Mauricio Filho prestigia festa do padroeiro de São José do Campestre

11/03/2022

Pode ser uma imagem de 4 pessoas, pessoas em pé e área interna                                            Foto: reprodução

 

O pré-candidato a deputado estadual Maurício Filho esteve na cidade de São José de Campestre acompanhado do jovem João Paulo da comunidade de Assunção prestigiando a festa do Padroeiro. Em Campestre Maurício Filho se encontrou com os padres Ivanilson Alexandrino da Paróquia de Campestre e o padre Wilson de Pendências, ambos já atuaram evangelizando na Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens de João Câmara.

 

Preço do gás de cozinha sobe nesta sexta e pode chegar a R$ 130 no RN, diz sindicato de revendedores

11/03/2022

                                          Foto: Reprodução

 

O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar nesta sexta-feira (11) no Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o preço do botijão vai variar de R$ 125 a R$ 130 no estado.

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento de 16,1% para as distribuidoras, anunciado pela Petrobrás na quarta-feira (9). Segundo a estatal, o preço passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg. De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, o preço vai ser reajustado nesta sexta-feira (11).

Ele reconhece que o aumento gera muita reclamação dos consumidores. “Nos últimos meses houve um aumento de mais de R$ 40 no preço do botijão. Realmente para a população que ganha um salário mínimo é muito difícil e a reclamação é muito grande. A insatisfação das classes C, D e E é enorme. A gente vê, inclusive, muita gente que está cozinhando à lenha por causa dessa dificuldade”, disse Francisco.

 

G1 RN

 

VÍDEO: Prefeitura propõe maior reajuste salarial da história de Mossoró para professores: 33,67%

11/03/2022

O prefeito de Mossoró botou descendo e anunciou nesta quinta-feira (10), o maior reajuste salarial da história do município para os professores: 33,67%. O anúncio foi feito pelo próprio Allyson em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). O percentual apresentado está acima do que foi estabelecido pelo Ministério da Educação, de 33,24%.

 

BG

 

 

Anvisa: uso de máscaras continua obrigatório em aeroportos e aeronaves

11/03/2022

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais.

No entanto, nas áreas de acesso controlado dos aeroportos, o ingresso por viajantes e funcionários deve seguir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais.

De acordo com a agência reguladora, nessas áreas há grande trânsito de pessoas de diferentes origens, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais o que torna a máscara um item de segurança para todos.

A Anvisa reitera que o uso de máscaras faciais nos ambientes de acesso controlado dos aeroportos (como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são locais onde não é possível a manutenção do distanciamento físico.

 

Agência Brasil

 

VÍDEO: Filhotes de tartarugas são colocados no mar em praia do RN

11/03/2022

Nas primeiras horas da manhã da quinta-feira (10), a equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema esteve em visita técnica para acompanhar uma soltura de filhotes de tartarugas-de-pente, na Praia das Minas, localizada em Tibau do Sul. A secretária Municipal de Meio Ambiente da cidade criou bloqueios com estacas de madeira para impedir o tráfego de veículos automotores.

De acordo com o pesquisador e membro do Projeto Tamar desde 1988, Eduardo Lima, as tartarugas escolhem áreas favoráveis à desova, considerando condições como áreas pouco habitadas, umidade, textura da areia e temperatura, para poderem ter o máximo de geração de filhotes. A tartaruga-de-pente é criticamente ameaçada de extinção.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar e a Secretária de Meio Ambiente de Tibau do Sul, Laíra Sousa, estiveram presentes na ação, que também contou com a participação de alguns populares, membros do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema (NUC), representantes da Prefeitura e do Projeto Tamar.

Além de acompanhar a soltura das tartarugas ao mar, o grupo foi à praia de Cacimbinha para verificar outros pontos que possuem ninho. Logo após, o diretor Leon Aguiar vistoriou a obra do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) e da sede administrativa da APA Bonfim-Guaraíra, em Nísia Floresta.

 

Parnamirim acaba com obrigatoriedade de máscaras em ambientes abertos

11/03/2022

                                        Foto: Reprodução

 

A Prefeitura de Parnamirim decretou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos. Em espaços fechados, o uso do material de proteção facial segue obrigatório. A decisão foi publicada em edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (11).

O uso das máscaras passa a ser facultativo nos ambientes abertos da cidade, ou seja, cabe a cada cidadão a opção pelo uso ou não ao ar livre.

Os demais espaços permanecem com a exigência do uso do equipamento, como lista o parágrafo único do artigo 1º do decreto: “permanece obrigatório o uso de máscaras de proteção facial dentro de ambientes fechados, a exemplo de repartições públicas, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, transporte público coletivo e ônibus fretado, taxi, veículos de transporte por aplicativo, demais estabelecimentos fechados que cause aglomeração de pessoas”.

 

Tribuna do Norte

 

Em aceno aos gamers, Bolsonaro sinaliza novos cortes de IPI para os videogames

11/03/2022

                                          Foto: Reprodução

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou nesta quinta-feira, 10, que o governo poder realizar novos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os videogames.

“O IPI dos games… Por suas vezes, cortamos em 10 pontos porcentuais. A molecada gostou, tem espaço para cortar mais”, declarou o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Ao lado de Bolsonaro na live, a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, respondeu que era a responsável pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “Então, está resolvido”, acrescentou o chefe do Executivo sobre o tema.

O presidente e a secretária, no entanto, não detalharam como seria feito o corte, nem deixaram claro se a medida seria tomada por meio de um novo decreto. Há duas semanas o governo cortou a alíquota do IPI em 25% para todos os bens industrializados, com exceção de cigarros. A medida, que busca estimular o consumo, já se estende aos videogames.

A alíquota do IPI sobre os aparelhos de jogos eletrônicos já foi reduzida três vezes durante o governo Bolsonaro, a última delas em agosto do ano passado por meio de um decreto do presidente.

Na época, a tarifa passou de 30% para 20% para os consoles e máquinas de jogos. Já os acessórios, como controles, tiveram a alíquota cortada de 22% para 12%. E os videogames portáteis, de 6% para 0%.

 

Estadão Conteúdo

 

Entenda o que muda no preço da gasolina com projeto do ICMS

11/03/2022

                              Foto: Sérgio Lima/Poder360

 

O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha terá uma alíquota única de ICMS em todo país com a aprovação do Projeto de Lei 11/2020 no Congresso Nacional na quinta-feira (10.mar.2022). Agora, a cobrança do imposto terá valor fixo sobre determinada medida, como litro ou quilo para os combustíveis líquidos, e metro cúbico para o gás de cozinha.

O texto também estabelece a monofasia tributária, que recairá sobre refinarias e importadores de combustíveis. A medida define que uma única etapa da cadeia produtiva pagará o ICMS devido por todo o processo. Por outro lado, não há definição sobre prazo para que os governadores adotem as mudanças.

O PL institui regra de transição para as operações com diesel: enquanto não for aplicada a incidência monofásica para esse combustível, a base de cálculo do ICMS será definida pela média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores.

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do qual fazem parte os Estados, o Distrito Federal e o Ministério da Economia, poderá definir a alíquota única em reais a seu próprio ritmo.

O texto zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim de 2022. Também dispensa a desoneração de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige compensação com corte de despesa ou aumento de receita, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

ENTENDA AS MUDANÇAS

Atualmente, a cobrança é feita da seguinte forma:

Cada Estado tem uma alíquota diferente de ICMS;

Cobrança é polifásica, ou seja, cada etapa da produção do combustível tem um valor diferente;

Estados podem aumentar ou diminuir o percentual do imposto cobrado sobre os combustíveis de forma individual.

O que muda com a aprovação do PL:

Cobrança do ICMS será uniforme em todo o território nacional e poderá ser diferenciada apenas por produto;

Será definida de forma “ad rem”, ou seja, pela unidade de medida, como litro ou quilo no caso dos combustíveis líquidos, e metro cúbico no gás de cozinha; e poderá ser reduzida e restabelecida no mesmo exercício financeiro;

Institui regra de transição para as operações com diesel: enquanto não for aplicada a incidência monofásica para esse combustível, a base de cálculo do ICMS será definida pela média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores;

Valor a ser cobrado será feito pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), formado por Estados e governo federal;

Zera PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim de 2022.

 

Poder360

 

 

Conselho de Segurança da ONU fará reunião de urgência nesta sexta (11) para debater armas químicas na Ucrânia

11/03/2022

                                           Foto: ANGELA WEISS/AFP

 

O Conselho de Segurança da ONU realizará, a pedido de Moscou, uma reunião de emergência nesta sexta-feira (11) para debater a suposta produção de armas químicas na Ucrânia.

A Rússia acusa ucranianos e norte-americanos de administrar laboratórios para produzir armas químicas na Ucrânia, o que foi negado por ambos os governos.

Moscou já havia acusado os Estados Unidos em 2018 de realizar secretamente experimentos químicos em um laboratório na Geórgia, outra ex-república soviética que, como a Ucrânia, quer ingressar na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e na União Europeia.

Desde quarta-feira (9), os Estados Unidos e o Reino Unido alegam que a Rússia pode ter usado armas químicas na Ucrânia. “A Rússia tem repetidamente espalhado desinformação sobre o uso repetido de armas químicas pela Síria”, disse o vice-embaixador dos EUA, Richard Mills.

“A recente torrente de mentiras da Rússia, na tentativa de justificar a guerra premeditada e injustificada contra a Ucrânia, deve deixar claro, de uma vez por todas, que não se pode confiar na Rússia para falar sobre o uso de armas químicas na Síria”, apontou.

Durante os últimos dez dias, “a Rússia continuou sua guerra de agressão contra a Ucrânia, sitiando cidades, matando civis indiscriminadamente e forçando milhões de pessoas a fugir por segurança”, acusou seu colega britânico, James Kariuki.

“Os paralelos com a ação russa na Síria são claros” e “a comparação se estende também às armas químicas, pois vemos o conhecido espectro da desinformação russa”, acrescentou.

 

R7

 

Remédios com Losartana da farmacêutica Medley são recolhidos por riscos de causar câncer

11/03/2022

                                           Foto: Reprodução

 

A farmacêutica Sanofi Medley anunciou o recolhimento de três formulações de medicamentos com o princípio ativo losartana do mercado. A ação foi determinada após serem encontradas impurezas nos comprimidos que podem causar mutações e aumentar o risco de câncer.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde 2018 há um alerta global para monitoramento de um tipo específico de impureza nos medicamentos contra a hipertensão arterial.

O recolhimento voluntário feito pela Sanofi Medley afeta todos os lotes dos seguintes remédios:

losartana potássica 50 mg e 100 mg

losartana potássica + hidroclorotiazida 50 mg + 12,5 mg

losartana potássica + hidroclorotiazida 100 mg + 25 mg

A losartana é usada para tratar pressão alta e insuficiência cardíaca. Já a versão hidroclorotiazida tem efeito diurético, também usada como complemento no mesmo tratamento.

Em nota, a Sanofi disse que o recolhimento é uma medida preventiva e que a medida não ocorreu apenas no Brasil.

“Até o momento, não existem dados para sugerir que o produto que contém a impureza causou uma mudança na frequência ou natureza dos eventos adversos relacionados a cânceres, anomalias congênitas ou distúrbios de fertilidade. Assim, não há risco imediato em relação ao uso dessas medicações contendo losartana”, diz o comunicado.

A farmacêutica também lembrou que a “interrupção abrupta do tratamento” com losartana tem riscos.

 

g1

 

Câmara aprova texto-base de projeto que muda regras do ICMS sobre combustíveis

11/03/2022

                                Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo

 

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto que altera as regras na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Deputados referendaram basicamente todas as mudanças feitas no Senado ainda nesta tarde, entre elas a isenção do PIS e Cofins sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação até o fim de 2022.

Deputados aprovaram um destaque do Republicanos que retira o querosene de aviação da lista de combustíveis que terão alíquota única do ICMS. Portanto, a alíquota monofásica abrange apenas o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A isenção para o Pis e Cofins sobre o querosene de aviação até o fim deste ano se mantém.

O texto agora vai à sanção presidencial. A força-tarefa do Congresso Nacional ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou novos aumentos nos preços da gasolina e do diesel.

O relator, Dr. Jaziel (PL-CE), manteve praticamente toda a estrutura do parecer do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do texto no Senado. Pela matéria, estados deverão regulamentar, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis – gasolina, diesel, etanol, gás de cozinha e querosene para aviação – que será definida sobre um valor fixo sobre o litro e não mais sobre o valor.

Contudo, até que o modelo seja implementado, será adotado um sistema de transição, mas apenas sobre o diesel e o biodisel. Neste caso, o imposto será cobrado sobre uma base de cálculo baseada na média móvel dos últimos cinco anos.

A regra vale apenas até 31 de dezembro deste ano e foi incluída no texto para forçar que governadores alterem a mudança do imposto. Por isso, a proposta é alvo de críticas de gestores locais, devido à perda da arrecadação, sobretudo em ano de eleição.

O projeto prevê ainda a isenção do PIS e Cofins, tributos federais, sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação até 31 de dezembro de 2022. Defendida pela equipe econômica, a medida tem um alto impacto fiscal nas contas públicas, aproximado em R$ 18 bilhões. Segundo o texto, não será necessário compensar a perda de arrecadação, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A única mudança feita pelo Dr. Jaziel foi a supressão de dois dispositivos no texto que previam uma espécie de “gatilho” para reajuste extraordinário em casos de alterações súbitas no preço, tanto de alta ou de baixa, na alíquota única, desde que regulamentada pelo Confaz.

 

CNN Brasil

 

 

Fies 2022 encerra inscrições nesta sexta-feira; tire dúvidas sobre lista de espera e critérios de seleção

11/03/2022

                              Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1º semestre de 2022 serão encerradas às 23h59 desta sexta-feira (11), no portal do programa.

Por meio do Fies, é possível usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pleitear um financiamento das mensalidades de uma instituição de ensino privada.

Atenção: diferentemente do Prouni, o programa não oferece bolsas de estudos, e sim um “empréstimo”. Depois de concluir a graduação, o candidato deverá quitar a dívida, em parcelas proporcionais à sua renda.

Quem pode se inscrever?

Para se inscrever, o candidato precisa ter:

participado de alguma edição do Enem entre 2010 e 2021;

tirado pontuação média nas quatro provas (Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática) igual ou superior a 450, e nota superior a zero na redação;

renda familiar mensal bruta per capita de 1 a 3 salários mínimos.

Como participar?

O aluno deve:

Entrar em http://fies.mec.gov.br.

Clicar em “Minha Inscrição” e, em seguida, em “Fazer Cadastro”.

Digitar os dados de acesso da conta “gov.br” (CPF e senha).

Analisar os cursos com vagas disponíveis e escolher até três opções. Observação: é possível alterar essas informações quantas vezes quiser, até o encerramento das inscrições. Valerá o que estiver marcado no site às 23h59 desta sexta-feira.

Quem é prioridade?

Além da nota do Enem, o sistema do Fies também considera a seguinte ordem de prioridade ao selecionar os alunos aprovados:

I – Candidatos que não tenham concluído o ensino superior e que nunca tenham se vinculado ao Fies.

II – Candidatos que não tenham concluído o ensino superior, mas já tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil (com todas as dívidas pagas).

III – Candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo Fies.

IV – Candidatos que já tenham concluído o ensino superior, por meio do Fies, com as dívidas pagas.

Quem ainda tiver débitos no programa não poderá se inscrever.

Como participar da lista de espera?

Os candidatos que não tiverem sido aprovados na chamada única (a ser divulgada em 15 de março) concorrerão automaticamente por uma vaga na lista de espera.

 

g1

 

Obras de programa habitacional estão suspensas por falta de repasse do Governo Federal

11/03/2022

                                                Foto: Reprodução

 

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nota a respeito das obras de programa habitacional. Confira abaixo na íntegra:

Desde novembro de 2021, o Governo do Estado, por meio Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano vem solicitado a Caixa a liberação da medição da etapa na qual se encontra a obra, ação necessária e obrigatória que gera consequentemente o aporte financeiro que cabe ao Governo Federal.

As obras no RN só foram iniciadas porque o Governo do Estado aportou recursos próprios, como acordado no Programa Pró-Moradia, e permaneceu no aguardo do pagamento feito pela Caixa. No mês passado o diretor-presidente da Cehab esteve, inclusive, em Brasília tratando do assunto. Toda a documentação e comprovações solicitadas pela Caixa foram enviadas.

De forma prudente e considerando o não repasse dos valores referentes à solicitação para prosseguimento da obra, o Governo suspendeu temporariamente as construções, tendo em vista que caso continuassem gerariam despesas futuras e fora do acordado no Programa. Foi uma medida administrativa que denota o zelo com a coisa pública e o compromisso com fornecedores.

Portanto, parte do pagamento devido é de responsabilidade do Governo Federal, já que só podem ser feitos com recursos da Caixa, responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento de parte do Programa. Caso ocorra o repasse as obras serão reiniciadas com a maior brevidade possível.

É um compromisso da Governadora Fátima Bezerra a construção de moradia popular para a população em situação de vulnerabilidade, ação paralisada no estado há 12 anos. Muito em breve 746 família do estado terão a sua casa própria.

 

Rússia matou mais civis do que soldados, diz autoridade ucraniana

11/03/2022

                                              Foto: Daniel Leal/AFP

 

O ministro de Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, afirmou, nessa quinta-feira (10/3), que tropas russas mataram mais civis do que soldados do exército ucraniano no que chamou de “guerra terrorista”.

Segundo o relatório mais recente da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira, 549 civis foram mortos e 957, feridos, desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro. A Ucrânia, contudo, não revela número de soldados que já morreram na guerra, para confirmar a informação do governo local.

Se acordo com a ONU, entretanto, esses números podem ser muito mais altos, pois, em meio ao agravamento do confronto, a cada dia as informações sobre vítimas demoram mais tempo para chegar às autoridades. Nas cidades de Volnovakha, Mariupol e Izium, por exemplo, há evidências de que o número de mortos é muito maior do que o registrado.

De acordo com a ONU, a maior parte das mortes civis foi causada por explosivos que atingem uma área extensa, como mísseis e ataques aéreos.

 

Metrópoles

 

Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar, afirma Guedes

11/03/2022

                                  Foto: Edu Andrade/Ascom/ME

 

O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse nessa quinta-feira (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.

“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.

Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.

Petrobras

Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque.

 

Agência Brasil

 

Bolsonaro diz que sancionará “a qualquer hora” projeto que fixa ICMS dos combustíveis

11/03/2022

                                     Imagem: reprodução/YouTube

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19) que assinará “a qualquer hora da noite ou da madrugada” a sanção do projeto que fixa uma alíquota única para o ICMS em todo o país. O chefe do Executivo afirma que uma vez sancionada a proposta poderá reduzir em cerca de R$ 0,60 o preço do litro do diesel.

“Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada, publica em Diário Oficial– e a partir de amanhã na questão do diesel em vez de se cobrar mais 90 centavos por litro [de diesel], que é um absurdo, se cobra mais 30 centavos. É bastante, mas diminui esse impacto”, declarou em live nas redes sociais.

O projeto muda a forma de cálculo do imposto estadual e foi aprovado no Senado nesta 5ª feira. O texto tem o apoio do governo e é visto como uma forma de segurar o aumento no preço dos combustíveis.

Mais cedo nesta 5ª feira, a Petrobras anunciou um novo reajuste. Os aumentos serão de R$ 0,61 na gasolina e de R$ 0,90 para o diesel, que representam uma elevação de 18,8% e de 24,9%, respectivamente, nas refinarias. O presidente afirmou que o aumento é “absurdo”, mas afirmou que sem ele o país corre risco de desabastecimento.

“Se a Petrobras não aumentar –que a Petrobras diz isso aí– teremos o desabastecimento, que é pior que o combustível caro”, declarou.

O chefe do Executivo afirmou que, mesmo com a aprovação do projeto sobre o ICMS, caminhoneiros podem parar de trabalhar por conta do aumento do preço do diesel.

“O preço está caro. Tem muito caminhoneiro que vai parar. Eu sei disso, lamento isso aí. Vai parar porque não suporta mais essa carga tributária. É uma questão mundial, o diesel aqui mesmo com tudo isso está mais barato que na Europa e Estados Unidos”, disse.

Bolsonaro repetiu ainda que não pode interferir na Petrobras. Em tom de crítica, sugeriu que o reajuste da estatal poderia ter sido anunciado na semana que vem.

“Como seria bom se a Petrobras reajustasse 2ª ou 3ª feira. Mas, não posso interferir na Petrobras mesmo sendo o acionista majoritário. Se pudesse, para dar o reajuste nos combustíveis na 2ª ou 3ª feira estaria tudo resolvido, tranquilamente”, afirmou.

O reajuste começará a valer nesta 6ª feira (11.mar). O aumento anunciado pela petroleira ainda está abaixo da defasagem indicada pelos importadores de combustíveis em relação aos preços de importação. O preço do petróleo tem aumentado por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

 

Poder 360

 

Bloqueado nas redes sociais, idoso passa a enviar PIX de R$ 0,01 com mensagens de importunação a ex e é preso

11/03/2022

                                         Imagem: reprodução/Polícia Civil

 

Um idoso de 67 anos foi preso nesta terça-feira (8), em Fortaleza, por importunar a ex-namorada por meio de mensagens enviadas em transferências bancárias via PIX . Ele mandava pequenas quantias para a conta da vítima com mensagens como “estou com saudades” ou “retire o processo”.

Segundo a Polícia Civil, o homem, que não aceitava o fim do relacionamento, passou a perseguir e ameaçar a ex-companheira através de ligações e mensagens. Para cortar o contato com o suspeito, a mulher, que terminou o relacionamento há cerca de quatro meses, o bloqueou em todas as redes sociais, registrou o caso na delegacia e pediu medidas protetivas.

Como não conseguia mais enviar mensagens para a ex-namorada pelas redes sociais, o homem passou a perseguir pelas mensagens nas transferências bancárias. O idoso escrevia as mensagens na descrição das transações, que tinham valores como R$ 0,01 e R$ 1,50, por exemplo.

O idoso, que possui antecedentes criminais pelo crime de estelionato e que estava ciente do descumprimento da medida protetiva de urgência em favor da vítima, foi capturado em sua residência no Bairro Damas.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, onde o mandado de prisão preventiva em desfavor dele foi cumprido. Agora, o homem está à disposição da Justiça.

 

g1

 

 

Governadores planejam recorrer ao STF contra projeto que muda ICMS dos combustíveis

11/03/2022

                                 Fotos: Amanda Perobelli/Reuters

 

A aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar (PLP 11) que mexe no ICMS sobre combustíveis,  desagradou os governadores, que consideraram o texto final da proposta uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.

Eles estão esperando apenas a votação da proposta pela Câmara dos Deputados, prevista para a noite dessa quinta-feira, disse o interlocutor.  O governo federal tem pressa em aprovar o projeto para forçar os governadores a baixar o ICMS e reduzir os efeitos da oscilação dos preços para os consumidores.

Segundo o Comsefaz, a Constituição autoriza o Congresso a estabelecer a tributação monofásica, de uma só vez e a fixação de uma alíquota única para o ICMS, previstas no projeto. No entanto, a determinação para que os estados alteram a sistemática de cobrança do imposto, adotando um preço fixo sobre o litro do combustível (ad rem) e não um percentual sobre o valor cobrado na bomba (ad valorem) é inconstitucional.

Além disso, o Comsefaz considera inconstitucional uma emenda acatada pelo relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que prorroga o congelamento do ICMS sobre o diesel para até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 dias. A medida retira receita dos estados.

Por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ICMS sobre o diesel e a gasolina está congelado desde novembro de 2021. A fórmula de cálculo considera um valor médio cobrado na segunda quinzena de outubro. O congelamento tem previsão para acabar em 31 de março.

 

O Globo

 

Brasil gera 155 mil empregos formais em janeiro, segundo balanço do Caged

11/03/2022

                                          Foto: Agência Brasília

 

O Brasil fechou o mês de janeiro de 2022 com um saldo de 155.178 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (10) pelo Ministério da Economia. O saldo de janeiro foi resultado de 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamentos. Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 40.833.533, o que representa uma variação de 0,38% em relação ao estoque do mês anterior.

Os números mostram que, no mês de janeiro, quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com a geração de 102.026 novos postos de trabalho formais. O destaque fica para as atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que geraram 58.773 postos.

Na sequência vem a indústria geral, que gerou 51.419 postos; construção civil, com 36.809 postos e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 25.014 postos. O setor de comércio teve saldo negativo de 60.088 postos.

“Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente – empresa contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica – gerando saldo de 3.083 empregos, envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes. Um total de 201 empregados efetuou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”, informou a pasta.

Em janeiro de 2022, houve 21.367 admissões e 17.538 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 3.829 empregos, envolvendo 4.827 estabelecimentos contratantes. Além disso, 355 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

“Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+2.592 postos), construção civil (+1.256 postos), indústria geral (+824 postos), agropecuária (+81 postos) e comércio (-924 postos)”, informou o Ministério da Economia.

Já em relação ao trabalho em regime de tempo parcial foram registradas 16.370 admissões e 15.687 desligamentos, gerando saldo de 683 empregos, envolvendo 6.578 estabelecimentos contratantes. Um total de 96 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Entre as atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou distribuído da seguinte forma: indústria geral, com 1.312 postos; serviços, com 121 postos; construção, com 55 vagas, agropecuária, com 32 postos e comércio, com saldo negativo de 773 postos.

 

Agência Brasil

 

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