Atos anti democráticos: suspeito de tentar explodir bomba no aeroporto de Brasília se entrega em MT

18/01/2023

                            Foto: Comodoro Conectado/Reprodução

 

Alan Diego dos Santos, foragido da Justiça por envolvimento na tentativa de explosão em um caminhão-tanque em Brasília, se entregou na delegacia de Comodoro, a 677 km de Cuiabá, nesta terça-feira (17). Ele era procurado pela polícia desde dezembro do ano passado, quando participou da instalação de um artefato explosivo nos arredores do aeroporto da capital federal. Além do atentado, ele é suspeito de participar do quebra-quebra promovido por bolsonaristas em 12 de dezembro, também em Brasília. 

A Polícia Civil informou que cumpriu mandados de buscas, decretados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar informações que pudessem levar à localização do procurado. A equipe da Delegacia de Comodoro também fez contato com pessoas próximas ao suspeito e, após as tratativas, nesta terça-feira (17), Alan Diego se apresentou. Ele será encaminhado a uma unidade prisional, onde aguardará manifestação da Justiça.

Alan é réu no caso, junto com Washington de Oliveira Sousa e Welligton Macedo de Souza desde que a Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia na terça-feira (10). A decisão do juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, é da primeira instância e atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a partir das investigações da Polícia Civil.

O trio responderá na Justiça pelo crime de explosão, quando se expõe “a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. A pena é de 3 a 6 anos de prisão e multa.

No entanto, o Ministério Público considera que é preciso aumentar a pena em 1/3, já que o crime foi cometido tendo como alvo depósito de combustível.

Já as acusações de atos de terrorismo vão ser enviadas para a Justiça Federal, instância competente para analisar se estão configurados crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O trio é acusado de envolvimento na tentativa de explosão de um artefato instalado em um caminhão-tanque de combustível, nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado. 

À época, a Polícia Militar foi acionada após o motorista do caminhão perceber o objeto estranho no veículo e alertou policiais na área.

Segundo a denúncia, eles montaram o artefato e entregaram o material para que fosse colocado no caminhão de combustível por Wellington Macedo. Ao g1, a defesa disse que não vai se manifestar até analisar a decisão da Justiça.

 

G1

 

 

 

Se está difícil para Shakira, imagine! Cantora citou IST e problemas sexuais do seu ex Piqué em 1ª versão de música

18/01/2023

                                                     Reprodução 

 

Shakira pretendia ir muito além com Bzrp Music Sessions Vol. 53, música que lançou com indiretas a Gerard Piqué após o fim do casamento dos dois. Um dos compositores responsáveis pela letra revelou que a primeira versão, que mais à frente foi amenizada, tinha menções a IST (Infecção Sexualmente Transmissível) e a um suposto problema sexual do jogador.

O compositor Keityn explicou, em entrevista ao Soy 502, que seu papel foi apenas auxiliar com algumas rimas, que os versos foram escritos pela própria Shakira. Também foram removidas menções a dívidas pendentes do jogador do Barcelona.

A canção ainda alfinetou Clara Chía, atual namorada de Piqué e apontada como pivô da separação com Shakira. Keityn teve a ideia de incluir a idade da estudante, unindo os algarismos à data de aniversário do ex-casal. “Eu valho dois 22’s. Você trocou uma Ferrari por um Twingo. Você trocou um Rolex por um Casio”, canta Shakira. Foi de Keytin a sugestão de utilizar a palavra “salpique” para se referir ao nome de Piqué.

 

Léo Dias 

 

Homem comete homicídio e tenta fugir, mas é preso pela PRF em Ceará-Mirim

17/01/2023

                                                      Divulgação 

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta terça-feira (17), um homem de 26 anos em fuga após a prática de um homicídio no centro da cidade de Ceará-Mirim. O homem tentou fugir após o crime, mas foi detido no km 150 da BR-406.

Os policiais visualizaram uma motocicleta realizando ultrapassagens pelo acostamento da rodovia federal, sentido Ceará-Mirim/Macau, e deram ordem de parada. O motociclista desobedeceu a ordem e empreendeu fuga, sendo acompanhado por uma equipe da PRF. Durante a fuga, o homem ainda arremessou a arma do crime, tentando se desfazer dela, mas uma segunda equipe de policiais a encontrou.

Câmeras de segurança de uma empresa flagraram o momento exato do crime, onde o motociclista descarregou sua pistola calibre .40 contra um passageiro de um Siena vermelho.

O homem recebeu voz de prisão pelo crime de homicídio e foi encaminhado à Polícia Civil de Ceará-Mirim.

 

Tribuna do Norte

 

A inclusão de Lula: Prometeu isenção para quem ganha até 5 mil, mas na verdade vai tributar quem ganha um salário e meio

17/01/2023

                                                     Reprodução

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a campanha de disputa à Presidência prometendo isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganhasse até R$ 5 mil. A informação foi um dos destaques no site do Partido dos Trabalhadores: “É uma necessidade urgente e integra a lista de medidas que serão implementadas em 2023”, garantia. A proposta tinha como tema a retomada do poder de compra dos brasileiros.

Entretanto, a partir deste ano, quem ganha pelo menos um salário mínimo e meio por mês (R$ 1,9 mil) passa a pagar o imposto à Receita Federal. O desconto já ocorre na folha de pagamento para essa quantia, com alíquota mínima de 7,5% sobre a renda.

Com base nos dados da inflação, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) calcula uma defasagem de 134% sobre a tabela do IR para a pessoa física, que não é reajustada desde 2016. Caso o governo fizesse o reajuste integral, a renda mensal isenta de declarar o IR sairia do teto atual para R$ 4,4 mil na declaração deste ano, segundo os cálculos da entidade.

Hoje, quase 38 milhões de contribuintes devem declarar imposto de renda. Se houvesse correção integral da tabela, como prometido por Lula, somente 11,5 milhões de brasileiros continuariam obrigados a declarar. Só que o reajuste significaria uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões para a Receita Federal, de acordo com as estimativas da Unafisco.

Revista Oeste e The Investor 

Prometeu isenção pra quem ganha 5k/mês.

Mais na verdade vai tributar quem ganha 1,5k/mês.

A inclusão já é realidade ?

— The Investor (@leiatheinvestor) January 17, 2023

 

Após anúncio de reajuste no piso salarial dos professores, RN e Natal ainda não têm data para aplicar mudança

17/01/2023

                                          Foto: Seec/Divulgação

 

Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (16).

De acordo com o Governo do Estado, a decisão do Governo Federal é recente, mas o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo executivo.

Conforme anunciado pelo ministro, o reajuste será de quase 15% e obedece o disposto na lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, que estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. A medida foi confirmada pelo MEC nesta terça.

No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária junto ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.

O município de Parnamirim, na Grande Natal, também falou sobre a decisão ser recente e afirmou que até a próxima semana consegue dar um posicionamento mais consistente sobre o tema.

A administração municipal de Mossoró, no Oeste potiguar, também foi acionada, mas não respondeu as demandas até o fechamento dessa matéria.

Sindicato vai cobrar atualização

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) monitora a situação e se movimenta para garantir a aplicação do novo piso da categoria.

De acordo com a instituição, uma audiência será realizada na tarde desta quarta-feira (18) com representantes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) e o novo piso salarial está entre as pautas.

Segundo Fátima Cardoso, uma das diretoras do Sinte/RN, é interessante que haja a atualização salarial para os profissionais da rede estadual e relatou que irá tratar demandas como a solução de um passivo referente ao piso salarial de 2022, discutir o andamento de projetos de lei na assembleia, e mudanças no pagamento de férias para profissionais de sala de aula.

Cardoso afirma que procurou o Executivo municipal, mas não obteve resposta para negociações com a rede municipal. “O município foi oficiado através do prefeito e secretaria”, explicou.

 

G1 RN

 

Anestesista preso por estupro exibia fotos com arma e fazia declarações à esposa nas redes

17/01/2023

                                                    Reprodução 

 

O médico anestesista preso por estuprar pacientes sedadas durante cirurgias, no Rio, na última segunda-feira (16), exibia fotos com arma e fazia postagens românticas ao lado da esposa nas redes sociais.

Em uma publicação, o colombiano Andres Eduardo Onate Carrillo, de 32 anos, que estava há seis anos no Brasil, mostrou o pedido de casamento que fez à mulher, com a torre Eiffel ao fundo, em Paris, na França. Numa outra postagem, o médico escreveu que ela era o maior presente que ele poderia ganhar na vida.

Mas, segundo a polícia, o médico tinha uma vida dupla. Longe dos amigos e parentes, o médico anestesista guardava imagens de pornografia infantil e até vídeos estupros de duas pacientes durante cirurgias.

A investigação começou no final do ano passado, depois que a Polícia Federal identificou que Andres armazenava na nuvem de dispostivos eletrônicos conteúdos de pornografia infantil.

Ontem, agentes da Polícia Civil bateram à porta do anestesista para prendê-lo. A ação surpreendeu a esposa que, de acordo com o delegado responsável pela prisão, não acreditou, inicialmente, no que estava se passado. Mas, durante a busca e apreensão, se convenceu do envolvimento do marido nos crimes.

Na residência do casal, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, celular e computador foram apreendidos para serem encaminhados para perícia.

Em depoimento, Andres admitiu os crimes e que “aguardava o melhor momento para esfregar” o pênis nas vítimas”. Ele também afirmou que não sabia por que nutria dentro de si “a compulsão de ver e armazenar pornografia infantojuvenil”.

A polícia continua investigando o caso e suspeita que outras pessoas possam ter sido vítimas do médico. O pai de uma criança, que foi submetida a um procedimento com anestesista, procurou a DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima), desconfia que o menor possa ter sído vítima de abuso porque Andrés pediu para ficar sozinho com o paciente.

 

R7

 

Ativista Greta Thunberg é detida em protesto na Alemanha

17/01/2023

                                    Foto: Wolfgang Rattay/Reuters

 

A ativista sueca Greta Thunberg foi detida com outros manifestantes durante protesto contra a demolição de uma vila perto da cidade de Luetzerath, na Alemanha, nesta terça-feira (17), segundo a polícia alemã. Ela chegou a ser carregada por policiais até um ônibus da corporação.

A vila está sendo derrubada para as obras expansão de uma mina de carvão mineral a céu aberto. As atividades de mineração deverão ser retomadas no local nos próximos meses para atender à demanda energética provocada pela crise de abastecimento que atingiu a Alemanha após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Ativistas climáticos defendem que as vilas próximas ao local não devem ser demolidas e que o carvão sob elas deve ser deixado no solo. Eles argumentam que a queima do carvão causa emissões de gases de efeito estufa.

Thunberg foi detida enquanto protestava na mina de carvão a céu aberto de Garzweiler 2, a cerca de 9 quilômetros de Luetzerath. A ativista se sentou com um grupo de manifestantes perto da borda da mina.

A ativista sueca se juntou aos manifestantes na sexta-feira e foi vista sentada sozinha em um grande ônibus da polícia depois de ter sido detida, disse uma testemunha da Reuters.

Um policial afirmou ao grupo de detidos que eles seriam levados para uma verificação de identidade. De acordo com a polícia, Greta foi carregada pelos policiais para fora de uma região supostamente perigosa.

Segundo informações oficiais, um dos ativistas chegou a pular na mina, mas o porta-voz da polícia não informou se ele ficou ferido. Ainda não está claro o que acontecerá com Thunberg e com o grupo que foi detido com ela.

 

G1

 

 

PCDF prende dois suspeitos de envolvimento no sumiço de 8 pessoas da mesma família

17/01/2023

                                             Reprodução 

 

Policiais da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) prenderam dois suspeitos pelo desaparecimento de oito pessoas da mesma família no Distrito Federal. Um deles é Gideon Batista de Menezes, 55 anos. O homem foi detido, nesta terça-feira (17/1), no Recanto das Emas, e está na unidade da PCDF do Paranoá. O outro suspeito é Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49.

Ao chegar ao local, foi possível ver que as mãos e os braços de Gideon estavam queimados. Segundo apurado pelo Metrópoles, o homem trabalhava com o pai de Thiago Gabriel Belchior, 30, Marcos Antônio Lopes de Oliveira, 54, também desaparecidos. Seis corpos foram achados em carros da família desaparecida.

Gideon tem antecedentes criminais que envolvem roubos e porte ilegal de arma de fogo. Em uma das ocorrências, há o relato de que ele estava com uma arma ilegal no carro e foi parado em uma blitz, na Candangolândia, em 2007. Ao ser levado para a delegacia, os agentes verificaram que ele já tinha diversas passagens por assaltos. Horácio não tem passagens pela polícia. A motivação do crime teria a ver com a venda e compra de um veículo, mas essa informação ainda não foi confirmada pela polícia.

Os oito desaparecidos são: a cabelereira Elizamar da Silva, 39; o marido dela, Thiago Gabriel Belchior, 30; os três filhos do casal: os gêmeos Rafael e Rafaela da Silva, 6, e Gabriel da Silva, 7; a irmã de Thiago Gabriel, Gabriela Belchior de Oliveira, 25; e os pais deles, Renata Juliene Belchior, 52; e Marcos Antônio Lopes de Oliveira, 54.

O veículo de Elizamar, um Renault Clio preto, foi achado totalmente carbonizado, na GO-436, perto de Luziânia (GO), Entorno do Distrito Federal. O automóvel foi localizado no domingo (15/1), com quatro corpos dentro.

Na madrugada de segunda-feira (16/1), a polícia localizou um segundo veículo — um Siena —, cujo dono é Marcos Antônio, pai de Thiago Gabriel. O carro estava na BR-251, na altura de Unaí (MG), com dois corpos carbonizados dentro.

O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) junto à de Goiás (PCGO) e, ainda, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Entenda

Elizamar sumiu na quinta-feira (12/1), ao sair da casa da sogra com os três filhos menores de idade. No dia seguinte, a polícia encontrou um carro carbonizado, igual ao da cabeleireira, e com quatro corpos dentro. Ainda não há informações se os cadáveres são da empresária e das crianças.

O mistério em torno do desaparecimento de Elizamar da Silva, 39 anos, e dos filhos dela ganhou novos capítulos no domingo (15/1), após a família registrar boletim de ocorrência pelo desaparecimento de Thiago Gabriel Belchior (foto em destaque), marido da empresária e pai das crianças.

Os pais de Thiago, Renata Juliene Belchior, 52, e Marcos Antônio Lopes de Oliveira, 54, também estão desaparecidos, além da irmã dele, Gabriela Belchior de Oliveira, 25.

 

Metrópoles 

 

Acessos do Complexo da Redinha podem ser liberados em fevereiro

17/01/2023

                                           Foto: Magnus Nascimento

 

As obras no Complexo Turístico da Redinha, zona Norte de Natal, deverão ter seus primeiros lotes concluídos em fevereiro, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra). A obra é dividida em cinco lotes e de forma geral já atinge 50% de execução. Os investimentos da Prefeitura de Natal em parceria com o Governo Federal na região são de R$ 25 milhões.

As mais próximas de serem entregues são a reestruturação viária do antigo acesso à Redinha, com novo asfalto, e construção de calçada com acessibilidade do trecho da av. Doutor João Medeiros Filho a partir do viaduto da Redinha até o entroncamento com a rua Francisco Ivo, rua José Herôncio de Melo, a partir da rua Francisco Ivo até a rua Engenheiro Clóvis Aragão.

“As obras de acessibilidade viária, como o novo acesso pela rua do Maruim, já estão em torno de 60% a 70%. Já o lote de recapeamento e acessibilidade das calçadas, pela João Medeiros Filho, também já está bem avançado, as calçadas com quase 100%. Começamos a fresagem, que é retirar o asfalto antigo para colocar o novo” explica o secretário adjunto de Infraestrutura de Natal, Rafael Dias.

 

Tribuna do Norte

 

Projeto de estacionamento rotativo em Natal está parado há quase dois anos

17/01/2023

                                         Foto: Magnus Nascimento

 

Travado desde abril de 2021, o projeto para implementação de estacionamento rotativo nos bairros comerciais de Natal até chegou a ser licitado, mas após judicializações, o processo segue parado há quase dois anos e sem previsão para sair do papel. O sistema prevê a utilização de um aplicativo para ordenar e disponibilizar até 4,2 mil vagas rotativas a preços populares em nove bairros da capital. O modelo prevê uma taxa de R$ 2 por hora, mas com escalonamento de valores para estimular a rotatividade.

Desde a publicação, em 5 abril de 2021, o edital licitatório do projeto foi alvo de uma série de pedidos de impugnação. O processo foi alvo de questionamentos pelas empresas Globalthec Indústria, Brascontrol Indústria e Comércio, ATB Serviços de Engenharia e Primeira Estacionamentos. O adjunto de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Walter Pedro, garante que todos os esclarecimentos foram prestados às empresas, que decidiram levar o caso à Justiça.

Segundo Pedro, o tipo de cobrança foi uma das divergências. O edital prevê que o motorista que desejar estacionar em via pública nas áreas com estacionamento rotativo pagará R$ 2 por hora, nas duas primeiras horas, com pagamento fracionado, onde o cidadão pagará apenas pelo período utilizado.

“Você pode ficar até duas horas. Você paga a primeira hora e se você ultrapassar em 15 minutos não paga nada, mas se passar 16 minutos já paga a segunda hora. A gente estabelece que você pague por aquele minuto excedente e não pela hora completa”, explica Walter Pedro.

 

Tribuna do Norte

 

Neto de Lula é nomeado para cargo no governo de Sergipe

17/01/2023

                                Foto: Reprodução/Instagram

 

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), nomeou João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa, neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para um cargo na gestão estadual.

João Gabriel tem 18 anos e foi nomeado na última sexta-feira (13) para o cargo de Assessor Extraordinário 3 na Secretaria de Estado da Educação. O salário-base para o cargo em comissão nesta função no governo de Sergipe é de R$ 1.500, mas há gratificações que podem elevar os vencimentos a mais do que o dobro desse valor.

O novo assessor do governo de Sergipe é filho de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha mais velha do presidente, coordenadora de Direitos Humanos do PT de Sergipe e assessora do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Em nota, o governo de Sergipe afirmou que “a nomeação de João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa pautou-se em critérios técnicos” e destacou que não há nenhum tipo de vedação à contratação na Constituição Federal.

Fábio Mitidieri (PSD) venceu a disputa pelo governo de Sergipe no ano passado com o apoio do então governador Belivaldo Chagas (PSD). No segundo turno, teve como adversário Carvalho.

 

Painel – Folha de S. Paulo

 

Americanas amarga 5ª maior perda diária da história da Bolsa brasileira

17/01/2023

                    Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

 

O derretimento de 77,3% das ações da Americanas (AMER3) na última quinta-feira (12) corresponde à quinta maior queda diária de um papel individual da história do Ibovespa, principal índice do marcado acionário brasileiro desde 1986.

A derrocada que resultou na perda de R$ 8,7 bilhões em valor de mercado da Americanas teve origem no anuncio de que os balanços da empresa escondiam inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões.

O rombo foi comunicado pelo então presidente-executivo da companhia, Sérgio Rial, que deixou o cargo após menos de dez dias. Ele foi substituído por João Guerra, nome sem envolvimento prévio com a gestão contábil ou financeira da varejista.

Entre as empresas ainda ativas no Ibovespa, o tombo da Americanas só perde para a queda de 78% da fabricante de utensílios domésticos Hercules (HETA3), em setembro de 2008. Os dados foram reunidos e encaminhados ao R7 pela plataforma TC Economatica.

Na liderança, aparecem três companhias já fora do índice: Telebahia (TEBA3), Agra Incorp (AGIN3) e Doc Imbituba (IMBI4), que amargaram quedas diárias de, respectivamente, 82,14%, 81,55% e 80% em um único pregão.

 

R7

 

Preso há 3 dias, Anderson Torres ainda não prestou depoimento

17/01/2023

                                 Foto: Divulgação/SSP-DF

 

O ex-ministro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de sábado (14) e ainda não prestou depoimento sobre a suposta omissão em relação aos atos de vandalismo que terminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes da República. Torres pode ser transferido para a Papudinha, ala especial no Complexo da Papuda para acomodar militares e policiais, após a declaração para a polícia.

Por questões de segurança, é possível que a oitiva seja realizada no 4º Batalhão da Polícia Militar, onde Torres está preso desde sábado e permaneceu após decisão em audiência de custódia. O ex-ministro pode ser ouvido, ainda, na Superintendência da Polícia Federal, e, em seguida, ser encaminhado para a Papudinha. O trâmite é sigiloso.

O depoimento é um dos momentos mais aguardados desde a prisão e aguarda instruções do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do DF terá que esclarecer o motivo pelo qual não estava no Brasil durante as manifestações de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação do Planalto, Supremo Tribunal Federal e do Congresso.

 

R7

 

Governo vai usar R$ 23 bi esquecidos do PIS/Pasep; Medida prejudica 10,5 milhões de trabalhadores

17/01/2023

    Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

 

O governo federal vai usar R$ 23 bilhões esquecidos por trabalhadores em ativos do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União deste ano. A incorporação desses recursos, que estão parados sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, foi autorizada pelo Congresso por meio da PEC do Estouro, aprovada no fim de 2022.

A medida faz parte de pacote de ações anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a recuperação fiscal, nas contas públicas deste ano.

Para o defensor nacional de Direitos Humanos André Porciúncula, da DPU (Defensoria Pública da União), a medida é prejudicial ao trabalhador que tem direito ao benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, estão disponíveis R$ 24,8 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores com saldo em contas do Fundo PIS/Pasep.

“Vamos tentar diálogo com governo e, na ausência de uma solução efetiva, cada pessoa tem direito de judicializar uma ação particular, como também a Defensoria deve entrar com ação coletiva para questionar isso no Porder Judiciário”, afirma Porciúncula.

O valor das cotas do PIS/Pasep havia sido liberado em 2019 para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou atuou como servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988. O dinheiro estava disponível para titulares das contas ou seus dependentes.

 

R7

 

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

17/01/2023

                           Foto: Reprodução/Instagram/Camilo Santana

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

 

Do G1

 

Lewandowski nega habeas corpus a presos que invadiram prédios em Brasília

17/01/2023

                                                     Foto: Nelson Jr./Sco/STF

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou analisar pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês.

As defesas buscavam a revogação de suas prisões, sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados.

O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir, e aplicou entendimento consolidado do STF no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro.

Os atos criminosos de 8 de janeiro depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os criminosos quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. No mesmo dia e na segunda-feira (9), mais de 1,3 mil pessoas foram detidas.

 

CNN Brasil

 

PF tenta obter, via nuvem de dados, informações de aparelho celular de Anderson Torres

17/01/2023

                            Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

 

A Polícia Federal já não conta com o aparecimento do aparelho telefônico de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Os investigadores, segundo relato ouvido pelo blog da jornalista Ana Flor, do g1, começaram a trabalhar na recuperação de informações pela nuvem de dados, com ajuda de equipamentos de inteligência.

Torres, que voltou ao Brasil no sábado (14) sem o aparelho, chegou a postar em rede social que seu celular havia sido clonado no período em que estava na Flórida, nos Estados Unidos.

A postagem foi vista pelos investigadores como um indicativo de que ele temia o conteúdo que seria encontrado no seu telefone.

Os investigadores querem recuperar ligações, trocas de mensagens e até mesmo documentos que possam ter sido armazenados no celular.

Segundo relatou ao blog da Ana Flor uma fonte que acompanha de perto as investigações, ter o aparelho celular não é essencial para que se obtenha dados nele contidos, em especial por conta da tecnologia de equipamentos de inteligência atualmente disponíveis na PF.

 

Ana Flor – G1

 

FOTOS: Homem escapa de ser esmagado por pedra após sair do carro para atender ligação da namorada

17/01/2023

                                          Fotos: Reprodução/KTLA

 

Um morador de Malibu, nos Estados Unidos, escapou da morte ao receber uma ligação da namorada enquanto dirigia pela Pacific Coast Highway, na Califórnia. O motorista parou e saiu do veículo para atender o celular e, minutos depois, uma grande pedra atingiu o teto do carro, esmagando o veículo completamente.

Ao canal televisivo KTLA, Mauricio Henao disse que é muito sortudo por estar vivo. “Acabei de ouvir estrondos altos. Foi quando corri e vi meu carro esmagado”, disse ele em entrevista.

Uma pedra de mais de um metro de largura caiu da encosta e atingiu o carro de Henao, quebrando completamente o teto, o para-brisa e parte do interior do veículo.

Na ligação, a namorada do homem pedia para que ele voltasse para casa e pegasse uma bolsa que ela havia esquecido. Esse intervalo acabou salvando a sua vida.

“Estou bastante abalado. Honestamente, acho que não vou estacionar aqui de novo depois disso. Estou um pouco traumatizado com toda essa situação”, disse.

Ninguém ficou ferido durante o incidente, mas outro veículo estacionado nas proximidades também sofreu alguns danos, incluindo um para-brisa quebrado.

O perigoso deslizamento de rochas ocorreu depois que uma enorme tempestade que atingiu o sul da Califórnia, causando grandes inundações e perigos nas estradas.

 

UOL

 

PGR denuncia ao STF 39 invasores do Senado por tentativa de golpe e pede bloqueio de R$ 40 milhões em bens

17/01/2023

                                                   Foto: reprodução

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 39 pessoas que invadiram o prédio do Senado Federal no dia 8 de janeiro. Elas são acusadas de seis crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os nomes dos denunciados são mantidos sob sigilo.

A denúncia foi apresentada três dias depois o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação com a identificação dos 39 detidos pela Polícia Legislativa durante os ataques ao Congresso. Na ocasião, Pacheco cobrou agilidade do Ministério Público Federal em responsabilizar criminalmente os invasores.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada. Além da condenação, a PGR quer que o STF autorize o bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para a reparação dos danos causados durante a invasão ao prédio público, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos,

Além de golpe de estado, a denúncia pede que os invasores sejam condenados pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

O nome dos envolvidos nos ataques não foram divulgados. As denúncias foram protocoladas no âmbito do inquérito 4922, que está sob sigilo e tem como relator o ministro, Alexandre de Moraes, do STF.

A PGR também pediu que a Corte decrete a prisão preventiva dos envolvidos para impedir que pratiquem novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito. A denúncia também pede que, nos casos em que forem pertinentes, os envolvidos sejam punidos com a perda dos cargos ou funções públicas.

Outro pedido é que o STF adote medidas cautelares para impedir que os denunciados deixam o país sem autorização, incluindo o nome dos radicais no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. A PGR ainda solicita que as informações compartilhadas pelos acusados em suas redes sociais sejam preservadas.

 

Com informações de O Globo

 

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