O erro de Fátima foi subestimar o vice-governador Walter Alves
11/01/2026
Foto: iStock/Foto: Assecom/Arquivo
A governadora Fátima Bezerra (PT), talvez acreditando na invencibilidade possa ter subestimado o vice-governador Walter Alves (MDB), quando lá atrás, nas articulações para escolher o seu candidato para governar o RN a partir de 2027 não fez o convite para o presidente estadual do MDB, o seu vice-governador Walter Alves. Esse desprezo dado ao aliado de primeira hora abriu uma ferida que com o passar dos meses inflamou e agora está difícil de curar.
O desprezo na política é uma chibatada invisível e silenciosa que machuca e deixa cicatrizes irreparáveis.
Talvez, se a governadora tivesse preparado o vice-governador para administrar a sua sucessão com direito a participar das decisões do governo, operando a quatro mãos a máquina pública, esse cenário de incertezas e de rompimento político estivesse fora de qualquer cogitação.
Walter Alves plantou o pé de “cá te espero” e agora a governadora e o PT estão engolindo as articulações políticas de Walter Alves sem o direito de dar o goto. Walter Alves sabe que se afastar do Governo Fátima Bezerra não vai ser fácil, porém ele também sabe que o fardo mais pesado vai ficar para ser carregado pela governadora que pretende ser senadora.
Por Daltro Emerenciano
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CASO DOUGLAS: Polícia Civil diz que jovem acelerou moto em direção à barreira policial e efetuou disparos de arma de fogo contra a equipe
11/01/2026
Imagens; reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou uma nota de esclarecimento sobre a ação policial que resultou na morte de Douglas Rebouças, 20 anos, na madrugada deste sábado (10), após uma ocorrência de homicídio no município de Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar. Segundo a polícia, Douglas teria atirado contra a equipe de policiais que fazia barreira, antes de ser atingido.
De acordo com a PCRN, policiais civis foram acionados na noite da sexta-feira (9) para atender a uma ocorrência de homicídio ocorrido no centro da cidade. A equipe de plantão esteve no local e realizou os procedimentos operacionais padrão de preservação da cena do crime.
Ainda segundo a PC, informações repassadas aos agentes indicavam que os suspeitos do crime estariam circulando em área de mata entre os municípios de Lucrécia e Frutuoso Gomes. Diante disso, foram montadas barreiras policiais para abordagem, com equipes uniformizadas e viaturas caracterizadas.
Por volta de 1h30, duas motocicletas se aproximaram do bloqueio policial. Conforme o relato dos agentes, uma delas atendeu à ordem de parada, enquanto a outra, conduzida por Douglas Rebouças da Silva Cavalcante, acelerou em direção à barreira e efetuou disparos de arma de fogo contra a equipe. Durante a ação, Douglas foi atingido e caiu alguns metros à frente.
Os policiais afirmam que prestaram socorro imediato, encaminhando-o ao hospital mais próximo, mas ele não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Civil diz que todas as circunstâncias do caso serão apuradas pela Delegacia de Crimes Funcionais, procedimento adotado de forma regular em ocorrências envolvendo intervenção policial. Em nota, a instituição reiterou seu compromisso com a legalidade, os direitos humanos e a proteção da vida e do patrimônio da população potiguar.
Com informações de BZ Notícias
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Manoel Carlos, um dos maiores autores da televisão, morre aos 92 anos
11/01/2026
Foto: Globo/Divulgação
Um dos nomes mais importantes da história da teledramaturgia brasileira, Manoel Carlos morreu neste sábado (10), aos 92 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela família. O autor enfrentava a doença de Parkinson, diagnosticada em 2019, que provocou um agravamento do seu quadro motor e cognitivo ao longo do último ano. A causa da morte não foi divulgada.
Internado no Hospital Copa Star, em Copacabana, Manoel Carlos teve a morte comunicada por meio da produtora de sua filha, a atriz Júlia Almeida. Em nota, a família agradeceu as manifestações de carinho e pediu respeito à privacidade neste momento. Além de Júlia, o autor também deixa a filha Maria Carolina, roteirista de novelas. O velório será fechado, restrito a familiares e amigos próximos.
Conhecido como Maneco, Manoel Carlos marcou gerações ao criar uma das maiores assinaturas da televisão brasileira: as protagonistas chamadas Helena. Foram nove novelas com personagens de mesmo nome, que se tornaram símbolo de sua obra, em sucessos como Por Amor (1997) e Mulheres Apaixonadas (2003). Embora nascido em São Paulo, em 14 de março de 1933, o autor sempre se considerou carioca — o Rio de Janeiro foi cenário recorrente de seus trabalhos mais emblemáticos.
A carreira começou ainda na juventude, primeiro como ator na TV Tupi, nos anos 1950, antes de se consolidar nos bastidores. Manoel Carlos chegou à TV Globo em 1972, como diretor do Fantástico, e estreou como novelista da emissora em 1978. Sua última novela foi Em Família (2014). Além das novelas, também deixou sua marca em minisséries, como Presença de Anita (2001), reforçando um legado que atravessa décadas da televisão brasileira.
Com informações do Metrópoles
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Turista é mordida por tubarão durante mergulho em Fernando de Noronha
11/01/2026
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma turista foi mordida por um tubarão-lixa durante um mergulho em Fernando de Noronha, na última sexta-feira (9). A vítima é a advogada Tayane Cachoeira Dalazen, de 36 anos, que relatou o episódio nas redes sociais e afirmou que o ferimento foi superficial e sem gravidade. Imagens publicadas por ela mostram a marca da mordida na perna, mas a advogada garantiu que está bem e fora de perigo.
O incidente ocorreu na Praia do Porco, durante um passeio de snorkel acompanhado por um guia local. Tayane contou que já tinha experiência com mergulhos ao lado de tubarões e que não havia comida, sangue ou qualquer estímulo aparente no momento do ocorrido. Segundo o relato, ao descer em apneia, sentiu uma mordida forte na região do quadríceps e percebeu que o animal a manteve presa por alguns segundos, sendo necessário o guia intervir para que o tubarão a soltasse.
Após conseguir sair da água, a advogada recebeu ajuda do guia, de pescadores que estavam no local e de uma amiga médica, que prestou os primeiros socorros. Em seguida, Tayane foi levada ao hospital, onde passou por limpeza profunda do ferimento, recebeu medicação intravenosa e, posteriormente, tomou a vacina antitetânica em um posto de saúde. O tratamento agora segue em São Paulo, devido ao risco de infecção.
Mesmo com a repercussão do caso, Tayane destacou que não considera o episódio um ataque e afastou qualquer culpa do animal. Ela afirmou que estava no habitat natural do tubarão e acredita que o comportamento do animal possa ter sido influenciado por estresse prévio. A advogada também negou ter provocado o tubarão e reforçou que acidentes podem acontecer no mar, afirmando que não ficou traumatizada e pretende voltar a surfar assim que estiver recuperada.
Com informações da CNN
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Em Tibau, Robinson Faria articula base política no Oeste do RN com foco em 2026
11/01/2026
Foto: reprodução/redes sociais
O deputado federal Robinson Faria (PL) reuniu prefeitos, vereadores e lideranças do Oeste potiguar em Tibau, em um encontro com claro viés político e foco nas eleições de 2026.
A agenda reforça a articulação do parlamentar junto a bases estratégicas do interior do Rio Grande do Norte.
Entre os presentes estiveram o prefeito de Areia Branca, Souza Neto, vereadores, ex-vereadores, secretários e lideranças comunitárias da região.
A movimentação evidencia o esforço de Robinson em manter proximidade com aliados e fortalecer sua base política no Oeste do Estado, mirando o próximo cenário eleitoral.
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Homem tenta esfaquear agente da STTU, tentar fugir da polícia pelo mar e acaba morrendo na Praia dos Artistas
11/01/2026
Foto: Reprodução/TV Tropical
Um homem tentou esfaquear um agente da STTU na Praia dos Artistas, no final da manhã deste sábado (10). Após a tentativa de violência contra o agente, o suspeito tentou fugir da polícia pelo mar, mas acabou sofrendo um mal súbito e morreu ainda no local. A informação é do Portal da Tropical
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem não chegou nem a submergir na água, já que os militares presenciaram a cena do posto de guarda-vidas e tentaram fazer a reanimação do suspeito. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) também foi acionado e constatou o óbito.
A ocorrência ainda está em andamento. O agente da STTU não se feriu. A Polícia Militar isola o local até a chegada da Polícia Civil e da Polícia Científica do Rio Grande do Norte. Os policiais militares encontraram porções de drogas com o suspeito que morreu.
Fonte: Portal da Tropical
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Trump diz que Irã busca a liberdade e Estados Unidos estão “prontos para ajudar”
11/01/2026
Foto: Reprodução
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (10) que o Irã está “buscando a liberdade” e disse que os norte-americanos estão “prontos para ajudar”, em meio à onda de protestos que atinge o país. A declaração foi publicada na rede Truth Social, sem detalhes sobre eventual apoio.
O comentário veio um dia após Trump afirmar que os EUA poderiam intervir caso o regime iraniano reprimisse manifestantes pacíficos. Segundo a Associated Press, ao menos 72 pessoas morreram e cerca de 2.300 foram presas desde o início dos protestos.
Neste sábado, a repressão se intensificou, e o Irã completou cerca de 48 horas de apagão nacional da internet, segundo a ONG NetBlocks. O governo iraniano afirma estar em “plena guerra” e acusa os EUA de incitar os protestos, acusações negadas por Washington. As manifestações são as maiores.
Bacci Notícias
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Governo do RN confirma pagamento do 13º para parte dos inativos e anuncia conclusão para segunda
10/01/2026
Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Após cobranças de aposentados e pensionistas, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou que concluiu o pagamento do 13º salário para servidores ativos estaduais e que pagou parte dos inativos nessa sexta-feira (9).
Em nota, o Executivo estadual confirmou que irá concluir o pagamento para quem ainda não recebeu na segunda-feira (12). A informação é da Tribuna do Norte
“Já foram pagos 100% dos servidores ativos, bem como todos os aposentados do sistema de segurança pública: Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Civil (PCRN), Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e Polícia Científica do Rio Grande do Norte Perícia (PCI-RN), além dos pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar”, diz a nota do Governo.
Ainda segundo o texto, o valor do 13º salário estará disponível nas contas dos demais servidores públicos estaduais ao longo da próxima segunda, concluindo integralmente o pagamento.
Em 24 de dezembro do ano passado, o Governo tinha confirmado que iria atrasar o pagamento do 13º salário, anunciado o dia 9 de janeiro como data para depósito dos valores a todos os servidores, incluindo ativos e inativos.
Leia nota na íntegra:
“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que deu continuidade, nesta sexta-feira (09), ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais.
Já foram pagos 100% dos servidores ativos, bem como todos os aposentados do sistema de segurança pública: Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Civil (PCRN), Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e Polícia Científica do Rio Grande do Norte Perícia (PCI-RN), além dos pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Fonte: Tribuna do Norte
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Influenciadora Isabel Veloso morre aos 19 anos após luta contra câncer terminal
10/01/2026
Foto: reprodução/instagram
A influenciadora digital Isabel Veloso morreu neste sábado (10), aos 19 anos. A informação foi confirmada pelo marido, o também influenciador Lucas Borbas, por meio de uma publicação no Instagram.
Isabel enfrentava um câncer em estágio terminal e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba.
Isabel convivia com um linfoma de Hodgkin desde os 15 anos, quando recebeu o diagnóstico, em 2021. No mesmo ano, iniciou tratamento paliativo e passou a compartilhar a rotina e os desafios da doença nas redes sociais, onde conquistou milhares de seguidores.
Em janeiro de 2024, foi informada de que o câncer era incurável e, dois meses depois, recebeu dos médicos a estimativa de cerca de seis meses de vida. Em outubro de 2025, Isabel passou por um transplante de medula óssea, procedimento que marcou uma das fases mais delicadas de seu tratamento.
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Urgente: Colisão violenta de duas motos registrado no centro de João Câmara neste sábado
10/01/2026
Foto: reprodução/netinhofaustinoblog
Um grave acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado no início desta tarde no centro de João Câmara. As informações preliminares apontam que os veículos colidiram frontalmente, provocando ferimentos sérios em um dos condutores.
De acordo com testemunhas, uma das vítimas encontra-se em estado delicado, inspirando maiores cuidados médicos. O outro motociclista estava consciente no momento do atendimento. A informação é do netinhofaustinoblog
O local foi rapidamente isolado e equipes de socorro foram acionadas para prestar os primeiros atendimentos. A ocorrência gerou comoção entre populares que acompanhavam a situação.
Informações atualizadas a qualquer momento.
Blog de Assis Silva
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Confira os encartes de Ofertas do Supermercado Econômico para este sábado, 10
10/01/2026
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Caiçara do Rio do Vento celebra a emancipação com pacote histórico de entregas da gestão municipal
10/01/2026
O dia 19 de janeiro marcará um momento histórico para Caiçara do Rio do Vento. Na data da emancipação política, a gestão da prefeita Ceiça Lisboa realiza a entrega de um pacote expressivo de obras e ações, consolidando avanços nas áreas de infraestrutura, saúde, mobilidade e modernização administrativa.
Entre as entregas está a recuperação das estradas vicinais da Serra da Gameleira, garantindo melhores condições de acesso, segurança e mobilidade para moradores da zona rural e para o escoamento da produção local. A região também recebe a urbanização da entrada da Serra da Gameleira, valorizando o principal acesso à comunidade e fortalecendo a identidade local.
Outro avanço importante é a implantação da iluminação pública em LED, que amplia a segurança, gera economia e promove a modernização dos espaços urbanos.
Na área da saúde e da gestão pública, a Prefeitura entrega quatro novos veículos para a frota municipal, sendo duas ambulâncias, que reforçam o atendimento à população, e dois veículos administrativos, que garantem mais eficiência aos serviços públicos.
O pacote inclui ainda a recuperação e modernização da sede da Prefeitura, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e mais qualidade no atendimento ao cidadão.
“Nossa missão é cuidar das pessoas e fazer a cidade avançar. Entregar obras no dia da emancipação simboliza respeito à história e responsabilidade com o futuro do nosso município”, destacou a prefeita Ceiça Lisboa.
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A nova CNH, ficou até 80% mais barata, Confira:
10/01/2026
A nova CNH, que ficou até 80% mais barata para todo mundo, já é realidade. E pra ninguém ficar com dúvida preparamos um passo a passo rápido explicando como tirar a sua dentro das novas regras. Vem entender tudo sem complicação e compartilha com quem precisa saber!
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Foto: reprodução Instagram
Fonte: @govbr
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Médico de Currais Novos, Marcelo participa da Casa de Vidro do BBB 26
10/01/2026
O médico currais-novense Marcelo, conhecido carinhosamente como Marcelinho, está na Casa de Vidro do Big Brother Brasil 26. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (9) durante a programação da TV Globo, movimentando as redes sociais e gerando grande expectativa em Currais Novos e em toda a região do Seridó. Marcelo representa o Rio Grande do Norte e o Nordeste nesta etapa decisiva que antecede a entrada oficial no reality show.
A Casa de Vidro do BBB 26 já está em funcionamento e foi instalada em Salvador, capital da Bahia, no Shopping Bela Vista, localizado no bairro Horto Bela Vista.
Ao todo são cinco Casas de Vidro, que contam com quatro participantes cada: dois homens e duas mulheres. Nesta sexta-feira (9), os 20 candidatos serão anunciados durante a programação da Globo e confinados nas Casas de Vidro.
A partir disso, uma votação será iniciada para definir quais candidatos devem entrar oficialmente no BBB 26. Ao final, serão escolhidos um homem e uma mulher de cada Casa de Vidro, resultando em dez participantes no grupo Pipoca.
Os brothers e sisters serão anunciados no domingo (11) durante o Seleção BBB na TV Globo, antes do “Fantástico”.
Via Blog Ismael Medeiros
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Pelo menos 61 pessoas são presas na Nicarágua do ditador Daniel Ortega por comemorarem prisão de Maduro nas redes sociais
10/01/2026
Foto: EFE/ Imprensa Miraflores
Pelo menos 61 pessoas foram presas na Nicarágua por comemorarem ou demonstrar apoio à captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro nas redes sociais, informou nesta sexta-feira (9) o grupo de direitos humanos Monitoreo Azul y Blanco.
Maduro foi detido por forças dos Estados Unidos em Caracas no último sábado (3) e levado a Nova York para ser julgado por acusações de tráfico de drogas e outros crimes.
Segundo a ONG, as detenções ocorreram de forma arbitrária e sem ordem judicial, baseadas apenas em publicações online, comemorações privadas ou recusa em divulgar a propaganda oficial.
As prisões foram registradas em pelo menos oito departamentos do país, incluindo Managua, Matagalpa, Chontales, Jinotega, Chinandega, Estelí, Granada e Masaya, além das regiões do Caribe Norte e Sul.
Do total, 49 continuam detidos sem informações sobre sua situação legal, nove foram liberados após a prisão e três permanecem temporariamente retidos.
A organização denunciou que a repressão constitui violação dos direitos humanos e fez apelo à comunidade internacional para atenção ao caso.
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Casos suspeitos de ciguatera são investigados em Touros, no litoral do RN
10/01/2026
Casos suspeitos de ciguatera são investigados em Touros, no litoral do RN - Foto: José Aldenir/Agora RN
A Secretaria Estadual da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) investiga quatro casos suspeitos de intoxicação por ciguatera registrados no município de Touros, no litoral Norte do estado.
As ocorrências teriam sido registradas no dia 7 de janeiro, após o consumo de peixe, e amostras já foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial. A informação é do portal AGORA RN
De acordo com a Sesap, os casos seguem sendo tratados como suspeitos, sem confirmação oficial até o momento. Ainda não há informações conclusivas sobre a espécie de peixe consumida nem se a ingestão ocorreu em restaurantes ou em residências.
A investigação ganhou repercussão após a circulação de mensagens em redes sociais que alertavam para um possível surto de ciguatera no Rio Grande do Norte. As publicações mencionavam espécies como bicuda, cavala e arabaiana como possíveis fontes de contaminação.
A Sesap informou, no entanto, que não há confirmação de surto e orientou a população a aguardar os resultados das análises laboratoriais antes de tirar conclusões sobre os casos registrados em Touros.
Ciguatera
A ciguatera é uma intoxicação alimentar causada pela ingestão de peixes contaminados por toxinas produzidas por algas microscópicas conhecidas como dinoflagelados, comuns em recifes de corais. Essas toxinas se acumulam ao longo da cadeia alimentar.
O acúmulo ocorre principalmente em peixes carnívoros, que acabam transmitindo as substâncias tóxicas aos seres humanos após o consumo. As toxinas não têm cheiro nem sabor e não são eliminadas por processos como cozimento ou congelamento.
Entre os sintomas mais comuns da intoxicação por ciguatera estão náuseas, vômitos, diarreia, dores abdominais, formigamento, fraqueza muscular, alterações neurológicas e inversão térmica, quando o frio é sentido como quente e vice-versa.
Em casos mais graves, a intoxicação por ciguatera pode provocar alterações cardíacas. A Sesap segue acompanhando a situação até a conclusão das análises laboratoriais.
Fonte: AGORA RN
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Especulações sobre permanência de Ezequiel no PSDB e possível apoio a Rogério Marinho movimenta bastidores políticos
10/01/2026
Foto: reprodução
As especulações sobre a permanência do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, no PSDB têm provocado intensa movimentação nos alpendres de verão da política potiguar. A informação é do potiguarnews
Ezequiel, que chegou a sinalizar disposição para se filiar ao MDB, partido comandado no estado pelo vice-governador Walter Alves, passou a reavaliar sua saída da legenda tucana.
Interlocutores avaliam que a possível permanência de Ezequiel no PSDB, partido ao qual também é filiado o senador Styvenson Valentim, pode indicar um alinhamento político com a pré-candidatura do senador Rogério Marinho ao Governo do Estado nas eleições deste ano.
O cenário ainda é tratado com cautela por aliados, mas as movimentações reforçam a decisão de Ezequiel terão impacto direto no próximo pleito.
Fonte: potiguarnews
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IPERN convoca aposentados e pensionistas para prova de vida
10/01/2026
Foto: reprodução
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) convoca aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de janeiro para a realização da prova de vida.
O procedimento deve ser feito mediante comparecimento a uma das unidades do Instituto, com apresentação da Carteira de Identidade, CPF (caso não conste no documento de identidade) e comprovante de residência.
Os beneficiários que utilizam o aplicativo Gov.br podem realizar a prova de vida de forma online. Já aqueles que não têm acesso à plataforma e residem em Natal devem se dirigir à sede do Ipern, localizada na Rua Jundiaí, nº 410, no bairro Tirol (próximo à Catedral). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Para os aposentados e pensionistas que moram fora da capital, a prova de vida pode ser feita nas agências do Ipern em Mossoró e Caicó, ou ainda nas Centrais do Cidadão dos municípios de Alexandria, Alto do Rodrigues, Apodi, Assú, Caraúbas, Ceará-Mirim, João Câmara, Macaíba, Macau, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e São Paulo do Potengi.
A prova de vida é um procedimento obrigatório, adotado por todos os regimes de previdência, com a finalidade de evitar fraudes e manter a atualização cadastral dos segurados e beneficiários. O não cumprimento no mês de aniversário resulta no bloqueio do benefício até a regularização da situação.
Aposentados e pensionistas que residem em outros estados e não possuem acesso ao aplicativo Gov.br podem realizar a prova de vida enviando a documentação necessária ao Ipern por meio dos Correios.
Fonte: Assecom RN
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Resultado do Enem será divulgado no dia 16 de janeiro
10/01/2026
Agência Brasil
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (9).
As notas individuais podem ser consultadas na Página do Participante. Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e ciências da natureza).
O boletim individual dos treineiros será publicado posteriormente, informou o Ministério da Educação.
Os estudantes podem usar as notas para ingressar no ensino superior por meio de uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 23 de janeiro; uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro; ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: Agência Brasil
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Professores concursados de creches terão direito ao piso salarial da educação e são reconhecidos como profissionais do Magistério
10/01/2026
Foto: Luís Fortes/MEC - Foto:
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério.
Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7), os professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira. A nova lei também foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A norma altera a Lei nº 11.738/2008, sobre o piso salarial do magistério, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Segundo o novo texto, são professores da educação infantil os profissionais que exerçam atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, como direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam. A educação infantil é voltada às crianças de zero a seis anos de idade.
A lei sancionada não é autoaplicável. Em respeito à autonomia dos entes federados, definida na Constituição Federal, os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal precisarão regulamentar a aplicação da nova norma a partir das características, condições e critérios de cada sistema de ensino. Somente após essa regulamentação será possível realizar o eventual enquadramento de cargos e funções.
Educação infantil – O MEC tem atuado para fortalecer a gestão, a qualidade e a equidade da educação infantil em todo o país. Em dezembro do ano passado, a Pasta lançou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei). A iniciativa, instituída pela Portaria nº 501/2025, é uma proposta de governança federativa e colaborativa que envolve um conjunto de ações de auxílio técnico e financeiro.
O compromisso consiste em apoiar municípios, estados e o Distrito Federal para que avancem no cumprimento das metas de qualidade e de universalização da pré-escola, bem como na expansão do atendimento em creches, com foco na melhoria contínua da qualidade e da equidade na educação infantil.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva
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