Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza intensivão preparatório para seleção do IFRN

24/11/2021

                  Foto: Reprodução / Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

 

Iniciaram nessa terça-feira (23), os aulões do 1º Intensivão Preparatório para o Exame de Seleção do IFRN, oferecidos pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME). As aulas serão realizadas no auditório do IFRN-Campus São Gonçalo, semanalmente.

As escolas foram divididas em grupos, para seguir os protocolos de biossegurança. A SME disponibilizou ônibus para fazer o transporte dos estudantes de suas localidades até o Instituto, e também para o retorno. Cerca de 180 estudantes da rede municipal de ensino estão inscritos no exame, cujo as provas serão realizadas em dezembro.

Os aulões são direcionados aos conteúdos de português e matemática, que são as disciplinas cobradas nas provas do IFRN.

 

Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor

24/11/2021

                                 Foto: © Tomaz Silva / Agência Brasil

 

O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.

Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada.

Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.

Lucas, em seu depoimento, que durou 35 minutos, alegou que não sabia que a arma que ele ajudou a comprar seria para matar o pastor Anderson. E que, quando foi sondado por parentes para cometer o assassinato, se negou todas as vezes em executar o crime.

 

Agência Brasil

 

Prefeitura do Assú dá continuidade à campanha de quitação do IPTU

24/11/2021

Objetivando proporcionar condições favoráveis para que os contribuintes quitem seus débitos, a Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Tributação, está dando continuidade à campanha que fixa vantagens e possibilidades de parcelamento para pagamento do IPTU.

José de Arimatéia Ferreira da Silva, secretário titular da pasta, explica que segundo o decreto sancionado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares e publicado na imprensa oficial do município, o prazo para pagamento foi prorrogado para até 30 de dezembro.

Segundo o secretário de tributação, o contribuinte pode optar pelo pagamento à vista, que contará com desconto de 40%, ou parcelar a dívida em até 4 vezes com prestações mínimas de R$ 50,00. Em breve, a agência dos Correios fará a distribuição dos carnês com as opções de quitação.

José de Arimatéia frisa que a arrecadação do Imposto é importante para a manutenção de diversas áreas do município, como, por exemplo, infraestrutura, saúde, educação e de outros setores. Além da garantia de que executivo possa realizar obras estruturantes, o que acarretará na melhora e qualidade de vida da população.

 

FOTOS: Policial militar reage a assalto e atira contra criminosos durante a madrugada na Grande Natal

24/11/2021

                          Fotos: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

 

Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e atirou contra quatro criminosos que o abordaram na madrugada desta quarta-feira (24) na Grande Natal.

O caso aconteceu na avenida Maria Lacerda, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. Pelo menos um dos assaltantes ficou ferido. De acordo com a Polícia Civil, o militar voltava para casa por volta das 4h em carro modelo Duster quando quatro criminosos se aproximaram em uma caminhonete Hilux, trancaram o policial e tentaram roubar o veículo dele.

O policial reagiu, atirando de dentro do carro, contra os criminosos, que também teriam atirado e fugido logo em seguida.

Ainda de acordo com a polícia, pelo menos um deles ficou ferido e foi deixado pelos comparsas na avenida Gastão Mariz, em Cidade Verde.

O assaltante foi socorrido, mas o estado de saúde dele não foi informado pela polícia. Já o PM não ficou ferido e foi à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal para prestar depoimento.

 

G1 RN

 

É preocupante candidato que flerta com autoritarismo, diz Moro sobre fala de Lula

24/11/2021

                                     Foto: Reprodução / CNN Brasil

 

Em entrevista ao âncora William Waack no Jornal da CNN nessa terça-feira (23), o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro fez críticas ao ex-presidente Lula. Para Moro, o petista “flerta com autoritarismo” e não teria vencido as eleições de 2018 mesmo se tivesse tido a oportunidade de se candidatar.

“Acho preocupante quando se flerta com o autoritarismo, quando se tem alguém que quer ser candidato a presidente e fica elogiando Cuba, os presos políticos que existem em Cuba, minimizando restrições à liberdade; quando fica elogiando a Nicarágua que acabou de passar por eleições onde foram presos por motivos políticos os adversários, acho que a gente tem razão para se preocupar”, disse Moro.

Em entrevista ao jornal El País, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua. Na fala, ele comparou o tempo em que o ditador e a chanceler alemã Angela Merkel estão no poder, mas afirmou que Ortega errou se mandou prender opositores.

“Acho muito preocupante que não tenhamos clareza nas credenciais democráticas nas intenção de um candidato à Presidência da República, seja aqui na extrema-direita ou infelizmente como tem aqui no Brasil também, na extrema-esquerda”, declarou Moro.

Confira a matéria na íntegra  AQUI.

 

Homem morre atropelado por caminhão carregado de combustível no Alecrim

24/11/2021

                                   Foto: Sérgio Henrique/G1

 

Um homem morreu atropelado por um caminhão-tanque no fim da tarde desta terça-feira (23) na avenida Alexandrino de Alencar, na altura do bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal.

Testemunhas contaram que o homem, que não foi identificado, apresentava sinais de embriaguez e atravessou a rua já com o caminhão muito próximo.

“O vizinho me passou que estava na calçada com ele, dançando. E ele disse que ia embora. O vizinho disse que ele não fosse, mas que se ele saísse, andasse na faixa de pedestre. Só que o pessoal disse que ele atravessou bem no meio, bem na hora que a carreta vinha. E não teve mais como parar. Ele estava embriagado”, contou a pedestre Vânia Araújo, que passava pelo local na hora do acidente.

O homem morreu na hora. A área foi isolada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foram acionados.

 

G1

 

Escola Agrícola de Jundiaí abre processo seletivo com 261 vagas para cursos técnicos

24/11/2021

Abaixo-assinado · Suspensão do EaD obrigatório aos alunos técnicos da  EAJ-UFRN · Change.org

Nesta terça-feira (23), a Escola Agrícola de Jundiaí lançou o Edital que rege o Processo Seletivo de ingresso nos Cursos Técnicos da Unidade, nas modalidades Integrado e Subsequente.

Os cursos ofertados são: Técnico em Agroindústria (integrado e subsequente), Técnico em Agropecuária (integrado e subsequente), Técnico em Aquicultura (integrado e subsequente), Técnico em Informática (integrado) e Técnico em Gastronomia (subsequente).

São ofertadas 261 vagas, que são distribuídas para os cinco Cursos Técnicos disponíveis. As inscrições estão abertas a partir do dia 09/12/2021 e seguem até o dia 02/01/2022. A aplicação das provas será no dia 23 de janeiro de 2022.

O Edital e todas as informações completas estão disponíveis no site oficial da Comperve:

http://comperve.ufrn.br/conteudo/cursostecnicos/escolaagricola/2021_integrado_subsequente/informacoes.php

 

CPI da Arena das Dunas: Governo apresenta propostas de revisão contratual

24/11/2021

                                              Foto: Reprodução

 

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)) da Arena das Dunas, que aconteceu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tentar dialogar no sentido de repactuar e reajustar o contrato da Parceria Público Privada firmada entre empresa e governo na construção do estádio.

Como a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) tem a gestão do contrato entre o Governo estadual e o Consórcio Arena das Dunas atualmente, o secretário da SIN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, explicou os pontos onde o poder público entende a necessidade de revisão.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário.

Ele também mencionou revisão na cláusula sobre indicação de desempenho no tocante à manutenção predial e conservação, além de acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa.

“O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”, explicou.

O controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, fez uma breve recapitulação do trabalho da Controladoria, que iniciou por provocação do então deputado estadual Sandro Pimentel, e complementou os pontos apresentados pela Secretaria estadual de Infraestrutura.

Ele destacou que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Pedro Lopes explicou que, se o estado cometer um erro, o Ente paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.

O controlador do Estado também mencionou que a empresa cobra do governo multa de atraso e esse valor é em cima de juros e correção monetária. “Nós não entendemos que incide juros e correção sobre o valor da multa. É o entendimento do governo”, disse.

Outros pontos também foram abordados por ele, como as ações judiciais de ambas as partes e a fonte adicional de receita.

Em resposta aos pontos levantados pelo Governo, o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, respondeu que não esperava adentrar naquele momento nos termos da revisão contratual, mas que a Arena das Dunas está disponível a participar disso, promovendo um amadurecimento do contrato.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento entre governo e empresa por via negocial e enfatizou que há um interesse das partes de resolver e melhorar essa relação.

“É interessante que o estado mantenha essa relação contratual e todo o esforço dos parlamentares é para que possamos contribuir nesse sentido. O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido. É de total interesse nosso que o estado possa ter essa relação aprimorada e que possamos continuar sendo um estado atrativo para investimento”, falou.

“A CPI realizou muitas reuniões e oitivas, a própria relatora, deputada Isolda Dantas (PT), tem se esforçado e feito vários encaminhamentos. Além disso, sabemos que o Governo do Estado já criou um grupo de trabalho buscando aperfeiçoar a relação e durante abertura da CPI algumas providências já foram tomadas”, complementou.

A relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo. “Nesse sentido, quero manifestar minha alegria em fazer parte disso. A CPI da Arena das Dunas inova quando, além de buscar investigar, também traz em tela os dois atores para que possam dar um passo significativo para revisão do contrato. Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.

“Pela parte do Governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou a parlamentar relatora da CPI.

Por fim, o Governo do Estado se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual para que, posteriormente, possa ser discutida com mais detalhamento junto à empresa Arena das Dunas.

 

Deputado Francisco do PT emite nota sobre prisão do irmão com drogas e munições

24/11/2021

                                            Fotto:  Reprodução

 

O deputado estadual Francisco do PT emitiu nota após a prisão do seu irmão na noite de ontem com munições e drogas, em que reconhece que Fernando é dependente químico.

Confira nota na íntegra: 

“Quem me conhece sabe que nunca escondi as origens de minha família, a qual é composta de muitos irmãos, inclusive de pais diferentes. Com alguns tive a oportunidade de crescer junto. De outros só foi possível ter aproximação depois de adulto, mas todos eles significam muito para mim. 

Alguns de meus irmãos, assim como eu, conseguiram vencer na vida através dos estudos. Outros não seguiram o mesmo caminho. Entre eles há também o Fernando, que é um dos meus 4 irmãos por parte de mãe e, infelizmente, há muito tempo enfrenta problemas com a dependência química. Não viramos as costas pra ele. 

Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício. 

Nunca acobertamos e nem acobertaremos qualquer erro cometido por ele. A prisão ocorrida nesta terça-feira (23) será tratada pela justiça, dentro da lei, como deve ser com qualquer cidadão brasileiro. 

Fernando é pedreiro, casado e pai de dois filhos. Minhas orações e meus esforços sempre serão no sentido de fazer com que ele se liberte das drogas. 

 

Francisco do PT

Deputado Estadual”

 

“Lula foi poupado de uma derrota”, diz Moro sobre 2018

24/11/2021

                                           Foto Sérgio Lima/Poder360

 

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, disse à CNN nesta 3ª feira (3.nov.2021) que não acredita que o ex-presidente Lula (PT) teria vencido as eleições de 2018.

“Tanto que [Lula] apresentou um candidato [Fernando Haddad] que usava sua máscara de papel e mesmo assim ele perdeu”, disse, afirmando que havia uma memória da sociedade brasileira sobre os “históricos de corrupção do PT”.

Ao comentar sobre o ex-presidente ser citado como “preso político” por parte da imprensa internacional, Moro chamou a descrição como uma “versão alternativa”.

O ex-ministro explicou, à CNN, que proferiu “uma sentença contra o presidente em 2017, baseado em provas, em fatos e na lei”. Moro afirmou que nunca teve nenhuma animosidade pessoal em relação ao ex-presidente.

“Eu fazia o meu trabalho como juiz. E tomei essa decisão com consciência tranquila. É isso que determinava as provas”.

Moro também descreveu como “erro do Judiciário” a anulação pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o petista.

 

Poder 360

 

VÍDEO: Irmão do deputado Chico do PT é preso em flagrante com drogas e munições

24/11/2021

Fernando Medeiros, irmão do deputado estadual Chico do PT, foi preso na tarde desta terça-feira (23), portando drogas e munições. Ele foi detido no Parque da Cidade.

O Blog do BG confirmou com investigadores e policiais a prisão de Fernando, 42 anos. Com ele foram apreendidas além da munição, drogas como crack, maconha e cocaína e ainda uma quantia em dinheiro.

 

BG

 

Cármen Lúcia arquiva pedido de impeachment contra Paulo Guedes por ausência em audiência na Câmara

24/11/2021

                              Foto: Adriano Machado/Reuters/25-10-2021

 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, por deixar de comparecer a audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, em junho. A decisão da ministra é do dia 9 de agosto, mas foi publicada apenas nesta terça-feira.

O pedido foi protocolado pelos deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Elias Vaz (PSB-GO), motivado pela ausência de Guedes em uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de 30 de junho. Ele havia sido convocado a participar, de maneira remota, para explicar divergências em dados da Previdência apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Para Cármen Lúcia, não cabe ao Judiciário colocar em xeque, “sem base em indícios suficientes”, a justificativa para o não comparecimento de uma autoridade convocada. Ainda segundo a ministra, a Câmara dos Deputados não questionou a ausência de Guedes na audiência, o que leva a crer que a Casa aceitou os motivos apresentados pelo ministro.

“Anote-se não se ter por demonstrado que a Câmara dos Deputados, pelos órgãos competentes, teria questionado, institucionalmente, o não atendimento à convocação, o que conduz à insuperabilidade da conclusão adotada pelo procurador-Geral da República”, afirmou a ministra no despacho.

Além disso, Cármen Lúcia apontou que não havia motivos para discordar dos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de maneira favorável ao arquivamento.

“No caso em aprec?o, para o Procurador-Geral da Repu?blica, o Ministro de Estado chamado a explicar ao Parlamento e contra o qual se insurge o autor da noti?cia teria afirmado ter outro compromisso, para o qual a sua presenc?a na?o se mostrava exclusiva nem imprescindi?vel, mas que a sua justificativa teria sido adequada para o atendimento do requisito constitucional”, disse.

 

O Globo

 

Alcolumbre sinalizou que destravará sabatina de Mendonça ao STF, diz Pacheco

24/11/2021

                              Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que recebeu uma sinalização de que será marcada para a próxima semana a sabatina do ex-ministro André Mendonça, que foi indicado há mais de quatro meses para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

A análise do nome de Mendonça se encontra na gaveta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por resistência do presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Pacheco teve um encontro nesta terça, na residência oficial do Senado, com Alcolumbre e com o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Pacheco então relatou que ouviu do próprio Alcolumbre a sinalização de que a sabatina será destravada, durante esforço concentrado para a votação de indicações, na próxima semana.

“Eu estive com o senador Davi Alcolumbre, falamos a respeito do esforço concentrado. Eu renovei a ele esse pedido [de realizar a sabatina durante o esforço concentrado], assim como fiz a todos os senadores, para que possam estar presentes no esforço concentrado e a todos os presidentes de comissão, inclusive o presidente Davi Alcolumbre, poderem designar as reuniões das comissões respectivas para as sabatinas das indicações para as agências reguladoras, para o Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, embaixadores e também ministros de tribunais superiores”, afirmou o presidente do Senado.

“Então há a previsão de realização de todas essas sabatinas no esforço concentrado, inclusive do ministro André Mendonça. E eu espero que o presidente Davi possa designar as datas das reuniões na semana que vem para um cumprimento dessa missão”, completou.

 

FolhaPress

 

Brasil chega a 83% dos adultos com vacinação completa contra a Covid

24/11/2021

                                                Foto: Myke Sena/MS

 

O Brasil chegou, nesta terça-feira (23), a marca de 83,24% da população adulta com o esquema vacinal completo, Segundo dados das secretarias estaduais de saúde, compilados pela Agência CNN.

Na população apta a receber a vacina — a partir de 12 anos — a taxa está em 74,78%.

Ao todo, foram aplicadas 312.436.823 doses das vacinas desde o começo do programa de imunização, em 17 de janeiro.

Até a terça-feira 133.218.239 pessoas já receberam a segunda dose da vacina ou a vacina de dose única da Janssen e, portanto, estão completamente imunizadas.

Em uma nova fase da campanha, o Ministério da Saúde orientou, na última terça-feira (16), que a dose de reforço – ou terceira dose – já pode ser aplicada em toda a população com mais de 18 anos. A pasta também reduziu, de 6 para 5 meses, o intervalo para quem completou as duas doses e precisa se vacinar com a dose de reforço.

 

CNN Brasil

 

PEC que reduz a idade de aposentadoria de ministros do STF de 75 para 70 anos avança na Câmara

24/11/2021

                              Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a idade de aposentadoria de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de 75 para 70 anos.

Se o texto for aprovado como está pelos plenários da Câmara e do Senado, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que têm hoje 73 anos, teriam de se aposentar. Caso isso ocorra até o fim de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar mais dois integrantes para a corte.

De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), a proposta restabelece as regras antes de entrar em vigor a PEC da Bengala, promulgada em 2015. O texto elevou a idade de aposentadoria compulsória para os ministros de todos os tribunais superiores de 70 para 75 anos.

Na época, a mudança foi considerada uma retaliação à então presidente Dilma Rousseff (PT), que poderia ter a chance de indicar cinco nomes para a corte.

A decisão da CCJ desta terça ocorre duas semanas depois de o STF proibir o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Esses recursos eram manejados por governistas com apoio do Palácio do Planalto às vésperas de votações importantes para o Executivo.

Ao justificar a necessidade de alteração, Kicis argumentou que a PEC da Bengala foi um equívoco.

“A mencionada elevação de idade para aposentadoria compulsória, além de não proporcionar à administração pública qualquer benefício considerável, revelou-se extremamente prejudicial para a carreira da magistratura, que ficou ainda mais estagnada do que já era”, escreveu na justificativa da PEC.

De acordo com Kicis, as regras atuais dificultam a promoção dos integrantes das carreiras jurídicas.

“Hoje um juiz, um magistrado concursado, que passa por um concurso muito difícil demora mais de 20 anos no primeiro grau antes de conseguir uma promoção e, muitas vezes, nem consegue”, argumentou.

A CCJ avalia apenas a admissibilidade da PEC, sem analisar o mérito. Isso deverá ser feito por uma Comissão Especial e pelos plenários da Casas. Para ser promulgado e passar a valer,, o texto precisará do apoio de 308 deputados e de 42 senadores.

A proposta começou a tramitar no colegiado na semana passada, mas teve a discussão interrompida e adiada depois de a oposição pedir vista para analisar o texto. Para os parlamentares contrários ao governo, a PEC foi interpretada como uma manobra para dar mais poderes a Bolsonaro.

“Isso vai fazer com que alguns ministros do STF deixem o STF já no próximo ano ou até antes disso, e o presidente Jair Bolsonaro possa indicar ministros seus, porque ele fala isso. Ele indicou um ministro que ele diz que é o seu, que é ministro dele. É por isso que está se mudando essa proposta de emenda constitucional. É de um casuísmo, mas sobretudo é uma afronta ao povo brasileiro, porque não tem nenhuma necessidade de essa discussão agora”, afirmou Gleisi Hoffmann (PT-RS).

A oposição ainda apresentou requerimento para retirar o item da pauta e tentou obstruir a votação, prolongando as discussões. Foram mais de três horas de debates. Para garantir a apreciação da PEC, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), segurou o início da sessão deliberativa. Caso o plenário iniciasse as votações, a reunião da CCJ teria de ser interrompida.

Deputados da base aliada do governo saíram em defesa da PEC. Para Carlos Jordy (PSL-RJ), ela ajudará a renovar o STF.

“Nós temos que oxigenar o Supremo. Assim como a Câmara, o Senado é oxigenado, o Supremo tem que ser oxigenado. Essa PEC não tem nada de vingança, ela é uma PEC necessária para que possamos corrigir um erro de uma disfuncionalidade que permite uma vitaliciedade de ministros do STF.”

Pompeo de Mattos (PDT-RS) votou a favor da PEC, mas defendeu que ela seja alterada na comissão especial para que as novas regras não sejam aplicadas aos atuais membros do STF.

Bolsonaro já fez duas indicações para o STF. O primeiro foi o atual ministro Kassio Nunes, que tomou posse há um ano, após a aposentadoria de Celso de Melo.

O segundo foi André Mendonça, ex-advogado-geral da União. O nome dele chegou ao Senado em julho deste ano, mas enfrenta resistência do presidente da CCJ da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ainda não agendou a sabatina do indicado.

Senadores também temem que Mendonça, que é pastor da igreja presbiteriana, seja o ministro “terrivelmente evangélico” prometido por Bolsonaro e não atue de forma independente.

Em discursos, o presidente já afirmou que pediu ao indicado que, caso chegue ao Supremo, inicie sessões com orações e que almoce pelo menos uma vez por mês com ele.

 

FolhaPress

 

Internações por Covid em UTIs no Brasil caem ao menor nível desde março de 2020

23/11/2021

                                Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

 

O número de internações em unidades de terapia intensiva (UTI) de pacientes com Covid-19 em outubro foi o menor no Brasil desde março de 2020. No mês passado, 8.216 pessoas infectadas pelo coronavírus deram entrada em UTIs no país.

Em relação a setembro, houve queda de 38,7% nesse indicador. Desde junho, o número de indivíduos que precisam ficar em um hospital por causa da Covid-19 apresenta declínio. Segundo especialistas, trata-se de um reflexo do avanço da imunização.

Durante março do ano passado, quando foi notificada a primeira morte por Covid no Brasil, 8.506 pessoas foram internadas em unidades de terapia intensiva com a doença.

Após o pico registrado em abril de 2020, com 64.115 internações, hospitais e secretarias de Saúde de todo o país, impulsionados pelo avanço da campanha de imunização, começaram a relatar melhoras na quantidade de pacientes com a doença.

Há quatro dias, por exemplo, o Hospital de Clínicas de Curitiba (PR), maior unidade de saúde do estado, fechou sua última ala exclusiva para pacientes com Covid-19. Houve comemoração dos profissionais que trabalham no hospital. No Distrito Federal, uma grande rede de hospitais particulares também desmobilizou suas unidades exclusivas para pacientes infectados, no último dia 18.

As medidas foram possíveis com a redução dos casos registrados e, consequentemente, das internações de pacientes que contraíram o vírus. Na última semana epidemiológica – entre os dias 14 e 20 de novembro –, 58.312 novos casos foram computados, o menor número desde abril do ano passado.

As informações analisadas pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, são do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), do Ministério da Saúde. O período analisado compreende desde o início da pandemia, em março do ano passado, até o fim do mês de outubro de 2021.

 

Metrópoles

 

Bolsonaro afirma que Lula ‘não tem mais futuro’ e que não se sente ameaçado por Moro

23/11/2021

                              Foto: Clauber Cleber Caetano/Presidência

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não tem mais futuro” e que “passou” o tempo do PT. Bolsonaro disse que está disposto a debater com Lula e declarou que não se sente ameçado pela pré-candidatura do petista, nem pela do ex-juiz Sergio Moro (Podemos).

As declarações do presidente foram feitas em entrevista ao Portal Correio, da Paraíba.

— Não tem mais futuro o ex-presidente. Acabou a vida… — disse Bolsonaro. — Passou (o tempo do PT). Foi marcado muito por corrupção na Petrobras, Correios, em tudo quanto é lugar, o loteamento, um descaso com a coisa pública.

O presidente afirmou que não vê problemas em debater com Lula:

— Eu não estou preocupado com isso. Se me preocupar com isso, não durmo. A gente vai para debate? Vai. Quero debater com Lula sem problema nenhum.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro já havia dito que a pré-candidatura de Sergio Moro, seu ex-ministro da Justiça, não é uma ameaça:

— De jeito nenhum. Não estou preocupado com isso. O povo que escolha o melhor.

 

O Globo

 

Jean denuncia que inflação dos preços da gasolina está ligada à venda de refinarias

23/11/2021

Jean denuncia que inflação dos preços da gasolina está ligada à venda de  refinarias | NACIONAL | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró

Para o Líder da Minoria no Senado, políticas e descaso do governo federal são responsáveis pela alta

O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), afirmou, nesta terça-feira (23), que uma das principais razões para a alta do preço dos combustíveis e do gás de cozinha tem como base a venda de oito refinarias pela Petrobras. 

A política de preços praticada hoje pela estatal para o mercado de combustíveis brasileiro foi implementada na gestão de Pedro Parente no governo Temer, em 2017. Mantida por Bolsonaro, ela obriga todas as refinarias a praticarem a “paridade de preços internacional” (ou PPI). Com isso, os preços de venda no mercado interno são reajustados de acordo com a variação imediata dos valores do dólar e do barril de petróleo.

“É a venda das nossas refinarias que faz o governo federal lutar tanto pela paridade de preços internacionais no lugar de praticar um preço mais baixo para o mercado interno e para a população brasileira. Quem está sendo penalizada é a dona de casa que não tem um botijão de gás e é obrigada a buscar alternativas que colocam em risco sua vida”, afirmou. 

CADE

A corrida do governo para liquidar refinarias da Petrobras foi desencadeada a partir de um inquérito administrativo aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de combustíveis, em dezembro de 2018.

No entanto, em vez de apresentar sua defesa, a Petrobras preferiu oferecer rapidamente oito de suas refinarias, como forma de “estimular a concorrência”, e aceitou assinar um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) sem que tenha havido investigação analítica dos mercados regionais e sem esperar que o CADE concluísse o processo e determinasse ou não qualquer medida anti-concentração. 

“Acho fantástico que o presidente da Petrobras venha aqui afirmar que a estatal não tem monopólio e não é a única supridora do mercado nacional. Então, por que a Petrobras não afirmou isso ao Cade, quando, na época, o órgão acusou a empresa de monopólio do refino e a empresa assinou um termo de venda de oito refinarias? Por que a empresa não se defendeu? Quem prevaricou? Quem decidiu isso? A gestão da Petrobras tem o governo federal como acionista majoritário”, questionou o parlamentar ao presidente da estatal Joaquim Silva e Luna, na Comissão de Assuntos Econômicos. 

“Não tem lógica, se o preço praticado no mercado de combustíveis é o preço internacional, como a Petrobras estaria exercendo dominância do mercado interno. Não fazem sentido as alegações do Cade. Não tem cabimento a Petrobras não se defender e decidir vender nossas refinarias”, completou.  

Autossuficiência

O Líder da Minoria, mais uma vez, afirmou que os governos militares, civis e democratas sempre lutaram pela autossuficiência da Petrobras, para ter um preço diferenciado no mercado interno. 

“Desde Getúlio, sempre lutamos para que a Petrobras fosse autossuficiente, não dependesse de importação e tivesse um preço mais justo no mercado interno sem depender do mercado internacional. Agora, onde está a vantagem da autossuficiência se ela é jogada fora por um PPI?”, disse. 

Em resposta, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a autossuficiência é estimulada com novos investidores e novos investimentos. 

Para o Senador Jean, as respostas do presidente da Petrobras foram insuficientes e pouco nítidas e demonstram a necessidade do Congresso se debruçar sobre uma proposta para conter a alta dos combustíveis. 

Jean é relator do PLP 1472/21, que propõe a criação de um fundo para amortecer a flutuação de preços de derivados de petróleo no mercado interno e evitar alta nos valores dos combustíveis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VÍDEO: Criminoso rende casal e rouba o carro deles em Nova Parnamirim

23/11/2021

Um casal teve o carro roubado na calçada de uma casa na tarde desta terça-feira (23) no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. Imagens de câmeras de segurança mostraram toda à ação do bandido.

No vídeo é possível ver o casal saindo de uma residência e se encaminhado em direção ao veículo que estava em frente a calçada, em seguida a mulher se dirige a porta do motorista, enquanto o homem, com uma mochila nas costas, abre a porta do passageiro.

Outra câmera de segurança, mostra o criminoso andando no outro lado da rua, ele então se aproxima do casal e ameaça com uma arma que estava escondida embaixo da roupa. O bandido rende o casal e pede os pertences da dupla.

Ainda é possível escutar o assaltante perguntando onde está o celular da mulher, a vítima então sinaliza que o bem está dentro do veículo. Após roubar todos os pertences do casal, o criminoso entra no veículo e dá partida.

 

98 FM Natal

 

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