (ou R$ 8 bilhões por ano). A consultoria utilizou o preço médio dos veículos, analisaram os valores mais caros e mais baratos, bem como as eficiências energéticas.
“Considerando-se que os veículos mais baratos têm mais conteúdo local e, em média, uma melhor eficiência energética (motores de baixa cilindrada e potencial) eles devem conseguir o topo do desconto (de 10,96%)”, declarou Murilo Briganti, sócio da consultora. A Bright Consulting escalonou o desconto para os demais veículos até R$ 120 mil.
Gabriel Leal de Barros disse que o cálculo de renúncia fiscal dependerá das alíquotas, e da composição da redução de impostos (IPI e PIS/Cofins). Além disso, declarou que o governo ainda precisa explicar como será definida o gasto tributário por modelo do carro.
O economista, que já trabalhou na IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, afirmou que a medida é “mais uma” que vai na “contramão” do ajuste fiscal prometido pelo governo. “Se fala em spending review (revisão dos gastos), principalmente das renúncias fiscais. Cadê esse trabalho sendo feito agora?”, declarou Leal de Barros.
Golpe no controle de gastos
Esse chamado “cheque em branco” terá um efeito bilionário nas contas públicas no momento em que Haddad defende um “spending review” do Estado, principalmente dos gastos tributários.
Ao mesmo tempo em que o governo promete combater o que considera privilégios setoriais, ele reduz impostos às montadoras para atingir o objetivo de ter carro abaixo de R$ 60.000.
Nos primeiros governos Lula, o carro mais vendido era o Gol, da Volkswagen, e custava em torno de R$ 18.000 o modelo mais novo. A preços atuais, o veículo equivale a pouco menos de R$ 60.000.
Com as medidas anunciadas pelo Planalto, a Fazenda e equipe econômica têm dificuldades de manter a coerência no ajuste fiscal. Há grande empenho para o aumento de gastos, mas o aumento da arrecadação é incerto. O ganho com o voto de qualidade (previsto em R$ 50 bilhões) do Carf, por exemplo, deve ser revertido pelo Congresso.
O deficit previsto para 2023, que antes poderia chegar a 0,5% do PIB, segundo Haddad, passou para 1,3%, mas o governo segue anunciando aumento de despesas sem apontar fontes confiáveis de recursos para custeá-las.
Poder 360
Quarta ossada encontrada em área de mata no RN é de criança de 4 anos, diz ITEP
26/05/2023
Foto: Reprodução.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou, nesta sexta-feira (26), a identificação da última das quatro ossadas humanas encontradas em fevereiro em uma área da mata na zona rural de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar.
Segundo o Itep, por meio de exame de DNA, foi possível constatar que a ossada era de Evani Costa da Silva, que tinha quatro anos na época do desaparecimento, ocorrido no final de julho de 2022.
O Itep realizou a análise das amostras, que consistiam em fragmentos de ossos do fêmur e crânio, utilizando o método de extração automatizado Maxwell (robô de extração).
Anteriormente, o Itep já havia identificado as outras três vítimas: Evanikele Francisca Costa de Rocha, 36 anos; Eloísa Rocha da Silva, três anos; e João Vitor Costa Rocha, seis anos, de acordo com as idades na época do desaparecimento.
Por Tribuna do Norte.
Putin interrompeu reunião com empresários para conversar com Lula
26/05/2023
Putin interrompeu reunião com empresários para atender a telefonema de Lula
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, teve de interromper uma reunião com empresários em Moscou para atender a ligação do presidente Lula, nesta sexta-feira (26/5).
O petista ligou para o presidente russo por volta das 10h no Brasil, 16h no horário de Moscou. Segundo fontes do Palácio do Planalto, os dois conversaram por cerca de uma hora.
O próprio Putin anunciou aos empresários que havia acabado de falar com Lula e que o brasileiro havia desejado sucesso aos empresários russos.
Negociação de paz
O assunto principal da conversa entre os dois presidentes, entretanto, foi a negociação de paz entre Rússia e Ucrânia, que vivem uma guerra há mais de um ano.
Por meio de suas redes sociais, Lula contou também ter negado a Putin convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo em junho.
“Respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, escreveu o petista.
Metrópoles
Ministra do Planejamento admite que Orçamento não cobre parte das propostas do PPA
26/05/2023
Foto: Rovena Rosa
Durante a plenária do Fórum do Plano Plurianual (PPA) Participativo, no Rio Grande do Norte, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que não é possível o orçamento contemplar todas as propostas que serão apresentadas.
“Nos próximos quatro anos nós vamos espichar ao máximo o cobertor do orçamento, que é curto, para que, se nós não pudermos colocar tudo no orçamento, a certeza absoluta, isso é determinação do Presidente Lula, só vai constar no orçamento aquilo que saiu das plenárias”, explicou.
O PPA Participativo 2024-2027 apontará as prioridades do governo para os próximos quatro anos. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA até 10 de julho deste ano.
“Nós não podemos cobrir tudo, mas tudo que colocarmos no orçamento brasileiro, será fruto daquilo que extraímos de políticas e prioridades elencadas pela sociedade brasileira”, destaca Tebet.
O Antagonista
Mãe suspeita de agredir filho é presa pela polícia na Grande Natal
26/05/2023
Foto: Reprodução.
Uma mulher acusada de maus-tratos contra o próprio filho, de 7 anos, foi presa por policiais militares na noite de quinta-feira (25) em São José do Mipibu, cidade da Grande Natal. A mulher alegou que as agressões ocorreram porque o filho quebrou uma televisão.
O caso, de acordo com a PM, foi registrado no bairro Tancredo Neves, zona urbana do município. Por volta das 18h30min, uma equipe foi acionada pelo COPOM para verificar uma denúncia de maus tratos a criança. Ao chegarem no local informado, populares apontaram a residência onde estaria ocorrendo a violência.
Os policiais verificaram a situação de vulnerabilidade do menino de sete anos e perguntaram à mãe da criança sobre as marcas e hematomas no corpo do filho. A acusada confirmou que havia praticado as agressões após o menor ter quebrado uma televisão.
Os PMs deram voz de prisão à genitora, acionaram o Conselho Tutelar, levaram o garoto para receber atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Em seguida, conduziram a acusada para a Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde foi autuada em flagrante pelo crime de mais tratos, onde permaneceu presa à disposição da Justiça. A criança foi entregue para a guarda do pai.
A ação foi realizada pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar; A 8ª CIPM solicita que qualquer denúncia sobre violência contra crianças e adolescentes seja informada através dos telefones 190 e 181. O sigilo é garantido.
Por Tribuna do Norte.
