RN registra 3 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 390
11/03/2022
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (10). São 484.148 casos totalizados. Na quinta-feira (10) eram contabilizados 483.167, ou seja, 981novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 390 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.089 no total. Três (03) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Equador, Alexandria e Santa Cruz ). Na quinta-feira (9), eram 8.082 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.572
Recuperados são 470.822. Casos suspeitos somam 887 e descartados são 914.954. Estimativa de casos em acompanhamento: 5.237
COVID: RN possui 94 leitos críticos e 130 leitos clínicos disponíveis
11/03/2022

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 15h00 desta sexta-feira (11).
Neste período, havia um (01) paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação e um (01) aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 94 leitos críticos e outros 130, sendo clínicos.
RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 24,5%
11/03/2022

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 24,5%, registrada na tarde desta sexta-feira (11). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 65.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 29,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 19,6% e a Região Seridó tem 13,3%.
Até o momento desta publicação são 94 leitos críticos (UTI) disponíveis e 35 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 130 disponíveis e 30 ocupados.
Outros 14 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 26 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

Ex-vereador de Natal Fernando Lucena deixa o PT
11/03/2022
Foto: Elpídio Júnior
O ex-vereador de Natal Fernando Lucena oficializou nesta sexta-feira (11) sua saída do PT, partido ao qual estava filiado havia mais de 30 anos. A desfiliação foi informada à presidente do partido na capital, a vereadora Divaneide Basílio (PT), através de uma carta.
Petista histórico, Lucena vinha acumulando desgaste dentro do partido, especialmente depois que fez duras críticas ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. Ele também teve atritos com o partido após não conseguir se reeleger vereador em 2020, depois de três mandatos na Câmara.
Fernando Lucena é natural de Campina Grande (PB). Ele começou a carreia política no movimento estudantil, quando chegou a ser presidente de grêmio e diretor da Casa do Estudante de Caicó, além de ter participado da reconstrução da UNE, em 1979.
A carreira na administração pública foi iniciada em 1986 com o ingresso na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). No órgão, ajudou a fundar a Associação dos Serviços Urbanos, que depois veio a ser o Sindicato dos Trabalhadores de Conservação e Limpeza do Rio Grande do Norte.
O ex-vereador participou ativamente da luta pela redemocratização do Brasil, na década de 1980, e sua vida política começou no PCB (Partido Comunista Brasileiro). Depois, participou da fundação do PT. Nas eleições de 2020, ele obteve 1.788 votos e foi apenas o 7º mais votado do partido – ficando na 5ª suplência.
Portal 98 FM
Com novidade, Tite convoca seleção para reta final das Eliminatórias
11/03/2022
Foto: Reprodução
O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (11), a seleção brasileira para as últimas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. Os jogos serão contra Chile e Bolívia. O atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra), é a principal novidade da lista, que reúne 25 jogadores.
O jovem de 20 anos, revelado pelo Ituano e vendido ao futebol inglês em 2018, pelo equivalente a R$ 30 milhões, foi chamado pela primeira vez à seleção principal. No ano passado, ele foi campeão olímpico nos Jogos de Tóquio (Japão). O atacante foi eleito o melhor jogador do Arsenal nos dois últimos meses, em prêmio decidido por meio de enquete no site oficial do clube. O brasileiro foi titular em oito dos nove jogos da equipe em 2022.
Além de Martinelli, a convocação tem cinco caras novas em relação à de janeiro, para os jogos com Equador e Paraguai. Retornam os laterais Danilo e Guilherme Arana, o meia Arthur (que não era chamado há mais de um ano) e os atacantes Richarlison e Neymar. Este último perdeu as primeiras partidas do ano devido a uma lesão no tornozelo esquerdo. Os laterais Emerson Royal e Alex Sandro, o volante Gerson, o meia Everton Ribeiro e os atacantes Gabriel Jesus, Gabriel Barbosa e Matheus Cunha são as ausências na comparação com a lista anterior.
O duelo contra os chilenos será no Maracanã, no Rio de Janeiro, às 20h30 (horário de Brasília) do próximo dia 24 de março. Cinco dias depois, no mesmo horário, os brasileiros visitam os bolivianos no estádio Hernando Siles, na capital La Paz.
Invicto, o Brasil lidera as eliminatórias sul-americanas com 39 pontos, quatro à frente da Argentina, segunda colocada. As duas seleções, inclusive, ainda precisam fazer o segundo jogo entre elas, que teve de ser suspenso, em setembro do ano passado, após agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperem a partida na Neo Química Arena, em São Paulo. Como não terá impacto na situação das equipes, que estão classificadas para a Copa, o confronto deve ocorrer em junho.
Os convocados
Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras).
Laterais: Dani Alves (Barcelona-ESP), Danilo (Juventus-ITA), Alex Telles (Manchester United-ING) e Guilherme Arana (Atlético-MG).
Zagueiros: Eder Militão (Real Madrid-ESP), Gabriel Magalhães (Arsenal-ING), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA) e Thiago Silva (Chelsea-ING).
Meias: Arthur (Juventus-ITA), Bruno Guimarães (Newcastle United-ING), Casemiro (Real Madrid-ESP), Fabinho (Liverpool-ING), Fred (Manchester United-ING), Lucas Paquetá (Lyon-FRA) e Phillipe Coutinho (Aston Villa-ING).
Atacantes: Antony (Ajax-HOL), Gabriel Martinelli (Arsenal-ING), Neymar (Paris Saint-Germain-FRA), Raphinha (Leeds United-ING), Richarlison (Everton-ING), Rodrygo e Vinícius Júnior (ambos Real Madrid-ESP).
Agência Brasil
Empresa acusa Governo de licitar obra na beira da praia sem fundação; Secretaria rebate que houve abandono
11/03/2022
Foto: Ilustrativa
A Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, licitou no início de 2020 a construção de dois postos para guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, porém, segundo a empresa Sussuarana Engenharia e Arquitetura não previu nenhuma fundação no projeto, e estaria tentando punir empresa por não conseguir executar a obra. O Blog do BG ouviu o Governo que emitiu nota contestando a versão da empresa.
O Blog do BG, obteve documentos exclusivos, que mostram que o Governo licitou dois prédios para o Corpo de Bombeiros utilizar como base para os guarda-vidas, sendo um na Praia do Meio em Natal/RN e outro em Búzios na cidade de Nísia Floresta, ambos sem fundação, o que impediu a execução da obra pela empresa. A empresa vencedora da tomada de preço, Sussuarana Engenharia e Arquitetura, enviou diversos memorandos e ofícios informando o problema que há mais de um ano segue sem solução.
Ocorre que, após a ordem de serviço dada em 10/11/2020, consta na documentação que a empresa solicitou a entrega dos projetos de fundação imediatamente e foi surpreendida com a informação que os projetos ainda seriam elaborados. A empresa realizou as sondagens necessárias e encaminhou a SIN, que apenas 3 meses depois entregou parte dos projetos, e até hoje, passado um ano da ordem de serviço, ainda não teria conseguido elaborar a planilha orçamentária desta fundação.
Constatou-se ainda, que a empresa executou os serviços disponíveis antes da fundação (retirada e recolocação do prédio existente em madeira, isolamento e placa da obra, sondagem, topografia e limpeza) e que executou mesmo sem a planilha referente ao aditivo de valor, a fundação dos dois prédios, buscando acelerar a execução, isso porque havia promessa que durante a execução o orçamento seria entregue, porém, passado um ano desde a promessa, a equipe responsável da SIN não concluiu o necessário aditivo de valor da fundação, impossibilitando a medição dos serviços executados, logo a obra foi paralisada oficialmente após 90 dias da solicitação de pagamento de acordo com artigo 78, inciso XV da lei 8.666/93 por falta de pagamento.
Apuramos também, que assim que nos ofícios enviados a SIN a empresa se compromete a concluir a obra caso recebesse o orçamento da fundação e os pagamentos devidos, e que tentou de várias maneiras um acordo para conclusão da obra, mesmo estando no seu direito de paralisação por falta de pagamento.
Para completar, a Secretaria de Infraestrutura está tentando punir a empresa por abandono da obra, multando a mesma e tentado sancioná-la por não executar a obra, ora, como executar um prédio sem fundação?
Secretaria de Infraestrutura emite nota de esclarecimento
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte, com relação à denúncia veiculada pelo Blog do BG, nesta sexta-feira, 11, referente a erros na fundação do projeto de um posto de guarda-vidas na praia do Meio, e também sobre supostas “ameaças” feitas pela SIN/RN à construtora responsável pela obra, esclarece que:
– O referido projeto ficou sob responsabilidade da construtora Sussuarana Engenharia e Arquitetura;
– A Secretaria de Infraestrutura do RN solicitou inúmeras vezes o suprimento deste item, inclusive sendo feitas com diversas notificações;
– Só depois de um tempo significativo, a empresa executou parte dos serviços de fundações, o que foi devidamente acompanhado pela SIN/RN, mas, que não chegaram a ser finalizados por parte da Sussuarana Engenharia e Arquitetura, que só iniciou efetivamente a execução quando definida a solução de engenharia para as fundações;
– A fiscalização atuou desde o início do contrato, apresentando as observações necessárias, inclusive com farta documentação registrada em livro de ocorrências (Diário de Obra) e relatório fotográfico em seguidas situações, demonstrando todas as desconformidades da execução;
– O processo tramitou por todas as instâncias possíveis; análise da fiscalização, notificações, prazos necessários concedidos, direito de resposta, análise jurídica, análise de recursos da empresa, análise do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, análise da Procuradoria-Geral do Estado, e finalmente conclusão.
– Foram cumpridas todas as etapas do devido processo legal, inclusive o contraditório da empresa;
– Aproveitamos para informar também que temos outro processo de contratação com a mesma empresa – Sussuarana Engenharia e Arquitetura -, com relação ao estacionamento do Centro de Convenções de Natal, para o qual não precisamos de nenhum projeto, mas estamos passando por problema semelhante; ou seja, incapacidade para cumprir o que foi contratado.
PEGOU CLIENTES DE SURPRESA: C&A fecha loja no Centro de Natal
11/03/2022
Foto: Magnus Nascimento
Os natalenses que frequentam o bairro Cidade Alta, na zona Leste de Natal, foram pegos de surpresa nesta sexta-feira (11) com uma placa de anúncio de encerramento das atividades nas lojas C&A, uma das principais lojas de roupas do Brasil.
“Encerramos as atividades desta loja no dia 11 de março de 2022. Esperamos você em uma de nossas unidades mais próximas, para uma experiência de moda incrível! Ou, se preferir, fique conectado conosco através do nosso site”, diz comunicado colado na loja.

Localizada no coração da Cidade Alta, na Avenida Rio Branco com esquina para a João Pessoa, a C&A foi inaugurada na capital em 1994 e foi uma das primeiras lojas de departamento do Rio Grande do Norte.
Além de clientes, funcionários da loja foram pegos de surpresa com o anúncio do fechamento. A reportagem apurou que eles serão transferidos para outras filiais da C&A na capital potiguar, que possui lojas no Natal Shopping e Partage Norte Shopping.
No banner da loja, há ainda indicação para clientes. “Trocas de produtos poderão ser realizadas em qualquer uma de nossas unidades, assim como o pagamento das atuais e próximas faturas do Cartão C&A.ks pagamentos das faturas também poderão ser feitos em agências bancárias, casas lotéricas pelo internet banking. Utilize o app C&A para consultar o seu limite para compras e saques, ou tenha acesso a linha digitável para pagamento de fatura”, diz o banner.
RN fecha 2.430 vagas de trabalho e tem pior saldo entre estados brasileiros em janeiro, diz Caged
11/03/2022
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte fechou 2.430 vagas de trabalho formal em janeiro de 2022, de acordo com dados do painel de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. O saldo negativo é resultado da diferença entre o número de contratações (14.154) e de demissões (16.584).
Ainda de acordo com o painel o saldo potiguar foi o pior entre todos os estados e ficou na contramão dos saldos positivos registrados no Brasil (155 mil novas vagas) e na região Nordeste (5.388 ). O resultado de fechamento de vagas no estado ocorreu logo após o fim de 2021, quando o estado registrou a marca positiva de 32,2 mil novas vagas criadas.
Em janeiro do ano passado, o saldo positivo tinha sido de 1.815 vagas. Em dezembro, o saldo foi negativo, com -1.018 demissões. A maioria dos estados da região Nordeste teve saldo negativo em janeiro de 2022 e o resultado positivo da região foi possível graças a um saldo de mais de 11 mil novas vagas na Bahia. Pernambuco e Maranhão foram os outros estados com saldo positivo.
G1 RN
Homem que deu soco em agente da STTU é conduzido para delegacia, mas acaba solto em Natal
11/03/2022
Foto: Reprodução
Um homem suspeito de agredir um agende da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foi conduzido à delegacia, na tarde desta quinta-feira 11, em Natal. No entanto, acabou solto após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo a Guarda Municipal, o acusado teria parado em local proibido e, ao ser multado, agrediu de forma verbal e física os servidores municipais.
O caso foi registrado por volta das 14 horas, na Avenida 9. Três agentes mulheres foram xingadas pelo sujeito. Na chegada de um guarda de trânsito homem, o suspeito deu-lhe um soco na altura do peito.
De acordo com testemunhas, o homem ainda tentou atropelar o agente agredido e a justificativa seria para eles “aprenderem a respeitar filho de polícia”. A Guarda Municipal de Natal (GMN) foi acionada e o suspeito tentou fugir.
ENTENDA O CASO: VÍDEO: Motorista multado agride agentes da STTU e é detido após perseguição no Alecrim
Bolsonaro diminui distância de Lula para 15% em pesquisa Ipespe
11/03/2022
Foto: Reprodução
As intenções de voto em Jair Bolsonaro nas eleições deste ano seguem em alta e chegaram a 28%, aponta a pesquisa do Ipespe divulgada nesta sexta-feira (11). Bolsonaro subiu dois pontos em relação ao último levantamento, há duas semanas. A alta está dentro da margem de erro, de 3,2 pontos percentuais. O líder, Lula, se manteve em 43%.
Em 45 dias, o crescimento do presidente aferido pelo Ipespe chega a 4%. No mesmo período, o ex-presidente Lula permaneceu estável, com 43% das intenções de voto. Com isso, a distância entre os dois principais candidatos nas eleições presidenciais de 2022 é de 15 pontos percentuais, a menor desde setembro do ano passado.
Nesse cenário, Ciro Gomes e Sergio Moro estão empatados em terceiro lugar, com 8% cada. João Doria vem em quinto, com 3%. André Janones, Simone Tebet e Eduardo Leite vem aparecem em seguida, com 1% cada.
Metrópoles
TRE-RN recebe mais de 3,5 mil urnas eletrônicas para Eleições 2022
11/03/2022
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já recebeu 3.596 novas urnas eletrônicas do modelo 2020, que serão utilizadas nas Eleições 2022. Outros 540 equipamentos ainda devem ser recebidos para o pleito, totalizando 4.136 urnas. O número representa 46% do parque de urnas potiguar, que ficará com um total de 8.914 equipamentos.
O coordenador de eleições do Tribunal, Tyronne Dantas, explicou sobre a confiabilidade das urnas e a impossibilidade de invasão do sistema através de hackers, pois não são conectadas a nenhuma rede. “As urnas eletrônicas passam por um intenso processo de testes a cada três meses, e são auditadas mais de uma vez por representantes de cada partido eleitoral antes e depois das eleições. Cada urna também possui uma caixa preta onde fica registrado todo o histórico de utilização. Novas urnas significam eleições com menos problemas e mais celeridade no processo”, pontuou.
Sobre a distribuição dessas novas urnas pelo RN, Tyronne informou que, após os testes, será definido para onde cada urna será enviada, a depender da necessidade de cada zona eleitoral. De acordo com o desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN, as novas urnas oferecem mais segurança aos eleitores.
“Sou da época em que a urna era de madeira e acompanhei a evolução até os dias atuais. Hoje elas estão mais modernas, seguras, rápidas e acessíveis a toda população. Isso é importantíssimo, pois a Justiça Eleitoral trabalha em função da democracia. Nós trabalhamos para oferecer aos eleitores do Rio Grande do Norte a oportunidade de escolher seus representantes, seus dirigentes de maneira segura e transparente”, disse.
Polícia Civil prende suspeito por arrombamentos em Currais Novos
11/03/2022
Foto: Divulgação
Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Currais Novos deram cumprimento, nesta sexta-feira (11), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Daniel Firmino dos Anjos. Ele é investigado pela suspeita da prática de, no mínimo, seis arrombamentos a estabelecimentos comerciais na cidade de Currais Novos, nos últimos quinze dias.
Segundo as investigações, Daniel Firmino dos Anjos é recorrente na prática deste crime. Ele estava em liberdade condicional, inclusive, fazendo uso de tornozeleira eletrônica, em decorrência de outros crimes cometidos.
Daniel Firmino foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Especialista defende continuidade do uso de máscaras no RN
11/03/2022
Foto: Adriano Abreu
O epidemiologista e pesquisador da Escola de Saúde Pública do RN, Ion de Andrade, afirmou que ainda não é o momento para se desfazer da medida de proteção. “As pessoas devem continuar usando máscara até o momento em que o contágio tenha se tornado algo raro, excepcional. Não é o caso”, explica. Ele criticou a decisão e disse que é “uma atitude de difícil compreensão”.
Para o especialista, o fim do uso do item pode provocar o retorno do aumento de casos. Nna avaliação dele, os números, mesmo em queda, ainda podem ser considerados muito significativos, o que requer atenção das autoridades.
“O Rio Grande do Norte vem tendo uma variação com cerca de 500 casos por dia. Isso não é pouco, não é exceção. E essa é uma doença que continua matando, embora em menor número por causa da cobertura vacinal. Então, não é o momento de suspender o uso da máscara”, avalia.
O epidemiologista defende, no entanto, que o uso pode ser flexibilizado em locais abertos. A preocupação com a decisão do Município se dá, de acordo com Ion de Andrade, pelo fato de que o Estado se aproxima do período onde, nos últimos dois anos, houve picos da doença – entre os meses de maio e julho – indica. Ele também analisa que a decisão é ainda mais impactante porque as pessoas, em geral, já estão acostumadas com a proteção.
“Acho que tornar não obrigatório o uso da máscara no momento que antecede os picos sazonais potencialmente já conhecidos, é algo de uma irresponsabilidade muito grande, principalmente porque as pessoas estão propensas ao uso da máscara. Tanto é que o decreto veio e as pessoas continuam usando o item. É uma atitude de difícil compreensão”, pontua.
Ainda dentro dos motivos pelos quais o especialista defende que a decisão foi equivocada, está a possibilidade de que as pessoas estejam dividindo espaços fechados com doentes assintomáticos e também o fato de que ainda há aqueles que não foram infectados pela doença. A preocupação com os idosos também é algo a ficar em alerta, segundo o epidemiologista, já que são eles que, mesmo vacinados, estão ocupando os leitos de UTI do Estado.
“Ontem [na quarta-feira, dia 9], 11 pacientes confirmados deram entrada em serviços de saúde por covid no RN. A grande maioria era idosa. Repito: a liberação do uso da máscara deveria acontecer no momento em que a transmissão da doença tiver sido superada, o que não está acontecendo agora. Portanto, o cuidado ainda é muito necessário”, assegura.
Homem se nega a mostrar mensagens em celular e é baleado pela esposa
11/03/2022
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Após se negar a mostrar mensagens de celular para a esposa, um homem foi atingido por um tiro pela própria companheira, em Pacaembu, interior de São Paulo. A mulher, de 32 anos, foi presa em flagrante por tentativa de homicídio. O caso aconteceu nessa quarta-feira (9), por volta das 20h20.
De acordo com a Polícia Militar, ao chegar ao local do crime, a equipe encontrou o pai do agente penitenciário, um idoso de 71 anos. O homem teria informado que mora perto do local e que notou a movimentação de pessoas perto da casa do filho. O idoso entrou na residência e viu o filho, com sangramento, sendo socorrido pela ambulância municipal.
Conforme a PM, ele entrou na casa pela porta da cozinha e viu a nora sentada no chão, “em meio a sangue”, e com o revólver do seu filho caído ao lado dela. O idoso contou ter pegado a arma para “evitar mais problemas”.
Metrópoles
Protesto dos auditores da Receita Federal se intensifica e abaixo assinado já tem quase 5 mil assinaturas
11/03/2022
O protesto dos auditores da Receita Federal contra o corte de verba da instituição, o que vai colapsar os serviços a partir do mês de maio, ganha um novo capítulo com um abaixo assinado que está sendo feito entre os integrantes da categoria.
Com quase cinco mil assinaturas em todo Brasil, os auditores asseguram que não irão assumir os cargos de chefia entregues pelos colegas. No Rio Grande do Norte, dos 14 cargos, 12 já tiveram seus titulares pedindo exoneração, dentro da mobilização. O abaixo assinado da categoria também atingiu quase a integralidade dos auditores no Rio Grande do Norte.
Os Auditores Fiscais estão engajados em pressionar o Governo Federal para que seja realizada a recomposição do orçamento originalmente previsto para o custeio da Receita Federal, que seja cumprido o acordo assinado em 2016, com a publicação do decreto que regulamenta a Lei 13.464/17, e que haja a realização de concurso público para Auditor-Fiscal, para a recomposição do quadro defasado.
TCE determina que Arena das Dunas faça repartição de receitas para Estado
11/03/2022
Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Arena das Dunas pare de utilizar uma metodologia de cálculo para a repartição de recursos adicionais diferente da estipulada no contrato celebrado com o Governo do Estado. A empresa que administra o estádio tem adotado o conceito de “lucro bruto” no cálculo dos recursos adicionais, quando o contrato estipula a adoção do conceito de “receita líquida “. A mudança na forma do cálculo pode acarretar em dano ao erário do Estado.
De acordo com o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales, acatado pelos demais membros do Pleno na sessão desta terça-feira (09), o descumprimento da determinação acarreta a incidência de multa de R$ 10 mil por dia para a Arena das Dunas. O voto ainda recomenda que a Secretaria Estadual de Infraestrutura fiscalize as receitas de fontes adicionais e o resultado da repartição de receitas para o Estado, cobrando a emissão de documentos de comprovação.
O contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas prevê a repartição das receitas provenientes de fontes adicionais, com 50% da receita líquida para cada um dos signatários. Contudo, ao invés de fazer o cálculo com base na receita líquida, a Arena das Dunas tem repassado os valores repartindo o lucro bruto. Para o corpo técnico da Diretoria de Administração Direta, a mudança tem causado prejuízo aos cofres públicos.
“Não restam dúvidas no presente momento de cognição sumária, de que houve uma modificação, sem observância aos trâmites legais, do critério para a repartição das receitas de fontes adicionais, de modo que o contrato expressamente indica na cláusula nº 24.3 que o critério para repartição é a receita líquida, mas a Arena das Dunas vinha repartindo essa receita considerando o lucro bruto, deduzindo os tributos e de maneira indevida também os custos relacionados a essas receitas e até algumas despesas gerais e administrativas”, aponta o voto.
Também foi recomendada à Secretaria de Infraestrutura que promova negociações com a Arena das Dunas para a formalização de um contrato aditivo que fixe a periodicidade e a forma do repasse de recursos ao Estado, como também negocie, no âmbito da ação judicial que tramita na Justiça do Estado, a utilização dos valores a menos repassados pela Arena por conta da diferença de cálculo (que são de R$ 19 milhões, segundo o relatório técnico) para pagar créditos futuros devidos pelo Governo à empresa que administra o estádio.
Parceria: Adolescentes do NUCA serão contemplados pelos cursos de informática da Câmara Municipal de João Câmara
11/03/2022

Na manhã desta sexta-feira(11/03), o presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, Ver. Fernando Guilherme, recebeu a Mobilizadora do NUCA de João Câmara, a jovem Letícia, trataram da parceria firmada entre a Câmara e o NUCA para a formação de uma turma de adolescentes que receberão a oferta gratuita do curso básico de informática na Escola de Contas Vereador Luiz Sabino Viana.
O presidente Fernando Guilherme ressaltou que sempre será mantida a parceria e oferta de uma das turmas para instituições, sendo desta vez o NUCA a instituição contemplada.
FCA EMPRENDIMENTOS
Sete vacas morrem atropeladas por caminhão em acidente na BR 427, em Caicó
11/03/2022

Sete vacas foram mortas em um atropelamento registrado na madrugada desta sexta-feira 11, em Caicó – na região do Seridó potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), inicialmente morreram seis animais e outro ficou ferido, mas acabou não resistindo. O motorista saiu ileso.
O caso foi registrado por volta das 00h30 na BR 427, Km 97. O veículo envolvido no incidente é uma carreta VW/19.320 CLC TT. Houve interdição na pista e a retirada do automóvel deve ser feita ainda durante o dia de hoje.
BG
Aumento dos combustíveis na quinta-feira foi abusivo e postos podem sofrer sanções, diz Procon Natal
11/03/2022
Foto: Adriano Abreu
Após o anúncio do reajuste no valor de combustíveis pela Petrobras, vários postos de Natal aumentaram o preço da gasolina e do diesel antes mesmo do aumento dos valores nas refinarias, que estão sendo aplicados a partir desta sexta-feira (11). O Procon Natal afirma que a prática é abusiva e os postos poderão ser multados e até ter o funcionamento suspenso.
De acordo com o diretor de planejamento do órgão, Marcel Fernandes, o Código de Defesa do Consumidor fala que elevar o preço sem justa causa é uma prática abusiva. A situação se configura no caso dos postos terem aumentado o valor da gasolina e do diesel no momento em que ainda utilizavam os estoques antigos, comprados a valor inferior ao que será praticado a partir desta sexta-feira nas refinarias.
“O Procon está aberto a receber as denúncias da população sobre as possíveis práticas abusivas e atuar para coibir possíveis irregularidades”, explicou.
Apesar de afirmar que ainda não havia denúncias no órgão no início da manhã, Marcel Fernandes disse que o órgão fará a pesquisa de preços em aproximadamente 60 estabelecimentos e poderá, inclusive, analisar as notas fiscais das compras dos combustíveis às refinarias para analisar se há abuso.
“A lei prevê que os postos podem ser multados e, em caso de reincidência, pode até haver a suspensão”, disse Marcel Fernandes.
Leia mais: Sindipostos RN emite nota lamentando os reajustes de combustível
















