Jandaira: Vereadores, representantes da Educação e gestores do Projeto Parlamento Jovem se reúnem para preparar o lançamento
14/04/2023
Foto: Reprodução
Em reunião com o Secretário de Educação do Município, representantes da Câmara e gestores do Projeto Parlamento Jovem, o Presidente Matias Filho organiza os primeiros passos para o início do Projeto já nessa Segunda-Feira.
Em linhas gerais, o Parlamento Jovem é um programa que simula o funcionamento do poder legislativo e proporciona aos estudantes a oportunidade de participar do processo político e desenvolver habilidade de liderança e cidadania.
Foto: Reprodução
Polícia Federal realiza operação em banca de cigarros no Alecrim
14/04/2023
Foto: Reprodução.
A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (14) uma operação em uma banca de cigarros no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. O ponto comercial fica na avenida Coronel Estevam, mais conhecida como Avenida 9.
De acordo com informações preliminares, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local.
A Polícia Federal não informou se os produtos eram contrabandeados ou fruto de descaminho. Ninguém foi preso.
As informações são da TV Tropical.
Lula e Xi assinam 15 acordos envolvendo governos de Brasil e China; veja a lista
14/04/2023
Foto: Divulgação/PR.
Em um encontro em Pequim, nesta sexta-feira (14), o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chinês Xi Jinping assinaram 15 acordos que envolvem os governos dos dois países.
Além disso, também foram assinados outros 20 acordos comerciais entre empresas e entes públicos do Brasil e da China. Parte dos acordos já havia sido antecipada pelo analista da CNN Caio Junqueira.
Entre as medidas entre os governos está um memorando de entendimento do Ministério da Fazenda com o Ministério das Finanças da China para a promoção de cooperação e colaboração de projetos de interesse mútuo, como parcerias público-privadas (PPPs), infraestrutura e captação de recursos.
Na área das comunicações, há o entendimento entre o ministério brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China para políticas de intercâmbio, ajuda entre instituições de pesquisa e contribuição para indústria de tecnologia da informação e comunicação.
Há também o plano de Cooperação Espacial 2023-2032, que determina as atividades bilaterais entre a Administração Espacial Nacional da China e Agência Espacial Brasileira no período de dez anos.
Foi decidido também o estabelecimento de termos para a reinstituição do grupo de trabalho de facilitação de comércio da subcomissão econômico-comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
Veja a lista dos 15 acordos assinados entre Brasil e China:
1 – Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
2 – Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao “acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China”;
3 – Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
4 – Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação;
5 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial;
6 – Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil;
7 – Memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China;
8 – Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China;
9 – Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China;
10 – Memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil;
11 – Acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação;
12 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza;
13 – Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira;
14 – Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal;
15 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.
Por CNN.
Foto: Divulgação/PR.
Preços dos combustíveis cai em Natal, diz Procon
14/04/2023
Foto: Alex Régis.
Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Natal na última quinta-feira (13) identificou variação negativa nos preços dos combustíveis em comparação aos valores praticados em março deste ano. Para as gasolinas comuns e aditivadas a variação foi de -4,39% e -4,72%, respectivamente, enquanto o etanol teve variação de -6,88%.O gás veicular, por sua vez, vem se mantendo com preços praticamente estáveis.
O preço médio do diesel comum neste mês foi de R$ R$ 5,93. Enquanto a zona Leste de Natal aparece com o maior preço médio do combustível (R $6,08), a região Sul da capital teve o menor valor médio ( R $5,83). A variação entre o maior e menor preço foi de 24,81%, com o maior preço encontrado de R$ 6,59 e o menor preço de R$ 5,28, ou seja, uma diferença de R$ 1,31.
Já a gasolina comum teve um preço médio de R$ 5,82. Em março, esse valor era de R$ 6,09. A variação entre o maior e menor preço foi de 6,96%, com o maior preço de R$ 5,99 e o menor sendo vendido a R$ 5,60. A região com o maior preço em média foi a Norte com R$ 5,89, e a região com o menor preço em média foi a Leste com R$ 5,77.
O etanol segue a tendência dos demais combustíveis, com a variação negativa. Esse mês, o preço médio encontrado foi de R$ 4,56. O valor encontrado pela pesquisa de março foi de 4,90, ou seja, ocorreu uma redução de R$ 0,46. O menor preço foi do etanol encontrado no posto Brasil, na avenida presidente Bandeira nº 1270, no bairro de Lagoa Seca. Já a região com o maior preço médio desse combustível foi a Leste e a Sul de R$ 4,57, e a região com o menor preço em média foi a Oeste de R$ 4,51.
Hoje o preço do etanol corresponde a 78,35% do preço médio da gasolina. Sendo assim, não é viável ao consumidor que possui veículo flex, ou seja, esse percentual teria que ser de 70% do preço médio do etanol em relação ao da gasolina, isto é, teria que está custando em média R$ 4,07, o litro do etanol para ser vantajoso.
Análise Geral
Ao todo, a pesquisa identificou que 89% dos postos pesquisados estavam com preços menores que março, ou seja, 75 do total de postos pesquisados reduziram seus preços em relação ao mês anterior. O mesmo foi observado para o etanol com 60% e o diesel com 71%, ou seja, cinquenta e sessenta postos, respectivamente.
Diante dos preços analisados e com redução negativa esse mês em relação ao anterior, o Procon Natal, ratifica o quanto é importante, o consumidor pesquisar antes de abastecer seu veículo. Uma vez que a pesquisa encontrou uma variação muito grande entre o maior e menor preço praticado pelos postos de combustíveis na capital.
Por Tribuna do Norte.
FOTOS: Operação do MPRN prende mulheres que estocavam maconha e crack na geladeira
14/04/2023
Foto: MPRN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Zero Grau. A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Pau dos Ferros. Duas mulheres foram presas em flagrante na ação.
Com elas, foram apreendidos drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. O nome da operação é uma alusão ao fato de elas estocarem as drogas em geladeiras.
A operação Zero Grau contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, um promotor de Justiça, oito servidores do MPRN e 16 PMs participaram da ação. As duas mulheres presas foram encaminhadas para a delegacia de Polícia Civil para serem autuadas em flagrante e, em seguida, serem encaminhadas ao sistema prisional potiguar. O material apreendido será analisado pelo MPRN.
Fotos: MPRN.
Incêndio em abrigo para crianças e adolescentes deixa ao menos quatro mortos no Recife
14/04/2023
Foto: reprodução
Um incêndio em um abrigo para crianças e adolescentes, no Recife, deixou ao menos quatro mortos e 13 feridos, nesta sexta-feira (14).
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 4h20 desta sexta para combater um incêndio na Instituição de Caridade Lar Paulo de Tarso (Iclpt), na zona sul da capital pernambucana.
Duas pessoas morreram no local do incêndio: uma mulher e uma criança do sexo masculino. As idades e identidades não foram reveladas.
“Sete vítimas foram socorridas pelas equipes dos bombeiros e oito pelo SAMU (duas delas entraram em óbito no percurso)”, informaram os bombeiros.
CNN
Régis Rösing é desligado da Rede Globo em meio à onda de demissões
14/04/2023
Foto: reprodução
Régis Rösing não faz mais parte do Grupo Globo. Após 33 anos, a emissora decidiu encerrar o vínculo fixo do profissional, que ficou conhecido como o “repórter profeta” por gravar reportagens sempre antes de um gol acontecer em uma partida de futebol. A saída do jornalista acontece em meio a uma onda de demissões na emissora carioca.
Rösing não é o primeiro nome de peso do departamento esportivo a deixar a emissora. Além do repórter, Cléber Machado, Maurício Noriega, Jaime Júnior e até mesmo Galvão Bueno, que cobriu a Copa do Mundo de 2022 como o último evento no canal, tiveram seus vínculos encerrados.
O jornalista iniciou sua trajetória na Globo em 1990, quando foi contratado para cobrir esportes na RBS TV, afiliada do Rio Grande do Sul, do canal. Rösing também participou de coberturas exclusivas na emissora como a trajetória do pentacampeonato mundial da Seleção Brasileira, em 2002.
RN teve a quarta maior alta nos custos da construção civil no país em 12 meses, diz IBGE
14/04/2023
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/Q/L/UTS3D4QlKlxZJnA4QAKA/igorjacome.jpg)
Foto: Igor Jácome/g1.
O Rio Grande do Norte teve a quarta maior alta do país nos custos da construção civil nos últimos 12 meses. É o que aponta o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), que foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao todo, o valor acumulado neste período foi de 12,9%. Segundo o IBGE, no mesmo período do ano passado, o estado já acumulava também um aumento nos custos nos 12 meses anteriores, chegando a 15,2%.
A alta do estado nos últimos 12 meses está atrás apenas de Rondônia (15,97%), Mato Grosso (14,65%) e Amazonas (16,37%).
Durante o ano, de acordo com a pesquisa, o RN acumula alta de 0,72%, valor mais baixo que os dos anos 2021 e 2022 que apresentaram, no mesmo mês de referência, uma variação percentual anual de 5,72% e 4,29% respectivamente.
Março
No mês de março, o custo potiguar da construção, por metro quadrado, fechou março em R$ 1.553,68, ficando abaixo da média nacional que foi de R$ 1.689,13. Esse é o sétimo valor mais barato entre os estados no mês, segundo a pesquisa.
O valor do custo médio por m² é composto por dois valores atribuídos aos custos de materiais e mão de obra, que no estado foram de R$ 970,23 e R$ 583,45, respectivamente.
Em fevereiro esses valores haviam fechado em R$ 965,37 (materiais) e R$ 582,59 (mão de obra), totalizando R$ 1.547,96 de custo médio.
Por G1/RN
Ministério da Justiça e da Segurança Pública prorroga permanência da Força Nacional no RN
14/04/2023
Foto: Reprodução.
Portaria publicada na adição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), assinada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, autoriza a prorrogação do período de permanência da Força Nacional por mais 30 dias no Rio Grande do Norte.
O efetivo chegou ao território potiguar na madrugada de 15 de março para auxiliar no combate aos atos criminosos que estavam ocorrendo à época. Com a medida, o reforço deve ficar no Estado até o dia 13 de maio. O contingente em utilização no RN é de aproximadamente 300 policiais militares.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 29
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
PORTARIA MJSP Nº 354, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, a Portaria MJSP nº 333, de 14 de março de 2023, e o contido no Processo Administrativo nº 08001.001416/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos de segurança pública na circunscrição do Estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por trinta dias, no período de 14 de abril a 13 de maio de 2023.
Parágrafo único. A cidade-sede da operação da FNSP será Natal/RN.
Art. 2º A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
Por Portal BO
Conheça o iHome Serra, único refúgio 100% seguro e exclusivo na Serra de São Bento
14/04/2023
Fotos: Divulgação.
Situado na encantadora Serra de São Bento, o iHome Serra é um condomínio de alto padrão que oferece uma experiência única e contato com a natureza. Com licenciamento 100% concluído e sem riscos de embargo, este empreendimento é o único da região que oferece segurança e tranquilidade para quem busca um ambiente com garantias e diferenciais para investir.
O condomínio possui 110.000 m² de área verde preservada, sendo um lugar perfeito para aqueles que desejam desfrutar de um estilo de vida mais relaxado e próximo à natureza. Além disso, oferece uma grande variedade de atividades ao ar livre, como trilhas ecológicas, quadras esportivas, piscinas e espaço gourmet, proporcionando momentos inesquecíveis para toda a família.
Com obras em ritmo acelerado e utilizando matéria-prima e mão de obra local, o iHome Serra já conta com diversas casas em construção e oferece a oportunidade única de personalizar a casa dos seus sonhos de acordo com as suas preferências e necessidades. Os lotes possuem tamanhos variados, permitindo que você escolha a opção que melhor se adapta às suas necessidades e tenha um refúgio seguro e privativo para aproveitar sempre que desejar.
Ao investir no iHome Serra, você adquire não apenas um imóvel, mas também um patrimônio de valorização garantida. Com infraestrutura completa e a exclusividade de um condomínio fechado, este empreendimento é a escolha inteligente para quem busca qualidade de vida e segurança para a sua família.
Não perca a oportunidade de conhecer o iHome Serra e desfrutar do melhor que a Serra de São Bento tem a oferecer. Entre em contato conosco clicando aqui e descobrindo a forma de adquirir seu refúgio na serra.
>> QUERO SABER COMO TER MEU REFÚGIO NA SERRA <<
RECORDE: Americanas tem resultado histórico na Páscoa em meio à crise
14/04/2023
A Americanas (AMER3) divulgou hoje (13) que teve uma Páscoa histórica neste ano. Foram 150 milhões de produtos vendidos, volume 10% superior ao mesmo período do ano passado. Questionada, a empresa não revelou o valor bruto das vendas.
Segundo comunicado à imprensa, a varejista começou as preparações para o evento ainda no ano passado, com a negociação com fornecedores e descontos com parceiros para abastecimento de produtos. A empresa também preparou o seu atendimento por meio da contratação de mil funcionários temporários.
“Foi a Páscoa mais desafiadora que já vivemos, mas nem por isso deixamos de acreditar. Tínhamos o desafio de mostrar para os clientes que nossas operações permanecem normais e conseguimos”, afirmou o CEO da Americanas, Leonardo Coelho.
A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial em janeiro deste ano, após a descoberta de um rombo contábil superior a R$ 20 bilhões. Ao registrar o pedido na Justiça, a varejista informou dever mais de R$ 40 bilhões a cerca de 8 mil credores.
No mês passado, a companhia entregou uma proposta de plano de recuperação que prevê um aporte de R$ 10 bilhões pelos acionistas bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, além da venda de ativos e reestruturação dos passivos.
Em meio a crise de pagamentos na varejista, alguns dos principais credores são grandes empresas produtoras de chocolates, como Nestlé (débito de R$ 259,4 milhões) e Mondelez, dona das marcas Lacta, Bis e Toblerone (débito de R$ 93 milhões).
Segundo a Americanas, os produtos mais comprados nesta Páscoa foram os ovos exclusivos da D’elicce, que bateram recorde de venda. A varejista não mencionou as vendas de outras marcas ou se teve dificuldades com os estoques destes fornecedores.
A região que registrou mais vendas foi o Nordeste, com destaque para os estados de Pernambuco e Paraíba, mesmo com a tradicional parreira de ovos na estação de Botafogo do metrô do Rio de Janeiro.
Nas redes sociais, os perfis da Americanas registraram 100 milhões de impressões. A estratégia foi produzir conteúdo com os próprios colaboradores das lojas físicas, os chamados Gerentes Digitais. Como resultado, o engajamento atingiu 1,1 milhão, um crescimento de mais de 115%. “Alcançamos resultados históricos: um em cada 16 brasileiros comprou ovos na Americanas”, afirmou Coelho.
Por Forbes.
Estado e município estudam aumento de segurança em escolas
14/04/2023
Foto: Magnus Nascimento
Com o cenário de insegurança no RN e ataques a escolas em outros estados brasileiros, a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado discutem medidas de segurança a serem implantadas em escolas do públicas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), é estudada a implantação de detectores de metais, bem como equipamentos de videomonitoramento.
O Estado, por sua vez, deve se reunir com entidades de esferas que compõem a segurança e educação ainda nesta sexta-feira (14) para discutir a possibilidade de implementação de novas medidas.
Na discussão, membros do Governo devem ainda detalhar medidas já adotadas com esta finalidade, além de analisar ações que necessitam de recursos públicos. Ministério Público, Secretaria de Estado de Educação (SEEC), representantes de entidades ligadas ao Governo Federal, Prefeitura Municipal e segurança pública também devem participar da ação.
Enquanto isso, tanto na espera municipal quanto estadual, há ações para aumentar a sensação de segurança dentro das escolas.
A implementação de detectores de metais ainda é um projeto ‘embrionário’, de acordo com o secretário de educação em Substituição Legal, Aldo Fernandes, mas que deve sair do papel a longo prazo. “É um projeto prematuro, embrionário. Ainda estamos colocando no papel, isso tem suas variantes, mas há um pensamento sim”, afirma. Essa etapa deve acontecer em parceria com a Guarda Municipal.
Família de Marília Mendonça pede que fotos de autópsia não sejam compartilhadas
14/04/2023
Foto: Divulgação
Imagens da autópsia do corpo de Marília Mendonça, obtidas a partir de um laudo do IML, circularam na internet nesta quinta-feira, dia 13, pouco mais de um ano e meio após sua morte. A equipe da cantora afirmou à imprensa que o advogado da família, Robson Cunha, busca medidas para punir os responsáveis pelo vazamento.
A equipe da artista também pediu aos internautas que não compartilhem as imagens nas redes sociais.
“Começaram a circular em grupos de WatsApp fotos do Inquérito Po licial que trata do acidente e da morte da cantora Marília Mendonça”, escreveu o time em comunicado à imprensa. “A mãe da cantora, dona Ruth, preferiu não se manifestar com relação ao assunto, pedindo apenas que as pessoas tenham respeito e empatia e que entendam que há uma família que sofre toda vez que situações assim ocorrem.”
No informativo, o advogado acrescenta que é inconcebível que documentos sigilosos tenham sido divulgados na internet e diz que sua equipe trabalhou para evitar a situação. Cunha define como irresponsável, desumano e criminoso o acontecimento.
“Aqueles que divulgam e continuam a repassar esse tipo de conteúdo estão incorrendo também em crime e podem ser responsabilizados judicialmente. Peço que as pessoas se sensibilizem com a dor e sofrimento dessa família e não façam a divulgação desse material.”
Folha de S. Paulo
Família de Marília Mendonça pede que fotos de autópsia não sejam compartilhadas
14/04/2023
Foto: Divulgação
Imagens da autópsia do corpo de Marília Mendonça, obtidas a partir de um laudo do IML, circularam na internet nesta quinta-feira, dia 13, pouco mais de um ano e meio após sua morte. A equipe da cantora afirmou à imprensa que o advogado da família, Robson Cunha, busca medidas para punir os responsáveis pelo vazamento.
A equipe da artista também pediu aos internautas que não compartilhem as imagens nas redes sociais.
“Começaram a circular em grupos de WatsApp fotos do Inquérito Po licial que trata do acidente e da morte da cantora Marília Mendonça”, escreveu o time em comunicado à imprensa. “A mãe da cantora, dona Ruth, preferiu não se manifestar com relação ao assunto, pedindo apenas que as pessoas tenham respeito e empatia e que entendam que há uma família que sofre toda vez que situações assim ocorrem.”
No informativo, o advogado acrescenta que é inconcebível que documentos sigilosos tenham sido divulgados na internet e diz que sua equipe trabalhou para evitar a situação. Cunha define como irresponsável, desumano e criminoso o acontecimento.
“Aqueles que divulgam e continuam a repassar esse tipo de conteúdo estão incorrendo também em crime e podem ser responsabilizados judicialmente. Peço que as pessoas se sensibilizem com a dor e sofrimento dessa família e não façam a divulgação desse material.”
Folha de S. Paulo
Atraso em pagamento gera liberação de presos sem tornozeleira no RN
14/04/2023
Foto: Alex Régis
O atraso no pagamento das tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte gerou a liberação de presos que progrediram do regime fechado para o semiaberto sem o monitoramento dos equipamentos. Ao todo, foram pelo menos 64 liberações, entre presos que progrediram de regime e apenados com medidas cautelares, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
A pasta disse que as progressões aconteceram no começo da semana e espera colocar o equipamento nos presos nos próximos dez dias, após notificação judicial dos apenados.
A informação da liberação dos presos sem tornozeleira foi repassada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Santos. Em nota enviada pela Seap à TN na última segunda-feira (11), a Seap disse que os serviços não teriam descontinuidade mesmo em função do atraso no pagamento, que à época chegava a R$ 2,4 milhões.
Após a quitação da parcela de dezembro, novas tornozeleiras foram repostas, segundo a Seap. Resta ainda o primeiro trimestre a ser quitado com a empresa que fornece a tecnologia, as tornozeleiras e o monitoramento ao Rio Grande do Norte.
Aliexpress, Shein e Shopee: imposto deve ser pago pelo cliente, e não pela empresa
14/04/2023
Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração
O imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é responsabilidade das plataformas de comércio. A afirmação é das três principais empresas de comércio eletrônico da Ásia que operam no Brasil: Aliexpress, Shein e Shopee.
Aos consumidores, as companhias deixam bem claro: a conta desse imposto deve ser paga pelo cliente – e não pela empresa.
O recado de que a conta do imposto de importação é do cliente está publicado nos termos e condições de uso dessas plataformas ou nas áreas de atendimento ao cliente das empresas.
“Com relação a produtos comprados de fora do Brasil, você poderá estar sujeito à incidência de impostos sobre importação. Todas as taxas de liberação alfandegária são de sua responsabilidade e não temos controle sobre essas taxas”, cita o texto dos termos e condições da Shein no item 2.7. O trecho, aliás, é destacado em letras maiúsculas.
O contrato cita ainda que, ao usar o site, o cliente concorda que “como importador, é sua responsabilidade cumprir todos os regulamentos e leis do seu próprio país”. “Você reconhece e concorda que a liquidação de todas as taxas, despesas aduaneiras, tarifas e tributos em tempo hábil deve ser sua responsabilidade”, diz o texto.
Explicação muito semelhante está no site da Shopee que cita “responsabilidade exclusiva” do cliente. Na área de atendimento ao cliente, a plataforma diz que “há possibilidade de cobranças adicionais de tributos de importação no controle aduaneiro”. “Esse tributo é de sua responsabilidade exclusiva e não é reembolsado pela Shopee”, cita o site.
Ao se isentar de qualquer responsabilidade, a plataforma diz, ainda, que “o vendedor também não poderá ter nenhuma ação sobre estes, pois se trata de uma questão legislativa do próprio governo brasileiro”.
Alíquota de 60%
O tributo pago nas compras do exterior é estabelecido pelo chamado Regime de Tributação Simplificada, o RTS. A alíquota do tributo é de salgados 60%. Assim, uma compra de R$ 100 precisa pagar imposto de R$ 60 para a liberação na alfândega. A compra, portanto, fica em R$ 160.
CNN Brasil
ABC perde para o Grêmio e se complica na Copa do Brasil
14/04/2023
Foto: Lucas Uebel/Grêmio
O Grêmio venceu o ABC por 2 a 0 na noite desta quinta-feira, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, no estádio Frasqueirão, em Natal. O Tricolor acabou com uma invencibilidade de 32 jogos do Alvinegro jogando em casa, que durou um ano e três meses.
Com o resultado, o Tricolor abre uma boa vantagem para o jogo de volta, na Arena, para encaminhar a classificação às oitavas de final da Copa do Brasil. As equipes voltam a se enfrentar no dia 27 de abril, às 21h30.
Como fica
O Grêmio fica mais perto da classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. A equipe de Renato pode até perder por gol de diferença que avança na competição. O ABC precisa vencer por dois gols para levar aos pênaltis, ou mais para se classificar. Empate também é do Grêmio.
Polêmica da noite
Ainda no primeiro tempo, aos 40 minutos, Márcio Azevedo fez o cruzamento na área do Grêmio e Felpe Garcia finalizou de cabeça. A bola bate no braço de Kannemann e fica para a defesa gremista. Os jogadores do ABC pediram pênalti e Raphael Claus esperou a análise do VAR para retomar o jogo. Após a revisão o árbitro de vídeo ficou com a decisão de campo e mandou a partida seguir.
Agenda
O próximo compromisso do ABC será no domingo, às 15h30, no Estádio do Café, na estreia na Série B. Já o Grêmio encara o Santos no mesmo dia, às 18h30, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, na volta à Série A.
ge RN
MCJ 2023 será apresentado ao trade turístico e imprensa do RN no dia 20 em Natal
14/04/2023
Foto: Arquivo PMM
O “Mossoró Cidade Junina 2023” traz novos conceitos e características, deixando o evento mais atraente e profissional. A configuração do evento será apresentada ao trade turístico e imprensa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (20), às 8h30, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN. A nova proposta do São João de Mossoró amplia o evento, mantendo a tradição, consolidando a marca como o maior e melhor MCJ de todos os tempos.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ressalta a importância de potencializar o MCJ para todo o Estado. “É com muita satisfação que realizaremos mais um ‘Mossoró Cidade Junina’ e este ano o intuito é projetar ainda mais o nosso São João para todo o Estado e Nordeste, mostrando aos setores turístico e econômico a grande relevância dessa festa que traz público de todo o Brasil”, pontuou o gestor.
O encontro para apresentação do “Mossoró Cidade Junina 2023” conta com parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró) e do Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, que é composto pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).
“A CDL Mossoró mais uma vez é parceira da Prefeitura de Mossoró nesse evento tão importante para a cadeia produtiva e empresarial do nosso Estado e, claro, da nossa cidade. Neste ano, além da 2ª edição do ‘Vitrine Junina’, que mais uma vez vai incentivar o comércio local e decorar as lojas no clima junino da nossa cidade, Mossoró sediará a 21ª Convenção Estadual do Comércio do RN nos dias 22, 23 e 24 de junho. Essa vai ser a maior de todos os tempos, com mais de 1.300 empresários e em pleno fechamento dos festejos juninos. O MCJ é um evento que movimenta todos os setores, por isso é tão aguardado, em especial nesta edição. A expectativa para este ano é ainda melhor, esperamos uma grande movimentação em todos os segmentos. Quem ganha é a cidade de Mossoró, é o nosso Estado”, destacou o presidente da CDL Mossoró, Stênio Max.
Vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota enfatiza que “o Mossoró Cidade Junina” é um evento grandioso que movimenta do pequeno comerciante ao grande empresário, o que notabiliza a importância dessa parceria com os setores empresariais e turísticos. “A iniciativa de apresentação do MCJ na capital do Estado, que ocorre pela primeira vez este ano, demonstra a preocupação e intuito do poder público municipal em profissionalizar ainda mais o evento”, declarou.
%2014_44_32.jpg)
Foto: Arquivo PMM
MCJ 2023
O “Mossoró Cidade Junina 2023” foi lançado no dia 28 de fevereiro, apresentando conceito e nova identidade visual. O MCJ 2023 é composto pelos seguintes polos: Estação das Artes, Cidadela, Polo Igreja São João e Circo do Forró, e Polo Circo do Forró, que este ano acontecerá na Praça da Convivência, no Corredor Cultural.
Este ano foram lançados novos polos: Polo Antônio Francisco, que homenageia o poeta mossoroense; e Polo Arraiá do Povo.
O evento já conta com diversas atrações confirmadas: Bell Marques e Raí Saia Rodada para o “Pingo da Meia Dia”, no dia 3 de junho; Cláudia Leitte e Parangolé para o “Boca da Noite”, além de outros, como Nattan, Mari Fernandez, Walkyria Santos, Waldonys, Cavaleiros do Forró e Kátia Cilene.
STF publica decisão sobre a revisão da vida toda do INSS; saiba quem pode se beneficiar
14/04/2023
Foto: André Dusek/Estadão
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão foi aprovada em dezembro do ano passado, e a tese a favor dos aposentados e pensionistas não sofreu alterações. A decisão final foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quinta-feira, 13.
Agora, toda a vida contributiva pode ser considerada no cálculo da aposentadoria e outros benefícios do INSS, com exceção do auxílio-maternidade. Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de julho de 1994, início do Plano Real, o que prejudicava beneficiários que tiveram salários mais altos antes do período.
Quem tem direito à revisão?
Tem direito à revisão quem se aposentou há no máximo dez anos, antes da reforma da Previdência de 2019, e tenha contribuído para o INSS antes de 1994. Isso porque a lei de 1999 estabeleceu que as contribuições anteriores ao Plano Real, de julho de 1994, não seriam contabilizadas no cálculo do benefício previdenciário, já que o País tinha outras moedas antes dessa data, como explica Jeanne Vargas, advogada especialista em direito previdenciário.
Dessa forma, a revisão da vida toda só é benéfica para pessoas que contribuíram antes de 1994 e que tinham contribuições que melhoram o benefício atual. Assim, esse período não computado passaria a ser considerado no cálculo, elevando a média da aposentadoria.
Estadão Conteúdo
Chefão do PCC, André do Rap, recebe de volta helicóptero e lancha por decisão do STJ
13/04/2023
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas apreendidas pela polícia em um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap“. Ele é apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em sua decisão, na terça-feira (11/4), o relator do recurso defensivo, ministro Rogerio Schietti, entendeu que o mandado de prisão expedido contra o narcotraficante não autorizava busca e apreensão de bens durante a operação policial que o prendeu, em setembro de 2019, em Angra dos Reis, no litoral fluminense.
Além de anular as provas, o magistrado determinou o trancamento do inquérito policial do caso.
De acordo com Schietti, a ação policial foi ilegal. “Quando o cumprimento de mandado de prisão ocorrer no domicílio do investigado, é permitido apenas o seu recolhimento e dos bens que estão na sua posse direta como resultado de uma busca pessoal, mas não de todos os objetos guarnecidos no imóvel que possam aparentemente ter ligação com alguma prática criminosa”, destacou o ministro.
Justiça Potiguar
