Bolsonaro diz que volta para o Brasil em março para liderar oposição a Lula
15/02/2023
Foto: Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que voltará para o Brasil em março para liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada em entrevista ao jornal Wall Street Journal, e publicada pelo periódico nesta 3ª feira (14.fev). Entre outras afirmações, Bolsonaro também se defendeu de acusações que o responsabilizam pelos ataques aos Poderes, em 8 de janeiro.
“O movimento de direita não está morto e vai viver”, afirmou Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde a véspera da troca de governo, no ano passado.
Também em entrevista, segundo o jornal, o político disse que “perder é parte do processo”, em uma confirmação de derrota adotada de forma moderada. Bolsonaro manteve as críticas contra as eleições e alegou que “o processo foi enviesado”.
SBT News
RN registrou 25 internações de bebês menores de um ano por desnutrição em 2022
15/02/2023
Foto: Pixabay/Ilustrativa
O Rio Grande do Norte registrou 25 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais em 2022. As informações constam no Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados também apontam que entre as regiões do país, o Nordeste fica à frente com 1.175 hospitalizações.
As crianças com desnutrição grave devem ser adequadamente diagnosticadas e necessitam de internação hospitalar até que este risco diminua e elas possam, então, ser acompanhadas em outros níveis de atenção à saúde, inclusive em domicílio. Nesse nível, é essencial que haja a ação efetiva do cuidador e o apoio deve ser dado por trabalhadores de saúde devidamente capacitados em reabilitação nutricional.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a desnutrição como a ingestão alimentar inadequada que resulta em déficit de peso e de estatura e deficiência de micronutrientes.
Os determinantes de saúde mais reconhecidos da desnutrição infantil incluem:
– Baixo peso ao nascer;
– Falta de aleitamento materno;
– Desnutrição materna e;
– Anemia da mãe e da criança.
A baixa escolaridade materna, renda familiar insuficiente, falta de saneamento básico, deficiências na realização do pré-natal, maior número de filhos e deficiências no acompanhamento pelos serviços de saúde das crianças que compõem o grupo de risco, também são motivos para a deficiência nutricional.
O Ministério da Saúde informa que a Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem papel essencial na identificação de indivíduos com desnutrição, na avaliação de fatores de risco, na orientação e no acompanhamento. A assistência à saúde para populações em situação de vulnerabilidade requer que os fatores de risco conhecidos sejam identificados e as ações para a prevenção da desnutrição sejam implementadas.
A pasta orienta que o pré-natal é a primeira oportunidade para promover ações de prevenção da desnutrição infantil no âmbito da APS. Além disso, o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida e a alimentação complementar saudável, com continuidade da amamentação até os 2 anos de idade, são algumas ações para prevenir essa condição. Entretanto, ainda dependem de medidas amplas, para além de ações no campo da saúde pública, que sejam eficientes no combate à pobreza e à fome.
CBF define punições para casos de racismo no futebol brasileiro; clubes podem perder até pontos na tabela
15/02/2023
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A CBF quer dar um basta em qualquer tipo de ofensa racial no futebol brasileiro. Para isso, a entidade que comanda o futebol no país anunciou punições mais pesadas aos clubes em casos de racismo, que vão de multa a até perda de pontos.
Durante o Conselho Técnico na sede oficial na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, a CBF decidiu que uma multa financeira será a primeira punição a um clube em caso de racismo. O valor não foi divulgado.
Em caso de reincidência, este clube perderá o mando de campo ou jogará com portões fechados. Em um terceiro caso, a punição será uma perda de pontos.
A proposta foi algo que partiu do próprio presidente Ednaldo Rodrigues. Em 2022, o dirigente já havia falado sobre o tema e deixando em aberto uma punição mais severa para o futuro.
“O clube tem que ser punido por não ter conseguido educar o torcedor que entra no seu estádio. Com a punição esportiva ao clube, conseguimos envolver o torcedor nesta luta antitracista. O torcedor seria um fiscal contra o preconceito na arquibancada”, apontou, ao Ge.
“Quero propor uma ampla discussão aqui no Brasil para a próxima temporada. Vou pedir a perda de pelo menos um ponto a partir do ano que vem. Essa discussão vai ser boa para ver quem realmente quer combater o racismo no futebol”, finalizou, na época.
O atual Regulamento Geral de Competições da CBF não prevê penalização para casos de racismo. Veja abaixo o trecho do artigo.
“As competições nacionais oficiais do futebol brasileiro exigem de todos os intervenientes colaborar de forma a prevenir comportamentos antidesportivos, bem como violência, dopagem, corrupção, manifestações político-religiosas, racismo, xenofobia ou qualquer outra forma de discriminação.”
ESPN
STJ exclui crime de lavagem de dinheiro e pena de José Dirceu cai pela metade
15/02/2023
Foto: reprodução/CNN Brasil
Uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na Lava Jato.
O colegiado, por maioria de votos, afastou a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro que havia sido imposta ao ex-ministro no âmbito da Operação Lava Jato
O ex-ministro foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena estabelecida pelo TRF4 em oito anos e dez meses. Entretanto, no julgamento desta terça-feira (14), os ministros entenderam que as condutas imputadas a Dirceu como lavagem de dinheiro, na verdade, representam mero exaurimento do delito de corrupção.
Na prática, a turma excluiu a condenação por lavagem, porque entendeu ser um mero desdobramento do delito de corrupção.
Como consequência, o colegiado confirmou apenas a condenação de segundo grau pelo crime de corrupção, com pena fixada em quatro anos e sete meses de reclusão, em regime semiaberto.
CNN Brasil
Imposto de Renda 2023 terá prazo maior para contribuinte fazer entrega; veja datas
14/02/2023
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil
A Receita Federal informou nesta terça-feira (14) que o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (ano-base 2022) começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio.
Normalmente, o prazo de entrega vai até o final do mês de abril – como aconteceu no ano passado. Com isso, os contribuintes terão, nesse ano, um prazo maior para apresentar o documento ao Fisco.
De acordo com a Receita Federal, a alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.
Este modelo de declaração permite o preenchimento de quase todas as informações de forma automática.
De acordo com o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, a declaração pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte.
“Como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes na declaração pré-preenchida chegará à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para a consolidação dos dados”, acrescentou o supervisor do IR.
Declaração pré-preenchida
A opção de declaração pré-preenchida existe desde 2014, mas era necessário ter certificado digital para utilizá-la, o que restringia o número de usuários.
No ano passado, a declaração pré-preenchida pôde ser utilizada por todos os contribuintes com conta gov.br nos níveis ouro ou prata.
Esse tipo de declaração possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais e que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação.
O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática, com base na Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf) das pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e de prestadores de serviços de saúde.
São usadas também as informações do contribuinte no ano anterior.
Em 2022, a Receita Federal lembrou ao contribuinte que era de sua responsabilidade a verificação da correção de todos os dados pré-preenchidos na declaração, “devendo realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso”.
Do G1
Análises de contas de Carlos Eduardo se arrastam por 10 anos no TCE
14/02/2023
Reprodução
O ex-prefeito Carlos Eduardo possui cinco processos em análise de contas sobre o período em que esteve à frente da administração de Natal. Mas o Tribunal de Contas do Estado arrasta a análise dos casos por 10 anos.
O ex-prefeito tem processos abertos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Apenas 2013 tem parecer para aprovação das contas com ressalvas.
Morosidade
Quatro dos cinco processos têm pareceres contundentes pela reprovação das contas do ex-prefeito, o que pode lhe tornar inelegível.
Os técnicos do TCE apontam enfaticamente, pelas irregularidades destacadas, que as contas de gestão do ex-prefeito devem ser reprovadas por afrontas a normas básicas da administração pública.
É como se um mandato inteiro de Carlos Eduardo (de 2014 a 2017) tivesse sido alheio à responsabilidade fiscal e contábil.
A lista de irregularidades é tamanha que, por mais de uma vez, os técnicos do TCE recomendam que o Ministério Público Estadual seja acionado para apurar crime de responsabilidade contra Carlos Eduardo Alves.
Mas os encaminhamentos só ocorrem, via de regra, após decisões nos processos, o que parece difícil acontecer no caso do ex-prefeito, já que o TCE não julga os processos de que ele é alvo na Corte.
Com informações do Blog do Dina
João Câmara: Vereador Hênio Silva defende o homem do campo na Câmara Municipal
14/02/2023
Atuante vereador de oposição, Hênio Silva (Foto: reprodução/Yuotube)
O vereador Hênio Silva em sua participação na última sessão ordinária (13), na Câmara Municipal de João Câmara. Usou suas palavras na tribuna da Casa e disse que atual gestão municipal, da falta de compromisso com o povo de João Câmara e o home do campo no assentamento Xua, o povo está morrendo de sede, falta 300 metros de canos que custa apenas R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), isto sim é falta de responsabilidade com o homem do campo, isto sim é um abuso que um prefeito que não liga para a população, não conhece a realidade do município, não conhece a realidade da zona rural da nossa cidade, mais vem aqui com discurso feito em gabinete, ele não conhece a realidade do Xôa dos assentamentos, Maria da Paz, Modelo, como tem outros vereadores que tem solicitação para o Modelo, Tubibas, Valentim, vereadores da base, que andam e conhece a realidade e sabe que falo a verdade.
O homem do campo da cidade de João Câmara vem passando por um período de abandono pela atual gestão municipal, isso é uma vergonha. Disse o vereador Hênio Silva em seu discurso.
Por Marco Montoril
João Câmara: Vereador Hênio Silva defende o homem do campo na Câmara Municipal
14/02/2023
Atuante vereador de oposição, Hênio Silva (Foto: reprodução/Yuotube)
O vereador Hênio Silva em sua participação na última sessão ordinária (13), na Câmara Municipal de João Câmara. Usou suas palavras na tribuna da Casa e disse que atual gestão municipal, da falta de compromisso com o povo de João Câmara e o home do campo no assentamento Xua, o povo está morrendo de sede, falta 300 metros de canos que custa apenas R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), isto sim é falta de responsabilidade com o homem do campo, isto sim é um abuso que um prefeito que não liga para a população, não conhece a realidade do município, não conhece a realidade da zona rural da nossa cidade, mais vem aqui com discurso feito em gabinete, ele não conhece a realidade do Xôa dos assentamentos, Maria da Paz, Modelo, como tem outros vereadores que tem solicitação para o Modelo, Tubibas, Valentim, vereadores da base, que andam e conhece a realidade e sabe que falo a verdade.
O homem do campo da cidade de João Câmara vem passando por um período de abandono pela atual gestão municipal, isso é uma vergonha. Disse o vereador Hênio Silva em seu discurso.
Por Marco Montoril
O gestor desmontado: como técnicos do TCE acabaram com Carlos Eduardo Alves ao pedirem reprovação de contas de um mandato inteiro
14/02/2023
Reprodução
Derrotado nas eleições de 2022, quando tentou ser senador com o apoio do PT, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves voltou ao noticiário em razão da sucessão seguinte: a da Prefeitura do Natal.
A disputa foi colocada na rua com duas pré-candidaturas assumidas: a de Natália Bonavides (PT) e Bruno Giovanni (Sem partido). O nome do ex-prefeito é naturalmente lembrado como candidato, bem como são lembradas as dificuldades que ele vai enfrentar.
Parte delas constam de levantamento realizado pelo Blog do Dina no Tribunal de Contas do Estado. Nele, há cinco processos de análise de contas de quando Carlos Eduardo foi prefeito de Natal.
Quatro dos cinco processos têm pareceres contundentes pela reprovação das contas do ex-prefeito.
Irregularidades
O TCE arrasta a análise das contas de Carlos Eduardo há 10 anos. O ex-prefeito tem processos abertos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Apenas 2013 tem parecer para aprovação das contas com ressalvas.
Em todos os demais, os técnicos do TCE apontam enfaticamente, pelas irregularidades destacadas, que as contas de gestão do ex-prefeito devem ser reprovadas por afrontas a normas básicas da administração pública.
É como se um mandato inteiro de Carlos Eduardo (de 2014 a 2017) tivesse sido alheio à responsabilidade fiscal e contábil.
A lista de irregularidades é tamanha que, por mais de uma vez, os técnicos do TCE recomendam que o Ministério Público Estadual seja acionado para apurar crime de responsabilidade contra Carlos Eduardo Alves.
Mas os encaminhamentos só ocorrem, via de regra, após decisões nos processos, o que parece difícil acontecer no caso do ex-prefeito, já que o TCE não julga os processos de que ele é alvo na Corte.
Inelegibilidade
O destino político do ex-prefeito depende do rumo que esses processos tomarão. A reprovação ou aprovação das contas não configura ato automático de elegibilidade ou inelegibilidade.
Um dos encaminhamentos que o Tribunal de Contas do Estado faz é para a Câmara Municipal de Vereadores julgar as contas do prefeito.
Cabe à Câmara Municipal decidir sobre a matéria, mas tradicionalmente o parecer do TCE é levado em conta. Como há quatro processos com recomendação para reprovação das contas, os vereadores precisariam estar dispostos a um desgaste político considerável para seguir um entendimento contrário e aprovar as contas do ex-prefeito.
Carlos Eduardo Alves foi procurado para comentar esta matéria por dois dias consecutivos. Ele não atendeu nem retornou.
As irregularidades
Abaixo, algumas das principais irregularidades apontadas nos processos contra Carlos Eduardo Alves são:
-Inconsistências de informações contábeis;
-Atraso nos repasses de contribuições previdenciárias de servidores de Natal;
-Descumprimento do valor repassado ao Poder Legislativo Municipal;
-Contratação de dívidas sem lastro financeiro para cobri-las;
-Não aplicação do mínimo exigido em despesas com educação;
-Divergências contábeis entre o que foi informado ao TCE e o que foi constatado pela auditoria do tribunal;
Abertura de crédito suplementar sem autorização da Câmara Municipal de Natal;
-Divergência entre o declarado e o que foi identificado na auditoria com gastos com saúde;
Os processos
Abaixo, o status de cada processo de contas de gestão do ex-prefeito:
Contas de 2013: Tem parecer para aprovação das contas com ressalvas. Última movimentação foi em junho de 2022. Está atualmente no gabinete de Poti Jr.
Contas de 2014: Tem parecer pela desaprovação. É o mais adiantado. Julgamento foi iniciado com voto do relator pela desaprovação, mas análise foi supensa para esclarecimentos de dúvidas. Não há prazo para retomada.
Contas de 2015: Tem parecer pela desaprovação das contas. Está no gabinete do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves.
Contas de 2016: Tem parecer pela desaprovação. Está aguardando apreciação do relator, conselheiro Carlos Thompson. Está atualmente na Diretoria de Administração Municipal.
Contas de 2017: Tem parecer pela desaprovação das contas. Está aguardando apreciação da relatora, conselheira Ana Paula de Oliveira Gomes. Está atualmente na Diretoria de Atos e Execução.
Blog do Dina
Protesto congestiona avenida Salgado Filho na tarde desta terça-feira(14)
14/02/2023
Foto: ilustrativa/ reprodução
A STTU, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbanade Natal, informa que está havendo um protesto na Avenida Senador Salgado Filho, em direção a árvore de Mirassol.
A secretaria sugere que os motoristas utilizem as avenidas Prudente de Morais, Romualdo Galvão e rua São José.
Na Salgado Filho, uma fila quilométrica já se formou e os motoristas estão impacientes.
https://www.blogdobg.com.br/protesto-congestiona-avenida-salgado-filho-na-tarde-desta-terca-feira14/
MPRN obtém condenação do vereador Bispo Francisco de Assis e dos ex-vereadores Dinarte Torres e Franklin Capistrano pelo desvio de mais de R$ 3 milhões da Câmara Municipal
14/02/2023
Foto: Elpídio Junior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereador de Natal, uma contadora e de empresários pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores do Município. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, valeram-se do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes, como o de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa.
Os desvios foram viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.
Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos. Essa documentação era apresentada junto à prestação de contas da Câmara dos Vereadores de Natal, com beneficiários diferentes dos que efetivamente realizaram os saques.
Os parlamentares tinham a posse desses valores em razão do cargo que ocupavam, por se tratar de verba indenizatória de gabinete, destinada ao custeio da atividade parlamentar. Assim, o MPRN demonstrou a autoria e a materialidade dos crimes, apresentando prova testemunhal e o magistrado julgou que a versão dos acusados não se sustentava.
A primeira ação penal tem como réus: o ex-vereador Dinarte Torres Cruz; a ex-assessora parlamentar, Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos. Cada um agindo a seu modo, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, R$ 33.920 da Câmara de Vereadores de Natal.
A responsável por montar artificiosamente a prestação de contas com notas fiscais frias ou por meio de empresários cooptados era Aurenísia. A contadora também recrutou os denunciados, Cid, Maria Dalva de Oliveira e Sidney Rodrigues dos Santos, para fornecer essas notas fiscais frias.
O mesmo esquema foi operado no gabinete do então vereador Franklin Roosevelt de Farias Capistrano com as assessoras parlamentares, Maria Georgia Wanderley de Meneses e Janete Dias de Andrade, com o apoio de Aurenísia, Cid e Sidney.
Apenas neste processo vinculado a Franklin Roosevelt, foram constatados 190 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, perfazendo ao menos 177 cheques, que foram emitidos supostamente em favor de diversas empresas. Porém, na verdade, os saques foram feitos em sua maioria, pela própria ré Aurenísia.
Nesta segunda ação penal, o MPRN apontou que os danos perpetrados contra o patrimônio público municipal, pela empreitada criminosa, durante os anos de 2008 a 2011, totalizam a quantia atualizada de R$ 3.048.389,09.
Na terceira ação penal, o MPRN demonstrou os crimes praticados pelo vereador Francisco de Assis Valetim da Costa com os então assessores parlamentares Jane Diane Gomes da Silva e Judite Cristiane Solado Costa Vale, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar.
Juntos, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, o montante de R$ 202.210,48 da Câmara de Vereadores de Natal. Novamente, com o apoio de Aurenísia, Cid, Maria Dalva e Sidney. A instrução processual revelou que, no total, foram realizados 47 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, através de pelo menos 47 cheques.
Penas pelos crimes de peculato, continuidade delitiva e uso de documentação falsa:
Primeira ação
Dinarte Torres Cruz e Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira, receberam a condenação de 15 anos e 10 meses de reclusão, além de 134 dias-multa (fixada em um trigésimo de salário mínimo), inicialmente em regime fechado e ainda a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, foi condenada a 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 108 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, além de 75 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Sidney Rodrigues Dos Santos, por ter feito delação premiada, recebeu a sentença de 4 anos e 9 meses de reclusão, além de 38 dias-multa, inicialmente em regime semiaberto.
Para Dinarte, Liege, Aurenísia, Cid e Sidney, considerando os danos sofridos pelo Município de Natal, terão que devolver ao cofre público municipal o total atualizado de R$ 33.920 de forma solidária.
Segunda ação
Franklin Capistrano, recebeu pena de 19 anos e sete meses de reclusão, além de 720 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Janete Dias de Andrade, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 660 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Maria Georgia Wanderley de Meneses, recebeu a pena de 21 anos e 4 meses de
reclusão, além de 142 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, teve a sentença de 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 627 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, recebeu a condenação a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 170 dias-multa, em regime fechado inicialmente;
Sidney Rodrigues Dos Santos, foi sentenciado a 15 anos e 6 meses de reclusão, além de 63 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
A condenação de Franklin, Maria Geórgia e Janete Dias ainda incluiu a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.
Terceira ação
Francisco de Assis, recebeu a condenação de 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Jane Diane Gomes da Silva, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa; inicialmente em regime fechado;
Marinalva de Sales, foi sentenciada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Milton Bezerra de Arruda, recebeu a condenação de 10 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, além de 73 dias-multa; inicialmente em regime fechado;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, recebeu a sentença de 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Sidney Rodrigues Dos Santos, teve condenação a 13 anos e 9 meses de reclusão, além de 156 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Francisco, Jane, Marinalva e Milton também receberam a sentença a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.
Foto: Elpídio Junior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereador de Natal, uma contadora e de empresários pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores do Município. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, valeram-se do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes, como o de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa.
Os desvios foram viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.
Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos. Essa documentação era apresentada junto à prestação de contas da Câmara dos Vereadores de Natal, com beneficiários diferentes dos que efetivamente realizaram os saques.
Os parlamentares tinham a posse desses valores em razão do cargo que ocupavam, por se tratar de verba indenizatória de gabinete, destinada ao custeio da atividade parlamentar. Assim, o MPRN demonstrou a autoria e a materialidade dos crimes, apresentando prova testemunhal e o magistrado julgou que a versão dos acusados não se sustentava.
A primeira ação penal tem como réus: o ex-vereador Dinarte Torres Cruz; a ex-assessora parlamentar, Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos. Cada um agindo a seu modo, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, R$ 33.920 da Câmara de Vereadores de Natal.
A responsável por montar artificiosamente a prestação de contas com notas fiscais frias ou por meio de empresários cooptados era Aurenísia. A contadora também recrutou os denunciados, Cid, Maria Dalva de Oliveira e Sidney Rodrigues dos Santos, para fornecer essas notas fiscais frias.
O mesmo esquema foi operado no gabinete do então vereador Franklin Roosevelt de Farias Capistrano com as assessoras parlamentares, Maria Georgia Wanderley de Meneses e Janete Dias de Andrade, com o apoio de Aurenísia, Cid e Sidney.
Apenas neste processo vinculado a Franklin Roosevelt, foram constatados 190 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, perfazendo ao menos 177 cheques, que foram emitidos supostamente em favor de diversas empresas. Porém, na verdade, os saques foram feitos em sua maioria, pela própria ré Aurenísia.
Nesta segunda ação penal, o MPRN apontou que os danos perpetrados contra o patrimônio público municipal, pela empreitada criminosa, durante os anos de 2008 a 2011, totalizam a quantia atualizada de R$ 3.048.389,09.
Na terceira ação penal, o MPRN demonstrou os crimes praticados pelo vereador Francisco de Assis Valetim da Costa com os então assessores parlamentares Jane Diane Gomes da Silva e Judite Cristiane Solado Costa Vale, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar.
Juntos, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, o montante de R$ 202.210,48 da Câmara de Vereadores de Natal. Novamente, com o apoio de Aurenísia, Cid, Maria Dalva e Sidney. A instrução processual revelou que, no total, foram realizados 47 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, através de pelo menos 47 cheques.
Penas pelos crimes de peculato, continuidade delitiva e uso de documentação falsa:
Primeira ação
Dinarte Torres Cruz e Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira, receberam a condenação de 15 anos e 10 meses de reclusão, além de 134 dias-multa (fixada em um trigésimo de salário mínimo), inicialmente em regime fechado e ainda a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, foi condenada a 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 108 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, além de 75 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Sidney Rodrigues Dos Santos, por ter feito delação premiada, recebeu a sentença de 4 anos e 9 meses de reclusão, além de 38 dias-multa, inicialmente em regime semiaberto.
Para Dinarte, Liege, Aurenísia, Cid e Sidney, considerando os danos sofridos pelo Município de Natal, terão que devolver ao cofre público municipal o total atualizado de R$ 33.920 de forma solidária.
Segunda ação
Franklin Capistrano, recebeu pena de 19 anos e sete meses de reclusão, além de 720 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Janete Dias de Andrade, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 660 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Maria Georgia Wanderley de Meneses, recebeu a pena de 21 anos e 4 meses de
reclusão, além de 142 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, teve a sentença de 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 627 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, recebeu a condenação a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 170 dias-multa, em regime fechado inicialmente;
Sidney Rodrigues Dos Santos, foi sentenciado a 15 anos e 6 meses de reclusão, além de 63 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
A condenação de Franklin, Maria Geórgia e Janete Dias ainda incluiu a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.
Terceira ação
Francisco de Assis, recebeu a condenação de 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Jane Diane Gomes da Silva, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa; inicialmente em regime fechado;
Marinalva de Sales, foi sentenciada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Milton Bezerra de Arruda, recebeu a condenação de 10 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, além de 73 dias-multa; inicialmente em regime fechado;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, recebeu a sentença de 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Sidney Rodrigues Dos Santos, teve condenação a 13 anos e 9 meses de reclusão, além de 156 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Francisco, Jane, Marinalva e Milton também receberam a sentença a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.
Cruzamento das avenidas Ayrton Senna e Abel Cabral, em Nova Parnamirim, será interditado a partir desta quarta-feira (15)
14/02/2023
Foto: Ney Douglas
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), vai interditar a partir da próxima quarta-feira (15), um trecho da Avenida Ayrton Senna, entre as ruas Abel Cabral e Praia de Tibau (rua da Empório do Pão). A interdição será necessária para que o local seja contemplado com tubulações de drenagem.
Nesse trecho da Ayrton Senna, o sentido Parnamirim-Natal será totalmente bloqueado. Já o fluxo Natal-Parnamirim funcionará em duplo sentido, com uma faixa para cada.
O órgão municipal de trânsito orienta que condutores e motociclistas que trafegam diariamente por essas avenidas evitem o trecho. A previsão é que o serviço dure cerca de 48h em cada lado da Ayrton Senna. Nesse intervalo, é vital que vias alternativas sejam utilizadas.
A mudança será adotada a partir das 7h da manhã desta quarta-feira (15). As equipes de trânsito da Prefeitura de Parnamirim estarão no local a partir das primeiras horas do dia para orientar o tráfego.
Veja as mudanças:
Quem trafega pela Abel Cabral pode entrar à direita na Ayrton Senna, mas não vai poder cruzar a Ayrton Senna, devendo para tal, pegar a Rua Poeta José Revoredo Neto e, em seguida, a Rua Praia de Tibau;
Motoristas que vêm pela Adail Pamplona podem convergir à direita na Ayrton Senna, mas também não poderão acessar a Abel Cabral.
Portal 98FM
Carro invade farmácia na Grande Natal após acidente de trânsito
14/02/2023
Foto: Cedida
Um carro se envolveu em um acidente e invadiu uma farmácia localizada no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta terça-feira (14).
A vidraça na entrada do estabelecimento ficou destruída. Segundo o proprietário da farmácia, o caso aconteceu no fim da manhã.
O empresário ainda afirmou que, no momento do acidente, nenhum funcionário foi atingido. Embora os trabalhadores tenham costume de ficar perto da entrada, ele afirmou que todos estavam nos fundos da loja.
A passageira do veículo passou mal, disse que estava sentido dor na região lombar e foi socorrida pelo Samu. Levada ao Hospital Walfredo Gurgel, ela foi liberada logo em seguida.
Acidente
De acordo com as testemunhas, o acidente envolveu dois veículos em uma rotatória localizada na frente da farmácia.
Um dos carros não teria respeitado a preferência do outro e causou uma colisão. O motorista ainda perdeu o controle e atingiu a farmácia.
Agentes municipais foram ao local para registrar o acidente e ouvir as versões dos dois motoristas sobre o caso.
Do G1/RN
Prefeitura de Parnamirim começou a aterrar a ‘Lagoa Azul’ para evitar contaminação do lençol freático
14/02/2023
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Foto: Francielly Medeiros
A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, começou a aterrar a lagoa de água límpida que surgiu durante a escavação para construção de uma estação de tratamento de esgoto em janeiro deste ano.
O afloramento da água de cor azul turquesa viralizou na internet, virou um ponto turístico na cidade e ficou conhecido como Lagoa Azul.
Segundo o município, a decisão de aterrar a área foi tomada nesta terça-feira (14), após reuniões com especialistas, e visa evitar a contaminação do lençol freático com o uso indevido da água. O trabalho de aterramento começou ainda durante a manhã.
Embora o banho no local fosse proibido, muitas pessoas vinham desobedecendo a norma, o que causou proliferação de bactérias na água, que chegou a mudar de cor, do tom azul para o verde. Análises da Companhia de Águas e Esgotos do RN também encontraram coliformes fecais.
Apesar do aterramento, a prefeitura afirmou que mantém os planos anunciados na semana passada para a área. O município decidiu transferir a estação de tratamento de local e elaborar um projeto de área de lazer para o entorno do largo.
Segundo a prefeitura, a ideia é voltar a escavar a lagoa quando a área de lazer que será construída tiver um mirante e proteção para evitar o uso indevido da água.
Decisão
Em nota, a prefeitura informou que foram considerados os posicionamentos da Caern, Igarn, setor de Geologia da UFRN e Idema:
“De acordo com os órgãos com expertise para a análise da água e do solo, a decisão foi tomada levando em consideração que, depois da mudança de coloração, de azul para verde, e da análise em laboratório, a água apresentou considerável contaminação, o que coloca em risco a integridade do lençol freático.
Além da questão ambiental, a área é um canteiro de obras, portanto o acesso não é permitido, muito menos o banho na lâmina d’água. Mesmo com o isolamento da área e os constantes avisos, alguns curiosos ainda insistem em adentrar ao local, o que é considerado um risco“, diz a nota.
A prefeitura ainda considerou que o aterramento também vai garantir a integridade da Avenida João Paulo II, que margeia o local.
G1 RN
Maquiagens e penteados para o Carnaval: 4 inspirações para brilhar na folia potiguar
14/02/2023
Nos últimos anos a maquiagem ganhou lugar de destaque nas fantasias carnavalescas. Isso porque ela é uma ótima forma de expressar a sua personalidade e criatividade. Uma excelente maneira de se divertir e de deixar a sua fantasia ainda mais interessante. Além disso, a maquiagem pode ser usada para criar ou aprimorar qualquer look que você escolher para o carnaval. Muitas vezes, uma produção básica se transforma em um look de sucesso graças a uma maquiagem bem trabalhada.
Neste ano, a maquiagem para o Carnaval está focada em cores brilhantes, vibrantes, os tons de neon e as cores fortes estão com tudo! Reunimos abaixo algumas inspirações e dicas do Mila Studio para criar makes e penteados alegres, bonitos e duradouros. Confira!
Uma proposta leve e natural, com cabelos cacheados e finalizados com creme modelador. Na pele, um ar saudável e iluminado, gloss nos lábios colaborando com a proposta mais refrescante e toda a atenção para os olhos em tons de roxo com um leve esfumado abaixo das sobrancelhas e as pedras que não podem faltar contornando a sobrancelha, olhos e côncavo.
Uma proposta com um cabelo que além de ser a cara do Carnaval foi pensado para ter durabilidade para os dias de folia. Ele tem o estilo perfeito para você curtir sem se preocupar. É formado por um rabo de cavalo com tranças e fitas coloridas e finalizado com triondas nas pontas. Na make, mais pele iluminada e destaque para os olhos com sombra neon, delineador colorido e aplicação de pedras.
Para aquelas que curtem as produções mais artísticas, uma produção inspirada em Iemanjá, a rainha do mar. Nos olhos, uma combinação de pedrinhas brilhantes e delineador metálico. O cabelo foi produzido com tranças box braids com jumbo azul, um tipo de cabelo sintético, que também preza pela durabilidade para todos os dias de folia. Destaque para a aplicação de fios de paetês nas tranças e para o arremate com uma linda tiara em pedraria.
"Investir em um penteado durável para todo o Carnaval é uma forma de se manter o cabelo bonito para todos os dias de folia", indica Mila Correia, a frente do espaço Mila Studio. "As tranças são uma excelente opção para o período, ainda mais pela maleabilidade. Você pode usá-las soltas, em coque, e fazer looks diferentes sem precisar de muito esforço. Estará linda para todos os dias de folia", completa.
Um look inspirado na realeza. Uma proposta Cleópatra moderna super chique pra quem não abre mão de muito luxo e dourado nesse Carnaval. O delineado gráfico está super em alta e deve ser feito com um pincel de ponta muito fino para garantir o melhor resultado. Para o penteado, um coque em “S” que tem uma pegada clean, mas ganhou destaque com com folhas douradas e uma adorno de cobra com pedraria para completar o look.
Para finalizar, Mila oferece dicas preciosas. "Se você quiser destacar ainda mais os seus olhos, experimente usar cílios postiços coloridos, sombras coloridas e delineadores metalizados. Uma maneira divertida de adicionar um toque de alegria ao seu visual é usar glitter e pedrarias para destacar seus olhos, bochechas e nariz", comenta.
LINK para acessar release e fotos em alta:
https://www.sigecom.com.br/jardim/releases/72b32a1f75
Ubaldo reforça campanha de Jefferson e Dr. Thales em Ipanguaçu
14/02/2023
Com a proximidade da eleição suplementar de Ipanguaçu, marcada para o próximo dia 05 de março, a campanha dos candidatos a prefeito e vice, Jefferson Santos (PL) e Dr. Thales Marinho (PSDB), respectivamente, vem promovendo mobilizações cada vez maiores. Nesse domingo, 12, a cidade ficou com as ruas lotadas de ipanguaçuenses vestidos de vermelho em apoio ao agricultor e ao doutor. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) reforçou o time de lideranças apoiadoras.
“Querida cidade de Ipanguaçu, que alegria nesta grande festa popular nesta noite. Meu querido prefeito Jefferson, a maior pesquisa é a desta noite. É o povo nas ruas, é o sorriso, as crianças a juventude e os idosos dizendo 22 para o melhor para essa cidade. Que Deus conceda inteligência a você e Dr. Thales para trabalharem fazendo o melhor para essa população, especialmente os mais esquecidos. Obrigado e vamos a vitória”, discursou o parlamentar.
imos dois anos.
João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita a construção de um abrigo de passageiros no centro da comunidade de Maria da Paz
14/02/2023
Vereadora Kelly Cristine (Foto: reprodução/Yuotube)
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal na última segunda-feira (13), durante a Sessão Ordinária a vereadora Kelly Cristine (União Brasil) apresentou o requerimento Nº 041/2023 solicitou que seja feita a restauração da quadra de esportes localizada no bairro Cohab, nesta cidade.
Na oportunidade Kelly solicitou o requerimento Nº 040/2023, que seja instalado um parque infantil e um par de trave na praça Profa. Nathalia Nascimento localizada no bairro Cidade Nova, nesta cidade.
Requerimento Nº 39/2023, que seja realizado o serviço de limpeza (desobstrução e desassoreamento das margens) dos barreiros localizados na comunidade rural de Marajó.
Moção de Pesar _08_2023: desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para a senhora Celina Lopes descanse em paz. Que a presente moção seja endereçada a sua família em nome de seu filho João Maria.
Os requerimentos da vereadora Kelly Cristine, foram aprovados por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Por Marco Montoril
Fotos: reprodução
Fotos: reprodução
BB reserva R$ 788 milhões para o caso de perdas com Americanas
14/02/2023
Foto: Reuters/Ueslei Marcelino.
O Banco do Brasil (BB) fez uma reserva de R$ 788 milhões em seu balanço para cobrir a possibilidade de perdas com as Lojas Americanas. Para a instituição financeira, será possível recuperar ativos. Por isso, o valor aprovisionado equivale a 50% do total devido ao banco pela varejista, ou seja, cerca de R$ 1,4 bilhão.
A rede apresentou um rombo de R$ 43 bilhões em seu balanço, o que fez com que entrasse em um processo de recuperação judicial, em janeiro.
Segundo o vice-presidente de Gestão Financeira do BB, José Ricardo Forni, a situação exigiu uma análise “personalizada”. “A decisão foi tomada simplesmente analisando o caso naquele momento, e é um caso que está evoluindo dia a dia”, disse Forni. “Vai haver recuperação de ativos, porque claramente tem ativos a ser recuperados”, destacou ao apresentar o balanço do BB, com a presidenta Tarciana Medeiros, hoje (14).
Compromisso social
Tarciana Medeiros reiterou o compromisso da instituição com o âmbito social, posição que já sinalizou em sua posse, em meados de janeiro. Na ocasião, evidenciou-se que uma das orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao designá-la ao cargo, é que conduza as ações do banco sem perder de vista as contrapartidas à população.
“Sabemos fazer ajustes de rota, nos adaptarmos às exigências de mercado e da economia. Mas, independentemente do cenário, a estratégia da nossa empresa não abre mão da gestão equilibrada de capital, do acompanhamento rigoroso da qualidade de nossa carteira e o retorno adequado aos nossos acionistas”, disse hoje aos jornalistas.
Balanço
O BB teve lucro líquido ajustado recorde de R$ 31,8 bilhões em 2022, com crescimento de 51,3% em relação a 2021. Segundo balanço divulgado ontem (13) à noite pela instituição financeira, no quarto trimestre, o lucro totalizou R$ 9 bilhões, alta de 52,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.
De acordo com o BB, o crescimento no lucro pode ser explicado pelo crescimento na concessão de crédito com inadimplência controlada. O banco também atribui o lucro recorde à diversificação de receitas, à disciplina na gestão de custos e à solidez na estrutura de capital.
Por Agência Brasil.
Anitta anuncia pausa na carreira
14/02/2023
Foto: Instagram.
A cantora Anitta, 29, anunciou que dará uma pausa em sua carreira musical para tirar “um bom período de férias”, longe dos palcos e dos holofotes.
Em entrevista à Hora da Venenosa da RicTV, afiliada da Record TV no Paraná, Anitta contou que após o período de Carnaval tem “um trabalho para fazer” e, quando concluir o compromisso profissional, pretende passar “alguns meses” descansando.
“Eu tenho um trabalho para fazer quando acabar o Carnaval, mas aí logo depois eu passo um bom período de férias. Escolhi ficar alguns meses sem fazer nada e acho que vai ser bem gostoso e importante para mim”, declarou.
Questionada se já tem um roteiro com os lugares que pretende ir nesse período sabático, Anitta fez mistério. A cantora destacou que ainda não escolheu exatamente para onde quer ir.
Vale destacar que, recentemente, Anitta contou em entrevista à Variety que está envolvida em dois projetos como atriz, com previsão de gravações para 2023.
Quando esteve no tapete vermelho do Grammy 2023, que ocorreu no último dia 5 de fevereiro, a cantora revelou que participará de uma série, com as gravações já iniciadas.
Com informações de UOL.
Dois homens são presos após roubarem moto dos Correios na zona Oeste de Natal
14/02/2023
Foto: PM RN.
Dois homens foram presos pela Polícia Militar após roubarem uma moto e mercadorias dos Correios, na tarde dessa segunda-feira (13), no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.
De acordo com a PM, agentes da Força Tática foram informados sobre o roubo. Os suspeitos, um adulto e um adolescente, foram presos.
Além da moto dos Correios e as entregas, os policiais encontraram vários cartões bancários e peças de possíveis desmanches. Os materiais foram encaminhados a uma delegacia para as investigações.
Por Tribuna do Norte.
