Advogada presa com bilhete de detentos é liberada após audiência de custódia
01/07/2022
Foto: reprodução
A advogada presa sob a acusação de repassar bilhetes a detentos na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga foi liberada nesta sexta-feira (1º) após audiência de custódia. Raivania Vanessa da Silva foi flagrada nesta quinta-feira (30) com um bilhete na saída de Alcaçuz e em seguida detida pelos agentes penitenciários. A liberdade dela está condicionada ao cumprimento de medidas cautelares.
Segundo determinado, ela precisa comparecer à Justiça mensalmente, além de estar proibida de sair da cidade por mais de oito dias e de frequentar unidades prisionais. Ela também teve o direito de exercer a profissão suspendido e é obrigada a informar uma eventual mudança de endereço.
A advogada foi presa depois de atendimento aos detentos Mayksamy dos Santos Pontes, mais conhecido como “Makita”, e Carlos Alessandro Teixeira Feliciano, o “Sandro Beiço”. Um deles, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), é líder de uma facção criminosa.
Veja medidas cautelares estabelecidas para a advogada:
Comparecimento periódico em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês, para informar e justificar atividades, durante o Inquérito Policial bem como no decorrer do processo;
Proibição de ausentar-se desta Comarca, sem autorização do Juízo, por mais de 08 (oito) dias, enquanto durar o processo, e, em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado;
Informar a este juízo eventual mudança de endereço;
Comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas, sob pena de revogação da medida cautelar.
Proibição de frequentar unidades prisionais durante a tramitação do feito.
Suspensão do exercício da profissão de advogada especificamente nos processos criminais durante a tramitação do feito.
COVID: Brasil registra 284 óbitos e 76 mil casos nas últimas 24h
01/07/2022
Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (1º), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
– O país registrou 284 óbitos nas últimas 24h, totalizando 671.700 mortes;
– Foram 76.045 novos casos de coronavírus registrados, no total 32.434.063;
A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 210. A a média móvel de novos casos é de 58.700.
O ministério da Saúde calcula que mais de 30,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
MONKEYPOX: RN confirma primeiro caso da varíola do macaco
01/07/2022
Foto: Telam/Reprodução/ND
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta sexta-feira o primeiro caso da Monkeypox, conhecida popularmente como varíola dos macacos, no Rio Grande do Norte.
Segundo a Sesap, o paciente de 40 anos encontra-se, estável, sem necessidade de internação, isolado em sua residência. Com histórico de viagem proveniente da Espanha, ele foi atendido na rede de saúde do estado no dia 23 de junho, teve o caso notificado e enviado para investigação.
A Sesap reforça à população a necessidade de manutenção dos cuidados e atenção aos sintomas. A rede de saúde estadual já conta com um fluxo de atendimento pronto, destacados os hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró, para tratamento de eventuais casos.
VÍDEO: Marcos Valério delata relação do PT com o PCC
01/07/2022
Foto: reprodução/Polícia Federal
Marcos Valério Fernandes de Souza é um homem de muitos segredos. No escândalo do mensalão, pelo qual foi condenado a 37 anos de cadeia, atuou como operador de pagamentos a parlamentares em troca de apoio no Congresso ao então recém-eleito governo Lula.
Quase dez anos depois de ele ter recebido a maior pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos mensaleiros, VEJA revela trechos inéditos da delação premiada que o publicitário fechou com a Polícia Federal – e que foi homologada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello.
Em um de seus mais emblemáticos depoimentos, Valério afirma que ouviu do então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, detalhes sobre o que seria a relação entre petistas e o Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa do país.
Segundo Valério, o empresário do ramo dos transportes Ronan Maria Pinto chantageava o então presidente Lula para não revelar o que supostamente seria uma bala de prata contra o partido: detalhes de como funcionava o esquema de arrecadação ilegal de recursos para financiar petistas. O delator afirma que soube da suposta chantagem contra Lula após conversar Pereira.
De acordo com o delator, o então secretário-geral petista o informou que Ronan ameaçava revelar que o PT recebia clandestinamente dinheiro de empresas ônibus, de operadores de transporte pirata e de bingos e que, neste último caso, os repasses financeiros ao partido seriam uma forma de lavar recursos do crime organizado. Valério é claro ao explicar a quem se referia ao mencionar, genericamente, crime organizado: o PCC.
Em uma série de depoimentos à Polícia Federal, que VEJA publica com exclusividade, o operador do mensalão informa que o então prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002 em um crime envolto em mistérios, havia produzido um dossiê detalhando quem, dentro dos quadros petistas, estava sendo financiado de forma ilegal. O que Daniel não sabia, disse o delator aos investigadores, é que a arrecadação clandestina por meio de empresas de ônibus não beneficiava apenas a cúpula partidária: vereadores e deputados petistas que mantinham relações com o crime organizado estavam recebendo livremente dinheiro sujo. Na versão do operador do mensalão, o dossiê elaborado pelo prefeito assassinado simplesmente sumiu. “Ninguém achou esse dossiê mais”, diz.
Após o assassinato do prefeito, afirma Valério, o partido cuidou de afastar os políticos envolvidos com o PCC. “A posteriori, o PT fez uma limpa, tirando um monte de gente, vereador, que era ligado ao crime organizado. Vocês podem olhar direitinho que vocês vão ver que o PT fez uma limpa, expulsando do partido essas pessoas”.
A reportagem da revista VEJA tentou falar com Silvio Pereira, que não retornou os contatos. Paulo Okamotto, um dos atuais coordenadores da campanha de Lula, demonstrou irritação ao ser questionado sobre as acusações de Valério sobre ligações do partido com a facção criminosa. “Tem que perguntar para o pessoal do PCC. Eu não tenho nada para te informar sobre isso”, afirmou.
VEJA
Com aval do STF, Governo Fátima deixou de honrar R$ 460 milhões em empréstimos; dívida será paga em 30 anos
01/07/2022
Foto: Governo do Estado
A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) deixou de pagar, entre 2019 e maio deste ano, R$ 460,17 milhões em parcelas de empréstimos. Neste período, a conta foi bancada pelo Governo Federal, que foi fiador nos contratos e, pelo acordo, tem de arcar com a responsabilidade caso o Estado não honre o pagamento.
Normalmente, quando o Estado deixa de pagar um empréstimo com alguma instituição financeira, o Governo Federal cobre a dívida e desconta depois. Essa cobrança pode ser realizada através do bloqueio de verbas futuras ou do débito em repasses. Além disso, o Estado deixa de ser considerado “bom pagador” e pode ter dificuldade para contratar novos empréstimos no futuro.
Porém, uma decisão proferida em julho de 2019 pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o Governo Federal de executar as chamadas “contragarantias”. Com isso, o Estado ficou autorizado a continuar não pagando as dívidas sem receber nenhuma punição por isso.
O governo do Estado informou que em abril retomou o pagamento dos empréstimos e da dívida junto ao Governo Federal. Só em junho deste ano, segundo a gestão estadual, foram pagos R$ 65 milhões em parcelas de financiamentos – dos quais R$ 40 milhões foram referentes ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial (programa Governo Cidadão).
“Havia uma liminar expedida pela Justiça que impedia a União de executar as contragarantias de empréstimos e dívidas, mas o Governo do Estado do Rio Grande do Norte renunciou a essa liminar, ressalte-se, e retomou o pagamento dos empréstimos e renegociamos o pagamento da dívida com a União”, informou a gestão.
De acordo com o governo estadual, com a retomada dos pagamentos regulares, houve uma negociação para o acerto de contas dos últimos três anos. O governo do Estado se comprometeu a pagar ao Governo Federal R$ 450 milhões (98% da dívida) pelos próximos 360 meses (30 anos).
Em seu site oficial, o Tesouro Nacional descreve o atual cenário em que é obrigado a honrar dívidas dos estados e municípios. Em 2021, a União teve de arcar R$ 8,96 bilhões em dívidas de governos estaduais e prefeituras.
“Esse crescimento das honras de garantia sem a correspondente recuperação das contragarantias tem como efeito final o aumento das despesas financeiras do governo federal”, afirma o Tesouro.
“Assim, os ‘calotes’ de alguns entes são transferidos para todo o País, seja pela necessidade de aumentar impostos, pagos por todos; seja pela redução da capacidade de investimentos, a exemplo de cortes em setores como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Na prática, a conta acaba sendo dividida e paga por cada cidadão brasileiro”, complementa.
Números
R$ 460,17 milhões
Foi a dívida que o governo do Estado deixou de pagar entre 2019 e maio de 2022
Ano a ano
2019: R$ 139,41 milhões
2020: R$ 148,28 milhões
2021: R$ 156,98 milhões
2022 (até maio): R$ 15,5 milhões
Portal da 98 FM
[VÍDEO] "Avanço Poço Branco": Prefeito do RN grava vídeo comemorando compra de geladeira e fogão para Hospital
01/07/2022
O "avanço" da gestão municipal de Poço Branco não para e o prefeito local Edinho foi para as redes sociais da Prefeitura demonstrar isso: gravou um vídeo exibindo a nova geladeira, os novos armários e o novo fogão comprados pelo município. Veja o vídeo acima:
Os novos itens, aparentemente fundamentais para mostrar a evolução municipal, foram instalados no Hospital Municipal Manoel Targino Sobrinho. "Mais uma conquista para nossos munícipes! Prefeitura Municipal de Poço Branco, é Hora de Avançar!!!", comemorou a gestão municipal.
O vídeo, inclusive, foi postado pelo comunicador Léo Souza, ironizando a situação. "Parece uma sátira. Mas é real", comentou.
Portal 96 FM
Pelo menos 11 estados reduzem ICMS. Preço do combustível começa a cair
01/07/2022
Foto: Rubi Han
Governadores de pelo menos 11 estados brasileiros anunciaram, até a tarde desta sexta-feira (1º/7), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Entre as unidades federativas que aderiram à iniciativa, constam: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e o Rio Grande do Norte.
Leia mais: Governo do RN anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%
A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis devem ser uniformes em todo o país.
Em São Paulo, por exemplo, o governador Rodrigo Garcia (Democratas) anunciou a redução do imposto na última quarta-feira (27/6). No estado, está prevista a diminuição do ICMS, de 25% para 18%.
O Sindicato Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) explicou ao Metrópoles que a demora na redução de preço ao consumidor acontece devido ao prazo para que os postos esgotem o estoque atual e comprem mais combustível, já com o ICMS reduzido.
Na manhã desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou atenção para a queda no preço do combustível e cobrou de governadores a redução do ICMS, após visitar as obras do Rodoanel, em Feira de Santana (BA).
“Estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento. Quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos”, enfatizou o mandatário.
Metrópoles
Cantor católico lamenta que seu show foi cancelado após revelar ser gay
01/07/2022
Foto: Reprodução
As passagens aéreas do cantor carioca Bruno Camurati, de 41 anos, já estavam compradas para desembarcar em Fortaleza e se apresentar no festival Halleluya, no dia 23 de julho. O show dele, porém, foi cancelado dias após ele se assumir gay em publicação nas redes sociais.
No dia 10 de junho, mês marcado pelo Orgulho LGBTI+, Bruno expressou em texto o “orgulho de ser”, e reforçou que as músicas que canta e que compõe sobre Deus são possíveis por ele ser “exatamente quem é”.
“Alguns podem estar hoje cancelando, outros celebrando. Eu, desse jeito, coloquei tudo de mim pra fora, de mãos dadas com o Espírito Santo. E você ouviu, te tocou. Você pode ter encontrado a Deus através de uma pessoa gay. Te incomoda?”, escreveu.
Dias depois da publicação, contudo, o cantor recebeu um contato da organização do Halleluya informando que o show dele não aconteceria mais. “Canto no festival há 10 anos. Cancelaram há cerca de 3 semanas, mas não informaram o motivo exato”, disse o cantor em entrevista ao Diário do Nordeste.
Bruno frisa que “não houve declaração oficial” do festival sobre haver relação entre o cancelamento e a postagem dele, mas que “tudo leva a crer que sim, pelo tempo que se deu entre uma coisa e outra”. Shows do cantor em outras cidades também foram cancelados.
“Eu entendo por que eles tomam essa decisão, tem muito a ver com a forma como enxergam o que é pecado. Mas fico triste, porque o trabalho que construo há muito tempo passa a ser invalidado, e a única coisa enxergada agora é a minha sexualidade”, disse.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Halleluya, para saber qual o motivo do cancelamento do show, se outras atrações também foram canceladas ou se houve relação com a sexualidade de Bruno. Não houve resposta até esta publicação.
Diário do Nordeste
Homem e adolescente são mortos a tiros em festa junina no Oeste do RN
01/07/2022
Foto: Cedida
Um homem e um adolescente foram mortos a tiros durante uma festa na cidade de Severiano Melo, no Oeste potiguar. O crime foi registrado na madrugada desta sexta-feira (1º) e, segundo a Polícia Militar, foram ouvidos pelo menos seis disparos. Ninguém foi preso.
As vítimas foram identificadas como José Juliano Soares Oliveira, de 20 anos, e Pedro Inácio de Lima Júnior, de 15 anos. Ambos são moradores do município e não resistiram aos disparos, morrendo no local.
Ainda de acordo com a PM, a festa onde o crime foi registrado ocorreu na Praça de Eventos , no centro do município. Às 4h30, os disparos foram ouvidos e os militares que faziam patrulhamento durante a madrugada, foram até o local.
Segundo testemunhas, criminosos armados chegaram ao local e atiraram apenas contra as duas vítimas, fugindo em seguida. Os militares visualizaram um deles, mas o suspeito conseguiu fugir. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Apodi.
G1 RN
Receita Federal faz alerta para golpe de empréstimos utilizando Pix
01/07/2022
Foto: Reprodução
A Receita Federal alertou que recebeu vários relatos de golpes envolvendo empréstimos e aproveitou para dar orientações de como evitá-los. De acordo com o órgão, as supostas empresas de crédito condicionam a liberação do valor ao pagamento antecipado do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Para convencer a vítima a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro, os estelionatários mostram notificações e documentos de arrecadação falsos.
De acordo com os relatos recebidos pela Receita, o pagamento das supostas taxas ou IOF são feitos por meio de transferências via Pix para pessoas físicas. “Trata-se de golpe, já que a Receita Federal não fornece dados para recolhimento de tributos ou taxas via transferência”, informa o órgão em nota.
O recolhimento do IOF é feito apenas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela entidade que fornece o crédito e não pelo contribuinte. Além disso, os servidores da Receita não prestam serviços de empréstimos à população e nem entram em contato para cobrar esses tipos de taxas.
Caso haja suspeita de golpe, a orientação do órgão é registrar um boletim de ocorrência com a polícia, fornecendo todas as provas possíveis.
Estadão Conteúdo
Lula descarta tentar reeleição se for vitorioso em outubro
01/07/2022
Foto: Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (1°) que, caso eleito, não irá tentar a reeleição ao término do mandato. Segundo ele, ao lado do vice, Geraldo Alckmin (PSDB), a prioridade do governo será “recuperar” o País. “O que eu quero é deixar o País preparado, quero lutar contra fome”, disse o petista em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador.
A escolha de Alckmin como vice foi articulada diretamente por Lula, que aposta no nome do ex-governador de São Paulo para atrair eleitores de centro, parte da elite empresarial, do agronegócio e do eleitorado mais conservador e religioso. Fundador do PSDB, Alckmin migrou para o PSB há apenas alguns meses para assumir a vice na chapa.
O ex-tucano evita comentar a hipótese de disputar a sucessão do petista, mas integrantes do PSB não escondem essa expectativa. Ainda assim, Lula não citou o nome do ex-governador nesse contexto de um segundo mandato. “Daqui a quatro anos vai ter gente nova”, afirmou Lula.
O petista participa em Salvador, neste sábado, das comemorações de 2 de julho, data que marca a independência do Brasil na Bahia. “Não vou fazer motociata, eu vou conversar com o povo”, afirmou. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, também estarão na capital baiana para as comemorações.
Na entrevista, Lula ainda fez críticas ao Congresso Nacional, que, segundo ele, “se apoderou” do orçamento da União. E ainda prometeu revogar todos os sigilos de 100 anos impostos pelo presidente Bolsonaro em casos sensíveis ao atual governo.
Estadão Conteúdo
Federação do PT, PV e PCdoB marca convenção para homologar alianças e apresentar candidatos às eleições 2022
01/07/2022
Foto: Reprodução
A Federação Brasil da Esperança composta pelos Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) realizará convenção partidária no Rio Grande do Norte no próximo dia 23, das 9 às 17h, em local a ser confirmado.
No evento, serão homologadas as alianças com outros partidos e a chapa majoritária que tem como candidatos a governadora Fátima Bezerra (PT) concorrendo à reeleição, o deputado federal Walter Alves (MDB) como vice-governador e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) concorrendo a uma vaga no senado.
Também serão homologadas as chapas proporcionais para deputados federal e estadual com os candidatos e candidatas que compõem os partidos da Federação.
RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 76,8%
01/07/2022
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 76,8%, registrada no início da tarde desta sexta-feira (1). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 76.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 79,5% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 75% e a região Seridó tem 60%. Até o momento desta publicação são 11 leitos críticos (UTI) disponíveis e 43 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 19 disponíveis e 33 ocupados.
Outros 2 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e 1 leito clínico também está ocupado por paciente ‘não Covid-19’, com outra síndrome gripal.
COVID: RN possui 11 leitos críticos e 19 leitos clínicos disponíveis
01/07/2022
O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 14h00 desta sexta-feira (1).
Neste período, havia dez (10) pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardando avaliação. Foram registrados disponíveis 11 leitos críticos e outros 19, sendo clínicos.
RN registra 1 óbito por Covid-19 nas últimas 24h; novos casos são 885
01/07/2022
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (1). São 527.789 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 885 novos casos e um (01) óbito (Baía Formosa).
Óbitos confirmados para Covid-19: 8.269. Em investigação são 1.320. Recuperados são 507.971. Casos suspeitos somam 3.218 e descartados são 994.744. Estimativa de casos em acompanhamento: 11.549.
Redes sociais do Governo do RN são retiradas do ar
01/07/2022
Foto: Reprodução
As redes sociais do Governo do Rio Grande do Norte foram retiradas do ar nesta sexta-feira (1), temporariamente até o final do período eleitoral, que se encerram em 30 de outubro. A medida é por conta do artigo 73 da Lei Nº 9.504/1997 que garante a proibição de “publicidade institucional”.
Além das redes, os sites institucionais do Estado também vão sair do ar. Todas as informações sobre serviços essenciais à população estão disponíveis no Portal do Cidadão www.cidadao.rn.gov.br.
Ao procurar nas redes, já é possível observar que foram nenhuma rede do “GovernodoRN” está disponível.
Inscrições para o 2º processo seletivo de 2022 do Sisu terminam nesta sexta-feira (1°)
01/07/2022
Foto: Alex Régis
Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.
Exigência
Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
Agência Brasil
INSS gasta R$ 27 mi com benefícios a pessoas falecidas, aponta TCU
01/07/2022
Foto: Reprodução
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gastou R$ 27 milhões em 2021 com benefícios pagos a pessoas já falecidas. Ao todo, foram R$ 80 milhões em pagamentos indevidos no ano passado, sendo R$ 53 milhões acima do teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que atualmente é de R$ 7.087,22.
Segundo auditoria financeira do TCU (Tribunal de Contas da União) no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, foram mais de 8.500 benefícios previdenciários pagos a pessoas que já haviam morrido. O INSS realiza o pagamento mensal de 36 milhões de benefícios previdenciários.
Com a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, a auditoria do TCU revelou ainda que outros R$ 329 milhões foram pagos acima do teto da remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 39,2 mil.
O tribunal determinou, em sessão plenária no último dia 22 de junho, que o INSS implemente em até 150 dias medidas para impedir a concessão de benefícios previdenciários a pessoas mortas e o pagamento de valores superiores ao teto de contribuição do RGPS.
O instituto também deverá apurar a responsabilidade dos cartórios que enviarem informações de óbitos fora do prazo legal ou incompletas. Além de incluir no manual do Sistema de Pagamento de Benefícios o fluxo das atividades a serem adotadas para resolução dos problemas encontrados na folha de pagamento de benefícios, de acordo com decisão do TCU.
R7
Governo do RN anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%
01/07/2022
Foto: Marcelo Camargo
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.
A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.
Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolina no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diesel.
A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte vinha sendo cobrado para fazer a redução do ICMS. Na semana passada, o Estado se juntou a outros e ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos da lei.
Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.
“O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.
Confira a nota:
NOTA À IMPRENSA
“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“
Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte
98 FM
Ações de vândalos deixam municípios do RN sem abastecimento de água
01/07/2022
Foto: Divulgação
Pelo menos dois municípios do Rio Grande do Norte estão com o abastecimento de água suspenso após ações criminosas. Os problemas foram registrados em Parelhas e em Santana do Seridó, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
No primeiro caso, vândalos furtaram cabos do flutuante da Estação de Tratamento de Águas do Boqueirão. Na segunda cidade, os suspeitos levaram cabos elétricos da captação também da Estação de Tratamento de Água, no Caldeirão.
Em nota, a Caern afirmou que “está avaliando os danos e as medidas necessárias para reativar o sistema, após este trabalho será informado o prazo previsto para restabelecer o abastecimento”.
