PM grávida de folga salva mulher que estava apanhando do marido em Nova Parnamirim
18/01/2023
Foto: Guarda Municipal de Parnamirim.
Uma policial militar grávida que estava de folga salvou, na noite dessa terça-feira (17), em um condomínio na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, uma mulher que sofria violência doméstica do marido.
Guardas municipais de Parnamirim foram até o local e ouviram a vítima, que estava junto de uma criança.
Logo em seguida, a equipe entrou no apartamento e prendeu em flagrante o agressor.
O homem, a vítima e as testemunhas foram conduzidos para a Delegacia de Plantão de Parnamirim para os demais procedimentos.
Por Portal 96.
PM grávida de folga salva mulher que estava apanhando do marido em Nova Parnamirim
18/01/2023
Foto: Guarda Municipal de Parnamirim.
Uma policial militar grávida que estava de folga salvou, na noite dessa terça-feira (17), em um condomínio na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, uma mulher que sofria violência doméstica do marido.
Guardas municipais de Parnamirim foram até o local e ouviram a vítima, que estava junto de uma criança.
Logo em seguida, a equipe entrou no apartamento e prendeu em flagrante o agressor.
O homem, a vítima e as testemunhas foram conduzidos para a Delegacia de Plantão de Parnamirim para os demais procedimentos.
Por Portal 96.
Operação da Polícia Civil prende suspeito de obrigar criança com deficiência mental a gravar vídeos pornográficos no RN
18/01/2023
Foto: Getty Images / BBC News Brasil.
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz deflagraram, nesta quarta-feira (18), a Operação “Perversione” e deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão em desfavor de um suspeito pela prática do crime de pedofilia, onde figura como vítima uma criança com deficiência mental, enteada do suspeito. As investigações apontam que o investigado obrigava, mediante graves ameaças, que a vítima enviasse imagens de pornografia e fotos despidas, bem como havia marcado um encontro para a efetivação da prática sexual.
Durante as investigações, também foi constatado, preliminarmente, que o detido enviava diversas fotografias pornográficas para criança exigindo que a ela fizesse as mesmas poses e fotografasse enviando-as em seguida. A Polícia Civil aprofundará as investigações objetivando descobrir se o suspeito integra alguma rede de exploração infantil pela internet, já que, anteriormente, ele havia sido preso após filmar o filho de 14 anos, mediante ameaça, mantendo relações sexuais com uma criança de 11 anos. O alvo da operação está em liberdade condicional, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), após representação pela prisão cautelar, além da busca e apreensão da Polícia Civil. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.
Centrais se reúnem hoje com Lula e consideram três políticas para salário mínimo; entenda
18/01/2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta quarta-feira (18) com representantes das centrais sindicais para iniciar os debates sobre uma nova política para o salário mínimo.
Será a primeira reunião ampliada dele com sindicalistas neste governo, ocasião em que a administração pretende anunciar a criação de uma Mesa Nacional para debater questões trabalhistas.
Além do salário mínimo, querem discutir fortalecimento do Ministério do Trabalho, incentivos a negociação coletiva e regulação do trabalho em aplicativos.
O tema imediato, porém, é o valor do salário mínimo para 2023 e a nova política de valorização do salário mínimo.
Documento elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) obtido pela CNN deve fundamentar essa negociação.
Ela mostra o que as centrais pretendem levar para esse debate.
Há três fórmulas em debate para a retomada da política de valorização do salário mínimo.
1) Inflação e PIB dos últimos 2 anos
A preferida das centrais é a regra que prevaleceu informalmente entre 2007 e 2020, que previa um valor resultado da taxa de inflação medida pelo INPC do ano anterior e pelo PIB de dois anos anteriores.
Em 2015, uma Medida Provisória oficializou essa política, que acabou em 2020 no governo Bolsonaro.
Pelo estudo do Dieese, se essa regra estivesse em vigor hoje, o valor para este ano seria R$ 1.382,71.
No entanto, o valor previsto pelo governo Bolsonaro e pretendido pela equipe econômicas Lula é de R$ 1.302.
As centrais tentam ampliar para pelo menos R$ 1.320 a partir de maio.
O aumento é apoiado pela ala política do governo, que teme impacto negativo na popularidade do novo governo caso haja um reajuste menor.
As centrais também admitem debater outras duas possibilidades.
2) Inflação e PIB dos últimos 5 anos
A segunda é o aumento do mínimo de acordo a inflação mais a regra de média de crescimento do PIB nos últimos cinco anos.
Por essa fórmula, o valor do mínimo hoje estaria em R$ 1.299.
3) PIB per capita e inflação do ano anterior
Outra é o aumento do mínimo de acordo a inflação mais o PIB per capita do ano anterior.
Por essa regra, o valor seria hoje de R$ 1.333.
Veja o que diz a íntegra do documento sobre cada uma das fórmulas:
1) Inflação mas média do PIB dos dois últimos anos
Num contexto de crescimento econômico, é a regra mais favorável ao salário. Os pisos previdenciário e assistencial são elevados mais rapidamente do que por outras regras.
O SM (salário mínimo) real cresce mais do que a produtividade da economia. Nas contas públicas, o aumento do valor dos benefícios se soma ao aumento da população beneficiada.
Quando há desaceleração ou queda no PIB, há descompasso entre o aumento real e a possível capacidade de empresas e estados para arcar com reajustes, visto que se trata do PIB de dois anos atrás.
Na fase de desaceleração, o SM, aumentando mais, pode ajudar na demanda, mas se isso não for suficiente para reanimar a economia, passa a gerar custos muito fortes.
2) Regra de média do PIB de 5 anos
O reajuste de 2023 seria amenizado porque, na conta da média, entra a taxa negativa do PIB de 2020, compensando a forte alta de 2021.
A taxa média faz com que a série de reajustes seja “suavizada”, quer dizer, não sofra oscilações tão bruscas quanto na regra anterior.
A taxa média desconta a taxa de um ano recessivo dos reajustes decorrentes de anos de crescimento, caso contrário, quedas do PIB expressivas, seguidas de baixo crescimento, poderão “carregar para a frente” vários anos de reajuste zero.
Mas, num cenário de crescimento contínuo de alguns anos, o efeito final é praticamente o mesmo da regra anterior. Nesse caso, o SM vai subir acima da produtividade da economia.
3) Regra de reajuste pelo PIB per capita
Os reajustes seriam menores do que com reajustes pelo PIB cheio, porque deste é descontado o crescimento da população (PIB per capita = taxa do PIB – taxa da população.
Os reajustes ficam mais próximos da produtividade da economia como um todo. Isso significa que a economia tem mais condições de suportar o aumento do SM.
Na despesa pública também: o aumento de valor pelo SM é reduzido/suavizado por considerar o crescimento da população que o Estado tem que atender.
A relação com os ciclos é a mesma que sob a regra da média de 5 anos do PIB, porém, como essa regra se vincula aos ganhos de produtividade, tende a causar menores pressões de custos e despesas públicas.
Por CNN.
Governo está alinhado ao Judiciário e Senado perdeu a força, diz Rogério Marinho
18/01/2023
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
O senador eleito Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro e pré-candidato à presidência do Senado, disse à CNN acreditar que o governo Lula está alinhado ao Judiciário.
Segundo ele, essa situação fez com que o Senado Federal perdesse força. “Houve invasão de prerrogativas por parte do Judiciário. Hoje você vê alinhamento do Judiciário com o governo Federal e a vitória do Pacheco manterá isso”, afirmou. Nos cálculos do Partido Liberal (PL), hoje Pacheco conta com 34 votos e Marinho tem 31. Portanto, existem 16 votos a serem conquistados.
De acordo com Marinho, “a reeleição do Rodrigo (Pacheco), por mais respeitada que seja, é uma situação que mantém o status quo atual em que a Comissão de Constituição e Justiça não funciona e nem há qualidade legislativa”.
Marinho disse ainda que “o Judiciário está fazendo papel dele”, quem não está é o Senado.
“Se tem vácuo, ele é ocupado. Enquanto o Legislativo não se der ao respeito, isso continuará ocorrendo. O natural é que seja uma instituição altiva, que tenha condição de sentar à mesa de negociação.”
Para ele, o mais importante é que cada instituição cumpra o seu papel. “Senado precisa voltar a ser Senado e Judiciário voltar a ser Judiciário. As prerrogativas do Senado estão sendo ultrapassadas sob a complacência do presidente Rodrigo Pacheco”.
O senador também afirmou que a reeleição de Pacheco levará Davi Alcolumbre de volta à CCJ e que daqui a dois anos Alcolumbre retornaria à presidência do Senado, mantendo a situação atual. “Com Alcolumbre já é jogo jogado. Ele volta para a CCJ que não funcionou e daqui a dois tenta virar presidente do Senado.”
Para Marinho, o Senado perdeu o contato com a sociedade. “Há incômodo do Senado que sabe que perdeu ressonância com sociedade. Dos 27 eleitos, só cinco eram senadores. Isso mostra distância da sociedade. A renovação de três quartos é bem acima da média histórica. Isso tem incomodado os senadores que avaliam que há necessidade de haver mudança.”
Por CNN.
Motociclista fica ferido após acidente na Zona Sul de Natal
18/01/2023
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Foto: Reprodução.
Um homem ficou ferido após batida entre uma moto e um carro na noite desta terça-feira (18) em Candelária, na Zona Sul de Natal. Ele foi socorrido ao Walfredo Gurgel e seu estado é estável.
A vítima tem 25 anos e atua como motoboy. O acidente ocorreu na hora que o motociclista foi fazer o retorno na Avenida da Integração, uma das mais movimentadas da região.
Durante a manobra, a moto colidiu com um carro de passeio. De acordo com familiares, o condutor do veículo permaneceu no local e prestou toda a assistência ao condutor da moto.
O homem foi socorrido por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda segundo familiares, ele segue desacordado, mas seu estado é estável. Ainda não há previsão de alta e ele seguirá sendo observado pela equipe médica do Walfredo Gurgel.
Por G1/RN
Saiba por que a Globo renovou contrato com Cássia Kis
18/01/2023
Foto: Reprodução.
Diferente dos rumores que correram na internet, a Globo renovou o contrato com Cássia Kis. A atriz, que está no ar em Travessia como Cidália, segue em contrato exclusivo com a emissora até 2025. De acordo com o Notícias da TV, a decisão foi tomada para evitar acusações de perseguição política por parte da empresa.
A ideia segue a linha de que outros contratados da empresa teriam comportamentos semelhantes aos da veterana. Isso porque a demissão dela seria justificada pela participação em atos antidemocráticos e difusão de fake news.
Embora não tenha sido citado como possível motivo de demissão e a Globo não tenha comentado o caso, em novembro de 2022 a emissora recebeu denúncias contra Cássia Kis de um grupo de 15 funcionários. Entre as acusações estão casos de homofobia e assédio moral.
Futuro de Cássia Kis
Embora a atriz esteja com contrato renovado, ela anunciou que Travessia seria a última novela da carreira dela. Por enquanto, ela está confirmada na terceira temporada de Desalma, série da Globoplay que também tem Anna Melo, Claudia Abreu e Maria Ribeiro no elenco. Mas há especulações de que não faça parte de novos projetos.
Por Metrópoles
Conselho da Petrobras deve eleger Prates, diz conselheira
18/01/2023
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A conselheira de Administração da Petrobras, Rosângela Buzanelli, disse acreditar que o colegiado “terá a maturidade para passar o bastão” ao senador Jean Paul Prates (PT-RN) como presidente interino. Funcionária de carreira da Petrobras, Buzanelli é a representante dos trabalhadores no colegiado.
“Não acredito que haveria uma ‘rebeldia’ da maioria para não aprovar o nome, a menos que haja algum impedimento legal e, até onde sei, não há. Mas acho que a maioria com certeza terá maturidade para, não havendo impedimento legal, passar o bastão”, declarou.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Prates precisa de maioria simples –ou seja, 6 votos– no Conselho de Administração da Petrobras para ser eleito integrante do colegiado e presidente interino da estatal.
O Poder360 apurou que a expectativa é que o senador tenha no mínimo 6 dos 10 votos do colegiado –são 11 cadeiras, no total, mas a que era ocupada por Caio Paes de Andrade está vaga. O ex-presidente da estatal renunciou em 3 de janeiro.
Para Buzanelli, caso o colegiado não eleja Prates em reunião, a decisão “terá prazo limitado porque, na assembleia de acionistas, a União tem maioria e aprova quem ela quiser”. O único efeito seria delongar a posse de Prates. Por isso, a conselheira diz não ver sentido em uma decisão contrária ao ingresso do senador no colegiado.
Poder360
Queda de helicóptero na Ucrânia deixa ao menos 18 mortos, entre eles ministro do Interior
18/01/2023
Foto: Brent Swails/CNN
Um helicóptero caiu perto de um jardim de infância e um prédio residencial na cidade ucraniana de Brovary, na região de Kiev, nesta quarta-feira (18).
De acordo com a polícia ucraniana, pelo menos 18 pessoas morreram, entre elas o ministro do Interior do país, Denis Monastyrsky.
“No momento da tragédia, havia crianças e funcionários no jardim de infância. Todos foram retirados do local”, escreveu Oleksiy Kuleba, chefe da administração militar regional, no Telegram.
O chefe da Polícia Nacional, Ihor Klymenko, disse que nove dos mortos estavam a bordo da aeronave. Dois dos mortos eram crianças, disse.
Outras 29 pessoas estão hospitalizadas, incluindo 15 crianças, acrescentou.
CNN Brasil
Governador de Alagoas coloca filha, tia e prima em cargos no primeiro escalão
18/01/2023
Foto: Paulo Dantas/Divulgação
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), nomeou ao menos três familiares para cargos no primeiro escalão do estado. Um dia antes da posse, Dantas criou a Secretaria Extraordinária da Primeira Infância e colocou Paula Dantas, a própria filha, para chefiar a pasta.
Camila Dantas Lima e Silva, prima do governador, é a titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura. Samya Suruagy do Amaral Barros Pacheco foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral por Paulo Dantas. Ela exerce a função desde maio de 2022.
Paula Cintra Dantas é médica formada pela Faceres, em São José do Rio Preto (SP), e pós-graduanda em sono pelo Hospital Albert Einstein. A filha do governador foi presidente da Liga de Humanização e de Geriatria e vice-presidente da Liga de Fisiologia da faculdade em que estudou.
Samya Suruagy é procuradora de Alagoas desde 2003, aprovada em concurso público. Atuou por mais de sete anos como coordenadora da Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE. Inicialmente, foi designada para a Coordenadoria Geral do Interior (Arapiraca) e, em seguida, foi removida para o Procuradoria de Licitações e Contratos. Foi professora Universitária e de cursos preparatórios para concurso público.
Carla Dantas é advogada e foi eleita deputada estadual por Alagoas nas eleições de 2022.
Afastado do cargo e apoiado por Lula
O governador Paulo Dantas chegou a ser afastado do cargo em 11 de outubro do ano passado, depois que investigações da Polícia Federal apontaram a participação do político no centro de um esquema de corrupção.
O afastamento foi determinado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). À época e, até então, Dantas conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Renan Calheiros (MDB).
R7
TCU julga hoje processo de relicitação do Aeroporto do RN
18/01/2023
Foto: Adriano Abreu
O Tribunal de Contas da União (TCU) julga o processo de relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, nesta quarta-feira (18). Na sessão ordinária deliberativa, o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo na corte de Contas, vai apresentar seu parecer sobre a relicitação. O aeroporto, primeiro do País concedido à iniciativa privada em 2014, aguarda o processo de licitação desde março de 2020, quando a Inframérica informou a desistência em operar o terminal.
O julgamento chega após um longo trâmite, de quase três anos, do processo 028.391/ 2020-9, e burocracias para a continuidade da licitação. O processo foi incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/01/2023, às 14h30, no último dia 13 deste mês.
Em outubro, o ministro havia solicitado um novo pronunciamento da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil. Cerca de 10 dias depois, o auditor fiscal, André Luiz de Albuquerque, informou que não identificou irregularidades ou impropriedades que “desaconselhassem a continuidade da relicitação do aeroporto”.
Um dos pontos polêmicos da relicitação, a indenização à Inframerica, já foi dirimido pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). O valor foi fixado em R$ 549 milhões, divulgado no dia 13 de setembro. Ao todo, a operadora afirma ter investido mais de R$ 700 milhões no terminal.
PF aguarda depoimento de Anderson Torres nesta quarta (18); acareação com Ibaneis é dúvida
18/01/2023
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres deve prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (18) em relação ao ataque aos Três Poderes.
Recaem sobre ele suspeitas de ser conivente e omisso diante dos atos criminosos promovidos por extremistas no dia 8 de janeiro, ocasião em que os criminosos depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Torres foi exonerado do cargo de secretário de Segurança Pública do DF no dia seguinte, e está preso preventivamente desde o último sábado (14).
De acordo com informações do analista de política da CNN Gustavo Uribe, autoridades das forças de segurança não descartam a realização de uma acareação entre Torres e o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Aliados de Ibaneis Rocha estariam preocupados com o depoimento do ex-ministro. A estratégia de defesa do governador afastado se baseia na argumentação de que ele não teria tido acesso a todas as informações que Torres saberia sobre a possibilidade de atentados criminosos nas sedes dos Três Poderes.
O entorno do governador afastado teme que Torres apresente alguma prova que possa contradizer o depoimento de Rocha para a PF. O melhor cenário, para aliados de Ibaneis Rocha, seria a palavra de um contra o outro, por avaliarem que a credibilidade do ex-ministro com a Justiça esteja mais baixa.
CNN Brasil
CVM cria força-tarefa e tem apoio da PF para investigar Americanas
18/01/2023
Foto: Eduardo Ribeiro Jr./g1
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) respondeu nesta terça-feira (17.jan.2023) o pedido de fiscalização do subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao TCU), Lucas Rocha Furtado, no caso da Americanas. Disse que criou uma força-tarefa e tem o apoio da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) para investigar a empresa.
Mais cedo nesta terça-feira, Furtado pediu uma fiscalização da Corte para investigar se houve omissão na fiscalização da CVM sobre as inconsistências contábeis da Americanas.
Ele disse que houve um possível esquema de fraude na empresa e que a comissão tem como princípio básico defender os interesses do investidor, especialmente o acionista minoritário. O valor de mercado da Americanas caiu para R$ 1,75 bilhão na segunda-feira (16.jan.2023), depois de 3 dias de pregão. Era avaliada em R$ 10,83 bilhões antes do anúncio de inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões.
Questionada, a CVM disse que constituiu uma força-tarefa para instaurar procedimentos administrativos de análise, apuração e investigação. Também afirmou que está fazendo uso dos convênios e da cooperação que tem junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, além de constante diálogo com a AGU (Advocacia-Geral da União) para coordenar atuação conjunta em juízo.
Na quinta-feira (12.jan.2023), a comissão anunciou que abriu 3 procedimentos administrativos para investigar a Americanas. Disse que tomará as providências cabíveis para o “adequado e cuidadoso esclarecimento de todos os atos, fatos e eventos com relação ao caso”.
Os processos tratam tanto sobre a situação financeira da empresa, quanto às circunstâncias do anúncio do rombo de R$ 20 bilhões.
Poder360
Caern quer aumento de 13% na tarifa de água de Natal
18/01/2023
Foto: reprodução
A conta de água vai ficar mais cara em Natal neste ano. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) propôs um reajuste de 13,03% na tarifa atual, o que representaria um aumento de R$ 5,44 na taxa mínima (cota básica residencial de 10 m³), que passaria dos atuais R$ 41,76 para R$ 47,20.
O novo valor ainda precisa passar pela chancela da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab), que tem a palavra final. A tendência é de que a tarifa seja mesmo reajustada em 13%, afirmam interlocutores da agência.
O processo está na fase de consulta pública promovida pela Arsban, mas deve ter um desfecho rápido: a definição pelo reajuste deve acontecer na próxima quarta-feira (25), explica Victor Diógenes, diretor técnico da agência reguladora. Na prática, a população deve sentir os novos valores a partir de março.
Impacto previsto
O reajuste de 13,03% definido previsto pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) será aplicado a todas as categorias de consumo. Desse modo, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consomem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, possivelmente passará de R$ 8,43 para R$ 9,53.Para a categoria Residencial Popular, com igual consumo de limite, o valor saltará de R$ 26,52 para R$ 29,98. Os clientes Residenciais, que hoje pagam uma tarifa mínima de R$ 41,76, passarão a pagar R$ 47,20. Já os imóveis identificados na categoria Comercial, cujo valor mínimo da tarifa é de R$ 64,25 para o consumo de até 10 mil litros, terão a taxa ampliada para R$ 72,62.
Para os consumidores da categoria Industrial, que têm limite mínimo de 20 mil litros de água por mês, pagam, atualmente, R$ R$ 140,12. A partir de março, caso o reajuste seja aprovado, esses consumidores terão que desembolsar R$ 158,38. O cliente da categoria Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros, com uma tarifa de R$ 134,39. Com o aumento, o valor subirá para R$ R$ 151,90.
Moraes dá dez dias para PF apresentar ‘relatório parcial’ sobre atos criminosos nos prédios dos três Poderes
18/01/2023
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que a Polícia Federal apresente à Corte “relatório parcial” sobre a investigação dos atos criminosos nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8.
O ofício foi encaminhado pelo magistrado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, no dia 13 e disponibilizado nesta terça-feira (17).
Moraes solicita que a PF apresente “provas já coletadas, identificando os agentes com foro por prerrogativa por função que, em tese, podem ter concorrido para os delitos em apuração, listando as respectivas provas”.
O despacho do ministro foi feito no âmbito do inquérito que apura, especialmente, as atuações de Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado do Distrito Federal, e de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, preso no sábado (14).
No mesmo dia 13, Moraes encaminhou ofício a Ricardo Cappelli, interventor federal na segurança do DF, em que solicita que ele “preste esclarecimentos a respeito das condutas dos agentes de segurança pública do Distrito Federal”; e a Flávio Dino, ministro da Justiça, “para, querendo, oferecer requisição para apuração dos potenciais delitos de ação penal pública condicionada que tenham sido praticados contra o Presidente da República”.
CNN Brasil
Chuva causa transtornos em Mossoró, alaga ruas e avião precisa aguardar para pousar em aeroporto
18/01/2023
Foto: reprodução/redes sociais
Uma chuva na tarde desta terça-feira (14) causou transtornos em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, alagando ruas, invadindo imóveis e até atrasando o pouso de um avião no aeroporto da cidade.
A chuva durou cerca de 30 minutos, mas em alguns bairros, foi registrado um acúmulo de água acima de 30 milímetros nesse período, de acordo com a Defesa Civil de Mossoró.
De acordo com a análise pluviométrica da Defesa Civil de Mossoró, o bairro que mais recebeu chuva foi Santa Delmira, onde foram registrados 32 milímetros de chuva neste período.
Bairros Barrocas (18 mm), Aeroporto (13 mm) e Belo Horizonte (7 mm) registraram os maiores índices em sequência.
Um trecho da avenida Santa Luzia, no bairro Santa Delmira, ficou completamente alagado e com a água entrando inclusive em uma igreja.
De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), com a chuva desta terça, Mossoró já atingiu nesses 17 dias o volume de chuvas esperado para todo o mês de janeiro, com 64,9 mm.
Avião atrasa pouso
Um avião da Azul, que opera no Aeroporto de Mossoró e tinha origem de Recife, precisou aguardar cerca de 20 minutos antes de pousar na cidade por conta das chuvas.
Em nota, a empresa disse que o pouso do voo AD2848 foi “tardado devido a condições meteorológicas do aeroporto Dix-Sept Rosado”.
“A aeronave em questão realizou órbitas nos arredores da cidade por volta de 20 minutos, no aguardo de boas condições para o pouso, o qual foi feito em segurança logo em seguida. O voo AD4656 que partiu de Mossoró seguiu normalmente, com nenhum impacto para os clientes embarcando”.
A Azul reforçou que todo o procedimento feito é comum na aviação comercial – para garantir a integridade das operações -, e que preza pela segurança do voo. Os passageiros pousaram em segurança.
Do G1-RN
Lula sanciona com veto Orçamento 2023, que prevê receita de R$ 5,3 trilhões
18/01/2023
Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (17) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro deste ano.
O Orçamento de 2023 estima a receita da União para este ano em R$ 5,345 trilhões e fixa a despesa em igual valor. A receita total estimada nos orçamentos fiscal e de seguridade social é de R$ 5,201 trilhões. Desse total, R$ 2,039 trilhões referem-se ao orçamento fiscal; R$ 1,152 trilhão, ao orçamento de seguridade social; R$ 2,010 trilhões para refinanciamento da dívida pública federal.
Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro, próxima sexta-feira, para ser sancionado. A agora Lei 14.535, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi sancionada com o veto de todo o artigo 9º do capítulo 5º da Lei, de Disposições Finais.
O orçamento foi aprovado após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do estouro, que expandiu em R$ 145 bilhões o limite do teto de gastos. Com isso, ficou garantido o pagamento da parcela de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, além de adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
O orçamento sancionado mantém a divisão de recursos aprovada pelos parlamentares para cada um dos Poderes, além dos valores destinados a cada área do Executivo. Por enquanto, as despesas seguem divididas conforme a estrutura dos ministérios do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a criação e separação em novas Pastas ocorreu apenas após a aprovação da LOA.
De acordo com fontes da equipe econômica, a redistribuição de verbas para a nova formatação da Esplanada deve ocorrer no Decreto de Programação Orçamentária previsto para do dia 31 de janeiro.
Veto
Com relação ao veto, trata-se de um ajuste contábil à proposição legislativa que dispõe que programações classificadas na lei orçamentária com a fonte de recursos “8444′ iriam se referir a despesas incluídas em decorrência da ampliação das dotações orçamentárias sujeitas ao novo limite para o teto de gastos.
Quando aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Estouro, antes do orçamento, ampliando valor fora do teto de gastos, o relator criou rubricas em separado para destacar para onde foram os recursos.
Na justificativa ao veto, no entanto, o Ministério do Planejamento e Orçamento alega que esse “identificador” não poderia ser criado e que as despesas adicionais devem ser classificadas normalmente no grupos identificadores ‘1’ e ‘3’ do orçamento. A alegação é que criar o grupo ‘8’ dificultaria a comparação com orçamentos anteriores.
“Entretanto, em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois inova ao criar o grupo de fontes de recursos ‘8’, que identificaria as despesas sujeitas ao teto que foram ampliadas, em decorrência da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. Todavia, o grupo de fontes de recursos não possui a finalidade de identificação de despesas, uma vez que a fonte é elo entre receita e despesa, e agrupa naturezas de receita com regras de aplicação comum. Com relação à lei orçamentária anual e suas alterações, o grupo de fonte diferencia se são recursos do exercício, de superávit ou ressalvados da Regra de Ouro”, diz a justificativa do veto, publicada na edição do DOU.
A lei sancionada está assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, que está como ministro interino; e as ministras da Gestão, Esther Dweck, e do Planejamento, Simone Tebet.
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CNM se posiciona contra reajuste do piso salarial de professores em 2023; aumento acarretará impacto de mais de R$ 19,4 bilhões aos cofres das prefeituras brasileiras
18/01/2023
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou, nesta terça-feira (17/1), contra o reajuste do piso salarial de professores em 2023, por considerá-lo inconstitucional. A entidade calcula que o aumento acarretará impacto de mais de R$ 19,4 bilhões aos cofres das prefeituras brasileiras.
A confederação orienta os municípios no sentido de conceder o reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais próprias, “com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”.
O posicionamento da CNM ocorre após a decisão do ministro da Educação, Camilo Santana, de recompor o piso salarial dos professores em 14,95% – o montante aumentou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, disse o ministro na última segunda-feira (16/1).
Fundeb
Para a CNM, não há base legal que obrigue a adoção do reajuste. Segundo nota da organização, o aumento se baseia em critérios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os normativos foram revogados com a regulamentação do novo Fundeb.
“Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores”, afirma a nota.
Confira o impacto calculado para cada estado brasileiro:
Acre: R$ 126,7 milhões;
Alagoas: R$ 417,2 milhões;
Amazonas: R$ 672,9 milhões;
Bahia: R$ 1,4 bilhão;
Ceará: R$ 1,2 bilhão;
Espírito Santo: R$ 565,1 milhões;
Goiás: R$ 259,4 milhões;
Maranhão: R$ 1 bilhão;
Minas Gerais: R$ 2,2 bilhões;
Mato Grosso do Sul: R$ 465 milhões;
Mato Grosso: R$ 259,1 milhões;
Pará: R$ 853 milhões;
Paraíba: R$ 436,8 milhões;
Pernambuco: R$ 998,7 milhões;
Piauí: R$ 341,6 milhões;
Paraná: R$ 1,2 bilhão;
Rio de Janeiro: R$ 1,3 bilhão;
Rio Grande do Norte: R$ 222,6 milhões;
Rondônia: R$ 91,2 milhões;
Roraima: R$ 62,2 milhões;
Rio Grande do Sul: R$ 1,1 bilhão;
Santa Catarina: R$ 1 bilhão;
Sergipe: R$ 133, 9 milhões;
São Paulo: R$ 2,6 bilhões;
Tocantins: R$ 216,5 milhões.
A confederação calcula que, somados os reajustes de 2022 e 2023, o impacto total para os cofres das prefeituras passe dos R$ 49 bilhões. Em 2022, ainda sob a gestão de Bolsonaro (PL), o aumento anunciado foi de 33,2%. O Metrópoles entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para que o órgão se posicione sobre o tema, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Metrópoles
BBB23 não empolga e Globo amarga a pior audiência em estreias do reality
18/01/2023
Foto: Globo
A 23ª edição do Big Brother Brasil estreou nessa segunda-feira (16/1). Exibido logo após Travessia, novela que não cativou o público e vem rendendo baixos índices de audiência, o início do reality da Globo teve a pior estreia da história do programa.
Dados prévios de audiência na Grande São Paulo (termômetro publicitário) mostram que o programa marcou 22,2 pontos. No mesmo horário, o SBT e a Record empataram em 2º lugar, com 4,4 pontos. A Band fez 1,1 e a RedeTV!, 0,1. Os dados são da prévia do Ibope.
Apesar do BBB22 ter sido considerado “flopado”, já que teve como ganhador Arthur Aguiar, participante controverso e que não agradou boa parte do público, no ano passado, a estreia da edição, no dia 17 de janeiro, cravou média de 27.6 pontos de média e 30.2 pontos de pico, coroada como a melhor estreia do reality em 4 anos.
Metrópoles
Rogério Marinho diz que, se eleito, vai desengavetar no Senado projeto que reduz maioridade penal
18/01/2023
Foto: Lívia Rodrigues
O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato a presidente do Senado, afirmou nesta terça-feira (17) que, caso eleito, irá “desengavetar” algumas pautas paradas na Casa, tais como sobre a maioridade penal e defensivos agrícolas. Conforme pontua, contudo, seu objetivo não é fazer uma presidência como um “ponto de uma oposição cega ao governo federal”.
Em entrevista ao site Poder 360, Marinho teceu críticas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem disputa a eleição para a presidência, que, em sua visão, engavetou pautas importantes no debate nacional.
Apesar de classificar Pacheco como uma pessoa “educada, acordada e civilizada”, Marinho disse que tal perfil, “por mais desejável que seja, precisa ter uma característica, uma pitada de proatividade no sentido de defesa de prerrogativas da Casa”.
Sem especificar posturas específicas do senador mineiro, Marinho disse que Pacheco devia ter tido uma reação incisiva aos excessos que foram cometidos nos demais Poderes, citando o Judiciário, que afetaram diretamente o Congresso Nacional. O apoiador de Bolsonaro comenta sobre parlamentares que foram “amordaçados pela censura prévia” e disse: “Essa passividade de Pacheco me incomoda”.
Caso eleito, Marinho garantiu que fará um papel de árbitro e que cada senador terá o mesmo peso e tamanho. De acordo com ele, sua presidência fará com que “processos fluam e votações sejam feitas”.
Questionado sobre quais projetos iria desengavetar, ele cita a maioridade penal. “É um projeto que tem que ser discutido e que, ao longo do tempo, tem sido procrastinado”, classificou. Outro projeto, segundo ele, será o de defensivos agrícolas. Em sua visão, o governo que entra “coloca o agronegócio como adversário”, destacando que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e que uma legislação contra defensivos vai contra o País economicamente.
O candidato do PL à presidência do Senado disse que a reforma tributária é “extremamente necessária”, já o imposto sobre fortunas é “muito mais demagogia do que efetividade”.
Sobre a flexibilização da lei que trata sobre o aborto, o parlamentar disse que “a lei do jeito que está já está de bom tamanho”. Já sobre as cotas de minorias em universidades, Marinho defendeu cotas sociais: “cotas raciais mantêm um estado de dificuldade, mas as cotas cumprem o seu papel”.
Portal 98FM
