Quarta ossada encontrada em área de mata no RN é de criança de 4 anos, diz ITEP
26/05/2023
Foto: Reprodução.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou, nesta sexta-feira (26), a identificação da última das quatro ossadas humanas encontradas em fevereiro em uma área da mata na zona rural de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar.
Segundo o Itep, por meio de exame de DNA, foi possível constatar que a ossada era de Evani Costa da Silva, que tinha quatro anos na época do desaparecimento, ocorrido no final de julho de 2022.
O Itep realizou a análise das amostras, que consistiam em fragmentos de ossos do fêmur e crânio, utilizando o método de extração automatizado Maxwell (robô de extração).
Anteriormente, o Itep já havia identificado as outras três vítimas: Evanikele Francisca Costa de Rocha, 36 anos; Eloísa Rocha da Silva, três anos; e João Vitor Costa Rocha, seis anos, de acordo com as idades na época do desaparecimento.
Por Tribuna do Norte.
Pelo menos 5 influenciadoras foram mortas ou sofreram tentativa de feminicídio
26/05/2023
Em todo o Brasil, pelo menos cinco influenciadoras digitais foram assassinadas ou sofreram tentativa de feminicídio, apenas no mês de maio.
Veja alguns casos:
Luanne Jardim, de 30 anos, foi baleada dentro do carro no Rio de Janeiro (RJ). Laine Mendonça, de 44 anos, foi espancada e teve 30% do corpo queimado em Japurá (PR). Micaelly dos Santos, de 19 anos, foi morta com um tiro na cabeça pelo ex-companheiro em Hortolândia, interior de São Paulo, e Daniele Gonçalves foi atacada com um facão pelo ex em Londrina (PR).
O caso da Luanne Jardim ainda é um mistério. Morta no último domingo (21.mai), ela foi baleada dentro do carro em frente a família, na zona norte do Rio.
A Polícia Civil periciou o celular da vítima e mensagens contendo ameaça foram encontradas, inclusive de um ex-companheiro da influenciadora digital, que é PM, e do ex-sócio de Luane.
O pai da vítima prestou depoimento nesta 5ª feira (25.mai), na Delegacia de Homicídios da Barra da Tijuca e pediu justiça.
SBT News
Jandaíra/RN: Cerimônia de Posse e diplomação dos vereadores eleitos do Projeto Parlamento Jovem
26/05/2023
Jandaíra/RN: Cerimônia de Posse e diplomação dos vereadores eleitos do Projeto Parlamento Jovem
A palavra é orgulho, orgulho de nossos jovens vereadores. Detalhes da nossa Cerimônia de Posse e Diplomação dos vereadores eleitos na última semana no Projeto Parlamentar Jovem Jandaíra 1ª Edição.
Durante a cerimônia a atenção total foi a juventude Jandairense que agora está bem representada pelos alunos eleitos vereadores, e assim, nossos novos representantes parlamentares. Foram realizados as eleições de presidente (Luiz Fernando), vice-presidente (Talles Câmara), primeira secretária (Emilly Vitória) e segundo secretário (Fernanda Cemilly).
Assim iniciamos o trabalho dos nossos novos vereadores. Desejamos a todos uma ótima experiência diante dessa grande missão, e estaremos sempre aqui para apoiá-los e fazê-los grandes cidadãos Jandairenses
PGR pede abertura de inquérito no STF por fala de Magno Malta sobre Vini Jr.
26/05/2023
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) sobre os atos de racismo contra o jogador Vini Jr. na Espanha.
Durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira (23), Magno Malta criticou as cobranças por justiça e respeito no novo caso de racismo contra Vinícius Júnior, classificando a situação como uma “revitimização”. Ele ainda questionou: “Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”
“Você só pode matar uma coisa com o próprio veneno de alguma coisa. Então, o seguinte: cadê os defensores da causa animal que não defende (sic) macaco? Macaco tá exposto (sic). Veja quanta hipocrisia. E o macaco é inteligente, é bem pertinho do homem, a única diferença é o rabo. Ágil, valente, alegre, tudo o que você pode imaginar, ele tem”, disse.
“Eu, se fosse um jogador negro, eu ia entrar em campo com uma ‘leitoinha’ branca nos braços e ainda dava um beijinho nela. Falava assim: ‘Ó como não tenho nada contra branco’. E eu ainda como se tiver…”, colocou.
O parlamentar também alegou que a cobertura da imprensa brasileira sobre o caso – que cobra atitudes das autoridades espanholas e debate o racismo contra o atleta brasileiro – é feita porque “dá Ibope”.
“O mais triste para mim é que as emissoras ficam com esse assunto desde ontem reverberando, revitimizando ele, porque o assunto dá Ibope, para eles ganhar (sic) mais patrocinador (sic). É uma descaração isso”, comentou.
Racismo na Espanha
O atacante Vinícius Jr., do Real Madrid e da Seleção Brasileira, sofreu, mais uma vez, insultos racistas de torcedores rivais na Espanha.
O jogador brasileiro foi hostilizado por torcedores do Valencia, no estádio de Mestalla, no domingo (21). A partida chegou a ser paralisada pelo árbitro e, posteriormente, foi retomada.
Vinícius Jr. se manifestou em relação ao episódio nas redes sociais, pontuando: “Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas”.
“Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhóis que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas”, adicionou.
“E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”, escreveu o atacante.
O presidente da La Liga, que é responsável pelo campeonato espanhol, Javier Tebas Medrano, criticou a publicação de Vinícius Jr., alegando que “já que os que deveriam te explicar o que é e o que a La Liga pode fazer nos casos de racismo, temos tentado explicar, mas você não compareceu a nenhuma das duas datas combinadas para isso que você mesmo solicitou”.
Repúdio
Autoridades brasileiras repudiaram o episódio, inclusive com uma nota conjunta entre os governos de Brasil e Espanha, na qual declararam “solidariedade incondicional” a Vini Jr. e a todos os atletas que “vivenciam diariamente a violência racista no esporte”. Além disso, cobraram maior urgência nas ações das instituições competentes nesses casos.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou à CNN existir conivência das autoridades espanholas, dos patrocinadores e de parte da imprensa no caso.
“Tem muita coisa errada acontecendo na Europa, acontecendo no futebol europeu. Se as autoridades continuarem omissas como estão, se nada for feito, eu acho que nós vamos ter um cenário muito grave e que pode transbordar os estádios de futebol”, acrescentou.
Na terça-feira (23), sete suspeitos foram presos pelas autoridades espanholas por supostamente estarem envolvidos em atos racistas contra Vini Jr. — nos casos do jogo contra o Valencia e de uma partida contra o Atlético de Madrid, em que simularam o enforcamento do brasileiro com um boneco.
Procurado, o senador Magno Malta não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Por CNN.
Acidente envolvendo carro e moto deixa trânsito congestionado na Ponte Newton Navarro
26/05/2023
Foto: STTU.
Uma colisão entre um carro e uma motocicleta na subida da Ponte Newton Navarro, sentido centro, deixa o tráfego congestionado na região, na manhã desta sexta-feira (26).
Segundo testemunhas, o carro e a moto seguiam na mesma direção quando houve o choque. Equipes de resgate foram acionadas e chegaram ao local para prestar atendimento aos envolvidos. Até o momento, não há informações sobre feridos graves.
Devido ao acidente, parte da pista precisou ser interditada, o que causa bastante lentidão no tráfego e congestionamento. Agentes de trânsito foram deslocados para o local a fim de orientar os motoristas e organizar o fluxo de veículos.
A STTU recomenda aos motoristas que, se possível, evitem trafegar pela região.
Por Tribuna do Norte.
Defensores do kit covid terão de pagar indenização de R$ 55 mi
26/05/2023
Foto: Jarmoluk/Pixabay
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicidade sobre o chamado “kit covid” a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. A informação foi divulgada pelo MPF (Ministério Público Federal) na quinta-feira (25.mai.2023).
O material publicitário falava de supostos benefícios do “tratamento precoce” contra a covid-19 sem indicar os possíveis efeitos adversos. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), “a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos”.
A condenação é resultado de duas ações judiciais envolvendo as empresas a associação Médicos Pela Vida e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Unialfa (Centro Educacional Alves Faria) e GJA Participações (Grupo José Alves).
Poder360
Invasores ocupam terreno no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante
26/05/2023
Foto: Adriano Abreu
Um grupo de populares sem teto começou a se instalar numa área de aproximadamente 1.500 m² localizada na região do Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O grupo afirma que está em um espaço público, mas a Prefeitura da cidade informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que se trata de uma ocupação num terreno privado.
Segundo informações de industriais da área, que preferiram manter o anonimato, existe uma pessoa que agenciou a invasão, possivelmente em troca de dinheiro, o que, em tese, configura um possível crime de grilagem. A preocupação é que, caso isso se confirme e nada seja feito, abra-se um precedente para que novas áreas privadas venham a ser ocupadas.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante confirmou que o grupo desmatou a vegetação do terreno, mas afirmou que trata-se de propriedade privada. “O grupo se encontra numa área privada, a Secretaria de Defesa Social do Município esteve no local e verificou que, eles desmataram a vegetação do terreno e jogaram os entulhos na via pública. A Prefeitura vai desobstruir a estrada, mas como se trata de uma área privada, não vai entrar nesta seara”, informou o secretário municipal de comunicação e eventos, Márcio Cezar.
Autor de homicídio em academia já havia feito 20 idosos de reféns
26/05/2023
Foto: Reprodução
Preso pela PRF por ter assassinado um motorista de lotação e sequestrado uma aluna da academia Smart fit, Marcos Suarison Santos da Silva, de 26 anos, tem uma extensa lista de crimes sentenciados pela Justiça. Ele tinha um mandado de prisão em aberto desde o dia 06 de março deste ano.
A condenação é relativa à invasão de um asilo e manutenção de cerca de 20 idosos como reféns, ocorrida em 2014. Já em 2018 ele foi preso por porte de arma de fogo. Finalmente, em 2019, ele foi detido após roubar um táxi, em circunstâncias semelhantes às ocorridas nesta semana em frente à Smart Fit.
Caso o mandado tivesse sido cumprido, Marcos Suarison já deveria estar preso. Ele confessou ser o autor do crime na academia, segundo a Polícia Civil.
LEIA TAMBÉM: Bandido que assassinou homem e fez mulher refém em Natal havia rompido tornozeleira e estava foragido há dois meses
Ministros do STF são informados de que Lula indicará Zanin em breve
26/05/2023
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar em breve o advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga na Suprema Corte. A informação foi confirmada por fontes no STF e no Planalto.
A vaga se encontra aberta desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandoswki, em abril, e é alvo de intensas disputas nos bastidores. Lula optou por Zanin porque tem forte relação de confiança com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato.
Zanin é responsável pelo pedido de habeas corpus no STF que resultou nas anulações das condenações de Lula. Desde que chegou ao Planalto, o presidente vem se cercando de pessoas que o apoiaram durante os 580 dias que permaneceu preso em Curitiba.
O nome de Zanin ainda precisa ser sabatinado no Senado, mas não deve enfrentar resistências, a despeito dos conflitos de interesse que podem surgir em casos envolvendo a Lava Jato ou o próprio presidente da República.
CNN Brasil
STF adia para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
26/05/2023
Foto: Michaela Rehle/Reuters
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, 3 ministros votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. São eles: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.
Poder360
Família, filho e gravidez: só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos conseguem estudar
26/05/2023
Foto: Fabiane de Paula
Uma pesquisa de opinião realizada pelo Sesi e pelo Senai mostra que só 15% dos brasileiros com mais de 16 anos afirmam estar matriculados em alguma instituição de ensino.
O estudo ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos de todos os estados do país.
Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixarem de estudar é a gravidez ou nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou filho é maior também entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%.
Entre os que não estudam atualmente, apenas 38% alcançaram a escolaridade que desejavam e 57% não tiveram condições de continuar os estudos por diferentes motivos, sendo o principal deles precisar trabalhar para manter a família (47%).
Cerca de 1 em cada 10 alunos reprova (4,7%) ou abandona (4,2%) a escola no primeiro ano do ensino médio. O índice de reprovação cai para 3% no terceiro ano, mas o de abandono sobe para 4,7%, segundo dados do Censo Escolar 2021.
R7
Juiz Marcelo Bretas aparece em denúncia como chefe de esquema de venda de sentenças
26/05/2023
Foto: Ana Branco/Ag. O Globo
O juiz carioca, Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de conduta, também é acusado de se envolver na venda de sentenças. Ironicamente, a descrição da conduta imprópria relacionada a Bretas consta de um depoimento, o mesmo instrumento a que recorreu várias vezes em delações para sustentar acusações na Lava-Jato, e faz parte de dois procedimentos que questionam a sua imparcialidade: uma ação na Justiça Federal e uma representação no CNJ.
A revista VEJA teve acesso exclusivo ao documento lavrado em agosto de 2021 no cartório da cidade de Paraíba do Sul, a 140 quilômetros do Rio, anexado aos processos. Na folha 21 do livro 13, Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, detalha as circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade — “via Bretas” — em troca de 8 milhões de reais.
Segundo Onofre, a proposta foi apresentada a ele pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho — ele próprio um delator que gravou conversas com Bretas em que os dois aparecem orquestrando movimentos em processos da Lava-Jato fluminense, conforme revelado por VEJA, e incluiu os áudios no acordo de colaboração que firmou com a Procuradoria-Geral da República.
Onofre relata que foi visitado onze vezes pelo advogado nos catorze meses em que permaneceu detido preventivamente no presídio de Bangu 8, tudo devidamente registrado. Munido de uma pasta com informações sobre sua vida pessoal, Nythalmar teria dito que ele iria pegar uma pena de cinquenta anos de prisão, por estar sendo acusado de participação no milionário propinoduto do ex-governador Sérgio Cabral — no caso, uma negociata que rendeu 43,4 milhões de reais em subornos, pagos para favorecer empresas de ônibus.
Além dele, teria dito o advogado, sua mulher na época, Dayse Onofre, também corria o risco de ser condenada a vinte anos, deixando o filho do casal desamparado. A saída seria recorrer a um “esquema” existente na 7ª Vara com dois procuradores amigos, teria lhe explicado Nythalmar, sem revelar a identidade deles.
Onofre conta que desconfiou da proposta. “Perguntei como que dois procuradores poderiam resolver isso de forma tão rápida, indagando-o como que o juiz Marcelo Bretas, que é rigorosíssimo, ia fazer vistas grossas e compactuar com tudo isso”, relatou em seu depoimento. Resposta imediata do advogado: “Bretas é o chefe do esquema”. Sempre de acordo com o delator, deu-se início então a uma série de negociações com a participação de Dayse, que se encontrou diversas vezes com Nythalmar em um apartamento em Copacabana. Ela diz que ele a pressionava pelo dinheiro, insistindo que os imóveis da família fossem vendidos para selar o acordo. A negociata, no entanto, não prosperou. Não só Rogério Onofre acabou condenado por Bretas a quarenta anos de prisão como Dayse recebeu pena de treze anos — castigo exagerado que seria fruto de uma vingança do juiz, segundo o réu. “A atuação do advogado Nythalmar traz uma névoa de dúvidas sobre a higidez da sentença”, diz Filipe Roulien, advogado de Onofre.
Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ
Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ e, desde que foi afastado da função, ao menos vinte ações passaram a questionar na Justiça a imparcialidade de seus julgamentos. Enquanto trata de sua defesa, o juiz inunda o Instagram com vídeos em que exibe a cultivada musculatura e fala de Deus.
“Nunca ouvi nada a este respeito. Seria mais uma mentira útil. Se confirmada a existência desse relato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal serão instados por mim a investigar e processar a prática, dentre outros, dos crimes de calúnia e denunciação caluniosa pelos citados”, afirma o juiz a VEJA.
A declaração de Onofre também foi levada para a OAB, em uma representação contra Nythalmar que se soma a outras duas já existentes. “Não é a primeira vez que um réu tenta usar o meu sangue para lavar seus pecados”, diz o advogado. “Não cabe a mim julgar a estratégia de defesa do senhor Rogério, mas certamente mentiras não trarão bons resultados.” Hoje em liberdade, Onofre diz que não sai da cama, sofrendo de câncer, cardiopatia, hipertensão e diabetes. A Lava-Jato continua a deixar suas marcas, mas agora do outro lado da correnteza.
Veja
Após condenação, STF vai decidir pena para Collor na semana que vem
26/05/2023
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25/5), o ex-senador da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento por irregularidades cometidas no âmbito da BR Distribuidora dura seis sessões.
Embora a pena que ele vai cumprir estivesse prevista para ser analisada nesta quinta-feira, a decisão se estenderá para a sétima sessão consecutiva, pois a dosimetria, cálculo feito para definir a pena, só volta a ser analisada na próxima quarta (31/5).
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, concluiu seu voto, o último para a condenação, mas o plenário ainda precisa decidir se enquadra Collor no crime de associação criminosa ou organização criminosa. Além disso, a Corte precisa fazer a dosimetria para definir qual pena será cumprida pelo ex-senador.
Isso seria feito nesta quinta, mas os ministros discutiram se quem votou para absolver Collor poderia votar na dosimetria. Ficou decidido que sim. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, que votaram pela absolvição de Collor, terão voto na decisão da pena.
Com informações de Metrópoles
Moradores de distrito do RN decidirão em plebiscito a qual município vão pertencer
26/05/2023
Culturalmente, o distrito de Miranda pertence a Caraúbas. No entanto, territorialmente pertence a Upanema – Foto: Reprodução/Redes sociais
Os moradores do distrito de Miranda, localizado em Upanema, na região do Alto Oeste potiguar, participarão de um plebiscito para decidir sobre a qual município a comunidade pertence.
Acontece que culturalmente a comunidade pertence ao município de Caraúbas. Já territorialmente, à Upanema.
O decreto legislativo que determina a realização da consulta à população foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (24). A iniciativa foi do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).
O plebiscito será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá a data da consulta popular.
“Essa é uma Casa Legislativa plural. Aqui buscamos sempre o entendimento antes de qualquer outra coisa. Gostaria de agradecer a todos os deputados que se esforçaram em busca dessa harmonia. A realização do plebiscito vai servir para que a vontade do povo possa ser respeitada”, disse Ezequiel Ferreira.
Novo Notícias
Gilmar Mendes suspende julgamento da decisão que liberou pagamento do piso da enfermagem
25/05/2023
Foto: CARLOS MOURA/SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento que avaliava se manteria ou não a decisão que liberou o pagamento do piso salarial da enfermagem. No último dia 15, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o pagamento do piso, e a decisão seguiu para o plenário virtual da Corte.
De acordo com as regras do STF, o ministro deve devolver o processo em até 90 dias
Na decisão, Barroso afirmou que os valores deveriam ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, Barroso sugeriu a possibilidade de negociação coletiva.
A decisão do ministro se deu em uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Lei sancionada
No último dia 12, o governo federal sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional de enfermagem. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e destina recursos ao Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios.
A lei prevê o pagamento de R$ 4.750 a enfermeiros, R$ 3.325 a técnicos de enfermagem e R$ 2.375 a auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
R7
Decisão liminar autoriza continuidade do concurso da Polícia Militar
25/05/2023
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão autorizando a continuidade do concurso da Polícia Militar, nesta quinta-feira (25), nos exatos termos previstos no edital, até posterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do Tribunal de Justiça (TJRN).
A juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz havia suspendido o concurso no último sábado (20). No recurso, o Estado alegou que a decisão pela suspensão estaria preclusa, pois a questão tratada é de ausência de previsão de prova de redação no edital, situação que, conforme regra edilícia, teria prazo para ser impugnada e não foi.
Na decisão desta quinta, o desembargador Cláudio Santos enxergou relevância e probabilidade no direito defendido pelo Estado. “A uma, por não constatar de pronto nenhuma ilegalidade flagrante no edital do certame. A duas, por considerar que, a toda evidência, ocorreu, no presente caso, o instituto da preclusão temporal, já que o candidato não se insurgiu contra o edital no momento apropriado, fazendo-o somente depois de já ter sido reprovado em fase do concurso”, destaca.
Ainda segundo o magistrado, “a decisão recorrida afastou-se da chamada responsabilidade decisória estatal, prevista no art. 20[1] do Decreto-Lei n° 4.657/42 – LINDB,tendo em vista que deixou de ponderar as consequências práticas dela advindas, em especial a quebra da isonomia entre os candidatos, já que aqueles reprovados na prova objetiva ou aprovados e ainda não preparados fisicamente para a prova de aptidão física, serão evidentemente beneficiados”.
Em primeira instância, o concurso havia sido suspenso, no plantão judiciário do final de semana. A 70ª Promotoria Natal propôs reclamação acerca do edital nº 01/2023, que regulamentou o concurso público para provimento de vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.
O referido edital não teria observado o disposto dos artigos 10, § 2º, inciso XI, e 11, § 9º, ambos da Lei Estadual n.º 4.630/1976, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 613/2018, que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do concurso.
Bandido que assassinou homem e fez mulher refém em Natal havia rompido tornozeleira e estava foragido há dois meses
25/05/2023
Foto: reprodução
O bandido que assassinou um motorista de lotação e fez a cliente de uma academia de refém era um foragido da Justiça há pelo menos dois meses. Marcos Surison Santos da Silva, 27 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (25) pela PRF, na BR-304, em Mossoró.
Marcos havia progredido para o regime semiaberto em dezembro, após, justamente, ser condenado por assaltar um motorista de táxi, no Carnaval de 2019, em Poço Branco.
Um mês depois de ser solto, Marcos Surison rompeu a tornozeleira e estava há cerca de dois meses sendo considerado foragido até a tarde desta quarta. Além disso, contra ele, havia um mandado de prisão definitiva expedido há dois meses pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma de fogo.
A prisão
De acordo com a PRF, os policiais tinham recebido informação sigilosa de que o assassino estaria a caminho de Mossoró, em outro veículo de votação. De posse da notícia, os PRFs fizeram uma operação “saturação” nos acessos da cidade, e conseguiram a localização do criminoso.
Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Homicídios de Mossoró, onde prestou depoimento. Segundo fontes ouvidas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o acusado confessou o crime à Polícia Civil. Depois disso, ele foi encaminhado para Natal, para ficar à disposição da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da capital, que investiga o caso de assassinato e sequestro dessa quarta-feira.
Com informações de Tribuna do Norte
PRF prende em Mossoró assaltante da Prudente que matou motorista e invadiu academia
25/05/2023
Reprodução
A PRF prendeu nesta quinta-feira (25), em Mossoró, o homem que matou um motorista de lotação e depois invadiu uma academia na Avenida Prudente de Morais, na Zona Leste de Natal. A polícia dará mais informações na Delegacia de Homicídios de Mossoró.
O homem que morreu na manhã desta quarta-feira (24) após ser baleado durante um assalto na Avenida Prudente de Morais, em Natal, era motorista de lotação. De acordo com a Polícia Civil, o homem se chamava Manoel Bezerra, tinha 47 anos e era o proprietário do Vectra que foi usado na sequência do crime. A polícia trata o caso como latrocínio.
Tudo começou na Zona Norte de Natal. Segundo a polícia, o bandido embarcou no carro de Manoel para uma viagem com direção à Zona Sul. Na altura da Avenida Prudente de Morais, o criminoso anunciou o assalto. Neste momento, Manoel Bezerra reagiu e acabou baleado em dois pontos: na perna e no abdômen. Ele foi atendido pelo Samu, mas não resistiu.
Ao ouvirem os tiros que atingiram Manoel, clientes de uma unidade da Smart Fit se assustaram e se aglomeraram dentro da academia. Com o movimento, o bandido saiu do Vectra, entrou na academia e efetuou novos disparos – um deles atingiu um instrutor, que foi levado ao hospital e está fora de perigo.
Dentro da academia, o criminoso determinou ainda que todos os presentes se abaixassem.
Na saída da academia, o bandido rendeu uma mulher de 44 anos e a levou como refém. Em seguida, ele voltou para o carro de Manoel Bezerra com a mulher e determinou que ela dirigisse em direção à Zona Norte de Natal.
Imagens de câmeras de segurança mostram a mulher sendo levada agarrada pelo pescoço e uma arma apontada para sua cabeça.
Menos de uma hora depois, a mulher levada de refém foi abandonada no bairro Potengi, na Zona Norte da cidade, próximo ao colégio Hipócrates, junto com o carro. O criminoso fugiu a pé e até agora é procurado.
Em entrevista à Tribuna do Norte, a mulher – que não quis ser identificada – contou que, durante todo o trajeto, o bandido não a agrediu. Ele também não falou nada.
Pela descrição dada pela vítima, o homem tem pele morena, estatura mediana e usava uma camiseta roxa, uma bermuda jeans e chinelo. Ele fugiu a pé após liberar a mulher na zona Norte da capital. A Polícia Militar iniciou as buscas pelo bandido ontem logo após a ação criminosa.
Os atos criminosos mobilizaram várias equipes policiais. Segundo a PM, a corporação mobilizou todas as viaturas da área para monitoramento e diligências diante das informações repassadas pelas vítimas e características do suspeito.
Portal 98FM
Governo anuncia redução de impostos sobre carros de até R$ 120 mil 0km
25/05/2023
Foto: reprodução
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (25), que o programa do governo federal para reduzir o preço dos carros populares será aplicado a automóveis de até R$ 120 mil. Segundo ele, o Executivo vai cortar impostos que incidem sobre a fabricação dos veículos, e a redução no valor de venda deve variar de 1,5% a 10,79%, a depender do modelo do carro.
De acordo com o vice-presidente, o governo vai cortar impostos como IPI e PIS/Cofins a fim de viabilizar essa redução. Atualmente, o modelo mais barato à venda no país está na faixa de R$ 68 mil. Com os descontos, Alckmin disse ser possível que esse valor baixe para cerca de R$ 60 mil.
Segundo o vice-presidente, o governo vai levar em consideração três fatores para aplicar os descontos, entre eles o preço do automóvel. De acordo com ele, quanto mais barato for o carro, maior será o desconto.
“O carro mais barato hoje é de quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Os outros [automóveis mais caros] também terão redução. Mas o carro… Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. O primeiro item é social, para você atender mais a essa população que está precisando mais”, afirmou Alckmin.
Além disso, o vice-presidente disse que os descontos serão aplicados a veículos que emitem menos gases poluentes e a carros cuja maior parte das peças tenha sido fabricada no Brasil.
“O segundo [fator] é eficiência energética, é quem polui menos. Você premia e estimula a eficiência energética, os carros que poluem menos, com menor emissão de CO?. E o terceiro é a densidade industrial. O mundo inteiro hoje procura fortalecer sua indústria. Se eu tenho uma indústria em que 50% do carro é de peças feitas no Brasil, isso vai ser levado em consideração”, explicou.
“Vamos ter uma metodologia, combinando preço mais barato [dos carros mais populares], eficiência energética e densidade industrial, para pôr esse desconto no preço do veículo”, reforçou o vice-presidente, e acrescentou que o governo vai propor uma norma para que seja possível comprar um carro novo diretamente da indústria, sem a intermediação de uma concessionária, o que pode aumentar o desconto no preço do automóvel.
Alckmin informou que as medidas devem ser oficializadas em duas semanas. Segundo ele, o Ministério da Fazenda pediu 15 dias para fazer os estudos necessários. Os atos serão concretizados com a elaboração de um decreto e de uma medida provisória, que têm força de lei e entram em vigor assim que são publicados no Diário Oficial da União.
“Nós temos responsabilidade fiscal. A Fazenda pediu até 15 dias para estabelecer a questão fiscal. Em até 15 dias, a Fazenda dará seu parecer, e aí sim se pode efetivamente fazer a medida provisória. A proposta de estímulo é transitória e para este momento em que a indústria está com muita ociosidade.”
Alckmin participou, na manhã desta quinta, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do setor automotivo. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, é “muito possível” que as medidas do governo reduzam o valor de venda dos carros para a faixa dos R$ 60 mil.
“O preço, cada montadora tem sua política. Mas, pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil. Hoje, com as reduções tributárias que estão em discussão e o esforço conjunto de todo o setor, é bem possível que tenhamos. Mas isso é uma questão da política de cada montadora, de cada fabricante.”
R7
Inscrições abertas para 21a Convenção do Comércio e Serviços do RN
25/05/2023
O evento acontecerá em Mossoró de 22 a 24 de junho e reunirá empresários de todo Estado
Inscrições abertas para 21a Convenção do Comércio e Serviços do RN O evento acontecerá em Mossoró de 22 a 24 de junho e reunirá empresários de todo Estado.
A Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL RN promove de 22 a 24 de junho, no Requinte Buffet, a 21 a Convenção do Comércio e Serviços do RN, o maior evento corporativo voltado para empreendedores, lideranças empresariais, estudantes e formadores de opinião.
Com tema “Conexão: Tradição, Inovação e Empreendedorismo”, o evento faz parte das comemorações dos 60 anos da CDL Mossoró, entidade anfitriã do evento. As inscrições do primeiro lote estão abertas com preços especiais no site, convençãofcdlrn.com.br
Serão mais de 20 palestras sobre vendas, liderança, sucessão familiar, marketing digital e tendências para o varejo. A Convenção traz pela primeira vez para Mossoró o economista e comentarista do Jornal da Manhã e programa Pânico da rádio Jovem Pan, Samy Dana.
O ator e comediante Edmilson Filho, e o especialista em marketing Fernando Kimura em um verdadeiro show de conhecimento e experiências únicas.
Traz ainda grandes empresários do RN com cases de sucesso, e painel sobre empreendedorismo feminino com empresárias de Mossoró que se destacam pela garra e liderança com que gerem suas empresas.
A expectativa é reunir cerca de 1.000 gestores do setor de comércio, indústria, turismo, agronegócio e serviços do Rio Grande do Norte para discutir sobre tendências e inovações do setor produtivo, lideranças, e a importância do Brasil nos mercados nacional e mundial.
A CDL Mossoró tem tradição na realização de eventos desse porte. Essa é a terceira vez que a entidade em parceria com a FCDL RN promove e realiza a Convenção Estadual, e assim como em edições anteriores proporcionará conhecimento, aperfeiçoamento profissional, visibilidade, network, negócios, cultura e lazer para lojistas, parceiros, apoiadores e patrocinadores do evento.
Na programação principal, 07 palestras magnas, além de 02 palcos simultâneos com temas diversos e curta duração. O formato é inédito e proporcionará muito network aos participantes.
A organização do evento programou ainda atividades culturais para os participantes que terão a oportunidade de vivenciar os eventos do Mossoró Cidade Junina, evento tradicional promovido pela Prefeitura de Mossoró e reúne milhares de pessoas no mês de junho para os festejos juninos.
A 21 a Convenção do Comércio e Serviços do RN conta com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Mossoró, FIERN, Fecomércio RN através do Sesc, Senac, Sebrae RN, AGN e Banco do Nordeste.
