Notí­cias

Hospital usa carrinho elétrico e corredor de afeto para receber criança com Síndrome de Down antes de cirurgia no RN

02/10/2025

Emilly, de cinco anos, foi levada no carrinho elétrico até o centro cirúrgico para realizar restaurações e extrações dentárias. Menina também está no espectro autista.

Foto: Divulgação

 

O Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), na cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, utilizou um carrinho elétrico e criou um “corredor de afeto” para receber uma paciente de 5 anos com Sìndrome de Down antes de uma cirurgia odontológica na unidade.

A ação aconteceu na manhã da última quarta-feira (1º). O HUAB é gerido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e administrado pela Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A paciente, Emilly Pereira Batista, é natural do município de Campo Redondo, distante cerca de 180 quilômetros de Santa Cruz. Além da Síndrome de Down, a menina também foi diagnosticada, em 2023, no espectro autista.

Emily precisou ser submetida a uma cirurgia odontológica no hospital para realizar restaurações e extrações dentárias.

 

Do g1RN

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GACC - RN

Notí­cias

Juiz condena Band a pagar R$ 50 mil a Pablo Marçal por danos morais

02/10/2025

Foto: Reprodução

 

O juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, condenou a Band a indenizar o empresário Pablo Marçal (PRTB) em R$ 50 mil por danos morais. A decisão também determinou a retirada do ar de reportagens que continham termos considerados ofensivos ao autor.

No processo, Marçal alegou que, durante as enchentes no Rio Grande do Sul, organizou campanhas de doações e que caminhões com mantimentos enfrentaram exigências de notas fiscais e multas. A emissora teria veiculado reportagens classificando a situação como “fake news” e, em comentários, usado expressões como “mané”, “canalha”, “zé ruela” e “lixo humano”.

A Band contestou, afirmando que os caminhões não foram barrados por falta de nota fiscal, mas por excesso de peso, e que a cobertura estava protegida pela liberdade de expressão. Também alegou que o histórico público de Marçal afastaria a necessidade de indenização.

O governo do Rio Grande do Sul chegou a desmentir um vídeo de Marçal, que afirmava que autoridades não deixavam entrar pessoas sem habilitação ou exigiam notas fiscais para doações. Segundo Marçal, duas das dez carretas que enviou enfrentaram problemas burocráticos, mas a situação foi resolvida.

Na sentença, o juiz ressaltou que a liberdade de imprensa deve coexistir com a proteção à honra e à imagem. Segundo ele, mesmo admitindo críticas enfáticas, os termos usados pela emissora extrapolaram a crítica jornalística e se tornaram agressão pessoal, sem relação adequada com os fatos noticiados.

“Chamar de canalha quem supostamente divulgou ‘fake news’ é, à toda evidência, um excesso de linguagem, desnecessário e ofensivo”, destacou o magistrado.

Antes da decisão, houve tentativa de conciliação que não resultou em acordo. O pedido de direito de resposta foi rejeitado, assim como a solicitação para proibir o uso do nome de Marçal em futuras publicações, por se configurar controle prévio de conteúdo.

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Mundo

Tagliaferro posta vídeo dizendo que não foi preso na Itália; “foi só um procedimento de informação”, disse o ex-assessor de Moraes

02/10/2025

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, é detido na Itália  - Blog de Daltro Emerenciano

Foto: Reprodução

 

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, se manifestou na tarde desta quarta-feira (1) por meio de um vídeo postado nas suas redes sociais, explicando que não foi preso, apenas conduzido até uma delegacia na Itália onde para prestar informações sobre um procedimento de rotina da polícia local. Tagliaferro tranquilizou familiares dizendo que está em casa e que tudo está bem.

 
 
 
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Ótica Rodrigues - João Câmara/RN

Política

Câmara aprova isenção de IR para até R$ 5 mil e imposto mínimo sobre alta renda

02/10/2025

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um dos principais compromissos de campanha do presidente Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, também prevê descontos para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

A medida deve beneficiar até 16 milhões de contribuintes em 2026 e terá um custo estimado de R$ 31,2 bilhões. Para compensar a perda de arrecadação, o governo criou um imposto mínimo de 10% sobre a alta renda, atingindo contribuintes com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, principalmente aqueles com alíquota efetiva inferior ao piso estipulado.

O projeto teve aprovac?a?o unânime no plenário, com 493 votos a favor e nenhum contra, incluindo deputados da base aliada, do Centrão e da oposição. Entre os presentes, estavam secretários da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, além da ministra Gleisi Hoffmann.

Segundo o relator, ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o imposto mínimo vai atingir principalmente contribuintes que hoje recolhem menos de 3% sobre sua renda, enquanto profissionais como professores e policiais pagam alíquotas superiores a 9%. A medida busca reduzir desigualdades e tornar a tributação mais justa, segundo a equipe econômica.

Além disso, Lira garantiu que rendimentos com debêntures incentivadas de infraestrutura e dividendos distribuídos até 31 de dezembro de 2025 ficarão isentos do imposto mínimo, mantendo regras de transição até 2028. Também está previsto o repasse trimestral a estados e municípios que forem afetados pela mudança na arrecadação.

 

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IMPOSTO DE RENDA - R CRUZ ASSESSORIA

Notí­cias

Presidente do Sistema Ponta Negra é homenageada em Sessão Solene pelos 308 anos do Bairro das Quintas

02/10/2025

Miriam de Sousa recebe homenagem do Grupo União Comunitária pelos 308 anos do Bairro das Quintas, reconhecendo sua contribuição social e cultural.

Foto: Frankie Marcone

 

A presidente do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Miriam de Sousa, foi homenageada pelo Grupo União Comunitária durante a Sessão Solene em comemoração aos 308 anos do Bairro das Quintas, que aconteceu na tarde desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A homenagem reconhece a atuação do Sistema Ponta Negra, que tem contribuído com a cobertura jornalística de eventos e ações comunitárias, além de promover iniciativas sociais como a Caravana + Natal, beneficiando diretamente os moradores do bairro.

 
 
 
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O evento celebrou também cidadãos, empresas e instituições que desempenham papel relevante no desenvolvimento social, cultural e comunitário do Bairro das Quintas, destacando aqueles que ajudam a fortalecer a história e a integração da comunidade.

 

 

Ponta Negra News

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NEGA MALUCA

Notí­cias

Outubro Rosa alerta para prevenção do câncer de mama e colo do útero

02/10/2025

Outubro Rosa reforça prevenção do câncer de mama e colo do útero. Ministério da Saúde amplia acesso à mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos.

Foto: Freepik

 

O Outubro Rosa reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Neste ano, a campanha ganha uma novidade: o Ministério da Saúde vai garantir o acesso à mamografia no SUS para mulheres de 40 a 49 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doença.

Leia também:

Vacina contra covid reduz riscos na gestação, diz estudo

A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e faz parte de um pacote de ações para ampliar o diagnóstico e a assistência. Entre elas estão o início do atendimento móvel em 22 estados pelo programa Agora Tem Especialistas e a oferta de medicamentos mais modernos.

Mamografia a partir dos 40 anos

Até agora, mulheres abaixo dos 50 anos só conseguiam realizar mamografia na rede pública em casos de histórico familiar ou quando apresentavam sintomas suspeitos. A nova decisão muda esse cenário, já que 23% dos casos de câncer de mama ocorrem entre 40 e 49 anos.

A recomendação é que o exame seja feito sob demanda, em decisão conjunta entre paciente e profissional de saúde, considerando benefícios e possíveis desvantagens do rastreamento precoce.

Mesmo com as restrições anteriores, mulheres com menos de 50 anos já representavam 30% das mamografias realizadas no SUS, o que correspondeu a mais de 1 milhão de exames em 2024.

Prevenção do câncer de mama

O câncer de mama é o tipo de câncer mais frequente entre as mulheres no Brasil. A adoção de hábitos saudáveis é essencial para reduzir os riscos: praticar atividade física, manter peso adequado, evitar álcool, ter alimentação equilibrada e amamentar são fatores de proteção reconhecidos.

A detecção precoce continua sendo a principal estratégia para aumentar as chances de cura. Entre os sinais de alerta estão:

caroço endurecido e indolor;

alterações no bico do peito;

pele da mama avermelhada ou com aspecto de casca de laranja;

saída espontânea de líquido pelo mamilo;

nódulos no pescoço ou nas axilas.

Prevenção do câncer do colo do útero

O câncer do colo do útero é o terceiro mais frequente entre mulheres no Brasil, com maior incidência nas regiões Norte e Nordeste. Está relacionado à infecção persistente pelo HPV, vírus responsável por cerca de 70% dos casos da doença.

A principal forma de prevenção é a vacinação contra o HPV, disponível no SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos, além de grupos prioritários até 45 anos, como pessoas vivendo com HIV, transplantados e vítimas de violência sexual.

A detecção precoce é feita por meio do exame citopatológico (Papanicolau), indicado para mulheres de 25 a 64 anos, a cada três anos.

Cuidados que salvam vidas

De acordo com estimativas, o Brasil registra mais de 73 mil novos casos de câncer de mama e colo do útero por ano. O Outubro Rosa reforça que hábitos saudáveis, vacinação e exames de rotina são essenciais para reduzir esses números.

Mulher, fique atenta:

Faça mamografia de rotina a partir dos 40 anos pelo SUS.

Observe alterações nas mamas e procure atendimento médico.

Vacine-se contra o HPV.

Realize o exame Papanicolau regularmente.

 

Ponta Negra News

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Drogaria Bom Viver

Policial

Tristeza: Corpo de mulher é encontrado boiando em praia de Natal

02/10/2025

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

O corpo de uma mulher foi encontrado boiando na Praia do Meio, na Zona Leste de Natal, no fim da manhã desta quarta-feira (1), por volta das 11h30.

Guardas-vidas que estavam na praia avistaram o corpo boiando há cerca de 200 metros das pedras e acionaram uma equipe de resgate, que foi ao local retirá-lo da água.

Após o resgate no mar, o corpo foi levado pelos bombeiros à praia de Areia Preta, onde foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames necroscópicos e identificação.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a suspeita é de que a vítima seja de uma mulher que desapareceu no último domingo (28) em Baía Formosa, no litoral Sul potiguar.

A vítima não foi identificada oficialmente até a última atualização desta reportagem.

 

 

 

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PROGRAMA PAZ REAL

Esporte

Seleção Brasileira: Ancelotti convoca 26 jogadores para amistosos na Ásia

02/10/2025

Lista tem apenas dois atletas que atuam no Brasil; Brasil joga em Seul em 10 de outubro e em Tóquio no dia 14.

Ancelotti confirma ausência de Neymar na Seleção por escolha técnica: "decisão que se baseia em muitas coisas" - Foto: @rafaelribeirorio / CBF

Carlo Ancelotti convocou 26 jogadores para amistosos da Seleção contra Coreia do Sul e Japão. - Foto: Rafael Ribeiro/CBF

 

O técnico Carlo Ancelotti anunciou, nesta quarta-feira 1º, na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a lista de 26 jogadores convocados para a Seleção Brasileira na Data Fifa de outubro.

O Brasil vai à Ásia para dois amistosos: contra a Coreia do Sul, em Seul, no dia 10, e diante do Japão, em Tóquio, no dia 14.

Após garantir a vaga na Copa do Mundo de 2026, o treinador afirmou que o objetivo é realizar testes para o Mundial, que começa em nove meses.

Devido à distância e ao fuso-horário, Ancelotti priorizou jogadores que atuam no futebol europeu. Apenas Hugo Souza, do Corinthians, e Fabrício Bruno, do Cruzeiro, foram chamados entre os atletas que jogam no Brasil.

O goleiro Alisson, do Liverpool, e o volante Andrey Santos, do Chelsea, não foram convocados porque se recuperam de lesões sofridas em seus clubes.

Lista de convocados

Goleiros

Bento (Al-Nassr)

Ederson (Fenerbahçe)

Hugo Souza (Corinthians)

Defensores

Caio Henrique (Monaco)

Carlos Augusto (Inter de Milão)

Douglas Santos (Zenit)

Éder Militão (Real Madrid)

Fabrício Bruno (Cruzeiro)

Gabriel Magalhães (Arsenal)

Lucas Beraldo (Paris Saint-Germain)

Vanderson (Monaco)

Wesley (Roma)

Meias

André (Wolverhampton)

Bruno Guimarães (Newcastle)

Casemiro (Manchester United)

João Gomes (Wolverhampton)

Joelinton (Newcastle)

Lucas Paquetá (West Ham)

Atacantes

Estêvão (Chelsea)

Gabriel Martinelli (Arsenal)

Igor Jesus (Nottingham Forest)

Luiz Henrique (Zenit)

Matheus Cunha (Manchester United)

Richarlison (Tottenham)

Rodrygo (Real Madrid)

Vinícius Júnior (Real Madrid)

Esta é a terceira convocação de Ancelotti desde que assumiu o comando, no fim de maio.

 

Agora RN 

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Notí­cias

Fim da obrigatoriedade da autoescola para tirar carteira de motorista

02/10/2025

Foto; reprodução

 

O Ministério dos Transportes pretende, até dezembro, fazer uma nova resolução para acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem quer tirar a carteira de motorista

O presidente Lula deu autorização para o ministro, Renan Filho, desengavetar a medida até o fim do ano: em ano pré-eleitoral. A ação, que é bastante popular, pretende baratear os custos para a emissão da CNH e, com isso, acabar com o controle das autoescolas para emitir o documento.

A proposta original não exige um mínimo de aulas práticas que, hoje, é de 20. Neste caso, a pessoa vai escolher quantas aulas quer fazer e pode optar por um instrutor autônomo, que não precisa mais estar vinculado a um centro de formação de condutores, ou por autoescola. Pela proposta, não haverá também a obrigatoriedade de um carro adaptado para o treinamento, a pessoa vai poder aprender em um veículo particular ou do instrutor. A prática vai ter que ser feita em uma via como de um condomínio, fechada. Nas vias públicas vai ser necessária a presença de instrutor.

No caso das aulas teóricas, a pessoa vai poder escolher por uma escola do governo, EAD ou por uma autoescola. Hoje a exigência é de 45 horas/aula presencial na auto-escola.

Por ser uma mudança que não altera a legislação, não precisa passar pelo aval do Congresso, porque não mexe no Código de Trânsito Brasileiro. Neste caso, se revoga a resolução atual do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e se faz uma nova. O Contran é o órgão deliberativo máximo de trânsito, que tem como presidente o ministro Renan Filho, e a Senatran é a secretaria-executiva do Contran.

 

Informações: CBN

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Mundo

Trump diz que dará ao Hamas de “três a quatro dias” para aceitar acordo

02/10/2025

Foto: Reuters

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse a repórteres nesta terça-feira (30) que está dando ao grupo radical Hamas “de três a quatro dias” para responder ao plano de paz para Gaza que ele delineou ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, um dia antes.

“Vamos dar cerca de três ou quatro dias. Vamos ver como será. Todos os países árabes estão inscritos. Os países muçulmanos estão inscritos. Israel está inscrito”, declarou o presidente ao deixar a Casa Branca.

Perguntado por Alayna Treene, da CNN, sobre o cronograma, Trump afirmou que, se o Hamas não concordar com o acordo, será um “fim muito triste”.

“Estamos apenas esperando o Hamas, e o Hamas vai fazer isso ou não, e se não fizer, será um fim muito triste”, enfatizou ele.

“Sabe, com o Hamas, queremos que seja bem simples. Queremos os reféns de volta imediatamente e queremos bom comportamento. E, sabe, bem simples. Não tem como ser mais simples”, acrescentou Trump.

Trump disse na segunda-feira (29) que o fim da guerra em Gaza estava mais próximo do que nunca depois que Netanyahu concordou com o plano de 20 pontos. Mas a proposta ainda precisa da aprovação do Hamas.

Porém, há uma série de disposições contidas no plano que o grupo palestino rejeitou anteriormente.

Entenda o plano dos EUA para Gaza

A Casa Branca divulgou nesta segunda-feira (29) os principais pontos do plano apresentado pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para acabar com a guerra na Faixa de Gaza.

A proposta do governo americano prevê um governo internacional temporário, que seria chamado de “Conselho da Paz”, chefiado e presidido por Trump, com outros membros e chefes de Estado a serem anunciados, incluindo o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair. O controle de Gaza seria posteriormente cedido à Autoridade Palestina.

O plano apresentado por Trump prevê um cessar-fogo permanente e a libertação de todos os reféns que continuam nas mãos do Hamas, vivos ou mortos. Em troca, Israel libertará presos palestinos e devolverá restos mortais de pessoas de Gaza.

O acordo sugere ainda que Gaza não será anexada por Israel e que o Hamas não terá participação no governo do território. Integrantes do grupo palestino que se renderem seriam anistiados.

A proposta também inclui a retirada gradual das forças israelenses de Gaza e a desmilitarização do território.

 

CNN Brasil

 

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PROGRAMA PAZ REAL

Notí­cias

RN domina energia eólica e solar, movimenta R$ 10 bilhões e lidera o Brasil

02/10/2025

Foto: Divulgação/Senai-RN

 

O RN se consolidou como líder absoluto em energia renovável: em 2025, 99% da eletricidade produzida no estado veio de vento e sol, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o maior índice entre todos os estados brasileiros. O Estado responde por 32% de toda a energia eólica do país, movimentando a economia local com R$ 10 bilhões em investimentos e gerando 13 mil empregos em 2024.

O potencial é gigantesco: os parques eólicos potiguares podem gerar até 10 gigawatts, energia suficiente para abastecer cerca de 5 milhões de residências ou 20 milhões de pessoas — quase dez vezes mais do que o estado consome, que gira em torno de 1 GW.

O crescimento não se limita a grandes parques. A popularização de placas solares residenciais já impacta diretamente a conta de luz de famílias, como a da assistente social Karla Montenegro, na Grande Natal. “Antes, nossa conta era de R$ 350 a 400. Com a energia solar, temos retorno anual de quase R$ 10 mil, além de independência energética e impacto ambiental positivo”, contou, em entrevista à InterTV Cabugi.

O RN também avança na energia eólica offshore — gerada em alto-mar. A primeira licença do Brasil foi concedida para instalação em Areia Branca, onde funcionará como sítio de testes para novas tecnologias e desenvolvimento de uma cadeia produtiva nacional.

“Queremos que o Brasil usufrua de um ambiente de geração de riquezas a partir da energia, com empresas e cidadãos participando”, explicou o diretor do Senai-RN. Rodrigo Mello.

A força do vento potiguar é outro diferencial. Segundo Antonio Medeiros, do Senai, os ventos do RN têm intensidade constante entre 8 e 12 metros por segundo, com pouca oscilação. “Qualquer aerogerador aqui gera 40% mais energia do que um na Europa. Isso explica a atratividade e o sucesso dos projetos eólicos no estado”, afirmou.

 

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GRUPO ARAUJO

Notí­cias

São Paulo registra 6 mortes e dezenas de casos de intoxicação por bebida adulterada; bares e distribuidoras são interditados

02/10/2025

Foto: Reprodução

 

O governo de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1º) seis mortes no estado suspeitas de intoxicação por metanol, substância tóxica presente em bebidas alcoólicas adulteradas. Uma das mortes foi confirmada como causada pelo consumo da bebida; as outras cinco ainda estão em investigação.

Ao todo, 37 casos de intoxicação foram notificados. Em dez deles, exames comprovaram a presença de metanol no sangue. Os demais 27 ainda passam por apuração.

Como medida de segurança, seis estabelecimentos foram interditados cautelarmente: quatro na capital paulista — nos bairros Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca —, um em São Bernardo do Campo e outro em Barueri.

Além disso, uma distribuidora teve a inscrição estadual suspensa preventivamente, enquanto outras três estão sob análise para possível bloqueio. Ao todo, 802 garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas e 128 mil garrafas de vodca lacradas em Barueri.

Em Americana, duas pessoas foram detidas e 17,7 objetos usados na falsificação das bebidas foram apreendidos pelas autoridades. As investigações seguem em andamento. A recomendação das autoridades é que a população evite consumir bebidas de procedência duvidosa e denuncie qualquer irregularidade.

Veja abaixo os efeitos do metanol no organismo humano:

Arte: Divulgação/Agência Brasil

 

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Notí­cias

Jequitibá-rosa de 500 anos é descoberto no Rio e pode salvar a Mata Atlântica da extinção

02/10/2025

Foto: Divulgação/Fiocruz

 

Pesquisadores da Fiocruz Mata Atlântica registraram no Parque Estadual da Pedra Branca, em Guaratiba, zona oeste do Rio, um exemplar centenário de jequitibá-rosa. A árvore mede cerca de 40 metros, o equivalente a um prédio de 13 andares, e tem 7 metros de circunferência, estimando-se sua idade em 500 anos.

Localizada a 1 km no interior da mata, a 200 metros de altitude, a árvore é preservada graças ao acesso restrito pelo Sítio Jequitibá-Rosa, propriedade particular de Carlos Sergio Raposo. Ele mantém outros exemplares da espécie e protege esse importante remanescente da Floresta da Pedra Branca, que abriga grande diversidade de plantas e árvores de grande porte.

Segundo o biólogo da Fiocruz Mata Atlântica, Thiago Fernandes, a espécie é exclusiva da Mata Atlântica e está ameaçada de extinção devido à extração de madeira e à perda de habitat.

Para garantir sua preservação, o exemplar foi marcado para coleta de sementes e produção de mudas no horto da Fiocruz, que serão reintroduzidas na natureza, seguindo recomendações do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora).

A Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica, fundada em 2016, é a primeira estação biológica do Ministério da Saúde, do município do Rio de Janeiro e do mundo com foco primário em biodiversidade e saúde. Além da pesquisa, desenvolve ações de restauração ecológica da Mata Atlântica.

 

 

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Notí­cias

Lula proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de apostar: contas serão bloqueadas e multa pode chegar a R$ 2 milhões

02/10/2025

Foto: Reprodução/Arquivo

 

O governo federal proibiu que beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) participem de apostas de quota fixa. A regra foi publicada nesta quarta-feira (1º) pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

As empresas de apostas terão 30 dias para se adequar. Elas deverão consultar o Sigap (Sistema de Gestão de Apostas) usando o CPF do usuário e bloquear cadastros de quem estiver na base de beneficiários desses programas sociais. Contas ativas devem ser encerradas e valores devolvidos aos titulares.

Quem descumprir a norma poderá pagar multas de até R$ 2 milhões por infração. A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo maior controle sobre o uso de dinheiro público e prevenindo o risco de apostas com recursos sociais.

Para viabilizar o bloqueio, foi criada uma base de dados específica que deve ser consultada no momento do cadastro, login e periodicamente pelas operadoras de apostas.

O secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, destacou que a ferramenta técnica respeita os direitos e dados pessoais dos cidadãos.

Leia as íntegras da instrução normativa e da portaria.

 

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Notí­cias

STF dá ultimato: União e Funai terão 2 anos para demarcar terra indígena no RN

02/10/2025

Foto: Reprodução

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) retomem, de forma imediata, o processo de demarcação da terra indígena da comunidade Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, no litoral sul do RN.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e estabelece que os órgãos apresentem um plano detalhado com todas as etapas do processo. O prazo máximo para conclusão é de dois anos e meio, incluindo a criação de um grupo técnico de especialistas em até 180 dias.

A disputa se arrasta há mais de 13 anos. Desde 2010, a comunidade aguarda a regularização do território, mas a ação judicial só foi iniciada em 2017, após sucessivas omissões do poder público. Em agosto deste ano, a decisão do STF transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

Na prática, o tribunal confirmou entendimentos já dados pela Justiça Federal no RN e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), reconhecendo que houve inércia da União e da Funai. Agora, cabe aos órgãos apresentarem não só o cronograma de execução, mas também soluções para superar limitações de pessoal, orçamento e estrutura, apontadas pela própria Funai como entraves ao processo.

Segundo o MPF, a demora na demarcação compromete o acesso dos indígenas a direitos básicos, como saúde e educação, que ficam mais restritos sem a oficialização do território. Para a procuradora da República Ilia Freire, a decisão representa um passo histórico na garantia dos direitos constitucionais da comunidade Potiguara.

 

STF

 

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GACC - RN

Notí­cias

Série D terá 96 clubes e 6 acessos à Série C a partir de 2026; entenda o novo formato da competição

02/10/2025

Lucas Figueiredo/CBF

 

A partir de 2026, a Série D do Campeonato Brasileiro terá 96 clubes — um aumento de 50% em relação ao formato disputado em 2025. O anúncio foi feito pela CBF nesta quarta-feira (1º) ao divulgar o novo calendário do futebol brasileiro. ABC, América e Laguna serão os representantes do Rio Grande do Norte na competição em 2026.

O novo regulamento da Série D traz outra novidade importante: os clubes que chegarem ao mata-mata (fase eliminatória) terão vaga garantida automaticamente na edição seguinte, mesmo que não conquistem o acesso. Antes, todas as vagas eram distribuídas apenas pelas federações estaduais e pelos rebaixados da Série C, o que fazia times com boas campanhas ficarem sem calendário nacional.

Como será a nova composição da Série D

4 vagas: rebaixados da Série C

28 vagas: times que chegarem ao mata-mata da Série D anterior

64 vagas: distribuídas pelas federações estaduais, de acordo com o Ranking Nacional da CBF

Se um clube conquistar a vaga de duas formas diferentes, a federação local receberá a vaga “extra”.

Formato da disputa

Fase inicial: 16 grupos de 6 clubes (10 rodadas para cada time)

Classificação: 4 primeiros de cada grupo avançam, somando 64 clubes nos 32 avos de final

Mata-matas: serão necessários quatro confrontos eliminatórios para chegar à semifinal (vaga na Série C do ano seguinte)

Acessos à Série C: além dos 4 semifinalistas, mais 2 times subirão para a Série C, definidos em um playoff entre os eliminados das quartas de final.

 

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MF CHAVES - CELULARES E ACESSÓRIOS

Notí­cias

Concurso do IFPB tem edital publicado com 53 vagas e salários iniciais de até R$ 4,9 mil

01/10/2025

Foto: IFPB/Divulgação

 

O edital do concurso do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) foi publicado nesta quarta-feira (1º). Ao todo, são 53 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

Os salários iniciais vão de R$ 2,4 mil a R$ 4,9 mil, a depender do nível do cargo. Também haverá auxílio alimentação de R$ 1 mil.

Veja a lista de cargos com vagas abertas:

Assistente de Aluno – 1 vaga

Assistente em Administração – 16 vagas

Técnico em Contabilidade – 2 vagas

Técnico em Enfermagem – 1 vaga

Técnico de Laboratório – Área: Edificações – 4 vagas

Técnico de Laboratório – Área: Física – 1 vaga

Técnico de Laboratório – Área: Informática – 4 vagas

Técnico de Laboratório – Área: Mineração – 2 vagas

Técnico de Laboratório – Área: Química – 1 vaga

Técnico de Laboratório – Área: Recursos Pesqueiros – 1 vaga

Técnico de Tecnologia da Informação – 7 vagas

Administrador – 1 vaga

Analista de Tecnologia da Informação – 2 vagas

Arquivista – 1 vaga

Assistente Social – 1 vaga

Bibliotecário-Documentalista – 1 vaga

Enfermeiro – 1 vaga

Médico Psiquiatra – 1 vaga

Nutricionista – 1 vaga

Pedagogo – 1 vaga

Psicólogo – 1 vaga

Técnico em Assuntos Educacionais – 2 vagas

As inscrições podem ser feitas entre os dias 9 de outubro a 5 de novembro, pelo site da banca organizadora do concurso, o Instituto AOCP.

As taxas de inscrição variam entre R$ 100 e R$ 150, conforme o nível de classificação dos cargos, que estão distribuídos entre os níveis C, D e E.

O certame terá apenas a etapa de prova objetiva, aplicada no dia 7 de dezembro. Por fim, o resultado final do concurso será divulgado no dia 14 de abril de 2026.

Concurso do IFPB

Nível: médio, técnico e superior

Salário: vencimento básico de R$ 2,4 mil a R$ 4,9 mil

Inscrições: 9 de outubro até 5 de novembro

Provas objetivas: 7 de dezembro

Resultado final: 14 de abril de 2026

 

 

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