AL apreciará PL que visa acabar com retenção de macas em hospitais do RN
02/03/2023

A retenção de macas das ambulâncias do Samu, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência por parte de hospitais públicos ou privados, clínicas, ou congêneres é um problema denunciado frequentemente pelos norte-rio-grandenses na imprensa. Diante do problema - que aumenta os riscos para pacientes destinados aos serviços de urgência e emergência - o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), sobre um Projeto de Lei de sua autoria, protocolado recentemente, que proíbe tal prática por parte das unidades de saúde.
De acordo com a proposta apresentada pelo parlamentar, o diretor-geral do hospital, clínica, ou congênere que retiver a maca será responsabilizado com cobrança de multa no valor de R$ 5 mil, a ser corrigido anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice que vier a substituí-lo, até que a situação venha a ser regularizada. O projeto ainda detalha que, em caso de reincidência, a multa estipulada será aplicada em dobro. Já o profissional da ambulância, constatando a retenção da maca, deverá comunicar imediatamente à instituição a que está vinculado para que a mesma notifique a direção do hospital infrator e a Secretaria Estadual de Saúde de forma que esta proceda às ações punitivas contra a direção hospitalar que deu causa à retenção da maca.
Na justificativa do PL, Ubaldo reforça que a propositura tem por objeto criar norma jurídica que procure preservar a vida, aliviar o sofrimento, promover a saúde e melhorar a qualidade e a eficácia do tratamento emergencial do paciente que necessita de remoção por meio de ambulância. “Muitas são as reclamações por parte dos munícipes e dos profissionais da área de saúde no sentido da corriqueira retenção de macas, consequentemente das ambulâncias e dos profissionais médicos e/ou enfermeiros que ficam à espera da liberação dos equipamentos”, enfatiza.
O Deputado ressalta, ainda, que a retenção de maca que, geralmente, ocorre sob o pretexto da superlotação dos hospitais e “vaga zero”, além de colocar em risco a vida dos pacientes que utilizam o serviço, prejudica o trabalho de todos os profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, que, às vezes, ficam por horas à espera da liberação da ambulância e que, por vezes, acaba sendo recolhida ao pátio por falta de equipamento primordial à remoção.
O Deputado reforça que tal conduta desobedece às Resoluções do Conselho Federal de Medicina nº 1.671/03 e nº 1.672/03, e inutiliza um meio de transporte de socorro, que terá como maior prejudicada a população, que necessita de um atendimento imediato de emergência, ou urgência. “Retendo-se macas e equipes médicas, atenta-se contra o direito à vida, já que pode causar a morte ou sequela por falta de socorro imediato. Além disso, não há justificativa para um serviço de saúde reter, sem necessidade precisa, o equipamento vital de uma viatura, salvo em situações extremamente particulares. Portanto, ante o exposto, considerando o interesse público que se reveste a medida, conto com o apoio dos Nobres Pares na aprovação do presente projeto”, conclui.
Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600 será retomado nesta quinta-feira
02/03/2023

O Bolsa Família, programa de transferência de renda com foco no combate à fome no Brasil, será oficialmente retomado nesta quinta-feira (2). Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir das 11h, em cerimônia marcada no Palácio do Planalto.
Com a volta oficial do benefício, os beneficiários receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família. É o caso do valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.
Além do aumento das assistências às familias com crianças, o chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Para receberem o Bolsa Família, as famílias precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
Itamaraty convence Rússia e EUA a aceitar posição do Brasil na guerra da Ucrânia
02/03/2023
Foto: Fátima Meira
O Itamaraty conseguiu convencer tanto a Rússia como os Estados Unidos a aceitar as posições da diplomacia brasileira com relação à guerra na Ucrânia.
O chanceler Mauro Vieira aproveitou a reunião de cúpula de ministros das Relações Exteriores do G-20, realizada em Nova Déli, na Índia, para explicar a posição de neutralidade do Brasil e sua tentativa de mediar o conflito na Europa.
Vieira fez reuniões bilaterais com mais de 15 ministros, entre eles o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, o chanceler russo Sergei Lavrov e o ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang.
Tanto Blinken como Lavrov disseram ao chanceler brasileiro que entendiam a posição brasileira, apesar de não concordarem com ela.
O Brasil, por um lado, votou contra a invasão russa na Assembleia Geral da ONU, na semana passada.
Por outro lado, negou-se a vender munição para a Ucrânia usar nos tanques alemães que estão sendo enviados ao país para se defender da invasão russa.
A reação das duas potências à posição do Brasil foi muito positiva, especialmente num cenário de divisões tão profundas que o encontro do G20 terminou sem que os países conseguissem concordar no texto de um comunicado conjunto.
Os países ocidentais do grupo, que reúne as nações mais ricas do mundo, queriam que o comunicado condenasse claramente a invasão russa.
Mas os governos da Rússia e da China resistiram à proposta.
Os russos queriam ainda a inclusão de uma condenação a supostos atos de sabotagem contra os dutos que levam gás do país para consumidores na Europa.
Lavrov e Blinken acabaram se encontrando rapidamente durante a cúpula. Foi a primeira vez que os dois estiveram juntos desde o início da guerra.
Os dois apenas reafirmaram suas posições e não se envolveram em nenhum tipo de negociação.
Segundo o Itamaraty, Vieira voltará ao Brasil com muitos detalhes das posições de todos os países do G-20.
Isso vai ajudar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a definir em mais detalhes o seu plano paa tentar ajudar a mediar o conflito europeu.
CNN Brasil
Delegado indicia homem preso que confessou ter matado cabeleireira do RN em Arapiraca
02/03/2023
Foto: Arquivo pessoal
A Polícia Civil concluiu o inquérito que investiga o assassinato da cabeleireira Thalita Borges de Araújo, de 27 anos, na porta de casa, em Arapiraca. Segundo as investigações, a vítima, natural do Rio Grande do Norte, tinha se mudado para Alagoas para trabalhar como garota de programa e foi morta por um cliente, que foi preso e confessou o crime. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2).
“A investigação concluiu que a vítima foi morta a facadas pelo autor confesso em virtude de um desentendimento entre eles, após marcarem programa em um site de acompanhantes. Ela havia chegado do Rio Grande do Norte no dia anterior ao crime para trabalhar como garota de programa”, disse o delegado Everton Gonçalves.
O homem preso, que não teve o nome divulgado oficialmente, afirmou em depoimento que o desentendimento foi por causa do valor do programa e que, na briga, a vítima tentou esfaqueá-lo, o que o levou a cometer o crime em legítima defesa. Contudo, o delegado diz que as investigações contrariam essa versão.
“O autor alegou legítima defesa, uma vez que a vítima teria tentando lhe esfaquear, pois eles teriam se desentendido acerca do valor cobrado pela vítima. Essa versão não encontra nenhum tipo de respaldo nos elementos jurídicos, tratando-se de uma versão mentirosa”, afirmou o delegado.
Para a Polícia Civil, houve o desentendimento entre os dois, mas não por causa do valor do programa, mas por causa da demora no atendimento. O homem preso contou que acessou o site de acompanhantes na manhã do crime e marcou um encontro para o final da tarde, porém, não foi recebido na hora marcada.
“O que se tem é que o autor se irritou pois a vítima demorou a atendê-lo. O autor chegou a ir à residência por duas ou três vezes e não foi atendido, o que gerou uma irritação. No começo da noite, ao receber o autor em sua casa, houve um desentendimento em decorrência dessa demora”, explicou o delegado Everton.
Uma outra versão considerada pelo delegado é de que a Thalita foi morta por ter recusado o programa com o autor, já que “foi comprovado, durante as investigações, que não houve relação sexual entre eles”.
O homem continua preso e foi indiciado por homicídio duplamente qualificado. “O caso não se amolda ao crime de feminicídio, pois não estão presentes os elementos para tanto. Trata-se de um crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vitima”, disse o titular da Delegacia de Homicídios de Arapiraca.
O inquérito foi remetido ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) para andamento do processo.
O corpo de Thalita Borges foi enterrado no dia 6 de fevereiro, na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, mesmo estado em que ela nasceu.
Do G1/RN
Inmet publica alerta de chuvas intensas e ventos de até 100 km por hora no Rio Grande do Norte
02/03/2023
Reprodução
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou dois alertas de chuvas intensas que abrangem todo o território do Rio Grande do Norte, entre esta quinta-feira (2) e a manhã desta sexta-feira (3). A previsão é de ventos de até 100 km por hora em parte do estado.
Um alerta laranja, de perigo, abrange 70 municípios potiguares, mais próximos ao litoral Leste potiguar, incluindo a capital, Natal. O aviso é válido até às 10h da sexta-feira (3) e prevê chuvas de até 100 mm por dia e ventos intensos, entre 60 100 km por hora.
Ainda de acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet recomendou que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
A população ainda deve, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Mesmo as cidades que não estão em alerta laranja, estão em alerta de perigo potencial, de cor amarela, com previsão de chuva de até 50 mm por dia e ventos com até 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O aviso também vale até às 10h desta sexta-feira (3).
Cidades com alerta laranja do Inmet:
Arês
Baía Formosa
Barcelona
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Galinhos
Goianinha
Guamaré
Ielmo Marinho
Jandaíra
Januário Cicco
Jardim de Angicos
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Lajes
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Tomé
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor
Do G1/RN
Empresa que presta serviço a Sesap emite nota e denuncia débitos e descumprimento judicial
02/03/2023
Foto: Alex Régis
A empresa, que terceiriza seus serviços de higienização e maqueiros aos hospitais estaduais, diz que a greve dos servidores foi deflagrada em razão de atraso salarial pelo descumprimento por parte da Secretaria de Saúde com os pagamentos e prazos estabelecidos pela justiça.
NOTA A IMPRENSA
A Safe Serviços, empresa de terceirização de mão de obra, sediada em Natal-RN, com 14 anos de existência, vem a público esclarecer que:
A greve em curso nos hospitais estaduais desta capital, aos quais a SAFE presta serviços de higienização e maqueiros, foi deflagrada pelo sindicato da categoria em razão do atraso salarial do mês de janeiro do corrente ano, do qual a Secretaria de Saude, descumprindo determinação judicial em favor da SAFE, não realizou o pagamento a esta empresa no tempo hábil de realizarmos o repasse aos trabalhadores até o 5o dia útil do mês de fevereiro passado.
Esta decisão judicial está em vigor desde o ano de 2016 e foi determinada pela justiça do trabalho em razão de, na época, a SESAP possuir débitos com a SAFE, relativos a faturas em aberto e reequilíbrios de contrato, o valor de aproximados R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Como a maior parte deste débito já estava ajuizado, e a empresa estava com o seu fluxo de caixa prejudicado, a Justiça do Trabalho determinou ao Estado que a partir de maio de 2016 o pagamento das faturas mensais fosse feito de forma regular para que esta empresa pudesse honrar os compromissos com os seus trabalhadores.
É importante frisar que, apesar do débito existente, que ainda não foi pago, os pagamentos mensais foram feitos de forma regular do ano de 2016 até dezembro de 2020 quando, a partir deste período a SESAP, por motivos burocráticos não conseguiu mais realizar os repasses no prazo determinado pela decisão judicial, o que fez com que o sindicato da categoria atuasse junto aos trabalhadores deflagrando diversos movimentos grevistas nos últimos 2 anos, mesmo com a nossa empresa alertando mensalmente a SESAP a iminência de greve dos trabalhadores alocados ao serviço.
Destacamos também, que as paralisações dos terceirizados nos hospitais do Estado, ocorrem periodicamente por todas as empresas do nosso seguimento, por motivos semelhantes (atrasos de pagamento), do Estado para com essas empresas.
Finalizamos informando que a SAFE está em contato direto e frequente com a Secretaria de Saude, com o Sindicato da categoria e com a Procuradoria Geral do Estado, buscando uma solução para resolver o problema da greve atual e o cumprimento da referida decisão, para que movimentos desta natureza não voltem a se repetir, bem como para que os trabalhadores e a empresa não sejam mais prejudicados.
Atenciosamente,
SAFE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS 02 de março de 2023
Professores de São Gonçalo do Amarante deflagram greve após impasse no reajuste do piso nacional do magistério
02/03/2023
Foto: Reprodução.
Na manhã desta quinta-feira (2), os docentes da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal, decidiram pela deflagração de greve após impasses envolvendo a implementação do Piso do Magistério em 2023. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada no Clube dos Correios.
A assembleia foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública – Núcleo São Gonçalo do Amarante (Sinte/RN). Além de cobrar o reajuste salarial de 14,95% nos vencimentos, previsto para o piso nacional da categoria deste ano, os professores reclamam sobre a falta de diálogo com o poder municipal, a não-garantia dos direitos dos servidores e a falta de condições adequadas de trabalho nas escolas.
“Muitas escolas estão sem professores (as), com estrutura física precária e faltam transportes”, diz postagem do Sinte/RN – SGA nas redes sociais.
Representantes da Comissão de Secretários de São Gonçalo do Amarante, se reuniram com membros do Sinte/RN – SGA, na última quarta-feira (1º), em uma tentativa de chegar a um acordo e resolver o impasse, no entanto, nenhuma proposta foi feita, segundo o Sinte/RN -SGA, incomodando a categoria.
Lindaci Salustino Freire, coordenadora geral do Sinte/RN – SGA, explicou que o Chefe de Gabinete da prefeitura, Abel Neto, chegou a sinalizar que o prefeito deverá pagar o reajuste salarial, mas não explicou quando e nem de que forma esse pagamento será feito.
“Dizer que vai pagar, ele fala, mas quando? Como? A gente quer uma proposta, quer saber como e quer saber quando. Se vai ser na integralidade, se vai ser parcelado, e quando vai ser pago”, finalizou.
O outro lado
Por meio de nota enviada à TRIBUNA DO NORTE na última quarta-feira (1º), a Comissão de Secretários de São Gonçalo do Amarante, responsável por receber e negociar a pauta apresentada ao município pelo sindicato, afirmou que “no que concerne ao tema reajuste salarial, está comissão, em conjunto com o Prefeito, está avaliando o impacto do reajuste nas despesas da educação e do Município como um todo, tendo em vista que o cenário com relação ao aumento de receita para o Município em 2023 é dos piores que se pode imaginar”, diz trecho do documento.
De acordo com a Comissão, a pauta de reivindicações dos professores é bastante extensa “com demandas reprimidas de vários anos, que envolvem decisões de ordens administrativas, econômicas e jurídicas, o que demandam tempo para se tomar decisões. Já avançamos bastante com relação a vários assuntos tratados na pauta dentre eles, questões relacionadas aos servidores excepcionais, pecuniária, etc”, diz.
O Prefeito Eraldo Paiva instituiu a Comissão de Secretários que é composta pelo Secretário Chefe de Gabinete, Abel, o Procurador Geral do Município, Dr. Artur, a Secretaria Municipal de Educação, Professora Marluce, o Secretário de Administração, Miguel Teixeira e o Secretário de Defesa Social, Antônio Peixoto.
Por Tribuna do Norte.
Motorista da prefeitura de Extremoz é morto a tiros
02/03/2023
Foto: Reprodução.
Um funcionário da prefeitura de Extremoz, identificado como Carlos Antônio Lopes da Silva, de 42 anos, foi assassinado a tiros na madrugada desta última quarta-feira (1º). O crime aconteceu na comunidade de Caranguejo, na praia de Pitangui.
De acordo com as informações, Carlinhos, como era mais conhecido, estava em casa quando os criminosos invadiram a residência e filmaram vários tiros contra a vítima. Ele não resistiu às lesões e morreu.
A motivação do homicídio ainda é desconhecida. Familiares informaram que o homem não teria envolvimento com o crime nem teria comentado sobre inimizades. Carlinhos também era presidente da associação dos taxistas de Extremoz. A Polícia Civil já investiga o caso. Ninguém foi preso até o momento.
Nas redes sociais, a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, lamentou a morte. “É muito difícil receber a notícia da partida de uma pessoa especial. Hoje, com o meu coração repleto de tristeza tento expressar toda minha gratidão e carinho que sempre tive por sua pessoa, sua amizade foi um presente na minha caminhada, e eu sinto muito por tudo isso”, publicou.
O chefe do Executivo ainda acrescentou: “Neste momento, eu junto aos seus familiares e amigos, na certeza que tudo que ficaremos juntos para sempre em nossas memórias e no coração. Obrigada por sua parceria, e dedicação”.
O município decretou luto oficial de três dias pela morte do funcionário. “Fica luto oficial declarado no Município de Extremoz/RN, pelo período de três dias, em sinal de pesar”, pontuou.
Por Portal 96.
PF combate fraudes relacionadas ao uso de repasses do ‘orçamento secreto’
02/03/2023
Foto: PF.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (2), a Operação Tira-Dente, para desarticular um grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS para elevar o volume de repasses federais a municípios do Maranhão.
Realizada em conjunto com a CGU, a ação cumpre 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.
Segundo as investigações, a maioria dos recursos repassados irregularmente aos municípios são provenientes do orçamento secreto.
Com 39 mil habitantes, o município de Pedreiras “teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria à extração de 14 dentes de cada morador municipal”, informou a PF.
Por O Antagonista.
Carne encontrada na mala de brasileiro preso em Portugal é humana, diz jornal
02/03/2023
Foto: Reprodução.
A carne transportada na mala do brasileiro Begoleã Fernandes, de 26 anos, é de origem humana, conforme o jornal português Correio da Manhã. As análises do material foram realizadas pelo Instituto de Medicina Legal.
Begoleã está preso em Portugal por suspeita de homicídio. A um amigo, ele confessou ter matado Alan Lopes, também um brasileiro de 26 anos, e alegou ter agido em legítima defesa. Segundo o jornal O Globo, Begoleã acreditava que a vítima era canibal e planejava comê-lo. O crime ocorreu na Holanda onde ambos viviam.
O suspeito deixou Amsterdã e viajava para o Brasil, mas foi preso enquanto aguardava voo de conexão para Belo Horizonte, no aeroporto de Lisboa. Com ele, foram encontrados roupas com sangue, um celular e carnes embaladas. Ele ainda teria falado sobre canibalismo ao ser detido, o que levou a Polícia Científica portuguesa a investigar se a carne encontrada é de origem humana. O suspeito está preso preventivamente e será extraditado para a Holanda.
A carne achada com Begoleã, no entanto, não tem relação com Alan Lopes, segundo confirmou a polícia a jornais locais. Alan Lopes vivia em Amsterdã há sete anos com a irmã e a mãe. Ele já teria doado roupas e emprestado dinheiro para Begoleã, que também frenquentava a sua casa. Para a família de Alan, as alegações de Begoleã “não tem lógica”.
Por Terra.
Dono de casa de prostituição é preso após anunciar mulher como prêmio de rifa de R$ 30 no interior do RN
02/03/2023
Foto: CBF.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira(1°), a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de resolução que garante aos servidores da Casa ponto facultativo nos horários dos jogos da Seleção Feminina de Futebol, durante as Copa do Mundo FIFA, assim como já acontece com os mundiais masculinos.
A matéria tramitava na Câmara desde 2019, passando por amplos debates na Copa do Mundo de Futebol Feminino, daquele ano.
Para os defensores do projeto, essa é mais uma conquista para a equidade de gênero no esporte.
Segundo o texto, o número de horas do expediente será reduzido de acordo com os horários dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, divulgados oficialmente pela FIFA.
Em 2023, a competição (a nona edição do torneio mundial de seleções femininas) será realizada entre os dias 20 de julho e 20 de agosto, e terá sede dividida entre Austrália e Nova Zelândia.
Intolerância Religiosa
Também na sessão ordinária desta quarta-feira (1°), foi aprovado pelo plenário da Câmara o Projeto de Lei n° 416/2021, que institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa na Comunidade Escolar. 45% dos casos de intolerância são contra praticantes de religiões de matriz africana.
Por Tribuna do Norte.
Câmara Municipal de Natal aprova ponto facultativo durante jogos da seleção feminina de Futebol
02/03/2023
Foto: CBF.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira(1°), a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de resolução que garante aos servidores da Casa ponto facultativo nos horários dos jogos da Seleção Feminina de Futebol, durante as Copa do Mundo FIFA, assim como já acontece com os mundiais masculinos.
A matéria tramitava na Câmara desde 2019, passando por amplos debates na Copa do Mundo de Futebol Feminino, daquele ano.
Para os defensores do projeto, essa é mais uma conquista para a equidade de gênero no esporte.
Segundo o texto, o número de horas do expediente será reduzido de acordo com os horários dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, divulgados oficialmente pela FIFA.
Em 2023, a competição (a nona edição do torneio mundial de seleções femininas) será realizada entre os dias 20 de julho e 20 de agosto, e terá sede dividida entre Austrália e Nova Zelândia.
Intolerância Religiosa
Também na sessão ordinária desta quarta-feira (1°), foi aprovado pelo plenário da Câmara o Projeto de Lei n° 416/2021, que institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa na Comunidade Escolar. 45% dos casos de intolerância são contra praticantes de religiões de matriz africana.
Por Tribuna do Norte.
INFORME PUBLICITÁRIO: Feirão de Pisos na Loja Araújo Material de Construção em João Câmara
02/03/2023

MACAU: Prefeito Zé Antônio é recebido na Câmara de vereadores com protestos pelos servidores da saúde
02/03/2023
Foto: reprodução
Prefeito Zé Antônio Menezes foi a câmara de vereadores de Macau na noite desta quarta-feira (01) para fazer a leitura anual naquela casa e foi recebido com protestos pelos servidores da saúde do município. Em greve, os trabalhadores cobram da gestão o incentivo atrasado desde o ano passado e melhorias nas condições de trabalho.
A classe sindical e servidores da saúde pública de Macau já realizaram várias manifestações na cidade, mas, nenhuma delas conseguiram sensibilizar o coração de pedra da gestão Dr. Zé. Que sem nenhuma piedade tem retirado direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos anos.
Para agravar ainda mais a situação, após realizar carnaval com trio e bandas caras o prefeito deve explicar a população sobre a falta de insumos e remédios controlados de uso contínuo no CAF. Uma situação recorrente e agravante na atual administração.
Na manhã dessa quinta-feira, (02) às 09h da manhã, no Porto de AMA, no centro da cidade, haverá uma audiência pública da Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, quem sabe o prefeito de Macau explicará melhor onde foram gastos quase R$ 300 milhões que foram arrecadados em pouco mais de dois anos de sua gestão.
Com Informações do Portal Macauense
MACAU: Prefeito Zé Antônio é recebido na Câmara de vereadores com protestos pelos servidores da saúde
02/03/2023
Foto: reprodução
Prefeito Zé Antônio Menezes foi a câmara de vereadores de Macau na noite desta quarta-feira (01) para fazer a leitura anual naquela casa e foi recebido com protestos pelos servidores da saúde do município. Em greve, os trabalhadores cobram da gestão o incentivo atrasado desde o ano passado e melhorias nas condições de trabalho.
A classe sindical e servidores da saúde pública de Macau já realizaram várias manifestações na cidade, mas, nenhuma delas conseguiram sensibilizar o coração de pedra da gestão Dr. Zé. Que sem nenhuma piedade tem retirado direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos anos.
Para agravar ainda mais a situação, após realizar carnaval com trio e bandas caras o prefeito deve explicar a população sobre a falta de insumos e remédios controlados de uso contínuo no CAF. Uma situação recorrente e agravante na atual administração.
Na manhã dessa quinta-feira, (02) às 09h da manhã, no Porto de AMA, no centro da cidade, haverá uma audiência pública da Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, quem sabe o prefeito de Macau explicará melhor onde foram gastos quase R$ 300 milhões que foram arrecadados em pouco mais de dois anos de sua gestão.
Com Informações do Portal Macauense
Empresa que prometia lucros de 100% com bitcoins assina acordo com MPRN e vai pagar R$ 1 milhão por danos a consumidores
02/03/2023
Foto: AFP via BBC.
Uma empresa que atuava no Rio Grande do Norte e prometia lucros de 100% em compras de moedas virtuais, como o bitcoin, assinou um termo de não persecução penal com o Ministério Público do Estado e deverá pagar R$ 1 milhão para cobrir danos causados a consumidores.
As informações foram divulgadas pelo MP, que firmou o acordo por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canguaretama, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com o MP, o proprietário da empresa confessou fatos que se adequam ao crime de estelionato, apurados em Inquérito Policial.
A empresa foi objeto de investigação do MPRN iniciada em 2018, que apurava ocorrência de crime contra a economia popular. Na internet, a empresa divulgava promessa de lucros de 100% em compra de moeda virtual “bitcoin”. Diversas pessoas teriam sido prejudicadas.
Na negociação entre o MPRN e a empresa, assinada no fim de janeiro, ficou acordado que parte do pagamento da prestação pecuniária será destinada à entidade pública ou de interesse social ou a órgãos de segurança pública da Comarca de Canguaretama, indicada pela Justiça, que, preferencialmente, tenha como função combater o delito praticado.
O montante é de R$ 400 mil, referente as quatro primeiras parcelas pagas pelo acordante. A primeira parcela já foi paga, segundo o MP.
Os R$ 600 mil restantes serão destinados ao pagamento de eventuais vítimas da ação delitiva da empresa. Caberá ao juiz deliberar sobre a habilitação, o rateio, a ordem e o pagamento de credores, cujos pedidos de ressarcimento ocorram por intermédio da Justiça.
O acordo de não persecução penal é uma autorização dada ao Ministério Público para a resolução mais ágil em casos de crimes que não envolvam violência ou grave ameaça e que tenham previsão de pena mínima inferior a quatro anos.
“O MPRN tem investido nessa modalidade de resolução de conflitos, seja nas esferas cível ou criminal, inclusive mediante acordos em improbidade administrativa e de não-persecução penal”, informou a corporação.
Por G1 RN.
Parque estadual Mata da Pipa deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2023
02/03/2023
Na Foto: Secretaria de Turismo do RN, Aninha Costa, Governadora Fátima Bezerra, cofundador do Preserve Pipa, Wanderson Borges, Secretário de Turismo de Tibau do Sul, Lavoisyer Macena.
Durante a 32ª edição da BTL Lisboa, o cofundador do Movimento Preserve Pipa, Wanderson Borges, conversou com a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a respeito das demandas da região da Praia da Pipa, especialmente sobre o Parque Estadual Mata da Pipa. A Governadora sinalizou que a entrega do espaço está prevista ainda para o primeiro semestre e deve acontecer simbolicamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho de 2023.
O Parque ocupa uma área de mais de 290 hectares no município de Tibau do Sul e, além de garantir a preservação do meio ambiente, promete ser mais um espaço para o turismo ecológico. "Os atrativos turísticos são fundamentais para que mais turistas venham visitar o nosso destino. Ademais, quanto mais espaços diferenciados, mais opções de roteiros, o que influencia diretamente na quantidade de diárias que o viajante destina ao local e contribui para a movimentação econômica", explica Wanderson.
Parque estadual Mata da Pipa deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2023
02/03/2023
Na foto: Secretaria de Turismo do RN, Aninha Costa, Governadora Fátima Bezerra, cofundador do Preserve Pipa, Wanderson Borges, Secretário de Turismo de Tibau do Sul, Lavoisyer Macena.
Durante a 32ª edição da BTL Lisboa, o cofundador do Movimento Preserve Pipa, Wanderson Borges, conversou com a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a respeito das demandas da região da Praia da Pipa, especialmente sobre o Parque Estadual Mata da Pipa. A Governadora sinalizou que a entrega do espaço está prevista ainda para o primeiro semestre e deve acontecer simbolicamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho de 2023.
O Parque ocupa uma área de mais de 290 hectares no município de Tibau do Sul e, além de garantir a preservação do meio ambiente, promete ser mais um espaço para o turismo ecológico. "Os atrativos turísticos são fundamentais para que mais turistas venham visitar o nosso destino. Ademais, quanto mais espaços diferenciados, mais opções de roteiros, o que influencia diretamente na quantidade de diárias que o viajante destina ao local e contribui para a movimentação econômica", explica Wanderson.
Namorados são aprovados em primeiro e segundo lugar no curso de Direito da UFRN
02/03/2023
Foto: Divulgação.
Passar em Direito no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) já é uma conquista almejada por muitos estudantes. E quando um casal de namorados é aprovado no curso, em primeiro e segundo lugar, na mesma universidade? Foi o que aconteceu com o casal de alunos Sofia Dantas de Aquino (1º lugar) e Gabriel de Araújo Menezes (2º lugar), ambos com 18 anos, estudantes do pré-2022 Colégio Porto, aprovados no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Estudantes do Porto desde a 1ª série do ensino médio, os dois investiram em uma rotina de estudos conjunta.
O casal se conheceu no Colégio Porto em 2021 e começou a namorar em novembro daquele ano. O relacionamento, além de não atrapalhar os estudos, acabou sendo mais um incentivo para o projeto comum. “Descobrimos que tínhamos afinidades, e aos poucos o relacionamento começou. Desde então, nos ajudávamos e tirávamos as dúvidas de estudo um com o outro. A gente sempre sentava na frente na primeira fileira juntos e fazíamos comentários entre nós a respeito dos assuntos ensinados em aula. No Colégio, também, aproveitamos as salas de estudos da biblioteca, que são um ambiente tranquilo para o estudo mais focado”, relembra Sofia Dantas.
Para Gabriel Araújo, a aprovação e classificação de destaque dos dois foi fruto de muito estudo e dedicação. “Sempre estivemos muito focados no nosso objetivo de cursar Direito, por isso o namoro não atrapalhou”, destaca.
Rotina de estudos
O casal conta que a rotina de estudos dos dois era bem parecida. Durante a semana, eles chegavam ao Colégio Porto às 7h10 e saíam às 13h30, exceto nas terças-feiras quando ficavam o dia todo. Em seguida, voltavam para casa estudavam em média mais 3 horas, fazendo uso da plataforma de ensino do Porto com a estratégia de resolver questões. Os estudos continuavam e, caso surgisse alguma dúvida em alguma matéria, eles a esclareciam por meio de espaço virtual Google For Education ou Bernoulli Sistema de Ensino utilizado pelo colégio.
Geralmente, o casal também tinha atividades no Colégio aos sábados, com a realização dos simulados e aulões. Nesses dias, eles aproveitavam para estudar juntos depois do almoço na casa de Gabriel, otimizando o tempo de estudos. E deixavam os domingos para descansar.
Segundo a educadora socioemocional integrativa do Colégio Porto, professora Kennia Isis, é gratificante para a equipe a aprovação dos alunos. “É motivo de orgulho para todos nós, pois os dois são muito comprometidos, zelosos, estudiosos e atentos. A vitória veio e em destaque, pois eles buscaram se envolver e aproveitar a estrutura física e funcional que temos”, comemora.
Para o casal foi saudável estar namorando e até ajudou para que ambos atingissem o objetivo. “Para namorar durante esse período precisa ter foco e disciplina para equilibrar o relacionamento e os momentos de lazer. Além disso, tivemos a oportunidade de estudar em uma escola diferenciada, com diversas provas simuladas testando e treinando nossos conhecimentos”, ressalta Sofia Dantas.
Gabriel Araújo concorda com a namorada e diz que o relacionamento contribuiu para ele ter um bom desempenho no Enem. “Como estávamos juntos estudando em um ambiente favorável, oferecido pelo Colégio Porto, nós dois tínhamos sempre aquela motivação para estudar. Tivemos excelentes professores, estrutura de plataformas, espaços virtuais que nos auxiliavam como monitoria, resumos, dicas e resoluções de questões”, revela.
Como conciliar namoro e estudo
Os novos universitários da UFRN acreditam que o suporte pedagógico do Colégio Porto auxiliou a conciliar o namoro mesmo em ano de Enem. E aproveitaram para dar 6 dicas fundamentais para casais que irão se preparar para o Enem 2023. Seguem:
-Entendam e apoiem um ao outro;
-Mantenham uma rotina de estudos parecida;
– Dediquem tempo diário a resolver questões;
– Otimizem o tempo para estudar e namorar;
– Tirem dúvidas dos estudos um com o outro;
– Não deixem de reservar tempo para passear e se divertir com o parceiro.
Parque estadual Mata da Pipa deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2023
02/03/2023
Na Foto: Secretaria de Turismo do RN, Aninha Costa, Governadora Fátima Bezerra, cofundador do Preserve Pipa, Wanderson Borges, Secretário de Turismo de Tibau do Sul, Lavoisyer Macena.
Durante a 32ª edição da BTL Lisboa, o cofundador do Movimento Preserve Pipa, Wanderson Borges, conversou com a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a respeito das demandas da região da Praia da Pipa, especialmente sobre o Parque Estadual Mata da Pipa. A Governadora sinalizou que a entrega do espaço está prevista ainda para o primeiro semestre e deve acontecer simbolicamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho de 2023.
O Parque ocupa uma área de mais de 290 hectares no município de Tibau do Sul e, além de garantir a preservação do meio ambiente, promete ser mais um espaço para o turismo ecológico. "Os atrativos turísticos são fundamentais para que mais turistas venham visitar o nosso destino. Ademais, quanto mais espaços diferenciados, mais opções de roteiros, o que influencia diretamente na quantidade de diárias que o viajante destina ao local e contribui para a movimentação econômica", explica Wanderson.















