Concurso: PM lança edital para 132 vagas de oficiais
01/07/2022
Foto: Raiane Miranda
Foi publicado nesta sexta-feira (1°), no Diário Oficial do Estado, o edital para o Concurso Público voltado ao ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo ofertadas 132 vagas, sendo 106 para ampla concorrência e 26 para candidatos autodeclarados negros. A remuneração é de R$ 5.357,73. As inscrições ocorrem no período de 4 de julho a 1º de agosto.
São pré-requisitos para ingresso no curso ter concluído o curso de bacharelado em Direito, ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1992 (30 anos) e possuir, no mínimo, 1,65m de altura, se for do sexo masculino, ou 1,60m se for do sexo feminino.
As inscrições devem ser realizadas por meio da página da do IBFC. No ato do cadastro, o candidato deve preencher informações solicitadas no formulário disponibilizado, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$188.
A avaliação dos participantes acontece por meio de sete etapas: prova objetiva (IBFC); Teste de Aptidão Física (TAF) – IBFC, avaliação psicológica (IBFC); prova de títulos (IBFC); investigação social (PM RN) inspeção de saúde (PM RN); e entrevista de heteroidentificação (PM RN).
No exame de múltipla escolha, serão cobradas 90 questões, sendo dez para cada uma das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Penal Militar e Processual Penal Militar; Legislação PM RN; e Legislação Extravagante.
Uma vez formados, os oficiais da PM (QOPM) exercem funções como direção e chefia nas atividades e nas organizações policiais militares; juiz militar na vara especializada da Justiça Militar e atuação nas missões de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública, bem como para os atos de polícia administrativa ostensiva.
Julho Amarelo tem programação especial contra as hepatites virais; confira
01/07/2022
Foto: Reprodução
A Coordenação Estadual em Hepatites Virais inicia a programação de ações em torno do Julho Amarelo, mês de luta contra as hepatites virais. Durante o período serão realizados minicursos, exposições, testagens e outras ações voltadas para profissionais atuantes na área e usuários dos serviços de saúde. Estão programadas ações em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.
A abertura da campanha acontece nesta segunda-feira, 4, no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, com a presença da Coordenação Estadual em Hepatites Virais, acolhimento e exposição dialogada em sala de espera do Instituto de Medicina Tropical (IMT). Serão fixados banners na área Ambulatorial em alusão ao Julho Amarelo, e serão entregues panfletos sobre Hepatites Virais.
A campanha Julho Amarelo foi instituída no Brasil em 2019 com objetivo de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. Os sintomas podem aparecer na forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
Confira a programação completa:
05/07- Minicurso para multiplicadores em Vigilância das Hepatites Virais na Escola de Saúde Pública do RN
07/07 – Parnamirim – Temas abordados: Julho amarelo, testagem guida nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e Planos de eliminação de hepatites C.
08/07- Abertura do Julho Amarelo em Natal – Tema abordado: Julho amarelo, testagem guida nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e Plano de eliminação das hepatites.
14/07 – Mossoró com os municípios da II Região – Julho amarelo, testagem guiada nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e planos de eliminação das hepatites.
18/07 – Abertura do Julho Amarelo- Caicó com os municípios da IV Região – Temas abordados: Nova referência, Julho amarelo, testagem guiada nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e plano de eliminação das hepatites.
21/07 – Ação com Testagem rápida na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz).
28/07- Dia “D” no HGT – Acolhimento dos usuários/trabalhadores, exposição dialogada na sala de espera, sorteio de brindes, testagem rápida.
Jorge do Rosário assume a presidência do Avante RN
01/07/2022
Pré-candidato foi empossado pelo presidente nacional do partido durante o encontro estadual da legenda
Diante de um salão lotado, o Presidente Nacional do Avante, Deputado Federal Luis Tibé, empossou Jorge do Rosário como presidente do Avante RN. O ato simbólico aconteceu na quinta-feira (30) durante o encontro estadual do Avante, no Hotel Villa Oeste em Mossoró.
Além de Tibé e Jorge, o evento contou com a presença do pré-candidato à presidência da república, André Janones, pré-candidatos a deputado estadual e federal, lideranças e um grande público vindo de todos os lugares do Rio Grande do Norte. “É muito bom estar aqui nesta noite e ser recebido por essa plateia calorosa, estou impressionado com a dimensão desse evento”, comentou Luis Tibé.
Em sua fala, logo após tomar posse como presidente estadual do partido, Jorge do Rosário disse que a noite era de muita felicidade para a família Avante, uma honra e uma responsabilidade assumir a presidência de um partido que está crescendo tanto no Brasil e no Rio Grande do Norte. O novo presidente estadual deixou claro que o partido tem uma meta para 2022 que é eleger 2 deputados estaduais e 1 federal.
Sobre sua pré-candidatura, Jorge disse que quem precisa de políticas públicas é o pobre, e que esse é o seu maior objetivo na política. “Política é um instrumento de transformação social e deve servir para melhorar a vida das pessoas. É esse o meu propósito na política e é isso que eu vou perseguir até quando eu puder”, disse.
O pré-candidato à presidência da República, Deputado Federal André Janones, agradeceu a receptividade e também mostrou-se surpreso com a quantidade de presentes no evento. “Sei da dificuldade que é reunir tanta gente, ainda mais em uma quinta-feira à noite. Parabéns Jorge do Rosário, tenho certeza que o seu trabalho será premiado”, disse o presidenciável
A nominata do Avante no RN é composta por 25 nomes para a Assembleia Legislativa e nove para a Câmara Federal.
LEI SECA: PM recupera veículo roubado, apreende cocaína e autua 15 motoristas por embriaguez em Natal
01/07/2022
Foto: Divulgação
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou blitzen da Operação “Lei Seca”, na noite desta quinta-feira (30), na Zona Oeste de Natal. Os pontos de bloqueios foram montados nos bairros Bom Pastor e Cidade da Esperança.
As ações resultaram em 15 autuações administrativas por dirigir sob a influência de álcool. Além disso, uma motocicleta com queixa de roubo conduzida por um adolescente de 17 anos foi recuperada; um homem de 35 anos foi flagrado portando cocaína e 5 condutores foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.
Todas as ocorrências foram devidamente registradas na Central de Flagrantes da Polícia Civil. A Operação “Lei Seca” tem o objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas sob o efeito de álcool e garantir a paz pública.
Em Natal, síndico aproveita viagem para alugar apartamento de vizinho sem ele saber
01/07/2022
A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente pelo índice INPC a partir do efetivo prejuízo causado ao proprietário de uma unidade, que teve o apartamento supostamente sublocado a terceiros, enquanto estava na Espanha, onde reside.
A sentença de primeiro grau também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Segundo os autos, o proprietário afirma que o representante dele no Brasil fez uma vistoria no imóvel em abril de 2019 e constatou que o flat estava sendo utilizado indevidamente pelos administradores do condomínio, que alugaram o imóvel a terceiros e não lhe repassaram os valores, razão pela qual registrou boletim de ocorrência.
No entanto, embora a ação judicial envolva três pessoas como réus, a decisão ressaltou que apenas uma agia como síndico do condomínio no período em questão e se denominava desse modo, como se verifica pela assinatura em um documento encaminhado ao Condomínio na qual o réu, assinou na qualidade de exercício de tal função.
Prefeito Manoel Bernardo marca presença no 1° SAUDABILIDADE
01/07/2022
O evento contou com a presença do prefeito Manoel Bernardo, apoio: Divulga Você, RedeMAIS, Prefeitura de João Câmara, SMEL e Secretaria Municipal de Saúde. Teve início às 6h30min do último domingo (26), enfrente a RedeMAIS de João Câmara, onde contou com a participação dos Instrutores Físicos, Kelison Silva, Graça Kelly e Thaynara. Foi um momento com a participação de grande público.
TRF-5 reduz pena de ex-secretário que prescreveu na Operação Higia
01/07/2022
Foto: Reprodução
Em decisão da Terceira Turma do TRF-5 por unanimidade, o ex-secretário adjunto de Esportes do RN. João Henrique Lins Bahia foi absolvido dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e formação de quadrilha e reduziu a pena pelo crime de tráfico de influência para 2 anos e dois meses convertidos em serviços comunitários.
Ou seja, a pena anteriormente de 12 anos de reclusão foi reduzida a 2 anos e dois meses de prestação comunitária. Com a redução da condenação em 2013, por decisão da Justiça Federal no âmbito da Operação Higia que investigou supostos desvios na Secretaria Estadual de Saúde, a pena de João Henrique já está prescrita, visto que penas de até 2 anos prescrevem após 8 anos da condenação.
CNJ determina que TJRN inicie processo para vaga de desembargador destinada ao MP
01/07/2022
Foto: Reprodução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do RN inicie o procedimento de preenchimento da vaga de desembargador aberta há 7 meses, com a aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, que pertence ao Quinto Constitucional, destinada a um membro do Ministério Público.
A decisão do conselheiro, Marcello Terto e Silva, dá o prazo de 24 horas para que o TJ proceda com a comunicação ao Ministério Público para formação da lista sêxtupla de candidatos a vaga.
O processo estava paralisado desde a aposentadoria de Judite Nunes, em novembro de 2021, por uma ação movida por procuradores no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada inconstitucionalidade da lei estadual que permite que tanto promotores quanto procuradores concorram a vaga de desembargador. O processo está parado desde fevereiro em pedido de vista do ministro André Mendonça e não há data para julgamento.
O conselheiro atendeu pedido do MPRN que apontou a presunção de legitimidade da lei vigente e que o processo deveria transcorrer normalmente.
Por fim determinou que, pelo exposto, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO REQUERENTE, para determinar à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, em 24 horas, comunique, formalmente, à Procuradora-Geral de Justiça a vacância do cargo de desembargador reservado a membro do Ministério
Público do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, sob o critério do quinto constitucional”.
Confira a decisão: Clique Aqui
Barroso prorroga até 31/10 suspensão de despejos em razão da pandemia
01/07/2022
Foto: Reprodução
O ministro do STF Luís Roberto Barroso prorrogou até 31/10/22 a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19. Na decisão, o ministro ressaltou que a nova data determinada evita qualquer superposição com o período eleitoral.
Destacou que, após um período de queda nos números da pandemia, houve, em junho, uma nova tendência de alta. S. Exa. informou que, entre os dias 19 e 25 de junho deste ano, o Brasil teve a semana epidemiológica com mais casos desde fevereiro, em todo o território nacional.
Para Barroso, diante desse cenário, em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida cautelar, que já havia sido deferida, pela segunda vez, em março deste ano. Ainda segundo ele, com a progressiva superação da crise sanitária, os limites da sua jurisdição se esgotarão e, por isso, é necessário estabelecer um regime de transição para o tema.
Migalhas
Circular não vai às ruas e alunos são afetados nesta sexta-feira (1º)
01/07/2022
Foto: Valcidney Soares
A manhã desta sexta-feira (1º), está sendo marcada pela espera para os alunos que dependem do transporte circular do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), estão sendo realizadas mobilizações nas empresas para a retomada dos veículos.
De acordo com a STTU, a parada aconteceu porque a UFRN não comunicou a programação para esta sexta-feira (1°), feriado facultativo referente ao dia de São Pedro, estabelecido por decreto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Atualmente o circular atua nas linhas Expresso Reitoria, Expresso C&T, Direto e Inverso. Os primeiros ônibus saem da parada no período entre 6h15 a 6h30, permanecendo no trajeto durante todo o dia e encerram as viagens entre 22h30 e 23h.
Sem os ônibus, alguns alunos precisaram solicitar serviços de transporte por aplicativo. A informalidade também estava presente. Pouco antes das 8h, um motorista oferecia viagens cobrando R$ 5 por pessoa para transportar para qualquer local da UFRN.
REDUÇÃO: Preço da gasolina cai em até R$ 1,00 em Natal
01/07/2022
Foto: Reprodução
O preço da gasolina comum registrou queda em postos de combustíveis de Natal, chegando a patamares de até R$ 7,29, quase um real a menos do que estava sendo praticado há uma semana na capital potiguar. Na capital, postos que oferecem descontos a clientes cadastrados comercializavam a gasolina a R$ 7,23. Na semana passada, o preço em alguns postos da capital chegava a R$ 8,26.
O preço do óleo diesel também apresentou redução nesta quinta-feira (30), conforme constatou a Tribuna do Norte em visitas a postos de Natal e em consulta aos balanços publicados no aplicativo Nota Potiguar, da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN). O preço estava variando entre R$ 7,20 e R$ 7,89 para o diesel comum e R$ 7,45 e R$ 7,98, no caso do diesel S10. Na semana passada, o diesel estava sendo vendido a até R$ 8,40 na capital, superando o preço da gasolina pela primeira vez em 18 anos.
A justificativa para a redução é a sanção da legislação que isenta os impostos federais nos combustíveis, medida que entrou em vigor no último dia 23 de junho. A lei zera os impostos na gasolina, álcool e gás natural veicular (GNV) até o fim do ano.
Termina pela 10ª vez o relacionamento de Maiara e Fernando
01/07/2022
Foto: Reprodução
Acabou pela 10ª vez o relacionamento de Maiara e Fernando Zor. A informação foi confirmada na madrugada desta sexta-feira (1º/7) com pessoas próximas ao casal, de acordo com a coluna LeoDias.
Foram cerca de três meses desde a última reconciliação até aqui, e quando tudo parecia estar em um dos melhores momentos entre tantas idas e vindas, eis que a surpresa veio na madrugada de quarta para quinta-feira.
Segundo a coluna, amigas próximas a Maiara dizem que ela está muito bem, reagiu com tranquilidade ao término e está completamente focada no estrondoso sucesso da dupla. “Ela está sem tempo nem pra sofrer”, disse uma amiga.
Fernando e Maiara começaram a namorar há 3 anos. O número exato de separações é impreciso, mas fãs calculam que até a última reconciliação, que como citado acima foi em abril deste ano, a soma é de nove separações.
Com informações de Metrópoles
Bolsonaro critica governadores que acionaram o STF contra redução do ICMS da gasolina: “Acham que está barata?”
01/07/2022
Foto: Reprodução
Na tradicional live de quinta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) condenou a ação dos governadores que foram à Justiça para barrar a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o mandatário, muitos políticos estão ajudando, mas todos os nove chefes do Executivo estadual da região Nordeste – Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará – se opuseram à medida e estão “unidos contra o trabalhador”.
“Esse pessoal [os governadores] que diz que está ajudando o pobre, é mentira. Ele quer mais é que o pobre se exploda”, declarou.
Bolsonaro também ressaltou que os partidos políticos que comandam os Estados da região são de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e o Partido Socialista Brasileiro. “Estão achando que a gasolina está barata?”, questionou o comandante do Planalto.
Com a palavra, os governadores.
Jovem Pan
MG: Zema baixa ICMS de gasolina, energia, telefonia e internet
01/07/2022
Foto: Alex Silva/Estadão
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nas redes sociais desta sexta-feira (1º) que assina o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet no Estado.
“O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, afirmou o governador.
Terezinha destaca luta do prefeito Paulinho pela Estrada da Produção em São Gonçalo
01/07/2022
Foto: Reprodução
“Assim que ele foi eleito, antes de tomar posse, contratou uma equipe para fazer o projeto. Ele acreditou. Ele sonhou junto com a população da zona rural”. A fala é da ex-primeira-dama de São Gonçalo do Amarante/RN, Terezinha Maia, ao destacar a luta e empenho do saudoso prefeito Paulinho Emídio para construir a Estrada da Produção que liga a comunidade Poço de Pedra, zona rural, ao Centro da cidade.
A obra, que já estava finalizada, foi inaugurada, oficialmente, nesta quarta-feira (29), pela governadora Fátima Bezerra e prefeito Eraldo Paiva em evento no IFRN campus São Gonçalo. “Infelizmente ele não está aqui hoje conosco. Mas ele foi feliz por ter visto a estrada concluída”, disse a viúva, concluindo: “Fica a marca de um grande guerreiro, que muito nos orgulhou como gestor, como pai de família e como companheiro”.
Marinha emite alerta de ventos de até 61 km/h no litoral do RN
01/07/2022
Foto: Natinho Rodrigues/SVM
A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes no litoral do Rio Grande do Norte.
De acordo com o alerta, ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 61km/h (33 nós), atingem a faixa litorânea entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, do sul de Salvador (BA) ao sul de Touros (RN). O alerta é válido entre a manhã do dia 01 e a noite do dia 03 de julho.
“Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio”, diz o comunicado.
A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no site.
No RN, campanhas ao governo terão limite de R$ 7,1 milhões
01/07/2022
Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022, os mesmos valores adotados nas as Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.
A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE e, por esse critério, o limite de gastos previsto para candidatos a governador do Rio Grande do Norte deverá ser de R$ 7.119.183 no primeiro turno e acrescido de R$ 3.559.592 no segundo turno. Em 2018, o limite foi de R$ 5,6 milhões e R$ 2,8 milhões nos primeiro e segundo turnos.
Para os outros cargos em disputa no Rio Grande do Norte, a previsão é de que para senador da República, cada candidato ao cargo deverá gastar o limite de R$ 3,81 milhões, enquanto para deputado federal o gasto de campanha será de até R$ 3,175 milhões e para deputado estadual cerca de R$ 1,27 milhão. Há quatro anos, os limites de gastos eram de R$ 3 milhões (senador), R$ 2,5 milhões (deputado federal) e R$ 1,0 milhão (deputado estadual).
PT vai destinar R$ 130 milhões à campanha de Lula
01/07/2022
Foto: Ricardo Stuckert
O diretório nacional do PT reservou 26,03% do fundo eleitoral do partido para a campanha presidencial de Lula (foto), o que garante ao petista R$ 130 milhões de reais para os dois turnos, informou o Estadão nesta quinta-feira (30).
A decisão, assinala o jornal paulistano, faz com que a sigla destine a Lula praticamente o teto do permitido pela Justiça Eleitoral aos candidatos a presidente.
Mais cedo nesta quinta, o TSE definiu que candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno e R$ 44 milhões no segundo turno, somando R$ 132 milhões.
Logo depois, o diretório nacional petista bateu o martelo sobre a verba para a campanha do ex-presidente. No total, a legenda tem direito a R$ 499,6 milhões do fundão —que saem, nunca é demais relembrar, do seu bolso.
O Antagonista
Policial Civil é executado em São José de Mipibu após ter casa invadida por indivíduos armados; Criminosos deixaram esposa e filho do agente amarrados
01/07/2022
Foto: reprodução
O agente da Polícia Civil Cláudio Ferreira da Silva, irmão do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Clidenor Ferreira da Silva, foi executado no início da noite desta quinta-feira (30), na comunidade Arenã, em São José de Mipibu.
O policial teve sua casa invadida por cinco indivíduos que entraram pela porta dos fundos da residência. Dentro do imóvel, antes de sequestrarem o policial, os homens amarraram a esposa e filho do agente e roubaram os celulares.
Os meliantes levaram uma pistola automática e um colete a prova de balas ao agente. Cláudio Ferreira foi executado num coqueiral distante aproximadamente 500 metros da residência dele. O corpo foi localizado por policiais militares.
Advogada presa com bilhete em Alcaçuz é autuada por atuação com organização criminosa
30/06/2022
Imagem: Ilustrativa
A advogada presa na tarde de hoje suspeita de levar bilhetes com instruções de facções criminosas para um detento no presídio de Alcaçuz teve flagrante lavrado na Delegacia de Combate ao Crime Organizado.
Segundo informações repassadas ao Justiça Potiguar, a advogada foi autuada em flagrante pelo crime do Art. 2º da Lei de Organizações Criminosa com pena de 3 a 8 anos.
