Autor de Lei que facilitava prova de vida, Ubaldo comemora evolução no sistema
26/01/2023
Foto: reprodução
Autor de Lei que facilitava a realização da prova de vida no Rio Grande do Norte desde 2021, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comemora mudança no sistema, divulgada esta semana pelo Ministério da Previdência. O Governo divulgou que desde o dia 1º de janeiro cabe ao próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) verificar se o beneficiário segue vivo e não mais aos aposentados, que, muitas vezes, precisavam ir às agências bancárias em cadeiras de rodas e até em macas – transportados em ambulâncias – para poder continuar recebendo seus benefícios previdenciários.
“Eu, como representante das pessoas idosas na Assembleia Legislativa, recebi tantas críticas a esse procedimento obrigatório anual, que, inclusive, criei a Lei Nº 10.985/21 para facilitar a ‘Prova de Vida’, tornando obrigatória a visita domiciliar por parte da instituição bancária a beneficiários de previdências públicas e privadas que estivessem impossibilitados de comparecer à agência, por problemas de saúde e locomoção. Graças a Deus, essas pessoas nem precisarão mais ir às agências, nem entrar com solicitações de visitas para não ter a suspensão de seus pagamentos. Então, comemoramos demais essa boa notícia, que torna o sistema mais justo para os segurados da previdência”.
PORTARIA
Com a medida, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para provar que o titular está vivo através do cruzamento de dados, como a plataforma GOV BR, vacinação, renovação ou emissão de CNH, participação nas eleições, entre outros. Mas, apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, se o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida precisa ser feita pelo segurado, que ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Aí, nesse caso, ele será notificado pelo aplicativo “Meu INSS”, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
O INSS vai mudar as regras da prova de vida exigida para o pagamento de aposentadorias e pensões. Uma ótima ação do Governo Federal que irá acabar com as filas e simplificar o procedimento para os aposentados.
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
O INSS agora é quem faz a prova de vida. O órgão tem o prazo de 10 meses, a partir do aniversário do segurado e se não comprovar, a pessoa será notificada pelo banco, 135 ou pelo app Meu INSS para fazer a prova até 2 meses.
A partir deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser o responsável pela Prova de Vida, procedimento que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, antes realizado pelos beneficiários. A decisão foi regulamentada por meio de portaria lançada na última terça-feira (24) e assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Pela medida, o INSS vai ter dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Caso o prazo não seja cumprido, o segurado vai ganhar mais dois meses para realizar o procedimento. Nesse último caso, a norma assegura que o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Ainda que não seja mais obrigatória para a população assistida pelo sistema previdenciário, a Prova de Vida pode continuar sendo realizada nos moldes tradicionais. Para isso, basta que cada pessoa se dirija a uma agência bancária ou faça a atualização pelo aplicativo Meu INSS.
Confira as principais dúvidas sobre a prova de vida:
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
O que muda a partir de 2023?
A partir de 2023, o INSS passa a ser responsável por comprovar se a pessoa está viva ou não. Resumidamente, isso será feito utilizando um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados.
Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida?
– Serão considerados válidos como comprovação de vida os seguintes dados:
– Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
– Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
– Atendimento presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
vacinação;
– Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
– Atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
– Votação nas eleições;
– Emissão/renovação de Passaporte; Carteira de Motorista; Carteira de Trabalho; Alistamento Militar; Carteira de Identidade ou outros – – Documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Como o INSS fará a prova de vida com comparação de dados?
O INSS receberá esses dados de órgãos parceiros e vai comparar com os dados que já tem cadastrados em sua base.
Uma pessoa toma uma vacina contra a gripe num posto de saúde da rede pública. Ao receber essa informação, o INSS tem o indicativo de vida do beneficiário e isso servirá para compor um “pacote de informações” sobre a pessoa.
Esse “pacote de informações” reunirá diversas ações da pessoa, registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados dos parceiros. Quando o total de ações registrado nas bases de dados parceiras ao longo do ano for suficiente, o sistema considerará que a prova de vida foi realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ano.
A data da prova de vida continua sendo o mês de aniversário da pessoa?
Sim. A contar da data de aniversário do titular do benefício, o INSS terá 10 meses para comprovar a vida da pessoa.
Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes de comprovação de vida nesse período, o segurado ainda terá mais 60 dias (dois meses) para comprovar que segue vivo.
Como saber se minha prova de vida já foi realizada?
A pessoa poderá acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
É possível continuar fazendo a prova de vida na rede bancária?
Apesar de não ser mais obrigatório, a pessoa poderá fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores, ou seja, indo a uma agência da rede bancária ou usando o Meu INSS
O que acontece se o INSS não conseguir fazer a comprovação de vida apenas com a comparação de dados?
O beneficiário será automaticamente notificado via canais remotos (Meu INSS e Central 135) e/ou notificação bancária para que realize algum ato de forma que seja identificado em alguma base de dados da portaria 1.408.
O segurado terá 60 dias, após a emissão do comunicado, para realizar alguns dos atos descritos na Portaria, como por exemplo, realizar a Prova de vida pelo Meu INSS.
O que acontece se a pessoa não comprovar a vida no prazo de 60 dias?
Se nesse prazo não for identificada nenhuma ação na base de dados ou mesmo se a pessoa não conseguir atingir um “pacote de informações” mínimo para realizar a prova de vida, o INSS programará automaticamente uma pesquisa externa, que será realizada por servidor do INSS para localização do beneficiário.
Para que essa pesquisa externa seja bem sucedida, é importante que o endereço e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS.
A pesquisa externa é a visita de um servidor do INSS ao local onde o segurado reside. É importante que os dados cadastrais do segurado estejam sempre atualizados, principalmente o endereço residencial.
O que fazer se o benefício for bloqueado?
O benefício só será bloqueado se o cidadão não comprovar a vida nos 60 dias de prazo e se o endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para a localização da pessoa.
Nesses casos, o cidadão será notificado e o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias.
Nesse período, a pessoa ainda pode realizar a prova de vida indo presencialmente à rede bancária, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou ainda indo presencialmente a uma unidade do INSS.
Caso o beneficiário não compareça presencialmente ao banco ou a uma agência do INSS nos 30 dias restantes, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, o benefício será cessado.
Quantas pessoas precisam da comprovação de vida?
Para 2023, o INSS deverá comprovar a vida de cerca de 17 milhões de beneficiários.
Que benefícios exigem a prova de vida?
Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração precisam da prova de vida anual. Por exemplo, aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
Polícia VÍDEO: Onda de furtos de celular em lojas de Natal vira “moda” e deixa cidadãos revoltados
26/01/2023
Imagem: reprodução
A crescente onda de furtos de celular em lojas de Natal foi destaque no programa Metendo a Colher, desta quinta-feira (26), na 96 FM. Atualmente, muitos lojistas distraídos com clientes acabam sendo vítimas deste tipo de crime. Autoridades policiais acreditam que a prática é praticada por quadrilhas especializadas.
Geralmente, os criminosos atuam em bando, sejam em dupla, trio ou quarteto. Conforme é possível ver em imagens mostradas durante o programa, os aparelhos normalmente ficam na bancada dos estabelecimentos e, sem se preocupar se estão sendo filmados, criminosos pegam os celulares, colocam no bolso e saem como se nada tivesse acontecido.
Neste tipo de ocorrência, é comum que as vítimas não procurem à polícia. Mas, a titular da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur), Daniele Filgueira, orienta aos cidadãos a procurarem a delegacia mais próxima para fazer o registro. Dessa forma, é possível promover ações de combate aos bandidos.
Confira:
Com informações de 96 FM Natal
Parnamirim confirma atrações nacionais no Carnaval de 2023; confira detalhes da programação
26/01/2023
Divulgação
A programação do Carnaval de Parnamirim 2023 foi oficializado nesta quinta-feira (26) e contará com atrações nacionais e locais. Estão confirmados: Wesley Safadão, Felipe Amorim, Luan Estilizado, Henry Freitas, Michele Andrade, Serginho Pimenta Nativa, Circuito Musical, Guilherme Ferri e Aduilio Mendes.
A abertura será no domingo (12) na Arena Show Parnamirim, com show de Wesley Safadão totalmente gratuito a partir das 17h. Segundo a prefeitura, serão nove atrações nacionais, 36 locais, Blocos de Rua, 36 Orquestras de Frevo, Troças e o tradicional Bloco das Virgens.
Todas as noites a festa no litoral começa a partir das 18h. O Carnaval Parnamirim 2023 terá atrações na Praça São Sebastião, trios e pranchões na Avenida Márcio Marinho, em Pirangi, e no polo Pium.
Confira a programação completa:
Carnaval de Parnamirim – Atrações nacionais:
12/02 – Wesley Safadão
17/02 – Felipe Amorim
18/02 – Luan Estilizado e Serginho Pimenta Nativa
19/02 – Michele Andrade
20/02 – Circuito Musical e Aduílio Mendes
21/02 – Henry Freitas e Guilherme Ferri
Portal Grande Ponto
Polícia apreende 130 kg de maconha na Grande Natal e detém dupla por tráfico de drogas
26/01/2023
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Foto: Vinícius Marinho
Uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (Denarc) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu, nesta quinta-feira (26), uma carga de 130kg de maconha. O caso ocorreu no município de Macaíba, na região metropolitana de Natal.
Um homem de 40 anos e uma jovem de 19 anos foram presos em flagrante pela suspeita de tráfico de drogas.
Segundo a delegada Ana Laura, da Denarc, a polícia recebeu uma denúncia de que a droga seria transportada de Mossoró, no Oeste potiguar, para o bairro Emaús, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, em um carro modelo Pálio Weekend preto.
A Polícia Civil informou os dados do veículo à Polícia Rodoviária Federal, que abordou o carro quando ele passava pela unidade da corporação na BR-304 em Macaíba. O homem e a mulher estavam no veículo, junto com a carga de droga.
Após a apreensão da maconha, os policiais foram até o endereço onde a droga seria entregue, porém o suspeito que aguardava a carga percebeu a aproximação das viaturas e conseguiu fugir do local.
No imóvel, os policiais localizaram mais drogas e uma espécie de acampamento que seria usado pelo suspeito para fazer porções dos entorpecentes.
G1 RN
RN é o segundo estado do Nordeste com mais tentativas de fraude de identidade; saiba como se proteger
26/01/2023
Foto: Alex Régis.
As fraudes de identidade, embora não estejam entre as prioridades de alertas de segurança para o cidadão, são motivos de grande de preocupação. Isso porque, o golpista usa dados de outras pessoas para obter vantagem ilícita, como para fazer compras, transferir dinheiro, abrir contas ou solicitar empréstimos no nome de terceiros ou de uma pessoa fictícia com dados de pessoas reais. Para tal propósito, podem ser utilizados o CPF, o RG, a carteira de motorista, endereço, dados bancários, entre outros.
Neste sentido, em novembro do ano passado, foram registradas 895 tentativas de fraudes de identidade contra consumidores do Rio Grande do Norte. Com isso, o Estado ocupa a 2ª colocação entre os estados da região Nordeste em tentativas de golpes a cada um milhão de habitantes.
O 1º lugar do Nordeste ficou com Pernambuco, que teve 910 tentativas a cada um milhão de habitantes. No entanto, ambos os estados estão com resultados inferiores ao da média nacional, que marcou 1.315 tentativas de fraude a cada um milhão de habitantes.
No acumulado de janeiro a novembro de 2022, o Brasil sofreu com mais de 3,6 milhões de tentativas de fraude de identidade, o que representa uma a cada 8 segundos.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o coordenador geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN), Thiago Silva, explica que, ao realizar compras por meio da internet, o aconselhável é dar preferência para sites que tenham sistema antifraude, com certificados que protegem os dados fornecidos pelos consumidores.
Em relação ao cartão de crédito, usar o virtual, que é válido por pouco tempo, pode ser uma boa opção para ter maior segurança em compras online.
De acordo com Thiago Silva, outra dica é acompanhar o número de reclamações e comentários do site “Reclame Aqui”.
“É sempre importante ver o que estão falando e comentando sobre as compras daquela loja. O consumidor terá uma noção do que está comprando”, aconselha.
A alta quantidade desse tipo de crime é um efeito de grandes vazamentos de dados que ocorreram nos últimos anos. Desta forma, o coordenador do Procon recomenda ao consumidor que tive problemas com os seus dados a procurar a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), na Central do Cidadão, localizada no bairro do Alecrim e, registar um Boletim de Ocorrência.
“Caso o dinheiro não volte para a conta, o cidadão pode ir para o Procon, que fica no mesmo local e explicar a situação em que se encontra. Ele (deve apresentar) o boletim de ocorrência. O Procon, então, será intermediador entre consumidor e operadora”, finaliza.
Por Tribuna do Norte.
Bruno Araújo deixa presidência da Executiva nacional do PSDB; Eduardo Leite assume cargo
26/01/2023
Foto: EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO.
O ex-deputado federal de Pernambuco Bruno Araújo anunciou a sua saída antecipada da presidência nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), nesta quarta-feira, (25). Em carta divulgada, o político anunciou que passou por momentos difíceis dentro da sigla.
“Atravessamos, sim, muitos momentos difíceis, isto é inegável. Mas são dos percalços, dos altos e baixos da longa trajetória da vida pública. Iremos superar todos”, declarou Bruno Araújo em nota à imprensa.
O mandato de Bruno Araújo teria fim no início do mês de fevereiro, quando passaria a função para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), classificado pelo ex-deputado como “jovem e brilhante”.
O mandatário gaúcho foi escolhido como presidente da Executiva Nacional do PSDB em dezembro de 2022.
Na época, Eduardo Leite publicou nas redes sociais que considera “importante para o Brasil que se recupere a força de um centro político com agenda capaz de conciliar a urgência de políticas sociais de impacto, que promovam a igualdade de oportunidades, com a essencial responsabilidade fiscal e a modernização da máquina pública”.
Com informações do Metrópoles.
Covid-19: Brasil começa a vacinar com bivalente da Pfizer em 27 de fevereiro
26/01/2023
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Foto: Eric Gaillard/Reuters.
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (26) o plano de vacinação contra Covid-19 para 2023. Na primeira etapa, que começará em 27 de fevereiro, as pessoas serão vacinadas com o reforço do imunizante bivalente da Pfizer.
A pasta anunciou que grupos mais expostos ao risco da doença e que foram vacinados com ao menos duas doses da vacina monovalente receberão a bivalente. Esta vacina é uma atualização em relação aos primeiros imunizantes fabricados contra a Covid-19 e protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.
Na primeira etapa, os grupos serão vacinados na seguinte ordem:
Fase 1 – Com 70 anos ou mais, pessoas que vivem em instituições de longa permanência (ILP), imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
Fase 2 – 60 a 69 anos;
Fase 3 – Gestantes e puérperas;
Fase 4 – Profissionais da saúde.
A meta é vacinar 90% da população alvo.
Esquema vacinal
A ideia é dar a bivalente para quem já tem pelo menos duas doses, segundo Éder Gatti, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis. Ou seja, quem só tomou uma dose até agora, vai ter que tomar ainda a segunda dose da primeira versão da vacina para estar apto a tomar a bivalente.
Abaixo, confira o esquema vacinal recomendado:
Foto: Reprodução/Ministério da Saúde.
Demais grupos
Além dos grupos prioritários, o ministério também quer intensificar a campanha com a vacina monovalente para os maiores de 12 anos. A ideia é aumentar a cobertura vacinal nesses outros públicos. A recomendação é:
Uma dose de reforço para quem tem até 40 anos.
Duas doses de reforço para quem tem mais de 40 anos.
A Pfizer, assim como a Anvisa, reforça que a vacina monovalente original continua sendo importante instrumento no combate à Covid-19.
Para crianças, o ministério garantiu para fevereiro a antecipação de:
8,5 milhões de doses da Pfizer baby;
9,2 milhões de doses da Pfizer pediátrica;
2,6 milhões de doses da CoronaVac (no total – já foram entregues 750 mil).
Segundo Gatti, o objetivo é distribuir os imunizantes no início de fevereiro. “Com relação à CoronaVac, o governo passado tinha fechado as tratativas de compra, mas, entendendo que precisamos vacinar as crianças, compramos todo o estoque do Butantan para garantir a vacinação e estamos em tratativa para o fornecimento de mais vacinas”.
Campanha de informação
O anúncio do programa de vacinação de 2023 foi feito durante reunião tripartite do SUS, com a presença de representantes do Ministério da Saúde e secretários estaduais e municipais da Saúde.
“Estou muito confiante nessa campanha de vacinação, mas sei que ela é muito complexa. Vamos trabalhar para reduzir os gargalos todos. A resposta não será única. O Brasil é muito complexo. Alguns municípios avançaram bem, outros, não. Vamos avançar nesse diagnóstico” — Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O ministério realizará ainda em fevereiro uma campanha de informação nos meios de comunicação que buscará falar da importância da vacinação contra a Covid e das doses de reforço.
Na reunião, a pasta informou que as prioridades neste ano do departamento de imunizações em relação à Covid-19 serão:
Intensificação da vacinação (esquema básico e reforços);
Regularização dos estoques de vacinas Covid-19 para crianças; e
Reforço com bivalente para grupos prioritários.
Por G1.
Por unanimidade, conselho aprova indicação de Jean Paul Prates para comando da Petrobras
26/01/2023
Foto: Adriano Machado/Reuters.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal.
O senador foi indicado pelo presidente Lula para assumir a petroleira, depois que o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, renunciou e foi substituído provisoriamente por um diretor.
Em caso de renúncia, o Conselho de Administração pode aprovar um nome interinamente para comandar a empresa. Foi o que aconteceu hoje com a aprovação de Jean Paul Prates. Depois, haverá uma reunião da Assembleia de Acionistas para confirmar o seu nome em definitivo no comando da estatal, o que deve acontecer perto de abril.
Depois da oficialização do senador Jean Paul Prates no comando da Petrobras, o governo Lula vai providenciar a mudança do Conselho de Administração, hoje de orientação bolsonarista, para alterar a estratégia da empresa.
O objetivo é ter maioria no conselho para alterar também a composição da diretoria da empresa e implementar uma nova estratégia da política de preços da estatal que garanta lucratividade a ela e, ao mesmo tempo, incentivar a indústria brasileira.
O empresariado teme uma intervenção que possa gerar prejuízos para a empresa e para o mercado de óleo e gás no país. Jean Paul Prates tem garantido que não haverá qualquer tipo de intervenção do governo federal na administração da empresa.
Por G1.
Operação da PF contra pedofilia prende cinco pessoas no RN
26/01/2023
Foto: PF RN.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26/1), em todo o país, a Operação Rede de Proteção, com o objetivo de reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
As ações da operação tiveram início nos primeiros dias deste ano, com o cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade.
Simultaneamente, na data de hoje, ainda houve a deflagração de operações centradas em crimes sexuais contra crianças por meio da internet, as quais vêm sendo conduzidas por Delegacias e Superintendências de todas as Unidades da Federação.
O balanço da operação, até o momento, é de 57 mandados de prisão e 40 mandados de buscas cumpridos em todo o país. Também foram realizadas sete prisões em flagrante. Os trabalhos seguem em andamento e novos balanços serão divulgados ao longo do dia.
No Rio Grande do Norte foram cumpridos 5 mandados de prisão, sendo 2 em Nísia Floresta, 1 em Pipa, 1 em Natal e 1 em Monte Alegre.
A Operação Rede de Proteção tem por objetivo reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, retirando do convívio social indivíduos investigados, processados criminalmente e até condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos delitos sejam cometidos.
Iniciativas como a Operação Rede de Proteção têm identificado e impedido a ação de centenas de abusadores e o resgate de um número relevante de crianças vítimas.
A Polícia Federal, além realizar de um número expressivo de operações policiais combatendo essa modalidade criminosa, também coordena a Força-Tarefa de Identificação de Vítimas, composta por policiais federais e civis especializados em identificar vítimas a partir de imagens e vídeos, com a finalidade de resgatá-las, bem como identificar e prender seus agressores.
Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos
A Operação Rede de Proteção marca o nascimento da nova Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DCIBER/PF) e das Delegacias Especializadas no tema, dentro de cada uma das 27 Superintendências Regionais da Polícia Federal.
O combate aos crimes cibernéticos, incluindo os relativos ao abuso sexual infantil é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DCIBER/PF e das Delegacias Especializadas.
Caminhão arrasta fios e derruba poste na Zona Leste de Natal
26/01/2023
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Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi.
Um caminhão atingiu fios e derrubou um poste na manhã desta quinta-feira (26) na Rua São José, no bairro Lagoa Seca, Zona Leste de Natal. Ninguém ficou ferido. Imóveis da região ficaram sem acesso à internet.
O caso aconteceu por volta das 7h30. O motorista do caminhão, que pediu para não ser identificado, afirmou que tinha entregado uma carga em um supermercado da região e retornava pelo mesmo caminho que tinha feito na ida, quando atingiu a fiação.
“Tinha um ônibus do lado. Fui desviar e aconteceu isso. O baú tem tamanho padrão. Infelizmente, acho que os fios estavam baixos e aconteceu isso”, afirmou o motorista.
Após o acidente, agentes de mobilidade foram ao local para controlar o trânsito. Técnicos da companhia de energia também foram ao local e constataram que, embora existam algumas ligações de ramais de energia, a princípio, o poste é de telecomunicação.
Eles isolaram a área e, até a última atualização desta matéria, aguardavam uma equipe de plantonistas especializados. Os imóveis da região não tiveram interrupção do fornecimento de energia.
O caminhão é de uma empresa de Pernambuco e entregava cargas variadas, principalmente produtos de higiene.
Por G1 RN.
Motociclista com bolsa de entregador de lanches por aplicativo é flagrado com droga e preso por tráfico em Natal
26/01/2023
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Foto: Cedida.
Um homem de 27 anos que estava caracterizado como motoentregador de lanches por aplicativo – inclusive com uma bolsa usada pelos entregadores – foi flagrado com maconha e preso por tráfico de drogas em Natal.
O caso aconteceu por volta das 22h desta quarta-feira (25) em uma blitz montada na avenida São Miguel dos Caribes, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal.
Segundo a Polícia Civil, em depoimento, o homem afirmou que trabalha há algum tempo como motoentregador, mas que os ganhos estavam insuficientes para pagar o aluguel.
Por essa razão ele teria aceitado a oferta de R$ 100 para entregar cerca de 50 gramas de maconha em uma conveniência no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Ele teria recebido metade do valor ao recolher o entorpecente e receberia o restante na entrega.
Os policiais ainda não confirmaram se o homem de fato tem cadastro como motoentregador, ou se usava o material apenas como o disfarce para o crime. Segundo a polícia, ele já tinha sido preso por tráfico.
O suspeito foi autuado em flagrante e aguarda audiência de custódia.
Por G1 RN.
INSS: Entenda as mudanças da prova de vida para 2023
26/01/2023
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.
A partir deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser o responsável pela Prova de Vida, procedimento que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, antes realizado pelos beneficiários. A decisão foi regulamentada por meio de portaria lançada na última terça-feira (24) e assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Pela medida, o INSS vai ter dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Caso o prazo não seja cumprido, o segurado vai ganhar mais dois meses para realizar o procedimento. Nesse último caso, a norma assegura que o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Ainda que não seja mais obrigatória para a população assistida pelo sistema previdenciário, a Prova de Vida pode continuar sendo realizada nos moldes tradicionais. Para isso, basta que cada pessoa se dirija a uma agência bancária ou faça a atualização pelo aplicativo Meu INSS.
Confira as principais dúvidas sobre a prova de vida:
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
O que muda a partir de 2023?
A partir de 2023, o INSS passa a ser responsável por comprovar se a pessoa está viva ou não. Resumidamente, isso será feito utilizando um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados.
Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida?
– Serão considerados válidos como comprovação de vida os seguintes dados:
– Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
– Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
– Atendimento presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
vacinação;
– Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
– Atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
– Votação nas eleições;
– Emissão/renovação de Passaporte; Carteira de Motorista; Carteira de Trabalho; Alistamento Militar; Carteira de Identidade ou outros – – Documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Como o INSS fará a prova de vida com comparação de dados?
O INSS receberá esses dados de órgãos parceiros e vai comparar com os dados que já tem cadastrados em sua base.
Uma pessoa toma uma vacina contra a gripe num posto de saúde da rede pública. Ao receber essa informação, o INSS tem o indicativo de vida do beneficiário e isso servirá para compor um “pacote de informações” sobre a pessoa.
Esse “pacote de informações” reunirá diversas ações da pessoa, registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados dos parceiros. Quando o total de ações registrado nas bases de dados parceiras ao longo do ano for suficiente, o sistema considerará que a prova de vida foi realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ano.
A data da prova de vida continua sendo o mês de aniversário da pessoa?
Sim. A contar da data de aniversário do titular do benefício, o INSS terá 10 meses para comprovar a vida da pessoa.
Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes de comprovação de vida nesse período, o segurado ainda terá mais 60 dias (dois meses) para comprovar que segue vivo.
Como saber se minha prova de vida já foi realizada?A pessoa poderá acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
É possível continuar fazendo a prova de vida na rede bancária?
Apesar de não ser mais obrigatório, a pessoa poderá fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores, ou seja, indo a uma agência da rede bancária ou usando o Meu INSS
O que acontece se o INSS não conseguir fazer a comprovação de vida apenas com a comparação de dados?
O beneficiário será automaticamente notificado via canais remotos (Meu INSS e Central 135) e/ou notificação bancária para que realize algum ato de forma que seja identificado em alguma base de dados da portaria 1.408.
O segurado terá 60 dias, após a emissão do comunicado, para realizar alguns dos atos descritos na Portaria, como por exemplo, realizar a Prova de vida pelo Meu INSS.
O que acontece se a pessoa não comprovar a vida no prazo de 60 dias?
Se nesse prazo não for identificada nenhuma ação na base de dados ou mesmo se a pessoa não conseguir atingir um “pacote de informações” mínimo para realizar a prova de vida, o INSS programará automaticamente uma pesquisa externa, que será realizada por servidor do INSS para localização do beneficiário.
Para que essa pesquisa externa seja bem sucedida, é importante que o endereço e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS.
A pesquisa externa é a visita de um servidor do INSS ao local onde o segurado reside. É importante que os dados cadastrais do segurado estejam sempre atualizados, principalmente o endereço residencial.
1O que fazer se o benefício for bloqueado?
O benefício só será bloqueado se o cidadão não comprovar a vida nos 60 dias de prazo e se o endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para a localização da pessoa.
Nesses casos, o cidadão será notificado e o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias.
Nesse período, a pessoa ainda pode realizar a prova de vida indo presencialmente à rede bancária, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou ainda indo presencialmente a uma unidade do INSS.
Caso o beneficiário não compareça presencialmente ao banco ou a uma agência do INSS nos 30 dias restantes, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, o benefício será cessado.
Quantas pessoas precisam da comprovação de vida?
Para 2023, o INSS deverá comprovar a vida de cerca de 17 milhões de beneficiários.
Que benefícios exigem a prova de vida?
Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração precisam da prova de vida anual. Por exemplo, aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
Por Tribuna do Norte.
Gerard Pique? publica primeira foto com namorada após indiretas de Shakira em música
26/01/2023
Foto: Reprodução/Instagram.
Gerard Pique? publicou a primeira foto com a namorada Clara Chia Marti em suas redes sociais, sete meses após o anúncio de separação de Shakira.
A postagem acontece dias após o lançamento da música “Shakira Bzrp Music Sessions 53” na qual a ex-mulher do jogador manda várias indiretas para Piqué.
Shakira e o atleta anunciaram a separação em junho de 2022, após 12 anos de união.
Apesar da postagem da foto ao lado de Clara, Piqué não escreveu nenhuma legenda para a imagem nem marcou a namorada na rede social.
No início do mês, Shakira lançou uma música em espanhol mandando várias indiretas a Gerard Piqué.
Em um trecho, por exemplo, a cantora cita: “Sou grande demais para você, é por isso que você está com uma garota igual a você”.
Em outro momento, Shakira, que tem 45 anos, diz: “Eu valho duas de 22 [anos]. Você trocou uma Ferrari por um Twingo”. Clara Chía Mari, nova namorada do jogador, tem 23 anos.
Por G1.
RN é o 8º no ranking nacional de pessoas resgatadas de trabalho escravo
26/01/2023
Foto: Reprodução.
Em 2022 foram resgatados 60 trabalhadores do Rio Grande do Norte que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea. O número coloca o RN como o 8º no ranking nacional em relação ao local de residência. Esses potiguares foram resgatados em outros estados do país.
Nas sete ações realizadas no RN pelos auditores-fiscais, 32 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão. Nesse caso, o RN ficou em 13º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados no próprio estado e em 18º no número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas durante 2022.
As atividades econômicas em que mais houve exploração de mão de obra em condição análoga à escravidão foram: a produção florestal – coleta de produtos não-madeireiros, a extração de sal marinho e a extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
Brasil
Em 2022 o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou no Brasil 2.575 pessoas em situação análoga à de escravo. Com esse número o país atinge 60.251 trabalhadores resgatados desde a criação de grupos especiais de fiscalização móvel essenciais no combate à escravidão contemporânea.
Dia Nacionalde Combate ao Trabalho Escravo
O dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a data foi instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009 em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte. As informações são do SBT. O culpados até hoje seguem impunes.
Por Portal 96.
Polícia indicia anestesista por mais dois crimes em outro hospital do RJ: estupro de vulnerável e exercício ilegal da profissão
26/01/2023
Foto: Reprodução.
A polícia indiciou o médico colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo por mais dois crimes: estupro de vulnerável e exercício ilegal da profissão. Desta vez, a conclusão do inquérito da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) é relativa ao abuso ocorrido no Hospital Estadual dos Lagos, em Saquarema, em 15 de dezembro de 2020.
No início da semana, o delegado da DCAV, Luiz Henrique Marques, já havia indiciado Andres pelo estupro de vulnerável ocorrido no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fundão, da UFRJ. O caso aconteceu em 5 de fevereiro de 2021.
Após ser preso, dia 16 de janeiro, o médico admitiu, em depoimento, ter estuprado duas mulheres sedadas: uma no Fundão e outra em Saquarema. Como são cidades e comarcas diferentes, a polícia precisou abrir dois inquéritos separados.
No caso de Saquarema, como Andres não tinha Certificado de Registro Médico (CRM) e não havia regularizado sua função como médico estrangeiro, também não poderia desempenhar a função de anestesista, com estava escalado. Ele substituía uma médica da unidade.
A profissional substituída disse na delegacia que o coordenador sabia das trocas e que ela pagou R$ 2 mil por um turno de 24 horas a Andres. Na conclusão do inquérito, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) confirmou, por meio de ofício, a irregularidade. A polícia representou pela prisão preventiva, sem prazo, do acusado.
Relatório de anestesia sem carimbo
Além da restrição de atuação, a polícia anexou ainda ao inquérito o relatório final de anestesia da paciente estuprada em Saquarema. Apesar de constar o nome de Andres como anestesista, o documento é assinado e carimbado apenas pela profissional que dividia as funções com o colombiano.
Há ainda um terceiro inquérito em andamento contra Andres, por posse, armazenamento e produção de pornografia infantil.
Estupro no fundão como estagiário
No inquérito relativo ao Hospital Universitário da UFRJ, o Hospital do Fundão, Andres estava terminando um curso de especialização em anestesia e foi escalado como estagiário.
De acordo com o depoimento do chefe da anestesia do Hospital do Fundão, naquela condição Andres não tinha autorização para atuar como médico em nenhum hospital do território nacional — muito menos para anestesiar alguém.
O coordenador explicou à polícia que, para ser habilitado, Andres deveria ter prestado o Revalida, prova que certifica estrangeiros que atuam no Brasil, para só então conseguir o registro no Conselho Regional de Medicina. O colombiano teria, ainda, que fazer uma outra prova na Sociedade Brasileira de Anestesiologia. Em 2021, portanto, Andres só poderia observar o procedimento, sob supervisão de uma anestesista.
Por G1.
Tribunal nega prisão preventiva de Wendel Lagartixa
26/01/2023
Foto: Reprodução.
O Tribunal de Justiça julgou um pedido de prisão feito pela Pocuradoria Geral de Justiça contra Wendell Lagartixa, João Maria da Costa Peixoto, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto.
Os quatro são acusados de integrar grupo envolvido em tentativa de seis homicídios qualificados, sendo três tentativas executadas.
O pedido de prisão foi negado.
O relator do caso, desembargador Saraiva Sobrinho optou por medida cautelar, especificamente o comparecimento em juízo, o impedimento de contatar testemunhas e o impedimento de deixar a comarca.
O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Glauber Rêgo.
“Sobressaem fatos graves, os quais não justificariam a prisão, mas reclamam a imposição de cautelares diversas para garantir a ordem pública”. observou o desembargador Saraiva Sobrinho.
O caso agora vai agora seguir para o julgamento do mérito.
Por Blog do Dina.
PF desarticula esquema de fraude no financiamento de veículos em Natal
26/01/2023
Foto: PF RN.
Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/1) a Operação Alicantina, objetivando apurar a prática de crimes de obtenção de financiamento mediante fraude.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Natal, expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN.
A investigação teve início no mês de julho de 2022, quando a PF recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de um veículo com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, nesta capital.
No decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de quatro fraudes consumadas, praticadas pelo mesmo lojista, num intervalo de apenas sete dias.
Nos quatro casos sob apuração, foram utilizados documentos falsificados em nome de pessoas que desconheciam a transação. Com o uso indevido destes documentos foram firmados contratos de financiamento de veículos do tipo picape, com alto valor comercial, que sequer encontravam-se no Rio Grande do Norte, sendo três deles emplacados no estado do Pará e outro, no Maranhão. Ao prestarem depoimentos, os legítimos proprietários afirmaram que os automóveis nunca circularam em Natal e que não reconheciam a venda realizada. O prejuízo causado à instituição financeira está estimado em R$ 350 mil.
A ação cumprida nesta manhã visa coletar novas provas das práticas das infrações penais e identificar outros autores ou participantes dos crimes. O delito prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, Alicantina tem por significado trapaça, o que guarda relação com o modo de agir adotado pelos suspeitos para consecução dos crimes.
Não haverá entrevista coletiva.
Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
26/01/2023
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.
A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.
“Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação.
Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim”, afirmou.
O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União – como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital – passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.
A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.
“Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir”, argumentou.
Outras medidas
Além da criação da Guarda Nacional, que está no centro das propostas do chamado Pacote da Democracia, o governo federal deve sugerir mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito.
“Ninguém pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Então, terrorismo e crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser mobilizados na internet”, afirmou o ministro da Justiça.
Outra medida é o aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos, como os que ocorreram em Brasília no último dia 8 de janeiro.
Relatório da intervenção
Flávio Dino também adiantou algumas conclusões do relatório final da intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O documento ainda será detalhado ao ministro pelo interventor, Ricardo Cappelli, e depois apresentado aos chefes dos Três Poderes.
“Temos alguns resultados que mostram que houve omissões gravíssimas, no planejamento e execução do sistema de segurança pública por parte do Distrito Federal, e é isso que vai ser apresentado à sociedade, para que, no momento próprio, o Poder Judiciário defina as punições cabíveis àqueles que falharam, erraram ou cometeram crimes”, afirmou.
A intervenção federal no Distrito Federal vai durar até o próximo dia 31 e, a partir de fevereiro, o governo distrital volta a gerir a segurança pública na cidade. Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora em exercício do DF, Celina Leão, apresentou o delegado Sandro Avelar como futuro secretário de Segurança Pública da capital do país.
Por Agência Brasil.
Após invasão, Rosa deixa marco temporal e aborto de fora da pauta do STF
26/01/2023
Foto: Reprodução.
Após a invasão bolsonarista às sedes dos Três Poderes, a presidente do STF, Rosa Weber (foto), deixou de fora da pauta da Corte casos polêmicos, como o marco temporal e a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A ideia da magistrada, segundo O Globo, é tirar o Supremo do centro dos debates e, consequentemente, da mira de apoiadores do ex-presidente da República.
Para a primeira sessão de julgamentos, agendada para 1º de fevereiro, Rosa escolheu como primeiro processo da pauta uma ação sobre “limites da coisa julgada”, tema ligado à esfera tributária. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Na sequência, outras ações do campo tributário também estão na fila de julgamentos.
De acordo com o jornal, a presidente do STF optou por colocar no calendário de julgamentos do primeiro semestre casos que estão há algum tempo na fila da análise, mas que não colocarão o tribunal nos holofotes. A ministra deixou em cada mês uma sessão sem nenhum processo pautado, para que ações remanescentes ou novos casos sejam incluídos na agenda.
Por O Antagonista.
