Fachin diverge da maioria e afirma em julgamento que regulação de redes deve ser ‘estrutural e sistêmica’, mas não pelo Poder Judiciário
25/06/2025
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria já formada para ampliar a responsabilização de redes sociais e defendeu a necessidade de ordem judicial para a remoção de conteúdos.
O magistrado ainda está se manifestando, mas já afirmou ser a favor da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige uma decisão da Justiça, com algumas exceções, e está em discussão na Corte. Assim, o julgamento deverá ficar em 7×2 pela ampliação da responsabilidade das plataformas, ou seja, retirando a exigência de ordem judicial.
— O artigo 19 é constitucional, porque a necessidade de ordem judicial para se remover conteúdo gerado por terceiros parece-me ser a única forma constitucionalmente adequada de compatibilizar a liberdade de expressão com o regime de responsabilidade ulterior — disse Fachin.
O ministro também defendeu uma “regulação estrutural e sistêmica” das plataformas, mas não feita pelo Judiciário.
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pela publicação de conteúdos de terceiros, com análise das regras previstas no Marco Civil da Internet. O julgamento foi retomado com o voto de Edson Fachin— Creio que há uma necessidade de uma regulação estrutural e sistêmica e, preferencialmente, não via Poder Judiciário
Sete ministros já votaram para aumentar a responsabilidade das empresas, mas não há alinhamento entre sobre os termos em que isso deve ser feito. Fachin está se alinhando ao posicionamento do ministro André Mendonça.
Além de Fachin, faltam votar Cármen Lúcia e Nunes Marques. A expectativa na Corte, porém, é que uma solução final fique para o segundo semestre.
Está previsto para amanhã um almoço de todos os ministros para buscar uma solução intermediária entre as posições já apresentadas. Nunes Marques só deve apresentar seu voto após essa conversa.
No caso de crimes contra a honra, como calúnia e difamação, há uma divisão entre os que veem a necessidade de ordem judicial para retirada de conteúdo e outra corrente que considera suficiente uma notificação extrajudicial às plataformas. Já um dos pontos em que há concordância é o reconhecimento da responsabilidade das redes em caso de conteúdos patrocinados. Nesta hipótese, as plataformas deverão ter a obrigação de checar se o conteúdo é criminoso.
Posições distintas
Dos oito ministros que já votaram, apenas André Mendonça defendeu a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. O dispositivo diz que “o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros” se, após ordem judicial, “não tomar as providências” para retirar o conteúdo.
Dos sete magistrados que defendem a responsabilização, três — Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes — votaram pela inconstitucionalidade do artigo. Os outros quatro — Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes — avaliaram que o trecho da lei deve ser considerado apenas “parcialmente inconstitucional”.
Um dos pontos a ser definido é a extensão da aplicação de outro artigo do Marco Civil, o 21. Neste trecho, há obrigação de retirada de conteúdo após notificação extrajudicial, pela vítima, no caso de conteúdos que violem a intimidade. Toffoli defendeu que esse modelo seja geral, para qualquer situação, e foi acompanhado pela maioria dos que votaram.
Neste ponto é que há divergência em relação aos crimes contra a honra. Para Barroso, deve continuar valendo a necessidade de ordem judicial para remoção. Flávio Dino acompanhou esse ponto, votando para manter as regras atuais do artigo 19 apenas nesses casos.
Cristiano Zanin, por outro lado, votou por uma posição intermediária: a remoção só deve ocorrer sem ordem de um juiz quando o caráter criminoso do conteúdo for evidente. Nos casos em que essa caracterização não for clara, será preciso aguardar o Judiciário.
Outro ponto é a possível responsabilização das plataformas por uma “falha sistêmica”. Barroso defende que as empresas precisam ter a obrigação de evitar conteúdos como pornografia infantil, instigação a suicídio ou automutilação, terrorismo e crimes contra a democracia. Dino reforçou essa obrigação e sugeriu que, caso ocorra essa falha em série, as empresas sejam punidas com base em um artigo do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a reparação por danos causados na prestação de serviços.
Gilmar Mendes sugeriu algumas obrigações específicas, como a publicação de um relatório anual de transparência sobre práticas de moderação de conteúdo e a manutenção de repositório de anúncios com acompanhamento em tempo real.
O Globo
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Jovem confessa ter matado pais e irmão: corpos foram achados em cisternas
25/06/2025
Foto: Reprodução
Uma tragédia abalou o distrito de Comendador Venâncio em Itaperuna nesta quarta-feira (25), após os corpos de um casal e de uma criança serem encontrados dentro de uma cisterna, em uma propriedade rural no distrito de Comendador Venâncio. As vítimas foram identificadas como Inaila Teixeira, o esposo Antônio Carlos Teixeira e o filho do casal, Antônio Filho, de apenas 3 anos.
O principal suspeito do crime é o outro filho da família, um adolescente de 14 anos, que confessou o triplo homicídio a um tio. Segundo o relato, os assassinatos ocorreram na noite de sábado (21), enquanto as vítimas dormiam. Após o crime, o menor escondeu os corpos na cisterna localizada dentro da própria residência.
A descoberta ocorreu após a avó do adolescente procurar a 143ª Delegacia de Polícia, informando que não conseguia contato com os familiares desde que soube que o neto havia dado entrada no hospital de Itaperuna após, supostamente, ingerir cacos de vidro. Um boletim de desaparecimento foi registrado na terça-feira (24), diante da ausência de notícias da família.
Rádio Muriaé
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Justiça obriga bets a alertarem que uso do Bolsa Família em sites de apostas é proibido
25/06/2025
Foto: Werther Santana/Estadão
A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 24, que plataformas de apostas incluam nos sites alertas especificando que é proibido apostar com recursos provenientes de programas assistenciais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A liminar assinada pelo juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade, é resultado de uma ação civil pública contra a União Federal, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e diversas empresas operadoras de apostas esportivas online. A ação foi movida por duas entidades: o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan (CEDECA) e a organização Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos.
A Justiça determinou que as bets citadas, no prazo de 45 dias, “incluam, de forma visível e permanente, em todas as interfaces de suas plataformas, alertas específicos sobre a proibição legal do uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – LOAS, em apostas”. O descumprimento da determinação acarretará multa diária de R$ 500 mil.
Estadão
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São João de Assú consolida sua força cultural e se projeta no cenário nacional em 2025.
25/06/2025
Foto: reprodução
O São João de Assú 2025 encerrou sua programação nesta terça-feira (24), Dia de São João Batista, padroeiro da cidade. Com 299 anos de história, o evento reforça seu título de São João mais antigo do mundo e mantém sua posição como o mais seguro do Rio Grande do Norte.
Durante 10 dias, Assú recebeu milhares de visitantes em uma programação que integrou manifestações religiosas, apresentações culturais, shows musicais e investimentos estratégicos em saúde, segurança e inclusão. Nomes como Natanzinho, Pablo, Thiago Brado, Michelle Andrade, Taty Girl e Alok passaram pelo palco principal. Este último, em sua primeira participação no evento, apresentou um espetáculo com exibição de drones que reuniu desde crianças até idosos, atraindo também o público PcD que acompanharam a apresentação no Espaço +Inclusão, promovido pela Prefeitura como parte do compromisso com o acesso universal.
O São João de Assú foi destaque em todo o país, com cobertura da TV Band em rede nacional e presença no especial “São João do Nordeste”, exibido pela Globo Nordeste. Assú foi a única cidade do Rio Grande do Norte a ser incluída na programação do especial, reforçando o alcance e a relevância do festejo no cenário regional e nacional.
O encerramento contou com a tradicional procissão de São João Batista, que reuniu fiéis de Assú e de diversos municípios do estado. A celebração contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, da senadora Zenaide Maia e do ex-prefeito Gustavo Soares. O prefeito Lula Soares também participou da cerimônia e comentou sobre a dimensão do evento.
“O São João de Assú é um patrimônio vivo do nosso povo. Cada detalhe é pensado com cuidado para valorizar nossas raízes, impulsionar a economia e garantir uma festa segura e acolhedora para todos”, declarou o prefeito Lula Soares.
Durante toda a programação, a Prefeitura de Assú garantiu um esquema especial de atendimento em saúde. Um posto avançado foi instalado na área da festa com equipe médica, profissionais de enfermagem e ambulância de plantão, assegurando suporte imediato para urgências. A Secretaria Municipal de Saúde também preparou um plano de contingência para ocorrências de maior complexidade, articulado com a rede local de atendimento.
A edição de 2025 marcou um avanço no sistema de segurança do evento. Pela primeira vez, foram utilizadas câmeras com reconhecimento facial e leitura de placas veiculares. Ao todo, 30 câmeras foram instaladas na Praça São João, somando cerca de 100 em toda a cidade. A operação foi coordenada pelo 10º Batalhão da Polícia Militar e contou com o reforço de equipes especializadas como o BPChoque, Patrulha Maria da Penha, Polícia Ambiental e Polícia Civil. Cerca de 200 agentes atuaram por noite, sem registro de ocorrências graves até o encerramento.
A programação cultural do São João de Assú também incluiu a apresentação do tradicional Auto de São João Batista, no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão. Sob direção da produtora cultural Diana Fontes e com elenco composto por artistas locais, o espetáculo contou a história do padroeiro em uma encenação que uniu fé, identidade e memória coletiva. A Prefeitura também destinou R$ 120 mil para apoiar quadrilhas juninas da cidade, incentivando a cultura popular e gerando renda para grupos e comunidades envolvidas com o ciclo junino.
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Caixa lança campanha com até 90% de desconto para quitação de dívidas; veja como participar
25/06/2025
Foto: reprodução
De acordo com a Caixa Econômica, cerca de 85% do público-alvo poderá realizar a regularização das dívidas pagando até R$ 2 mil reais | BNews Natal - Divulgação Os clientes podem fazer as negociações por diversos canais - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com acordos que podem chegar até 90% de desconto, a Caixa Econômica Federal lançou uma campanha para clientes que buscam quitar dívidas comerciais. A Tudo em Dia Caixa é destinada para pessoas físicas e empresas e pretende beneficiar aproximadamente 5,8 milhões de pessoas.
De acordo com a Caixa Econômica, cerca de 85% do público-alvo poderá realizar a regularização das dívidas pagando até R$ 2 mil reais. Além disso, não existem limite para a negociação do valor da pendência.
Após pagar o boleto, o acordo é confirmado, fazendo com que o nome do cliente seja retirado dos cadastros de restrição de crédito, como o SPS e o Serasa. Esse procedimento pode acontecer em até 5 dias úteis.
Onde negociar
Os clientes podem fazer a negociação pelos seguintes canais:
Agências da Caixa Econômica Federal;
Casas lotéricas (para dívidas de até R$ 5 mil, informando o CPF);
Site oficial da campanha Tudo em Dia Caixa;
Aplicativo Cartões Caixa;
WhatsApp 0800 104 0104 (de segunda a sexta, das 8h às 18h, exceto feriados);
Alô Caixa: 4004 0104 (capitais) e 0800 104 0104 (demais localidades), das 8h às 20h.
Outros tipos de negociações
O banco também disse que dívidas fora da campanha e contratos habitacionais também têm condições especiais:
Renegociação em até 120 meses (10 anos);
Parcelamento de faturas de cartões no app Cartões Caixa;
Uso do FGTS para pagar até 80% da prestação de até seis parcelas em atraso;
Possibilidade de incorporar encargos ao saldo devedor ou pausar o pagamento das prestações, conforme o perfil do contrato.
BNews Natal
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Putin não irá à cúpula do Brics no Brasil devido a mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional
25/06/2025
Foto: Sputnik/Alexander Kazakov/Pool via REUTERS
O assessor de política externa do governo russo, Yuri Ushakov, disse nesta quarta-feira (25), que Vladimir Putin não virá ao Brasil para a cúpula dos Brics por conta do mandado de prisão emitido contra ele pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
A corte emitiu o mandado em 2023, pouco mais de um ano após a Rússia iniciar a guerra em larga escala contra a Ucrânia, acusando Putin do crime de guerra de deportar centenas de crianças da Ucrânia.
Moscou nega as alegações de crimes de guerra e o Kremlin, que não assinou o tratado fundador do TPI, considera o mandado nulo.
Mas isso significa que Putin precisa avaliar o risco de ser preso se viajar para outro país signatário do tratado do TPI.
Em 2023, ele decidiu não viajar para a África do Sul, para uma cúpula do Brics, pelo mesmo motivo. Mas, no ano passado, ele foi recebido na Mongólia, mesmo esta sendo um Estado membro do TPI.
Ushakov afirmou que Putin participará por videoconferência da cúpula do Brics, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro.
“Isso se deve a certas dificuldades, no contexto da exigência do TPI. Nesse contexto, o governo brasileiro não conseguiu assumir uma posição clara que permitisse a participação do nosso presidente nesta reunião”, disse Ushakov.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, viajará à cúpula para representar a Rússia. Segundo relatos da mídia, o presidente chinês, Xi Jinping, não comparecerá à cúpula.
CNN Brasil
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VÍDEO: Lula diz que Trump “deveria ser menos internet e ser mais chefe de Estado”
25/06/2025
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (25.jun.2025) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve ficar menos na internet e ser mais um “chefe de Estado”. Declarou também que o norte-americano deveria pensar nos interesses do país e não com “uma desgraçada de uma manchete”.
Leia a íntegra da declaração de Lula sobre Trump: “E nesse mundo conturbado, um mundo em que você tem um presidente de uma nação do tamanho dos Estados Unidos, que deveria primar pelo discurso, deveria pensar o que falar, deveria ser menos internet e ser mais chefe de Estado. Deveria pensar mais em livre comércio, deveria pensar muito mais na paz. O que a gente vê todo santo dia na imprensa? A necessidade de uma desgraçada de uma manchete”.
Lula deu a declaração ao discursar durante evento para anunciar o aumento da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, em Brasília. O petista disse que o Brasil já teve um presidente que só importava com mentiras. Uma referência velada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nós já tivemos presidente assim. Ou seja, o que menos interessa é a verdade, o que menos interessa são os interesses do país”, disse.
Poder 360
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Contas externas do Brasil têm deficit de US$ 2,93 bilhões em maio; maior saldo negativo para o mês desde 2022
25/06/2025
Foto: Filipe Souza (via Flickr)
As contas externas do Brasil registraram deficit de US$ 2,93 bilhões em maio. Foi o maior saldo negativo para o mês desde 2022, quando somou US$ 3,47 bilhões. O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta 4ª feira (25.jun.2025).
O saldo negativo aumentou 16,3% em relação a maio de 2024, quando totalizou US$ 2,52 bilhões. A autoridade monetária calcula mensalmente as transações correntes do setor externo no Brasil. Considera o saldo da balança comercial (exportações e importações), os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e a movimentação financeira da renda, como remessa de juros, lucros e dividendos para outros países.
Segundo o Banco Central, o maior deficit em maio de 2025 é explicado pelo saldo da balança comercial, que foi de US$ 6,62 bilhões ante US$ 7,50 bilhões do mesmo mês do ano passado. Os serviços tiveram saldo negativo de US$ 4,71 bilhões, queda ante os US$ 4,77 bilhões registrados em maio de 2024.
A renda primária caiu de US$ 5,29 bilhões em maio de 2024 para US$ 5,15 bilhões em maio de 2025.
No acumulado de 12 meses, o deficit em transações correntes soma US$ 69,4 bilhões, o que corresponde a 3,26% do PIB (Produto Interno Bruto). Era de US$ 69,0 bilhões (3,24% do PIB) em abril e de US$ 29,4 bilhões (1,3% do PIB) em maio de 2024.
IDP COMPENSA DEFICIT
O saldo do IDP (Investimento Direto no País) foi de US$ 3,7 bilhões em maio de 2025. Subiu em relação ao mesmo mês de 2024, quando totalizou US$ 3,0 bilhões
No acumulado de 12 meses, o IDP atingiu US$ 70,5 bilhões, ou 3,31% do PIB. Havia sido de US$ 69,8 bilhões (3,28% do PIB) em abril e de US$ 61,0 bilhões (2,69% do PIB) em maio de 2024.
Poder 360
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América emite nota e revela que investigação contra diretor não tem relação com ações do clube
25/06/2025
Foto: Reprodução
O América Futebol Clube informou que, na manhã desta quarta-feira (25), diligências foram realizadas na Sede Social do clube no contexto da Operação Amicis, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
O clube esclareceu que o objeto da investigação não tem qualquer relação com o América, tampouco com as funções exercidas pelo colaborador no âmbito do clube. A apuração se refere exclusivamente a atividades externas, não vinculadas à instituição.
O América reafirmou seu compromisso com a transparência e garantiu que aguarda o esclarecimento dos fatos pelas autoridades competentes.
96FM
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FOTOS: Cratera se abre e causa interdição parcial da BR-406 em São Gonçalo do Amarante
25/06/2025
Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Uma cratera se abriu e causou a interdição de uma faixa da rodovia BR-406 nesta terça-feira (24), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
O buraco foi aberto pela erosão causada pelo rompimento de uma tubulação de água às margens da rodovia.
O trecho afetado no sentido de quem segue do interior para Natal. Equipes trabalham no local para reparar a área afetada.
No fim da manhã desta quarta (25), a Polícia Rodoviária Federal anunciou a interdição parcial da rodovia na altura do km 169, para a realização de obras emergenciais.
“A PRF recomenda atenção redobrada aos motoristas que transitam pela região e orienta que veículos de grande porte evitem o trecho, utilizando como rota alternativa a cidade de Macaíba”, informou a corporação.
Ainda de acordo com a PRF, equipes monitoram o local para garantir a segurança viária e minimizar os transtornos ao tráfego.
Segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, responsável pela obra de reparo, a tubulação rompida abastece o bairro do Golandim, mas o serviço não foi interrompido.
Uma tubulação de gasoduto também passa pelo local.
A diretora técnica do SAAE informou que previsão é de que o reparo seja executado em até cinco dias, a depender das condições climáticas.
Do g1-RN
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Câmara Municipal de Jandaíra: São mais de 90 concluintes do curso de Informática
25/06/2025
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Foto: reprodução Instagram
Nesta nova turma, 39 alunos concluíram o Curso de Informática, somando agora mais de 90 formandos ao longo do projeto! Investir em educação é transformar o futuro!
Parabéns a todos os concluintes!
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Governo do RN institui nova loteria estadual e espera arrecadar R$ 25 milhões por ano
25/06/2025
Foto: Carmem Felix/Governo do RN
O Rio Grande do Norte conta, a partir da última terça-feira (24), com uma loteria estadual, instituída pela Lei 12.217/2025, aprovada de forma simbólica pela Assembleia Legislativa do RN e sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta terça. O texto legal também institui o Fundo Estadual da Loteria.
O serviço não é novidade na legislação estadual e já existe desde 2002, no entanto, nunca funcionou de fato, e precisava de uma atualização que está sendo feita a partir da sanção dessa nova norma. O Governo do RN aposta na loteria estadual como uma nova fonte de arrecadação.
“Essa é mais uma iniciativa que o Governo do Estado adota com a intenção de melhorar a arrecadação do Estado sem aumentar impostos. Essa loteria será conduzida com muita seriedade, garantindo toda integridade e o funcionamento do serviço”, destaca a governadora Fátima Bezerra.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o Rio Grande do Norte espera arrecadar cerca de R$ 25 milhões anuais com a nova política. Todo o recurso já tem destinação definida também pela nova lei.
“É importante deixar claro para a sociedade que os recursos arrecadados com a loteria já têm endereço: eles serão destinados, primordialmente, para a saúde, segurança e habitação, podendo também se estender a outras áreas como a ciência e tecnologia. Eles serão utilizados para promover a cidadania do povo do Rio Grande do Norte, com o principal foco sendo a saúde, segurança, e habitação”, explica Fátima Bezerra.
O próximo passo agora é a regulamentação da lei, última etapa antes de serem credenciadas as empresas interessadas em explorar a loteria estadual do RN.
“Esse é um processo que vem acontecendo em vários estados como na Paraíba, no Paraná e no Mato Grosso do Sul. O Governo do Estado do RN caminha nesse sentido de ter uma loteria estadual, mas também pensando nesse processo com responsabilidade, para que ele seja uma nova fonte de divertimento, e não algo que tenha impacto social negativo nas pessoas”, explica Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do RN.
“É importante dizer que foi criada uma estrutura dentro da própria Sefaz para conduzir esse processo e para que a gente tenha maior lisura na arrecadação e na gestão dos recursos”, completa Xavier.
O modelo adotado na loteria estadual do RN permitirá a exploração direta do Estado, mas também dá espaço para que terceiros explorem o serviço através de concessão, permissão, autorização ou outras modalidades de contratação.
A forma de exploração e quais vão ser os jogos ofertados para o público serão definidos na fase de regulamentação e de credenciamento das empresas que vão explorar a loteria.
A sanção da nova lei revoga a anterior, Lei nº 8.118/2002. A regulamentação da nova loteria estadual deve ocorrer em um prazo de 60 dias, e a expectativa é que ainda este ano todos os processos de credenciamento sejam realizados e o serviço comece a ser operado.
Estiveram presentes na solenidade de sanção da nova lei, o vice-governador Walter Alves; o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; o secretário do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; o subsecretário de Esportes do RN, Cezinha Nunes; o Procurador-Geral do Estado Adjunto, Dr. José Duarte Santana; e o deputado estadual Dr. Bernardo, relator do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN.
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Festival de Quadrilhas Juninas da Prefeitura do Natal começa nesta quinta-feira com entrada gratuita
25/06/2025
Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal
A Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) e da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), promove de 26 a 29 de junho, o XXXV Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal. O evento, um dos mais tradicionais do calendário cultural junino da capital potiguar, acontecerá no Palácio dos Esportes, a partir das 18h, com entrada gratuita.
A competição contará com a participação de grupos das categorias Iniciante, Tradicional, Estilizada e Cômica reunindo quadrilhas de diversos bairros da cidade e de outros municípios.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, o festival promove a preservação da identidade cultural de Natal. “Realizar o Festival de Quadrilhas Juninas é reafirmar nosso compromisso com a cultura popular, com a tradição do povo nordestino e com os artistas que mantêm viva essa arte tão rica e vibrante. É um momento de celebração, mas também de fomento à economia criativa, que movimenta comunidades inteiras e gera oportunidades”, destacou.
Neste ano, o festival contará com um investimento de R$ 397 mil em apoio financeiro direto às quadrilhas participantes, além de R$ 179 mil destinados às premiações dos destaques do evento. Os valores são distribuídos de acordo com cada categoria, com prêmios que reconhecem desde a colocação geral até destaques individuais como Rainha, Rei, Marcador, Casal de Noivo e Melhor Quadrilha Regional. Somente nas categorias Tradicional e Estilizada, os primeiros colocados receberão R$ 25 mil cada, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura popular e com o incentivo à valorização dos grupos juninos da cidade.
O XXXV Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal é uma ação que integra o calendário oficial dos festejos juninos da cidade e reforça o papel da Prefeitura na promoção da cultura como vetor de desenvolvimento social e pertencimento.
Portal Tropical
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1,4 milhão omitem cônjuge para receber Bolsa Família
25/06/2025
Foto: Roberta Aline
Um levantamento realizado com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE aponta que cerca de 1,4 milhão de famílias brasileiras podem estar omitindo informações sobre a composição familiar para continuar recebendo os valores pagos pelo Bolsa Família. A análise foi feita pela empresa DataBrasil, a pedido do site Poder360, e utilizou como base as declarações feitas no Cadastro Único em comparação com estimativas populacionais.
O método de fraude mais comum identificado envolve a omissão de um dos cônjuges. A estratégia é utilizada, por exemplo, quando o pai da criança possui renda formal e, caso fosse declarado, impediria a concessão do benefício à mãe. Para continuar recebendo os repasses, muitos beneficiários declaram viver sozinhos com os filhos, mesmo morando com o companheiro.
A análise foi feita município por município. Em Guaribas, no Piauí, o Censo aponta 151 domicílios formados apenas por um dos pais, mas o Bolsa Família contabiliza 617 famílias alegando essa composição, o que indica mais de 460 possíveis irregularidades somente nessa cidade. Casos semelhantes foram encontrados em diversas regiões do país.
Os dados foram solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI) e têm como base o mês de março de 2025.
Atualmente, de acordo com a legislação que regulamenta o programa (Lei 14.601/2023), famílias com renda de até R$ 218 por pessoa têm direito ao benefício. No entanto, ao omitir informações ou simular composições familiares diferentes da realidade, muitos acabam cometendo fraude ideológica, o que, apesar de ilegal, muitas vezes passa despercebido pelas autoridades.
Outra forma de burlar o sistema é quando ambos os pais, ainda que vivam juntos, declaram residir separadamente. Assim, cada um solicita o benefício de forma individual, alegando vulnerabilidade e se cadastrando como família unipessoal.
Ao todo, em 2.134 dos 5.571 municípios brasileiros foi identificada alguma disparidade entre os números oficiais de famílias monoparentais e os dados informados ao programa. A capital amazonense, Manaus, lidera em números absolutos: há 169.721 domicílios registrados como monoparentais no Censo, enquanto 184.772 famílias com esse perfil são beneficiárias do programa – o que aponta para mais de 15 mil possíveis fraudes.
Proporcionalmente, o pior cenário está em Pracuúba, no Amapá. Embora o município tenha 157 residências com apenas um dos pais, mais de 800 famílias se declaram nesse modelo para fins de recebimento do Bolsa Família.
Segundo a DataBrasil, considerando que há centenas de trabalhadores com carteira assinada e dezenas de aposentados e pensionistas no local, é pouco provável que tantas famílias estejam realmente em situação de vulnerabilidade compatível com os critérios do programa. Isso porque a presença de qualquer renda formal, como um salário mínimo, já basta para impedir a concessão do benefício.
Poder 360
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Dois presos fogem de cadeia em Mossoró
25/06/2025
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Fugitivos da Cadeia Pública de Mossoró: à esqueda, Joab Frazão de Lima, 32 anos. À direita, Wellington Silva Pereira, 26 anos — Foto: Seap/Divulgação
Dois presos fugiram da Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, no final da tarde desta terça-feira (24). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Buscas são realizadas na região desde a descoberta e seguiam na manhã desta quarta-feira (25).
Os fugitivos foram identificados pela Polícia Penal como Joab Frazão de Lima, de 32 anos, e Wellington Silva Pereira, de 26 anos.
Até a última atualização desta reportagem, a Seap não informou como ocorreu a fuga, mas a suspeita é de que os presos tenham escalado a muralha da unidade prisional após a visita de familiares.
"As forças de segurança foram acionadas e sem encontram em diligências na tentativa de captura dos fugitivos", informou a pasta.
O presídio de onde os presos fugiram é administrado pelo estado. Em 2024, dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal. Veja abaixo:
Do g1RN
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Polícia desarticula esquema de fraude e lavagem de dinheiro de R$ 150 milhões
25/06/2025
Foto: Divulgação
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25), a Operação Amicis, que tem como objetivo desarticular uma associação criminosa suspeita de envolvimento em fraudes e lavagem de dinheiro. A ofensiva resultou no bloqueio e sequestro de bens e valores que ultrapassam a marca de R$ 150 milhões.
No total, 53 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos municípios da Grande Natal. A operação contou com o apoio de uma ampla força-tarefa formada por cerca de 200 agentes, envolvendo diferentes diretorias e departamentos da Polícia Civil, além do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do RN (GAECO/MPRN), Polícia Militar, ITEP, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) e o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS), o nome “Amicis” — do latim, “amigos” — foi escolhido para simbolizar o elo de confiança e proximidade entre os membros da organização criminosa, que se valia dessas relações para ocultar e movimentar grandes somas de dinheiro de origem ilícita.
A operação representa mais uma etapa no combate a crimes financeiros no estado e busca interromper o fluxo de capitais ilegais, além de responsabilizar os envolvidos nas fraudes. Mais detalhes sobre o andamento da investigação e possíveis prisões devem ser divulgados ao longo do dia pelas autoridades competentes.
Portal Tropical
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Putin autoriza criação de aplicativo para “combater” WhatsApp e Telegram
25/06/2025
Foto: Sputnik/Sergei Karpukhin/Pool via REUTERS
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira (24) uma lei que autoriza o desenvolvimento de um aplicativo de mensagens apoiado pelo Estado e integrado aos serviços do governo, enquanto Moscou se esforça para reduzir sua dependência de plataformas como WhatsApp e Telegram.
Há muito tempo, a Rússia busca estabelecer o que chama de soberania digital, promovendo serviços desenvolvidos internamente.
O esforço para substituir plataformas tecnológicas estrangeiras tornou-se mais urgente quando algumas empresas ocidentais se retiraram do mercado russo após a invasão da Ucrânia, que começou em fevereiro de 2022.
Os legisladores russos afirmam que o aplicativo estatal terá funcionalidades que os aplicativos Telegram e WhatsApp — que é da Meta, empresa americana –, não têm.
Já os críticos dizem que o fato de a Rússia exercer o controle estatal sobre ele representa riscos à privacidade e às liberdades pessoais.
Mikhail Klimarev, diretor da Sociedade de Proteção à Internet, um grupo russo de direitos digitais, pontuou no início deste mês que espera que a Rússia diminua as velocidades do WhatsApp e do Telegram para incentivar as pessoas a mudarem para o novo aplicativo.
CNN
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Hugo Motta pauta projeto que derruba aumento do IOF para esta quarta (25)
25/06/2025
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautou para esta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do governo federal.
No dia 16 de junho, a Câmara aprovou a urgência da medida, ou seja, fosse apreciada mais rapidamente.
Também serão apreciadas outras medidas:
MP 1291 que autoriza uso de até R$ 15 bi/ano do Fundo Social para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bi;
MP 1292 que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado;
e PL 2692/25 que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.
Entenda
O aumento no IOF foi inicialmente anunciado em 22 de maio e, no mesmo dia, contou com um recuo parcial do Executivo.
Em meio à repercussão negativa no mercado financeiro, o Ministério da Fazenda decidiu revogar o aumento do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior. A insatisfação do empresariado e de parlamentares motivou a cúpula do Congresso a dar um prazo para o governo rever as medidas.
Na quarta da semana passada, o governo publicou um novo decreto, “recalibrando” as mudanças no IOF — a medida faz parte do pacote de propostas alternativas elaborado pela equipe econômica.
A intenção do governo com as alterações no IOF mirava elevar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, com impacto de R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026.
Após as novas mudanças, a estimativa é de arrecadar cerca de até R$ 7 bilhões, mas um número oficial ainda não foi divulgado pelo Ministério da Fazenda.
CNN
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Equipe da 7ª CIPM recupera veículo roubado em Rio do Fogo, RN
25/06/2025
Foto: 7 CIPM
Policiais militares lotados na 7ª CIPM, na noite do dia 24/06/25, após tomarem conhecimento do roubo de um veículo na área rural do município de Touros, efetuaram diligências e lograram êxito em localizar o automóvel numa área de mata no distrito de Canto Grande, região rural de Rio do Fogo.
O veículo foi conduzido à delegacia regional de João Câmara, onde foi efetuada a devida entrega.
Fonte: 7ª CIPM
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VERGONHA: Corpo de Bombeiros interdita o Ginásio Cacheadão de Poço Branco.
25/06/2025
Ginásio Cacheadão de Poço Branco é interditado pelo Corpo de Bombeiros. (Foto: reprodução)
Festival de Quadrilhas Juninas, que seria realizado na noite da última Terça (24), no Ginásio Poliesportivo Cacheadão, acaba de ser cancelado .
O evento organizado pela Prefeitura de Poço Branco, teve a negativa do Corpo de Bombeiros do estado, que interditou o ginásio.
Uma das quadrilhas que participaria do festival, a Beija Flor, que por sinal é da terra, emitiu uma nota de repúdio alegando que por falta de ônibus, lanche e água mineral por parte da Prefeitura Municipal de Poço Branco, não participará do evento.
Fonte: Poço Branco Notícias
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