Governo envia ao Congresso projeto de diretrizes orçamentárias com salário mínimo de R$ 1.389 para 2024
15/04/2023
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (14), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2024. No documento, o Executivo propõe um salário mínimo de R$ 1.389 para o ano que vem, o que representa um aumento de quase 7% em relação ao valor atual, de R$ R$ 1.302,00.
Tramitação do projeto
O governo tem uma projeção de aumento de 2,34% no PIB (Produto Interno Bruto). A estimativa converge com a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o crescimento do país. Ele tem afirmado que não concorda com as avaliações negativas do tema e disse, no início do mês, estar convencido de que “o país vai dar um salto de qualidade”.
A tramitação regular do projeto começa na Comissão Mista de Orçamento (CMO). É no colegiado que as emendas ao texto são apresentadas. No início da semana, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) foi escolhido como o relator da matéria.
Teto de gastos
O texto apresentado nesta sexta (14) segue as regras estabelecidas pelo teto de gastos em vigor, mas deve trazer projeções sobre o impacto do novo arcabouço fiscal (novas regras fiscais) nas contas públicas.
O novo arcabouço fiscal deve ser entregue ao Poder Legislativo na próxima semana, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estão em viagem oficial à China. A proposta deve ser enviada como um projeto de lei complementar, que começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
De acordo com o novo arcabouço, o governo vai poder ampliar os gastos públicos em até 70% do que for registrado de crescimento da receita. Ou seja, se for constatado que o Executivo aumentou a arrecadação tributária em R$ 200 bilhões em um espaço de 12 meses, o máximo que ele vai poder gastar com novas despesas no ano seguinte são R$ 140 bilhões.
Patamar de crescimento
Mas não será sempre que o governo terá o direito de assumir novos gastos nesse patamar de 70%. Segundo as regras do arcabouço fiscal, mesmo diante de uma situação bastante positiva para a economia, o Executivo só poderá ampliar as despesas até um nível que represente crescimento real, isto é, acima da inflação.
Mesmo quando o governo federal não tiver saldo positivo, os gastos públicos deverão subir no mínimo 0,6%. Por outro lado, se a arrecadação exceder as expectativas do Executivo, as despesas poderão crescer até 2,5%. Gastos com saúde e educação, no entanto, não ficarão limitados a esse parâmetro.
R7
Mergulhadores da PF e da Marinha encontram 780 quilos de ‘substância com característica de cocaína’ no casco de navio em Santos
15/04/2023
Fotos: Polícia Federal
A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira, 13, 780 kg de substância com características de cocaína durante uma ação realizada no Porto de Santos. A operação contou com a participação de integrantes do Núcleo Especial de Polícia Marítima da PF e mergulhadores do Grupamento de Patrulha Naval de Santos.
A substância foi localizada após os agentes inspecionarem navio que partiria com destino à Europa. Foram encontrados, em compartimento do casco da embarcação, tabletes embalados em fardos. Eles foram submetidos à perícia e as investigações serão conduzidas pela Delegacia da PF em Santos.
Trata-se da primeira grande apreensão sob comando do novo delegado chefe da PF Daniel Coraça Júnior, que tomou posse oficialmente na sexta-feira, 7.
O delegado
Daniel Coraça Júnior, de 44 anos, há 20 na corporação, assume unidade estratégica da Polícia Federal. A Delegacia de Santos é responsável, entre outras atribuições, pelo maior porto da América Latina, território que tem sido alvo da ação do crime organizado para remessas de grandes carregamentos de drogas em contêineres ou ocultos nos cascos de navios com destino a países europeus.
Coraça sabe o tamanho do desafio que o aguarda. “Enfrentarem os grandes batalhas, muitas dificuldades, mas tenho certeza que executaremos a missão.” Ele pede o apoio de ‘instituições parceiras’ em busca de ‘um País melhor’.
Ele falou do ‘peso e da responsabilidade’ de conduzir a unidade de ‘uma das instituições mais respeitadas do País’. Sua meta, destacou, é lutar ‘por um País livre da corrupção, do desvio de verbas públicas, do tráfico de drogas e do crime organizado, dentre outras mazelas que atingem o nosso povo’.
Fausto Macedo – Estadão Conteúdo
Acusado de estuprar criança é preso dentro de igreja evangélica em Natal
15/04/2023
Foto: divulgação/PM
Um homem de 44 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (14) dentro de uma igreja evangélica no bairro Cidade Esperança, na Zona Oeste de Natal, acusado de estuprar uma menina – menor de 12 anos de idade -, que é filha da ex-companheira dele.
O crime ocorreu em 2018 e ele estava foragido desde então. Contra o acusado havia um mandado de prisão expedido pela Justiça.
A prisão foi realizada por policiais Militares da Força Tática do 9° Batalhão em apoio ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do RN.
O acusado é autônomo e atuava também como obreiro dessa igreja evangélica onde foi preso. Ele foi detido momentos antes de uma ação religiosa no local. De acordo com as investigações, ele congregava no espaço há pelo menos seis anos.
“A abordagem policial foi feita antes da atividade religiosa nessa igreja onde ele congregava e ele não esboçou reação. Ele foi conduzido à delegacia, provavelmente fazer o exame de corpo de delito para poder daí ser encaminhado ao sistema prisional”, explicou o Major Carlos Bezerra, do 9º Batalhão da PM, que atuou na operação.
A PM e o Gaeco não informaram o município onde o crime ocorreu e nem a idade exata da menina que foi vítima do acusado.
“Como esses crimes correm em segredo de Justiça, a gente não tem acesso aos detalhes. Sabe-se que foi cometido contra uma criança, que era filho de sua ex-companheira e que esse crime foi cometido e em seguida ele evadiu-se, ficou em local incerto e não sabido até no dia de hoje ser localizado”, completou o Major Carlos Bezerra.
Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde ficará à disposição da Justiça.
g1-RN
Flamengo anuncia a contratação do técnico argentino Jorge Sampaoli
15/04/2023
Foto: Reuters
O Flamengo tem novo técnico. O clube acaba de anunciar, em suas redes sociais, o acordo com o argentino Jorge Sampaoli, até o fim de 2024. O treinador está na Espanha, onde resolvia sua saída do Sevilla, e deve chegar ao Rio ainda neste fim de semana.
No início da noite desta sexta-feira, o Flamengo havia encaminhado um acordo com o o treinador. O nome virou consenso entre os dirigentes rubro-negros após os resultados recentes e a incerteza pelo futuro de Jorge Jesus.
O movimento é uma mudança na postura de espera por Jorge Jesus. Mesmo sem unanimidade interna, o Fla deu uma semana para definir o futuro com o Mister, prazo que dependia de uma avaliação de risco. Após a derrota para o Maringá, na última quinta-feira, pela Copa do Brasil, a diretoria decidiu seguir em frente.
ge
Ministério da Fazenda confirma fim da isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas
14/04/2023
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Fazenda confirmou que vai acabar com a isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. A pasta informou que não há uma data confirmada, pois ainda é necessário aguardar a publicação do ato legal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (13) que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de derrubar a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 visa acabar com a concorrência “desleal” entre varejistas brasileiras e empresas de fora do país.
“É preciso que tenhamos como garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros. Ela não pode ser desleal, beneficiando um em detrimento do outro. Isso não é bom para nossa economia.”
A “concorrência desleal” citada pelo ministro é porque, com a isenção da tributação para o caso de produtos trocados entre pessoas físicas e de até US$ 50, de acordo com o governo, muitas empresas faziam uso dessa regra para burlar o pagamento de impostos, se fazendo passar por pessoa física.
Haddad disse que a expectativa é que o incremento de arrecadação com o fim da isenção seja de R$ 8 bilhões por ano.
Dúvida
A retirada da isenção de tributação nos casos de encomenda internacional de até US$ 50 entre pessoas físicas ainda era uma dúvida. Isso porque, no início desta semana, um integrante da Receita Federal antecipou, em entrevista, que o governo estudava uma medida provisória para, entre outras determinações, acabar com a isenção de tributação para essas compras.
O objetivo seria o combate à sonegação, já que, de acordo com o governo, muitas empresas faziam uso dessa isenção para burlar o pagamento de impostos, se fazendo passar por pessoa física.
O anúncio gerou reações negativas de consumidores nas redes sociais e a notícia se espalhou como se um novo imposto tivesse sido criado.
A Receita Federal correu para explicar que a tributação de encomendas – ou compras – nunca foi isenta entre pessoa jurídica e pessoa física, ou seja, entre o consumidor e a empresa que ele compra. E, em comunicado divulgado na noite de terça-feira (11), reforçou que valia apenas entre pessoa física para pessoa física.
O órgão também informou que “Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas”, indicando que cairia a isenção da tributação.
Já no dia seguinte, na quarta-feira (12), o Ministério da Fazenda divulgou outro comunicado para esclarecer o assunto. Destacou que não será criada nenhuma nova tributação para o e-commerce. Contudo, não diz se a isenção para trocas entre pessoas físicas deixaria de existir.
Procurados, tanto o Ministério como a Receita não confirmavam a informação, e ressaltavam que o governo planeja intensificar a fiscalização alfandegária para evitar a sonegação.
A pasta reforça que já existe a tributação sobre o valor da encomenda, mas segundo o governo a cobrança não é efetiva. O imposto é de 60% para encomendas de até US$ 500. Acima disso, é cobrado 60% mais o ICMS de cada estado e outras taxas podem ser acrescentadas.
CNN Brasil
Inflação da Argentina atinge 104,3% no ano, maior nível em 32 anos
14/04/2023
O índice de preços ao consumidor da Argentina subiu 7,7% em março ante fevereiro, com alta anual de 104,3%, informou nesta sexta-feira (14) o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). Esse é o 14º mês seguido em que a inflação oficial anual da Argentina tem alta.
Os dois resultados apresentam aceleração na alta dos preços, após alta mensal de 6,6% e anual de 102,5%, vista em fevereiro. Em 2022, a inflação anual do país fechou em 92%.
O acumulado dos 12 meses está acima da taxa anual mais alta registrada até então, em outubro de 1991, quando foi de 102,4%.
Com informações de R7
FOTOS: PF prende homem com 4 kg de cocaína no aeroporto de Natal
14/04/2023
Fotos: PF/Divulgação
A Polícia Federal prendeu em flagrante no início da tarde desta sexta-feira (14/4) no aeroporto internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, na Região metropolitana de Natal, um motorista de aplicativo mato-grossense, de 39 anos, residente em Cuiabá/MT, acusado de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidos 4 kg de cocaína.
A ação aconteceu quando os policiais realizavam fiscalização de rotina com o objetivo de reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes, contando com o auxílio dos cães Ice e Iron, nas esteiras e nas bagagens de mão dos passageiros que desembarcavam dos voos domésticos. No momento em que vistoriavam o “finger” que recebia um voo que partiu de Guarulhos/SP, um dos cães indicou a presença de droga na cintura de um passageiro, enquanto que o outro cão detectou o entorpecente na sua bagagem de mão.
O homem foi então interpelado sobre o que estava transportando e logo confessou que se tratava de substância entorpecente. Conduzido para a sala da PF naquele terminal, o suspeito passou por uma busca pessoal minuciosa, oportunidade em que foram encontrados três invólucros de plástico contendo a droga, sendo que dois deles apresentavam o formato de pasta base. Ainda no local, foi realizado o exame preliminar com o narcoteste que acusou resultado positivo para cocaína.
Fotos: PF/Divulgação
De imediato, o acusado recebeu voz de prisão e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Lagoa Nova, visando os procedimentos de autuação.
Durante o seu depoimento ele declarou que foi abordado por um desconhecido numa praça da cidade de Várzea Grande/MT, que lhe propôs o pagamento de R$ 4 mil, e mais as despesas de passagem, hospedagem e alimentação para que entregasse a droga em Natal, onde seria procurado por uma pessoa que alegou também desconhecer, tão logo desembarcasse.
Na sede da PF, a cocaína apreendida foi periciada e terá o seu laudo definitivo conhecido nos próximos dias.
Autuado por tráfico interestadual de drogas, o homem passou por exame de corpo de delito no ITEP e permanece custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.
Esta foi a primeira apreensão de drogas realizada este ano pela Polícia Federal no aeroporto Aluízio Alves.
Dólar engata 4ª baixa consecutiva e encerra semana a R$ 4,91
14/04/2023
Foto: reprodução
O dólar voltou a fechar em queda nesta sexta-feira (14), conforme investidores repercutiam a divulgação de dados econômicos nos Estados Unidos e acompanhavam a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China.
Ao final da sessão, a moeda norte-americana recuou 0,23%, cotada a R$ 4,9151, renovando o menor patamar em 10 meses. Veja mais cotações.
Na véspera, o dólar teve seu terceiro dia consecutivo de queda (0,32%), cotado a R$ 4,9262. Com o resultado, a moeda fechou a semana com uma perda acumulada de 2,82%. Já no mês e no ano, tem quedas de 3,04% e 6,88%, respectivamente.
O que está mexendo com os mercados?
O dólar conseguiu emplacar mais um dia de baixa nesta sexta-feira. O movimento veio mesmo após a queda de 1% nas vendas do varejo norte-americano — dado que indica que a maior economia do mundo está em desaceleração, mas talvez não rápido o suficiente para impedir que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) eleve novamente a taxa básica de juros do país.
Nos últimos dias, as divulgações de índices de inflação no Brasil e nos Estados Unidos foram bem recebidas pelo mercado financeiro, que se preocupam com a desaceleração da economia global. Ambos os dados indicaram que a subida de juros está fazendo efeito nos preços, e que poderão reduzidos em um prazo mais curto.
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G1
Autoridades indicam volta das duas torcidas para final do Estadual entre ABC e América
14/04/2023
Foto: Eduardo Maia
A final do Campeonato Estadual de 2023, entre ABC e América, deverá ter a presença das duas torcidas tanto no jogo da ida quanto na volta. Foi o que indicaram autoridades de segurança pública nesta sexta-feira (14), durante audiência na Assembleia Legislativa para debater o assunto.
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que vem pedindo a volta das duas torcidas.
“Nosso objetivo para realizar esta audiência é buscar a aplicação do Estatuto do Torcedor. O esforço de todos é buscar unir na Casa do Povo representante dos diversos órgãos com o objetivo de transformar para melhor o que já existe e garantir espaço de paz e lazer para as famílias e pessoas de bem. O esporte envolve o comércio, os serviços, turismo. E duas equipes em boa fase influenciam no aumento da presença do torcedor em campo”, disse Coronel Azevedo na abertura do debate.
Desde o ano passado, os clássicos entre ABC e América são disputados no Rio Grande do Norte com torcida única, por recomendação do Ministério Público Estadual. A decisão foi tomada após episódios de violência entre torcedores dentro e fora do estádio.
O promotor de Justiça Luiz Marinho, responsável pela fiscalização do cumprimento do Estatuto do Torcedor no RN, defendeu o fim da torcida única, mas pediu, antes disso, a adoção de algumas medidas de segurança, como o cadastro de todos os integrantes de torcidas organizadas – que não se opuseram a fornecer os dados.
“O MP não foi o fomentador da medida (de torcida única), foram os fatos. Não podemos permitir que no primeiro jogo atos de vandalismo retornem, para deixar autoridades e as próprias torcidas desmoralizadas”, afirmou o promotor.
Dirigentes de ABC e América estiveram na audiência e também pregaram a volta das duas torcidas.
“Futebol faz parte da economia do estado do RN, do país. Futebol gera muita receita, emprego e renda. Precisa ser tratado diferente. Muitas vezes não se pensa na quantidade de pessoas empregadas direta ou indiretamente na cidade. Sou empresário, e quando entrei no futebol percebi o quanto o futebol ajuda pessoas. Não vamos deixar isso acabar”, disse Bira Marques, presidente do ABC.
Gerente de marketing do América, Antônio Neto se colocou à disposição para colaborar com o retorno das duas torcidas. “Estamos cientes e queremos colaborar com a segurança pública. Pedir também a reflexão por parte de ambas as torcidas, é triste ver o torcedor entrar no estádio com tapumes para não receber pedradas”, afirmou.
As finais do Estadual ainda não têm datas definidas. A previsão é que os jogos sejam disputados em maio. Antes das partidas, a cúpula de segurança vai se reunir com o Ministério Público e os clubes para definir o esquema de segurança. Durante a audiência, houve a solicitação para que os clubes reforcem a estrutura em seus estádios, especialmente no Frasqueirão, para que as torcidas possam se deslocar com segurança, com isolamentos físicos. Atualmente, algumas áreas só são isoladas por agentes de segurança.
O deputado federal General Girão (PL) se colocou à disposição para disponibilizar emendas parlamentares para reforçar a segurança no entorno dos estádios.
Cúpula de segurança
O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, fez questão de ressaltar o trabalho que vem sendo realizado pelos policiais potiguares. “As forças de segurança do RN têm o dever e obrigação de garantir a segurança das pessoas, do patrimônio, a responsabilidade paira sobre os ombros de todos nós. Estamos juntos nessa luta, precisamos de paz nos estádios”, disse.
Já o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, ressaltou que a decisão por torcida única no Estado foi tomada em conjunto por diversos órgãos. “Em virtude do número enorme de problemas, depredações, agressões, ameaças. Nós temos que separar o joio do trigo. E para isso, precisamos ter relação das torcidas organizadas”, alertou.
Alarico destacou ainda que a média de torcedores nos jogos do ABC e América nos estádios aumentou após a determinação por torcida única.
Portal 98FM
Brasil Moraes determina depoimento de Bolsonaro à PF sobre 8 de Janeiro
14/04/2023
Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) realize a oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em inquérito que investiga autores intelectuais do 8 de Janeiro.
“A oitiva de JAIR MESSIAS BOLSONARO, nos termos indicados pelo Ministério Público, é medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados“, diz o ministro na decisão.
Veja a decisão na íntegra:
https://static.poder360.com.br/2023/04/decisao-moraes-bolsonaro.pdf
Aniversariante do Dia
14/04/2023
O blog registra nesta sexta-feira, 14 de abril a data natalícia da amiga empresária, Himelda Melo, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: arquivo familiar)
FOTOS: Inauguração de MELK Supermercado em João Câmara
14/04/2023
(Fotos: Drone do Montoril)
(Fotos: Drone do Montoril)
MELK Supermercado está localizado na Rua Antônio Proença, vizinho a Pizzaria Novo Tempo em João Câmara
FOTOS: Inauguração de MELK Supermercado em João Câmara
14/04/2023
(Fotos: Drone do Montoril)
(Fotos: Drone do Montoril)
FOTOS: Inauguração de MELK Supermercado em João Câmara
14/04/2023
(Fotos: Drone do Montoril)
(Fotos: Drone do Montoril)
Justiça aceita pedido de recuperação judicial de dona da Itaipava
14/04/2023
Divulgação
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial apresentado pela cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava, Petra e Crystal.
A decisão, segundo a agência de notícias Reuters, foi emitida na quinta-feira (13) pela juíza Elisabete Longobard, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Com dívidas superiores a R$ 4 bilhões, a companhia havia feito o pedido em março.
“Determino a suspensão de todas as ações ou execuções contra as requerentes”, afirmou a juíza na decisão.
A 5ª Vara Empresarial determinou um prazo de 60 dias para apresentação do plano de recuperação da cervejaria.
O Antagonista
Shoppings de Natal devem informar clientes que não pode ser cobrada multa por perda de ticket de estacionamento
14/04/2023
Ilustrativa
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não acataram o pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, contra o estabelecido no artigo 2º da Lei Municipal de Natal nº 6.697/2017, que determina aos estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixação de placas que informem a proibição de cobrança de multa pela eventual perda do ‘ticket’ de estacionamento. Dentre os argumentos, a entidade alegou que tal norma gera inconstitucionalidade formal, por tratar de matéria de Direito Civil de competência privativa da União.
A ABRASCE também argumentou, na medida cautelar para suspensão dos efeitos da Lei, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que a norma questionada viola o direito de propriedade e os princípios da livre iniciativa e da concorrência, estando em dissonância com a Constituição Estadual (artigos 1º, 24 e 111). Contudo, os desembargadores consideraram a jurisprudência dos tribunais pátrios e da própria Corte potiguar.
“O art. 2º da Lei Municipal de Natal nº 6.697 está em vigor desde 18/09/2017 (60 dias depois da publicação), ao passo que a ação somente foi ajuizada em 30/01/2023, mais de 5 anos da vigência da norma questionada, o que denota a ausência de urgência, consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, explica o relator, desembargador Ibanez Monteiro.
Conforme a decisão, ao ser transcorrido lapso temporal significativo entre a edição da norma questionada e a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, não há porque se falar na existência do ‘perigo na demora’ (que é o receio que a demora na decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado).
“Não demonstrado prejuízo efetivo decorrente da aplicação do diploma legal, a fim de atrair a intervenção imediata do Judiciário com a concessão de medida cautelar”, reforça o relator, ao destacar que não configurado um dos pressupostos necessários à concessão da cautelar pleiteada, é desnecessário o exame do outro requisito, ante a imprescindibilidade da concomitância de ambos para o deferimento da medida.
Justiça Potiguar
Joelma é processada em quase R$ 200 mil por suposto calote
14/04/2023
Foto: @joelmaareal.
Joelma, de 48 anos, e a J. C. Shows estão sendo processados pela ABCOMP – Soluções em Tecnologia da Informação. A empresa pede indenização de quase R$ 200 (R$168 mil) por supostos problemas com o pagamentos de serviços prestados à artista.
Procurada pelo Terra, a cantora Joelma ainda não se pronunciou sobre o assunto. Caso faça contato, a reportagem será atualizada.
De acordo com Fábia Oliveira, do Metrópoles, o dono da empresa afirmou que foi contratado por Joelma em 2015 a fim de desenvolver projetos de marketing para suas redes sociais. A ideia era reduzir os impactos da separação de Ximbinha, seu ex-marido.
O acordo seria um remuneração mensal de R$ 15 mil.No primiero momento, o contrato teria sido assinado em nome de Joelma, pessoa física, que se prontificou a alterar a natureza do documento para a empresa em que é sócia: a J. C. Shows. A mudança, porém, nunca teria acontecido. A artista também não teria efetuado os pagamentos de gastos extras — passagens e hospedagens, por exemplo. A dívida, em fevereiro de 2016, já estava em cerca de R$ 37 mil.
Por Terra.
Após recusa inicial, Twitter apaga 400 posts sobre violência em escolas
14/04/2023
Foto: Carlos Barria/Foto de arquivo/ Reuters.
Estimativa do Ministério da Justiça aponta que o Twitter apagou mais de 400 posts com conteúdo sobre violência nas escolas. Os posts foram removidos após a pasta questionar a plataforma sobre a permanência desses conteúdos no ar.
No início da semana, o Twitter foi criticado pelo governo e por usuários por manter publicações com conteúdo extremista.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, notificou redes sociais se adéquem às novas regras para combater a disseminação de conteúdo violento e deu prazo de 72 horas para que enviem um relatório sobre as medidas tomadas para monitorar, limitar e restringir os conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes.
O relatório está previsto na portaria, publicada na quarta-feira (12), que estabeleceu regras para o serviço prestado pelas plataformas digitais.
Pela publicação, os administradores terão até duas horas para remover conteúdo violento. Em último caso, a plataforma que não se adequar às regras poderá ser suspensa.
Por G1.
Jandaira: Vereadores, representantes da Educaçãoa e gestores do Projeto Parlamento Jovem se reúnem para preparar o lançamento
14/04/2023
Foto: Reprodução
Em reunião com o Secretário de Educação do Município, representantes da Câmara e gestores do Projeto Parlamento Jovem, o Presidente Matias Filho organiza os primeiros passos para o início do Projeto já nessa Segunda-Feira.
Em linhas gerais, o Parlamento Jovem é um programa que simula o funcionamento do poder legislativo e proporciona aos estudantes a oportunidade de participar do processo político e desenvolver habilidade de liderança e cidadania.
Foto: Reprodução
Jandaira: Vereadores, representantes da Educação e gestores do Projeto Parlamento Jovem se reúnem para preparar o lançamento
14/04/2023
Foto: Reprodução
Em reunião com o Secretário de Educação do Município, representantes da Câmara e gestores do Projeto Parlamento Jovem, o Presidente Matias Filho organiza os primeiros passos para o início do Projeto já nessa Segunda-Feira.
Em linhas gerais, o Parlamento Jovem é um programa que simula o funcionamento do poder legislativo e proporciona aos estudantes a oportunidade de participar do processo político e desenvolver habilidade de liderança e cidadania.
Foto: Reprodução
