Após quatro dias, menino de 5 anos é resgatado sem vida de poço no Marrocos
06/02/2022
Foto: Foto: SNRT NEWS / REUTERS TV / via REUTERS
O menino de 5 anos que caiu em um poço de 32 metros no Marrocos não resistiu. Rayan Awram já foi retirado sem vida do buraco, neste sábado (5/2), após quatro dias de resgate. A informação foi confirmada pela Família Real de Marrocos.
O resgate demorou quatro dias para ser concluído, devido a profundidade do poço — o equivalente a um prédio de 10 andares. Ele estava recebendo oxigênio, água e alimentos por meio de um tubo. Para evitar deslizamentos, bombeiros tiveram que cavar e retirar entulhos com as mãos, o que fez o trabalho demorar mais ainda.
Na última terça-feira (1º/2), os pais do garoto perceberam o desaparecimento dele e deram início às buscas. O poço ficava próximo a casa do menino e tinha apenas 45 centímetros de largura, mas dezenas de metros de profundidade. “Toda a família se mobilizou para procurá-lo até percebermos que ele havia caído no poço”, disse a mãe do menino à imprensa local na última sexta-feira (4/2).
Diversos moradores da região foram até o local do poço acompanhar as operações de resgate. Pelas redes sociais, internautas de todo mundo subiram a hashtag #SaveRayan em apoio ao menino.
Correio Braziliense
ABC vence Potyguar de Currais Novos por 2 a 0 e garante vaga na final do 1° turno do Estadual
06/02/2022
Foto: Alexandre Lago / ge
O ABC de Natal não teve dificuldades na partida semifinal do primeiro turno do Estadual e carimbou a vaga na decisão da Copa Cidade do Natal. Com gols marcados ainda no primeiro tempo, o Alvinegro venceu o Potyguar de Currais Novos por 2 a 0 com gols de Wallyson e Richardson. Agora o ABC aguarda o adversário da outra semifinal, entre América x Força e Luz, neste domingo (05), que jogam na Arena das Dunas.
A partida foi muito abaixo tecnicamente. Numa descida pelo lado direito, o lateral alvinegro Luís Gustavo foi derrubado pelo goleiro Wallef e o árbitro marcou pênalti. Wallyson cobrou e abriu o placar. Quatro minutos depois, Richardson aproveitou cobrança de escanteio e ampliou.
Após os gols, o jogo ficou morno e o ABC pouco produziu ofensivamente. O Potyguar, por sua vez, apresentou pouca ofensividade e registrou dificuldades para chegar à meta Alvinegra. O time de Currais Novos terminou a partida sem finalizar nenhuma vez à meta defendida pelo goleiro Pedro Paulo.
A decisão da Copa Cidade do Natal será marcada ainda pela Federação Norte Rio Grandense de Futebol (FNF). Por ter melhor campanha, o ABC jogará com a vantagem do empate e em seus domínios.
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06/02/2022





Brasil agora representa as Américas em grupo da OMS sobre ações contra pandemias
05/02/2022
Foto: divulgação
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nas suas redes sociais, neste sábado (5), que o Brasil passou a integrar o Grupo de Negociação Intergovernamental (INB), da Organização Mundial de Saúde (OMS), destinado a discutir o projeto de instrumento internacional sobre pandemias.
“O Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas em novo grupo criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projetos sobre pandemias. Apoiaremos firmemente o acesso justo e equitativo a medicamentos e demais tecnologias de saúde, em especial por meio da expansão das capacidades produtivas nacionais e regionais. Seguiremos também engajados a favor de medidas para fortalecer as capacidades nacionais de resposta a emergências, sempre com base em sistemas nacionais da saúde fortes e resilientes”, escreveu Queiroga, em sua conta no Twitter.
Brasil agora representa as Américas em grupo da OMS sobre ações contra pandemias
05/02/2022
Foto: divulgação
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nas suas redes sociais, neste sábado (5), que o Brasil passou a integrar o Grupo de Negociação Intergovernamental (INB), da Organização Mundial de Saúde (OMS), destinado a discutir o projeto de instrumento internacional sobre pandemias.
“O Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas em novo grupo criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projetos sobre pandemias. Apoiaremos firmemente o acesso justo e equitativo a medicamentos e demais tecnologias de saúde, em especial por meio da expansão das capacidades produtivas nacionais e regionais. Seguiremos também engajados a favor de medidas para fortalecer as capacidades nacionais de resposta a emergências, sempre com base em sistemas nacionais da saúde fortes e resilientes”, escreveu Queiroga, em sua conta no Twitter.

O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota a respeito do fato, na quarta-feira (2), afirmando que o país se comprometerá a representar os interesses dos países americanos de forma transparente.
“O Brasil trabalhará em estreita colaboração com os países da região, buscando representar nossos interesses conjuntos de forma equilibrada e transparente. Trata-se de mais um reconhecimento internacional às contribuições do Brasil aos grandes debates mundiais, depois das eleições para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a Comissão de Direito Internacional e para a presidência da Conferência Geral da UNESCO, além do início formal do processo de acessão à OCDE”, informou o ministério.
Diário do Poder
Globo, Band e ESPN são investigadas em inquérito que apura suposta formação de cartel por empresas que venderam direitos de transmissão de futebol
05/02/2022
Foto: Vladimir-vinogradov-istock
A Rede Globo, a ESPN, a Band e o Esporte Interativo estão sendo investigados por inquérito instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que irá apurar uma suposta formação de cartel por empresas que venderam direitos de transmissão de futebol entre 2008 e 2017. As informações são do portal Notícias da TV.
O site informa que oito empresas ((B4 Capital AS, Dentsu, European Broadcaster Union, Infront Sports, MP & Silva, U! Sports GmbH, Telefónica e IMG) e 37 pessoas, em sua maioria executivos, estão sendo investigados. Eles serão intimados a depor em até 30 dias úteis. A acusação é de que teria havido licitações com direcionamento para um vencedor por interesses escusos e de práticas anticoncorrenciais.
O Notícias da TV ainda descreve que o suposto cartel conseguiu afetar especialmente “o mercado internacional de aquisição de direitos de mídia esportiva e outros direitos associados a eventos esportivos e de fornecimento de serviços relacionados de consultoria ou aconselhamento, com potenciais efeitos no Brasil”. Nenhum grupo de mídia ou evento específico é citado no ofício.
A investigação tem até três meses para ser concluída na superintendência-geral do órgão, que pode pedir mais dois meses para trabalhos complementares.
Até a última atualização deste texto, nenhum dos citados havia se manifestado.
Metrópoles
Deputado Souza anuncia que não será candidato à reeleição
05/02/2022
Foto: Getty Images
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a distribuição, comercialização, registro e utilização de autotestes para Covid-19 no país em reunião da Diretoria Colegiada na última sexta-feira de janeiro (28/1). Até a sexta-feira (4/2), 24 empresas haviam feito 30 pedidos de registro à autarquia.
A Gerência Geral de Tecnologia em Produtos para Saúde (GGTPS) da agência tem até 30 dias para analisar as solicitações. Apesar da celeridade adotada em prol do combate à pandemia, a expectativa é de que os autotestes só estejam disponíveis em larga escala à população a partir de março.
“Como não são centenas de processos, muito em breve se deve ter resultado. Um ou dois, no máximo, devem estar disponíveis até o carnaval, outros a partir de março”, explica o presidente da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Eduardo Gouvêa.
A expectativa é de que uma embalagem unitária tenha o custo entre 45 e 70 reais. “A gente espera que seja bem abaixo do teste rápido de antígeno profissional, que tem o acréscimo de valor por causa do serviço de apoio farmacêutico ou laboratorial”, destaca.
Até agora, os pedidos de registros que aguardam avaliação na Anvisa utilizam a coleta de saliva ou nasal, feita por meio do swab, uma espécie de cotonete. Os testes serão vendidos em estabelecimentos comerciais, como farmácias, e não distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por enquanto.
Os exames não poderão ser utilizados como definidores de diagnóstico, que deve ser confirmado por um profissional de saúde. Os autotestes não serão válidos como comprovante para viagens ou acesso a eventos.
Metrópoles
Deputado Souza anuncia que não será candidato à reeleição
05/02/2022
Foto: Eduardo Maia/Assessoria AL
O deputado estadual Souza (PSB) anunciou que não concorrerá à reeleição em 2022 na ALRN. O anúncio foi feito neste sábado (5), nas redes sociais.
Souza disse que a decisão foi avaliada em conjunto com a família, esposa e filhos. O parlamentar está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa e afirmou que o cumprirá até o final.
Autotestes para Covid chegam às farmácias em março, custando de R$ 45 a R$ 70
05/02/2022
Foto: Getty Images
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a distribuição, comercialização, registro e utilização de autotestes para Covid-19 no país em reunião da Diretoria Colegiada na última sexta-feira de janeiro (28/1). Até a sexta-feira (4/2), 24 empresas haviam feito 30 pedidos de registro à autarquia.
A Gerência Geral de Tecnologia em Produtos para Saúde (GGTPS) da agência tem até 30 dias para analisar as solicitações. Apesar da celeridade adotada em prol do combate à pandemia, a expectativa é de que os autotestes só estejam disponíveis em larga escala à população a partir de março.
“Como não são centenas de processos, muito em breve se deve ter resultado. Um ou dois, no máximo, devem estar disponíveis até o carnaval, outros a partir de março”, explica o presidente da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Eduardo Gouvêa.
A expectativa é de que uma embalagem unitária tenha o custo entre 45 e 70 reais. “A gente espera que seja bem abaixo do teste rápido de antígeno profissional, que tem o acréscimo de valor por causa do serviço de apoio farmacêutico ou laboratorial”, destaca.
Até agora, os pedidos de registros que aguardam avaliação na Anvisa utilizam a coleta de saliva ou nasal, feita por meio do swab, uma espécie de cotonete. Os testes serão vendidos em estabelecimentos comerciais, como farmácias, e não distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por enquanto.
Os exames não poderão ser utilizados como definidores de diagnóstico, que deve ser confirmado por um profissional de saúde. Os autotestes não serão válidos como comprovante para viagens ou acesso a eventos.
Metrópoles
COVID: Com dados represados de RJ e SP, Brasil registra 1.308 óbitos 197 mil casos nas últimas 24h
05/02/2022
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (5).
– O país 1.308* óbitos nas últimas 24h, totalizando 631.802 mortes;
– Foram 197.442* novos casos de coronavírus registrados, no total 26.473.273;
*Com dados represados de SP (370 óbitos e 18.535 casos) e RJ (99 óbitos e 17.394)
Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 754 e a média móvel de casos em 179.807.
O ministério da Saúde calcula que mais de 22,6 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
RN registra 10 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 1.839
05/02/2022
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (5). São 440.390 casos totalizados. Na sexta-feira (4) eram contabilizados 437.415, ou seja, 2.975 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 1.839 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.790 no total. Dez (10) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Nova Cruz, Caraúbas, Água Nova, Pendências, Apodi, Jaçanã, Mossoró (2) e Natal (2)). Na sexta-feira (4), eram 7.778 mortes. A Sesap registrou outros 02 óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.540.
Recuperados são 394.268. Casos suspeitos somam 7.717 e descartados são 872.095. Estimativa de casos em acompanhamento: 38.332.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara é adiada para quinta (10)
05/02/2022

A Câmara Municipal de João Câmara, representada pelo seu atual Presidente, Vereador Fernando Guilherme, informou ao Blog do Moisés Araújo, que a Sessão Ordinária que seria realizada na próxima segunda-feira (dia 07 de fevereiro), está sendo transferida excepcionalmente para quinta-feira dia 10.
A mudança de data, se faz necessário devido alguns Vereadores e Funcionários da Casa, estarem com sintomas do COVID-19, é importante preservar a saúde de todos.
“Foi providenciado e solicitado aos Vereadores e Funcionários que deverão participar da próxima sessão ordinária o teste clinico de cada um que estão com os sintomas. Portanto, no intuito de termos tempo hábil para recebermos todos os testes, se faz necessário o adiamento da referida sessão, sendo assim, contamos com a colaboração dos Edis, Funcionários e Munícipes”, disse o presidente vereador Fernando Guilherme.
FCA EMPREENDIMENTOS
Carlos Eduardo diz que é anti-Bolsonaro
05/02/2022
Foto: Magnus Nascimento
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, disse em entrevista ao Blog do Dina, neste sábado (5), que é anti-Bolsonaro.
“Não sou de esquerda, mas também não sou direita. Sou da social-democracia. E neste momento me posiciono contra o bolsonarismo”, afirmou.
Ele desenvolveu o raciocínio afirmando que tem convicções muito claras sobre o papel do estado e o mercado e como a visão dele não é exatamente esquerdista.
Na avaliação que fez, a governadora Fátima Bezerra, de quem deverá ser o candidato a senador (veja aquii), está fazendo um movimento em direção ao partidos de centro.
“Ela dialoga com o MDB, dialoga com o Cidadania. É legítimo. Ela faz um movimento em direção a viabilizar a reeleição dela”, afirmou.
Blog do Dina
Carlos Eduardo confirma que será o senador de Fátima
05/02/2022
Foto: reprodução
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, confirmou ao Blog do Dina que será o senador de Fátima Bezerra nas eleições de 2022, informação antecipada pelo Blog do BG na semana passada.
“A gente está conversando, mas sim. Eu disse hoje à Tribuna do Norte isso, inclusive. É provável uma aliança com ela para reeleição e eu para o Senado”, disse Carlos Eduardo.
A aliança está praticamente definida. Conforme apurou o Blog do Dina junto às hostes petistas, falta apenas contornar um ponto de divergência: Jean Paul Prates, algo que a governadora Fátima Bezerra deverá tratar na próxima semana.
Ao longo da conversa, o ex-prefeito de Natal regrediu a 2018, quando ele e Fátima protagonizaram uma campanha renhida para o governo do Estado.
“Fátima votou em mim para prefeitura diversas vezes. Foi minha candidata em 2008 contra Micarla. Mas em 2018 pleiteávamos o mesmo posto. Em 2022 eu não tenho como estar em outro lado. Eu não tenho como apoiar o bolsonarismo, que critico desde o começo do governo”, declarou.
Blog do Dina
Professora se livra de acusação de crime sexual ao se casar com aluno, com quem teve um filho nos EUA
05/02/2022
Foto: Reprodução/Facebook
A acusação de crime sexual contra uma ex-professora do ensino médio no estado Missouri (EUA) foi retirada depois que ela e o estudante se casaram e tiveram um filho.
Baylee Turner foi acusada em fevereiro de 2019 de ter relações sexuais com um de seus alunos durante seu primeiro ano de ensino de Inglês na Sarcoxie High School, após uma investigação da polícia do condado de Jasper.
Em janeiro daquele ano, quando ela tinha 23 anos, Baylee admitiu à polícia que ela e o estudante fizeram sexo na sua casa dela, em janeiro de 2019, informou o “Joplin Globe”.
No mês passado, as acusações contra Baylee, de 26 anos, foram retiradas depois que ela e o estudante, que tinha 18 anos à época da primeira relação sexual e não foi identificado, casaram-se. O casamento impactou o andamento do caso, de acordo com Nate Dalley, promotor assistente.
O novo estado civil de Baylee significa que o privilégio conjugal agora se aplica ao caso, o que significa que o aluno não poderá testemunhar contra ela, de acordo com Dalley.
Não está claro quando Baylee e o estudante se casaram. O bebê do casal, que ainda vive no Missouri, nasceu em 2020.
A lei do estado de Missouri proíbe funcionários, voluntários ou funcionários da escola de ter contato sexual com um aluno, independentemente de consentimento ou idade. Assim que o caso foi descoberto, em fevereiro de 2019, Baylee se demitiu do colégio.
A professora podia ser condenada a até quatro anos de prisão, segundo a lei estadual. Após ser libertada sob fiança, Baylee foi proibida de se aproximar de qualquer estudante de 16 anos ou menos. Ela perdeu a licença para lecionar.
Blog Page Not Found – Extra
OMS volta a pressionar China a investigar origem da pandemia de Covid-19
05/02/2022
Foto: DENIS BALIBOUSE/REUTERS
O chefe da OMS (Organização Mundial da Saúde) disse neste sábado (5) que discutiu com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, a necessidade de uma colaboração mais forte sobre as origens do coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, um assunto de controvérsia que prejudicou as relações de Pequim com o Ocidente.
Tedros Adhanom Ghebreyesus já havia pressionado a China a ser mais aberta com dados e informações relacionadas à origem do vírus.
“Prazer em conhecer o primeiro-ministro Li Keqiang”, tuitou Tedros. “Discutimos a Covid-19 e a necessidade de um esforço agressivo no VaccinEquity este ano para vacinar 70% de todas as populações”, disse ele, referindo-se à campanha da OMS por acesso justo a vacinas em todo o mundo.
“Também discutimos a necessidade de uma colaboração mais forte nas origens do vírus Covid-19, enraizada na ciência e nas evidências”, acrescentou.
A OMS estabeleceu no ano passado o Grupo Consultivo Científico sobre as Origens de Novos Patógenos e pediu à China que forneça dados brutos para ajudar em qualquer nova investigação. A China recusou, citando regras de privacidade do paciente.
A China negou consistentemente as alegações de que o vírus vazou de um laboratório especializado na cidade de Wuhan, onde o Covid-19 foi identificado pela primeira vez no final de 2019.
Um estudo conjunto da China e da OMS publicado no ano passado praticamente descartou a teoria de que o Sars-CoV-2 se originou em um laboratório, dizendo que a hipótese mais provável era que ele infectasse humanos naturalmente, provavelmente através do comércio de animais selvagens.
Em novembro passado, a China afirmou que um relatório de inteligência dos EUA desclassificado dizendo que era plausível que a pandemia tenha se originado em um laboratório não era científico e não tinha credibilidade.
R7
VÍDEO: MP-CE divulga vídeo em que Wesley Safadão passa na frente de pessoas que aguardavam vacinação
05/02/2022
Vídeos de câmeras de segurança mostram o momento em que o cantor Wesley Oliveira da Silva, mais conhecido por Wesley Safadão, e outras três pessoas chegam a um centro de vacinação no North Shopping Jóquei, em Fortaleza. O cantor, sua esposa, Thyane Dantas Oliveira, e sua assessora, Sabrina Tavares Brandão se vacinam e não cumprem os protocolos da organização do local.
Enquanto todas as pessoas que chegavam ao estabelecimento deveriam passar por um processo de triagem e aguardar sua vez de receber a vacina, o cantor e as pessoas que o acompanhavam furam a ordem de chegada e são encaminhados para receber primeiro o imunizante.
Os registros das câmeras, divulgados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), começam com uma câmera da garagem do shopping, que mostra o veículo de Wesley chegando no estabelecimento. Em um primeiro momento, descem do carro Sabrina e Marcelo da Silva Matos, funcionário da equipe do cantor. Os dois entram no elevador e sobem até o piso onde a vacinação estava sendo realizada.
No local, os dois encontram Ellen Cristina Oliveira, amiga e ex-funcionária de Marcelo durante campanha política na qual ele se candidatou como vereador no município de Nova Russas, localizado a 311,1 quilômetros de Fortaleza. Conforme o MPCE, Ellen tem um bom trânsito político, devido aos cargos públicos que exerceu. Ela já trabalhou no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) ao lado de Jorge Luís Alves de Freitas, integrante do posto de vacinação do shopping.
O superintendente do Ipem, o advogado João Marcelo Ferreira Facundo, já esteve vinculado à Secretaria Executiva Regional III, órgão responsável pelo posto de vacinação constante do North Shopping Jóquei. Na administração municipal, a servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) Jeanine Maria Oliveira e Silva foi denunciada por corrupção passiva e peculato.
Após uma conversa entre Jorge Luís e o supervisor da vacinação no shopping, Danilo Fernandes da Silva, Marcelo volta para o estacionamento, chamando Wesley e Thyane para subirem e receberem o imunizante. Direcionado por Ellen, o casal adentra o espaço sem qualquer checagem e sem ser submetido a qualquer verificação preliminar. Momentos antes, é possível ver Danilo encaminhando os cidadãos que chegavam ao local para cadeiras brancas, para que aguardassem o momento de seu agendamento.
Em depoimento ao MPCE, Thyane alega que acredita que o tratamento diferenciado destinado ao casal aconteceu por eles serem pessoas “diferentes”. “No sentido de ser público e ter esse cuidado de não aglomerar. Talvez se ele (Wesley) sentasse ali na fila ia ter pedido de foto. Eu acredito que por isso que ele teve esse cuidado de colocar ali na frente”, disse.
O Povo
Senadora Zenaide visita FIART e destaca valorização do artesanato
05/02/2022

A senadora Zenaide Maia visitou a Feira Internacional de Artesanato – FIART, no Centro de Convenções de Natal, na noite desta sexta-feira (04). Acompanhada das netas Cecília e Valentina, a parlamentar visitou os estandes, assistiu à apresentação cultural no palco da feira e aproveitou para conversar com alguns artesãos e com Neiwaldo Guedes, idealizador e coordenador geral da FIART.
“É de fundamental importância para o Estado esse tipo de movimentação, não só pela valorização do artesanato local, como também a reorganização econômica e comercial, neste período de retorno às atividades que foram estacionadas pela pandemia. Vemos na feira uma oportunidade de fomentar a cultura local, dar visibilidade para os nossos artesãos e artesãs e demais trabalhadores que fazem a feira acontecer”, declarou a senadora.
A FIART acontece até este domingo (06), das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal, contando com a participação de 800 expositores em 210 estandes.
Vacina de criança contra covid divide ex-casais e briga chega até a Justiça
05/02/2022
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP – 14.01.2022
Uma liminar concedida no dia 31 pelo Tribunal de Justiça do Rio garantiu à advogada Sílvia (nome fictício), de 42 anos, a tranquilidade que buscava para imunizar seu filho de 8 anos contra a covid-19 – o que ela fez no dia seguinte, logo de manhã. O pai do menino é contrário à vacinação e havia enviado à ex-mulher uma notificação extrajudicial dizendo que ela não poderia tomar a decisão unilateralmente.
A advogada sabia que, como mãe, poderia entrar em qualquer posto de saúde e vacinar a criança, ignorando a notificação do ex-marido. Mas queria se precaver de eventuais retaliações e pediu a liminar.
A imunização infantil contra o coronavírus é segura e eficaz, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dezenas de entidades científicas. Embora não seja o grupo de maior risco para a covid, há possibilidade de agravamento da doença entre os mais novos. Além disso, a vacina ajuda a frear o espalhamento do vírus.
O mesmo dilema de Sílvia é vivido pela professora Fabiana (nome fictício), de 36 anos, de São Paulo. O ex-marido a avisou que, se a mãe vacinar o filho de 7 anos, usará isso como argumento na Justiça para obter a guarda unilateral da criança. “Ele alega coisas que não consegue provar para pedir a guarda unilateral”, conta ela. “E agora está me ameaçando com essa história da vacina”, acrescenta.
Fabiana explica ao filho a importância da vacinação. Mas, quando o menino volta da casa do pai, diz que não quer se vacinar porque o imunizante pode matá-lo. Especialistas têm apontado a desinformação como um dos maiores entraves ao avanço da vacinação infantil contra a covid no Brasil.
“Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória, mas fico sem saber o que fazer. Sinto que preciso de respaldo”, diz a professora, que já procurou um advogado para orientá-la. “Não quero forçar o menino a uma situação que vai prejudicar muito a cabecinha dele; nem arriscar a perda da guarda compartilhada.”
O ECA afirma, em seu artigo 14, que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
Na lei
Ouvidora do Tribunal de Justiça do Rio, a juíza Andrea Pachá, que atuou por mais de 15 anos em Varas de Família, diz que o ECA não poderia ser mais claro. “Juridicamente, é um debate inexistente; a lei diz que a vacina é obrigatória, que é um direito da criança”, afirma. “A ciência está posicionada; a vacina é importante para a proteção das crianças, e também como instrumento de proteção coletiva, para o fim da pandemia.”
O problema, diz, é a campanha de desinformação promovida, muitas vezes, pelo próprio governo federal, que acaba criando incertezas. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, fez declarações que colocam em xeque a segurança dos imunizantes e disse que não vai levar para a vacinação a filha de 11 anos.
Por isso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomenda que os pais busquem o respaldo judicial. Sobretudo em casos de guarda compartilhada, em que, por lei, todas as decisões relativas à criança devem ser tomadas em conjunto.
“Não recomendo vacinar a criança na marra”, afirma a advogada Tawnni Barcellos Rabello, da Comissão do Direito da Família da OAB. “Para estar resguardado pela lei e não ter um problema mais na frente, o correto é colocar a decisão na mão de um juiz. Esses casos são considerados de urgência, não costumam demorar”, diz.
Pais
Os pais das duas crianças citadas nesta reportagem apresentaram a suas ex-mulheres argumentos parecidos para não aprovarem a vacinação dos filhos. Os dois alegam que a “vacina é experimental”. Dizem também que as mortes por covid entre crianças são muito raras. Os dois pais, no entanto, se vacinaram.
“Essa decisão (do ex-marido) não é pelo bem da criança, é uma questão ideológica”, avalia Fabiana. “Ele segue o que vê no WhatsApp, não procura se informar, é muito fervoroso. Mas ele mesmo se vacinou. Não tem fundamento o que ele diz”, comenta.
Como no caso de Sílvia, que conseguiu a liminar, a Justiça já fechou questão: não vai acatar razões ideológicas para impedir a vacinação das crianças. O Fórum Nacional da Justiça Protetiva, que reúne juízes da Infância de todo o País, já reafirmou em comunicado nacional a obrigatoriedade da vacinar crianças e adolescentes contra a covid, com base no ECA. As penas para descumprimento são multa, advertência e, até mesmo, em casos extremos, perda da guarda.
A decisão está respaldada na ciência. As vacinas contra a covid-19 não são experimentais, diferentemente do que argumentam os pais das crianças. Elas foram desenvolvidas por cientistas, testadas em laboratório e em animais. Finalmente, foram aplicadas em humanos em três etapas – a última com dezenas de milhares de pessoas. Os procedimentos seguiram protocolos científicos internacionais.
Posteriormente, esses imunizantes foram aprovados pelas agências sanitárias de vários países, caso da Anvisa, no Brasil, e da FDA, nos Estados Unidos, entre outras. Após ser aprovada pela autoridade sanitária, a vacina não é mais considerada experimental.
A incidência da doença entre crianças é, de fato, menor do que entre os mais velhos, bem como o número de mortes. Mas não são desprezíveis. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), 1.544 crianças de 0 a 11 anos morreram de covid no País desde o início da pandemia.
“A covid matou mais crianças no Brasil do que todas as doenças do calendário de vacinação juntas, como sarampo e meningite”, explica o pediatra Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da SBP. “Além disso, não vacinamos as crianças apenas para evitar mortes. Imunizamos para diminuir as internações, evitar sofrimento, interromper a transmissão do vírus na sociedade”, diz.
UOL com Estadão Conteúdo
















