Distância de Lula para Bolsonaro cai em nova pesquisa Genial/Quaest

03/08/2022

                                                Foto: Reprodução

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 12 pontos de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 3. O petista tem 44% das intenções de voto, ante 32% do atual chefe do Executivo.

Ambos oscilaram dentro da margem de erro — que é de 2 pontos — em relação à rodada anterior do levantamento. O ex-presidente, um ponto para baixo; o presidente, um para cima. Na série histórica, a vantagem do petista sobre Bolsonaro caiu 5 pontos porcentuais em três meses.

Ciro Gomes (PDT) segue na terceira posição e pontuou 5% nesta rodada. Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante) têm 2% cada; Pablo Marçal (PROS), 1%. Os outros candidatos ao Palácio do Planalto não pontuaram.

A pesquisa mostra uma melhora da percepção sobre o governo Bolsonaro, embora a avaliação negativa ainda supere a positiva. A fatia de eleitores que considera a gestão federal ruim caiu de 47%, patamar em que esteve nos últimos dois meses, para 43%, o menor nível desde que a pesquisa começou a ser feita, em julho de 2021. A queda ocorre de forma gradual desde fevereiro, quando o índice era de 51%. Os que consideram o governo bom são 27%.

Ainda segundo o levantamento, Bolsonaro tem a maior rejeição entre os presidentes que buscaram a reeleição desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998. O tucano chegou ao mês de agosto daquele ano reprovado por 18%; Lula, por 22%; e Dilma, por 24%.

O levantamento foi encomendado pelo banco Genial. Foram consultados 2 mil eleitores entre os dias 28 e 31 de julho. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-02546/22.

 

98 FM

 

[FOTOS] INTERDITADA: Poste cai na Ponte de Igapó e interrompe o trânsito

03/08/2022

                                                      Fotos: Cedidas

 

Neste momento um poste localizado na Ponte de Igapó, Zona Norte de Natal, caiu e interditou o trânsito. Fato foi registrado por uma motorista que vinha passando no momento. Segundo ela, quase o poste cai em cima de seu carro.

O sentido é Zona Norte – Centro da cidade. O trânsito está parado no momento. É recomendado não passar por este local. Ainda não sabemos se a STTU já foi acionada.

BG

 

Tomba Farias pede que Fátima Bezerra saia do gabinete para “tapar” os 350 buracos da estrada dos destinos turísticos de Tibau do Sul/Pipa

03/08/2022

                                             Foto: Reprodução

 

“A governadora Fátima Bezerra não deve sair do seu gabinete para ver como se encontram as condições das estradas do Rio Grande do Norte”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que cobrou a gestora estadual a imediata recuperação da estrada que liga os municípios de Goianinha a Tibau do Sul, onde fica a famosa praia de Pipa, internacionalmente conhecida.

De posse de um relatório que a prefeitura de Tibau do Sul encaminhou para o DER, o parlamentar municipalista denuncia que há mais de 350 buracos no percurso que envolve o Distrito de Cabeceiras à Praia da Pipa e a da Praia da Pipa ao Centro de Tibau do Sul. O deputado disse que está na hora de Fátima Bezerra sair do gabinete e “tapar” os buracos desses importantes destinos turísticos.

Leia mais: FOTOS: Relatório aponta mais de 300 buracos na estrada de Tibau do Sul/Pipa“Desta maneira, diante deste cenário, poderá ocorrer o agravamento da situação, além de estimular ou gerar acidentes de trânsito graves para os turistas ou nativos”, disse, lamentando que o DER ainda não tenha se pronunciado sobre o assunto ou anunciado as medidas que pretende tomar.

Tomba Farias destacou ainda que há cerca de 15 dias estará sendo realizado na Praia de Pipa o tradicional Fest Bossa & Jazz, evento que trazer turistas e simpatizantes do gênero musical para o nosso estado e a Praia de Pipa. “Essa é uma preocupação não só da população, como também do “trade” turístico”, ressalta.

O deputado municipalista destacou ainda que a precariedade das estradas estaduais não se resume a Tibau do Sul, Pipa ou outros destinos turísticos. “Estive na Caprifeira, em Afonso Bezerra, e o cenário das estradas é o mesmo. A mesma situação acontece de Serrinha para Serra Caiada ou de Pedro Avelino para Afonso Bezerra. Em qualquer região do estado o que se vê são verdadeiras crateras. Um trajeto que a gente podia fazer em duas horas, se faz em três por conta das condições das estradas”, lembra.

 

 

Souza é o suplente de Rafael

03/08/2022

O Deputado Estadual Souza Neto (PSB), que desistiu da reeleição, será o primeiro suplente do Candidato ao Senado Rafael Motta (PSB).

 

RN realiza dia D de vacinação contra a Febre Amarela

03/08/2022

                                             Foto: Reprodução

 

Com a expansão da circulação viral da Febre Amarela observada nas últimas décadas no Brasil, o imunizante contra a doença entrou no calendário de rotina da população do Rio Grande do Norte. Para convocar as pessoas sobre a importância da proteção, a Sesap através da Coordenação Estadual do Programa de Imunização realiza no próximo sábado (06) o dia D, com início às 8h até às 17h em todos os municípios do estado.

A vacina contra a Febre Amarela está indicada para pessoas a partir de 9 meses a 59 anos. E desde que foi ampliada em calendário, existe uma baixa procura pela população. No período de janeiro a junho de 2022, constam apenas 11.956 doses e 32 municípios dos 167 não administraram nenhuma dose durante este ano.

“O intuito do dia D é ampliar a oferta da vacina contra a febre amarela, atualizar esquema vacinal e aumentar a cobertura das campanhas que estão ocorrendo. Importante ressaltar que a imunização é uma ferramenta eficaz e segura para prevenir doenças infecciosas. A vacinação elimina ou reduz drasticamente o risco de adoecimento ou de manifestações graves, que podem levar à internação e até mesmo ao óbito”, explica Laiane Graziela, coordenadora do Programa de Imunização do Estado.

Entre as ações propostas estão: a abertura das unidades aos sábados ou em outros horários oportunos (noite) durante a campanha, ampliação dos locais de vacinação, parceria com fábricas e industrias levando vacina a estes locais; Inclusão do imunizante no Projeto “Minha Escola Nota 10”; realização da vacinação em domicílio para pacientes domiciliados/acamados; Vacinação nas comunidades Rurais, comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, Ciganas; Vacinação da população em situação de rua, refugiados, apátridas, migrantes, pessoas privadas de liberdade; além de busca ativa através das equipes de estratégia de saúde da família.

 

Hospital de Poço Branco foi construído no Governo da saudosa ex-Governadora Wilma de Faria

03/08/2022

Pode ser uma imagem de árvore, ao ar livre e texto que diz "MANOE"                                     Foto: cedida via WhatsApp

 

Foi no governo da saudosa Governadora Wilma de Faria, que o município de Poço Branco, foi contemplado com a construção do hospital municipal Manoel Targino Sobrinho. 

De lá para cá, nenhum investimento em sua estrutura física e serviços prestados a população foi realizado. 

O hospital funciona somente com os serviços básicos de atendimento e não realiza pequenas cirurgias, nem tão menos partos, gerando desconforto para os pacientes que necessitam de exames de alta complexidade   e precisam se deslocarem para as cidades vizinhas.

Para o empresário Mano Gás, o retrocesso de Poço Branco, só não está pior, graças a sensibilidade da ex-Governadora Wilma de Faria, em beneficiar a população com a construção do hospital, assegura Mano.

"Vamos unir forças para equipar o hospital e dar condições às mães Poço-Branquenses de terem seus filhos aqui, esse é sem dúvidas o sonho de todos nós, não temos se quer um gerador, esse pleito vou levar pessoalmente a Pré-candidata a Deputada Federal Márcia Maia, filha da ex Governadora Wilma de Faria (in memoriam), com quem estamos firmados e comprometidos em realizar melhorias para a saúde do nosso município”, disse Mano.

 

Paraguaios entram no Brasil para comprar gasolina e comida mais baratas

03/08/2022

                                        Foto: Denise Paro

 

A queda do preço da gasolina no Brasil e a desvalorização do real em comparação com o guarani (moeda do Paraguai), estão atraindo paraguaios para compras por aqui. O Guarani vale bem menos que o real, mas mesmo assim ficou vantajoso. R$ 1 está cotado em cerca de 1.300 guaranis. Houve uma desvalorização de 8,5% do real diante do guarani em um ano.

O que está acontecendo? Paraguaios estão cruzando a fronteira do Brasil para ir até Foz do Iguaçu (PR) abastecer o carro e fazer compras em supermercados, mesmo com a inflação aqui. Com a redução dos preços da gasolina pela Petrobras, aumentou o movimento de veículos nos postos de Foz do Iguaçu, que fica na fronteira com Ciudad del Este.

Qual o preço do combustível nos dois países? Em Foz do Iguaçu, o preço médio da gasolina comum é de R$ 5,90 e da aditivada R$ 5,96, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo). No Paraguai, onde há três tipos de gasolina, os valores variam, mas são todos mais altos. O combustível mais barato custa cerca de R$ 6,69 e o mais caro por volta de R$ 7,80.

Como está a procura? Gerente de três postos de combustível em Foz do Iguaçu, Marildo Matiello diz que, em um dos estabelecimentos, os paraguaios representam 50% da clientela. As vendas dobraram a partir do dia 20. Para conseguir atender os consumidores, o posto ampliou o horário de funcionamento de 22h para meia-noite.

A maioria dos paraguaios, conta Matiello, procura gasolina aditivada. Uma das explicações é o tipo de veículo. Boa parte é de grande porte, a exemplo dos SUVS, o que leva os proprietários a buscarem gasolina de melhor qualidade. Outra opção bastante procurada pelos paraguaios é abastecer na Argentina, onde o combustível está mais em conta, se comparado ao do Brasil, variando de R$ 3,40 a R$ 3,70.

Boa parte dos paraguaios que abastecem em Foz já tem o hábito de fazer compras na cidade. Os supermercados situados na região da Ponte da Amizade, via que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, são os que mais recebem os clientes estrangeiros.

Que outros produtos são mais baratos no Brasil? A lista de produtos de preço bom para os paraguaios no Brasil é grande. Frutas, verduras, café, chocolate, sucos, entre outros itens. Os paraguaios dizem que os preços em Foz são 30% a 40% mais em conta.

 

UOL

 

Rio Grande do Norte registra mais um tremor na Costa Potiguar

03/08/2022

                                              Foto: LabSis/UFRN

 

Mais um tremor na costa do Litoral Norte potiguar foi registrado pelo Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN) nesta quarta-feira (3). De acordo com a instituição, o temor foi de 2,0 graus na Escala Richter (mR) e aconteceu no mar do município de Touros. É a segunda vez desde o início da semana que ocorre vibrações no meio do mar, precisamente à distância de 40 km, e na mesma região de Touros.

Segundo o professor e geofísico do Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN), Eduardo Menezes, existe uma tentativa de uma parceria com a prefeitura e defesa civil de Touros da cidade para o monitoramento de tremores naquela região.

“Amanhã deverá ser instalado uma estação sismográfica que vai compor a rede sismográfica do RN e tem importância por estar mais próxima da área central e vai nos auxiliar numa precisão maior e nos eventos de menor intensidade com um equipamento mais próximo”, falou o geofísico.

Ainda segundo o professor, esses eventos são provocados por falhas geológicas que entram em atividade e geram tremores, mas nem sempre preocupam. “Para essa ordem de grandeza, não é preocupante. O que preocupa, às vezes, em áreas que ocorrem tremores de terra, é a frequência. Quando há uma repetição de tremores, não necessariamente ele sendo nessa ordem de grandeza, num período de tempo mais curto. Então, a gente tem um ano praticamente sem nenhum registro desse aí na região”, explicou o professor Eduardo Menezes.

 

Tribuna do Norte

 

Secretaria de Saúde registra caso suspeito de varíola dos macacos na Grande Natal

03/08/2022

                                                  Foto: Juliane Barreto

 

A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, confirmou nesta terça-feira (2) que registrou um caso suspeito da varíola dos macacos. A suspeita partiu após a entrada de um paciente de 37 anos, com sintomas semelhantes aos da doença, no pronto-socorro do Hospital Belarmina Monte, na segunda-feira (1º).

No mesmo dia, ele foi transferido para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. O paciente tinha febre, dor no corpo e lesões na pele, segundo o secretário municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Jalmir Simões. Ainda de acordo com o secretário, o paciente já está em casa, isolado.

O homem ainda afirmou às autoridades em saúde que teve contato com pessoas que estiveram em outros países recentemente. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte já teve 21 notificações de casos suspeitos para a doença, até a segunda-feira (1º) – desse total, dois casos foram confirmados e cinco seguem em investigação.

 

G1 RN

 

Nove bairros de Natal terão abastecimento de água suspenso no sábado; veja quais são

03/08/2022

                                              Foto: Reprodução

 

A Caern vai realizar, no próximo sábado (6), uma parada programada na elevatória Lagoa Nova II, para realizar o reparo de um vazamento registrado na tubulação de sucção da elevatória.

A paralisação no sistema vai afetar o abastecimento dos seguintes bairros: Nova Descoberta, Lagoa Nova, Nazaré, Bom Pastor, Lagoa Seca, Alecrim, Dix-Sept Rosado, Nordeste e Quintas.

A previsão é que o trabalho seja concluído na noite do próprio sábado, quando o sistema deverá ser religado. Após a religação, o abastecimento deverá ser normalizado num prazo de até 48 horas.

 

TSE abre a militares hoje inspeção de urnas após pedido ‘urgentíssimo’ de ministro da Defesa

03/08/2022

                                 Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quarta-feira (3) o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Os militares poderão fazer a inspeção entre 10h e 18h. A autorização da Corte Eleitoral foi dada após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar na segunda-feira um novo ofício classificado como “urgentíssimo” pedindo acesso os códigos-fontes.

De acordo com o TSE, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito. O prazo para que as entidades fiscalizadoras inscrevessem os técnicos para analisar os códigos-fonte está aberto desde o dia 4 de outubro de 2021.

Desde que as inscrições foram abertas, sete entidades, entre partidos políticos e o Legislativo, já se inscreveram para analisar o material.

Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições.

 

O Globo

 

Varíola dos macacos: Saúde recomenda que gestantes e mulheres que amamentam usem máscaras

03/08/2022

                                               Foto: Rodrigo Nunes

 

Em nota técnica divulgada na segunda (1º), o Ministério da Saúde recomendou o uso de máscara para gestantes e mulheres que amamentam para prevenir a varíola dos macacos. Entre as orientações estão também o uso de preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal).

A pasta também alerta que este grupo deve procurar atendimento médico caso apresente algum sintoma suspeito. A nota técnica também traz recomendações para o tratamento da monkeypox.

Se a grávida estiver assintomática após exposição ao vírus e o teste der negativo, o monitoramento é suspenso. Caso o teste dê positivo, deve ser feito um isolamento domiciliar por 21 dias.

 

g1

 

VÍDEO: Guilherme de Pádua pede perdão a Gloria e Gazolla: ‘Pior pessoa do mundo’

03/08/2022

                                            Vídeo: Redes Sociais

 

Guilherme de Pádua, condenado pelo assassinato de Daniella Perez, publicou um vídeo nas redes sociais em que pede perdão para Gloria Perez, mãe da atriz, e Raul Gazolla, marido de Daniella na época do crime.

No vídeo, Pádua, que hoje é pastor, responde a quem não acredita em sua conversão por não tê-lo visto pedindo perdão a Gloria Perez e às outras pessoas atingidas pela morte da atriz. O assassino diz que seu “maior sonho” era pedir perdão ao exibir trechos de entrevistas em que falou sobre isso.

“Pensei em procurar advogados do Raul Gazolla, da Gloria Perez. Pensei em pedir pra alguém que intermediasse esse encontro. Não imaginava uma coisa pela internet, um vídeo […] Talvez eu nunca vá ter uma oportunidade real de pedir perdão”, afirmou.

“Por isso, Gloria Perez, eu te peço perdão por todo sofrimento que eu te causei. Eu jamais esqueci daquele encontro na carceragem. Nunca esqueci. Raul Gazolla, eu te peço perdão. Eu nunca esqueci do dia que eu fui chamado na delegacia, você estava lá e se arrastou até mim. Me abraçou chorando. E ali eu vi que eu era a pior pessoa do mundo”, continuou.

“Nunca na minha vida eu senti algo igual eu senti naquele momento. Nunca. Eu peço perdão aos familiares, aos amigos, a todos que se envolveram com essa história, que se entristeceram, que se revoltaram. Eu sei que esse pedido de perdão talvez não vá significar nada, mas eu quero deixar registrado”, concluiu Pádua.

 

UOL

 

VÍDEO: Criminosos invadem cidade do RN, explodem agência bancária e tocam o terror

03/08/2022

Noite de terror! Na madrugada desta quarta-feira (3), bandidos armados invadiram a cidade de Lagoa Nova, na região Seridó do Rio Grande do Norte, e explodiram a agência do Banco do Brasil.

Além da destruição provocada, é possível ouvir o barulho de tiros efetuados pelos criminosos em vídeos gravados pela população.

As armas utilizadas pelo bando para fazer o cerco são de grosso calibre e usaram explosivos para destruir a agência. A Polícia Militar da região foi mobilizada para o município. A quantia levada pelos criminosos ainda não foi divulgada.

 

Com informações do Blog do Ismael Sousa e Portal BO

 

Detran aponta queda de 21% nos acidentes de trânsito em 5 anos

03/08/2022

                                            Foto: Klênyo Galvão

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apresentou um estudo sobre acidentes no tráfego no estado comparando dados do primeiro semestre 2022 com 2018, cinco anos. O trabalho estatístico apontou para uma redução de 21,2% no número de acidentes de trânsito ocorridos nas vias urbanas e rodovias do Rio Grande do Norte.

Outra informação gerada e analisada pelo setor de Estatística do Detran se refere ao número de vítimas fatais nos acidentes. Nesse caso, o comparativo do primeiro semestre de 2022 com o mesmo período de 2018 aponta para uma redução de 20,2% na quantidade de óbitos gerados em situações envolvendo o trânsito no estado.

Em números absolutos, no primeiro semestre do ano de 2018 foram registrados um total de 4.542 acidentes de trânsito. Já em 2022 esse número caiu para 3.581 acidentes. Na situação de óbitos, os dados também revelam diminuição nesse mesmo período comparativo, sendo 281 mortes evidenciadas em 2018 contra 224 óbitos contabilizados em 2022.

 

Tribuna do Norte

 

Governo do Estado emite nota sobre banheiros com porta transparente na Central do Cidadão da Zona Norte

03/08/2022

Sobre o vídeo (veja aqui) que mostrou banheiros com portas transparentes na Central do Cidadão da Zona Norte de Natal, a Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa em nota que os banheiros ainda não estão liberados para acesso ao público. Veja a íntegra abaixo:

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela coordenação das Centrais do Cidadão, informa que o banheiro com portas transparentes da Central do Cidadão da Zona Norte não está liberado para acesso ao público ainda. Os banheiros que os usuários devem utilizar no atual momento ficam localizados na área do setor do serviço de vistoria de veículos. Estes possuem portas com adesivagem, garantindo a privacidade dos usuários.

O banheiro que teve imagens divulgadas nesta segunda-feira (02/08) em portais de notícia somente estará à disposição após o serviço de instalação de adesivos, cobrindo as portas das cabines.

A orientação da Sead foi para deixar este banheiro fechado provisoriamente, impedindo acesso de pessoas, sendo aberto apenas para serviço de limpeza. Inadequadamente, em um desses momentos, a porta foi esquecida aberta, permitindo que as pessoas adentrassem ao ambiente. Porém, tão logo foi tomado ciência do ocorrido, o banheiro voltou a permanecer fechado.

A previsão é de que até a próxima quinta-feira (04/08) os adesivos nas portas do banheiro sejam instalados pela empresa contratada.

Natal, 02 de agosto de 2022.

Secretaria de Estado da Administração

Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão

 

Ministério da Defesa começará a analisar código-fonte das urnas eletrônicas nesta quarta (3), diz TSE

03/08/2022

                                                  Foto: reprodução

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2) que o Ministério da Defesa começará a inspecionar, nesta quarta (3), o código-fonte que será utilizado nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro.

O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.

O Ministério da Defesa é uma das entidades fiscalizadoras previstas nas regras internas do TSE e, por isso, já tinha direito a acessar as informações desde o dia 4 de outubro de 2021. A solicitação, no entanto, só foi feita ao tribunal nesta semana – faltando dois meses para o primeiro turno.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício classificado como “urgentíssimo” ao TSE nesta segunda (1º). O documento pede que técnicos das Forças Armadas sejam autorizados a acessar os códigos-fonte entre os dias 2 e 12 de agosto.

O pedido foi registrado dez meses após o acesso ter sido disponibilizado pelo TSE. Em outubro de 2021, o então presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que as entidades fiscalizadoras agendassem a inspeção com 10 a 15 dias de antecedência. O prazo não foi respeitado no pedido da Defesa.

“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, disse o ministro da Defesa no ofício.

 

g1

 

Garibaldi lidera, e mais três nomes do MDB são citados em pesquisa para deputado federal

03/08/2022

O pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho (MDB) lidera mais uma pesquisa de intenção de votos para as Eleições 2022. Além disso, mais três pré-candidatos que compõem a nominata federal do MDB foram citados no levantamento divulgado hoje (2) pela Rádio Cidade.

A pesquisa para deputado federal realizada pelo Instituto Item traz Garibaldi Filho liderando as intenções de voto na disputa por uma das vagas na Câmara Federal. No mesmo levantamento, três outros pré-candidatos do MDB também foram citados: Dr. Pio X, Kaline Amorim e Marina Trindade.

O Instituto Item ouviu 1.600 eleitores entre os dias 27 e 29 de julho. O intervalo de confiança é de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN – 07835/2022 e BR – 05480/2022.

 

Em nota, Detran/RN informa que valores de vistoria eletrônica não são reajustados desde 2017

03/08/2022

                                        Foto: Juliano Donnici (nov.2021)

 

Em nota enviada ao BLOGDOBG, o Detran-RN informa que não reajusta valores de vistoria eletrônica desde 2017. Veja a íntegra abaixo:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público trazer esclarecimentos em relação ao valor de vistoria eletrônica realizada por antiga empresa credenciada, a Renavin.

Esclarecemos:

1- A última data em que houve reajuste das taxas do Detran do Rio Grande do Norte foi no ano de 2017, por meio da Lei 10.301, de 28 de dezembro de 2017;

2- No tocante a vistoria eletrônica, a Lei 10.301/2017 especifica os seguintes valores e tipos de serviços:

a) Vistoria Eletrônica em Veículo Realizada nas Dependências do DETRAN/RN – R$ 80,00;

b) Vistoria Eletrônica em Veículo Realizada FORA das Dependências do DETRAN/RN – R$ 110,00.

3- Em relação a Portaria nº 554/2022-GADIR, que garantiu competitividade na realização de vistoria eletrônica veicular, abrindo espaço para empresas legalmente credenciadas realizarem o serviço, ressaltamos que, por ser vistoria realizada fora das dependências do Detran, o valor da mesma é de R$ 110,00, como determina a Lei 10.301, sancionada no ano de 2017;

4- Assim ressaltamos, que o cidadão tem a opção de realizar o serviço nas dependências do Detran/RN (valor: R$ 80,00) ou fora do Detran/RN (valor: R$ 110,00);

5- Em relação ao contrato específico de credenciamento com a empresa Renavin, o mesmo foi efetivado no ano 2018, na gestão anterior, o qual estipulou o valor de R$ 80,00, abaixo do previsto na legislação vigente, sendo mantido em todo o seu teor, por determinação judicial;

6- Por fim, explicamos que a alteração no valor das taxas do Detran/RN, necessariamente só pode ser feita por meio de lei específica, a qual o órgão deve rigorosamente seguir, como o faz em relação ao que determina a Lei 10.301/2017.

 

Departamento Estadual de Trânsito do RN

 

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