Prefeitura de Touros realiza Audiência Pública para construção do PPA 2026-2029
28/06/2025
Fotos: reprodução
A Prefeitura de Touros deu um importante passo rumo ao planejamento do futuro do município. Nesta semana, foi realizada uma Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal com o objetivo de ouvir a população e definir as prioridades que irão compor o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.
O evento reuniu autoridades como o prefeito Pedro Filho, a vice-prefeita Fernanda, secretários municipais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada. A presença de diferentes vozes reforçou o compromisso da gestão com a construção coletiva de políticas públicas mais eficientes e justas.
Durante a audiência, foram discutidas propostas e sugestões para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura e desenvolvimento econômico. Todas as contribuições serão analisadas e poderão integrar o novo plano, que serve como guia para os investimentos e ações do município ao longo dos próximos quatro anos.
“Esse é um espaço muito importante e essencial para planejarmos uma cidade mais justa, eficiente e com investimentos que atendam às reais necessidades do nosso povo”, afirmou o prefeito Pedro Filho.
O PPA é um instrumento fundamental de planejamento do setor público. Ele estabelece metas e diretrizes que orientam os orçamentos anuais e garantem mais transparência e eficácia na aplicação dos recursos públicos.
A participação popular é uma das bases desse processo. Por isso, a Prefeitura de Touros reafirma seu compromisso com a escuta ativa e o diálogo aberto com a população, para construir, juntos, um futuro melhor para todos.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Polícia Civil prende suspeito por homicídio em Parnamirim
28/06/2025
Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nessa sexta-feira (27), um homem de 23 anos suspeito de envolvimento no assassinato de Cleyverton Jefferson da Silva Oliveira. A prisão por homicídio ocorreu em Parnamirim e foi realizada por agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O crime aconteceu em 24 de outubro de 2024, no bairro Passagem de Areia. Conforme as investigações, os criminosos atiraram contra a vítima enquanto ela estava sob efeito de entorpecentes. Cleyverton não conseguiu reagir e acabou gravemente ferido. Mesmo após o resgate, ele morreu no hospital. Desde então, os policiais civis intensificaram as diligências para identificar os autores.
A equipe da DHPP descobriu que o suspeito já se encontrava no sistema prisional, onde cumpre pena por outros crimes. Mesmo assim, os agentes seguiram os trâmites legais e cumpriram o mandado de prisão por homicídio no local. De acordo com a investigação, a motivação do crime ainda está em apuração. A Polícia Civil, no entanto, acredita que o caso tem relação com conflitos ligados ao tráfico de drogas na região. Além disso, a instituição reforça o apelo à população. Qualquer cidadão pode colaborar com informações, mantendo o anonimato, por meio do Disque Denúncia 181.
Ponta Negra News
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PRFs são homenageados em solenidade pelos 191 anos da Polícia Militar do RN
28/06/2025
Foto: PRF
Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, na tarde desta quinta-feira (26), da solenidade comemorativa pelos 191 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), realizada no Centro de Convenções, em Natal/RN.
Durante o evento, três policiais rodoviários federais foram homenageados com a Medalha de Mérito Policial Luiz Gonzaga, a mais alta comenda da PMRN, concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado. Receberam a honraria o Chefe de Gabinete da PRF/RN, PRF Hudson de Araújo; o Superintendente Executivo, PRF Luciano Vieira; e o Assessor Parlamentar e presidente do Sindicato da PRF-RN, PRF Percivaldo Júnior.
A cerimônia contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra, do Comandante-Geral da PMRN e do Superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, entre outras autoridades civis e militares.
Ao todo, foram entregues 314 medalhas: 204 da Medalha Luiz Gonzaga e 110 da Medalha Bento Manoel, destinadas a integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Forças Armadas, polícias coirmãs, autoridades civis e cidadãos que se destacaram pelo compromisso com a segurança pública.
A PRF parabeniza a Polícia Militar do RN por sua longa trajetória de serviços prestados à sociedade potiguar e agradece o reconhecimento a seus integrantes.
Fonte: PRF
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Jandaíra lança chapa do PED com nomes para fortalecer o PT no estado e no município
28/06/2025
Foto: reprodução
Na noite desta quinta-feira (28), o município de Jandaíra foi palco do lançamento da chapa do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores. O evento reuniu lideranças, militantes e apoiadores para apresentar os nomes que disputarão a presidência do partido em nível estadual e municipal.
A deputada Divaneide Basílio teve sua candidatura lançada à presidência do PT no Rio Grande do Norte. Com uma trajetória marcada pela militância e defesa das causas populares, Divaneide destacou a importância do momento como uma oportunidade de fortalecimento interno do partido e reafirmação de seus compromissos históricos.
“Nosso desafio é manter o PT firme nas ruas, ao lado do povo, e cada vez mais organizado. É com coragem, diálogo e compromisso coletivo que colocamos nosso nome à disposição da militância, para seguir construindo um partido forte e comprometido com a transformação da vida das pessoas”, afirmou.
Na mesma ocasião, foi lançada a candidatura do vereador Anderson Aguiar à presidência do PT de Jandaíra. Jovem liderança em ascensão no município, Anderson representa uma renovação comprometida com as bases e com a construção de um projeto político popular e democrático.
“Assumir esse desafio é, antes de tudo, uma demonstração de confiança da militância e do povo de Jandaíra. Vamos continuar fortalecendo o partido com participação, diálogo e muito trabalho, sempre ao lado daqueles que mais precisam”, declarou Anderson.
O evento marcou um importante passo rumo à renovação e ao fortalecimento do PT no Rio Grande do Norte, com foco na participação popular e na construção coletiva de um projeto político que represente os interesses da classe trabalhadora em todo o estado.
O evento também contou com a participação da ex-prefeita, Marina Marinho, o atual prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino, o deputado federal, Fernando Mineiro e outras lideranças do partido no estado.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
28/06/2025
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.
Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Até então, a legislação de trânsito previa que os recursos provenientes de multas deveriam ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.
O projeto de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio.
Segundo o Palácio do Planalto, a lei aprovada ainda estipula regras para a transferência de propriedade e vistoria por meio eletrônico. No caso de transferência de propriedade, o contrato de compra e venda deve conter assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas. A vistoria de transferência poderá ser realizada em formato eletrônico a partir de critérios do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
O contrato de compra e venda de veículo em meio digital, devidamente assinado pelo comprador e pelo vendedor perante o órgão de trânsito da União, terá validade em todo o território nacional e deve ser acatado pelos órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasil
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[VÍDEO] PIPOCO: Primeira noite do São João no polo Zona Norte leva multidão com shows de peso
28/06/2025
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Vídeo: Todo Natalense
A Zona Norte de Natal foi tomada pelo clima junino na noite desta sexta-feira (27), com a abertura oficial do São João no Polo Zona Norte. O evento aconteceu na tradicional Avenida da Alegria, que ficou lotada de ponta a ponta com a presença do público, que compareceu em peso para curtir a festa.
No palco, uma programação de tirar o fôlego. A noite começou com shows de Yuri Filho e Augusto Dantas, e esquentou ainda mais com a energia contagiante da Banda Grafith, que levantou a galera com os grandes sucessos que marcaram gerações. Em seguida, foi a vez de Kadu Martins animar o público com os hits que vem dominando o Brasil e outros sucessos, preparando o terreno para o encerramento em grande estilo com Henry Freitas, que fez um verdadeiro show e levantou o público natalense.
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Vídeo: Todo Natalense
O São João de Natal segue se consolidando como uma das maiores festas juninas do estado. Com polos espalhados por todas as zonas da cidade, a capital potiguar tem oferecido uma programação diversificada, gratuita e segura, valorizando artistas locais e trazendo grandes nomes nacionais.
Além da música, o evento movimenta a economia com ambulantes, comerciantes e trabalhadores temporários, além de garantir momentos de lazer e tradição para milhares de famílias.
BG
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Gilmar Mendes será o relator de ação do Psol contra derrubada do IOF
28/06/2025
Foto: STF/Andressa Anholete
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes será o relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada nesta sexta-feira (27) pelo Psol que questiona a aprovação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) nº 176 de 2025, que revogou os decretos do governo que elevavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O partido havia solicitado que a relatoria da ação ficasse com o ministro Alexandre de Moraes, que é relator de outra ADI, protocolada pelo PL (Partido Liberal), que discute a suspensão de decretos legislativos.
Na petição, a sigla pede que a Corte suspenda imediatamente os efeitos do decreto legislativo por meio de uma medida cautelar, a ser referendada pelo plenário.
O Psol argumenta que o Congresso ultrapassou os seus limites constitucionais e violou o princípio da separação dos Poderes. Alega que a Presidência da República, segundo o artigo 153 da Constituição, é quem pode alterar as alíquotas do IOF.
Trata-se de competência constitucional legítima do Chefe do Poder Executivo, e não de exercício exorbitante de função regulamentar”, afirma.
Segundo o partido, o Legislativo teria utilizado de forma indevida o artigo 49, que permite que o Congresso suspenda um decreto do Executivo só quando houver ultrapassado os limites da lei. Para o Psol, no entanto, isso não ficou configurado.
A petição sustenta ainda que a interferência indevida do Congresso compromete a previsibilidade tributária, desorganiza a condução da política econômica e cria riscos para a estabilidade do sistema fiscal brasileiro. “Admitir que o Poder Legislativo possa sustar ou restringir tais atos representa risco institucional elevado”, argumenta a legenda.
IDA AO SUPREMO
A ação do Psol se dá no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo contra a derrubada do aumento do IOF. O Palácio do Planalto vai argumentar que deputados e senadores atuaram de maneira inconstitucional. Em nota, a AGU (Advocacia Geral da União) informou que já solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar a tese contra o decreto do Legislativo.
Caso a ação prospere, deve haver uma escalada na tensão entre os Três Poderes da República. Executivo, Legislativo e Judiciário têm atuado de maneira pouco amistosa entre si em anos recentes. O Congresso reclama que seus poderes têm sido usurpados pelo STF em várias situações.
REVOGAÇÃO DO IOF
A revogação aconteceu na 4ª feira (25.jun.2025), tanto na Câmara quanto no Senado.
Na Câmara, foram 383 votos a favor da revogação e 98 contra. Os partidos PT, PV, PC do B, Psol e Rede orientaram voto contra. Os partidos União Brasil, PP, PSD, PDT, PSB, MDB e Republicanos, que têm 14 ministérios, votaram em peso a favor da proposta.
A aprovação foi a pior derrota de Lula na Câmara em seu 3º mandato, e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. É também um recado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Planalto.
Já no Senado, a votação foi simbólica –sem contagem nominal. Depois da votação, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse que a decisão foi uma “derrota para o governo construída a várias mãos“.
Poder 360
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VÍDEO: Motorista morre após caminhão carregado de milho tombar em Nova Parnamirim
28/06/2025
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Vídeo: reprodução
Um caminhão tombou na noite da última sexta-feira (27), na avenida Olavo Montenegro, no bairro de Nova Parnamirim, zona Sul da Grande Natal.
Segundo informações de moradores, o veiculo transportava espigas de milho quando o motorista perdeu o controle e o caminha?o virou.
Ainda conforme os relatos, o condutor na?o resistiu aos ferimentos e morreu no local.
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Via Certa
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Moraes determina que condenados por bomba em aeroporto voltem para prisão
28/06/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
Os três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, deverão voltar para a cadeia. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a medida, George Washington de Oliveira, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza ficarão presos preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado.
Em maio de 2023, os três foram condenados pela Justiça do Distrito Federal. As condutas envolvem os crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização.
George Washington foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão; Alan Diego, a cinco anos e quatro meses; e Wellington Macedo, a seis anos. Todos foram presos, mas foram soltos depois de cumprirem parte da pena.
Ao determinar a nova prisão, Moraes entendeu que a tentativa de explosão tem ligação com os atos do dia 8 de janeiro de 2023.
Além de terem sido condenados pela Justiça da capital federal, os acusados já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, suposto golpe de Estado e atentado contra a segurança de transporte aéreo.
“Ao inserirem, artefato explosivo em caminhão de carga, os agentes assumiram o risco de causar não apenas danos patrimoniais, mas sobretudo o risco à vida e à integridade física de múltiplos indivíduos”, diz trecho do processo.
Na decisão, Moraes justifica que há fortes e graves indícios do risco concreto da reiteração delitiva e à aplicação de lei penal, em razão do descumprimento das medidas cautelares impostas e da fuga após a prática dos crimes.
CNN
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EXECUÇÃO: Ex-candidato a vereador Claudiano da Kitanda é assassinado em Goianinha
28/06/2025
Foto: Reprodução
Claudiano da Kitanda, ex-candidato a vereador e figura conhecida na poli?tica local, foi brutalmente executado no comec?o da noite desta sexta-feira (27) em plena via pu?blica!
O crime aconteceu no corac?a?o de Goianinha, onde Claudiano tinha base eleitoral.
A motivac?a?o poli?tica e? uma das principais linhas de investigac?a?o e a populac?a?o esta? em choque com a ousadia dos criminosos.
Blog do BG
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Promotorias de João Câmara e outras cidades do RN passam por avaliação da Corregedoria do MP
28/06/2025
Foto: reprodução
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou, por meio do Edital nº 10/2025-CGMP, a programação oficial de visitas e sessões de correição ordinária a serem realizadas em julho de 2025. As atividades têm como objetivo avaliar e aprimorar os serviços prestados pelas unidades ministeriais no estado.
Em João Câmara, a 1ª Promotoria de Justiça passará por correição no dia 1º de julho, às 9h, e a 2ª Promotoria será visitada no dia 2 de julho, também às 9h. Outras cidades do interior potiguar também receberão a visita da Corregedoria, como São Paulo do Potengi, no dia 3 de julho, e Caicó, no dia 8 de julho.
Durante o período das correições, a população poderá apresentar sugestões ou registrar reclamações relacionadas aos serviços prestados pelas unidades do Ministério Público. O atendimento estará disponível por meio de telefone (84-99972-4115), WhatsApp, videochamada (Google Meet), e-mail institucional (cgmp@mprn.mp.br), ou ainda de forma presencial, mediante agendamento prévio.
A correição é uma prática regular do Ministério Público que visa garantir o cumprimento das normas legais e administrativas, bem como a eficiência e qualidade no atendimento à sociedade.
O edital, assinado pela Corregedora-Geral do MPRN, promotora Sayonara Café de Melo, também revoga o edital anterior (nº 009/2025-CGMP), reforçando o compromisso do órgão com a transparência e o controle institucional.
Fonte: MPRN
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Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho
28/06/2025
Foto: Ricardo Botelho/MME
A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.
“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.
Bandeiras Tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.
Agência Brasil
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Inmet emite alertas de chuvas para João Câmara e mais de 29 cidades do RN
28/06/2025
Praça Matriz Monsenhor Vicente Freitas, Centro de João Câmara/RN. (Foto: arquivo do blog do Montoril)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu os alertas de chuvas amarelo e laranja, que indicam perigo potencial e perigo, para mais de 30 cidades. O informe de perigo potencial se iniciou às 15h desta sexta-feira (27) e é válido às 10h de sábado (28). Já o informe de perigo inicia às 20h, com duração até às 8h.
Para as cidades listadas no alerta amarelo, o instituto indica chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. O risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco é baixo. Já para as cidades sob alerta laranja, o Inmet prevê precipitações entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Há Risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
Cidades em Alerta Amarelo (perigo potencial)
Arês
Baía Formosa
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
João Câmara
Jundiá
Lagoa de Pedras
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Senador Georgino Avelino
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Cidades em Alerta Laranja (perigo)
Arês
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Extremoz
Goianinha
Macaíba
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Senador Georgino Avelino
Tibau do Sul
Vila Flor
Observação: há cidades listadas em ambas as listas
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Moraes rejeita preliminares e marca audiência de réus do 8/1; saiba data
28/06/2025
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para julho as oitivas das testemunhas dos réus do núcleo 2 da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado.
Os depoimentos irão ocorrer entre 14 e 21 de julho.
São integrantes do grupo os réus:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Veja a divisão das testemunhas:
1) TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: dia 14/7/2025, às 9h:
Adiel Pereira Alcântara (testemunha também de Fernando Sousa de Oliveira e Marília Ferreira de Alencar);
Clebson Ferreira de Paula Vieira (testemunha também Marília Ferreira de Alencar);
Éder Lindsay Magalhães Balbino;
Ibaneis Rocha Barros Júnior, que poderá, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal escolher o horário de sua oitiva, entre 9h e 19h;
Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também da Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira);
Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também da Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira).
2) INFORMANTE DO JUÍZO: dia 14/7/2025, às 9h00:
Mauro César Barbosa Cid.
3) TESTEMUNHAS DE DEFESA
3.1) dia 14/7/2025, às 9h (Fernando de Sousa Oliveira):
Rafael Machado Caldeira;
Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar e Silvinei Vasques);
Bráulio do Carmo Vieira de Melo;
Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo;
Alexandre de Andrade Silva;
Fabricio Martins Rocha (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Tomas de Almeida Vianna (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Frederico de Melo Aguiar (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Julian Rocha Pontes;
Júlio Cezar Sousa dos Santos;
Andressa Berenice Ehler;
Silney Kelly Nunes de Santana;
Elizeu José dos Santos;
Flavio Vieitez Reis.
3.2) dia 15/7/2025, às 9h (Fernando de Souza Oliveira):
Sidinei Itamar da Silva Leiria;
Fernanda Leal Antonucci;
Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues;
Daniel Mostardeiro Cola;
Ivo Roberto da Costa Silva;
João Paulo Garrido Pimentel;
Djairlon Henrique Moura;
Milton Rodrigues Neves;
Júlio Danilo Souza Ferreira;
André Kluppel Carrara;
Larissa Marins;
Cíntia Queiroz de Castro;
Rosivan Correa de Souza (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Jorge Henrique da Silva Pinto (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Alberto Barbosa Machado Nunes Rodrigues (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Márcio Nunes de Oliveira (testemunha também das Defesas de Marília Ferreira de Alencar e Silvinei Vasques).
3.3) dia 16/7/2025, às 9h (Filipe Garcia Martins Pereira):
Marco Antonio Freire Gomes (testemunha também da acusação);
Carlos De Almeida Batista Junior (testemunha também da acusação);
Eduardo Bolsonaro;
Marcel Van Hattem;
Helio Lopes;
Eduardo Pazuello;
Eduardo Girão;
Rodrigo Pacheco;
Carlos Bolsonaro;
Onyx Lorenzoni;
Marco Edson Gonçalves Dias (testemunha também da Defesa de Mario Fernandes);
Fernanda Januzzi;
Eduardo Tagliaferro;
Mateus Matos Diniz;
André Chermont;
Stella Maria Flores Floriani Burda;
Saleh Ahmad Salem Alzariam Alsuwaidi;
Yossi Shelley;
Todd Chapman;
Rotyslav Tronenko;
Fabiana Melisse Da Costa Tronenko;
Bader Abbas Alhelaibi;
Fabio Alvarez Shor (comum com Marcelo Costa Câmara).
3.4) dia 17/7/2025, às 9h (Marcelo Costa Câmara):
Osmar Crivelatti;
Luiz Antonio Nabhan Garcia;
Luiz Carlos Pereira Gomes;
Sergio Cordeiro;
João Henrique Nascimento Freitas;
Andretti Soldi;
Ciro Nogueira Filho;
Marcelo Zeitoune;
Rogerio Simonetti Marinho;
Nilton Diniz Rodrigues;
Fabio Liti;
Amaury Ribeiro Neto;
Anderson Ferreira;
Renato Pio Da Silva;
Fabio José Pietrobon Bauer;
Wilson Dos Santos Serpa Junior;
Auto Tavares Da Camara Junior;
Igor Heidrich;
João Paulo Vieira Almeida;
Dhiego Carvalho Santos Rocha;
Elias Milhomens de Araujo;
Itawan de Oliveira Pereira.
3.5) dia 18/7/2025, às 9h (Marilia Ferreira de Alencar):
Ana Patricia Silva;
Osvaldo Pinheiro Torres;
Alfredo De Souza Carrijo;
Leo Garrido De Sales Meira;
Caio Rodrigo Pelim (testemunha também da Defesa de Silvinei Vasques);
Luis Carlos Reischak Junior (testemunha também da
Defesa de Silvinei Vasques);
Saulo Moura Da Cunha;
Antonio Dias Junior;
Wesley Eufrásio;
Reginaldo De Souza Leitão;
Thiago Severo;
Clayton Eustáquio Xavier.
3.6) dia 18/7/2025, às 15h (Mario Fernandes):
Lucas Rotilli Durlo;
Rodrigo Yassuo Faria Ikezili;
José Luiz Savio Costa Filho;
Jorge Luiz Kormann;
José Henrique Ferreira Bona;
Marcelo Fernandes.
3.7) dia 21/7/2025, às 9h (Silvinei Vasques):
Diego Joaquim De Moura Patriota;
Antonio Vital De Moraes Junior;
Jeferson Almeida Moraes;
Marcelo Roberto Paiva Winter;
Antonio Ramirez Lorenzo;
Antonio Melo Schlichting Junior;
Rafael Barbosa De Barros;
Rodrigo Gomes Fernandes;
Rodrigo Carmona Castro Rodriguez;
Daniel Felipe De Souto;
Erika Souza Correa Oliveira;
Bruno Teixeira Da Silva;
Jorge Carlos Magno Dantas;
Virgilio De Paula Tourinho
Anderson Da Silva Costa;
Antonio Fernando De Miranda;
Luciana Matutino Caires;
Samuel Bessa de Oliveira.
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Nova política dos EUA restringe vistos a traficantes de drogas e familiares
28/06/2025
Foto: Reprodução
O Departamento de Estado americano anunciou na quinta-feira, 26, uma nova política de restrição de vistos direcionada a traficantes de drogas, seus familiares e parceiros comerciais nos illícitos.
“Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos, nos termos da seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que se aplicará a familiares e associados pessoais e comerciais próximos de indivíduos sancionados pela Ordem Executiva 14059, que impõeSanções a Estrangeiros Envolvidos no Comércio Ilícito Global de Drogas (EO 14059).
A ação de hoje amplia os instrumentos existentes, incluindo sanções previstas na Lei EO 14059 e inelegibilidades de visto previstas na seção 212(a)(2)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade para traficantes de substâncias controladas.
Impor restrições de visto a traficantes de drogas, seus familiares e associados pessoais e comerciais próximos não apenas os impedirá de entrar nos Estados Unidos, mas também servirá como um impedimento para a continuidade de atividades ilícitas”, diz trecho da nota assinada pelo secretário Marco Rubio.
No documento, o governo americano divulgou dados alarmantes sobre a crise sem “precedentes” do fentanil no país, sendo a overdose a “principal causa de morte entre americanos de 18 a 44 anos”.
“A crise do fentanil nos Estados Unidos não tem precedentes, com overdoses permanecendo como a principal causa de morte entre americanos de 18 a 44 anos. Mais de 40% dos americanos conhecem alguém que morreu de overdose de opioides, e em 2024 os Estados Unidos registraram uma média de mais de 220 mortes por overdose por dia“, diz trecho.
Nota
Eis a publicação na íntegra.
“A crise do fentanil nos Estados Unidos não tem precedentes, com overdoses permanecendo como a principal causa de morte entre americanos de 18 a 44 anos. Mais de 40% dos americanos conhecem alguém que morreu de overdose de opioides, e em 2024 os Estados Unidos registraram uma média de mais de 220 mortes por overdose por dia. Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos, nos termos da seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que se aplicará a familiares e associados pessoais e comerciais próximos de indivíduos sancionados pela Ordem Executiva 14059, que impõe Sanções a Estrangeiros Envolvidos no Comércio Ilícito Global de Drogas (EO 14059).
A ação de hoje amplia os instrumentos existentes, incluindo sanções previstas na Lei EO 14059 e inelegibilidades de visto previstas na seção 212(a)(2)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade para traficantes de substâncias controladas.
Impor restrições de visto a traficantes de drogas, seus familiares e associados pessoais e comerciais próximos não apenas os impedirá de entrar nos Estados Unidos, mas também servirá como um impedimento para a continuidade de atividades ilícitas.
O Departamento de Estado dos EUA usará todas as ferramentas necessárias para impedir e desmantelar o fluxo de fentanil e outras drogas ilícitas que entram nos Estados Unidos e causam danos aos cidadãos americanos.
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Lula veta exigência de exame toxicológico para obtenção de CNH nas categorias A e B; carteira social é sancionada
27/06/2025
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.
A exigência do exame foi incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O projeto foi sancionado por Lula com a previsão de utilizar as multas, também, para custear CNH de pessoas de baixa renda. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico.
O veto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.
Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência “contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”.
Lula seguiu a orientação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A exigência do exame, cujo resultado deveria ser negativo, era uma das etapas de obtenção da permissão para dirigir: a primeira habilitação.
O trecho vetado alterava o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, que já determina a obrigatoriedade de resultado negativo no exame toxicológico para que um condutor consiga a habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).
G1
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105 mil famílias passam a integrar o programa Luz para o Povo no RN
27/06/2025
Foto: Carmem Felix
O Governo do Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira, 26, à implantação do programa do Governo Federal “Luz para o povo” que assegura a tarifa social de energia a consumidores de até 80 quilowatts/mês. No RN serão beneficiadas 105 mil famílias que deixarão de pagar pelo consumo.
Assim, o Governo do Estado renuncia à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Governo Federal passa a custear o consumo através de fundo específico.
“Nesta nova fase do programa Tarifa Social estamos instituindo a isenção no pagamento da conta de energia para 105 mil famílias, mais de 400 mil pessoas, em nosso Estado. Isto é exercício da cidadania e da justiça social”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
A diretora-presidente da Neoenergia/Cosern, Fabiana Lopes, explicou que “estamos com nossos sistemas preparados para que os benefícios cheguem a estas famílias. Estamos, inclusive, fazendo busca ativa para encontrar estes consumidores que também estejam inscritos no CadÚnico para assegurar o direito”.
O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que o Governo do RN fez análise, identificou custos e benefícios. “Verificamos que a medida tem grande impacto do ponto de vista social. As pessoas vão gastar menos com energia e gastar mais em outros setores, melhorando a qualidade de vida”, pontuou. Ele confirmou que a isenção começa a vigorar em 5 de julho e representará R$ 260 mil por mês em renúncia fiscal do ICMS.Rio Grande do Norte vacation rentals
Com a isenção, as famílias beneficiadas arcarão apenas com a taxa de contribuição para iluminação pública, nos municípios onde ela acontece, mas as prefeituras podem adotar medidas para também isentar essa taxação que é da competência municipal.
O Governo Federal criou o programa Luz do Povo para garantir acesso à energia elétrica de qualidade e preço justo a milhares de brasileiros. O programa prevê descontos para quem mais precisa, reduzindo a desigualdade, além de liberdade de escolha e mais equilíbrio para o setor elétrico.
Fonte: Assecom/RN
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CPRE prende três foragidos da Justiça em menos de 24h durante operação em Natal
27/06/2025
CPRE captura três foragidos da Justiça em menos de 24 horas na capital potiguar. Foto: Divulgação/CPRE
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prendeu três foragidos da Justiça em menos de 24 horas, na última quarta-feira (26), em diferentes pontos da capital potiguar. A ação, que faz parte da Operação Muralha, reforça a atuação estratégica da Polícia Militar no combate à criminalidade nas vias urbanas de Natal. Assim, o CPRE prende foragidos de alta periculosidade com rapidez e eficiência.
A primeira prisão aconteceu na Praia do Meio, na zona Leste. Um homem de 30 anos, condenado por furto, foi localizado graças a informações precisas e levado sob custódia em uma abordagem segura e sem resistência.
Pouco depois, no bairro das Rocas, um homem de 44 anos, com quase 30 anos de pena por estupro e roubo, foi capturado durante patrulhamento litorâneo. A experiência dos agentes foi fundamental para a prisão, sem danos colaterais.
Por fim, na zona Norte, no bairro Lagoa Azul, um jovem de 24 anos foi preso. Contra ele havia um mandado da Justiça da Paraíba, relacionado a crimes de roubo. A equipe do CPRE agiu com rapidez, garantindo a integridade da operação.
Ponta Negra News
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[Vídeo] Explosão em fábrica clandestina de fogos de artifício deixa feridos em São Paulo do Potengi
27/06/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma explosão seguida de incêndio em uma fábrica clandestina de fogos de artifício causou pânico e destruição na tarde desta quarta-feira (25), no município de São Paulo do Potengi, região Agreste do Rio Grande do Norte.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 16h e enviou ao local dois caminhões de combate a incêndio, duas unidades de resgate e equipes de apoio. Quando os militares chegaram, as três vítimas já haviam sido socorridas por populares e levadas ao hospital da cidade. Uma delas estaria em estado grave.
Segundo os bombeiros, havia grande quantidade de pólvora no imóvel, o que potencializou a explosão. Vídeos feitos após o incêndio mostram estruturas destruídas, manchas de sangue e material queimado espalhado pelo chão.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para dar início às investigações. A área foi isolada e será periciada para apurar as causas do acidente, além da possível responsabilização dos envolvidos pela operação da fábrica irregular.
Portal Tropical
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Extremoz conquista 1º lugar em indicadores de combate à tuberculose no RN
27/06/2025
Foto: Divulgação
O município de Extremoz alcançou um marco histórico na área da saúde pública. A cidade conquistou o 1º lugar entre os municípios com mais de 50 mil habitantes e o 2º lugar no ranking geral do Rio Grande do Norte pelos melhores indicadores de combate à tuberculose em 2024.
O reconhecimento foi entregue pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), como resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde do município. Os índices refletem o compromisso da gestão em fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose.
“Para muitos, pode parecer uma conquista simples, mas para quem, como nós, encontrou uma saúde abandonada, com indicadores entre os piores do Estado, estar hoje entre os melhores é extremamente gratificante. É fruto de um trabalho incansável de toda a nossa equipe de saúde”, destacou a prefeita Jussara Sales.
A gestora lembra que, logo no início do mandato, em suas primeiras visitas ao Ministério da Saúde, em Brasília, os dados apresentados sobre Extremoz eram preocupantes. “Eram números que mostravam o quanto nossa população estava desassistida. Trabalhamos muito para mudar essa realidade, e hoje temos orgulho em ver nosso município se destacar no cenário estadual”, completou.
A premiação reforça o compromisso da Prefeitura de Extremoz com a promoção da saúde, o fortalecimento das políticas públicas e o cuidado com a população.
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