CCJ do Senado tem maioria para aprovar indicação de Mendonça ao STF

25/11/2021

                                              Reprodução

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem maioria para aprovar a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo levantamento feito pelo GLOBO, pelo menos 15 dos 27 integrantes do colegiado pretendem votar a favor de Mendonça, enquanto um é contrário e 11 estão indecisos ou não quiseram responder. A sabatina deve ocorrer na próxima semana, seguida pela apreciação no mesmo dia.

A aprovação na CCJ se dá por maioria simples dos votos, número exato alcançado pelo indicado à Corte, segundo aponta o levantamento. O placar final, porém, é incerto, pois a votação é secreta e pode haver traições. A sondagem atual mostra uma pequena mudança positiva para Mendonça em comparação ao mesmo levantamento feito pelo GLOBO em agosto — na época, 13 senadores da comissão afirmaram que votariam a favor da aprovação do ex-AGU, enquanto dois se disseram estar contra a indicação. Mendonça foi indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.

 

O Globo

 

TENTATIVA DE HOMICÍDIO: Jogador que agrediu árbitro no RS é denunciado pelo MP

25/11/2021

                                          Foto: reprodução FGFTV

 

O Ministério Público em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, denunciou nesta quarta-feira (24) o jogador Willian Ribeiro pela agressão contra o árbitro Rodrigo Crivellaro durante partida válida pela Séria A2 do Campeonato Gaúcho. O atleta foi acusado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

RELEMBRE O CASO: VÍDEO: Árbitro desmaia após ser agredido por jogador; caso aconteceu pela Série A2 do campeonato Gaúcho

“Ao desferir chute brutal na região posterior da cabeça, pelas costas, no momento em que o ofendido estava desfalecido no gramado, o denunciado, atleta profissional, não só criou como também assumiu o risco de produzir o resultado morte, que somente não se consumou por circunstâncias alheias”, afirmou o promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto.

LEIA MAIS: ‘Vou ficar bem logo, logo’, diz árbitro agredido em partida no RS após deixar hospital

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) decidiu no dia 18 de outubro pela suspensão de 730 dias ao jogador.

 

CNN Brasil

 

MPRN recomenda que Prefeitura de Extremoz exonere servidores em situação de nepotismo

25/11/2021

                                            Foto: reprodução

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz exonere, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que estejam em situação que configure relação de nepotismo.

De acordo com o ato publicado pelo MPRN no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24), o município não pode ter funcionários em cargos em comissão com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado.

Também em 30 dias, a Prefeitura deve rescindir os contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos citados anteriormente.

A Prefeitura deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada ou de contratar pessoas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em situação que configure nepotismo ou nepotismo cruzado.

A Promotoria de Justiça de Extremoz advertiu o gestor que a inobservância da recomendação ministerial poderá ser entendida como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa, e que em caso de não acatamento dos termos recomendados, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis.

Para ler a recomendação completa, clique aqui.

 

REBELIÃO NO CEDUC: Educador é liberado após ficar horas como refém com faca no pescoço

25/11/2021

                     Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

Adolescentes infratores realizaram na tarde desta quarta-feira (24) um motim no Centro Educacional (Ceduc Pitimbu) para criticar supostos “maus-tratos” sofridos por eles no local. A ação teve início da tarde, quando quatro, dos 66 adolescentes do local, se rebeleram e fizeram um dos educadores de refém. A manifestação só foi encerrada no início da noite.

VEJA MAIS:  Educador é feito de refém por cinco menores infratores no CEDUC Pitimbú, em Parnamirim

Antes, por volta das 18h, após depredarem quartos e colchões, os adolescentes também tocaram fogo nos alojamentos, como forma de chamar mais a atenção. Os adolescentes exigiam a presença da imprensa e do secretário estadual de segurança pública, Coronel Araújo Silva. O detalhe é que os educadores estão há alguns meses de salário atrasado.

Por volta das 18h30, porém, o refém foi liberado após passar cerca de duas horas, pelo menos, com uma faca no pescoço.

 

96 FM Natal

 

COVID: Brasil registra 273 óbitos e 12.930 mil casos nas últimas 24h; Média móvel de mortes segue abaixo de 300 desde 1º de novembro

25/11/2021

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (24):

– O país registrou 273 óbitos nas últimas 24h, totalizando 613.339 mortes;

– Foram 12.930* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.043.112.

*Quantidade de casos foi acrescida de registro represados de três estados: AC (44), ES (1.040) e RN (651).

O Ministério da Saúde calcula que mais de 21,2 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de óbitos, que considera os dados dos últimos sete dias, ficou em 227, e a média móvel de novos casos em 9.214. A média móvel de mortes segue abaixo dos 300 desde o dia 1º novembro, quando o Brasil contou 303 óbitos na média de sete dias, conforme dados do Conass.

 

Nasa lança sonda para desviar trajetória de asteroide que tem o tamanho de um campo de futebol

25/11/2021

      Foto: © Bill Ingalls / NASA / ABACAPRESS.COM / Direitos reservados

 

A Nasa, agência espacial norte-americana, lançou na madrugada de hoje (24) uma sonda que tem a possibilidade de desviar um asteroide da órbita da terra, batendo em um pequeno planeta a uma velocidade de 240 mil quilômetros (km) por hora.

A missão, batizada da Dart (dardo, em tradução simples), decolou da base de Vandenberg, na Califórnia, a bordo do foguete da Falcon 9 da SpaceX.

A nave é menor que um automóvel e tem dois longos painéis solares. Deve atingir no próximo outono, em cerca de dez meses, um asteroide do tamanho de um campo de futebol (cerca de 160 metros de diâmetro), que estará localizado a 11 milhões de km da Terra.

O asteroide, chamado Dimorfos, é uma lua que orbita um asteroide maior, o Didymos (780 metros de diâmetro). A lua de Dimorfos é um dos menores objetos astronômicos a receber um nome permanente e um dos 27.500 asteroides conhecidos perto da Terra, de todos os tamanhos, rastreados pela Nasa.

Para dar a volta ao maior asteroide, o Dimorphos leva 11 horas e 55 minutos. Os cientistas esperam reduzir a órbita em cerca de 10 minutos.

O asteroide alvo de Dart não representa uma ameaça real e é minúsculo em comparação com a catástrofe do asteroide Chicxulub que atingiu a terra há mais de 66 milhões de anos e levou à extinção dos dinossauros.

O custo total da missão – a primeira interplanetária lançada pela empresa de Elon Musk para a Nasa – é de US$ 330 milhões.

Esta é mais uma das várias missões da Nasa nos últimos anos para explorar e interagir com asteroides, restos rochosos primordiais da formação do sistema solar.

No passado mês, a agência lançou uma sonda, numa viagem aos aglomerados de asteroides de Troia em órbita perto de Júpiter. Já a nave Osires-Rex está de regresso à Terra com uma amostra recolhida em outubro de 2020 do asteroide Bennu.

 

Agência Brasil

 

Natal realiza Dia D de vacinação contra a Covid no sábado (27)

25/11/2021

                           Foto: Joana Lima / Prefeitura de Natal

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) vai realizar neste sábado (27) o Dia D da Mega Vacinação contra a Covid na capital potiguar.

Neste dia, todas as salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município vão funcionar das 8h às 12h com a aplicação da primeira, segunda e terceira dose dos imunizantes.

Além disso, os drives do Via Direta e Nélio Dias seguirão com funcionamento das 8h às 16h e o trailer instalado na Árvore de Mirassol, das 18h às 22h.

Um dos objetivos da campanha é que as pessoas que estão com a segunda dose em atraso possam receber o imunizante para completar o esquema vacinal.

Quem pode se vacinar

Em Natal, qualquer pessoa a partir dos 12 anos pode se vacinar com a primeira dose. Em relação à segunda dose, depende do tipo de imunizante.

Quem tomou a primeira dose de Oxford/AstraZeneca até 20 de setembro já pode receber a segunda dose. Quem tomou a primeira de Pfizer até 30 de setembro também já pode ser imunizado com a segunda dose. Para CoronaVac, o prazo é de 28 dias da primeira aplicação.

Também acontece a aplicação da dose de reforço para pessoas acima de 60 anos de idade que foram vacinadas há pelo menos cinco meses com as duas doses; trabalhadores de saúde vacinados há mais de seis meses e imunossuprimidos vacinados há 28 dias.

 

G1RN

 

Conmebol veta Globo na Libertadores após exibição ‘pirata’ de entrevista

25/11/2021

                                           Foto: Divulgação

 

A Globo não poderá ter nenhum profissional na cobertura da final da Libertadores, entre Flamengo e Palmeiras, no próximo sábado. O fato ocorre após a Conmebol vetar a emissora carioca, que teria exibido a entrevista da coletiva de Abel Ferreira, técnico do Palmeiras, após a semifinal da competição.

Sem ter profissionais credenciados pela entidade, a exibição da fala do comandante palmeirense aconteceu no programa Troca de Passes, do Sportv, em 28 de setembro, quando o time paulista garantiu vaga para a final ao eliminar o Atlético-MG, em pleno Mineirão.

Desta forma, somente o SBT, a Disney e a própria Conmebol em suas redes sociais poderiam mostrar as imagens em tempo real. A denúncia da transmissão feita pelo Sportv foi de um dos detentores dos direitos, que ao perceber a infração, fez a denúncia para a confederação.

 

Yahoo! Esportes

 

Educador é feito de refém por cinco menores infratores no CEDUC Pitimbú, em Parnamirim

25/11/2021

                      Foto: Reprodução / Instagram / Via Certa

 

Uma rebelião  aconteceu no Centro Educacional Pitimbu (Ceduc), em Parnamirim, nesta tarde de quarta-feira (24). Um educador é mantido de refém por cinco menores infratores.

A Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e o BPChoque foram deslocados para o local. O 9º Batalhão da Polícia Militar também cercou a área.

Segundo fontes, os criminosos depredaram o local e destruíram equipamentos.

O funcionário, que é um educador, foi feito refém por volta das 15h30, segundo informações da Polícia Militar.

Às 17h15, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) conseguiu entrar na unidade para negociar com os adolescentes.

 

Lula perde recurso contra Regina Duarte em ação sobre fake news

25/11/2021

                                             Foto: Reprodução

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luis e Luis Cláudio perderam, nesta quarta-feira (24), um recurso no qual pediam a condenação da ex-secretária nacional da Cultura Regina Duarte.

Os quatro movem um processo judicial no qual pedem indenização da atriz. Lula e os filhos reclamam de uma publicação na qual Regina Duarte informava que a ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha R$ 250 milhões em investimentos, o que não é verdade. O valor correto nas contas de Marisa era de R$ 26.281,74.

Nesta quarta, os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negaram o recurso para que Regina Duarte fosse condenada a pagar indenização de R$ 131.408 por danos morais.

Em abril deste ano, a 12ª Vara Cível de Brasília condenou parcialmente a atriz e ex-secretária nacional de Cultura, Regina Duarte. Conforme a decisão, ela teria de pedir desculpa por propagar uma notícia falsa sobre Marisa Letícia, ex-mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morta em 2017.

No mês seguinte, Regina Duarte pediu desculpas “à memória de D. Marisa Letícia e à sua família”. “No dia 11 de abril de 2020, reproduzi no meu Instagram uma informação sobre o inventário do patrimônio da falecida D. Marisa Letícia Lula da Silva, que, apesar de ter sido obtida de fontes oficiais públicas e amplamente divulgada por meios de comunicação, veio posteriormente a revelar-se errada e eventualmente corrigida pelos órgãos judiciais relevantes”, escreveu.

 

Metrópoles

 

Bolsonaro sobre PL: “Tudo certo para ser um casamento e sermos felizes para sempre”

25/11/2021

                                 Foto:  Sérgio Lima / Poder360

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta 4ª feira (24.nov.2021) a sua filiação ao PL (Partido Liberal) na próxima 3ª feira (30.nov), às 10h30. Afirmou que está “tudo certo para ser um casamento” e serem “felizes para sempre”.

“Marcou para 3ª feira. Tudo bem, acertamos São Paulo e o resto do Brasil. Está tudo certo para ser um casamento e sermos felizes para sempre”, disse. Deu declaração no caminho a pé de volta para o Palácio do Planalto depois de participar de solenidade na Câmara dos Deputados em que recebeu a Medalha de Mérito Legislativo.

O presidente disse que “foi tudo acertado” sobre as questões de posição do partido nos Estados. O principal impasse colocado por Bolsonaro foi o apoio da sigla ao vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), para as eleições ao governo paulista de 2022. Por esse motivo, a sua filiação antes prevista para 22 de novembro foi adiada.

“No macro foi tudo acertado. No macro. A princípio dia 30 tudo certo. São Paulo acertamos também”, afirmou. A data da filiação foi acordada junto do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, com quem Bolsonaro teve reunião nessa 2ª feira (23.nov).

“Acertamos São Paulo e alguns Estados do Nordeste. No macro, foi tudo conversado com o Valdemar, sem problema. É uma pessoa que é conhecida por honrar a palavra. Da minha parte também. E temos tudo para realmente ajudar na política brasileira”, disse.

 

Poder360

 

QUARTA DO REFRI!!! Peça uma Pizza M e leve um guaraná de 1 litro na Pizzaria Novo Tempo em João Câmara

24/11/2021

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Sabatina de Mendonça no Senado ocorrerá até 2 de dezembro

24/11/2021

                                    Foto: MARCOS CORRÊA / PR

 

Sem citar o nome de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta quarta-feira (24) que vai pautar as dez sabatinas de autoridades durante a semana do esforço concentrado no Senado. O bloco de autoridades inclui a indicação de Mendonça, ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

O esforço concentrado foi marcado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ocorrerá entre 30 de novembro e 2 de dezembro. O nome mais relevante na lista de espera é o de André Mendonça, parado na CCJ há quatro meses.

A demora do presidente da comissão em pautar a sabatina gerou críticas de Bolsonaro e de senadores governistas, que cobram uma definição por parte do presidente do colegiado.

“Quero me organizar e anunciar que vamos fazer a sabatina de todas as autoridades que estão aqui”, anunciou Alcolumbre nesta quarta. Apesar de confirmar as sabatinas para a semana do esforço concentrado, Alcolumbre não confirmou a data final da realização.

Segundo Alcolumbre, oito senadores já pediram para relatar a indicação de Mendonça à vaga no STF. A relatoria deve ser decidida após uma reunião com esses parlamentares.

 

R7

 

Benzema é condenado a 1 ano de prisão com suspensão condicional por vídeo íntimo de Valbuena

24/11/2021

                                          Foto: Franck Fife / AFP

 

A Justiça da França condenou nesta quarta-feira (24) o jogador de futebol Karim Benzema a um ano de prisão, mas com suspensão condicional da pena, por cumplicidade na chantagem ao também jogador Mathieu Valbuena com um vídeo íntimo.

A sentença do tribunal correcional de Versalhes diz que “Benzema se envolveu pessoalmente […] para convencer o companheiro de equipe a aceitar a chantagem” e que o atacante do Real Madrid mostrou “certo júbilo” e “nenhuma benevolência” com seu ex-colega de seleção francesa.

Benzema também foi condenado a pagar 75 mil euros de multa (cerca de R$ 470 mil), mas seus advogados já anunciaram que vão recorrer da decisão. A pena imposta foi superior à pedida pela Procuradoria francesa (dez meses).

Os outros quatro acusados foram condenados a penas que vão de 18 meses de prisão, também com suspensão condicional (quando a pena é substituída por outras medidas determinadas pela Justiça), a até dois anos e meio de prisão com cumprimento obrigatório.

Para ler a matéria na íntegra acesse  AQUI.

 

RN registra 02 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 119

24/11/2021

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (24). São 380.211 casos totalizados. Na terça (23) eram contabilizados 379.560, ou seja, 651 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 119 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.480 no total. Dois (02) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas (em Mossoró e Natal). Na terça (23) eram 7.476 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.354.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 186.704 e descartados são 782.334. Em acompanhamento, são 112.247.

 

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 40,9%

24/11/2021

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 40,9%, registrada no início da tarde desta quarta-feira (24). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 116.

Até o momento desta publicação são 97 leitos críticos (UTI) disponíveis e 67 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 95 disponíveis e 49 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 42,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,8% e a Região Seridó tem 53,3%.

 

COVID: RN possui 97 leitos críticos e 95 leitos clínicos disponíveis

24/11/2021

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h00 desta quarta-feira (24).

Neste período, havia 05 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 97 leitos críticos e outros 95, sendo clínicos.

 

Bancos suspendem empréstimo para servidores do RN por falta de repasse do governo, diz sindicato

24/11/2021

                                           Foto: Reprodução

 

Mais uma vez o empréstimo consignado deixou de ser realizado pelo Banco do Brasil para os servidores do Estado. Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp), a suspensão teria sido por falta de repasse do governo das parcelas descontadas dos contracheque dos servidores públicos.

“Quem tentou contato com o banco nos últimos 30 dias teve pelo menos três respostas negativas, por conta da interrupção”, disse o sindicato em seu site oficial.

Ainda de acordo com o Sinsp, além do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal foi outra instituição bancária que interrompeu o empréstimo consignado para servidores do Estado por conta da falta do repasse das parcelas retiradas dos funcionários para os bancos. Por outro lado, vários servidores que conseguiram fazer o empréstimo anteriormente sofrem com o desconto do seu contracheque e o não repasse aos bancos.

“Essa pessoa é constrangida publicamente, sendo negativada e tendo seu nome inserido no SPC e Serasa, não conseguindo acessar mais crédito por algo que o governo fez com seu nome. Como se não pudesse piorar, o servidor que já teve os valores descontados ainda é cobrado uma segunda vez pelas instituições bancárias”, lamenta o sindicato.

 

Portal Grande Ponto

 

Governo arrecada R$ 178,7 bilhões em outubro, maior para o mês desde 2016

24/11/2021

                            Foto: Jorge William / Agência O Globo

 

O governo federal arrecadou R$ 178,7 bilhões em outubro, o maior valor para o mês desde 2016, quando chegou a R$ 188,4 bilhões (em valores corrigidos pela inflação).

A receita com os tributos teve alta real de 10,32% em comparação com outubro do ano passado. Os dados foram divulgados nesta 4ª feira (24.nov) pela Receita Federal.

No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 1,592 trilhão, o maior valor para o período da série histórica, iniciada em 1995. O valor subiu 20,1% em comparação com janeiro a outubro do ano passado.

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, comemorou o resultado do mês. Segundo ele, em 7 dos 10 meses de 2021 a arrecadação foi recorde histórico para cada um dos respectivos meses. “Nos outros 3, os valores foram o 2º maior de toda a série [janeiro, junho e outubro]“, afirmou.

 

Poder360

 

Câmara aprova projeto que aumenta pena de crimes cometidos contra mulher

24/11/2021

                                           Foto: Divulgação

 

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (23) um projeto que aumenta as penas de crimes cometidos contra mulheres em situação de violência doméstica. A proposta segue para o Senado.

O texto altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e o de Processo Penal. Além disso, dobra as penas de crimes contra a honra praticados contra mulheres em situação de violência familiar, como calúnia, difamação e injúria. O projeto também propõe que o criminoso que praticar esses tipos de crimes, ainda que se retrate antes da condenação, não ficará isento da pena. Atualmente, o Código Penal permite este benefício ao autor do crime.

O texto também estabelece que, no contexto da violência doméstica, as infrações deverão ser apuradas independentemente da apresentação de queixa pela vítima.

 

G1

 

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