Justiça obriga Transpetro a realizar concurso público no RN em até 180 dias
31/05/2025
Foto: Reprodução
Após o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Transpetro, braço de logística da Petrobras, a Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos formulados e determinou que a empresa realize concurso público no prazo de 180 dias para substituir os empregados contratados sem concurso, dispensando aqueles admitidos diretamente após 5 de outubro de 1988, especialmente os ocupantes de funções permanentes. Também foram proibidas novas contratações sem concurso público, salvo exceções legais.
O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira explicou que a Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, integrante da Administração Pública Indireta, burlava a regra constitucional do concurso público: “Depois da instauração de inquérito civil, ficou demonstrado que a empresa reiteradamente, ao longo dos anos, vem admitindo empregados diretamente, por meio de contratos temporários de trabalho, chegando a contar com cargos em que 40% dos trabalhadores são irregulares, como a de cozinheiro de embarcação. Essa prática fere os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade da administração pública”.
Na sentença, a juíza Lygia Maria Cavalcanti, titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal, ainda acatou a solicitação do MPT-RN e condenou a Transpetro a pagar o valor de R$5 milhões por danos morais coletivos, a ser revertido para um fundo específico destinado à recomposição dos bens lesados ou outra destinação social em favor da coletividade.
Agora RN
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Avião com Rionegro e Solimões sofre incidente em decolagem e show em Teresina de Goiás é adiado
31/05/2025
Um susto marcou a tarde desta sexta-feira (30/05) para a dupla sertaneja Rionegro e Solimões. O avião que transportava os artistas de Franca (SP) para Alto Paraíso (GO) enfrentou um incidente logo após a decolagem: um dos pneus da aeronave estourou, obrigando o piloto a realizar um pouso de emergência.
Durante a manobra, o avião saiu da pista e só parou ao atingir a vegetação no entorno do aeródromo. Apesar do susto, todos os ocupantes da aeronave passam bem e não houve feridos.
Devido ao ocorrido, o show da dupla que estava programado para esta noite em Teresina de Goiás precisará ser adiado. A nova data será divulgada em breve pelas redes sociais oficiais dos artistas.
A equipe de Rionegro e Solimões agradeceu o apoio e a compreensão dos fãs, reforçando o compromisso com a segurança de todos os envolvidos na turnê.
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Terezinha Maia defende a reeleição dos senadores Zenaide e Styvenson e diz que Rogério Marinho tem a coragem e competência necessárias para mudar o rumo do estado
31/05/2025
Em passagem pela Exposição da Agropecuária do Seridó, a deputada estadual e seridoense Terezinha Maia falou com nosso blog e disse que o RN precisa reeleger os senadores Zenaide e Styvenson, pelo grande trabalho que lês vêm executando nos municípios potiguares.
A parlamentar também disse que Rogério Marinho tem a coragem e competência necessárias pra mudar o rumo do estado.
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Exames confirmam gravidez de acompanhante que diz estar esperando filho de Neymar
31/05/2025
Laudos médicos confirmaram que Nayara Macedo, conhecida como Any Awada, está grávida de 10 semanas. Ela afirma que o pai da criança é o jogador Neymar Jr., com quem teria se relacionado sem preservativo em uma festa realizada em março, em uma chácara no interior de São Paulo. O parto está previsto para novembro, de acordo com informações divulgadas pela TV Record.
Any está presa desde o dia 22 de maio, acusada de envolvimento em um esquema de falsificação de cosméticos. Ela foi detida em Mogi das Cruzes, junto com a mãe, durante uma operação policial que resultou na apreensão de produtos ilegais e um carro de luxo. Seus advogados criticaram as condições da cela em Itaquaquecetuba e conseguiram sua transferência para o 6º Distrito Policial de São Paulo.
Em entrevista a um programa de TV, Any relatou detalhes do encontro com Neymar, incluindo o recolhimento dos celulares dos convidados e a presença de cerca de 20 acompanhantes. Disse ainda ter recebido R$ 20 mil para participar da festa, na qual uma segunda mulher também teria se relacionado com o jogador. Neymar, até o momento, não se pronunciou sobre a possível paternidade.
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RN vive maior recuperação rodoviária da história, diz Fátima Bezerra
31/05/2025
A governadora Fátima Bezerra afirmou na última sexta-feira (30) que o Rio Grande do Norte passa pela maior recuperação de sua malha rodoviária em décadas. Em entrevista à TV Ponta Negra, ela destacou que mais de dois mil quilômetros de estradas estaduais serão restaurados ou reconstruídos até o fim do seu mandato. “Vou entregar mais da metade das rodovias estaduais prontas para impulsionar o desenvolvimento regional”, disse.
Com cerca de 3.600 km de rodovias sob responsabilidade do Estado, o RN já teve 800 km restaurados só no segundo mandato de Fátima, com obras importantes como os acessos a São Miguel do Gostoso e Maracajaú. Ela também anunciou novas intervenções, como a estrada entre a BR-101 e a RN-064, em Rio do Fogo, considerada um “sonho de 30 anos”. A governadora atribuiu os avanços à parceria com o governo Lula e criticou gestões anteriores por deixarem o sistema rodoviário sucateado.
Durante a entrevista, Fátima também anunciou a construção do Hospital Metropolitano de Natal, com 350 leitos e obras previstas para começar em junho. A unidade, localizada entre Natal e Parnamirim, será voltada para atendimentos de urgência, emergência e trauma, e visa aliviar a sobrecarga do Hospital Walfredo Gurgel. “Será um hospital moderno, pensado para a realidade de hoje e fundamental para fortalecer a saúde pública do nosso estado”, afirmou.
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Serra de São Bento anuncia atrações do 14º Festival de Inverno
31/05/2025
Foto: Divulgação
O município de Serra de São Bento, um dos destinos turísticos mais charmosos do Agreste potiguar, celebrou na noite dessa sexta-feira (30) o lançamento oficial do 14º Festival de Inverno, previsto para os dias 1º a 3 de agosto de 2025. O evento ocorreu na simbólica Pedra do Sapo e reuniu autoridades, empresários, lideranças políticas, agentes de viagem e a imprensa, em um ambiente festivo que combinou gastronomia regional e música ao vivo.
Durante a cerimônia, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, foi homenageado pelo apoio contínuo ao desenvolvimento do turismo local. Ao lado do ex-prefeito Chico de Erasmo e do secretário municipal de Turismo, Diel Figueiredo, Queiroz destacou a relevância do festival para o desenvolvimento da região.
A organização do evento também anunciou parte da programação artística, que trará para os palcos da serra um elenco de peso, com artistas que prometem embalar o público em uma experiência inesquecível. Entre os artistas já confirmados estão: Robelly Ramos, Tanda Macedo, Ferro na Boneca, Waldonys e Flávio José. Outras atrações ainda serão reveladas nos próximos meses.
Reconhecido por sua atmosfera acolhedora, o Festival de Inverno de Serra de São Bento combina apresentações musicais com valorização da cultura local, gastronomia e o clima ameno da região. A expectativa é de que a 14ª edição atraia milhares de visitantes e movimente significativamente a economia do município.
"Estamos muito felizes em anunciar mais uma edição do nosso Festival de Inverno, um evento que já faz parte da história de Serra de São Bento e que a cada ano se supera", afirmou Diel Figueiredo. "Preparamos uma grade de shows com nomes consagrados que certamente agradarão a todos os gostos, mantendo a tradição do festival de oferecer entretenimento de qualidade em um cenário deslumbrante", completou.
BZNotícias
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VÍDEOS: Prédio da ASSEN, clube marcante na história de Natal, começa a ser demolido
31/05/2025
Começou na manhã deste sábado (31) a demolição do prédio da ASSEN (Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército), localizado na avenida Prudente de Morais, no bairro do Tirol, Natal.
O clube que marcou a história da vida social de Natal durante décadas era, nos últimos anos, um prédio abandonado, a estrutura já comprometida corria risco de desabamento. O destino da sede também vinha sendo alvo de uma disputa judicial entre os associados.
A sede ASSEN foi construída em 1963 pelo arquiteto Raimundo Costa Gomes. O clube icônico foi palco de eventos políticos e culturais da capital potiguar a partir de então,
Nos últimos anos, no entanto, a estrutura tem virando notícia apenas quando o assunto é a deterioração, seguida por problemas como a situação de água parada e sem tratamento nas piscinas, que levanta preocupações por causa de problemas como a proliferação de doenças transmitida pelo Aedes aegypti.
BG
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Lula defende invasões de propriedades pelo MST em discurso durante evento no Paraná
31/05/2025
Foto: Priscila Ramos/MST/Divulgação
Vivendo o pior momento de seu governo, Lula vai, aos poucos, tentando se aproximar da militância de esquerda esquecida pela gestão petista nos últimos meses.
O petista fez, nesta quinta, um discurso durante uma visita a um assentamento do MST no Paraná em que exaltou as invasões do movimento a propriedades privadas como uma “busca” por dignidade, respeito e direitos.
Lula foi ao estado para a criação oficial do assentamento na comunidade Maila Sabrina, entre os municípios de Ortigueira e Faxinal. A fazenda foi desapropriada pelo petista para assentar 450 famílias que ocupam o local desde 2003.
“Nós temos a obrigação moral, obrigação ética e obrigação política, de ver o que a gente viu aqui, e ter coragem de debater com aqueles que são contra o Movimento Sem Terra, aqueles que são contra a reforma agrária, aqueles que não conhecem o sacrifício e tentam vender a imagem de que vocês são invasores de terras”, disse Lula.
“Na verdade, vocês são invasores de busca de dignidade, de busca de respeito, de busca de direitos que vocês têm que ter”, seguiu o petista.
Radar – Veja
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Expo Seridó movimenta economia local
31/05/2025
Foto: Raiane Miranda - Assecom/RN
A 52ª Expo Seridó começou na sexta-feira (30), em Caicó, com presença de expositores, produtores rurais, artesãos e visitantes de todo o RN. O evento, que segue até domingo (1º), reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do Seridó.
A feira conta com um investimento superior a R$ 500 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN). Além disso, o evento oferece palestras, exposições, assistência técnica e emissão de licenças ambientais, impulsionando negócios e garantindo mais segurança jurídica aos empreendedores.
Expo Seridó impulsiona agricultura, artesanato e negócios
Durante a abertura, a governadora Fátima Bezerra reforçou o papel da feira como motor de crescimento regional. Conforme destacou, a presença do Governo garante não apenas apoio técnico, mas também geração de emprego e renda. Além disso, o evento fortalece parcerias com os municípios e a iniciativa privada.
Segundo o secretário Guilherme Saldanha, o estado vive um marco na regularização sanitária da produção agropecuária. Ele anunciou novos registros de abatedouros e selos que garantem segurança alimentar e acesso ao mercado nacional. Como resultado, o número de agroindústrias regularizadas passou de 29 para mais de 120.
A feira também celebra o artesanato local. Kaline Alves, artesã de Caicó, participa da feira representando a Casa do Artesão do Seridó. “Hoje, o artesanato é minha principal fonte de renda”, afirmou. A Casa, inaugurada em 2022, atende 25 municípios e fortalece a identidade cultural da região.
Ponta Negra News
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Ação do MPT-RN obriga Transpetro a realizar concurso público e demitir contratados irregulares
31/05/2025
Em caso de descumprimento da decisão, a Transpetro estará sujeita a uma multa de R$ 10 mil por dia. Foto: Diego Baravelli.
A Justiça do Trabalho determinou que a Petrobras Transporte S/A – Transpetro realize, em até 180 dias, um concurso público para substituir trabalhadores contratados sem aprovação em processo seletivo. A decisão atende aos pedidos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), que apontou a admissão reiterada de empregados sem concurso desde 1988, contrariando os princípios constitucionais da administração pública.
De acordo com o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, a empresa, subsidiária da Petrobras e integrante da Administração Pública Indireta, vinha driblando a exigência legal ao manter trabalhadores em cargos permanentes por meio de contratos temporários. “Depois da instauração de inquérito civil, ficou demonstrado que a empresa reiteradamente, ao longo dos anos, vem admitindo empregados diretamente, por meio de contratos temporários de trabalho, chegando a contar com cargos em que 40% dos trabalhadores são irregulares, como a de cozinheiro de embarcação. Essa prática fere os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade da administração pública”, declarou.
Além da obrigação de realizar o certame, a Transpetro deverá demitir todos os empregados admitidos sem concurso a partir de 5 de outubro de 1988, sobretudo os que ocupam funções permanentes. A decisão também proíbe novas contratações sem processo seletivo público, excetuando-se os casos legalmente permitidos.
A juíza Lygia Maria Cavalcanti, titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal, também acolheu o pedido do MPT-RN para condenar a empresa ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O valor deverá ser destinado a um fundo voltado à reparação de danos ou a ações com finalidade social voltadas ao interesse público.
Em caso de descumprimento da decisão, a Transpetro estará sujeita a uma multa de R$ 10 mil por dia, por trabalhador mantido ou contratado em situação irregular, e por mês ou fração de serviço prestado fora dos parâmetros estabelecidos pela Justiça.
O POTI NEWS
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Natal celebra Semana do Meio Ambiente com oficinas e debates no Parque das Dunas
31/05/2025
Parque das Dunas promove Semana do Meio Ambiente 2025 com oficinas, trilhas e debates entre 1º e 7 de junho. Foto: Idema.
O Parque das Dunas será palco de uma série de atividades durante a Semana do Meio Ambiente 2025, que acontece entre os dias 1º e 7 de junho. A programação diversificada inclui oficinas, trilhas interpretativas, exposições, mostras culturais, minicursos e sessões no planetário, com o objetivo de incentivar a educação ambiental e o contato direto com a natureza para públicos de todas as idades.
Organizado em parceria com instituições como UFRN, UERN, IFRN, FUNCITERN, CEMAM, Atol das Rocas e diversas associações ambientais, o evento oferece experiências que vão desde trilhas sensoriais e oficina de compostagem com a “Amada Minhoca” até minicurso de taxidermia, oficinas de terrário e produção de mudas. Uma das atrações é a exposição “Sabores e Saberes do Mangue”, que combina elementos culturais, sustentabilidade e tradição.
Nos dias 5 e 6 de junho, o auditório da UFRN sediará o Simpósio de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com foco na implantação da Farmácia Viva no Rio Grande do Norte. O encerramento da Semana, marcado para o dia 7, contará com o debate “Juventudes e Justiça Climática: Vozes que emergem em meio à crise no RN”, reunindo ativistas ambientais.
As atividades ocorrerão em diversos pontos do Parque, incluindo a Folha das Artes, Lago Pau-Ferro, trilhas, auditório, viveiro de mudas e salas de exposição. Algumas oficinas e minicursos exigem inscrição prévia, que pode ser feita por meio de formulários online disponibilizados pelos organizadores.
Entre as oficinas com inscrições abertas estão a Oficina de Terrário, que será realizada no dia 3 de junho, das 8h às 12h, no Viveiro de Mudas, conduzida por Elayne Raissa (Funcitern). No dia 4, das 8h30 às 12h, acontece o minicurso Educação Ambiental Climática (SPEA) no auditório do Parque. Já no dia 5, das 8h às 12h, haverá minicurso de taxidermia, ministrado pelo biólogo Dhyego Melo (FUNCITERN), além do minicurso “A Flora e Funga do Parque das Dunas”, com as pesquisadoras Nathalia Mendonça e Khadija Jobim. Também no dia 5, será oferecida a Oficina de Produção de Mudas, conduzida pelo engenheiro florestal Antônio Giliarde (Funcitern).
Ainda no dia 4, das 13h30 às 16h, a Mostra de Boas Práticas dos Comitês Municipais de Educação Ambiental será realizada, também com necessidade de inscrição.
Para a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, o evento é uma oportunidade ímpar de conexão com o meio ambiente. “A SEMA no Parque das Dunas é um convite à vivência e à consciência ambiental. Nossa proposta é oferecer uma programação diversificada, que promova o conhecimento científico de forma acessível e desperte o sentimento de pertencimento à natureza. O Parque se transforma, durante essa Semana, em uma verdadeira sala de aula ao ar livre, repleta de experiências transformadoras”, ressaltou.
O POTI MEWS
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Alta do IOF: Setor privado diz que medida vai na contramão do crescimento
31/05/2025
Foto: REUTERS/Bruno Domingos
A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mobilizou os setores da economia contra a postura do governo federal.
Do varejo à indústria, aponta-se um movimento que encarece o crédito e, consequentemente, caminha na direção oposta do desenvolvimento da atividade econômica.
“Tais medidas terão como consequência o aumento dos custos das empresas, inclusive as do setor industrial, já penalizadas pela distribuição tributária desigual e pela dificuldade de acesso ao crédito – sobretudo em um ambiente marcado por taxa básica extremamente contracionista e spreads bancários excessivamente elevados. O efeito será muito negativo sobre a atividade econômica e vai inibir investimentos”, aponta a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A entidade argumenta que a alta do IOF vai na contramão de medidas adotadas pelo próprio governo, como o programa Nova Indústria Brasil (NIB), voltado para o fomento da atividade e produção do setor.
Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e primeiro vice da Fiesp, vê a medida como mais um fator que se soma ao chamado “custo Brasil”.
“Acabamos de ser surpreendidos com mais do mesmo nessa prática, com o recente aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a indústria e da alíquota do IOF sobre operações de crédito para empresas, de 0,38% para 0,95%, que está sendo discutido com o governo pelo setor privado e o Congresso Nacional”, elenca Cervone.
“As duas medidas somam-se a todos os problemas geradores do ‘Custo Brasil’, que tem limitado há tempos o crescimento do PIB e sufocado a indústria, uma atividade que demanda investimentos constantes em tecnologia, equipamentos e capacitação profissional para ser competitivo”, ressalta.
O IOF mais elevado é um fator que também se soma ao crédito já pressionado no país por conta da taxa Selic – definida pelo Banco Central (BC) para medir os juros básicos do país – elevada, hoje em 14,75% ao ano.
“A medida, tomada em um contexto em que o Brasil ainda convive com uma das taxas de juros reais mais altas do mundo, agrava ainda mais o custo do crédito para as empresas, impactando diretamente a atividade produtiva e o investimento”, diz a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
“A elevação das alíquotas do IOF sobre operações de empréstimo, adiantamento a depositante, financiamentos e excessos de limite — que dobraram para pessoas jurídicas — representa um encarecimento imediato do capital de giro, crucial para a manutenção da operação industrial e comercial em todo o país”, pontua.
Para além da indústria, o varejo também se vê em terreno incerto com a alta do IOF. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) coloca em perspectiva não só o risco ligado ao encarecimento do crédito, mas também as distorções que podem ser geradas com a elevação do imposto para algumas operações cambiais.
“O aumento da carga tributária sobre operações de crédito — que representa uma elevação superior a 110% ao ano no IOF para empréstimos empresariais — encarece diretamente o financiamento produtivo. Soma-se a isso o agravamento das distorções no mercado, como a taxação sobre operações de câmbio, que encarece a importação de insumos e bens de capital, fundamentais para investimentos e modernização do parque produtivo nacional”, indaga.
Um grupo de confederações lançou um manifesto, na segunda-feira (26), pedindo que o Congresso derrube o decreto do IOF.
O documento diz que “o setor privado brasileiro recebe com preocupação as medidas anunciadas pelo Governo Federal de aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)”.
“A decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país. Com as medidas, os custos das empresas e dos negócios com operações de crédito, câmbio e seguros serão elevados em R$ 19,5 bilhões apenas no que resta do ano de 2025. Para 2026 o aumento de custo chega a R$ 39 bilhões”, afirma.
Assinam o documento a Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Indústria (CNI), da Agricultura (CNA), das Seguradoras (CNseg), das Instituições Financeiras (CNF), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas).
Em entrevista ao CNN Money, Felipe Tavares, economista-chefe da CNC, indicou que a alta do IOF é mais uma dificuldade imposta não só ao varejo, mas para a economia brasileira como um todo.
“Na parte regulatória, isso [o IOF] significa um imposto para você incentivar ou desincentivar comportamentos do mercado, atividades. Então, uma vez que o governo aumenta o IOF, você vai desincentivar operações de crédito, todo o fluxo de capital, operações cambiais e isso tende a ter um efeito muito perverso sobre a estrutura de custo das empresas”, explicou Tavares.
“Isso reflete em dificuldades na atividade econômica […], além de gerar uma sinalização muito ruim em termos de segurança jurídica e de vitrine para o Brasil, sendo um país ainda mais hostil para negócios”, pontuou.
Mas, em evento, o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, se disse otimista de que a reversão da medida será alcançada ao avaliar seu impacto.
“O setor [de seguros] financia 25% da dívida pública deste mesmo governo que quer impor um IOF tão absurdo que inviabiliza qualquer pessoa a colocar mais de R$ 50 mil em um VGBL. É 5% sobre a poupança da pessoa, não sobre o rendimento das pessoas”, argumentou.
CNN
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“Esse programa é o sonho da minha vida”, diz Lula
31/05/2025
Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o programa “Agora Tem Especialistas” nesta sexta-feira (30). A MP (Medida Provisória) tem o objetivo de diminuir as filas para consultas e procedimentos especializados no SUS (Sistema Único de Saúde).
A medida implementa mudanças estruturais na administração pública para possibilitar a ampliação do atendimento especializado no sistema público de saúde. São 6 áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o “Agora Tem Especialistas” é o “sonho” da vida dele.
“Se pudermos evitar mortes causadas pela falta de tratamento, temos a obrigação de agir. Antigamente, as pessoas morriam por não poder comprar remédios essenciais. Resolvemos esse problema. Agora, a minha obsessão é garantir que, ao procurar um médico e receber um diagnóstico, a pessoa consiga consultar um especialista com rapidez”, afirmou.
O presidente também agradeceu à ex-ministra da Saúde Nísia Trindade. Segundo Lula, ela fez um “esforço quase que desumano para colocar este programa em pé”.
Entre as principais mudanças está a transformação de 129 cargos vagos de nível intermediário em postos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No Ministério da Saúde, serão criados 2 departamentos –um exclusivo para a Política Nacional de Câncer.
“Tudo isso está sendo feito sem aumento de custo, apenas com o remanejamento de cargos dentro do ministério”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O programa prevê 10 ações principais, com credenciamento de instituições privadas, ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS. Segundo o ministro, será aplicado um novo modelo de pagamento, com investimento previsto de R$ 2 bilhões por ano.
“Os cargos ociosos no Ministério da Saúde estão sendo transformados para viabilizar o maior reforço já feito na Anvisa. A medida provisória já garante parte disso, e o projeto de lei que será encaminhado permitirá a abertura de 385 novas vagas. Reduzir o tempo de espera na Anvisa é essencial, e essa é uma das ações fundamentais para darmos mais agilidade ao sistema”, disse Padilha.
O cronograma completo de implementação do programa e as metas específicas de redução de tempo de espera para cada especialidade ainda não foram divulgados pelo governo.
Poder 360
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Governo suspende sete sites de apostas por falha em segurança digital, incluindo patrocinadora do Flamengo
31/05/2025
Foto: Divulgação
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda suspendeu, nesta sexta-feira (30), temporariamente 7 operadoras de apostas esportivas de quota fixa por descumprimento de exigências regulatórias. A suspensão perdurará enquanto não houver solução do descumprimento.
Com a decisão temporária, as casas de apostas estão impedidas de oferecer apostas, aceitar depósitos no território nacional e cadastrem novos apostadores enquanto não demonstrarem a comprovação da segurança cibernética de suas operações.
Entre as casas de apostas afetadas estão a Pixbet, patrocinadora master do Flamengo.
De acordo com a SPA, as medidas cautelares contra as bets autorizados foram aplicadas por descumprimento da obrigação da entrega de relatórios de avaliação de segurança dos sistemas de apostas.
Veja lista:
Bell Ventures Digital Ltda – bandbet.bet.br
Bet.Bet Soluções Tecnológicas S.A. – betpontobet.bet.br, donald.bet.br;
Betesporte Apostas On Line Ltda – betesporte.bet.br, lancedesorte.bet.br;
EA Entretenimento e Esportes Ltda – bateu.bet.br, hanz.bet.br, esportiva.bet.br;
Logame do Brasil Ltda – lider.bet.br, geralbet.bet.br, b2x.bet.br;
Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda – pix.bet.br, fla.bet.br, betdasorte.bet.br;
Sortenabet Gaming Brasil S.A. – sortenabet.bet.br, betou.bet.br, betfusion.bet.br;
O SPA informa que as casas de apostas não enviaram um relatório de avaliação do sistema de apostas. Algo que deveria ter sido feito em até 90 dias após a obtenção da autorização para atuar no Brasil.
“A ausência dos relatórios afeta a segurança dos apostadores e da economia popular, o combate à lavagem de dinheiro e a arrecadação de tributos e contribuições. A medida atinge todos os sites autorizados da empresa objeto da medida cautelar. Ao persistir o descumprimento da obrigação, poderá ser instaurado processo sancionador. Caso as empresas não cumpram as medidas cautelares, será aplicada multa diária de R$ 40 mil”, diz SPA em nota.
Metrópoles
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Homem ameaçado de morte por ex consegue 1ª medida protetiva para casais homoafetivos no RN
31/05/2025
Foto: Francielly Medeiros
Um homem que teve a casa invadida e foi ameaçado de morte pelo ex-companheiro conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte uma medida protetiva de urgência, que representou a primeira para casais homoafetivos no estado. A decisão é baseada na Lei Maria da Penha.
O caso inédito foi divulgado nesta sexta-feira (30) pela Polícia Civil, que solicitou à Justiça a medida protetiva de urgência para a proteção da vítima após a investigação do caso.
A medida foi concedida baseada em uma decisão de março passado, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais.
A medida protetiva deferida pela Justiça tem seguintes restrições previstas na Lei Maria da Penha:
proibição de aproximação da vítima;
de contato por qualquer meio;
de frequência a locais comumente frequentados pela vítima.
A investigação do caso foi conduzida pela Delegacia Especializada em Combate ao Racismo, Intolerância e Discriminação (Decrid).
Em nota, a Polícia Civil informou que a medida representa “um marco para a proteção de direitos e o enfrentamento à violência contra pessoas da comunidade LGBT+ no Rio Grande do Norte”.
Além disso, disse que a medida consolida “importante precedente judicial” e reforça “o compromisso da Polícia Civil com a promoção da dignidade e da segurança de todos os cidadãos”.
O que levou à medida
De acordo com a Polícia Civil, a medida foi solicitada após registro de boletim de ocorrência na Decrid no início de maio.
Na denúncia, a vítima relatou que, após o término do relacionamento, teve a residência invadida, diversos bens danificados e foi ameaçada de morte por meio de um bilhete deixado no local, com a frase: “da próxima leva bala”.
Diante da gravidade dos fatos, a equipe da delegacia instaurou inquérito policial, colheu depoimentos e formalizou o pedido de medidas protetivas ao Poder Judiciário.
“Diante dos fatos narrados, seguimos com as diligências no inquérito instaurado para apurar os crimes relatados”, explicou a delegada Paoulla Maués, titular da Decrid Natal.
“Com essa decisão, fortalecemos os instrumentos legais de proteção e garantias às pessoas da comunidade LGBT+, ampliando o acesso aos mecanismos protetivos também para casais homoafetivos masculinos”, completou.
G1
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Polícia Civil prende suspeito de crimes patrimoniais em Caicó
31/05/2025
Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil prendeu, na sexta-feira (30), um homem de 44 anos suspeito de crimes patrimoniais em Caicó. A equipe da 3ª Delegacia Regional, com apoio da DEFUR, localizou o foragido no bairro João Paulo II, na cidade de Caicó, interior do Rio Grande do Norte.
O suspeito estava foragido desde o início de 2024. Os policiais realizaram diligências na região e conseguiram localizá-lo após investigações. Eles cumpriram o mandado de prisão preventiva no momento da abordagem.
Segundo a Polícia Civil, o homem também responde por outros crimes semelhantes. As novas investigações ainda estão em andamento. Ele foi levado à delegacia para os procedimentos legais.
Após os trâmites legais, os agentes encaminharam o suspeito ao sistema prisional. Ele ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita o apoio da população. Qualquer informação pode ser repassada, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.
Ponta Negra News
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Bombeiros resgatam jiboia em quintal na Zona Norte de Natal
31/05/2025
Foto: CBMRN
Bombeiros resgatam jiboia em quintal de residência no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. O resgate ocorreu na tarde da última quinta-feira (29), por volta das 17h50, após os moradores acionarem o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN).
Foto: CBMRN
A equipe chegou rapidamente à Rua Caraúbas e encontrou a jiboia no quintal da casa. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Os bombeiros realizaram a captura com técnica e segurança, garantindo a integridade do animal e dos moradores. A operação foi concluída em poucos minutos.
Ponta Negra News
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30/05/2025
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Fátima comemora R$ 10 bilhões anunciados por Lula para indústria regional
30/05/2025
Foto: reprodução
Um investimento de R$ 10 bilhões para impulsionar a indústria do Nordeste foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), comemorou publicamente a iniciativa. Pelas redes sociais, Fátima destacou que a “Chamada Nordeste” representa uma oportunidade concreta para fortalecer o setor produtivo regional, com foco em infraestrutura, serviços e inovação.
A governadora classificou o anúncio como um reconhecimento do potencial econômico do Nordeste. “O Nordeste não é problema, é solução, é potência! O que ele precisa é de oportunidades!”, afirmou. Para ela, a iniciativa simboliza também um reposicionamento político da região no cenário nacional e uma resposta às demandas históricas por políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local.
A “Chamada Nordeste” foi apresentada pelo presidente Lula como uma estratégia para superar obstáculos ao crescimento regional, com foco em reindustrialização e investimentos em cadeias produtivas ligadas à energia, infraestrutura, agricultura e serviços. Os R$ 10 bilhões anunciados deverão ser destinados a projetos apresentados pelos estados nordestinos, em parceria com o setor privado.
Fátima afirmou que o governo do Rio Grande do Norte pretende participar ativamente da mobilização para captação desses recursos, apresentando propostas que valorizem as vocações econômicas do estado, como a energia renovável, a agroindústria e a economia do mar. Ela reforçou a importância de acompanhamento rigoroso na execução das ações, para que os recursos cheguem efetivamente à população e gerem empregos e renda.
A governadora também agradeceu ao presidente Lula pela priorização do Nordeste em sua gestão e celebrou o anúncio como um símbolo de esperança. “Notícia boa é pra espalhar pra geral”, escreveu, marcando o presidente em suas redes sociais.
Blog de Jair Sampaio
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Natal se destaca entre as melhores cidades do RN em índice nacional de qualidade de vida
30/05/2025
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A capital potiguar, Natal, está entre as cidades com melhor qualidade de vida do Rio Grande do Norte, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Utilizando o Índice de Progresso Social (IPS), o estudo avaliou 5.570 municípios brasileiros a partir de indicadores como saúde, segurança, educação, moradia e direitos individuais.
Natal obteve uma pontuação de 65,63, ficando atrás apenas de Santana do Seridó (66,67) e Riacho da Cruz (66,13) no estado. Também se destacaram Parnamirim (64,10), Ipueira (63,52) e Pau dos Ferros (63,43).
Ranking das cidades potiguares mais bem avaliadas:
Santana do Seridó – 66,67
Riacho da Cruz – 66,13
Natal – 65,63
Parnamirim – 64,10
Ipueira – 63,52
Pau dos Ferros – 63,43
Viçosa – 63,06
Jardim do Seridó – 62,79
Caicó – 62,70
Doutor Severiano – 62,58
O IPS é composto por 57 indicadores, agrupados em três dimensões principais:
Necessidades Humanas Básicas: saúde, segurança, alimentação e moradia
Fundamentos do Bem-Estar: educação básica, qualidade ambiental e acesso à informação
Oportunidades: ensino superior, liberdade pessoal e direitos individuais
Desigualdades regionais persistem
Apesar da leve melhora da média nacional em comparação com 2024, o estudo revela a permanência de fortes desigualdades entre regiões. Das 20 cidades mais bem colocadas no ranking nacional, 18 estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste, com destaque para o interior paulista. Já entre as 20 piores pontuações, 19 estão nas regiões Norte e Nordeste, sendo 12 delas no estado do Pará — anfitrião da COP30.
As 5 melhores cidades do Brasil segundo o IPS:
Gavião Peixoto (SP) – 73,26
Gabriel Monteiro (SP) – 71,29
Jundiaí (SP) – 70,70
Águas de São Pedro (SP) – 70,51
Cândido Rodrigues (SP) – 70,26
A capital federal, Brasília, aparece na 20ª posição, com 69,04 pontos.
O levantamento reforça a importância da implementação de políticas públicas que ampliem o acesso a serviços essenciais e promovam o desenvolvimento equilibrado entre as regiões brasileiras.
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