5º Encontro da Família Gomes e Moraes: Um momento de União e Confraternização
16/09/2025
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Fonte: Blog do Neto Montoril
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Governo do RN envia Lei Orçamentária de 2026 à Assembleia
16/09/2025
Foto: Joana Lima
O governador em exercício, Walter Alves, assinou nesta segunda-feira (15) a mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e a enviou para a Assembleia Legislativa. O projeto estima uma receita de R$ 25,6 bilhões para o próximo exercício financeiro.
A elaboração da LOA 2026 foi conduzida pelas equipes técnicas da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A projeção de despesas para 2026 seguiu as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Estadual.
Segundo o secretário adjunto de Planejamento do Estado, José Dionísio Gomes da Silva, o orçamento é o principal instrumento de política econômica do governo, definindo o uso de recursos públicos e as prioridades estaduais, como saúde e educação, garantindo a previsibilidade e o equilíbrio das contas públicas.
A LOA reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a inovação e o fortalecimento das cadeias produtivas existentes no estado. “O conceito de Orçamento foi criado pelo Rei Ricardo I, o Coração de Leão, da Inglaterra, para que houvesse um equilíbrio entre os gastos e os impostos que a população paga. É a ferramenta de cidadania que possibilita a execução de políticas públicas”, disse.
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No Rio Grande do Norte, mais de 113 mil famílias zeraram a conta de energia com a nova regra da Tarifa Social
16/09/2025
Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern
Em pouco mais de dois meses de vigência, a nova regra de concessão de descontos nas contas de energia para pessoas de baixa renda inscritas no Cadúnico zerou a fatura para 113.665 famílias potiguares.
Os dados foram levantados pela Neoenergia Cosern. Conforme texto da Medida Provisória Nº 1.300 que entrou em vigor no dia 5 de julho de 2025, estão isentos os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kwh consumidos mensalmente.
A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido.
Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.
Ranking
Municípios com os maiores números de famílias com contas de energia zeradas Natal: 13.744; Mossoró: 6.479; Parnamirim: 4.816; São Gonçalo do Amarante: 3.494 e Macaíba: 3.328.
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Jogador de futebol de 20 anos é morto a tiros em São José de Mipibu
16/09/2025
Foto: Reprodução
Um jovem de 20 anos, identificado como Emerson Andriê de Melo França, foi morto a tiros na noite do último sábado (14) em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O crime aconteceu na localidade KM 38.
Emerson era jogador de futebol na modalidade X1. Segundo a mãe, ele estava na casa dos avós no momento do ataque.
De acordo com a polícia militar, ele estava dentro de casa, quando seis homens invadiram o local, retiraram e executaram a vítima com vários tiros.
“Meu filho era tudo para mim, tudo. Desde pequeno, morava com meus pais para cuidar deles”, contou a mãe.
Ela disse ainda que ele era próximo da família e da comunidade. “Todo mundo gostava do meu filho. Eu criei meu filho sozinha, para nunca deixá-lo mexer em nada de ninguém. Ele era educado, falava com todo mundo”, afirmou.
Ela relatou também que o jovem teve uma pequena confusão recente durante uma partida, mas desconhece se isso teria relação com o homicídio.
“Enquanto eu não souber o que aconteceu com meu filho, não vou sossegar”, afirmou a mãe, pedindo celeridade nas investigações.
Equipes da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do 3º Batalhão estiveram no local e confirmaram a morte do jovem.
A área foi isolada e aguardou a chegada das equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou motivação do homicídio.
Com informações do g1/RN
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Estado do RN é condenado a indenizar em R$ 46 mil motorista que teve carro danificado após cair em buraco
16/09/2025
Foto: Ilustrativa/Reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a indenizar em mais de R$ 46 mil um homem que sofreu acidente na RN-013, rodovia que liga os municípios de Mossoró e Tibau, na região Oeste do RN. A decisão é do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
De acordo com o processo, o motorista teve o carro danificado após cair em um buraco na pista. Ele receberá R$ 30 mil por danos morais e R$ 16.771,32 por danos materiais.
O Estado alegou que não havia nexo de causalidade entre a suposta omissão e o acidente, além de negar a existência de danos morais e materiais. O juiz, no entanto, entendeu que a responsabilidade ficou comprovada por meio de boletim de ocorrência, imagens do local, laudos médicos e documentos da seguradora.
“Após detida análise dos autos, entendo que o conjunto probatório é suficiente para comprovar todos os requisitos para a configuração da responsabilidade civil do Estado, uma vez que restou demonstrado que o acidente foi ocasionado pela omissão do ente público na conservação da via pública”, destacou o magistrado.
O magistrado também ressaltou que não houve elementos que indicassem culpa da vítima. Para ele, o acidente decorreu exclusivamente da falta de manutenção e sinalização da rodovia, de responsabilidade do Estado.
“Tal ônus, nos termos do inciso II do artigo 373 do Código de Processo Civil, cabia ao Estado, do qual, contudo, não se desincumbiu. Desta feita, reconhecida a responsabilidade civil do Estado do Rio Grande do Norte, é necessário analisar os danos suportados pela parte autora em virtude da omissão do ente público”, reforçou o juiz.
Tribuna do Norte
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Empresário de 31 anos que morreu após saltar de paraquedas, em sua última postagem, deixou mensagem sobre ‘valorizar a vida’
16/09/2025
Foto: Reprodução
O empresário Gabriel Farrel, fundador da franquia de pizzarias Borda e Lenha, morreu neste domingo (14) em um acidente aéreo na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.
Ele tinha saltado de paraquedas de uma aeronave que sobrevoava a Praia da Reserva, mas o equipamento não abriu como esperado. A morte foi confirmada pela Polícia Civil do Rio.
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O empresário tinha mais de 60 mil seguidores no Instagram e no TikTok, redes nas quais postava pensamentos sobre empreendedorismo e imagens suas praticando esportes radicais, como paramotor (parapente impulsionado por motor) e basejump (saltos de paraquedas de bases fixas).
Em seu último post, feito neste sábado (13), o empresário publicou um vídeo dele correndo no nascer do sol com o cachorro na Praia de São Conrado e uma mensagem: “Valorizar a vida é diário, é de graça, é imperdível”.
Gabriel Farrel era formado em Engenharia, mas deixou o setor para seguir sua paixão pela culinária. Ele começou uma pizzaria móvel para eventos e depois fundou a Borda e Lenha, voltado para o delivery. O empreendimento cresceu e virou uma rede de pizzarias.
Com informações do g1
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Prefeito de Jandaíra se reúne com Secretário Estadual da Fazenda, Cadu Xavier
16/09/2025
Na manhã desta segunda-feira, 15 de setembro, o prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino, acompanhado do secretário municipal de Finanças, participou de uma importante reunião na Secretaria da Fazenda do Estado. O encontro contou com a presença do titular da pasta, o secretário estadual Cadu Xavier.
O objetivo da reunião foi discutir temas fundamentais para o desenvolvimento do município, com foco em melhorias fiscais, repasses estaduais e parcerias estratégicas.
Também esteve presente na reunião a secretária estadual do Turismo, Marina Marinho, fortalecendo o diálogo entre diferentes áreas do governo em prol do crescimento de Jandaíra.
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PT de Pedra Preta empossa seu novo diretório com a presença de lideranças locais e estaduais
16/09/2025
Foto: pp.noticias
Na tarde deste domingo (14), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pedra Preta realizou a posse do presidente do diretório, Herbert Ricardo, e dos demais membros do diretório municipal.
A cerimônia foi conduzida pela presidência do partido e contou com a presença de lideranças políticas locais e estaduais.
O evento teve a participação do secretário de Agricultura Familiar do Estado, Alexandre Lima, que destacou a importância do fortalecimento do PT no município e se comprometeu a apoiar políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e o desenvolvimento social.
Prestigiaram também a solenidade o vereador Maquiel Batista, a vereadora Cathirenny Teixeira, além de Cléber Vitorino, Vereador Abraão Santos, Jadson Mendes (presidente do MDB) e Édson Xavier, reforçando a unidade partidária e o compromisso com a população de Pedra Preta.
Durante a posse, foram enfatizados o papel estratégico do diretório na organização política local e a necessidade de ampliar a participação popular, consolidando projetos que promovam desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas no município.
Fonte: @pp.noticias
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Primeiro Kairós de Cura e Libertação reúne centenas de fiéis em João Câmara/RN
16/09/2025
Fotos: Paula Vaz – Pascom
Neste domingo, 14 de setembro, a Renovação Carismática Católica da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens promoveu o 1° Kairós de Cura e Libertação ao nível do 7º Zonal, reunindo centenas de fiéis na quadra da Escola Cícero Varela, em João Câmara.
A programação se estendeu ao longo de todo o dia, marcada por momentos de louvor, pregações, oração, adoração ao Santíssimo Sacramento e celebração da Santa Missa. O encontro foi um verdadeiro tempo de graça e de fortalecimento espiritual, no qual os participantes puderam experimentar a presença de Deus e renovar a fé.
O evento consolida-se como um marco para a vida pastoral da região, fortalecendo a unidade da Igreja e o ardor missionário da Renovação Carismática Católica no 7º Zonal.
Fotos: Paula Vaz – Pascom
Fonte: paroquiamaedoshomens
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IFRN Campus João Câmara abre seleção para Bolsa TAL de Educação Física
16/09/2025
Foto: reprodução
O Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para a seleção de um(a) bolsista tutor(a) na disciplina de Educação Física.
A oportunidade é oferecida por meio do Programa de Tutoria de Aprendizagem e Laboratório (TAL), iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral dos estudantes por meio de práticas pedagógicas com foco no crescimento crítico, social e esportivo.
O(a) bolsista selecionado(a) receberá uma bolsa no valor de R$400,00/mês, durante quatro meses, e atuará em atividades que envolvem:
Reflexão crítica sobre o corpo e a cultura de movimento;
Desenvolvimento de competências práticas em esportes, danças e ginásticas;
Estímulo à criatividade aplicada à disciplina;
Aprofundamento teórico e prático sobre a Educação Física escolar.
Para participar da seleção, é necessário:
Estar matriculado a partir do 2º ano do Ensino Médio Integrado;
Ter disponibilidade no turno da tarde;
Demonstrar comprometimento com as atividades da tutoria e interesse em contribuir com o processo educativo.
Inscrições e entrevista
As inscrições seguem até o dia 16 de setembro, por meio deste formulário online.
A entrevista de seleção será realizada no dia 17 de setembro, das 16h às 16h30, na Sala de Educação Física, localizada no prédio da piscina.
Fonte: IFRN João Câmara
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Futsal feminino Sub-17 de Galinhos vai representar o RN na etapa nacional dos Jogos da Juventude
16/09/2025
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Fonte: Blog do Neto Montoril
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“Careca do INSS” diz que não vai comparecer à CPI, e sessão é cancelada
16/09/2025
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais operadores das fraudes nos descontos dos benefícios de aposentados e pensionistas, não vai comparecer para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira, 15. O colegiado cancelou a sessão.
Em decisão na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigou o “Careca do INSS” de prestar depoimento à CPI.
“Perdemos a oportunidade de ouvir hoje um dos principais investigados no escândalo que desviou recursos dos aposentados. É lamentável, mas a comissão seguirá trabalhando para que a verdade venha à tona e os culpados sejam responsabilizados”, disse o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Neste domingo, 14, Viana havia divulgado um vídeo confirmando a ida do “Careca do INSS” à CPI. “Apesar da decisão do ministro do STF André Mendonça de tornar facultativa, ou seja, voluntária, a ida dos dois principais envolvidos no escândalo do INSS à CPMI nesta segunda-feira, dia 15, está mantida a oitiva do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca’”, afirmou Viana, no vídeo, em referência também ao empresário Maurício Camisotti.
A investigação da Polícia Federal aponta o “Careca do INSS” como um dos principais operadores do esquema fraudulento de descontos associativos em aposentadorias.
Estadão Conteúdo/ Fotos: 1- Reprodução/Redes Sociais/ 2 -Marcello Casal/Agência Brasil
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Dois homens morrem e carro é incendiado após acidente na BR-101 na Grande Natal
16/09/2025
Foto: Reprodução
Um acidente deixou dois homens mortos na noite deste domingo (14) no km 54 da BR-101 Norte, na altura do distrito de Aningas, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Após a batida, moradores da região incendiaram a caminhonete envolvida, que ficou em chamas no meio da rodovia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi do tipo traseira. A caminhonete, onde estavam o motorista, a esposa, e duas crianças – que não se feriram -, atingiu a motocicleta.
O condutor da moto Neilson Varela do Nascimento, de 58 anos, e o passageiro João Paulo da Silva, de 55 anos, morreram no local.
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Revoltados com o acidente, moradores da região incendiaram a caminhonete. Imagens feitas logo após o acidente mostram o veículo em chamas no meio da BR-101. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.
O motorista da caminhonete permaneceu no local até a chegada dos policiais rodoviários federais. Ele foi ouvido e liberado.
Do g1/RN
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Associações reagem à ação do MPF contra a Jovem Pan e defendem liberdade de imprensa
16/09/2025
Foto: Jovem Pan News
As associações que representam emissoras de rádio e televisão no país divulgaram notas nesta segunda-feira (15) em defesa da liberdade de imprensa, após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar alegações finais em uma ação civil pública que pede o cancelamento da outorga da Jovem Pan. A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) afirmou acompanhar de perto o processo e reforçou que divergências sobre conteúdos veiculados devem ser tratadas dentro da legalidade, sem comprometer a segurança jurídica do setor. A entidade destacou que a liberdade editorial é um direito constitucional e alertou para o risco de fragilizar a comunicação social no Brasil.
Já a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) classificou o pedido do MPF como uma medida “extrema e grave, sem precedentes no Estado Democrático de Direito”. A entidade reiterou seu compromisso com o pluralismo de opinião e pediu que o Judiciário afaste iniciativas que considere desproporcionais.
Os advogados da Jovem Pan questionam a forma como o MPF divulgou o andamento da ação em seu site oficial. A emissora argumenta que a publicação tentou vincular o processo à recente condenação de réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tramar contra o Estado Democrático de Direito, o que considera indevido. Ressalta ainda que não é parte em nenhuma dessas ações penais e que suas alegações finais estão disponíveis no sistema da Justiça Federal. A ação civil pública contra a Jovem Pan foi proposta em 2023 e segue o trâmite normal da Justiça. O caso ainda será analisado pelo Judiciário.
Leia as notas das associações
Nota da AESP
A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP), entidade que há nove décadas representa a radiodifusão paulista, reafirma seu compromisso incondicional com a liberdade de imprensa, a pluralidade de vozes e a preservação das concessões públicas de rádio e televisão como pilares de uma sociedade democrática. A liberdade editorial é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal, e deve ser respeitada em toda sua plenitude. Eventuais divergências ou questionamentos relacionados ao conteúdo veiculado pelas emissoras devem ser tratados dentro dos marcos legais e institucionais, sem comprometer a segurança jurídica do setor nem abrir precedentes que possam fragilizar a comunicação social no Brasil. A AESP acompanha com atenção os desdobramentos do processo envolvendo a Jovem Pan, emissora associada à entidade, e reforça a necessidade de que o debate seja conduzido com equilíbrio, responsabilidade e respeito à independência dos veículos de comunicação.
Nota da Abert
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acompanha com preocupação os recentes desdobramentos da ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal, que busca o cancelamento da outorga da Rádio Jovem Pan. A entidade destaca que a liberdade de programação das emissoras é essencial para o livre exercício do jornalismo e para a preservação do pluralismo de opinião.
Segundo a Abert, o cancelamento de uma outorga de radiodifusão é uma medida “extrema e grave”, sem precedentes no Estado Democrático de Direito. A associação reafirmou seu compromisso com a liberdade de imprensa e manifestou expectativa de que o Poder Judiciário afaste medidas consideradas desproporcionais e prejudiciais à comunicação social no país.
Posicionamento oficial dos advogados da Jovem Pan sobre o tema
Em resposta à nota publicada pelo Ministério Público Federal em seu site nesta segunda-feira (15), a Jovem Pan informa que não comenta ações em curso, que mantém sua plena confiança no Poder Judiciário, e que a íntegra das suas alegações finais pode ser consultada no site da Justiça Federal, mediante busca ao processo nº 5019210-57.2023.4.03.6100.
No entanto, tendo em vista a reprovável conduta adotada pelo MPF, ao divulgar informações equivocadas em seu site, a emissora se vê obrigada a prestar os necessários esclarecimentos à sociedade:
1) A Jovem Pan não é ré em nenhuma das ações penais recentemente julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, tampouco figurou como investigada em quaisquer dos inquéritos que lhes deram origem;
2) A corroborar a conduta indevida por parte do MPF, importante notar que não há, nesta ação, qualquer imputação de índole criminal, de modo que vincular a apuração destes autos às condenações criminais proferidas pelo STF, para além da ausência de técnica, é uma indevida tentativa de influenciar o juízo e os leitores com uma narrativa completamente dissociada dos elementos dos autos.
Por fim, e mantendo a coerência com o posicionamento adotado ao longo de seus mais de 80 anos de história, a Jovem Pan reitera seu compromisso com a democracia, com os Poderes e Instituições que sustentam a nossa República e com a nossa Constituição cidadã, que tem como um de seus pilares a liberdade de expressão.
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados
Wald, Antunes, Vita, Blattner Advogados
Bermudes Advogados
Jovem Pan News
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VÍDEO: Ex-delegado-geral de SP é morto em emboscada na Praia Grande
16/09/2025
Vídeo: Reprodução/Metrópoles
O ex-delegado-geral da Polícia Civil paulista Ruy Ferraz Fontes foi executado a tiros por criminosos durante um atentado no bairro Mirim, em Praia Grande, litoral sul de São Paulo, no início da noite desta segunda-feira (15/9). A principal suspeita é que os autores sejam integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo a Prefeitura de Praia Grande, outras duas pessoas que estão próximas ao local do ataque ficaram feridas na ocorrência e foram transferidas para o Hospital Municipal Irmã Dulce. Uma mulher ficou com ferimentos leves e deveria ter alta ainda noite desta segunda. Já um homem que também foi ferido segue internado para atendimento médico, sem maiores riscos.
Uma câmera de segurança registrou a ação dos criminosos. Ruy Ferraz Fontes dirigia um carro em aparente fuga, quando bateu em um ônibus e capotou o veículo. Na sequência, os bandidos desembarcaram de outro carro que seguia atrás e dispararam vários tiros contra o veículo do delegado.
Ruy Ferraz Fontes chegou a ser socorrido, mas não resisitiu aos ferimentos. Ele foi o primeiro delegado a investigar a atuação do PCC no estado, enquanto chefiava a Delegacia de Roubo a Bancos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), no início dos anos 2000.
Mais tarde, ele se tornou delegado-geral da Polícia Civil paulista, na gestão do ex-governador João Doria (2019-2022). Recentemente, estava comandando a Secretaria de Administração de Praia Grande, mesma onde foi morto no início da noite desta segunda.
Após o assassinato, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou uma força-tarefa e enviou mais de 100 policiais para o litoral em busco dos criminosos.
Quem era o ex-delegado Ruy Ferraz
O ex-delegado Ruy Ferraz Fontes, morto por criminosos suspeitos de integrar PCC, em Praia Grande, atuou por 40 anos na Polícia Civil e era especialista na facção paulista. Ele foi jurado de morte por Marco William Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo da facção, em 2019, após o criminoso ser transferido para o sistema penitenciário federal.
Ferraz possuía especialização em Administração Geral e Financeira em Órgãos Públicos e participou de cursos complementares, como o Curso Anti-Drogas e Anti-Terrorismo, realizado pelo Ministério do Interior e da Segurança Pública da Polícia Nacional da França, além de curso de Aperfeiçoamento sobre Repressão às Drogas, em Vancouver, pela Polícia Montada do Canadá, conforme informou a Prefeitura de Praia Grande.
Ele iniciou a carreira como delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia do Município de Taguaí, do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter) 7.
Durante a vida profissional, foi delegado de Polícia Assistente da Equipe da Divisão de Homicídios do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), delegado de Polícia Titular da 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), delegado de Polícia Titular da 5ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Furtos e Roubos a Bancos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e comandou outras delegacias e divisões na Capital.
Ferraz também esteve à frente da Delegacia Geral de Polícia do Estado de São Paulo, foi Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP) e professor Assistente de Criminologia e Direito Processual Penal da Universidade Anhanguera e atuava também como Professor de Investigação Policial pela Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Ruy assumiu a Secretaria de Administração de Praia Grande em janeiro de 2023, permanecendo na gestão que se iniciou em 2025, até ser morto nesta segunda-feira.
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Vídeo: Reprodução/Metrópoles
Metrópoles
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Bolsonaro será julgado por racismo na Justiça Federal
16/09/2025
Foto: Hugo Barreto/Metropoles
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para esta terça-feira (16/9) o julgamento do processo de racismo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro é acusado de fazer declarações públicas de depreciação sobre cidadão negro, quando era presidente, no “cercadinho” do Palácio da Alvorada e durante uma live.
Nas ocasiões, Bolsonaro fez comentários sobre o cabelo de um apoiador, comparando o blackpower a um “criatório de baratas”. Segundo a acusação, o blackpower constitui símbolo da resistência do movimento negro e Bolsonaro o transmutou em “algo sujo, execrável e discriminatório”.
O TRF-4 julgará apelação cível contra sentença da juíza federal substituta Ana Maria WickertTheisen, de fevereiro de 2023, que julgou improcedente o pedido para condenar Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos.
Ao negar condenação de Bolsonaro, a magistrada argumentou que “o dano moral coletivo não significa a somatória dos danos individuais dos integrantes da raça (supostamente) atingida pelas falas, porque constitui uma nova modalidade de dano, o qual tem por objeto a violação de um direito da coletividade considerada em si mesma vítima de uma ação danosa do ofensor”.
“Não vejo isto nos fatos contemplados na inicial. O que vejo são comentários inadequados, infelizes, desnecessários, mas capazes de atingir somente o cidadão a quem dirigidos, sem potencial para atingir toda uma raça, ainda mais quando enfatizam uma característica física que dela não é exclusiva”, disse a juíza federal na sentença de 2023.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu. O Movimento Negro Unificado participa do processo como amicus curiae (amigo da corte, em tradução), papel no qual apresenta informações técnicas e jurídicas para auxiliar na decisão.
Metrópoles
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Gestão da prefeita Nilda reduz superlotação e garante melhorias na UPA de Nova Esperança
16/09/2025
A gestão da prefeita Nilda vem promovendo uma verdadeira transformação no atendimento de saúde de Parnamirim, com destaque para a UPA de Nova Esperança. Durante todo o fim de semana e nesta segunda-feira (15), a unidade permaneceu praticamente vazia, resultado direto dos esforços implementados para otimizar o fluxo de pacientes e garantir um atendimento mais rápido e humanizado. A gestão também realizou uma série de melhorias estruturais na UPA, reabasteceu os estoques de insumos e medicamentos e disponibilizou mais uma ambulância para dar suporte ao atendimento emergencial.
Entre as medidas adotadas, está a implantação do sistema Fast Track, protocolo reconhecido pelo Ministério da Saúde e inspirado em modelos de referência, que permite a triagem ágil, o atendimento imediato e o encaminhamento do paciente de forma eficiente, seja para casa ou para a unidade básica de referência. Além disso, houve avanços na regulação de pacientes, com avaliações mais dinâmicas por parte da equipe médica, facilitando transferências, altas e desafogando a unidade.
Para a prefeita Nilda, os resultados refletem o compromisso da administração municipal com a saúde pública: “Nosso objetivo é melhorar cada vez mais o atendimento à população. Com planejamento, investimento e o empenho da nossa equipe, conseguimos reduzir a superlotação e oferecer um serviço mais eficiente, humano e digno para os parnamirinenses. Esse é o compromisso da nossa gestão com a saúde de todos”, afirmou a prefeita.
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Marco Rubio confirma que “haverá resposta” do governo Trump à condenação de Bolsonaro
16/09/2025
Foto: Chip Somodevilla/Getty Images
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse que o país irá responder “na próxima semana ou algo assim” à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a democracia. Em entrevista ao canal norte-americano Fox News, Rubio afirmou, ainda, que “o Estado de Direito está se desintegrando” após a decisão do STF.
“Temos esses juízes ativistas – um em particular – que não só perseguiu Bolsonaro, aliás, ele tentou – ele tentou realizar reivindicações extraterritoriais contra cidadãos americanos ou contra alguém que postasse online de dentro dos Estados Unidos, e até ameaçou ir ainda mais longe nesse sentido. Portanto, haverá uma resposta dos EUA a isso”, declarou o secretário.
Rubio, entretanto, voltou atrás de uma declaração dada pelo próprio governo Trump anteriormente, e acrescentou que o grande X da questão “não é apenas o julgamento”, mas sim, “mais um capítulo de uma crescente campanha de opressão judicial que tem tentado atingir empresas americanas e até mesmo pessoas que operam fora dos Estados Unidos.”A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ampliou a tensão diplomática, política e econômica entre Estados Unidos e Brasil.
O secretário se manifestou sobre a condenação de Bolsonaro ainda na quinta (11/9), dia do veredito. Rubio, que foi o responsável pela suspenção do visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de outras autoridades, afirmou que o magistrado é “violador de direitos humanos” e segue realizando “perseguições políticas”. “Os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas”, ameaçou o auxiliar de Trump.
Na ocasião, o Itamaraty reagiu e rebateu a ameaça. “Continuaremos a defender a soberania do país de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem. Ameaças como a feita hoje pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia”, respondeu o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em nota postada nas redes sociais também na quinta.
O vice-secretário do Departamento de Estado norte-americano, Christopher Landau, número dois de Rubio, escreveu na mesma rede social, em citação à publicação do chefe, que a decisão de Moraes conduz as relações entre Brasil e Estados Unidos “ao seu ponto mais sombrio em dois séculos”.
Já o subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, DarrenBeattie, afirmou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trata-se de “censura e perseguição de Moraes” e que o país leva “esse acontecimento sombrio com a maior seriedade.”
Metrópoles
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IFRN Campus João Câmara Lança edital para seleção de Projeto de Ensino de Energias Renováveis com fomento institucional
16/09/2025
Foto: reprodução/facebook
O Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou na quarta-feira (10) o Edital nº 32/2025 – DG/JC/RE/IFRN, que abre inscrições para a seleção de Projetos de Ensino com Fomento Institucional voltados ao curso de Tecnologia em Energias Renováveis, com execução prevista para o ano de 2025.
De acordo com o documento, o projeto selecionado receberá apoio financeiro de até R$ 1.600,00, para execução em prazo máximo de quatro meses e possibilidade de contemplar até um bolsista (que receberá até quatro cotas no valor de R$400,00 cada).
O edital prevê que poderá ser contemplado um projeto para o curso de Tecnologia em Energias Renováveis. Caso não haja propostas aprovadas para esse curso, o valor não será remanejado para outras áreas.
CRONOGRAMA
Inscrições no SUAP: 15 a 22 de setembro
Pré-seleção das propostas: 23 de setembro
Avaliação externa: 25 a 29 de setembro
Resultado preliminar: 30 de setembro
Recursos: 1º de outubro
Resultado final: 6 de outubro
Início da execução dos projetos: 10 de outubro de 2025
Término da vigência: 10 de fevereiro de 2026
A seleção seguirá as normas da Resolução nº 31/2023-CONSUP/IFRN e do Edital Geral nº 50/2025-PROEN/IFRN. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Projetos de Ensino (CAAPEN) e pela Direção-Geral do Campus.
Fonte: IFRN JC
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Governo do RN divulga lista de aprovados para a 16ª DIREC em João Câmara, Confira:
16/09/2025
Sede da 16ª DIREC – Foto: blog do Jasão
Nesta segunda-feira (15), o Governo do Estado, por meio da gestão da professora Fátima Bezerra, tornou pública a lista de aprovados no concurso publico para professores e especialistas da rede estadual de ensino.
O resultado contempla diferentes áreas do conhecimento e representa um importante reforço para a educação pública, fortalecendo a qualidade do ensino na região do Mato Grande potiguar.
A relação completa dos classificados foi publicada no Diário Oficial do Estado
Resultado Geral do Concurso
Resultado 16 DIREC – João Câmara/RN.
Fonte: Blog do Jasão
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