Acidente é registrado na Praça Baixa Verde em João Câmara nesta quarta-feira (20)
20/08/2025
Foto: reprodução
Um acidente foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (20) na Praça Baixa Verde, nas imediações da rua Padre João Maria, no centro de João Câmara. A vítima, uma mulher, foi prontamente socorrida pela Guarda Municipal até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que assumiu os cuidados médicos.
Este é o segundo acidente registrado em menos de 24 horas na cidade. Na terça-feira (19), um carro e uma motocicleta colidiram na BR-406. Na ocasião, o bombeiro João Marcos prestou os primeiros socorros às vítimas até a chegada do SAMU.
As ocorrências chamam a atenção para a necessidade de maior cautela no trânsito urbano e reforçam a importância do respeito às normas de segurança para evitar novos incidentes.
Blog de Assis Silva
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AO VIVO | 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 20/08/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
20/08/2025
AO VIVO | 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 20/08/2025/CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. (REPRODUÇÃO YUOTUBE)
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João Câmara: Em requerimento, vereador Lela solicita construção de Praça com Academia do Assentamento Lajeado
20/08/2025
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A Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador @lelagentesaude solicitando a construção de uma praça equipada com academia para a terceira idade no Assentamento Lajeado.
O projeto visa oferecer mais opções de lazer, convívio social e incentivo à prática de atividades físicas, especialmente para os idosos da comunidade. Segundo o parlamentar, a iniciativa vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o fortalecimento dos laços comunitários no local.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereador Mestre Raimundo participa da Comissão Especial das Contas de Gorete Leite vai ao TCE/RN e reforça transparência no processo
20/08/2025
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Na manhã da última segunda-feira (18), a Comissão Especial das Contas da ex-prefeita Gorete Leite realizou visita institucional ao TCE/RN – Tribunal de Contas do Estado. A comitiva foi recebida pelo conselheiro Poti Jr., oportunidade em que foram tratadas informações técnicas e o andamento dos processos relacionados às contas em análise.
A Comissão é composta pelo presidente, vereador Professor Silvano Carlos, pelo vice-presidente, vereador Rubinho Vicente, e pelo relator, vereador Mestre Raimundo. A equipe esteve acompanhada do assessor parlamentar Marcos Jr. e do blogueiro Moisés Araújo, que registraram a agenda e auxiliaram na interlocução.
Durante o encontro, os representantes reforçaram o compromisso da Câmara Municipal com a responsabilidade fiscal, a publicidade dos atos e a observância aos prazos regimentais. A ida ao TCE/RN teve como foco assegurar acesso às peças e pareceres, esclarecer etapas do rito processual e alinhar procedimentos para que a apreciação das contas transcorra com rigor técnico e total transparência perante a população.
Por que isso importa?
A aproximação institucional com o Tribunal de Contas contribui para decisões mais seguras e fundamentadas, fortalece o controle externo e dá à sociedade a garantia de que o julgamento das contas seguirá critérios objetivos e legais.
A Comissão informou que seguirá divulgando, pelos canais oficiais da Câmara, os próximos passos, sempre observando a legalidade e o direito à ampla defesa, mantendo a comunidade atualizada sobre cada fase do processo.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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João Câmara: Vereador Rubinho Vicente participa de reunião da Comissão Especial das Contas, na Câmara Municipal
20/08/2025
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Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Indicação do vereador Fernando Guilherme solicita instalação de câmeras no cemitério público de João Câmara
20/08/2025
Vereador Fernando Guilherme – Imagem: Reprodução TV Câmara
Indicação do vereador Fernando Guilherme foi aprovada na sessão ordinária desta segunda-feira (18) e será encaminhada à prefeita Aíze Bezerra.
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 18 de agosto, os vereadores de João Câmara aprovaram por unanimidade uma indicação que prevê a instalação de câmeras de monitoramento no cemitério público municipal.
De autoria do vereador Fernando Guilherme, a Indicação nº 224/25 solicita à prefeita Aíze Bezerra que o Executivo municipal inclua o local no sistema de monitoramento que será implantado na cidade. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança e inibir ações de vandalismo no espaço.
Com a aprovação em plenário, o documento será agora formalmente encaminhado ao Palácio Torreão para análise e possível implementação pela prefeita.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Justiça cassa mandatos da prefeita e do vice de Maxaranguape por abuso de poder
20/08/2025
Foto: reprodução
A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, conhecida como professora Nira, e do vice-prefeito Evânio Pedro do Nascimento. A decisão aponta prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.
Além da cassação dos mandatos majoritários, também foi determinada a perda do diploma do primeiro suplente a vereador Ronialdo Câmara da Silva. A Justiça ainda declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Maria Erenir Freitas de Lima, Ronialdo Câmara da Silva e Edmilson de Oliveira Lima.
No caso do vice-prefeito, Evânio Pedro do Nascimento, a sentença não aplicou inelegibilidade, considerando que não houve comprovação de participação direta nos atos configurados como abuso de poder.
A decisão foi proferida em primeira instância e cabe recurso. Até que haja o trânsito em julgado do processo, a prefeita e o vice devem permanecer nos cargos.
Fonte: Blog de Daltro Emerenciano
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Policiais do 14º BPM de João Câmara salvam jovem em crise e reforçam papel de apoio à comunidade
20/08/2025
Foto: reprodução
Na noite desta segunda-feira (19), por volta das 22h, policiais militares do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em João Câmara, protagonizaram uma ação de extrema sensibilidade e prontidão ao salvarem a vida de um jovem em situação de crise emocional.Processo seletivo
O rapaz chegou ao batalhão apresentando sinais claros de sofrimento psicológico, com indícios de tentativa de suicídio. Diante da gravidade do caso, os policiais agiram rapidamente, prestando o primeiro atendimento, acionando a família e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Com o agravamento do quadro e diante da urgência do atendimento médico, a guarnição não hesitou: conduziu o jovem até o hospital local, assegurando que ele recebesse os cuidados necessários a tempo.
A ação reforça o compromisso da Polícia Militar com muito mais do que a segurança pública — evidenciando seu papel humano, acolhedor e solidário. O 14º BPM se consolida, assim, como um ponto de apoio à comunidade, especialmente em momentos de vulnerabilidade.
Com informações 14 BPM/PMRN
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20/08/2025
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Parazinho celebra o Dia do Evangélico com grande festa de fé e adoração
20/08/2025
No último 19 de agosto, a cidade de Parazinho viveu uma noite memorável com a realização do Dia do Evangélico, data que é considerada feriado municipal pelo reconhecimento de sua grande importância para a fé e a tradição local.
O evento reuniu uma multidão em praça pública em um grande encontro de fé, louvor e comunhão. A programação contou com a presença especial da renomada cantora nacional Shirley Carvalhaes, que emocionou o público com canções que marcaram gerações, além da impactante ministração do Pr. Bruno Rodrigues, que trouxe uma mensagem de esperança e fortalecimento espiritual.
A celebração só foi possível graças ao esforço e dedicação da prefeita Rita de Luzier, que não mediu esforços para promover essa grande festa para o povo de Deus em Parazinho. Segundo ela, valorizar esse momento é também fortalecer a união das famílias e a identidade cristã da cidade.
O Dia do Evangélico em Parazinho foi marcado por uma atmosfera de fé, alegria e gratidão, consolidando-se como um dos eventos mais importantes do calendário religioso e cultural do município.
Fonte: Blog do Jasão
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Mantida decisão que reconhece legalidade em lei sobre distribuição de absorventes em município do RN
20/08/2025
Foto: Reprodução
O Tribunal Pleno do TJRN negou provimento ao agravo interno interposto pelo prefeito de Lajes contra decisão que reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal nº 894/2021, que instituiu a distribuição gratuita de absorventes higiênicos em escolas e unidades de saúde do município.
O prefeito sustentava que a norma apresentava vício de iniciativa e usurpava competência privativa do Executivo, prevista no artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, ao criar despesa pública e interferir nas atribuições da administração. Também questionava a aplicação do Tema 917 da Repercussão Geral do STF, utilizado pela Vice-Presidência do Tribunal para negar seguimento a recurso especial.
Na visão da Prefeitura, a lei extrapolaria a competência legislativa municipal ao atingir diretamente atribuições administrativas e o regime jurídico dos servidores.
O colegiado, entretanto, reafirmou que a legislação não invade a esfera de competência do Executivo. Destacou que, conforme o Tema 917 do STF, não há usurpação de competência quando a lei cria despesa sem alterar a estrutura administrativa, as funções dos órgãos ou o regime jurídico dos servidores públicos.
Segundo a relatora, desembargadora Berenice Capuxu, a norma apenas autoriza a distribuição de absorventes, sem interferir na organização da administração municipal. Ela ressaltou que a alegada inconstitucionalidade formal não se aplica ao caso, distinguindo-se de precedentes em que leis foram anuladas por efetiva ingerência na estrutura e no funcionamento do Executivo.
O Tribunal reconheceu ainda que existem precedentes em outros municípios onde leis semelhantes foram consideradas inconstitucionais, mas frisou que isso ocorreu apenas quando houve invasão da organização e gestão do Executivo, situação diferente da analisada em Lajes.
Blog de Daltro Emerenciano
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Curso de medicina com nota baixa pode ter corte de vaga ou extinção
20/08/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (19), que os cursos de medicina que tiverem desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ter reduzido o número de vagas de ingresso; a suspensão do vestibular e até extinção do curso.
A medida faz parte de um pacote, chamado pelo governo federal, de “supervisão estratégica” das instituições de ensino superior com curso de medicina com notas 1 e 2 no Enamed, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
“Nós estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o Ministério da Saúde”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, em encontro com jornalistas.
O ministro esclareceu que as medidas começarão a ser aplicadas para os cursos de medicina em atividade no Brasil, a partir das notas obtidas no Enamed 2025, que serão divulgadas em dezembro.
“A partir daí, o MEC, em uma parceria com o Inep, poderá tomar as medidas cautelares em relação à abertura de novas vagas, à suspensão de ingresso [no curso], também do acesso ao Fies, e às novas bolsas do Prouni. São medidas importantes e serão tomadas a partir da avaliação já deste ano, principalmente, as cautelares para cursos que tiverem notas 1 e 2”, explicou
Veja abaixo as medidas que podem ser adotadas:
impedimento de ampliação de vagas;
suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
suspensão da participação no Programa Universidade para Todos (Prouni);
redução de vagas para ingresso de novos estudantes (cursos com nota 2).
suspensão de vestibular (cursos com nota 1).
Adicionalmente, o MEC poderá fazer visitas às instituições, sem notificação prévia, para verificar os procedimentos adotados para reparar os problemas do curso.
Visitas in loco
Em 2026, o Inep realizará visitas in loco em todos os cursos de medicina do país.
O objetivo é realizar diagnóstico abrangente da oferta da formação médica no sistema federal de ensino.
4º ano de medicina
O Enamed é aplicado anualmente no fim do curso de medicina, no 6º ano. Porém, em 2026, os estudantes do 4º ano também farão o exame.
Agência Brasil
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Anne Lagartixa presidirá comissão que vai analisar pedido de cassação de Brisa Bracchi
20/08/2025
Foto: Francisco de Assis/CMN
O recebimento do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi aprovado em sessão ordinária nesta terça-feira (19). Com 23 votos favoráveis à abertura, a denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil). A Comissão Especial de Cassação que julgará o caso foi sorteada ao fim da sessão e será composta pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), como presidente, Fúlvio Saulo (Solidariedade), como relator, e Daniel Valença (PT), como membro.
Previamente ao sorteio, a sessão decidiu por dar ao nome sorteado a opção de declinar ou não a participação na comissão. Sorteada para integrar a comissão, a vereadora Anne Lagartixa confirmou a sua participação, enfatizando o seu compromisso com os atos da Câmara. “Assumo com responsabilidade e compromisso essa missão, [para] seguir os ritos necessários para assegurar o devido processo regimental”, anunciou.
Os outros nomes sorteados para integrar a Comissão foram os dos vereadores Fulvio Saulo e Daniel Valença, que também aceitaram participar.
O caso
O vereador Matheus Faustino acusa Brisa Bracchi de destinar R$ 18 mil em emenda impositiva para custear evento de suposto cunho político “Rolé Vermelho”, realizado no dia 9 de agosto, em Natal. O evento aconteceu em comemoração à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o acusante, houve desvio de finalidade e quebra de decoro parlamentar.
Brisa classificou o pedido como “frágil e vazio” e afirmou que os três artistas contratados para o evento pediram a devolução dos cachês pagos com verba pública, em solidariedade ao seu mandato.
Tribuna do Norte
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TRE-RN mantém cassação por fraude à cota de gênero em Nísia Floresta; vereadores Josivan Trindade e Juscye Correia perdem os mandatos
20/08/2025
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, nesta terça-feira (19), a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo partido Avante nas eleições municipais de 2024, em Nísia Floresta. A decisão unânime manteve a sentença da 67ª Zona Eleitoral, que reconheceu a candidatura fictícia de Ana Júlia Lima da Silva e determinou a cassação de toda a chapa proporcional do partido.
Segundo o acórdão, relatado pela juíza Suely Maria Fernandes da Silveira, as provas reunidas nos autos apontaram que a candidata apresentou votação ínfima (apenas dois votos), não realizou atos efetivos de campanha em benefício próprio e atuou em favor de outro candidato masculino da legenda, o que caracteriza o desvirtuamento da norma protetiva de gênero.
O voto foi aprovado à unanimidade, sendo a juíza Suely Fernandes a relatora do recurso eleitoral. Neste processo, votaram os membros: Desembargador Glauber Rêgo, substituto da vice-presidência; e os juízes Hallison Bezerra, Eduardo Pinheiro, Marcello Rocha e Daniel Maia. A sessão foi presidida pelo Desembargador Vivaldo Pinheiro, substituto da presidência.
Com a decisão, o TRE-RN determinou:
cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante;
anulação dos votos atribuídos ao partido para vereador;
perda dos mandatos de todos os eleitos pelo Avante em Nísia Floresta;
e a inelegibilidade de Ana Júlia Lima da Silva por oito anos.
A corte, no entanto, rejeitou o pedido da coligação autora da ação para ampliar a condenação às candidatas Adriana de Lima Siqueira e Miriam Pereira de Souza. Para o tribunal, apesar da baixa votação, ambas demonstraram movimentação mínima de campanha, com materiais impressos, jingles e publicações em redes sociais, afastando a tese de candidaturas fictícias.
A decisão cita precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforça que a fraude à cota de gênero se configura quando há votação inexpressiva, ausência de campanha própria e indícios de apoio a terceiros.
A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado pela manutenção da sentença, posição acolhida pelo colegiado.
Com a cassação, perdem os mandatos os dois vereadores eleitos, Josivan Trindade e Juscye Correia, e os suplentes Júlia Lima (candidatura fictícia), Miriam da Mazapa e Adriana Barreta. Além disso, a decisão determina uma nova totalização dos votos para vereador em Nísia Floresta, o que altera a composição da Câmara Municipal.
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Projeto Costura + RN é implantado em Jandaíra com aula inaugural do curso de costura
20/08/2025
Na última terça-feira (19/08), o município de Jandaíra deu um importante passo em direção à qualificação profissional e ao desenvolvimento econômico local com a chegada do Projeto Costura + RN. A aula inaugural do curso de costura marcou o início das atividades do projeto no município.
O evento contou com a presença do prefeito Reginaldo Vitorino, além de representantes do Governo do Estado e de instituições parceiras como AGN, Senai e Sebrae RN.
O projeto tem como objetivo principal fortalecer a qualificação profissional, gerar novas oportunidades de emprego e renda, e incentivar o empreendedorismo local.
“Estamos juntos, construindo caminhos para que cada vez mais jandairenses possam ter acesso à capacitação e a uma melhor qualidade de vida”, destacou o prefeito Reginaldo Vitorino.
A iniciativa representa mais um compromisso da gestão municipal com o crescimento sustentável de Jandaíra, investindo na formação de seus cidadãos e no fortalecimento da economia local.
Blog de Assis Silva
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Saúde em Touros ganha reforço com nova ambulância Semi UTI
20/08/2025
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A saúde pública de Touros acaba de receber um importante reforço: uma nova ambulância Semi UTI foi entregue ao município nesta terça-feira (20), representando um avanço significativo na estrutura de atendimento de urgência e emergência da cidade.
Com equipamentos modernos e estrutura adequada para oferecer suporte pré-hospitalar, a ambulância Semi UTI garantirá um transporte mais seguro, rápido e eficiente para pacientes em situações delicadas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a saúde e o bem-estar da população.
A chegada do novo veículo foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar destinada pelo então deputado federal e atual prefeito de Natal, Paulinho Freire, com o apoio e articulação do vereador Igor Brito.
A gestão municipal reforça que investimentos como este são frutos do trabalho conjunto entre diferentes esferas políticas, sempre com o objetivo de melhorar a vida da população.
Com essa entrega, a Prefeitura de Touros reafirma seu compromisso com a valorização da saúde pública, investindo em infraestrutura, equipamentos e, principalmente, em ações que respeitam e protegem a vida dos cidadãos.
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Médico Paulo José Faria Carrilho está desaparecido desde 18 de agosto
20/08/2025
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O médico Paulo José Faria Carrilho está desaparecido desde a última segunda-feira, 18 de agosto de 2025.
Segundo os familiares, ele não deu mais notícias e as buscas seguem em andamento.
Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro do médico deve entrar em contato, com urgência, pelo número (84) 99133-0522.
BG
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Ellas em Talk traz Luiza Brunet e especialistas para debater independência liderança, saúde e combate à violência contra a mulher em Natal
20/08/2025
Foto: Divulgação
O Ellas em Movimento realiza no próximo dia 29 de agosto, no Natal Shopping, o evento Ellas em Talk, um encontro que vai reunir grandes nomes nacionais e locais em um espaço de diálogo sobre independência financeira, liderança, saúde, bem-estar e enfrentamento à violência contra a mulher.
Entre as presenças confirmadas está a atriz, empresária e ativista Luiza Brunet, referência nacional na defesa dos direitos das mulheres. Luísa será uma das atrações do Palco Cinema, ao lado da especialista em harmonização facial Mariana Rios, e da médica ginecologista Anaísa Dantas.
Também sobem ao palco a vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, e a secretária de Políticas Públicas para as mulheres de Natal, Andreia Dias, que compõem a grade de convidadas deste espaço.
No Palco Mall, o público poderá acompanhar uma programação extensa, incluindo três grandes painéis temáticos:
• Violência contra a Mulher: reunindo a promotora de Justiça Érica Canuto, o deputado estadual e delegado de polícia Adjuto Dias, e a advogada Sâmua Martins, especialista em processos de divórcio de mulheres em situação de violência, em um debate sobre proteção, justiça e políticas públicas de enfrentamento.
• Liderança Feminina: com a especialista em marketing Diana Peta e outras lideranças convidadas, discutindo os caminhos e desafios para o protagonismo das mulheres nos negócios e na sociedade.
• Saúde e Bem-Estar Feminino: com a participação de Mariana Rios e da ginecologista Dra. Anaísa Dantas, abordando os cuidados essenciais para a saúde integral da mulher.
O Ellas em Talk é uma iniciativa do projeto Ellas em Movimento, que tem como missão promover educação empreendedora, conhecimento, inspiração e transformação através de encontros voltados para mulheres, organizados pelas sócias Débora de Castro, Suzy Noronha e RaffaelaRosito.
Com uma programação que une experiência, troca e empoderamento, o evento promete ser um marco no calendário de discussões sobre o protagonismo feminino no Rio Grande do Norte.
Ingressos a venda do link http://www.sympla.com.br/event__3067949
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Marília Mendonça tem mais 20 anos de músicas para serem lançadas
20/08/2025
Foto: reprodução
Com centenas de hits, um estilo de compor que virou marca e uma voz inesquecível, Marília Mendonça fez história em vida. E, depois da morte, segue acumulando recordes. A música “Leão” é prova disso. Lançada em dezembro de 2022, a faixa se tornou a mais ouvida pelos brasileiros na história das plataformas digitais.
O legado da artista, no entanto, ainda guarda muitas novidades para os fãs. De acordo com Wander Oliveira, empresário e fundador da Workshow, responsável pela carreira de Marília, o acervo é vasto e permitirá lançamentos por décadas. “A ideia é trabalhar 10 músicas por ano. Existem materiais para 20 anos, com folga”, afirmou o empresário.
Após o acidente que tirou a vida da cantora em 2021, o material deixado por Marília passou a ser administrado por três frentes:
família: representada pela mãe da artista, Ruth Dias, e pelo cantor Murilo Huff, pai de Léo, único herdeiro da cantora, hoje com 5 anos.
Som Livre: a gravadora, com contrato firmado em 2019, detém os direitos de exploração comercial de tudo que Marília produziu em vida.
Workshow: empresa fundada por Wander Oliveira, que sempre gerenciou a carreira da sertaneja.
Divergências
Esses três núcleos precisam atuar em conjunto para preservar a imagem da cantora, cuidar do repertório já conhecido e decidir como divulgar os trabalhos inéditos.
Metrópoles
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Homem que chamou Lula de “ladrão” é intimado pela Justiça
20/08/2025
Foto: Reprodução
O morador de Campos dos Goytacazes (RJ) Igor de Oliveira Rodrigues foi intimado pela Justiça Federal para acordo com o Ministério Público Federal sobre o episódio em que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a passagem da comitiva presidencial pela BR-101.
O caso ocorreu em abril deste ano e Igor chegou a ser detido pela PF (Polícia Federal) na rodovia. A situação foi gravada por celular.
Igor Rodrigues é uma liderança da direita em Campos dos Goytacazes e integrante do movimento Amor pelo Brasil. Ele emparelhou seu carro com o comboio presidencial e proferiu ofensas contra Lula.
A Polícia Federal considerou a atitude suspeita e conduziu Igor até a delegacia local. Após prestar depoimento, ele foi liberado. O caso foi registrado como possível crime de injúria.
Agora, o MPF (Ministério Público Federal) oferece uma proposta de transação penal. A audiência foi marcada para 18 de setembro.
A proposta de transação penal é um acordo oferecido pelo Ministério Público em casos de crimes de menor potencial ofensivo nos Juizados Especiais Criminais.
Nesse acordo, o autor do fato (réu em potencial) aceita cumprir uma pena restritiva de direitos ou multa, em vez de responder a um processo criminal.
Se a transação for aceita e cumprida, o processo é extinto, e o indivíduo não terá antecedentes criminais ou reincidência, pois não há condenação formal.
À CNN, Igor Rodrigues diz que exerceu liberdade de expressão.
“Fui acusado de injúria, mas minha fala não teve a intenção de ofender a honra pessoal do presidente. Apenas exerci meu direito de liberdade de expressão, manifestando uma crítica política e minha indignação. O presidente foi descondenado, não inocentado, e essa é uma informação pública. Além disso, figuras públicas como Marina Silva, Geraldo Alckmin e Silas Malafaia já fizeram declarações semelhantes. Minha manifestação foi uma opinião política, não um ataque pessoal”, afirmou.
CNN
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