Toffoli atende PGR e arquiva investigações da CPI da Covid contra Bolsonaro e ministros
02/03/2023
Foto: Evaristo Sá/AFP
Dias Toffoli ordenou o arquivamento de duas investigações preliminares que tinham Jair Bolsonaro como um dos alvos e foram abertas a partir de pedidos da CPI da Covid.
O ministro do STF seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República —a vice de Augusto Aras na PGR, Lindôra Araújo, afirmou não ver “indícios mínimos” que justificassem a abertura de inquérito nos dois casos.
Em um deles, o ex-presidente foi acusado pela CPI de “infração de medida sanitária preventiva”, por não usar máscara. No outro, Bolsonaro era suspeito do crime de “causar epidemia” ao lado dos seus ministros Braga Netto, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.
Nos dois procedimentos, a PGR considerou não haver indício de que o ex-presidente e seus aliados teriam “incorrido em qualquer prática delitiva” e pediu o arquivamento.
Quais são as ações da CPI da Covid contra Bolsonaro no STF em que a PGR se manifestou:
Epidemia com resultado morte: extinto por Toffoli
Infração de medida sanitária preventiva: extinto por Toffoli
Charlatanismo: em andamento, com Luiz Fux
Incitação ao crime: em andamento, com Luis Roberto Barroso
Falsificação de documento particular: em andamento, com Cármen Lúcia
Emprego irregular de verbas públicas: em andamento, com Luiz Fux
Prevaricação: em andamento, com Rosa Weber
Com informações de O Antagonista e UOL
Rádio de pilha voltará a ser permitido em estádios do RN, diz secretário
02/03/2023
Foto: SindRadio-RS
Tão tradicional nos estádios de futebol, o rádio de pilha passou um tempo longe das praças esportivas potiguares sob alegação da garantia da segurança. Após novo entendimento, o aparelho voltará a ser permitido nas partidas promovidas no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública (Sesed), coronel Francisco Araújo.
“Já foi deliberado para nos próximos jogos já se permitir a entrada, da mesma forma com o batom que inicialmente tinha sido proibido”, declarou coronel Araújo, em entrevista nesta terça-feira (28) ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.
O secretário afirmou que a proibição de entrada de alguns objetos no estádio era um acordo entre Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), clubes, torcidas, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e as forças de segurança. A medida se baseava na precaução contra indivíduos que arremessavam itens em jogadores e árbitros dentro de campo e penalizavam o time mandante.
Segundo coronel Araújo, os próprios clubes se responsabilizaram pela volta do rádio de pilha aos estádios. “As próprias empresas de futebol decidiram: ‘realmente, a gente assume a responsabilidade’. Então, caso alguém arremesse um rádio daquele e cair no campo, o mando de campo será responsabilizado, mas será permitido a entrada com o radinho”, disse o secretário.
‘Congresso Vivenciar – Autismos’ terá participação do Dr. José Salomão Schwartzman, renomado profissional da neurologia da infância e adolescência
02/03/2023

O III Vivenciar Autismos está chegando e traz a participação de grandes especialistas em TEA (transtorno do espectro autista). Um dos destaques do congresso, o Dr. José Salomão Schwartzman, fará palestra de forma remota. Salomão Schartzman é um renomado profissional da neurologia da infância e adolescência e um dos maiores nomes do autismo no Brasil, com contribuições em livros, pesquisas, artigos, ensino universitário e vídeos no YouTube.
O Vivenciar – Autismos reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir os principais temas relacionados ao transtorno do espectro autista e que tem como diferencial, a interação direta da plateia com os painelistas.
O evento ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de março no Holiday Inn, em Natal e contará com 15 palestras abordando desde o diagnóstico precoce até as formas naturais e estruturadas de intervenção, além de temas diversos voltados para o autismo. O III Vivenciar é uma uma oportunidade imperdível para profissionais da saúde, educadores, familiares e todos que têm interesse em aprender mais sobre o assunto.
As inscrições podem ser feitas no site www.vivenciarautismos.com.br até o dia 13 de março.
III Vivenciar – Autismos
Data: 16 a 18 de março de 2023
Local: Hotel Holiday Inn, Natal/RN
Aniversariante do Dia
01/03/2023

O blog registra nesta quarta-feira, 01 de março a data natalícia amigo, radialista e âncora do programa Café com Messias da 101 FM, Messias Araújo, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Fotos: cedida arquivo familiar)
Novo Bolsa Família terá mínimo de R$ 600 e adicionais para filhos de até 18 anos
01/03/2023
Governo pagará mais R$ 150 por crianças de até 6 anos e R$ 50 para filhos entre 7 e 18 anos; gestantes também terão adicional
Cartão Bolsa Família, que permite acesso dos beneficiários ao benefício / KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-22/11/2022
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (1º) que o novo Bolsa Família terá um valor mínimo de R$ 600 para todos os beneficiários. O programa de transferência de renda será retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir o Auxílio Brasil, criado pelo governo de Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.
Além disso, o Executivo informou que famílias com filhos de até 18 anos de idade poderão receber dois auxílios complementares. Será pago um adicional de R$ 150 a cada criança de até 6 anos e outro bônus de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
Ainda de acordo com o governo, gestantes que sejam beneficiárias do programa também receberão um adicional de R$ 50. Os detalhes do novo formato do Bolsa Família serão oficialmente apresentados por Lula nesta quinta-feira (2).
O governo decidiu também que o programa vai exigir algumas condicionalidades para a concessão dos auxílios, como:
• frequência escolar de crianças e adolescentes das famílias beneficiárias,
• acompanhamento pré-Natal para gestantes,
• atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Perfil do beneficiário
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
R7
Aniversariante do Dia
01/03/2023

O blog registra nesta quarta-feira, 01 de março a data natalícia amigo, radialista e ancora do programa Café com Messias da 101 FM, Messias Araújo, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Fotos: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do Dia
01/03/2023

O blog registra nesta quarta-feira, 01 de março a data natalícia amigo, radialista e âncora do programa Café com Messias da rádio 101 FM, Messias Araújo, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: cedida arquivo familiar)
Dinheiro esquecido: 643 mil pessoas têm acima de R$ 1 mil para receber, diz Banco Central
01/03/2023
Foto: REUTERS/Adriano Machado
De acordo com relatório do Banco Central sobre valores esquecidos em contas bancárias, mais de 643 mil pessoas têm acima de R$ 1 mil para sacar. O Sistema de Valores a Receber (SVR), portal para consulta do dinheiro esquecido, foi reaberto na terça-feira (28/2) e pode ser acessado on-line.
Ainda segundo o relatório, 4,6 milhões de pessoas esqueceram valores entre R$ 100,01 e R$ 1 mil; 29,2 milhões de pessoas, grande maioria, têm disponível valores menores, de R$ 10.
Os montantes discriminados pelo portal se referem ao total disponível, em janeiro de 2023, em todas as contas bancárias do CPF ou CNPJ consultado. Ao todo, o SVR aponta que R$ 6 bilhões foram esquecidos por 40 milhões de pessoas físicas e jurídicas.
Para consultar se há algum valor disponível, basta acessar o site https://valoresareceber.bcb.gov.br. O Banco Central ressalta que o portal é a única forma de consultar e solicitar a devolução dos valores.
No caso de falecidos, o saque dos recursos estará disponível para herdeiros e para representantes legais.
Metrópoles
Inmet emite alerta de chuvas intensas em 24 cidades do RN; veja lista
01/03/2023
Foto: divulgação/Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 24 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até 10h desta quinta-feira (2) e atinge os municípios do Alto Oeste.
O aviso é de perigo potencial (amarelo), o segundo na escala de três graus de severidade.
De acordo com o Inmet, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. .
Segundo o órgão, nesse tipo de chuva, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Entre as medidas de precaução indicadas pelo Inmet, está, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pelo leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Cidades atingidas
Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
José da Penha
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Paraná
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Venha-Ver
Do G1/RN
PM detém suspeito de planejar sequestro contra desembargador no RN
01/03/2023
Foto: Sérgio Henrique
Policiais militares do 9º Batalhão da PM detiveram na tarde desta quarta-feira (1º) um homem suspeito de ter planejado o sequestro do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira. O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Cidade da Esperança, para prestar depoimento.
O caso ocorreu durante o carnaval. O plano para sequestrar o desembargador foi descoberto por causa da babá do magistrado, que seria a pessoa encarregada de passar informações para a quadrilha que planejava o sequestro. O grupo criminoso, segundo apurado, teria contato com a facção criminosa Sindicato do Crime.
Segundo informações, a princípio, não existe mandado de prisão contra o suspeito, mas ele foi conduzido para a delegacia mesmo assim e, depois, liberado.
Grande Ponto
01/03/2023
Foto: ALEJANDRO ZAMBRANA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão do ex-secretário de Segurana Pública do DF e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso após os atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília. Torres nega participação em qualquer irregularidade.
O ministro seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, não houve nenhuma modificação da situação desde a decisão determinando a prisão preventiva.
“A Procuradoria-Geral trouxe aos autos detalhado histórico das omissões do investigado, cuja extensão ainda está sendo verificada nesta investigação, destacando diversas condutas que recomendam a manutenção da restrição de sua liberdade”, disse.
Segundo Moraes, os fatos narrados demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.
“A prisão preventiva de Anderson Torres, portanto, se trata de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”, disse o ministro. “Conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, os elementos de prova até o momento indicam que Anderson Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal”.
Moraes citou ainda que o relatório feiro pelo interventor Ricardo Capelli indicou que “houve uma operação estruturada de sabotagem comandada pelo ex-ministro, que teria exonerado todo o comando da segurança e viajado para o exterior, embora fossem de sua atribuição as competências para evitar a prática dos crimes e reforçar os mecanismos de defesa social contra ataques que eram iminentes”.
R7
Moraes nega recurso e mantém prisão de Anderson Torres
01/03/2023
Foto: ALEJANDRO ZAMBRANA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão do ex-secretário de Segurana Pública do DF e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso após os atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília. Torres nega participação em qualquer irregularidade.
O ministro seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, não houve nenhuma modificação da situação desde a decisão determinando a prisão preventiva.
“A Procuradoria-Geral trouxe aos autos detalhado histórico das omissões do investigado, cuja extensão ainda está sendo verificada nesta investigação, destacando diversas condutas que recomendam a manutenção da restrição de sua liberdade”, disse.
Segundo Moraes, os fatos narrados demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.
“A prisão preventiva de Anderson Torres, portanto, se trata de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”, disse o ministro. “Conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, os elementos de prova até o momento indicam que Anderson Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal”.
Moraes citou ainda que o relatório feiro pelo interventor Ricardo Capelli indicou que “houve uma operação estruturada de sabotagem comandada pelo ex-ministro, que teria exonerado todo o comando da segurança e viajado para o exterior, embora fossem de sua atribuição as competências para evitar a prática dos crimes e reforçar os mecanismos de defesa social contra ataques que eram iminentes”.
R7
Padrasto e vizinho que abusavam sexualmente de criança no interior do RN são condenados pela Justiça
01/03/2023
Foto: Adriano Abreu
Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente fechado por terem praticado crime de estupro de vulnerável contra uma criança em um município da região do Alto Oeste Potiguar, em abril do ano passado. Eles são padrasto e vizinho da criança e as agressões teriam sido praticadas por cerca de 17 vezes. A sentença condenatória é da Vara Única da Comarca de São Miguel. A condenação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (1).
A condenação é resultante do julgamento de uma ação penal cuja denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual acusou os dois homens da prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal, na forma do art. 71 do mesmo diploma legal, tendo como vítima uma criança que tinha nove anos de idade na época dos fatos.
Segundo o MP, em abril de 2022, em uma cidade próxima a São Miguel, os acusados abusaram sexualmente da vítima.
Consta no processo que a informação foi veiculada após profissionais da escola municipal em que a vítima estudava perceberem um comportamento diferente dela, a qual confessou para uma amiga que vinha sofrendo abuso sexual por parte de um amigo e também de seu padrasto. Segundo a vítima, o vizinho se aproveitava de momentos sozinhos com ela para práticas libidinosas e mostrar-lhe vídeos pornográficos. A criança narrou que seu padrasto costumava agredi-la fisicamente e ter relações sexuais, fatos que aconteciam com frequência.
Prisão e decisão judicial
Depois que o caso chegou ao Poder Público, foi decretada a prisão preventiva dos acusados em junho de 2022. A denúncia foi recebida e foi indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados em agosto. A vítima foi ouvida em juízo com o benefício do depoimento especial sem dano, assim como as testemunhas e as declarantes. Após interrogatório dos réus, as defesas deles pediram pela absolvição por não existir provas suficientes para condenação.
Para o juiz responsável pelo caso, a materialidade delitiva e a autoria ficaram comprovadas pelas provas colhidas na esfera policial, em especial o relatório do Conselho Tutelar da cidade e laudos médicos, e pela prova oral colhida em juízo, especialmente as declarações da vítima e das testemunhas.
No entendimento do magistrado, ficou evidenciada a prática do crime, registrando que, em casos como esse, é irrelevante eventual discussão acerca de consentimento do menor, com base em posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. “Além disso, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui inegável valor probatório, desde que em consonância com outros elementos de prova, como é o caso dos autos”, comentou.
Aos condenados, foi negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permaneceram presos preventivamente durante toda a instrução processual e permanecem inalterados os fundamentos da prisão decretada nos autos.
O juiz ressaltou, por fim, que a prisão preventiva dos réus se mantém necessária para preservar a ordem pública, diante do risco concreto de reiteração criminosa, já que os crimes foram praticados diversas vezes, situação que demonstra a habitualidade criminosa dos acusados. “Ademais, a culpabilidade, personalidade e as circunstâncias em que os crimes ocorreram demonstram também a inadequação de outras medidas cautelares substitutivas”, concluiu.
Tribuna do Norte
Governo diz que novo Bolsa Família sai nesta quinta com mínimo de R$ 600 por família, R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para jovens até 18
01/03/2023
Reprodução
O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta (2). O programa vai pagar:
-No mínimo R$ 600 por família
-Mais R$ 150 para crianças de até 6 anos
-Mais R$ 50 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18
-O programa será lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.
-O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e a social do governo desde o início do ano.
-O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula, e, ao mesmo tempo, conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas. Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
G1
Ministro das Comunicações é alvo de representação na PGR por tráfico de influência
01/03/2023
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou há pouco uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O auxiliar de Lula foi acusado de ter cometido o crime de tráfico de influência.
Segundo o parlamentar, Filho teria atuado junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para favorecer a empresa Engefort, empreiteira ligada a políticos e apontada como integrante de um cartel que teria envolvimento em desvios de recursos da estatal.
Com base em uma informação publicada pelo site Metrópoles, Sanderson afirma que o próprio ministro defendeu a manutenção de um contrato de R$ 54 milhões entre a Codevasf e a Engefort. Deste valor, R$ 30 milhões são fruto de emendas enviadas pelo próprio Juscelino Filho.
“Chama atenção, nesse sentido, que a própria Superintendência da Codevaf no Maranhão já teria admitido a existência de irregularidades na contratação da empresa Engefort, tendo, inclusive, concordado com o cancelamento de seu pregão”, afirma o deputado.
“O referido encontro não constou em sua agenda oficial e, a despeito da cautela, acabou sendo registrado por assessores na agenda de reuniões do escritório da Codevasf em São Luís (MA)”, declara.
O Antagonista
Aniversariante do Dia
01/03/2023
O blog registra nesta quarta-feira, 01 de março a data natalícia amigo, aposentado e agropecuarista, Sebastião Amorim de Souza, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Fotos: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do dia, Sebastião Amorim (Foto: arquivo do blog do Montoril)
Aniversariante do Dia
01/03/2023
O blog registra nesta quarta-feira, 01 de março a data natalícia amigo, aposentado e agropecuarista, Sebastião Amorim de Souza, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Fotos: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do dia, Sebastião Amorim (Foto: arquivo do blog do Montoril)
Ex-modelo morta brutalmente na Grande SP deixa filho de um ano
01/03/2023
Aline trabalhou como modelo há cerca de seis anos / REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
A ex-modelo Aline LaÍs Lopes, que teve o corpo incendiado após ser assassinada brutalmente em Cotia, na Grande São Paulo, deixou um filho de 1 ano e 3 meses. A jovem, de 35 anos, era dependente química e foi vítima de uma emboscada, organizada por pelo menos três suspeitos.
"Ela gostava muito do filho, mas não tinha condições psicológicas de cuidar dele. Quando ela estava boa e voltava para casa, me ajudava a dar comidinha e a dar um banho", contou Silvia, mãe da vítima, à Record TV.
De acordo com a mãe, Aline — que é a filha caçula — tinha o hábito de sair todos os dias de casa e costumava retornar para tomar banho e se alimentar. Ela foi vista pela última vez na quarta-feira (22) à noite.
Como alguns vizinhos relataram terem visto a ex-modelo pela região, Silvia inicialmente não se preocupou com o desaparecimento. Segundo ela, a filha já sumiu várias vezes de casa, porém sempre voltava.
R7
Para evitar greve, Governo do RN apresenta nova proposta para pagamento de reajuste dos professores
01/03/2023
Foto: Lenilton Lima
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta terça-feira (28), a representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN), uma nova proposta para pagamento do reajuste de 14,95% para os educadores. A proposta tem o objetivo de evitar a greve da categoria, que já tem indicativo aprovado para a próxima sexta-feira (3).
A proposta do governo é a seguinte:
Implementação do reajuste de 14,95% no mês de março mais retroativo de janeiro e fevereiro para professores que recebem abaixo do valor do piso (R$ 4.420,55);
Para os demais: 6,5% de reajuste em maio e 7,93% em dezembro, com retroativo pago em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024.
Quanto ao retroativo do piso salarial de 2022 (referente ao período anterior à implantação do aumento do ano passado), o governo prometeu agora começar a pagar no mês de março, em 14 parcelas, dispostas entre março de 2023 e abril de 2024.
A nova proposta foi apresentada durante reunião entre o Sinte-RN, a secretária de Educação, Socorro Batista, e o secretário de Administração, Pedro Lopes. Agora, a proposição será apresentada oficialmente para a categoria na assembleia do dia 3 de março, que está marcada para a Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal.
“O Sinte-RN espera que o governo cumpra seus compromissos, indicando datas de conclusão das providências a serem tomadas e suas aprovações”, afirmou a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso.
Proposta anterior
A última proposta apresentada pelo governo havia sido rejeitada pelos professores. A gestão estadual tinha inicialmente proposto pagar em maio 14,95% de aumento para todos os que recebem abaixo do piso salarial (R$ 4.420,55) e, para os demais, aplicar reajuste de 5,7% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio de 2024.
Portal 98FM
Governo fará operação em postos de combustíveis se houver aumento excessivo de preço
01/03/2023
Foto: Adriano Machado
O secretário Nacional do Consumidor, Waddih Damous, afirmou à CNN nesta quarta-feira (1º) que haverá fiscalização do governo federal nos postos se houver aumento generalizado dos combustíveis, o que, de acordo com o secretário, ainda não foi identificado.
“Se aumentos ocorrerem em escala nacional, vamos abrir investigação para saber se esses aumentos são abusivos ou não”, afirmou. A secretaria é vinculada ao Ministério da Justiça. Em âmbito local, a atribuição de fiscalizar é dos Procons.
Integrantes do governo ouvidos pela CNN avaliam que aumentos são esperados neste atual contexto de retorno dos tributos. A percepção é de que nem todo aumento é abusivo, mas que, se nas próximas semanas, o reajuste no preço dos combustíveis for excessivo no país, isso demandaria uma operação do governo federal nos postos.
O acompanhamento de preços na esfera nacional é feito pelo Ministério de Minas e Energia, via Agência Nacional de Petróleo (ANP).
CNN Brasil















