Japão executa por enforcamento ‘assassino do Twitter’ que matou 9 pessoas
27/06/2025
Foto: Reuters/Kyodo
O Japão executou nesta sexta-feira (27) o chamado “assassino do Twitter”, um homem que matou nove pessoas contactadas por essa rede social, afirmou a imprensa local, na primeira aplicação da pena capital no país desde 2022.
O Ministério da Justiça não quis confirmar o enforcamento, mas a televisão pública NHK e outros meios de comunicação japoneses reportaram a execução citando fontes do governo.
O condenado era Takahiro Shiraishi, um homem de 34 anos que, em 2017, assassinou e esquartejou nove pessoas, a maioria moças jovens, com as quais havia feito contato pelo Twitter, a rede social agora conhecida como X.
O acusado admitiu os nove assassinatos, segundo a imprensa. Shiraishi explicou que fazia contato nessa plataforma com pessoas com tendências suicidas e lhes oferecia ajuda para morrer.
As vítimas tinham entre 15 e 26 anos e foram até sua casa nas imediações de Tóquio, onde ele as assassinou, esquartejou e escondeu os restos de seus corpos em pequenas geladeiras.
Japão e Estados Unidos são os únicos dois países do grupo das sete democracias mais industrializadas, o G7, que ainda aplicam a pena de morte.
O apoio da população japonesa a essa punição é arrasador. Uma pesquisa encomendada pelo governo em 2024 entre 1.800 cidadãos indicou que 83% deles consideravam a pena capital “inevitável”.
Em dezembro de 2023, havia 107 pessoas no corredor da morte no Japão, afirmou o Ministério da Justiça à AFP.
Embora a lei estabeleça que a execução deve ser aplicada no prazo máximo de seis meses após a sentença definitiva, muitos condenados passam anos, ou até mesmo décadas, esperando.
Além disso, é habitual que os presos não sejam informados sobre a execução até o último momento, normalmente com poucas horas de antecedência.
Do g1/Globo
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FPM: valor a ser repassado na próxima segunda-feira (30), aos municípios é 8% maior do que no mesmo decêndio de 2024
27/06/2025
Imagem: Brasil 61
Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (30), o valor da terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser transferido pela União aos cofres municipais chega a R$ 5,1 bilhões.
A quantia é cerca de 8% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,7 bilhões. Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse salto pode representar uma tendência de alta, sem a necessidade de ajustes legislativos.
“Até o momento, a arrecadação anda muito bem. Nós temos um cenário com boa empregabilidade. Isso fortalece a arrecadação do Imposto de Renda, que é o principal componente do FPM. Até o IPI teve um aumento. Agora, com essa queda da inflação, com maior convergência para o centro da meta, vamos esperar que a situação fiscal melhore e que os juros comecem a descer, o que vai melhorar ainda mais a arrecadação do FPM”, destaca.
Fonte: Brasil 61
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Avó de adolescente que matou a própria família, fala sobre o caso: “Ele, em momento nenhum, mostra arrependimento e falou que faria tudo de novo”
27/06/2025
Foto: Reprodução
Um crime bárbaro abalou o distrito de Comendador Venâncio, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Um adolescente de 14 anos confessou ter matado os próprios pais e o irmão, também menor de idade, enquanto eles dormiam, na noite do último sábado (21).
A tragédia só foi descoberta na manhã desta quarta-feira (25), quando o jovem revelou o crime a um tio. Os corpos da família foram encontrados ocultados dentro da cisterna da residência onde viviam.
Na véspera da revelação, na terça-feira (24), o adolescente havia ido até a Delegacia de Itaperuna acompanhado da avó para registrar o desaparecimento dos familiares. No entanto, durante as primeiras diligências, o jovem acabou confessando o crime a um parente, o que levou à localização dos corpos e à elucidação do caso.
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Vídeo: reprodução Instagram
A motivação do crime e os detalhes da dinâmica ainda estão sendo investigados pelas autoridades.
Fonte: @rainhamatos
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Prefeita de Parazinho antecipa salários e aquece economia local
27/06/2025
Foto: reprodução
Nesta quinta-feira, 26 de junho, a prefeita de Parazinho, Rita de Luzier, anunciou por meio das redes sociais a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de junho para os servidores do município.
A medida foi destacada como um compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público e o fortalecimento da economia local. Com a antecipação, os servidores poderão se planejar melhor financeiramente e contribuir com o aquecimento do comércio da cidade.
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Vídeo: reprodução Instagram
Fonte: Blog do Jasão
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VÍDEO: Neblina chama atenção em Natal. “É a Serra Gaúcha?”
27/06/2025
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A sexta-feira (27) começou com neblina em Natal e em cidades da região metropolitana. A névoa foi registrada principalmente em áreas mais altas e reduziu a visibilidade em alguns pontos.
Neste vídeo, podemos ver mais como estava a região em que o morador gravou: “É a Serra Gaúcha? Olha aí, lá embaixo. Aqui na frente não dá pra ver nada”, disso o homem.
Via Certa Natal
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Venezuela condena jovem a 10 anos de prisão por crítica em Facebook
27/06/2025
Uma decisão da Justiça venezuelana condenou uma jovem a dez anos de prisão por comentários publicados nas redes sociais contra uma militante chavista. A condenação ocorreu no contexto dos protestos que tomaram o país durante a eleição presidencial que reconduziu Nicolás Maduro ao cargo no ano passado. O caso foi pela agência AFP nesta quinta-feira, 26.
O tribunal no Estado de Monagas, no nordeste do país, decretou a pena na segunda-feira 23. Merlys Oropeza, de 25 anos, foi acusada de incitação ao ódio com base em uma lei que, segundo críticos, serve para perseguir quem se opõe ao governo. A Justiça não divulgou comunicado oficial sobre o caso. Os familiares preferiram não comentar a condenação.
Autoridades da Venezuela efetuaram a prisão de Oropeza em 9 de agosto de 2024. Dias antes, ela publicou no Facebook uma frase considerada ofensiva: “Que ruim que uma pessoa dependa de uma bolsa.” A mensagem criticava o programa governamental de distribuição de alimentos. A responsável por organizar o benefício na comunidade se sentiu atacada e levou a queixa aos órgãos judiciais.
Protestos que contestaram o resultado da eleição em julho terminaram com episódios de violência. A repressão causou a morte de 28 pessoas e deixou quase 200 feridos. O governo deteve cerca de 2,4 mil manifestantes em diversas regiões. Nos meses seguintes, o regime anunciou a liberação de parte dos presos. Representantes da oposição denunciaram que muitos libertados saíam em condições precárias de saúde.
Dentro da prisão, Oropeza escreveu uma carta dirigida aos pais. O texto revelou um estado profundo de desespero. “Estou destruída, mãe, estou vazia, pai”, relatou. “Não encontro motivos para continuar vivendo.” A carta circulou pelas redes sociais e se transformou em um símbolo da pressão que o chavismo exerce sobre qualquer voz crítica.
Folha de S. Paulo
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Zé Felipe dá entrada no divórcio com Virginia e aciona Justiça por causa dos filhos
27/06/2025
Foto: Reprodução
Quase um mês após o anúncio do fim do casamento, Zé Felipe decidiu formalizar o término com Virginia Fonseca e entrou com pedido de divórcio no Tribunal de Justiça de Goiás, na última quarta-feira (25).
Apesar da separação ser amigável, o processo foi movido por um motivo específico: a guarda dos filhos do ex-casal. Segundo a equipe do cantor, Zé não pediu a guarda das crianças, mas o processo foi necessário por envolver menores de idade.
O documento menciona a guarda compartilhada, tendo como referencial o lar materno, ou seja, as crianças vão ficar com a mãe, mas com convivência regular com o pai.
R7
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VÍDEO: Filho é flagrado agredindo e derrubando pai idoso no DF
27/06/2025
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Vídeo: Reprodução
Um engenheiro civil foi filmado agredindo o próprio pai, um idoso de 85 anos, em um estacionamento público, na Entrequadra 712/912 da Asa Sul. O episódio aconteceu em 17 de junho, mas as imagens só foram divulgadas nesta semana.
Câmeras de segurança de um condomínio registraram o momento das agressões. A cena aconteceu por volta das 17h35. De acordo com testemunhas, o filho teria se irritado após o pai se recusar a entrar no carro que os aguardava. A reportagem apurou que a vítima sofre de Alzheimer.
A gravação mostra o homem e o idoso saindo do condomínio. Na imagem, é possível ver o filho segurando o pai pelo casaco, enquanto o empurra com truculência. O idoso aparece cambaleando e tenta resistir às agressões, até que acaba sendo derrubado ao chão. Em seguida, o homem levanta o pai, com brutalidade. O idoso ainda tenta se equilibrar em pé quando passa a ser, novamente, empurrado.
No momento da queda, a vítima acabou com as calças abaixadas e ficou com as nádegas expostas na rua. Mesmo assim, o filho continua a sessão de violência contra o pai, em direção a um veículo branco.
Segundo informações de testemunhas, a pessoa que os aguardava no carro seria a nora do idoso. Um funcionário do condomínio e um motoboy também presenciaram a cena, mas não socorreram a vítima.
O vídeo acaba com o filho dando socos no rosto do pai para que ele entre no automóvel. A cabeça do idoso aparece se mexendo bruscamente devido ao impacto dos murros.
O Metrópoles procurou a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), especializada da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para saber se a unidade estava apurando a denúncia. A reportagem será atualizada tão logo uma resposta seja emitida pela PCDF.
Metrópoles
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Assaltante atira na mão de vítima de assalto por não ter modelo de iPhone que ele queria
27/06/2025
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Porta de carro ficou manchado de sangue — Foto: Reprodução/TV Globo
Uma mulher de 45 anos foi baleada na mão por um assaltante, que ficou revoltado por ela não ter o modelo de iPhone que ele queria. O caso ocorreu na noite de terça-feira (24), em Vila Valqueire, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Segundo testemunhas, a vítima estava dentro do carro quando foi abordada por um homem em uma moto, que anunciou o assalto. Ao perceber que ela não tinha o modelo desejado, ele atirou na mão da mulher.
A vítima foi levada ao hospital por moradores que presenciaram o crime e passou por cirurgia. Seu estado de saúde é considerado estável.
Do g1/Diário do Nordeste
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VÍDEO: Após cachorro ser atropelado, moradores protestam e fecham rua em Mossoró
27/06/2025
Foto: Reprodução
Moradores do bairro Ilha de Santa Luzia, em Mossoró, realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (27), na Rua Benício Filho, uma das principais vias da região.
O protesto ocorreu um dia após o atropelamento de um animal na via. Como forma de reivindicação, os manifestantes pedem a instalação de lombadas para reduzir a velocidade dos veículos que circulam pelo local.
Durante o ato, o trecho da Rua Benício Filho próximo à ponte foi interditado, impedindo o tráfego de veículos.
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Com Informações do Blog Fim da Linha
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Pai de brasileira morta na Indonésia diz que traslado ainda é incerteza
27/06/2025
Foto: reprodução
O desabafo emocionado de Manoel Marins, pai da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta quatro dias após cair de uma trilha no monte Rinjani, o segundo maior vulcão da Indonésia, na última terça-feira (24), revelou que ainda há incertezas sobre o traslado do corpo.
Nesta quinta-feira (26), Manoel publicou vídeos nas redes sociais relatando a dificuldade de repatriar o corpo da filha. “Não sei se vamos conseguir voltar com ela ou se o corpo ainda vai demorar um pouco”, disse, visivelmente abalado.
“Filha, te amo demais, demais, demais, e cada vez mais a dor aumenta. Descanse nos braços do Pai, querida. Que Deus te abençoe ricamente”, completou emocionado.
Juliana teve o corpo tra0nsferido para Bali, onde passou por autópsia divulgada nesta sexta-feira (27). O laudo revelou que ela morreu por traumatismo causado por força contundente, com danos internos e hemorragia extensa, indicando que o óbito ocorreu rapidamente após a queda.
Ainda não há data confirmada para o traslado do corpo ao Brasil. O Itamaraty inicialmente informou que os custos da repatriação não poderiam ser cobertos pelo governo. Depois, o presidente Lula afirmou em rede social que determinou ao Ministério das Relações Exteriores apoio total à família, incluindo a remoção do corpo.
Antes do posicionamento federal, a Prefeitura de Niterói (RJ), onde Juliana morava, havia se colocado à disposição para custear o traslado. Em nota, o prefeito Rodrigo Neves disse ter conversado com a irmã da jovem.
“Reafirmei o compromisso da Prefeitura com o traslado da jovem para nossa cidade, onde será velada e sepultada”, disse o prefeito. A família ainda não confirmou se aceitará a ajuda da prefeitura ou do governo federal, e onde será o velório de Juliana.
Enquanto lida com a burocracia e a dor, o pai da jovem compartilhou um desenho feito em homenagem à filha : “Bateu muita saudade ontem, chorei muito. Não dormi bem.”
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Polícia Civil prende dois suspeitos de envolvimento em homicídio em João Câmara
27/06/2025
Foto: reprodução PCRN
Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil de João Câmara deflagraram, nesta quarta-feira (25), uma operação voltada ao cumprimento de mandados judiciais relacionados à investigação de um homicídio ocorrido no dia 23 de maio de 2025, no município de João Câmara.
A vítima, um jovem de 22 anos, foi surpreendida pelos executores e atingida por disparo de arma de fogo, sem chance de defesa.
As diligências resultaram no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Foram presos dois homens, ambos de 29 anos: um deles é suspeito de ter fornecido a arma utilizada no crime, enquanto o outro teria auxiliado na fuga do executor.
Durante as buscas, uma arma de fogo foi apreendida e será submetida à perícia balística.
O terceiro investigado, apontado como o autor dos disparos, não foi localizado e é considerado foragido da Justiça.
As investigações indicam que os envolvidos pertencem a uma organização criminosa com atuação na região, voltada para o tráfico de drogas, homicídios, porte ilegal de arma de fogo e outros delitos.
Os presos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos de praxe e, em seguida, conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
A Polícia Civil solicita que informações que possam colaborar com as investigações sejam repassadas, de forma anônima, por meio do 181.
Fonte: PCRN
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Energia: Firma pleiteia RLO para linha de transmissão que cruza João Câmara e outras cidades
27/06/2025
Imagem: Ilustração
Através de aviso que é veiculado hoje, a companhia Argo VIII Transmissão de Energia S.A. torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), pedido de Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 2019-138783/TEC/LO-0272, referente a uma linha e transmissão de 500 kilovolts que interliga as subestações João Câmara III e Açu III, e seus respectivos bays.
O empreendimento compreende áreas dos municípios de Assú, Itajá, Ipanguaçu, Angicos, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Jandaíra, Pedra Preta e João Câmara, explica a publicação feita nesta quinta-feira (26) pelo Diário Oficial do Estado do RN, assinada por Osni Ricardo de Jesuz Campos, Gerente de Meio Ambiente e Fundiário da empresa.
Fonte: blog Pauta Aberta
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Justiça anula eleição do Conselho Tutelar de Macau por irregularidades e determina nova votação
27/06/2025
Foto: reprodução
A 1ª Vara da Comarca de Macau anulou a eleição realizada em 2019 para o Conselho Tutelar de Macau e determinou que o município realize novo processo seletivo com estrutura adequada e garantias legais. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e confirma a liminar concedida anteriormente a pedido do Ministério Público do Estado (MPRN).
Segundo o processo, para justificar o pedido da ação pública, foram pontuadas diversas irregularidades que comprometeram a legitimidade da votação, como falta de seções eleitorais, falhas na organização da Comissão Especial Eleitoral, ausência de estrutura adequada, transporte irregular de eleitores e registros manuais sem assinatura em folhas avulsas.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que tal cenário impediu a verificação segura dos votos da eleição e que a falta de organização comprometeu a credibilidade do pleito.
“Em primeiro lugar, inexiste nos autos qualquer comprovação de que houvesse urna eletrônica de contingência ou, ao menos, urnas de lona. Soma-se a isso o fato de que os membros da Comissão Eleitoral revelaram desconhecimento técnico acerca da programação das urnas eletrônicas”, destaca a decisão.
Ainda segundo o magistrado, “conforme demonstram os arquivos digitalizados acostados aos autos, improvisou-se uma lista de votantes em folhas de papel comum, à míngua de caderno oficial de eleitores. Por derradeiro, tal lista foi preenchida de forma irregular, não sendo colhidas as assinaturas dos eleitores iniciais, o que inviabiliza a aferição segura de que os votos nela consignados tenham efetivamente sido realizados pelas pessoas ali indicadas”, enfatizou o magistrado.
Em sua sentença, o juiz Bruno Montenegro também lembrou que a Constituição Federal estabelece que é dever do Estado, da sociedade e da família garantir os direitos da criança e do adolescente com prioridade absoluta.
Fonte: TJRN
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Justiça manda soltar motorista envolvido em acidente que matou família no RN
27/06/2025
Foto: Reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar nesta quinta-feira (26) o motorista de 27 anos de idade envolvido no acidente que terminou com a morte de uma família – pai, mãe e filho – no domingo passado (23) na cidade de Senador Elói de Souza, no interior do estado.
O motorista havia passado por uma audiência de custódia na segunda (23), quando teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem foi preso em flagrante logo após o acidente porque, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado.
Segundo a nova decisão judicial, o “homicídio culposo na condução de veículo automotor, ainda que em razão da condição de embriaguez ao volante, é incompatível com a prisão preventiva”.
O juiz relator da decisão pontuou que “apenas se admite essa medida cautelar quando se trata de crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, reincidência em crime doloso ou envolvimento em situação de violência doméstica e familiar”.
A decisão substituiu a custódia do motorista por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. As medidas são:
comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz do processo originário, para informar e justificar atividades;
proibição de ausentar-se da comarca por mais de três dias sem autorização do juízo processante.
O homem teve ferimentos leves no acidente. Ele havia sido levado para a Delegacia de Santa Cruz, onde foi autuado por homicídio culposo, lesão corporal e embriaguez ao volante. Na segunda, foi transferido para a Cadeia Pública de Nova Cruz.
O acidente aconteceu na manhã do domingo (23). O motorista embriagado, segundo a PRF, invadiu a contramão a atingiu o carro onde estava a família e outras quatro crianças.
A família que morreu estava nos bancos da frente do veículo, com a criança no colo, segundo a Polícia Rodoviária Federal. As vítimas foram identificadas como:
Fernando Venâncio da Silva
Ana Paula Venâncio
Rafael Venâncio, de 2 anos de idade, filho do casal
Do g1RN
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Copa do Mundo de Clubes: veja o chaveamento do mata-mata
27/06/2025
Foto: Luke Hales/AFP
As oitavas de final do Mundial de Clubes estão 100% definidas! Após uma fase de grupos cheia de gols, emoção e também surpresas (boas e ruins), sobraram 16 equipes que seguem na disputa pelo título do torneio organizado pela Fifa.
Dos sobreviventes, domínio da Europa: são nove times do continente mais rico do mundo do futebol. Quatro sul-americanos (todos do Brasil), dois da Concacaf e um da Ásia completam o grupo dos classificados.
Foto: Arte ESPN
As disputas começam no sábado (28) e se estendem até a próxima terça-feira (1º). O jogo que abre a nova fase envolve justamente um clássico brasileiro: Palmeiras e Botafogo decidem quem será o primeiro classificado às quartas de final às 13h (de Brasília), na Filadélfia. No mesmo dia, um duelo europeu entre Benfica e Chelsea.
A partir daí, dois jogos no domingo (29), com direito a Flamengo x Bayern de Munique, em Miami; dois jogos na segunda-feira (30), com destaque para o Fluminense, que encara a Inter de Milão; e mais dois na terça, com o principal duelo entre os europeus (Real Madrid x Juventus).
ESPN
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Contas do governo têm deficit de R$ 40,6 bilhões em maio
27/06/2025
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou deficit de R$ 40,6 bilhões nas contas públicas em maio de 2025. Trata-se de uma melhora em relação ao mesmo mês em 2024, quando o saldo negativo foi de R$ 60,4 bilhões em termos nominais.
Ao se considerar este critério, houve uma queda de 32,8%. O Tesouro Nacional publicou o balanço nesta quinta-feira (26).
O saldo primário corresponde à subtração entre receitas e despesas sem contar o pagamento dos juros da dívida. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Eis o resultado:
Tesouro Nacional – superavit de R$ 15,3 bilhões;
Banco Central – saldo positivo de R$ 197 milhões; e
Previdência – deficit de R$ 56,2 bilhões.
Ao se considerar a inflação, houve uma queda real de 36,2% no deficit registrado em maio de 2025 ante o mesmo mês em 2024.
ACUMULADO
No acumulado de janeiro a maio, as contas do governo registram um superavit de R$ 32,2 bilhões. Registrou melhora ante o mesmo período em 2024, quando houve saldo negativo de R$ 28,7 bilhões.
Segundo o Tesouro, a redução de R$ 31,3 bilhões no pagamento de sentenças judiciais e precatórios influenciou o resultado no acumulado deste ano.
As despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) atingiram R$ 52,3 bilhões no período. Representam alta real –descontada a inflação– de 10,6% ante o acumulado de janeiro a maio de 2024.
Nos 12 meses encerrados em maio, as contas do governo registram superavit de R$ 18,1 bilhões –equivale a 0,15% do PIB.
A meta fiscal para este ano é de deficit zero, mas há margem de tolerância de deficit primário de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Em valores nominais, as contas podem registrar um saldo negativo de R$ 30,9 bilhões em 2025 que o governo terá cumprido o objetivo.
Poder 360
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STF decide ampliar obrigações de big techs em remoção de conteúdos ilícitos
27/06/2025
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar o rol de obrigações das big techs com atuação no Brasil na remoção de conteúdos considerados ilícitos, como o dever de retirar imediatamente postagens sobre atos antidemocráticos, crimes de terrorismo e de incitação à discriminação por raça, religião e sexualidade, ao concluir o julgamento de ações que questionavam pontos do Marco Civil da Internet.
Nesta quinta-feira, após meses de discussões e idas e vindas, os ministros do STF fixaram as principais balizas para que as plataformas e empresas de redes sociais ajam para impedir a disseminação de conteúdos falsos, criminosos e discriminatórios.
Por oito votos a três, o plenário do Supremo considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil, que de maneira geral exigia uma ordem judicial específica para que as empresas retirassem do ar conteúdos gerados por terceiros.
Entre as nove balizas fixadas, o STF decidiu que as empresas poderão, sim, ser responsabilizadas civilmente por danos de conteúdo gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo. Se ocorrer crimes contra honra, essa retirada pode ocorrer por meio de notificação extrajudicial.
Essa interpretação que pode levar à punição civil das empresas — tipo de penalização que implicaria multas e outras sanções — ocorrerá enquanto não houver uma nova legislação sobre o assunto que seria aprovada pelo Congresso.
O Legislativo chegou a discutir o assunto há pelo menos dois anos, mas ele não chegou a ir à votação em meio a uma forte pressão das empresas sobre os parlamentares.
Para evitar um novo embate com o Congresso, ministros do STF alertaram que não estavam legislando e defenderam que os parlamentares elaborem uma “legislação capaz de sanar as deficiências do atual regime quanto à proteção de direitos fundamentais”.
A exceção dessa conduta se dá em casos que há aplicação específica da legislação eleitoral e atos normativos expedidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em outro importante ponto das balizas fixadas, o tribunal decidiu que há uma presunção de responsabilidade das empresas em casos de conteúdos ilícitos quando se tratar de anúncios pagos ou uso de chatbots ou robôs na distribuição das mensagens. Isso significa que as plataformas poderão ser responsabilizadas independentemente de notificação.
“Os provedores ficarão excluídos de responsabilidade se comprovarem que atuaram diligentemente e em tempo razoável para tornar indisponível o conteúdo”, ressalvou o texto.
As empresas também são obrigadas a evitar a circulação massiva e indisponibilizar imediatamente conteúdos que configurem crimes graves. Nesse rol incluem postagens sobre condutas e atos antidemocráticos, como a defesa de suposto golpe de Estado; crimes de terrorismo ou atos preparatórios a esse delito; instigação à automutilação e ao suicídio; incitação à discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexualidade ou identidade de gênero (condutas homofóbicas e transfóbicas); e crimes sexuais contra pessoas vulneráveis e contra crianças.
Nesse caso acima, a responsabilidade das empresas ocorrerá quando ficar configurada falha sistêmica, que é quando elas deixam de adotar medidas preventivas ou de remoção dos conteúdos ilícitos anteriormente listados.
Procurado após a conclusão do julgamento, o Google, da Alphabet, disse que ao longo dos últimos meses vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital.
“Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo”, disse um porta-voz da empresa à Reuters.
A Meta — dona do Facebook e do Instagram — se disse preocupada com as implicações da decisão do STF.
“Enfraquecer o Artigo 19 do Marco Civil da Internet traz incertezas jurídicas e terá consequências para a liberdade de expressão, inovação e desenvolvimento econômico digital, aumentando significativamente o risco de fazer negócios no Brasil”, disse uma porta-voz da Meta.
Procurados, TikTok, X e a Câmara Brasileira da Economia Digital — que representa empresas do setor — não responderam de imediato a novos pedidos de comentários.
Uma fonte ligada à cúpula de uma dessas empresas, que pediu para não ser identificada, disse à Reuters que as companhias, mesmo com a tese fixada, iriam avaliar detidamente a extensão da decisão do STF e o alcance dela para cada empresa especificamente. As companhias, embora não estivessem atuando coordenadamente, avaliam apresentar pedidos de esclarecimentos adicionais separados, completou essa fonte.
MSN
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Autópsia confirma que trauma grave no tórax e hemorragia foram causa da morte de Juliana Marins
27/06/2025
Foto: Reprodução da internet
Um trauma contundente, resultando em danos a órgãos internos e hemorragia, foi a causa da morte de Juliana Marins, a alpinista brasileira que escorregou e caiu enquanto escalava o Monte Rinjani, o segundo vulcão mais alto da Indonésia, segundo autópsia divulgada nesta sexta-feira (27/06) por autoridades na Indonésia.
“Encontramos arranhões e escoriações, bem como fraturas no tórax, ombro, coluna e coxa. Essas fraturas ósseas causaram danos a órgãos internos e sangramento”, disse o especialista forense Ida Bagus Alit à imprensa na sexta-feira.
“A vítima sofreu ferimentos devido à violência e fraturas em diversas partes do corpo. A principal causa de morte foram ferimentos na caixa torácica e nas costas”, disse o médico.
O corpo da jovem chegou ao Hospital Bali Mandara, em Bali, por volta das 11h35 (horário de Brasília) da quinta-feira (26/06) para autópsia. Foi levado do Hospital Bhayangkara, na província onde o vulcão está localizado, de ambulância, já que não há peritos na província.
A autópsia foi realizada na noite de quinta-feira. Alit também afirmou que não havia evidências que sugerissem que a morte tivesse ocorrido muito tempo após os ferimentos.
“Por exemplo, havia um ferimento na cabeça, mas nenhum sinal de hérnia cerebral. A hérnia cerebral geralmente ocorre de várias horas a vários dias após o trauma. Da mesma forma, no tórax e no abdômen, houve sangramento significativo, mas nenhum órgão apresentou sinais de retração que indicassem sangramento lento. Isso sugere que a morte ocorreu logo após os ferimentos”, explicou.
A partir dos resultados da autópsia, ele estima que a morte de Juliana ocorreu em torno de 20 minutos após ela sofrer os ferimentos.
Mas observou que é difícil determinar a hora exata da morte devido a vários fatores, incluindo a transferência do corpo da Ilha de Lombok, onde se localiza o Monte Rinjani, para Bali dentro de um freezer — uma viagem que levou várias horas.
“No entanto, com base em sinais observáveis, estima-se que a morte tenha ocorrido logo após os ferimentos”, disse ele.
Ele acrescentou que não havia sinais de hipotermia, pois não havia ferimentos tipicamente associados à condição, como lesões nas pontas dos dedos.
Juliana Marins caiu no sábado (21/06) e seu corpo foi recuperado na quarta-feira (25/06), após os esforços de busca e resgate terem sido prejudicados pelo mau tempo e pelo terreno acidentado.
Embora vários excursionistas tenham morrido no Monte Rinjani nos últimos anos, a morte de Juliana recebeu a maior atenção, tanto no Brasil quanto na Indonésia.
Usuários de redes sociais brasileiros criticaram a operação de busca e resgate por serem muito lentas, enquanto a família de Juliana declarou nas redes que sua morte foi resultado de negligência e que planejam entrar com uma ação judicial.
G1
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