PF deflagra Operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Natal
27/04/2023
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27), a Operação Tricoat II, com o objetivo de aprofundar investigação contra organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro oriunda do tráfico de drogas interestadual.
Na ação, foram mobilizados mais de 100 policiais federais para os cumprimentos de dois mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, nas seguintes localidades: Acre, Santa Catarina, Natal, Maranhão, Manaus, Pará e Piauí.
As investigações contra o grupo criminoso iniciaram-se em janeiro de 2022, em que foi constatado um esquema profissional responsável pelo envio de drogas para estados do Brasil, principalmente, para a região nordeste, por meio terrestre. Além disso, apurou-se a realização de lavagem de capitais oriundas do tráfico de drogas.
Para lavar o dinheiro proveniente das atividades criminosas, um núcleo – liderado por um empresário acreano – se utilizava de um mercado sediado em Rio Branco, a fim de simular um funcionamento regular do estabelecimento, para justificar os valores e os bens obtidos com o lucro do tráfico interestadual de drogas.
Os investigados movimentaram mais de 37 milhões de reais em suas contas bancárias durante o período apurado, grande parte por meio de transações em espécie.
Diante da situação, foram autorizados pela Justiça o Bloqueio de Contas, sequestro de imóveis, terrenos, itens de luxo, bem como carros.
Os investigados serão indiciados por integrar associação criminosa para o tráfico de drogas, por lavagem de dinheiro e por tráfico interestadual de drogas, cujas penas somadas podem chegar até 33 anos de prisão.
Soraya Thronicke está na UTI
27/04/2023
Foto: reprodução
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) está internada na UTI de um hospital em Brasília. Seu estado de saúde é estável, mas inspira cuidados. De acordo com sua assessoria de imprensa, ela foi internada na última sexta-feira (21), por conta de uma crise alérgica.
“Por se tratar de uma alergia, de causa ainda não identificada, com crises muito fortes, os médicos optaram por mantê-la na unidade de terapia intensiva (UTI) com acompanhamento de um especialista em imunologia”, explicou sua equipe em nota.
Ainda não há previsão de alta da parlamentar de 49 anos, que concorreu nas eleições presidenciais do ano passado.
Por O Antagonista
Beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família
27/04/2023
Beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,9 bilhões.
Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.
Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 9. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
O programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês, com duração prevista até o fim de 2026. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Juíza indefere pedido de senador e extingue segunda ação contra aumento do ICMS no RN
27/04/2023
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Foto: Divulgação.
A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação civil pública aberta por ele contra o aumento do ICMS – Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – no Rio Grande do Norte.
Essa foi a segunda ação do tipo indeferida pela magistrada. No dia 18 de abril, ela rejeitou uma ação sobre o mesmo tema, aberta pelas entidades empresariais do estado. A nova sentença foi assinada eletronicamente na manhã desta quinta-feira (27).
Na compreensão da defesa do governo, seguida pela juíza, a intenção do autor da ação é de realizar o controle de uma lei tributária, o que não caberia ao tipo de ação aberta.
“Com efeito, diversos Tribunais brasileiros já entenderam ser inadequado o manejo da ação popular para veicular pretensões de natureza tributária, cuja discussão paira sobre a ilegalidade da cobrança de tributo, sob o fundamento de que se trata de pretensão patrimonial que não se relaciona com a defesa do patrimônio público”, disse a juíza.
A magistrada detalhou que a ação civil pública pode ser aberta por qualquer cidadão, com o objetivo de proteger o patrimônio público.
“No caso em tela, a pretensão autoral visa à proteção do patrimônio dos contribuintes afetados pela majoração da alíquota do ICMS, isto é, busca tutelar direito individual homogêneo disponível, de modo que não se vislumbra ato lesivo capaz de lesar o patrimônio público Estadual, já que a majoração da alíquota do referido imposto objetiva, sobretudo, suprir as perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis”, ressaltou.
Ação
O senador entrou na justiça com um pedido de liminar para derrubar o reajuste do ICMS, de 18% para 20%. Styvenson questionava o fato de o governo do estado implementar o aumento do tributo mesmo após firmar um acordo com o governo federal para receber compensação pelas perdas de arrecadação registradas em 2022.
O aumento da alíquota do ICMS foi autorizado por meio de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2022, como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos com combustíveis.
Uma lei federal aprovada na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) havia limitado a incidência do ICMS em produtos considerados essenciais e passou a estabelecer combustíveis, energia e gás nesse rol. Com isso, o imposto cobrado a gasolina caiu de 29% para 18%, no estado.
Para conseguir aprovar o reajuste da alíquota básica do imposto estadual na Assembleia, em dezembro, o governo aceitou uma emenda na lei. O artigo incluído garantia que não haveria o aumento caso o estado fosse compensado das perdas pela União. Um acordo anunciado em março prevê compensação de R$ 250 milhões ao estado.
Em sua defesa, no entanto, o estado argumentou que o acordo anunciado, por si só, “não se presta a acionar a condição resolutiva prevista no artigo 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 11.314/2022”, visto que ainda não houve qualquer garantia de implementação efetiva das compensações previstas.
“Não homologada, a proposta de acordo não produz quaisquer efeitos jurídicos, não tendo o condão de impedir a vigência da norma estadual que majorou a alíquota modal do ICMS”, argumentou o estado.
Por G1/RN.
Juíza indefere pedido de senador e extingue segunda ação contra aumento do ICMS no RN
27/04/2023
Foto: Divulgação.
A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação civil pública aberta por ele contra o aumento do ICMS – Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – no Rio Grande do Norte.
Essa foi a segunda ação do tipo indeferida pela magistrada. No dia 18 de abril, ela rejeitou uma ação sobre o mesmo tema, aberta pelas entidades empresariais do estado. A nova sentença foi assinada eletronicamente na manhã desta quinta-feira (27).
Na compreensão da defesa do governo, seguida pela juíza, a intenção do autor da ação é de realizar o controle de uma lei tributária, o que não caberia ao tipo de ação aberta.
“Com efeito, diversos Tribunais brasileiros já entenderam ser inadequado o manejo da ação popular para veicular pretensões de natureza tributária, cuja discussão paira sobre a ilegalidade da cobrança de tributo, sob o fundamento de que se trata de pretensão patrimonial que não se relaciona com a defesa do patrimônio público”, disse a juíza.
A magistrada detalhou que a ação civil pública pode ser aberta por qualquer cidadão, com o objetivo de proteger o patrimônio público.
“No caso em tela, a pretensão autoral visa à proteção do patrimônio dos contribuintes afetados pela majoração da alíquota do ICMS, isto é, busca tutelar direito individual homogêneo disponível, de modo que não se vislumbra ato lesivo capaz de lesar o patrimônio público Estadual, já que a majoração da alíquota do referido imposto objetiva, sobretudo, suprir as perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis”, ressaltou.
Ação
O senador entrou na justiça com um pedido de liminar para derrubar o reajuste do ICMS, de 18% para 20%. Styvenson questionava o fato de o governo do estado implementar o aumento do tributo mesmo após firmar um acordo com o governo federal para receber compensação pelas perdas de arrecadação registradas em 2022.
O aumento da alíquota do ICMS foi autorizado por meio de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2022, como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos com combustíveis.
Uma lei federal aprovada na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) havia limitado a incidência do ICMS em produtos considerados essenciais e passou a estabelecer combustíveis, energia e gás nesse rol. Com isso, o imposto cobrado a gasolina caiu de 29% para 18%, no estado.
Para conseguir aprovar o reajuste da alíquota básica do imposto estadual na Assembleia, em dezembro, o governo aceitou uma emenda na lei. O artigo incluído garantia que não haveria o aumento caso o estado fosse compensado das perdas pela União. Um acordo anunciado em março prevê compensação de R$ 250 milhões ao estado.
Em sua defesa, no entanto, o estado argumentou que o acordo anunciado, por si só, “não se presta a acionar a condição resolutiva prevista no artigo 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 11.314/2022”, visto que ainda não houve qualquer garantia de implementação efetiva das compensações previstas.
“Não homologada, a proposta de acordo não produz quaisquer efeitos jurídicos, não tendo o condão de impedir a vigência da norma estadual que majorou a alíquota modal do ICMS”, argumentou o estado.
Por G1/RN.
Motorista perde controle da direção e caçamba tomba entre Mossoró e Upanema
27/04/2023
Foto: Reprodução.
Um motorista perdeu o controle da direção e caçamba com areia tomba entre os municípios de Mossoró e Upanema, Região Oeste, nesta quarta-feira (27). O acidente aconteceu na altura do quilômetro 57 da BR 110.
O motorista perdeu o controle da direção e desceu no barranco, e a caçamba que estava carregada de areia derramou. A carga ficou espalhada por uma das faixas da via e no acostamento.
Apesar da cabine da caçamba ficar completamente destruída, o motorista identificado como Anderson Franklin sofreu ferimentos leves. Minutos após o acidente, ele foi socorrido por uma equipe do corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve no local e sinalizou a área.
Por Ponta Negra News.
Em Brasília comitiva de Jandaíra visita o gabinete do deputado Fernando Mineiro em busca de melhorias para o município
27/04/2023
Em viagem institucional a Brasília, capital de nosso país, os nossos representante do legislativo e do executivo, inclusive a Prefeita Marina Marinho, estiveram em busca de melhorias para nosso município.
Na ocasião, nossa equipe foi até o gabinete do Deputado Federal Fernando Mineiro para além de solicitar emendas para nossa cidade, discutir ideias de desenvolvimento para o povo Jandairense.
Ozempic: crescem os relatos de efeitos nocivos do remédio, como desnutrição, enjoo e inchaço na barriga
27/04/2023
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Foto: JOEL SAGET / AFP.
Quase imediatamente após iniciar o Ozempic, um medicamento para diabetes conhecido por induzir a perda de peso, Renata Lavach-Savy, 37, escritora médica em North Bergen, N.J., ficou sem apetite. Ela começou a agendar alarmes para se lembrar de comer. Ela estava tão exausta que, mesmo depois de 10 horas de sono, caía no sofá após o trabalho, incapaz de se mover.
Ela deixava bolsas e roupas espalhadas pelo chão do quarto, porque ficava enjoada o tempo todo e temia que se abaixar para pegá-las a fizesse vomitar. Quatro meses depois, a nutricionista de Lavach-Savy disse a ela que ela poderia estar desnutrida.
Lavach-Savy ficou chocada. “Como posso estar desnutrido? Estou com mais de 90 quilos”, ela se lembra de ter pensado. Ela parou de tomar Ozempic no outono passado.
Seu médico originalmente recomendou Ozempic porque Lavach-Savy tinha síndrome dos ovários policísticos, uma condição hormonal que geralmente ocorre junto com a resistência à insulina. As injeções semanais causavam náuseas constantes e leves e enjoo. Ela perdeu toda a vontade de comer.
Casos graves como o de Lavach-Savy são raros, dizem os especialistas. Mas algumas pessoas que tomam Ozempic podem sentir uma falta de apetite tão intensa que ficam desnutridas, disse Andrew Kraftson, professor clínico associado na divisão de metabolismo, endocrinologia e diabetes da Michigan Medicine. Os médicos dizem que é importante que as pessoas recebam orientações claras sobre dieta e nutrição adequadas durante o uso da medicação. As pessoas que experimentam resultados extremos da medicação podem precisar parar de tomá-la completamente.
— Você não pode comer o que lhe apetecer ou o que quiser, você tem que comer o que seu corpo aceita — contou Lavach-Savy ao descrever como era tomar remédios.
Ozempic funciona, em parte, bloqueando os sinais de fome do cérebro, suprimindo o apetite; também faz com que o estômago esvazie mais lentamente, levando as pessoas a se sentirem satisfeitas por mais tempo.
Quando as pessoas estão tomando um medicamento como o Ozempic, os médicos precisam monitorá-las de perto com check-ins regulares, explicou Kraftson. Ele recomenda uma ingestão calórica diária – normalmente entre 1.000 e 1.500 calorias, individualizada com base no peso inicial de uma pessoa e no metabolismo estimado – para seus pacientes e os aconselha sobre suas dietas para garantir que estejam recebendo nutrientes suficientes.
— Não estamos tentando fazer você desaparecer no nada — disse ele. Se as pessoas não conseguem comer o suficiente enquanto estão tomando o medicamento, ele diminui a dose ou diz para elas pararem de tomar o medicamento.
Ainda não foram estabelecidas diretrizes nutricionais padrão para pacientes que tomam Ozempic ou outros medicamentos que funcionam de maneira semelhante, como Wegovy e Mounjaro. Os médicos geralmente dão recomendações dietéticas semelhantes a pessoas que tomam medicamentos como Ozempic e outros pacientes que estão tentando perder peso ou têm diabetes, explicou Robert Gabbay, diretor científico e médico da American Diabetes Association. Isso significa seguir uma dieta rica em frutas, vegetais e fibras, como a dieta mediterrânea, de acordo com Janice Jin Hwang, chefe da divisão de endocrinologia e metabolismo da Escola de Medicina da Universidade da Carolina do Norte.
Evitar alimentos com alto teor de gordura também é fundamental, porque eles podem fazer com que as pessoas que tomam Ozempic se sintam desconfortáveis, até dolorosamente cheias, dividiu Gabbay. Ele indica que as pessoas comam devagar e façam uma pausa no meio da refeição, avaliando o quanto estão realmente satisfeitas.
— Você pode comer um cheeseburger com batatas fritas em cinco minutos — disse ele, — mas uau, você vai se sentir como se tivesse comido demais.
As pessoas que tomam Ozempic tendem a perder peso porque consomem menos calorias, não porque a droga em si magicamente queima gordura, explicou Gabbay. Se os pacientes não se encontrarem regularmente com seus médicos para garantir que estão recebendo nutrição adequada, esses medicamentos podem levar a (ou exacerbar) distúrbios alimentares, relatou Kraftson.
Enquanto os cientistas ainda estão tentando entender como o Ozempic afeta o cérebro, um efeito colateral conhecido é que os desejos das pessoas podem mudar. Ozempic contém semaglutida, que imita um hormônio chamado peptídeo-1 semelhante ao glucagon; quando as pessoas tomam a droga, níveis mais altos desse hormônio inundam os receptores em nosso cérebro que regulam nossos comportamentos alimentares, mudando a forma como nossos neurônios transmitem sinais para o resto do corpo, de acordo com Hwang. Assim como algumas pessoas perdem o interesse por alimentos antes amados após a cirurgia bariátrica, aqueles que tomam Ozempic geralmente descobrem que não desejam mais alimentos ricos em gordura e açúcar – tanto porque seu apetite diminui em geral quanto potencialmente por causa dessas mudanças neurais.
— Quando você pode escolher entre salada e frango frito, fica um pouco mais fácil fazer essas escolhas saudáveis — disse ela.
No entanto, as pessoas que tomam esses medicamentos precisam estar cientes das complicações que podem surgir por terem pouco ou nenhum apetite.
— Nunca é saudável não comer — alertou Hwang.
Por O Globo.
Polícia de SP devolve helicóptero de André do Rap, chefe do PCC
27/04/2023
Fotos: Reprodução
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Civil paulista devolveu na segunda-feira (24/4) o helicóptero do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) e o foragido mais procurado de São Paulo.
A aeronave havia sido apreendida em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, em setembro de 2019. Desde então, o helicóptero era utilizado em operações da polícia paulista, principalmente para transportar órgãos para transplante.
Na última quinta-feira (20/4), a aeronave também chegou a ser usada para os policiais sobrevoarem áreas escolares e reforçarem a segurança em colégios de São Paulo.
“Ele (André do Rap) conseguiu uma vitória junto ao STJ para que o IP (inquérito policial) fosse trancado e que todos os bens apreendidos fossem devolvidos”, afirma o delegado Fábio Pinheiro Lopes, diretor do Departamento de Investigações Criminais (Deic).
Uma das alegações da defesa era que o #helicóptero não pertencia a André do Rap, mas sim à empresa Amazônia Legal – para quem o bem foi devolvido. A decisão do STJ é do dia 11 de abril.
Polícia devolve helicóptero de André do Rap | Bora Brasil
41ª Corrida do Trabalhador em João Câmara será em 1° de maio
27/04/2023
Fotos: Reprodução
A tradicional Corrida do Trabalhador que acontece todo ano em João Câmara, chega a quadragésima primeira (41ª) edição no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O evento, idealizado pelos irmãos Júnior Souza e Marcos Luiz e realizado pela Associação Atlética Baixaverdense Ponte Preta, é considerado um marco para o esporte local e regional. Nesta edição, da programação tradicional da corrida, haverá homenagens a pessoas que contribuíram ou fizeram parte dessa história nesses 40 anos.
A corrida acontece em nosso município desde 1983 e faz parte do calendário Municipal de eventos através da lei 292/09. A mesma acontecerá no dia 1º de Maio às 16h largada prevista para Praça Baixa Verde e chegada na Câmara Municipal. Serão mais de R$ 8.000,00 em prêmios.
Por Marco Montoril
Calendário de reposição de aulas no Estado não foi definido
27/04/2023
Foto: Magnus Nascimento
Após 26 dias de greve dos professores do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Educação e Cultura do Estado (SEEC) ainda não definiu o calendário de reposição de aulas para o ano letivo de 2023. A perspectiva, de acordo com a pasta, é divulgar as informações até a próxima semana. As aulas devem durar até dezembro deste ano.
Enquanto isso, os docentes realizaram mais uma paralisação nesta quarta-feira (26) pela aplicação da Lei do Piso. Alunos que estão na preparação para o exame do ensino médio são os que mais reclamam da falta de aulas na rede pública de ensino.
Base de Lula trava projeto que tipifica ataques no RN como terrorismo
27/04/2023
Foto: Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou nesta quarta-feira (26) a votação do projeto de lei (PL) 3283/2021, de iniciativa do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados, após pedido de vista pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Omar Aziz (PSD-AM).
O projeto ainda não tem data prevista para ir a votação. Styvenson Valentim destacou que não vai desistir de adequar a realidade e as necessidades brasileiras para proteger a população. “Este é um projeto bom para o Brasil, e péssimo para os criminosos”, alertou o senador, que continuou: “Atendemos tudo o que o Partido dos Trabalhadores solicitou, pra excluir qualquer possibilidade de envolver nesse projeto de lei, que combate o crime organizado, qualquer tipo de movimento social”.
Valentim chegou a dizer, antes do pedido de vistas, que o projeto “trata exclusivamente de tipificar como ato terrorista, ações e atitude de organizações criminosas, que atacam no nosso país”, então não tem motivo de protelar ou adiar a leitura do relatório e a votação dele”.
Porém, Valentim foi surpreendido com o pedido de vistas, considerando “uma safadeza do PT e uma falta de palavra” dos senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE), sobre a retirada dos movimentos sociais.
Por isso, Valetim ameaça colocar de volta a possibilidade de se criminalizar os movimentos sociais, como o MST, porque “não tem explicação a manobra dos governistas, entendendo que “é uma demonstração de que o PT tem “relacionamento com esse tipo de gente”. Os atos de terrorismo, segundo a própria Lei nº 13.260, de 2016,são aqueles cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
Pelé é oficializado como verbete do dicionário Michaelis
27/04/2023
Foto: Divulgação
Edson Arantes do Nascimento recebeu nesta quarta-feira (26) mais uma homenagem póstuma. O dicionário Michaelis anunciou que transformou o apelido do Rei do Futebol, Pelé, em verbete de sua versão digital. Posteriormente o nome do maior jogador de todos os tempos também estará nas versões físicas da obra.
Segundo o verbete, uma pessoa pode ser qualificada como Pelé quando é excepcional, incomparável, única. Quando é a melhor em alguma área.
pe.lé® adj m+f sm+f Que ou aquele que é fora do comum, que ou quem em virtude de sua qualidade, valor ou superioridade não pode ser igualado a nada ou a ninguém, assim como Pelé®, apelido de Edson Arantes do Nascimento (1940-2022), considerado o maior atleta de todos os tempos; excepcional, incomparável, único. Ele é o pelé do basquete. Ela é a pelé do tênis. Ela é a pelé da dramarturgia brasileira.
A homenagem, que é fruto de uma campanha que contou com mais de 125 mil assinaturas de apoio, foi apresentada durante a edição 2023 do Sports Summit São Paulo (maior evento da indústria do esporte na America Latina).
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Agência Brasil
Pelé é oficializado como verbete do dicionário Michaelis
27/04/2023
Foto: Divulgação
Edson Arantes do Nascimento recebeu nesta quarta-feira (26) mais uma homenagem póstuma. O dicionário Michaelis anunciou que transformou o apelido do Rei do Futebol, Pelé, em verbete de sua versão digital. Posteriormente o nome do maior jogador de todos os tempos também estará nas versões físicas da obra.
Segundo o verbete, uma pessoa pode ser qualificada como Pelé quando é excepcional, incomparável, única. Quando é a melhor em alguma área.
pe.lé® adj m+f sm+f Que ou aquele que é fora do comum, que ou quem em virtude de sua qualidade, valor ou superioridade não pode ser igualado a nada ou a ninguém, assim como Pelé®, apelido de Edson Arantes do Nascimento (1940-2022), considerado o maior atleta de todos os tempos; excepcional, incomparável, único. Ele é o pelé do basquete. Ela é a pelé do tênis. Ela é a pelé da dramarturgia brasileira.
A homenagem, que é fruto de uma campanha que contou com mais de 125 mil assinaturas de apoio, foi apresentada durante a edição 2023 do Sports Summit São Paulo (maior evento da indústria do esporte na America Latina).
Agência Brasil
Pelé é oficializado como verbete do dicionário Michaelis
27/04/2023
Foto: Divulgação
Edson Arantes do Nascimento recebeu nesta quarta-feira (26) mais uma homenagem póstuma. O dicionário Michaelis anunciou que transformou o apelido do Rei do Futebol, Pelé, em verbete de sua versão digital. Posteriormente o nome do maior jogador de todos os tempos também estará nas versões físicas da obra.
Segundo o verbete, uma pessoa pode ser qualificada como Pelé quando é excepcional, incomparável, única. Quando é a melhor em alguma área.
pe.lé® adj m+f sm+f Que ou aquele que é fora do comum, que ou quem em virtude de sua qualidade, valor ou superioridade não pode ser igualado a nada ou a ninguém, assim como Pelé®, apelido de Edson Arantes do Nascimento (1940-2022), considerado o maior atleta de todos os tempos; excepcional, incomparável, único. Ele é o pelé do basquete. Ela é a pelé do tênis. Ela é a pelé da dramarturgia brasileira.
A homenagem, que é fruto de uma campanha que contou com mais de 125 mil assinaturas de apoio, foi apresentada durante a edição 2023 do Sports Summit São Paulo (maior evento da indústria do esporte na America Latina).
Agência Brasil
André Janones é condenado a indenizar Nikolas Ferreira por postagem em rede social
27/04/2023
Foto: Câmara dos Deputados
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 5.000 por danos morais ao também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por postagens nas redes sociais.
O parlamentar alega abalo à sua imagem por ter sido chamado de pedófilo nas publicações. A decisão é da Justiça em Minas Gerais em primeira instância, cabendo recurso.
Janones é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e participou da campanha do atual chefe do Executivo ao Palácio do Planalto no ano passado. Já Nikolas é um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na campanha do ano passado, quando Janones e Nikolas disputavam vaga na Câmara dos Deputados, o parlamentar do Avante publicou no Twitter que “um vereador pedófilo” estava fazendo questionamentos sobre sua inscrição como advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O termo foi utilizado em outras publicações.
Na sentença, o juiz Flavio Catapani, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, negou argumentação de Janones de que não houve citação de nome na publicação.
Folha de S. Paulo
Presidente da Câmara, Arthur Lira determina abertura de CPI do MST
27/04/2023
Foto: BRUNO SPADA/AGENCIA CÂMARA / Estadão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O órgão vai investigar o aumento das invasões de terras nos últimos quatro meses.
O MST invadiu, em abril deste ano, ao menos 11 propriedades. Entre os alvos das ações dos militantes em diversos estados estão fazendas, áreas públicas e órgãos, como prédios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O pedido de abertura da CPI foi protocolado em 15 de março na Câmara. O requerimento teve 172 nomes — o mínimo era 171. O colegiado contará com 27 membros titulares e igual número de suplentes. Os membros ainda serão designados pelos líderes partidários.
Após a indicação dos integrantes, Lira determinará a instalação do colegiado.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar pessoas, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
R7
Governo quer reforma tributária aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre, afirma Haddad
27/04/2023
Foto: Washington Costa/MF
A reforma tributária será votada na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a aprovação das mudanças no sistema de impostos e contribuições do Brasil, cujo ponto forte é a unificação de cinco tributos, formando o IVA, vai melhorar a vida do contribuinte.
Haddad conversou sobre o tema em uma reunião, na noite desta quarta-feira, com o ministro das Relações Instituições, Alexandre Padilha; o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o coordenador do grupo de trabalho que discute a proposta na Casa, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG),;e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
— Isso vai ser uma segunda grande mudança no padrão brasileiro, um sistema tributário caótico. A gente também está olhando para o lado do contribuinte, sobretudo aqueles que estão pagando seus tributos, querem um sistema tributário mais organizado, mais simplificado, menos litigioso. Isso a reforma tributária que vai garantir — afirmou.
Ele disse que também conversou na reunião sobre a carta da OCDE enviada a seu ministério, que colocou obstáculos ao ingresso do Brasil no organismo, por causa da venda de votos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — espécie de tribunal de última instância em litígios na Receita Federal. O ministro destacou que o governo mandou um projeto de lei, com urgência constitucional, para resolver a questão.
— O Ministério Público Federal entrou com ação contra 11 pessoas do Carf, por venda de votos, o que eu venho denunciando desde que a MP do dia 12 de janeiro foi anunciada — disse.
Haddad ressaltou que não apenas a OCDE , mas o Tribunal de Contas também havia alertado o Brasil nesse sentido. E agora o MPF teria a comprovação de que representantes do setor privado, para garantir o empate e derrubar o auto de infração, estavam vendendo votos.
— Isso é muito grave — afirmou.
Haddad disse que a reforma tributária que vai colocar uma “ pá de cal” em cima de vários problemas ,sobretudo no âmbito estadual. Ressaltou que o ICMS tem, hoje, uma legislação muito complexa. E repetiu que a intenção do governo não é aumentar a carga de impostos, e sim tornar o sistema mais transparente.
— Estamos fazendo as coisas para, efetivamente terminarmos o primeiro semestre com reforma tributária aprovada pelo menos na Câmara, o que já é um enorme passo, arcabouço fiscal aprovado e medidas saneadoras aprovadas, para ir um Orçamento bonito para o Congresso Nacional em agosto — disse ele.
O ministro disse que não acredita que as comissões parlamentares de inquérito vão prejudicar medidas importantes enviadas pelo governo ao Congresso. Citou como exemplo as medidas na área de crédito, para as quais foi pedida urgência constitucional.
O Globo
STF pauta julgamento sobre mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro
27/04/2023
Foto: REUTERS/Antonio Cascio
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará entre os dias 3 e 8 de maio mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A análise será feita no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
Foram colocados em pauta 50 denúncias contra investigados suspeitos de serem os executores dos ataques, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
As outras 200 denúncias que serão analisadas foram apresentadas contra investigados no inquérito que mira os instigadores dos atos. Os denunciados foram presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por maioria, o Supremo já recebeu as primeiras 100 denúncias pelo 8 de janeiro e decidiu tornar réus os acusados.
Uma segunda leva, de 200 denúncias, está sendo analisada até o dia 2 de maio. No momento, só há o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para receber as denúncias.
No caso dos executores, as denúncias apontam o cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Já os que são investigados como incitadores podem responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
Com a aceitação da denúncia, terão início as ações penais. Nessa fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois que a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.
Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas com relação nos atos de 8 de janeiro.
Manifestações de advogados e defensores públicos ao STF têm solicitado a rejeição de denúncias relacionadas aos atos, por entenderem que as acusações apresentadas à Corte são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime.
As defesas dos denunciados também argumentam que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.
CNN Brasil
A pedido de Lula, Brasil terá voos diretos para Havana e Caracas, diz ministro de Portos e Aeroportos
27/04/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou nesta quarta-feira (26) que o Brasil deve voltar a ter, ainda neste ano, voos diretos para Havana, a capital de Cuba, e Caracas, a capital da Venezuela.
Segundo França, a volta das rotas é um pedido de Lula às companhias aéreas brasileiras.
Durante a audiência, depois de uma manifestação de Washington Quaquá, França comentou que o deputado petista do Rio estava indo para Cuba e pediu que ele avisasse “aos nossos companheiros” que os voos diretos Brasil-Havana e Brasil-Caracas retornariam. Consultado pela Veja, o ministério não deu prazo para a volta dos voos nem informou há quanto tempo as rotas deixaram de existir.
“O presidente Lula pediu para que as empresas pudessem voltar a voar para América Central, Caribe e África. Então as empresas estão se organizando e [teremos], possivelmente no segundo semestre, mais três voos para a África: um para a África do Sul e dois mais pra cima, na África mais ao norte”, declarou o ministro.
França acrescentou que os países citados podem, eventualmente, “comprar os nossos produtos industrializados” e que a notícia “não tem um conteúdo ideológico, embora as pessoas queiram dar”.
O Antagonista
