Jardim de Angicos: Matriculas abertas para os alunos da rede municipal de ensino

06/02/2022

A partir de segunda-feira, 07 de fevereiro, as Escolas Municipais da cidade de Jardim de Angicos/RN, estarão com as matrículas abertas.

 

 

Ministro da Saúde alerta que país não atingiu pico da variante Ômicron; Marcelo Queiroga enfatizou importância do esquema vacinal completo

06/02/2022

                    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda da covid-19 causada pela variante Ômicron. No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300 mil casos diários de infecções do coronavírus. “Analisando a última semana epidemiológica do país, tivemos aumento de casos causado pela covid-19 e ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ômicron. O enfrentamento contra a doença continua”, avaliou Queiroga nesse sábado (5), pelo Twitter.

Pode ser uma imagem de 8 pessoas, pessoas em pé e texto que diz "Marcelo Queiroga @mqueiroga2 Depois de uma semana de muito trabalho, estou com a equipe do @minsaude analisando a última semana epidemiológico do País. Tivemos aumento de casos causado pela COVID-19 e ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ãmicron. o enfrentamento contra a doença continua. ERIO UDE 11:05 AM 5de fev de 2022 Leia a conversa completa no Twitter 360 Veja as informações mais re... Ler 45 respostas"

Ainda segundo o ministro da Saúde, a pasta monitora a pressão sobre o sistema de saúde e a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). “Há espaço para abertura de novos leitos e estamos apoiando os Estados sempre que necessário. A atenção primária também tem sido reforçada”, ressaltou.

Na mesma postagem, Marcelo Queiroga enfatizou a importância da vacinação para que os casos tenham sintomas mais leves. “Se você ainda não tomou a segunda dose e a dose de reforço, não esqueça de completar seu esquema vacinal”, alertou.

 

Agência Brasil

 

Desembargador Virgílio Macedo derruba decisão do juiz Airton Pinheiro e desobriga Prefeitura de Natal de cobrar passaporte vacinal no comércio

06/02/2022

Em decisão publicada na noite desta sexta-feira (04), o desembargador Virgílio Macedo derrubou decisão do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que deu prazo de 48 horas para a Prefeitura cumprir o decreto do Estado e cobrar passaporte vacinal em estabelecimentos comerciais.

Em um trecho da decisão, Macedo diz que “a medida determinada na decisão agravada traz imensos prejuízos ao comércio e à população que optou por não se vacinar”.

O juiz diz ainda que “agiu com acerto o Município de Natal ao editar o Decreto Municipal n. 12.428, de 24/01/2022, cujo art. 4° assegura o livre acesso da população ao comércio e serviços em geral, independentemente de cobrança do esquema vacinal”.

Confira trechos da decisão do juiz Virgílio Macedo:

 

 

 

 

Associação de vítimas da covid pede à União indenização de R$ 200 milhões

06/02/2022

                             Foto: Lineu Filho/Tribuna do Paraná

 

A Abravico (Associação Brasileira das Vítimas da Covid-19) apresentou na sexta-feira (04) uma ação civil pública contra a União em que pede indenização por danos morais no valor estimado de R$ 200 milhões.

No documento, a entidade afirma que medidas sanitárias não provocaram os efeitos esperados por causa do “negacionismo e a omissão experimentada pelo governo federal e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”.

A associação também cita a defesa de Bolsonaro pela cloroquina —medicamento ineficaz contra a doença causada pelo coronavírus— e o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que sugeriu o indiciamento do presidente pela sua atuação durante a pandemia.

A Abravico pede as seguintes quantias como forma de indenização:

R$ 100 milhões a serem destinados a órgãos e entidades com projetos direcionados às pessoas atingidas pelo vírus, alegando reparação por danos morais coletivos;

Indenização no valor mínimo de R$ 150 mil às famílias de mortos em decorrência da covid-19;

R$ 75 mil aos sobreviventes da covid-19 que ficaram com sequelas da doença;

R$ 150 mil de indenização às crianças órfãs da covid-19;

R$ 50 mil de indenização aos profissionais de saúde que ficaram incapacitados para o trabalho;

R$ 150 mil aos dependentes em caso de morte desses profissionais de saúde.

A associação ainda solicita a criação de um fundo patrimonial para a destinação de R$ 10 milhões, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de ações e pesquisas voltadas à reparação dos danos causados pelo coronavírus no Brasil.

O UOL questionou o Ministério da Saúde e a Presidência da República se gostariam de se manifestar a respeito da ação da Abravico e aguarda resposta.

 

UOL

 

Jean Paul reafirma pré-candidatura e diz que nome estranho ao grupo na disputa pelo Senado representa “retrocesso”

06/02/2022

JEAN PAUL REAFIRMA PRÉ-CANDIDATURA E DIZ QUE NOME ESTRANHO AO GRUPO NA DISPUTA  PELO SENADO REPRESENTA “RETROCESSO”

O senador Jean Paul (PT) emitiu nota nesta quarta-feira (2), reafirmando sua pré-candidatura à reeleição.

Para Jean, um nome para o Senado “estranho ao projeto” representa “retrocesso”.

NOTA DO SENADOR JEAN SOBRE PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO

Em virtude do início dos trabalhos legislativos e do desafio de relatar os Projetos de Lei sobre o preço dos combustíveis, tenho tido pouco tempo para atender às demandas da imprensa potiguar relacionadas ao processo pré-eleitoral, razão pela qual emito esta nota.

O Partido dos Trabalhadores me confiou a missão de suceder, no Senado, nossa maior liderança política aqui do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra. O desafio de conquistar essa cadeira para o partido foi vencido por Fátima e toda a militância petista. Estivemos juntos nesta campanha vitoriosa e superamos lideranças tradicionais que há décadas controlavam o nosso estado.

Essa foi uma conquista da coerência e das propostas que tocaram fundo no coração dos eleitores potiguares.

Nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores tem novamente a chance de alcançar vitórias expressivas, porque representa a esperança por dias melhores após quatro anos de um governo que destruiu o país, elevou a inflação e desemprego para milhões de pessoas.

Em Brasília, precisamos de uma bancada alinhada e capaz de dar sustentação ao nosso Presidente Lula. No Rio Grande do Norte, a reeleição de Fátima para o Governo representa a possibilidade de entrarmos numa nova era de desenvolvimento para o nosso estado.

As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância poderia ser um desastre.

Posso afirmar que não há decisão tomada sobre isso. Essa é uma definição que virá do conjunto do Partido dos Trabalhadores e deve acontecer na convenção do partido, prevista para o final do mês de julho ou início de agosto. Até lá, os debates internos no PT devem frutificar e nos guiar para a melhor decisão para todos os potiguares.

Encerro esta nota reiterando o que tenho dito a todos os que me questionam sobre esse tema: “sou pré-candidato do PT à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, por entender que tenho muito a contribuir ainda nesse longo caminho que temos a percorrer, na construção de um país melhor para todos e todas”.

Não tenham nenhuma dúvida de que estamos fechados pela construção de um Rio Grande do Norte e de um Brasil mais justos para todos. Fátima é nossa grande liderança, mas seria constrangedor ver o partido oferecer aos nossos eleitores a opção de votar para o Senado, em nossa chapa, em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer.

Jean Paul PratesSenador pelo Partido dos Trabalhadores

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E-commerce brasileiro cresceu 27% em 2021 e faturou R$ 161 bilhões

06/02/2022

                                               Imagem: Freepik

 

O e-commerce brasileiro registrou faturamento de R$ 161 bilhões em 2021, uma alta de 27% em relação a 2020. O resultado é recorde para o comércio online. Os dados são da Neotrust, empresa que monitora 85% do e-commerce brasileiro.

O levantamento também mostra crescimento de 17% nos pedidos em 2021. Ao todo, foram 353 milhões de entregas. Ainda segundo a Neotrust, o ticket médio por compra no ano passado foi de R$ 455.

Para Paulina Dias, head de inteligência da Neotrust, 3 fatores explicam o resultado bastante positivo para o setor: a pandemia, avanços na logística e a mudança de comportamento do consumidor.

“Mesmo nos meses que as restrições foram menores, houve uma mudança de comportamento do consumidor. Ele começou a entender que ele poderia comprar online e depois trocar na loja. Se na loja eu vi, mas estou com pressa, deixo para comprar online. Até mesmo quando tem fila, o consumidor deixa para comprar online”, afirma.

A região Nordeste ficou em 2º lugar no faturamento do e-commerce, com 17,5% do total, atrás apenas do Sudeste, com 57,9%. Em seguida ficaram a região Sul (14,8%,), o Centro-Oeste (7%) e o Norte (2,8%).

Dias explicou que um dos fatores que fez o Nordeste ascender no índice foi a melhora na logística das empresas na região. “As lojas começaram a se preparar mais, a ter mais centros logísticos”, disse.

Quanto ao número de pedidos por segmentos, moda, beleza e perfumaria, e saúde foram os que mais avançaram. Com alta de 87%, o subsetor de medicamentos foi destaque em 2021. Em faturamento, celulares, eletrodomésticos e eletroeletrônicos ficaram no topo.

PREVISÕES PARA 2022

O levantamento faz a projeção de 9% de alta no comércio online neste ano. A estimativa é de um faturamento recorde de R$ 174 bilhões.

Para Dias, muitos fatores podem fazer com que esse resultado não se concretize. Entre os principais estão as eleições, que causam incertezas políticas, além de inflação, dólar alto e fraco desempenho do PIB.

 

Poder 360

 

Bolsonaro aglomera em Caicó (RN) e aumenta número de infectados

06/02/2022

Essa deverá ser, muito provavelmente, o tema das manchetes da mídia CANHOTA do Rio Grande do Norte (RN) depois da presença de Bolsonaro na cidade confirmada para a próxima terça feira (8). A inconformação da esquerda é grande com a popularidade do MITO, muito diferente do Ex-Presidiário NOVE DEDOS que é chamado de LADRÃO aonde chega.

MITO É MITO. E morreu Maria Preá.

Ah! Já estão divulgando até uma motociata com o Presidente. Veja:

Robson Pires

 

VÍDEO: Homem se irrita após ter o atendimento para a mãe negado por falta de médicos e tranca UPA com corrente

06/02/2022

Revoltado após ter o atendimento para a mãe negado por falta de médicos, um homem resolveu trancar com corrente e cadeado a porta da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mário Campos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O incidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (4/2).

Gabriel Ferreira Campos, de 36 anos, buscava auxílio médico para a mãe, de 73 anos, que tinha sido queimada por uma lagarta, mas ela teve o atendimento recusado com a justificativa de que não havia profissionais médicos no plantão, de acordo com reportagem do G1.

Para a Polícia Militar de Minas Gerais, o homem disse que se revoltou ao ser encaminhado para a UPA de Brumadinho, cidade vizinha, somente depois de esperar pelo atendimento e de passar pela triagem, em vez de ser redirecionado na chegada à unidade. Por isso, ele resolveu lacrar a entrada principal da UPA, impedindo a entrada e a saída de funcionários e pacientes.

Com a chegada de PMs ao local, Gabriel retirou o lacre, liberou a entrada da UPA e se comprometeu a comparecer na delegacia quando for solicitado e, por isso, não foi preso.

“O problema é recorrente. Há uma unidade 24 horas que não tem médicos e sempre orienta a buscar atendimento em cidades vizinhas, como Brumadinho e Sarzedo”, lamentou. A mãe de Gabriel foi atendida em Brumadinho.

 

Com informações de g1 e Metrópoles

 

VÍDEO: Veja a situação em que se encontra a Cidade da Criança em Natal

06/02/2022

O Blog do BG recebeu de um leitor imagens da situação na qual se encontra a Cidade da Criança, no bairro do Tirol, em Natal. Ele foi caminhar no local na manhã deste domingo (6) e registrou o cenário de abandono.

 

BG

 

 

Justiça Federal rejeita denúncia de corrupção contra Temer e mais sete pessoas

06/02/2022

                                       Imagem: reprodução

 

A Justiça Federal em Brasília rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O processo foi aberto a partir da Operação Radioatividade, fase da Lava Jato, e apurava irregularidades em contrato nas obras da usina nuclear Angra 3.

Para o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, não há justa causa para dar continuidade à denúncia, que considerou “genérica” e “desprovida de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança”.

Bastos também afirmou que a acusação contém quatro relatórios policiais extensos, que não provam efetivamente nada sobre fatos apresentados na denúncia.

Além do ex-presidente e do ex-ministro, a decisão também beneficia o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva; o amigo pessoal de Temer João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima; um dos sócios da empreiteira Engevix José Antunes Sobrinho; e os empresários Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e Rodrigo Castro Alves Neves.

Em 2019, o juiz federal Marcelo Bretas aceitou a mesma denúncia, e Temer chegou a ser preso em março daquele ano. A defesa dos acusados recorreu, e o caso foi parar no STF, onde o ministro Alexandre de Moraes considerou que Bretas não tinha competência para julgar o caso e o enviou para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal.

 

UOL

 

[VÍDEO] TERROR NA ESTRADA: Assaltante mantém cobradora refém e obriga motorista recolher pertences de passageiros

06/02/2022

Uma cobradora de transporte intermunicipal foi mantida refém por um assaltante, na tarde desta quinta-feira (03), na estrada que liga a cidade de Santo Antônio, distante 74 quilômetros de Natal, enquanto isso o mesmo criminoso obrigou o motorista recolher os pertences de cerca de 20 passageiros. A mulher foi liberada e o indivíduo fugiu com destino ignorado.

Portal BO

 

Mulher mata companheiro a pauladas e facadas na Vila de Ponta Negra

06/02/2022

                                              Foto: cedida

 

Um homem de 36 anos identificado como Carlos André da Silva, foi morto com golpes de faca e pauladas, na manhã deste sábado (05), na rua João Norberto, na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal. A principal suspeita é a companheira da vítima, Sara Francisca Vasconcelos de Lima, de 42 anos, a dona de casa foi presa minutos após o crime.

De acordo com o pai de Carlos, o senhor José Maria, o casal há um ano que vivia junto, mas o clima era de desavença e brigas constantes. “Ela tinha acionado a justiça e conseguiu uma medida protetiva contra meu filho, mas depois aceitou ele de volta. Ambos eram usuários de drogas e foi justamente por causa do álcool e do crack que tudo isso aconteceu”, disse.

A Polícia Militar rapidamente prendeu Sara que confessou a autoria do crime. Na delegacia a suspeita disse a delegada de plantão que só matou o marido para que ele não fizesse a mesma coisa com ela. Mesmo diante dessa afirmação Sara vai responder por homicídio, ela foi conduzida para o sistema penitenciário onde aguardará a decisão da justiça.

 

Portal BO

 

 

 

Em 2021, prisões da PF por crimes de colarinho branco caíram 59%

06/02/2022

                                      Foto: Divulgação / PF

 

O número de prisões por crimes de colarinho branco por parte da Polícia Federal tiveram uma queda de 59% no ano passado. De acordo com dados da própria corporação, em 2021, o número de prisões por delitos como corrupção, organização criminosa, peculato, tráfico de influência e outros crimes, foi de 167 entre janeiro e setembro. Já no ano anterior, foram realizadas 411 detenções.

O fim da operação Lava Jato, com a desmobilização das forças-tarefas no âmbito do MPF (Ministério Público Federal) por determinação da PGR (Procuradoria-Geral da República), poderia explicar a desaceleração nas ações. No entanto, o número de prisões está bem abaixo de anos anteriores, quando a Lava Jato sequer tinha sido deflagrada. Em 2008, foram 320 prisões, e em 2011, 314. A Lava Jato começou em 2014, quando foram registradas 174 prisões, e, em 2018, ano eleitoral, atingiu o pico, com 668 encarceramentos.

No ano passado, 156 pessoas foram presas por envolvimento em delitos contra os direitos humanos, frente a 70 detenções no período imediatamente anterior. Outro aumento foi registrado nas ações deflagradas contra crimes ambientais, que chegaram a 695 no ano passando, registrando aumento de 55%, frente as 447 de 2020.

 

R7

 

Briga por maionese termina com atropelamento, morte e condenação à prisão perpétua

06/02/2022

                   Foto: Reprodução / Harrison County Sheriff’s Office

 

Um homem de 29 anos foi sentenciado à prisão perpétua nos Estados Unidos por ter matado um amigo com quem havia brigado por causa de maionese na comida. De acordo com a promotoria, o autor, Kristofer Erlbacher, pegou seu veículo e atropelou a vítima, Caleb Solberg, de 30 anos.

O caso ocorreu em dezembro de 2020, e a condenação por assassinato em primeiro grau saiu um ano depois, mas a sentença foi anunciada apenas na última semana.

Segundo o portal Des Moines Register , a polícia verificou que Kristofer colocou maionese na comida de Caleb quando os amigos estavam num bar. Os dois brigaram, e o mais novo deixou o local ameaçando o amigo.

No mesmo dia, Kristofer viu Caleb em frente a uma cafeteria e jogou o verículo que dirigia na direção dele, voltou e o atropelou mais duas vezes. Depois, ligou para o irmão da vítima para avisar o que tinha feito.

Ao longo do processo, Kristofer tentou reduzir a acusação, argumentando que agiu de forma imprudente por estar embriagado e não tinha intenção de matar Caleb, mas não obteve sucesso.

 

O Globo

 

 

Projeto na Câmara quer que igrejas paguem mais 3 impostos

06/02/2022

                                   Foto Ilustrativa: Reprodução

 

O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento de três contribuições para o financiamento da Seguridade Social (CSLL, Cofins e PIS/Pasep). A medida revoga, assim, o tratamento tributário diferenciado hoje destinado às igrejas.

O texto em análise na Câmara dos Deputados retoma o teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional em março de 2021. Ao sancionar a Lei 14.057/20, que regulamenta acordos sobre precatórios de alto valor, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia vetado a isenção de CSLL para templos, inclusive com efeitos retroativos.

“É possível verificar que algumas igrejas vão além do propósito espiritual e funcionam como empresas, concorrendo em condições desiguais. Assim, este projeto de lei vem para tributá-las com tratamento semelhante ao das demais pessoas jurídicas”, afirmou o autor, deputado Nereu Crispim (PSL-RS).

Regras atuais

Atualmente, por força da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos diretos – como aqueles sobre a renda (IR) e o patrimônio (IPTU) –, mas não são isentos de impostos indiretos (caso do ICMS estadual).

Já a Lei 7.689/88 estabelece a isenção de CSLL para tempos religiosos. Por fim, a Medida Provisória 2.158-35/01 prevê a isenção de Cofins nas atividades próprias das igrejas, além de criar um tratamento diferenciado em relação ao PIS/Pasep.

 

Poder360

 

Justiça suspende abate de jumentos no Brasil para exportação à China

06/02/2022

                                         Foto: Felix Lima

 

A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, na última quinta-feira (3).

Desde 2016, o Brasil passou a exportar a couro do animal para a produção de um remédio conhecido como ejiao, bastante popular na China.

Não há comprovação científica de que ele funcione, mas, no país asiático, o ejiao é utilizado com a promessa de tratar diversos problemas de saúde, como menstruação irregular, anemia, insônia e até impotência sexual. Ele é consumido de várias maneiras, como em chás e bolos.

Para fabricar o produto, os animais são recolhidos da caatinga e de zonas rurais do Nordeste em grande volume, sem que exista uma cadeia de produção que renove o rebanho, como ocorre com o gado. Ou seja, eles são abatidos em uma velocidade maior do que a capacidade de reprodução, o que acendeu um alerta de que a população de jegues pode ser eliminada nos próximos ano no Nordeste.

A decisão do TRF-1 é mais um passo jurídico de uma ação que corre desde 2018, quando entidades de defesa do direito dos animais entraram com um processo solicitando a proibição.

 

g1

 

Ensino Fundamental perdeu alunos no RN

06/02/2022

                                Foto Ilustrativa: Ciete Silvério

 

A rede pública de educação do Rio Grande do Norte perdeu 5,8 mil alunos de turmas do ensino fundamental durante a pandemia de covid-19. A queda de 6,48% no número de matrículas foi registrado em dois anos, entre 2019 e 2021, de acordo com o Censo Escolar 2021, elaborado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na rede municipal, maior responsável pela oferta do ensino fundamental, principalmente dos anos iniciais, a redução foi mais tímida: 0,28%, o que está dentro dos patamares de estabilidade.

O levantamento mostra que as matrículas nas turmas de 1º ao 9º do ensino fundamental da rede estadual passaram de 90,8 mil em 2019 para 88,1 mil em 2020 e caíram para 84,9 mil no ano passado. Os dados revelam ainda que a maior retração aconteceu nas turmas iniciais do ensino fundamental.

De 2019 para 2021, 4.410 estudantes deixaram de se matricular nas turmas de 1º ao 5º ano do fundamental na rede pública estadual de ensino. Já nas turmas dos anos finais, a redução foi de 1,4 mil alunos, conforme apontam as planilhas do Censo Escolar 2021. 

 

Tribuna do Norte

 

Bolsonaro divulga ação de R$ 236 bilhões para as mulheres após vídeo de Eduardo

06/02/2022

                                          Foto: Reprodução

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou seus perfis nas redes sociais na 6ª feira (4.fev.2022) e neste sábado (5.fev) para divulgar que o governo federal investiu R$ 236 bilhões em pautas voltadas para as mulheres em 2021.

Bolsonaro publicou 1º no Instagram, por volta das 15h de 6ª feira, e em seu perfil no Telegram, neste sábado, às 12h22. As postagens foram realizadas depois que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, publicou um vídeo relacionando o acidente do Metrô de SP a engenheiras mulheres.

O vídeo – disponível no perfil de Eduardo no Twitter – usa imagens do acidente – uma cratera se abriu na Marginal Tietê – e depoimentos de funcionárias da empresa responsável pelas obras. No caso, as imagens da Acciona são de um vídeo na qual a construtora menciona que prioriza a contratação de mulheres.

 

Poder360

 

 

Cerca de 154 mil trabalhadores vão receber abono do PIS após erro

06/02/2022

                                 Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

O abono salarial do PIS/Pasep, considerado uma espécie de 14º salário, será depositado para cerca de 154 mil trabalhadores após um “erro no processamento” não permitir a liberação dos valores em 2021, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A grana, referente ao ano-base 2019, será depositada de forma automática em uma conta digital dos beneficiários a partir da próxima terça-feira (8 de fevereiro), conforme os prazos do calendário já divulgado.

De acordo com a pasta, abono salarial PIS/Pasep, exercício 2020/2021, não foi sacado por 320.423 trabalhadores, o que deixou R$ 208,5 milhões esquecidos na conta. Quem não retirou os recursos poderá solicitar o valor no próximo calendário, que começa a ser pago também a partir da próxima terça.

Ao solicitar a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar os valores. “Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano”, alerta o Ministério do Trabalho ao mencionar que o procedimento “não se confunde com o saque de cotas do antigo programa PIS/PASEP do Tesouro Nacional”.

Quem tem direito?

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424).

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.

 

R7

 

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