Senado aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis
10/03/2022
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O Senado aprovou nesta 5ª feira (10.mar.2022), por 68 votos a 1, com uma abstenção, o texto-base do projeto que determina que os Estados e o Distrito Federal adotem uma alíquota única em todo o país de ICMS sobre cada tipo de combustível. A proposta volta agora à Câmara dos Deputados.
O PLP (projeto de lei complementar) 11/2020 também estabelece que a cobrança do ICMS passe de uma alíquota percentual sobre o preço (ad valorem), como é hoje, para um valor fixo sobre o litro de combustível (ad rem). Eis a íntegra do substitutivo do relator Jean Paul Prates (PT-RN).
As medidas valem para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação.
Outro ponto importante do PLP 11 é a chamada monofasia tributária. O termo significa que uma única etapa da cadeia produtiva pagará o ICMS devido por toda a cadeia produtiva. A cobrança monofásica recairá sobre refinarias e importadores de combustíveis.
No entanto, não há prazo determinado para governadores adotarem as mudanças. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do qual fazem parte os Estados, o Distrito Federal e o Ministério da Economia, poderá definir a alíquota única em reais a seu próprio ritmo.
Para tentar acelerar esse processo, Prates incluiu no texto uma espécie de mecanismo indutor. Enquanto os Estados não adotarem a a cobrança do ICMS monofásica e com valor fixo por litro, deverão usar a média móvel dos preços do diesel ao consumidor final nos últimos 60 meses como base de cálculo para recolher o imposto.
ACORDO COM GOVERNO
A pedido do governo federal, o texto zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim de 2022.
Também dispensa a desoneração de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige compensação com corte de despesa ou aumento de receita, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
Segundo o relatório de Prates, o governo estima renúncia fiscal de R$ 17,25 bilhões para a desoneração do diesel, R$ 338,2 milhões para o querosene e R$ 304 milhões para o gás de cozinha, à exceção dos botijões de 13 kg.
TRAVAS NA ALÍQUOTA
O substitutivo aprovado estabelece que o intervalo entre a 1ª fixação das alíquotas nacionais de ICMS sobre combustíveis e o 1º reajuste será de no mínimo 12 meses. Nos ajustes posteriores, de ao menos 6 meses.
No entanto, a entrada em vigor de aumentos de alíquotas terá sempre que respeitar carência de 90 dias, que é a chamada anterioridade nonagesimal, inscrita na Constituição.
Além disso, para evitar que as alíquotas fiquem congeladas em fases de baixa na cotação do dólar e do barril de petróleo, Prates determinou que os Estados deverão fazer reajustes sem observar os intervalos mínimos quando houver oscilações bruscas dos preços internacionais.
Segundo o mecanismo, os Estados deverão fazer reajustes excepcionais sempre que o peso proporcional das alíquotas na média móvel de 6 meses dos preços ao consumidor final for superior ou inferior em 5 pontos percentuais ao peso proporcional na data da última definição da alíquota.
Poder 360
Falha do ITEP faz família enterrar corpo errado no lugar de parente em Natal; Situação só foi percebida quase dois meses depois
10/03/2022
Foto: José Aldenir/Divulgação
Uma família descobriu que enterrou um corpo errado no lugar do idoso identificado como seu Cícero Gomes, de 68 anos, que morreu de câncer. A situação só foi percebida quase dois meses depois, devido um erro do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As informações são do G1 RN.
Segundo o autônomo Alexandre de Morais, filho de Cícero, o pai estava em tratamento de câncer de pele. A morte aconteceu no dia 6 de janeiro em uma unidade de saúde da Zona Norte de Natal.
Cícero não tinha documento de identidade, por isso o corpo foi levado para o Itep e só foi liberado 10 dias depois para a família. Apenas após uma decisão judicial determinar a liberação para sepultamento.
Apesar de ter ido ao Itep, a família não abriu o caixão por causa do estado avançado de decomposição. O sepultamento aconteceu no cemitério do Igapó, na Zona Norte de Natal.
Alexandre foi chamado no Itep na última terça-feira (8) e chegou a ser informado que o sepultado era outra pessoa. O órgão assumiu o erro. “Foi toda a família para o enterro. Já estava amenizando (a dor do luto), mas agora vai ser outro sofrimento, porque vamos ter que fazer outro”, lamentou o homem.
Por meio de nota, o órgão afirmou que, na data da liberação havia dois corpos sem identificação na unidade, ambos liberados por alvará judicial. “No momento de entregar os corpos para as famílias, apenas uma família apareceu. A funcionária do Itep responsável por fazer a liberação, acabou confundindo o número do NIC (Número de Identificação Cadavérica) e entregou o corpo errado para a família. Os números do NIC dos referidos corpos se diferenciavam por apenas um número”, informou o comunicado.
“O Itep arcará com todos os custos referentes ao enterro e lamenta que a família tenha passado por tal situação, que não condiz com o trabalho de excelência que o órgão procura oferecer para a população”, finalizou a nota.
Com informações de 96 FM Natal e g1-RN
Lava Jato impediu PT de seguir “saqueando” a Petrobras, diz Moro em resposta a Lula
10/03/2022
Fotos: Sergio Lima/Poder 360
O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (10) que os governos petistas foram responsáveis por saquear e desviar recursos na Petrobras. No Twitter, o ex-juiz respondeu a um comentário do ex-presidente Lula (PT) sobre o reajuste de preços da gasolina.
Lula citou a BR Distribuidora, que mudou de nome para Vibra Energia. No ano passado, a Petrobras, ex-controladora da empresa, zerou sua participação. “Sabe porque a gasolina, o gás e o diesel estão caros? Porque esse Brasil tinha uma grande distribuidora chamada BR que foi privatizada e agora você tem empresas importando gasolina dos Estados Unidos em dólar enquanto temos auto suficiência e produzimos petróleo em reais”, disse o petista.
Em resposta, Moro questionou se Lula sabia o motivo de a Petrobras ainda existir. “Sabe por que a Petrobras ainda existe, Lula? Porque a Lava Jato impediu que o governo do PT continuasse saqueando e desviando recursos da maior estatal do Brasil. Se não fosse o nosso trabalho, talvez a Petrobras nem existisse mais. Felizmente, mudamos o rumo dessa história”, escreveu Moro.

Poder 360
VÍDEO: Motorista multado agride agentes da STTU e é detido após perseguição no Alecrim
10/03/2022
Um motorista que se identificou como “filho de policial” agrediu agentes da STTU após receber uma multa na tarde desta quinta-feira (10). A multa foi aplicada porque o veículo estava parado em local proibido. Não gostando da aplicação da multa, o homem partiu para agressão.
Após fugir, ele foi cercado pelos agentes da STTU e pela Guarda Municipal de Natal, que precisaram atirar nos pneus do carro para impedir a fuga. Nas imagens, o homem faz ameaças dizendo ser filho de policial. Em seguida, o motorista foi detido e levado para terceira delegacia no Alecrim e lá ficou à disposição das autoridades policiais.
Com informações do Via Certa Natal
COVID: Brasil registra 588 óbitos e 56 mil casos nas últimas 24h
10/03/2022
Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (10), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
– O país registrou 588* óbitos nas últimas 24h, totalizando 654.086 mortes;
– Foram 56.635* novos casos de coronavírus registrados, no total 29.249.903;
*Sem dados do Piauí.
A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 501 e a média móvel de novos casos é de 49.410.
O ministério da Saúde calcula que mais de 27,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
VÍDEO: Homem bate em carro de propósito, ameaça pessoas e foge; Polícia investiga
10/03/2022
Imagens: Via Certa Natal
Um homem totalmente descontrolado protagonizou cenas bizarras de ameaça, violência e desrespeito às leis de trânsito na manhã desta quinta-feira (10), em Natal. As informações foram postadas pelo Via Certa Natal e, nelas, é possível ver o homem ameaçar o proprietário de um Corolla e bater no veículo dele de propósito.
Pelas imagens, registradas no estacionado em frente a uma conveniência no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, após o dano ao patrimônio e as ameaças, o homem ainda acelera o veículo em que ele estava e foge. Mas, em seguida, retorna ao local, em uma moto, fotógrafa o veículo batido e sai proferindo novas ameaças.
O detalhe é que, quando estava na moto, o descontrolado para no meio da rua e, depois, ainda ameaça um outro veículo, que passava pelo local e quase colide nele. “Você vai se arrepender”, repetia o homem seguidas vezes.
POLÍCIA CIVIL INVESTIGA
De acordo com a Polícia Civil, o caso já foi registrado por meio de boletim de ocorrência na Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante. A PCRN solicita que, quem reconhecer o senhor que fez as ameaças, entre em contato com a Delegacia ou por meio do 181 da Polícia Civil. A denúncia pode ser anônima.
96 FM Natal com imagens do Via Certa Natal
Obras de programa habitacional do Governo do Estado que beneficiaria 131 famílias são paralisadas por falta de pagamento
10/03/2022

As obras do maior programa de habitação do Governo do Estado estão paralisadas por falta de pagamento à empresa responsável pela execução da obra. É a segunda vez que as obras do programa habitacional que beneficiaria 131 famílias são interrompidas.
Desta vez, a interrupção acontece após a governadora Fátima Bezerra já ter visitado a obra e prometido a entrega às famílias. O extrato de paralisação da obra publicado no Diário Oficial do Estado do dia 8 de março deste (veja aqui) ano autoriza a paralisação da obra e a suspensão do contrato com a empresa responsável pela execução por 180 dias, contados a partir de 24 de fevereiro.

Vendas do varejo e postos de trabalho do RN apresentam queda em janeiro
10/03/2022
O IBGE divulgou, nesta quinta-feira (10), os dados das vendas do Comércio Varejista Ampliado no mês de janeiro. O Rio Grande do Norte registrou uma retração de 5,9%, sobre janeiro de 2021, fazendo este mês o pior janeiro para a vendas do comércio potiguar desde 2016 (-12,4%).
O desempenho do RN foi o segundo pior do Nordeste e ficou abaixo também da média nacional (-1,5%). Com este resultado, as vendas do comércio no estado seguem em queda há sete meses. No acumulado dos últimos 12 meses, há um crescimento de 2,3%.
De acordo com análise do Instituto Fecomércio RN, uma combinação de indicadores refletiu negativamente no potencial de consumo dos potiguares. Entre os destaques, o diretor de Inovação e Competitividade da Federação, Luciano Kleiber, apontou o elevado percentual de desempregados (12,7% ou 194 mil pessoas); os altos índices de endividamento (90,7%) e inadimplência (40,8%) das famílias; redução da renda (-7,5% em um ano); e inflação em alta (10,06% no ano passado com algumas inflações específicas, como a da cesta básica, por exemplo, chegado a 20% no período).
Nem mesmo a clara recuperação do setor de turismo e eventos (aumento de quase 50% na taxa de ocupação dos hotéis e pousadas na última alta estação e a realização de grandes eventos no estado) foi suficiente para, com o movimento turístico aquecido, compensar a redução no consumo dos norte-rio-grandenses.
Além desses dados, o IBGE também revisou o crescimento de vendas acumulado em 2021 no Varejo Ampliado potiguar, de 2,3% (divulgado em janeiro) para +2,5%.
EMPREGO
O Rio Grande do Norte encerrou o mês de janeiro com um saldo negativo de -2.430 vagas de emprego formal. O número representa 1.412 vagas perdidas a mais do que em dezembro (-1.018). Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira, 10.
Quando comparado a janeiro de 2021, o estado registrou saldo positivo de 1.815 vagas, sendo este o pior desempenho para o mês desde 2017, quando janeiro teve 2.955 vagas perdidas.
O setor de Comércio (-1.039 vagas) teve um desempenho pior tanto em relação a dezembro (+380), quanto em relação a janeiro de 2021 (+527). Já o setor de Serviços, gerou este ano +1.184 vagas com carteira assinada, um incremento de 867 empregos em relação ao número de dezembro (+317). Mas, na comparação com janeiro do ano passado, o saldo representou uma redução de 191 postos. Setores como Indústria e Agropecuária também registraram queda, -1.528 vagas e -1.323, respectivamente.
O salário médio de admissão em janeiro ficou em R$ 1.920,59, o que trouxe um incremento de 6,38% sobre o número de dezembro (R$ 1.805,35). Este valor do salário do mercado formal ficou cerca de R$ 20 abaixo do salário médio do mercado como um todo (que engloba também os informais e é medido pelo IBGE): R$ 1.940.
O salário médio de admissão em janeiro de 2022 ficou R$ 160,45 mais alto do que em janeiro de 2021 (R$ 1.760,14). A diferença representa um incremento de 9,11%.
Segundo o Instituto Fecomércio RN, o fechamento de vagas em janeiro não era esperado e foi claramente puxado pelo baixo desempenho dos setores de Comércio e Indústria, uma vez que o saldo negativo no setor Agropecuário já era esperado e ficou muito próximo do que foi registrado em janeiro de 2021 (estas demissões se devem ao início do período de entressafra, sobretudo de frutas). A entidade aponta que as vagas perdidas no comércio estão em sintonia com o movimento de queda nas vendas identificado pela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE (-5,9%).
Pesquisa da UFRN sobre depressão recruta voluntários para tratamento alternativo da doença
10/03/2022
Foto: Pixabay
Uma pesquisa clínica da UFRN sobre tratamento da depressão está recrutando voluntários no Rio Grande do Norte. O estudo investiga a cetamina como tratamento alternativo para a doença.
Os interessados em participar devem se inscrever através de um formulário (clique AQUI). O projeto busca pacientes com depressão resistentes ao tratamento tradicional. Os profissionais que tenham pacientes com depressão resistentes ao tratamento também podem encaminhá-los ao estudo através do formulário.
De acordo com o grupo de pesquisa da UFRN, a cetamina é uma droga anestésica que quando é utilizada em doses sub-anestésicas proporciona uma ação antidepressiva muito rápida.
Em 2020, foi aprovado nos EUA e no Brasil o uso da escetamina spray, uma medicação derivada da cetamina. Apesar de ser um tratamento promissor, tem um alto custo, o que o torna inviável para a maior parte da população.
Por conta do custo, esse grupo de pesquisadores da UFRN iniciou essa pesquisa para buscar a validação através de outra forma de administração da cetamina, que tenha um custo menor.
Nessa pesquisa, a cetamina é administrada por via subcutânea e tem um custo aproximado de R$ 10, cada dose. O estudo está sendo realizado no Ambulatório de Psiquiatria do Hospital Universitário há dois meses e atendeu cinco pacientes.
O tratamento é gratuito, dura oito semanas e a administração da cetamina é semanal. Cada sessão semanal tem um tempo médio de duas a três horas.
Além da administração da cetamina, são coletados dados clínicos e realizados exames de sangue a fim de investigar as alterações de moléculas relacionadas à depressão, por exemplo, os fatores de inflamação e os relacionados à resposta ao estresse.
Equipe
O estudo é realizado pelo Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS) do Centro de Biociências (CB), o Instituto do Cérebro (ICe) e o Departamento de Psiquiatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN).
A equipe é formada pelos professores Dráulio de Araújo e Fernanda Palhano-Fontes (ICe/UFRN), Nicole Galvão-Coelho (DFS/CB/UFRN), e Patrícia Cavalcanti e Emerson Arcoverde, do Departamento de Psiquiatria do Huol.
Homicídios de jovens caem 35% e chegam ao menor número em 7 anos no RN
10/03/2022
Foto: Portal da Tropical
O número de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos caiu 35,2% nos últimos três anos no Rio Grande do Norte, em comparação com o período equivalente da gestão anterior. De 2015 a 2017, foram 3.495 jovens assassinados no estado, contra 2.263 entre 2019 e 2021. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam que houve, também, redução dos homicídios de jovens negros.
De acordo com o Governo do Estado, se considerado o ano de 2017, quando houve um pico de 1.398 assassinatos e o Rio Grande do Norte figurava no topo do ranking de estados que mais matavam jovens no país, a queda foi de 52,8%, com 659 casos em 2021, menor taxa desde 2015. “Este é o resultado de um esforço conjunto, que envolve políticas públicas eficientes, a integração de todas as forças de segurança pública que atuam no Estado e, principalmente, a abnegação dos policiais e agentes que trabalham diretamente no combate à violência”, destacou o coronel Araújo Silva, secretário da Segurança Pública e da Defesa Social.
Para o subsecretário da Juventude do Governo do Estado, Gabriel Medeiros, a violência contra essa parcela da população está relacionada a diversos aspectos sociais. “Aqui no estado, estamos em um momento importante, com redução significativa dos homicídios contra jovens, em especial jovens negros, maiores vítimas da violência no nosso país. O que mostra que os investimentos sociais do Governo do Estado, combatendo as desigualdades e os efeitos da pandemia, são decisivos”, explica Gabriel.
Ainda segundo o governo, iniciativas como a Câmara de Monitoramento da Violência Letal Intencional, o Plano Estadual de Segurança Pública e a Nota Técnica sobre Racismo Institucional, no âmbito da Segurança Pública, aliadas a outras ações no campo da geração de renda, como o CredJovem, que oferece qualificação e acesso ao microcrédito para jovens empreendedores, além do RN Aprendiz, que incentiva a contratação e inserção de jovens no mercado de trabalho.
Segundo as informações da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Sesed, os homicídios de jovens negros também caíram 35%, de 3.140 casos nos primeiros três anos da gestão passada para 2.036 no mesmo período do atual Governo. Ainda assim, o assassinato de jovens pretos e pardos continua representando 89% da letalidade juvenil no estado.
Portal da Tropical
FOTOS: PF apreende 15 kg de cocaína no aeroporto de São Gonçalo do Amarante
10/03/2022

A Polícia Federal apreendeu na noite da última quarta-feira, 9/3, no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, 15,3 kg de cocaína. A droga foi encontrada numa mala despachada em um voo que seguiria para Guarulhos/SP. Não houve prisão.
A apreensão acorreu após os controladores do aparelho de raios X daquele terminal de passageiros terem identificado, no embarque doméstico, uma bagagem abandonada com indícios de conteúdo orgânico suspeito.
De imediato, a PF foi acionada e com a chegada dos policiais, a bagagem “sem dono” foi aberta na presença de testemunhas da própria companhia aérea, ocasião em que foram achados os 15 tabletes da droga envoltos em peças de roupa. A constatação que era cocaína veio com a realização de exame preliminar do narcoteste.

O entorpecente foi então conduzido para ser periciado na sede do órgão, no bairro de Lagoa Nova, onde passou por trâmites de apreensão e se encontra sob guarda, em depósito. A PF instaurou Inquérito Policial e busca agora identificar o passageiro responsável pelo transporte ilícito e a quem se destinava a droga.
De 2021 até hoje, a Polícia Federal já apreendeu 2,6 ton de drogas no Rio Grande do Norte. Desse total, cerca de 1,9 ton foi de cocaína.

BG
Greve de PM e Bombeiros no RN é cogitada por presidente de associação: “Se precisar cruzar os braços, estamos dispostos”
10/03/2022
Foto: Reprodução/Nominuto
O presidente da Associação de Cabos e Soldados, Roberto Campos, se pronunciou após reunião, realizada nesta quinta 10, entre representantes de policiais, militares do Corpo de Bombeiros e o poder executivo do RN.
Depois de receber um prazo de dez dias (18 de fevereiro) para um novo encontro entre o estado e as categorias que buscam a equiparação salarial, Roberto afirmou que a solução satisfatória para as negociações é incerta e que as categorias estão dispostas a interromper os trabalhos caso isso não aconteça.
“Nós não sabemos onde isso vai ter terminar, onde vai parar. Então é preciso a mobilização de todos. Se precisar vir na sexta, se precisar vir na segunda, se precisar cruzar os braços, é o governo que vai nos dizer. Nós estamos dispostos a isso? Estamos dispostos”, disse Campos.
De acordo com o presidente da ACS, estavam presentes na reunião o secretário-chefe do gabinete civil Raimundo Alves, o secretário de segurança do estado coronel Araújo, além do procurador geral do estado Luis Valério Júnior e o controlador geral do estado Pedro Hemocles.
Entenda o caso
Policiais e militares do corpo de bombeiros do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em frente a governadoria nesta quinta 10. A reunião entre as categorias foi motivada pela reinvindicação da retomada da discussão sobre a equiparação salarial entre os servidores de segurança pública do estado, que havia sido acordada em 2019.
Agora RN
ABSURDO: Vídeo mostra criança assaltando entregador na Zona Sul de Natal
10/03/2022
Uma câmera de segurança registrou uma criança assaltando um entregador de água na tarde de quarta-feira (9) em Natal. De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada na rua Serra Acaraí, no bairro Pitimbu, na Zona Sul da cidade. A rua é paralela ao novo Prolongamento da Prudente de Morais.
O vídeo mostra o entregador parado na rua com uma carga de água para transporte. Ele fica em pé ao lado da moto enquanto mexe no celular. Alguns segundos depois, o entregador olha para trás e uma criança com uma capacete na cabeça anuncia o assalto e leva o celular dele.
O garoto em seguida sobe em uma moto, que é pilotada por um adulto, e foge com o comparsa. De acordo com a Polícia Civil, em casos que envolvem crianças, o Conselho Tutelar é acionado, para onde a criança é encaminhada, diferente dos adolescentes, que respondem à autoridade policial e podem ser apreendidos. Os atos infracionais de ambos são registrados.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são crianças infratoras as que têm até 12 anos, e adolescentes infratores, os de 12 a 18 anos. À criança infratora, são aplicadas medidas de proteção, enquanto para adolescentes infratores, além da medida de proteção, é preciso cumprir medidas socioeducativas.
G1 RN
Teatro Alberto Maranhão adia espetáculos e eventos agendados no mês de março
10/03/2022
Foto: Reprodução
A Fundação José Augusto (FJA) informou que, em virtude das medidas adotadas após o alagamento parcial do Teatro Alberto Maranhão (TAM), provocado pelas fortes chuvas que caíram na Grande Natal no último 6 de março, estão adiados os espetáculos e eventos agendados para a programação do mês de março.
Estão adiados os eventos “João e Maria na Floresta Encantada” e “Alice no País das Maravilhas” (Projeto Escola), o Festival Violas Potiguares, o espetáculo “Fernando Anitelli apresenta o Teatro Mágico Voz e Violão-Luzente”, o show musical “Sacrário”, da cantora Valéria Oliveira, a solenidade comemorativa do Instituto Histórico e Geográfico do RN e o Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do RN.
As novas datas serão reagendadas de acordo com o entendimento feito entre a direção do TAM e as produções.
No caso do espetáculo “Luzente”, a produção informou à FJA que os ingressos já adquiridos poderão ser utilizados no show a ser remarcado. As pessoas que desejarem o ressarcimento do valor pago pelo ingresso antecipado e outras informações deverão entrar em contato pelo email contato@ingressomagico.com.br
A FJA e a administração do TAM estão reformulando o restante da programação de espetáculos da casa e dando plena continuidade à execução dos serviços de limpeza e reparos no equipamento. A precipitação acima de 250 mm, segunda maior chuva registrada na capital potiguar, causou o colapso na rede de drenagem das ruas e avenidas do entorno do TAM, ocasionando o alagamento parcial do teatro.
Entenda: VÍDEO: Teatro Alberto Maranhão é inundado por conta das fortes chuvas e tem programação alterada
Deputado Tomba Farias questiona aplicação de leis sobre apreensão de motos no interior e diz que iniciativa só prejudica os “mais pobres”
10/03/2022

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (10), falou sobre a apreensão de motos no interior do estado. Ele afirmou que a situação nos municípios de Santa Cruz e Tangará é semelhante ao que foi destacado pelos outros parlamentares em outros municípios.
Segundo ele, a população mais pobre, que usa a motocicleta para trabalhar ou transportar os filhos, é surpreendida pela ação da polícia de trânsito. Tomba citou o exemplo da mãe que teve a moto apreendida porque estava sem o retrovisor do veículo. “Estava faltando o retrovisor, mas quantas coisas estão faltando no RN?”, questionou.
A mulher que foi pega usando a moto sem o retrovisor implorou para que o veículo não fosse apreendido, mas os seus apelos não foram ouvidos pelas autoridades de trânsito. A deputada Cristiana Dantas endossou as palavras de Tomba Farias. “É de cortar o coração ver uma mãe de família sentada no chão porque sua moto foi tomada, disse a parlamentar.
Tomba destacou ainda que lei aprovada pela Assembleia Legislativa que beneficia proprietários de motos com dívidas junto ao Detran, não está sendo cumprida pelo governo.
“Esta Casa Legislativa precisa tomar providências, porque as leis que estão sendo aprovadas sobre o assunto não são acatadas pelo Governo do Estado. Nós votamos e aprovamos que as dívidas das motos que estavam em atraso deveriam ser pagas apenas a parcela correspondente ao último ano. Com isso, a situação estaria regularizada. Outros estados já aplicam dessa forma”, justificou.
O parlamentar sugeriu que a falta de aplicação das leis votadas na ALRN fosse discutida na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização.
Professores de Parnamirim rejeitam proposta e greve é mantida
10/03/2022
Foto: Divulgação
Mais de 500 trabalhadores e trabalhadoras da educação estiveram presentes na Assembleia da categoria convocada pelo SINTSERP e realizada nessa quarta-feira (09). O encontro contou com a presença de professores, diretores e funcionários de escolas, além da direção do sindicato.
A assembleia ocorreu em ambiente virtual e discutiu, entre outros assuntos, o reajuste integral de 33,24% do Piso do Magistério e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores não docentes, entre outros temas. A direção do SINTSERP apresentou a proposta da Prefeitura de Parnamirim que consistia em um reajuste de 10,16% dividido em duas vezes. Os professores rejeitaram a proposta por votação.
Os trabalhadores deliberaram como encaminhamentos a realização de um Ato Público em frente à Prefeitura e atividade na Câmara Municipal de Parnamirim na próxima terça, dia 15 de março, às 10 horas. Além disso, a categoria encaminhou a realização de uma nova Assembleia, na Câmara Municipal de Parnamirim, na sexta-feira, 18 de março, às 9 horas, para avaliação do movimento grevista dos professores e com Indicativo de Greve para os servidores não docentes.
Os servidores ainda assinalaram a formação de comissões compostas por educadores para mobilizações nas escolas e a indicação de um representante por escola para informar na próxima assembleia a situação de cada unidade.
Portal da Tropical
Senado aprova fundo de estabilização dos combustíveis; texto volta para Câmara
10/03/2022
Foto: Marcello Casal
Após ter a análise adiada por três vezes, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL 1472/20, que cria a Conta de Estabilização dos Combustíveis (CEP-Combustíveis). Um benefício importante acrescido ao texto foi o auxílio gasolina, em semelhança ao vale gás, que a expansão foi incorporada a esse projeto, anteriormente prevista no PLP 11/2020.
O pagamento do novo auxílio alcança taxistas, motoristas de aplicativos e motociclistas, e de acordo com o texto, ficará “instituído o auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”, sendo limitado aos cofres públicos o gasto de R$ 3 bilhões. O projeto agora vai à Câmara para mais uma análise.
No texto novo, os senadores aprovaram ainda que o “excesso de arrecadação”, relativo à previsão da lei orçamentária anual, dos dividendos da Petrobrás pagos à União, serão destinados como fonte de receita para o fundo. Segundo o relatório, também abasteceriam a conta os royalties e participações especiais nos setores de petróleo e gás.
CNN Brasil
Funcionários de Faustão relatam más condições de trabalho
10/03/2022
Foto: Reprodução
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão de São Paulo (SERTESP) encaminhou para a Band, nessa quarta-feira (9), uma reclamação coletiva de funcionários do Faustão na Band, programa diário apresentado por Fausto Silva.
De acordo com o site Na Telinha, os empregados acusaram a emissora do Morumbi de más condições de trabalho. O documento aponta jornada de trabalho de mais de 12 horas por dia, além do tempo de deslocamento entre as casas dos funcionários ao estúdio.
O sindicato afirma que já havia reclamado com a emissora sobre os supostos abusos com os funcionários, mas não houve resolução para os problemas até o momento. Além disso, o SERTESP pede uma reunião de urgência com a emissora para resolver o esgotamento profissional dos funcionários.
Em nota, a Band informou que “a direção de RH da Band recebeu a carta mencionada e, como sempre faz, já está agendando uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão para esclarecimentos”.
Metrópoles
Sindipostos RN emite nota lamentando os reajustes de combustível
10/03/2022
Foto: Reprodução
Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de preços congelados nas refinarias. Na tarde de hoje, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) emitiu uma nota.
Confira:
Diante do anúncio feito na manhã desta quinta-feira, 10, pela Petrobras, de um novo aumento de preços nas refinarias para a gasolina (18%) e Óleo Diesel (25%), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) vem a público lamentar e externar sua preocupação com os efeitos destes reajustes.
Sempre é bom ressaltar que a entidade entende que, como todo varejista, para as revendas de combustíveis o cenário será tanto melhor quanto mais acessíveis forem os preços, algo que, infelizmente, temos visto ser uma realidade cada vez mais distante no Brasil, em virtude de uma série de fatores pontuais e estruturais.
Destaque-se, ainda, que, os postos de combustíveis do RN têm visto suas vendas despencarem substancialmente, em função desses sucessivos reajustes de preço.
Por fim, reforçamos nossa expectativa e esperança de que as movimentações do Congresso Nacional e do Governo Federal em torno de projetos e medidas que possam frear a escalada de preços dos combustíveis no país produzam resultados efetivos o mais breve possível.
[VÍDEO] EM NATAL: Policiais militares protestam no Centro Administrativo
10/03/2022
Neste momento ocorre um protesto organizado pelos policiais militares do município. Eles estão reunidos no Centro Administrativo, em Natal, cobrando melhorias para a categoria. No vídeo é possível ouvir o descontentamento acerca das condições de trabalho. “Nós não temos a opção do trabalho remoto, temos que estar no front, defendendo a sociedade, mesmo sem estrutura”.
Confira o vídeo:
BG















