Moraes arquiva pedidos de parlamentares da oposição para investigar Lula por ataque a Moro
31/03/2023
Foto: EVARISTO SA/AFP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas notícias-crime apresentadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares de oposição queriam que o petista fosse investigado por ter dito que o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra o ex-juiz da Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) era “uma armação”. “Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro”, disse Lula em um evento na última semana. Nos dois casos, o magistrado determinou o “arquivamento imediato”, em razão de ausência de “indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”.
“Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, nenhum indício real de fato típico praticado pelo requerido ou qualquer indicação dos meios que este teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação”, escreveu Moraes na decisão publicada nesta sexta-feira, 31. O ministro tomou a decisão sem o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Jovem Pan
Conta de luz segue com bandeira verde em abril, decide Aneel
31/03/2023
Foto: ADRIANA TOFFETTI/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31/3), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de abril, ou seja, sem cobrança de taxa extra na conta de luz do consumidor.
A expectativa da Aneel é manter a bandeira tarifária verde ao longo de 2023. A previsão é de que o país finalize o período úmido com um alto nível de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares acima de 90%.
“A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país”, destacou a Aneel em nota.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu o nível de 85,1% de armazenamento e os principais reservatórios do país em 28 de março.
Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) dessa quinta-feira (30/3), os reservatórios brasileiros apresentam níveis entre 82,96% e 97,66%, a depender da região.
A bandeira verde é adotada desde abril de 2022, quando os reservatórios apresentaram um alto abastecimento. A condição acarreta alívio nas contas de energia elétrica dos consumidores.
Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias tentam repassar o custo da produção de energia no país. Caso os reservatórios mostrem nível baixo, as bandeiras amarela e vermelha podem ser acionadas.
Veja o custo extra de cada bandeira na conta de luz:
Bandeira verde: não há cobrança adicional;
Bandeira amarela: R$ 2,98 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha patamar 1: R$ 6,50 por 100 kWh consumidos; e
Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,79 por 100 kWh consumidos.
Metrópoles
Estudantes ocupam Secretaria Estadual de Educação em Natal
31/03/2023
Cedida
Estudantes de escolas técnicas do Rio Grande do Norte ocuparam a Secretaria Estadual de Educação (Seec), no Centro Administrativo, em Natal, na tarde desta sexta-feira (31). Os alunos levaram colchonetes e dizem que estão preparados para dormir no local, enquanto não são recebidos pela titular da pasta. Ao todo, 35 jovens participam da ação que demanda fretamento de ônibus para o Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico, que será realizado do dia 6 a 9 de abril no Rio de Janeiro, e reforma imediata das escolas.
Na chegada à secretaria, os estudantes alegam que foram empurrados pela segurança e que tiveram uma arma apontada contra eles. Após pressão e gritaria, os alunos conseguiram entrar em salas do prédio.
Participam da ocupação estudantes de escolas técnicas estaduais e dos institutos federais de educação no Rio Grande do Norte. Os alunos querem participar do encontro que vai debater a situação das escolas públicas de ensino técnico no Rio fe Janeiro e cobram fretamento da viagem.
Os estudantes já tinham protestado na secretaria na última sexta-feira (24). Segundo eles, a secretaria tinha marcado reuniões para esta semana com os alunos, mas que foram desmarcadas.
A coordenadora-geral da Federação Nacional de Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), Adriane Nunes, afirmou que os alunos estão preparados para dormir na secretaria até que sejam recebidos pela secretária.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Seec para repercutir a ocupação, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Tribuna do Norte
Ministro diz que Força Nacional permanece por tempo indeterminado no RN
31/03/2023
Foto: Pedro Trindade
“Permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre atuação de agentes da Força Nacional em território potiguar, ajudando as forças de segurança do Estado e dos municípios na “estabilização” dos atos criminosos que começaram na madrugada da última terça-feira (14). Ele disse ainda, no entanto, que a cada 30 dias haverá uma reavaliação, junto com a governadora Fátima Bezerra, sobre a manutenção da continuidade da presença dos polícias no Estado.
Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (31), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, Flávio Dino explicou que “é claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação”, disse.
Segundo a Sesed, as forças de segurança pública que atuam no Estado, somam mais de 10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP), além da colaboração e apoio dos estados do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo superior a 11 mil agentes da segurança pública aptos a combater a criminalidade.
De acordo com Flávio Dino, “nós temos uma permanência [da Força Nacional] decretada até 14 de abril e vamos manter essa situação, sempre com reavaliações a cada 30 dias”, pontuou.
Visita
O ministro cumpriu agenda em Natal, nesta sexta-feira, na cerimônia da entrega de mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Além da entrega dos armamentos, viaturas e equipamentos, o ministro fez também o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte (PRONASCI II), que acontece em parceria entre o MJSP e o Governo do Estado.
O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
Tribuna do Norte
UTILIDADE PÚBLICA: Neoenergia fará desligamento para manutenção da rede elétrica em Natal
31/03/2023
Foto: Neoenergia Cosern/Divulgação
A Neoenergia Cosern? comunica que, para realizar serviços de manutenção preventiva e reforço na rede elétrica, será necessário interromper o fornecimento de energia elétrica para 535 clientes distribuídos em três municípios conforme detalhamento abaixo:
Sábado – 1º de abril
Das 08h às 12h
Bairro: Tirol.
Av. Campos Sales e Adjacências (63 Clientes)
Bairro: Petrópolis
Rua Otávio Lamartine e Adjacências (50 Clientes)
Domingo – 2 de abril
Das 08h às 12h
Bairro: Tirol.
Av. Campo Sales e Adjacências. (162)
Bairro: Petrópolis
Rua Potengi e Adjacências (22 Clientes)
Segunda-feira – 3 de abril
Das 08h às 12h
Bairro: Petrópolis
Rua Potengi e Adjacências (22 Clientes)
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Fique atento: a Neoenergia Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.
Uern obtém nota 04 no IGC e se consolida como instituição de referência no País
31/03/2023
Divulgação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, no dia 28 de março, os dados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2021. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) atingiu a nota 04, consolidando sua posição como instituição de referência no ensino superior do País, sendo a sétima instituição estadual mais bem avaliada no Nordeste. O valor máximo do IGC é 05.
A reitora Cicília Maia ressalta o empenho da Uern para levar educação de qualidade a todas as regiões do Estado.
A reitora da Uern, profa. Cicília Maia, ressalta que a melhoria dos indicadores é reflexo do esforço coletivo da comunidade acadêmica, somada ao fortalecimento da política de avaliação institucional, tendo como foco a qualidade do ensino. “Estamos muito felizes com esse resultado. Nosso compromisso é continuar levando educação superior pública, gratuita e de qualidade a todas as regiões do Estado, através de nossos Campi. Dessa forma, podemos impactar a vida de pessoas que têm na Uern a oportunidade de terem suas vidas transformadas”, enfatizou.
De acordo com o professor Wendson Dantas, titular da Assessoria de Avaliação Institucional, a notícia é de grande importância. “Essa nota é fruto de um trabalho muito forte da gestão relacionado à política de avaliação institucional e ao planejamento. Isso já vinha sendo pactuado na agenda de planejamento estratégico como meta a ser alcançada assim como também no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Uern. Como consequência, tivemos esse resultado de grande importância que reflete a melhoria das médias dos conceitos dos cursos de graduação”, disse.
Os dados divulgados levam em consideração instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Para que um curso tenha o IGC calculado, de acordo com o Inep, é preciso que a instituição tenha, no mínimo, um curso com CPC calculado no triênio de referência.
No cálculo do IGC, leva-se em conta o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) do triênio 2018-2021, a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a distribuição dos estudantes na graduação ou pós-graduação stricto sensu.
O levantamento faz parte dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Além do IGC, também compõem a lista o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) e o Conceito Preliminar de Cursos (CPC).
TCU alerta para alto risco de falta de insulina de ação rápida no SUS, a partir de maio
31/03/2023
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Foto: Marcelo Moraes/EPTV
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de ação rápida — medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus — a partir de maio deste ano, no Sistema Público de Saúde (SUS).
Segundo a auditoria do TCU, o perigo existe devido:
.À ausência de propostas nos dois pregões mais recentes para a aquisição de insulina (pregões 99/2022 e 10/2023);
.Ao estoque insuficiente do produto, que cobriria as necessidades dos pacientes apenas até o mês de abril deste ano;
.À impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos existentes.
Em nota, o Ministério da Saúde não confirmou nem desmentiu o risco de desabastecimento a partir de maio. Apenas respondeu que “atualmente, a rede do SUS está abastecida com as insulinas de aquisição do Ministério da Saúde para tratamento de diabetes”.
“A atual gestão da pasta está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela população brasileira”, diz o restante da nota.
Questionado novamente se há risco de desabastecimento do remédio a partir de maio, o Ministério da Saúde não retornou ao g1.
Auditoria
A insulina de ação rápida geralmente é usada por pacientes com diabetes tipo 1, quando o pâncreas para de produzir o hormônio. Nesse caso, a caneta de insulina rápida é necessária para manter os níveis de glicose estáveis depois da ingestão de alimentos. Por isso, é aplicada antes das refeições, e faz efeito em torno de meia hora.
A fiscalização realizada pelo TCU foi aberta a pedido do Congresso Nacional. O objetivo foi apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus (DM)”.
Segundo o relatório da Corte, havia em estoque 196.015 unidades de insulina de ação rápida. Ao TCU, o Ministério da Saúde informou que iniciou procedimento de compra direta emergencial do remédio, por dispensa de licitação.
O objetivo é adquirir 1.346.826 unidades do remédio. O processo também permite a participação de empresas internacionais, com produto que não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Porém, ao analisar os trâmites do procedimento, os auditores do tribunal entenderam que o risco de desabastecimento em maio permanece, pois a primeira remessa do medicamente chegaria, se não houver nenhum problema no caminho, em meados de junho.
“Sendo assim, seria quase certo o desabastecimento de insulina análoga de ação rápida de maio a meados de junho de 2023. Uma possibilidade mais positiva, seria uma empresa com produto registrado no Brasil antecipar a entrega da primeira remessa para 30 dias, ou antes, o que poderia evitar o desabastecimento, dependendo da cota ofertada”, diz o relatório.
Diante do relatório, os ministros do TCU não expediram determinações sobre a situação, mas acompanham o caso.
G1
Coreia do Norte mata grávidas e crianças, esteriliza anãs e faz experiências com humanos
31/03/2023
A Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos, o que inclui a execução de crianças e de mulheres grávidas, a realização de experimentos humanos e a esterilização forçada de pessoas com nanismo, revelou um relatório sul-coreano na última quinta-feira (30).
A ditadura também matou cidadãos por serem homossexuais, por motivos religiosos e por tentarem fugir do país, diz o documento. Outros abusos no país comandado por Kim Jong-un incluem escravidão e tortura, segundo o tabloide Daily Mirror.
Outra história contada é a de uma mulher grávida de seis meses que foi executada pelo regime após um vídeo mostrar o momento em que ela aponta para um retrato do falecido Kim Il-sung enquanto dança em casa.
Depoimentos mais preocupantes revelaram que seis adolescentes, de 16 e 17 anos, foram mortos a tiros, pois teriam sido acusados de assistir a imagens de vídeo vindo da Coreia do Sul e fumar ópio em um estádio na cidade de Wonsan, província de Kangwon.
O relatório ainda detalha que o regime fez experimentos humanos com funcionários do equivalente ao Ministério da Previdência Social, supostamente com chantagens às famílias para permitir que os parentes se tornassem cobaias. Quem se recusa sofre ameaça de ser enviado a campos de prisioneiros.
O extenso documento de 450 páginas é baseado no testemunho de mais de 500 norte-coreanos que fugiram da terra natal e foi coletado de 2017 a 2022.
Embora o Ministério da Unificação seja obrigado por lei a fazer uma avaliação anual da situação dos direitos humanos no Norte, este ano marca a primeira vez em que o relatório se torna público.
“O direito à vida dos cidadãos norte-coreanos parece estar muito ameaçado. As execuções são amplamente realizadas por atos que não justificam a pena de morte, incluindo crimes de drogas, distribuição de vídeos sul-coreanos e atividades religiosas e supersticiosas”, disse o ministério no relatório.
A Coreia do Norte rejeitou as críticas às condições dos direitos no país e as considerou como parte de uma conspiração para derrubar os seus governantes.
Embora as descobertas do governo sul-coreano não possam ser verificadas de forma independente, elas estão de acordo com as investigações da ONU e relatórios de organizações não-governamentais.
O relatório sobre a violação dos direitos na Coreia do Norte foi divulgado no momento em que a Coreia do Sul busca destacar o fracasso do país vizinho em melhorar as condições de vida da população local, enquanto Seul corre para aumentar os arsenais nucleares e de mísseis.
A capital sul-coreana começou a compilar relatórios anuais sobre os supostos abusos dos direitos humanos de Pyongyang em 2018, após a promulgação das Leis de Direitos Humanos da Coreia do Norte, em 2016.
O governo anterior, liderado por Moon Jae-in, de tendência liberal, evitou divulgar as informações obtidas, porque acreditava ser necessário proteger a identidade dos desertores norte-coreanos que testemunharam e desejava melhorar os laços com o líder norte-coreano.
O atual presidente do país, o mais conservador Yoon Suk Yeol, expressou o desejo do governo de “expor totalmente” as “terríveis violações dos direitos humanos” do Norte e, assim, informar melhor a comunidade internacional sobre os acontecimentos no território.
Ele acrescentou que o estado ditatorial não merece “nem um único centavo” de ajuda econômica enquanto persegue ambições nucleares.
R7
SINTE/RN JC, convoca os trabalhadores/as em educação da REDE ESTADUAL de João Câmara e Jurisdição, para uma assembleia
31/03/2023
A direção do SINTE/RN Regional de João Câmara, convoca os trabalhadores/as em educação da REDE ESTADUAL de João Câmara e Jurisdição, para uma assembleia na próxima segunda-feira (03), às 08h30mim, na Escola Estadual Marluce Lucas em João Câmara, confira a pauta.
Rua Lopes Trovão - Centro.
Blog do Jasão
Homem morre carbonizado dentro de casa na Grande Natal
31/03/2023
Foto: Gustavo Brendo
Um homem de 39 anos foi encontrado morto carbonizado, na manhã desta sexta-feira (31), no bairro Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.
O caso aconteceu na rua Praia de Maxaranguape, por volta das 10h30. O homem morava sozinho no local onde foi encontrado.
Os vizinhos perceberam a fumaça e, para tentar salvar o homem, pularam o muro e arrombaram a porta da casa. Segundo eles, as chamas já alcançavam o telhado do quarto, onde o homem foi encontrado sem vida, deitado na cama. O fogo não se espalhou pela casa, e ficou restrito ao quarto.
Inicialmente, os vizinhos tentaram apagar o incêndio utilizando água e o extintor de um veículo. Logo em seguida, chamaram o Corpo de Bombeiros para controlar o fogo.
“Senti o cheiro como se fosse de colchão queimando. Usei o extintor do carro, mas infelizmente não teve mais jeito”, disse uma testemunha.
Familiares informaram que o homem era dependente de bebida alcoólica e tinha problemas psiquiátricos. Ele teria morado um período na casa da mãe, mas resolveu voltar a sua casa nos últimos dias.
A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para iniciar a perícia no imóvel. As causas do incêndio não foram informadas pela polícia.
G1 RN
Juiz dá prazo de 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS
31/03/2023
Foto: Adriano Abreu
A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).
O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.
Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.
Além do pedido de Styvenson, deverá haver novo pedido judicial impetrado por representantes do setor produtivo nesta sexta. Tramita, ainda, um projeto de decreto legislativo na Assembleia que foi assinado por dez deputados e visa sustar os efeitos do aumento no imposto.
Tribuna do Norte
Homem morre carbonizado dentro de casa na Grande Natal
31/03/2023
Foto: Gustavo Brendo
Um homem de 39 anos foi encontrado morto carbonizado, na manhã desta sexta-feira (31), no bairro Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.
O caso aconteceu na rua Praia de Maxaranguape, por volta das 10h30. O homem morava sozinho no local onde foi encontrado.
Os vizinhos perceberam a fumaça e, para tentar salvar o homem, pularam o muro e arrombaram a porta da casa. Segundo eles, as chamas já alcançavam o telhado do quarto, onde o homem foi encontrado sem vida, deitado na cama. O fogo não se espalhou pela casa, e ficou restrito ao quarto.
Inicialmente, os vizinhos tentaram apagar o incêndio utilizando água e o extintor de um veículo. Logo em seguida, chamaram o Corpo de Bombeiros para controlar o fogo.
“Senti o cheiro como se fosse de colchão queimando. Usei o extintor do carro, mas infelizmente não teve mais jeito”, disse uma testemunha.
Familiares informaram que o homem era dependente de bebida alcoólica e tinha problemas psiquiátricos. Ele teria morado um período na casa da mãe, mas resolveu voltar a sua casa nos últimos dias.
A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para iniciar a perícia no imóvel. As causas do incêndio não foram informadas pela polícia.
G1 RN
Ministro da Justiça entrega armamentos, viaturas e equipamentos para a segurança pública do RN
31/03/2023
Foto: Divulgação.
Mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nesta sexta-feira (31), pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública e da Defesa Social (MJSP) Flávio Dino.
O evento acontece às 12h desta sexta-feira (31) na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, com presença da governadora Fátima Bezerra, e do titular da SESED, coronel Araújo Silva.
Além da entrega dos armamentos, viaturas e equipamentos, o ministro fará também o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte (PRONASCI II), que acontece em parceria entre o MJSP e o Governo do Estado.
O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
Trump é indiciado em caso de pagamento envolvendo atriz pornô
31/03/2023
Fotos: Grosby Group/Reprodução/Instagram.
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado, nesta 5ª feira (30.mar) pelo caso envolvendo um pagamento clandestino e será, pela primeira vez na história, um ex-presidente a ser acusado por um crime nos EUA. A decisão foi tomada pelo grande júri de Nova York.
A acusação é um desdobramento de um repasse financeiro à atriz pornô Stormy Daniels. O processo foi feito pelo ex-advogado do político Michael Cohen. O indicativo é que o advogado pagou US$ 130 mil para que ela não divulgasse um suposto encontro extraconjugal com Trump – às vésperas das eleições presidenciais do país em 2016.
O ex-presidente nega as acusações, e também afirma que não teve relações com a ex-atriz, nem que cometeu qualquer tipo de delito.
Com informações da agência de notícias Associated Press e SBT News.
Exército ameaça punir militar que comemorar 1964
31/03/2023
Foto: Divulgação.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou que a Força punirá oficiais que comemorarem a data que instaurou o regime militar no Brasil, em 1964, e lembrada nesta sexta-feira, 31.
A orientação foi repassada a oficiais-generais. A principal preocupação está com os movimentos organizados entre reservistas, por isso, também há a proibição para aqueles que participarem desses eventos. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
No Clube Militar do Rio de Janeiro está previsto um almoço. O evento foi convocado sob o título “Movimento Democrático de 1964”, com ingresso a R$ 90 e restrito a sócios e convidados.
A iniciativa do general foi tomada após decisão do Ministério da Defesa, de manter-se em silêncio diante da data. O plano de ignorar o dia foi acertado entre o ministro José Múcio Monteiro e os comandantes Tomás Paiva, Marcos Olsen, da Marinha e Marcelo Damasceno, da Aeronáutica.
O ministério confirmou que não emitirá notas sobre o dia. “O governo não divulgará nenhum comunicado ou ordem do dia sobre a data”, informou a assessoria.
O Exército chegou a celebrar o regime militar de 1964 em comunicados oficiais nos primeiros mandatos de Lula. A data deixou de ser lembrada, em 2007.
Logo após assumir a Presidência, em 2011, Dilma Rousseff determinou que as Forças Armadas não citassem a ditadura militar nas ordens do dia.
Nos últimos quatro anos, sob o governo de Jair Bolsonaro, a data foi lembrada pelas Forças.
Por Revista Oeste.
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
31/03/2023
Foto: Fellipe Sampaio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).
A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator.
O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia. (ABr)
Por Diário do Poder.
Domingo de Ramos abre programação da Semana Santa; confira horários das missas no RN
31/03/2023
Foto: Reprodução.
A Igreja Católica inicia com o Domingo de Ramos, celebrado no domingo (02), a programação da Semana Santa. A celebração faz memória aos últimos acontecimentos da vida de Jesus Cristo, relembrando a entrada em Jerusalém.
Na Catedral Metropolitana de Natal, serão celebradas três missas: às 7h, às 11h e às 19 horas. Na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, nas paróquias, há momentos penitenciais, como via-sacra, ofício de trevas, missas e atendimentos de confissões.
Na quinta-feira, 06 de abril, às 8 horas, na Catedral Metropolitana, será celebrada a Missa do Crisma (também conhecida como Missa dos Santos Óleos), presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, com a participação de todos os padres da Arquidiocese.
Também, na Catedral, na quinta-feira, às 19h, será celebrada a missa da Santa Ceia; na sexta-feira, às 15h, celebração da Paixão do Senhor; no sábado, às 19h, Vigília Pascal; e, no domingo, dia 9, a Missa da Ressurreição será celebrada em três horários: às 7h, às 11h e às 19 horas.
Veja abaixo programação das missas:
Natal
Grande Natal
Interior
Por Portal 96.
Velório e sepultamento do ex-deputado Raimundo Fernandes ocorrem no cemitério e crematório Morada da Paz, em Emaús
31/03/2023
Foto: Reprodução.
O Morada da Paz informa que o velório do ex-deputado Raimundo Fernandes, que faleceu aos 80 anos, nesta quinta-feira (30), acontece durante todo o dia desta sexta-feira (31) no cemitério e crematório Morada da Paz Emaús. A missa será realizada às 15h30 e o sepultamento está marcado para às 18h, no mesmo local.
Para homenagear o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e proporcionar um espaço de envio de mensagens e orações, o Morada da Paz disponibilizou uma página exclusiva na plataforma Morada da Memória, que pode ser acessada no endereço:
https://www.moradadamemoria.com.br/memorial/27866/raimundo-fernande
Polícia Federal desarticula esquema de mulheres que se passavam por viúvas para fraudar R$ 262 mil do INSS no RN
31/03/2023
Foto: PF RN.
A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de desarticular fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.
Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.
As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.
Ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.
A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.
De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS, mas a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários, caso o esquema não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares, a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O nome da Operação é uma alusão ao fato de ser inverídica a condição de dependente das titulares das pensões por morte, concedidas de modo fraudulento, mediante utilização de documentos e testemunhos falsos.
Unidade do CadÚnico de Natal registra longas filas após bloqueio do Bolsa Família
31/03/2023
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Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi.
Várias pessoas inscritas no programa Bolsa Família formaram longas filas nas unidades de atendimento do Cadastro Único em Natal, na manhã desta sexta-feira (31), após terem o benefício bloqueado.
É o caso do estudante Édipo Felipe, que chegou às 6h da manhã à unidade do bairro Panatis, na Zona Norte de Natal, mas não conseguiu uma das 26 fichas para atendimento que foram distribuídas.
“Eu não esperava, porque não teve nenhum aviso, não teve nada concreto dizendo que a gente ia ser bloqueado. A gente foi pego despreparado e está nesse desespero”, afirmou.
De acordo com ele, pessoas que não estavam na fila pegaram ficha. Mesmo sem conseguir garantia do atendimento, ele decidiu permanecer no local para saber se conseguiria atendimento à tarde.
“Não sei o que fazer, estou esperando para saber se vou ser atendido na parte da tarde. Chegamos às 6h e não sabemos a que horas vamos sair daqui”, relatou.
A dona de casa Maria de Fátima afirmou que tinha procurado atendimento em fevereiro, pensando que o cadastro estava atrasado, porém os atendentes informaram que o novo cadastro dela só seria necessário em 2024. “Ontem fui receber meu dinheiro e estava suspenso. Não recebi”, relatou.
Famílias unipessoais
Segundo Andréia Melo, chefe do CadÚnico em Natal, a fila se formou por causa de um bloqueio antecipado do benefício para famílias unipessoais – aquelas pessoas que moram sozinhas.
“No ano passado houve um ‘boom’ de famílias unipessoais, de pessoas que declaram que moram sozinhas. E o governo federal, para tentar verificar essa situação, resolveu fazer um bloqueio para incentivar as pessoas a virem atualizar e conscientizá-las que é um benefício por família, por casa, e não por pessoa. Mas esse bloqueio agora foi equivocado, já está sendo revertido e as pessoas já estão recebendo. Porém, elas precisam de fato vir atualizar para que não haja um bloqueio futuro, em abril”, afirmou.
De acordo com ela, Natal atualmente tem cerca de 20 mil cadastradas no programa como famílias unipessoais. O município não informou quantos estão com benefício bloqueado.
Ainda de acordo Andréia Melo, as pessoas que já tiveram o benefício desbloqueado podem sacar o auxílio e procurar as unidades unidades do CadÚnico ou um dos 12 centros de referência de assistência social (Cras) para agendar o recadastramento.
Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h. Ainda de acordo com ela, é importante levar documentos originais: RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. No caso dos menores de idade, também é necessário apresentar a declaração escolar.
Por G1 RN.
