Apreensão de produtos sem documentação fiscal foi 50% maior em 2022 no RN, diz SET
03/03/2023
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Apreensão de produtos irregulares foi maior em 2022 do que em 2021 — Foto: Divulgação
O volume de produtos com documentação fiscal irregular ou adulterada apreendidos aumentou em 50% em 2022 no Rio Grande do Norte em comparação com o ano anterior. O dado foi divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) nesta quinta-feira (2).
Segundo a pasta, foram retidos mais de R$ 60 milhões em mercadorias sem notas fiscais neste período. Em 2021, foram R$ 41 milhões.
Segundo a pasta, os gêneros alimentícios representaram a a carga mais apreendida, se diferenciando de anos anteriores, quando os artigos de confecção estiveram no topo dos itens mais autuados. Esses itens ficaram em segundo lugar em 2022.
Os materiais de construção, bebidas alcóolicas e pescados estão em seguida entre os cinco tipos de mercadorias mais autuados no ano passado.
Para o subcoordenador da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat), Marcos Medeiros, o aumento nas apreensões tem relação com as unidades móveis de fiscalização nas principais rodovias do RN. Ativado no ano passado, o serviço conta com a equipagem de três vans.
“Essas unidades deram mais agilidade às operações de fiscalização e possibilitaram o monitoramento em um número maior de trechos de rodovias em diferentes regiões do estado. E isso resultou em um combate mais intensivo à sonegação de impostos e à concorrência desleal”, disse.
A aquisição, comercialização, armazenamento e transporte de mercadorias sem documentação fiscal são considerados crimes contra a ordem tributária e, por isso, passíveis de penalidades.
Do G1/RN
Detento conquista primeiro lugar em Direito pela UFRN
03/03/2023
Um detento da Penitenciária Rogério Coutinho Madrugada, conhecida como Penitenciária de Alcaçuz, que fica em Nísia Floresta (RN), conseguiu o primeiro lugar no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ele foi aprovado nas vagas destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que cursou integralmente o ensino médio em escola pública, de acordo com a Lei 12.711 de 2012.
O interno trabalha na cozinha da unidade prisional, sendo beneficiado com a remição de um dia da pena para cada três dias trabalhados. Segundo a direção da penitenciária, o privado de liberdade progredirá do regime fechado para o semiaberto ainda neste mês de março, possibilitando que ele curse o Ensino Superior.
Ponta Negra News
Alexandre de Moraes dá prazo de 10 dias para INSS apresentar plano de pagamento da ‘revisão da vida toda’
03/03/2023
Foto: Reprodução.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente em 10 dias um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”. Esse prazo começa a ser contado a partir desta sexta-feira (3).
Na revisão da vida toda, é possível o segurado do INSS usar todo o seu período de contribuição para o cálculo do benefício previdenciário, e não apenas os salários recebidos depois de julho de 1994.
O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva da Corte Superior para que seja honrada a decisão do plenário do STF do dia 1º de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas em relação à revisão.
Esse pedido de Moraes não muda nada para os segurados que entraram com ação ou pretendem ingressar com processo para pedir revisão de valores.
“Foi uma resposta do Supremo ao pedido recente do INSS para a suspensão dos processos que tratam do tema em todo país. O ministro Alexandre de Moraes teve uma decisão acertada ao receber os pedidos do INSS e também dos aposentados e buscar um melhor entendimento para que o pagamento seja feito o mais breve possível sem afetar a estrutura do INSS. Essa nova decisão não afetará em nada o direito dos aposentados”, diz o advogado.
O INSS pediu ao STF em 13 de fevereiro a suspensão nacional de processos que discutem a revisão de aposentadorias. O instituto alegou que a medida era necessária para operacionalizar administrativamente o cumprimento da decisão.
Segundo a autarquia federal, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, e fazê-la nesse momento extrapolaria suas possibilidades técnicas e operacionais e as da Dataprev, responsável pela tecnologia do governo federal. O INSS argumenta que a complexidade do procedimento requer a utilização de salários de contribuição anteriores a julho de 1994, o que não é permitido pelo sistema atual.
Na visão de Moraes, os argumentos do INSS quanto às dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, devido ao impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.
Para o ministro, não é razoável que a orientação estabelecida pelo Supremo fique sem previsão e considera necessário que o INSS apresente um plano informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF, antes de se manifestar sobre o requerimento de suspensão dos processos.
Assim, após o prazo de 10 dias, Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do INSS para suspender processos em andamento sobre o tema.
“Trata-se de uma decisão sensata do ministro que, após receber os pedidos das duas partes, determinou um prazo para que o INSS realize um planejamento de como serão os pagamentos da revisão da vida toda”, afirma Badari.
O advogado ressalta que a nova determinação serviu para anular a manobra processual do INSS. “O pedido do INSS se mostra meramente protelatório e poderá trazer prejuízos ainda maiores para os aposentados e pensionistas, em sua maioria com idades avançadas e muitos doentes”, opina.
Quem pode pedir
Advogados previdenciários alertam que a revisão só vale a pena para quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.
De acordo com o advogado previdenciário João Badari, trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – é que se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.
“Revisão da vida toda é uma ação de exceção. O segurado deve estar atento para não ser prejudicado. Além disso, é preciso fazer os cálculos, pois não compensa para todo o mundo”, afirma.
Podem pedir a revisão da vida toda os segurados nas seguintes situações:
– Ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994
– Ter recebido os melhores salários antes de julho de 1994
– Quem tenha poucas contribuições ou tenha começado a ganhar menos a partir de julho de 1994
– Ter aposentadoria com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição contida no artigo 3º da Lei 9.876/1999 – neste caso, a média salarial calculada pelo INSS para pagar a aposentadoria foi feita com os 80% maiores salários desde julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer
– Benefício precisa ter sido concedido há menos de 10 anos, a contar o primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação
Por exemplo, o segurado tem 20 anos de contribuição (com o valor de recolhimento perto do teto do INSS) antes de julho de 1994, e 10 anos de valores baixos após essa data. Serão esses 20 anos de contribuições mais altas que farão com que o benefício suba de valor.
Assim, se o segurado tem certeza que não corre o risco do prazo decadencial e acha que a inclusão dos períodos anteriores a 1994 podem melhorar sua aposentadoria, deve organizar os documentos e fazer os cálculos, ressalta Badari.
Quais benefícios podem ser revistos?
Os benefícios do INSS que podem ser contemplados com a revisão da vida toda são:
– aposentadoria por idade
– aposentadoria por tempo de contribuição
– aposentadoria especial
– aposentadoria da pessoa com deficiência
– aposentadoria por invalidez
– pensão por morte
– auxílio-doença
O que o segurado precisa fazer
Agende uma consulta previdenciária, com um advogado especialista em direito previdenciário e especialista em ações de revisão da vida toda para verificar a documentação e ver se tem mesmo o direito.
Em caso positivo, contrate um advogado e junte toda a documentação que comprove o direito.
Entre com a ação judicial por meio do advogado previdenciário.
O processo poderá demorar de 2 a 3 anos para ser julgado. Mas o segurado receberá os valores atrasados dos últimos 5 anos, a contar a data de entrada do processo judicial.
Para pedir a “revisão da vida toda”, os segurados devem ingressar com uma ação levando em conta as seguintes situações:
Juizado Especial Federal, quando o valor da causa é até 60 salários mínimos
Justiça Federal, quando o valor da causa é acima de 60 salários mínimos.
O que acontece se ganhar a ação
O segurado do INSS que ganhar a ação terá direito a receber os atrasados dos últimos 5 anos e poderá ainda ter um aumento no valor do benefício mensal – mas nesse último caso dependerá dos valores de contribuição antes de julho de 1994.
Por G1.
PF investiga Policial Civil acusado em envolvimento de esquema em contrabando de cigarros no RN
03/03/2023
Foto: PF RN.
A Polícia Federal e a Polícia Civil, cumprem na manhã desta sexta-feira (3), em Monte Alegre/RN, Região Metropolitana de Natal, dois mandados de busca e apreensão visando apurar o contrabando de cigarros. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
A investigação teve início há cerca de 5 meses quando a Polícia Militar apreendeu um grande carregamento de cigarros contrabandeados depositados numa granja pertencente a um policial civil, na Grande Natal. Naquela ocasião, dois suspeitos foram presos em flagrante, sendo um deles, o caseiro do imóvel detido na posse irregular de uma espingarda, cal.12 que estava registrada em nome do policial ora investigado, cujo armamento era utilizado para realizar a segurança do local.
Autorizada pela Justiça, a quebra do sigilo bancário do envolvido revelou indícios de recebimento de valores fracionados, depósitos de origens não comprovados, além de serem incompatíveis com o perfil financeiro daquele servidor público, configurando, assim, suspeita de lavagem de dinheiro.
Além dos mandados de busca hoje cumpridos nos imóveis do policial civil acusado, a Justiça decretou, também, o seu afastamento cautelar da função pública até o término da instrução criminal. Foi autorizado, ainda, o compartilhamento dos elementos de prova com a Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Corregedoria Geral no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, a fim de possibilitar a apuração de ilícitos criminais e administrativos de suas atribuições.
O crime de contrabando de cigarros prevê pena de reclusão, de 2 a 5 anos e o crime de lavagem de dinheiro, pena de 3 a 10 anos, além de multa.
Na ação foram utilizados ao todo 12 policiais federais e 10 Policiais Civis.
Caso do “mal da vaca louca” no Pará é atípico, diz ministério
03/03/2023
Foto: Giorgio Lubrano/Flickr
A OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) confirmou que o caso do “mal da vaca louca” registrado em 20 de fevereiro no Pará é atípico. Isto quer dizer que a doença surgiu espontaneamente na natureza e não tem risco de disseminação nos rebanhos e em humanos.
Em nota emitida na noite de quinta-feira (2.mar.2023), o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) informou que o governo brasileiro marcará uma reunião virtual com a China para tratar da retirada do embargo sobre a exportação da carne bovina ao país.
A interrupção da venda foi feita voluntariamente pelas autoridades brasileiras em 23 de fevereiro. A medida é padrão, em cumprimento a um protocolo sanitário bilateral entre o Brasil e a China.
O caso do “mal da vaca louca” foi comunicado pela Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) no último dia 22. Segundo a agência, a infecção foi identificada em 1 boi de 9 anos, de uma pequena propriedade no sudoeste de Marabá (PA), com 160 cabeças de gado. A fazenda foi inspecionada e isolada. O animal contaminado foi enviado para análise em um laboratório em Alberta, no Canadá.
A última vez que o Brasil registrou casos de “vaca louca” foi em setembro de 2021: em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG). Esse é o 6º caso em mais de 23 anos de vigilância para a doença.
Poder360
Seleção brasileira é convocada pela primeira vez após seis anos da ‘era Tite’
03/03/2023
Foto: THAIS MAGALHÃES/CBF
Nesta sexta-feira (3), às 11h (de Brasília) o treinador interino da seleção brasileira Ramon Menezes convoca os nomes que vão representar a amarelinha no amistoso contra o Marrocos, quarto colocado na Copa do Mundo do Catar, no dia 25 de março, em Tânger. Esse é o primeiro compromisso do Brasil depois da saída do técnico Tite.
Campeão do Sul-Americano sub-20, Ramon Menezes foi o escolhido pela CBF para dar início ao ciclo rumo ao Mundial de 2026, enquanto a entidade aguarda para anunciar o nome oficial que substituirá Tite. O nome mais desejado por Ednaldo Rodrigues é do italiano Carlo Ancelotti, do Real Madrid.
Entre mudanças e novidades que são esperadas na lista, há também algumas certezas. Uma delas é se Neymar estará ou não presente. O jogador ainda se recupera de uma lesão ligamentar no tornozelo direito sofrida no dia 19 de fevereiro. O camisa 10 do PSG deve perder também o duelo contra o Bayern, na próxima quarta-feira (8), pelo jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões.
Depois da saída de Tite, a torcida brasileira têm a expectativa que novos nomes ganhem a oportunidade de servir o país. Além de esperar que outros jogadores sejam deixados de lado, especialmente os mais questionados, como o volante Fred, do Manchester United.
Tite anunciou saída do comando da amarelinha após a derrota nos pênaltis para a Croácia, pelas quartas de final da Copa do Mundo.
R7
Redepetro-RN alerta para prejuízos caso Petrobras suspenda venda de ativos
03/03/2023
Foto: Adriano Abreu
O anúncio de que a Petrobras analisa um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para suspender a venda de ativos próprios por 90 dias tem provocado temor entre entidades que atuam no setor. No Rio Grande do Norte, a preocupação é com os impactos na geração de empregos e no fechamento de novos negócios, conforme entidades ouvidas pela Tribuna do Norte.
Para o presidente da Redepetro/RN, Gutemberg Dias, a retomada das operações pela Petrobras, caso ocorra, provocará um “freio de arrumação enorme” em toda a cadeia.
Apesar disso, ele relatou não acreditar em um retorno das operações do Polo Potiguar pela Petrobras, o que resultaria em quebra de contrato. A compra do ativo pela 3R Petroleum começou em janeiro do ano passado. “A 3R já está contratando as empresas que vão operar junto com ela em regime de terceirização. Se isso acontecer [retomada das operações pela Petrobras], a cadeia como um todo vai desandar. Vai ser um freio de arrumação enorme”, alerta.
O secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), Anabal Santos Júnior, aponta que, se a venda dos ativos for interrompida, os impactos serão muito negativos para o Rio Grande do Norte. “As produções não vão crescer e isso significa voltar ao status quo de ter empregados terceirizados em condição de precariedade, onde um trabalhador praticamente não tinha férias”, explica.
A Petrobras não nominou quais processos poderão ser avaliados a pedido do MME.
Com informações de Tribuna do Norte
Anvisa aprova vacina com eficácia de 80% contra dengue
03/03/2023
Foto: Ewa Urban/Pixabay
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quinta-feira (2.mar.2023) a 1ª vacina contra a dengue que também pode ser administrada em pessoas que ainda não tiveram a doença. A eficácia do imunizante é de 80,2% durante os 12 meses seguintes à aplicação.
Em comunicado, a agência de vigilância sanitária informou que a vacina Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., é composta por 4 diferentes sorotipos do vírus causador da dengue, conferindo uma ampla proteção contra a doença.
Crianças acima de 4 anos até adultos de 60 poderão receber o imunizante. A aplicação será em duas doses, com intervalo de 3 meses entre elas.
A vacina aprovada anteriormente para uso no Brasil, a Dengvaxia, só pode ser administrada em quem já teve dengue.
A Qdenga foi testada em larga escala em países endêmicos à doença. Em dezembro do ano passado, também foi aprovada pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos, na sigla em inglês), em um programa de avaliação de medicamentos usados em países de baixa e média renda fora da UE (União Europeia).
A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no Brasil. Porém, não há previsão de quando a imunizante estará disponível no mercado, nem se ele será incorporado ao calendário de vacinação do SUS (Sistema Único de Saúde). Antes, deverá passar por uma avaliação de custo-efetividade feita pelo Ministério da Saúde.
Poder360
Previsão para fim de semana é de chuvas em todas as regiões do RN, segundo Emparn
03/03/2023
Foto: José Aldenir/ Agora RN:
A previsão do tempo para o final de semana, de sexta-feira (3) a domingo (5) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
Nas regiões do Litoral e Alto Oeste os volumes poderão superar 50 milímetros (mm) entre o sábado e domingo.
“Estamos no período chuvoso no semiárido com a Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) atuando na região Nordeste, o que favorece a ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado”, disse o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
As chuvas ocorridas nos últimos dias de fevereiro contribuíram significativamente para que o mês terminasse na categoria de chuvas dentro do normal no Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento registra que 94 dos 167 municípios do estado estão entre as categorias de volume de chuva ‘normal’ e ‘muito chuvoso’.
Os municípios mais chuvosos foram Tabuleiro Grande (Alto Oeste):247,8mm; Riacho da Cruz (Oeste),237,0mm, Jandaíra (Agreste) 223,4mm. Um dos destaques pluviométricos do mês foi o volume registrado na cidade de Parazinho, na região agreste, onde choveu 150,4mm num intervalo de 5h, no último dia 24.
Baía dos Golfinhos, na Praia da Pipa, é eleita uma das 10 praias mais bonitas da América do Sul
03/03/2023
Foto: Reprodução/Fotógrafos da Pipa
Todos os anos, o Tripadvisor elege e premia os destinos, hotéis, atrações e restaurantes favoritos dos viajantes do mundo por meio do Travellers’ Choice. Em 2023, a Baía dos Golfinhos, localizada na região da Praia da Pipa, litoral sul do Rio Grande do Norte, integra a lista mais uma vez, ocupando a 4ª colocação no ranking da América do Sul, junto da Praia de Genipabu, na 8ª posição.
A Baía dos Golfinhos é um paraíso dentro de outro paraíso. Um verdadeiro recanto para os mamíferos que deram o nome mais conhecido do local, que oficialmente se chama Praia do Curral. No entanto, pela frequente aparição desses especiais visitantes, a praia acabou ficando mais conhecida como Baía dos Golfinhos.
É possível avistar os golfinhos o tempo todo e eles oferecem um show à parte, nadando bem próximos às pessoas, à beira mar. Experiência incrível e revigorante que vale a pena desfrutar e guardar nas fotos, vídeos e na memória.
América-RN perde para o Iguatu-CE com gol de Talisson Calcinha e é eliminado na 1ª fase da Copa do Brasil
03/03/2023
Foto: reprodução/gern
Mesmo jogando pelo empate para avançar para a segunda fase da Copa do Brasil, o América-RN perdeu para o Iguatu-CE pelo placar de 1 a 0 na noite desta quinta-feira (2). A partida foi realizada no Estádio Morenão, em Iguatu, no Ceará.
O gol que decretou a eliminação americana foi marcado por Talisson Calcinha, aos 32 minutos do segundo tempo, acertando um chute de fora da área. O segundo tempo da partida foi disputado sob muita chuva.
Com a eliminação, o América-RN deixa de faturar R$ 900 mil como premiação.
Banco Central libera compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por WhatsApp
03/03/2023
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O BC (Banco Central) liberou pagamentos com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp. Em nota divulgada nesta quinta-feira (2), o órgão informou que a nova funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre usuários do aplicativo, autorizada em março de 2021.
A decisão vale para a Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda (Mastercard) e a Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (Visa), que haviam suspendido a realização de transações de pagamento por meio do aplicativo (programa Facebook Pay).
Em março de 2021, o BC havia autorizado que o serviço fosse utilizado apenas para realizar a transferência de recursos pelo WhatsApp. Agora, foram liberadas transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do aplicativo.
A instituição destaca ainda que, mesmo após a implementação do programa Facebook Pay, a adesão de novas instituições interessadas (credenciadores ou emissores) em participar da solução de pagamento deverá permanecer aberta.
Além disso, em respeito aos princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação, o BC determinou que o início das transações de pagamento em produção por meio do aplicativo WhatsApp deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias.??
Em junho de 2020, o Brasil foi o primeiro país a liberar pagamentos pelo WhatsApp, o que permitiu a usuários transferir dinheiro a seus familiares e amigos, além de pagar por produtos e serviços de empresas tão facilmente quanto enviar uma foto.
Entretanto, pouco mais de um mês depois, o Banco Central determinou à Visa e à Mastercard que suspendessem o início das atividades ou cessassem imediatamente a utilização do aplicativo WhatsApp para iniciação de pagamentos e transferências no âmbito dos arranjos instituídos por essas entidades supervisionadas.
À época, o BC informou que a medida havia sido tomada para “avaliar eventuais riscos para o funcionamento adequado do SPB [Sistema de Pagamentos Brasileiro]”.
R7
Lula descarta listra tríplice para PGR: ‘Critério será pessoal’
03/03/2023
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Lula admitiu nesta quinta-feira (2), em entrevista à BandNews, que para a vaga do novo Procurador-Geral da República “o critério será pessoal”. Com isso, o petista descartou escolher um nome da lista tríplice elaborado pela associação de procuradores, que adotou para as nomeações nos seus mandatos anteriores.
— O critério será pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente — disse Lula.
Lula disse ainda que considerava a lista tríplice uma boa ideia no passado, porque estava acostumado com o método no sindicato.
— Espero escolher um cidadão decente, digno, de caráter, e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país. Eu naõ penso mais em lista tríplice. Não penso mais. Esse não é mais o critério do que eu pensava. Quando eu vim para a Presidência eu pensava no sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem tudo, com lista tríplice, resolve o problema. Então, eu vou ser mais criterioso para escolher o procurador-geral da República.
Com informações de O Globo
Médica é presa após abortar e guardar feto em pote de marmita
03/03/2023
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma médica obstetra de 40 anos foi presa em flagrante, na tarde desta quinta-feira (2), após provocar um aborto em si mesma e guardar o feto, em um pote plástico, dentro de um armário de sua residência, em Barueri, na Grande São Paulo.
Uma babá de 49 anos, que cuida da filha da médica, de 4 anos de idade, afirmou que chegou terça-feira (28/2) no apartamento de Mônica Yurie Ayabe, no bairro Vila Morellato, quando testemunhou ela tendo reações físicas. A médica, que também é cirurgiã geral, teria tomado um remédio abortivo.
“Mônica pediu para que [a babá] lhe entregasse alguns acessórios para que realizasse o parto e um pote para colocar o feto”, diz trecho do relato da testemunha à polícia.
Após finalizar o aborto, a médica colocou o feto no pote plástico e guardou-o em um armário.
A babá denunciou a situação à Delegacia de Barueri. Policiais civis foram ao local e encontraram o feto, no local e nas circunstâncias relatados pela testemunha.
A médica foi indicada por aborto provocado pela gestante. Nenhum advogado de defesa havia sido localizado até a publicação deste reportagem. O espaço segue a disposição.
Metrópoles
Brasil registra produção recorde de petróleo em janeiro; Foram 3,274 milhões de barris por dia
03/03/2023
Foto: Petrobras/Divulgação
A produção de petróleo no país em janeiro teve um resultado mensal recorde: 3,274 milhões de barris por dia (bbl/d). Significa um crescimento de 6,5% em relação a dezembro e de 8% na comparação com janeiro de 2022. Os dados fazem parte do boletim mensal divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, o maior volume de petróleo tinha sido registrado em outubro de 2022: 3,148 milhões de bbl/d.
A produção de gás natural em janeiro foi de 143,215 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um aumento de 2,2% na comparação com dezembro e de 4,2% em relação a janeiro do ano passado. Assim, a produção conjunta de gás natural e petróleo foi de 4,175 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).
As principais áreas produtoras foram os campos marítimos, que registraram 97,9% do petróleo e 86% do gás natural. A Petrobras foi a maior operadora, seja sozinha ou em conjunto com outras empresas: participou de 89,98% do total produzido. O campo de Tupi, na Bacia de Santos, teve a maior produção do país em janeiro: 804,4 mil bbl/d de petróleo e 38,54 milhões de m³/d de gás natural.
Pré-sal
As reservas do pré-sal, que incluem 141 poços, foram responsáveis por 75,9% da produção nacional. Foram 3,168 milhões de boe/d em janeiro, sendo 489 milhões de bbl/d de petróleo e 107,8 milhões de m³/d de gás natural. Em relação ao mês anterior, crescimento de 6,1%. Ao considerar janeiro de 2022, a produção subiu 8,8%. O número de janeiro no pré-sal também foi o maior registrado até agora. Antes, o período com a maior marca era outubro de 2022, quando a produção foi de 3,142 milhões de boe/d.
Agência Brasil
Lula admite indicar seu advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal
03/03/2023
Foto: reprodução/Band
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (2) em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Rádio BandNews FM, que deverá indicar “dois ou três” nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), e admitiu que o advogado dele, Cristiano Zanin Martins, “tecnicamente cresceu de forma extraordinária” e poderá vir a ser indicado.
Zanin foi o advogado de Lula nos processos da Lava-Jato.
“Nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro. Não foram indicados para me fazer favor ou me proteger”, afirmou o presidente.
Lula também admitiu que para a vaga do novo Procurador-Geral da República “o critério será pessoal”. Ele disse que não fará uma lista tríplice. O atual procurador, Augusto Aras, deixará o cargo em setembro. “O critério será pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente”, disse Lula.
Com informações de Band
Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS esclarecer pagamento da revisão da vida toda
02/03/2023
Decisão do STF do ano passado permite que segurados possam escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria
LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-17/01/2023
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou na última terça-feira (28) que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresente em até 10 dias uma planejamento de quanto tempo a autarquia federal precisa para implementar os pagamentos da chamada revisão da vida toda.
No ano passado, a Corte decidiu que os segurados podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria. A medida vale para quem se aposentou nos últimos dez anos, desde que tenha dado entrada no pedido de aposentadoria antes da Reforma da Previdência de 2019.
"Não é razoável que, estabelecida pelo Supremo a orientação para a questão, fique sem qualquer previsão o resultado prático do comando judicial. Assim, é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal", afirma o ministro Alexandre de Moraes no requerimento.
STF decide em favor da revisão da vida toda do INSS
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STF decide em favor da revisão da vida toda do INSS
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Após julgamento do STF, INSS alerta para golpe da revisão da vida toda
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O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva do Tribunal para que seja honrada a decisão do plenário do STF, do último dia 1º de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à revisão da vida toda.
"Foi uma resposta do Supremo ao pedido recente do INSS para a suspensão dos processos que tratam do tema em todo país. O ministro Alexandre de Moraes teve uma decisão acertada, agindo com muita parcimônia, ao receber os pedidos do INSS e também dos aposentados e buscar um melhor entendimento para que o pagamento seja feito o mais breve possível, de uma foram mais harmônica para quem receberá a decisão e também para não afetar a estrutura do INSS. Essa nova decisão não afetará em nada o direito dos aposentados", avalia o advogado.
O INSS afirmou em nota que ainda está analisando a melhor maneira para atender a determinação do STF.
A AGU (Advocacia-Geral da União) havia pedido, no último dia 13 de fevereiro, ao STF a suspensão nacional de processos relativos à revisão. O INSS afirmou que a medida era necessária para possibilitar ao instituto operacionalizar administrativamente o cumprimento da decisão.
Segundo o INSS, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, o que impacta também o atendimento que está sendo realizado pelo INSS em razão dos prazos acordados na decisão do STF, bem como a agenda de atendimento regular, que hoje conta com cerca de 5 milhões de segurados aguardando atendimento de benefícios requeridos administrativamente pela fila virtual de requerimentos.
Para Badari, essa nova determinação serviu para anular a manobra processual do INSS. “O pedido do INSS se mostra meramente protelatório, e poderá trazer prejuízos ainda maiores para os aposentados e pensionistas, em sua maioria com idades avançadas e muitos doentes. Além do mais, já existe um entendimento consolidado no Supremo sobre a desnecessidade de aguardar a publicação do acórdão quando a decisão ocorrer por meio do seu plenário, muito menos que se aguarde o trânsito em julgado de suas decisões para que ocorram os desdobrestamentos", acrescenta Badari.
Quem tem direito
O Congresso Nacional mudou, em 1999, a forma de apuração dos salários para calcular a aposentadoria dos segurados do INSS. Até então, o cálculo era feito a partir da média dos 36 últimos salários de contribuição.
A reforma criou duas fórmulas para definir o benefício: uma transitória, para quem já era segurado, e outra definitiva, para quem começou a contribuir a partir de 27 de novembro de 1999.
Nos dois casos, a média salarial passou a ser calculada sobre 80% das maiores contribuições. A diferença foi o marco temporal:
– No caso de quem já era segurado, as contribuições feitas antes da criação do real, em 1994, foram desconsideradas.
– Para os novos contribuintes, o cálculo considera os recolhimentos desde o início das contribuições.
O INSS argumentava que a revisão causaria impacto imediato de R$ 120 bilhões e de R$ 360 bilhões ao longo de 15 anos.
R7
Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS esclarecer pagamento da revisão da vida toda
02/03/2023
Decisão do STF do ano passado permite que segurados possam escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou na última terça-feira (28) que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresente em até 10 dias uma planejamento de quanto tempo a autarquia federal precisa para implementar os pagamentos da chamada revisão da vida toda.
No ano passado, a Corte decidiu que os segurados podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria. A medida vale para quem se aposentou nos últimos dez anos, desde que tenha dado entrada no pedido de aposentadoria antes da Reforma da Previdência de 2019.
"Não é razoável que, estabelecida pelo Supremo a orientação para a questão, fique sem qualquer previsão o resultado prático do comando judicial. Assim, é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal", afirma o ministro Alexandre de Moraes no requerimento.
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O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva do Tribunal para que seja honrada a decisão do plenário do STF, do último dia 1º de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à revisão da vida toda.
"Foi uma resposta do Supremo ao pedido recente do INSS para a suspensão dos processos que tratam do tema em todo país. O ministro Alexandre de Moraes teve uma decisão acertada, agindo com muita parcimônia, ao receber os pedidos do INSS e também dos aposentados e buscar um melhor entendimento para que o pagamento seja feito o mais breve possível, de uma foram mais harmônica para quem receberá a decisão e também para não afetar a estrutura do INSS. Essa nova decisão não afetará em nada o direito dos aposentados", avalia o advogado.
O INSS afirmou em nota que ainda está analisando a melhor maneira para atender a determinação do STF.
A AGU (Advocacia-Geral da União) havia pedido, no último dia 13 de fevereiro, ao STF a suspensão nacional de processos relativos à revisão. O INSS afirmou que a medida era necessária para possibilitar ao instituto operacionalizar administrativamente o cumprimento da decisão.
Segundo o INSS, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, o que impacta também o atendimento que está sendo realizado pelo INSS em razão dos prazos acordados na decisão do STF, bem como a agenda de atendimento regular, que hoje conta com cerca de 5 milhões de segurados aguardando atendimento de benefícios requeridos administrativamente pela fila virtual de requerimentos.
Para Badari, essa nova determinação serviu para anular a manobra processual do INSS. “O pedido do INSS se mostra meramente protelatório, e poderá trazer prejuízos ainda maiores para os aposentados e pensionistas, em sua maioria com idades avançadas e muitos doentes. Além do mais, já existe um entendimento consolidado no Supremo sobre a desnecessidade de aguardar a publicação do acórdão quando a decisão ocorrer por meio do seu plenário, muito menos que se aguarde o trânsito em julgado de suas decisões para que ocorram os desdobrestamentos", acrescenta Badari.
Quem tem direito
O Congresso Nacional mudou, em 1999, a forma de apuração dos salários para calcular a aposentadoria dos segurados do INSS. Até então, o cálculo era feito a partir da média dos 36 últimos salários de contribuição.
A reforma criou duas fórmulas para definir o benefício: uma transitória, para quem já era segurado, e outra definitiva, para quem começou a contribuir a partir de 27 de novembro de 1999.
Nos dois casos, a média salarial passou a ser calculada sobre 80% das maiores contribuições. A diferença foi o marco temporal:
– No caso de quem já era segurado, as contribuições feitas antes da criação do real, em 1994, foram desconsideradas.
– Para os novos contribuintes, o cálculo considera os recolhimentos desde o início das contribuições.
O INSS argumentava que a revisão causaria impacto imediato de R$ 120 bilhões e de R$ 360 bilhões ao longo de 15 anos.
R7
Baía dos Golfinhos, na Praia da Pipa, é eleita uma das 10 praias mais bonitas da América do Sul
02/03/2023
Travellers’ Choice, do Tripadvisor, elege mais uma vez o paraíso potiguar
Todos os anos o Tripadvisor elege e premia os destinos, hotéis, atrações e restaurantes favoritos dos viajantes do mundo por meio do Travellers’ Choice. Em 2023, a Baía dos Golfinhos, localizaa na região da Praia da Pipa, litoral sul do Rio Grande do Norte, integra a lista mais uma vez, ocupando a 4ª colocação do ranking. Uma conquista a ser celebrada por todo o estado, que ganha visibilidade e se consolida como destino de desejo de viajantes nacionais e internacionais.
O Preserve Pipa (www.preservepipa.com), movimento de empresários da região, em busca de uma convivência harmoniosa entre turistas, moradores e a natureza local, tem um papel fundamental na conscientização ecológica e limpeza das praias e, contribui para o resultado alcançado pelo destino. "Sabemos que somos privilegiados com um território de ecossistema único no mundo, por isso cuidamos com carinho e afinco das nossas praia e incentivamos os nossos visitantes a fazerem o mesmo. A limpeza da praia e conservação para que os golfinhos da Baía não se afastem de lá, sem dúvidas é um ponto fundamental para que alcancemos mais uma vez esse reconhecimento", afirma o cofundador do Movimento Preserve Pipa, Wanderson Borges.
A Baía dos Golfinhos é um paraíso dentro de outro paraíso. Um verdadeiro recanto para os mamíferos que deram o nome mais conhecido do local, que oficialmente se chama Praia do Curral. No entanto, pela frequente aparição desses especiais visitantes, a praia acabou ficando mais conhecida como Baía dos Golfinhos.
É possível avistar os golfinhos o tempo todo e eles oferecem um show à parte, nadando bem próximos às pessoas, à beira mar. Experiência incrível e revigorante que vale a pena desfrutar e guardar nas fotos, vídeos e na memória. Inclusive, essa é uma dica de ouro! Ao visitar o local, mantenha a câmera do celular ligada no modo vídeo. Filmar é bem mais fácil que fotografar os golfinhos, que brincam de pular e mergulhar no mar.
A Baía também é o local perfeito para caminhadas, jogar frescobol na areia branquinha e, claro, para ver as principais atrações da região: os golfinhos que adoram brincar e se exibir por lá. Se você gosta de nadar, praticar stand up paddle ou caiaque, as atividades também são boas pedidas. O mar é calmo, há poucas barracas na região, incluindo também uma escola de surf e aluguel de material esportivo.
Para chegar à Baía dos Golfinhos é necessário conferir a tábua das marés, pois o acesso pela praia, caminhando, só é indicado durante a maré baixa, vindo da Praia do Madeiro ou Praia do Centro. Antes de embarcar nessa experiência, confira AQUI como estará o mar em cada horário do dia e programe a sua caminhada. Para se localizar melhor, utilize o Google Maps. Você também pode acessar a Baía dos Golfinhos por meio de um passeio náutico. Ele pode ser de lancha ou catamarã e te levam até a Baía pelo mar e não caminhando.
Crédito das imagens: Fotógrafos da Pipa.
PRF apreende R$ 94 mil com casal preso por tráfico de drogas em Macaíba
02/03/2023
Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na madrugada desta quinta-feira (2), 10 quilos de entorpecente e prendeu um casal por tráfico de drogas. A ação ocorreu no km 282 da BR-304, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal.
Durante abordagem a um Siena de cor preta, policiais rodoviários federais encontraram no seu interior 10 quilos de skunk e mais de 94 mil reais em dinheiro. O casal vinha do interior do estado com destino à Zona Norte de Natal.
Skunk refere-se a uma variedade de maconha com aroma mais acentuado. Estima-se o valor de 180 mil reais da droga apreendida. Foi verificado, através dos sistemas operacionais da corporação, que o condutor do veículo, um homem de 30 anos, havia sido preso, também pela PRF, na segunda-feira (27), em São José de Mipibu, pelo crime de receptação, ao ser flagrado conduzindo um veículo Compass clonado.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim.
Tribuna do Norte
