Projeto que regulamenta Parcerias Público-Privadas em Natal é aprovado até com voto de Samanda Alves; bancada petista rachou na votação
28/05/2025
Foto: Francisco de Assis
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei nº 232/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP/Natal).
Entre os votos favoráveis ao projeto da Prefeitura do Natal está o da vereadora Samanda Alves (PT). O voto favorável ao projeto dado por Samanda rachou a bancada petista que se dividiu na votação realizada na Câmara Municipal.
Sobre o projeto
O projeto aprovado estabelece normas complementares para licitação e contratação de parcerias entre o município e a iniciativa privada, com objetivo de atrair investimentos e melhorar a prestação de serviços públicos.
O texto prevê que podem ser objeto dos contratos de PPPs a prestação de serviços públicos, a construção, ampliação, manutenção e reforma de instalações de interesse público, vias e terminais, inclusive os recebidos por delegação do Estado ou da União. Também estão contempladas a gestão de empreendimentos públicos, administração de recursos, exploração de bens públicos e de direitos imateriais, como marcas, patentes e bancos de dados do município.
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Vereadora Jeska Fernandes propõe programa para garantir enxoval a mães em vulnerabilidade social em João Câmara/RN
28/05/2025
Vereadora Jeska Fernandes PT – Foto: Moisés Araújo
Indicação aprovada por unanimidade na Câmara Municipal visa auxiliar gestantes carentes com itens essenciais para recém-nascidos
Na sessão ordinária desta segunda-feira (26/05/25), a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou uma Indicação destinada à prefeita municipal, propondo a criação do Programa de Apoio Materno, que concederá enxovais para mães em situação de vulnerabilidade social no município. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
O programa tem como objetivo garantir assistência a gestantes que enfrentam dificuldades financeiras extremas, muitas vezes sem acesso a recursos básicos para os primeiros cuidados com o bebê. Por meio da iniciativa, mães carentes receberão um enxoval com itens essenciais, como fraldas, roupas, mantas e produtos de higiene, visando reduzir o impacto da pobreza e assegurar conforto e bem-estar aos recém-nascidos.
Em sua justificativa, a vereadora Jeska Fernandes destacou a importância de políticas públicas que protejam as mães e seus filhos em momentos de maior fragilidade. “Muitas mulheres enfrentam a gestação sem condições mínimas de preparação para a chegada do bebê. Esse programa é um passo fundamental para garantir dignidade e apoio a quem mais precisa”, afirmou.
A Indicação agora segue para análise do Poder Executivo, que decidirá sobre a viabilidade e implementação da proposta. Caso aprovada, João Câmara poderá se tornar referência no acolhimento a gestantes em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso com a assistência social e a saúde materno-infantil.
Confira os principais pontos da proposta:
Distribuição de enxovais para mães em situação de pobreza;
Itens essenciais para higiene, conforto e segurança do bebê;
Programa aprovado por unanimidade na Câmara Municipal;
Aguarda análise da prefeitura para implementação.
A iniciativa da vereadora Jeska Fernandes reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para a proteção social de famílias em risco, especialmente em um período tão delicado como o pós-parto. A população aguarda agora o posicionamento da gestão municipal sobre o projeto.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Planilha da morte: grupo cobrava até R$ 250 mil para espionar e executar autoridades, diz PF
28/05/2025
Foto: Divulgação
A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (28) cinco suspeitos de integrar o grupo responsável pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri em Cuiabá (MT).
Segundo as investigações, a organização criminosa chamada de “Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos” mantinha uma planilha com valores estipulados para espionar e matar autoridades.
A tabela continha preços que variavam de acordo com a “função” de cada vítima. Os valores iam de R$ 50 mil, para “figuras comuns”, a até R$ 250 mil, no caso de ministros do Judiciário. Veja abaixo a lista:
“Figuras normais”: R$ 50 mil;
Deputados: R$ 100 mil;
Senadores: R$ 150 mil;
Ministros/Judiciário: R$ 250 mil.
Ainda não está claro se as autoridades chegaram a ser monitoradas ou se a relação funcionava apenas como uma previsão de alvos. Os documentos indicam um planejamento detalhado, que incluía a locação de imóveis, o uso de disfarces como perucas e bigodes, além da contratação de garotas e garotos de programa como iscas para atrair vítimas.
Também há registros sobre o acionamento de dois drones, o que sugere uma estrutura articulada e voltada à prática de ações clandestinas e violentas.
A lista de materiais reunida pelo grupo revela o grau de militarização e o potencial letal de suas ações. Entre os itens citados no planejamento, estão:
5 fuzis de “snipper” (sic) com silenciador;
15 pistolas com silenciador;
Munição;
Lança-rojão tipo AT-34 de ombro;
Minas magnéticas e explosivos com detonação remota;
2 fuzis lançadores de dardos (tipo captura de animais);
5 veículos modelo Doblô usados;
5 carros pequenos/médios usados;
Placas frias.
R7
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Franceses refazem percurso da Companhia Aérea Aeropostale e estarão em São José de Mipibu, nesta sexta-feira (30)
28/05/2025
Foto: Reprodução
Dois pilotos franceses pilotando suas aeronaves, estão refazendo o percurso da Companhia Aérea Aeropostale que operava, na década de 20, uma linha regular, a partir de Toulouse (França) para a Argentina, passando por Natal.
A previsão é pousarem, à tarde, desta sexta-feira (30), no Aeródromo Severino Lopes, em São José de Mipibu, quando serão recepcionados pelo engenheiro Marcos Lopes e autoridades dos municípios de Natal, São José de Mipibu e Nísia Floresta.
Criada por Pierre-Georges Latécoère. em 1918, na cidade de Toulouse, na França, a empresa de correio aéreo desafiava todas as condições da época e fazia com que pilotos heroicos atravessassem as montanhas da França, o deserto do Saara e posteriormente as florestas e intempéries da América do Sul para entregar suas mensagens
Em 1927, com autorização do Governo Federal brasileiro, os franceses implantaram a linha regular Recife-Buenos Aires. Nesse mesmo ano, tendo em vista a futura união aeropostal entre Paris e Buenos Aires, a Latécoére envia a Natal o piloto Paul Vachet com intuito de encontrar um local plano para atender as aeronaves da empresa Aeropostal Latécoére, encontrando tal espaço a 17 quilômetros ao sul da capital (onde hoje, é a Base Aérea de Natal).
Em meados de outubro de 1927, chegou ao Campo de Parnamirim ou “Campo dos Franceses”, o primeiro voo registrado, trazendo os pilotos Costes e Lê Brix, franceses que participavam de um raid internacional (quebra de recorde). Não eram da Latécoére, porém, seria a primeira vez que uma aeronave faria a rota África-Natal, sem escalas.
O tão sonhado plano francês de unir Paris a Buenos Aires por uma rota totalmente aérea, só ocorreria em 1930, quando Jean Mermoz partiu do Senegal (África), pousando em Natal com mala postal parisiense destinada a todos os locais da América do Sul. Jean Mermoz decolou da Lagoa do Bonfim, no dia 8 de junho do mesmo ano. Após diversas tentativas, ele conseguiu levantar voo da lagoa em direção à África.
Entre as escalas, Natal destacava-se por ser o ponto de chegada ao continente sul-americano e possuir base de hidroaviões. Seu pioneirismo não era falho: a cidade sempre foi palco privilegiado da história da aviação. A base da Aeropostale em Natal ajudou a integrar a cidade à rede global de transporte aéreo, aproximando o Nordeste brasileiro de mercados internacionais e promovendo o intercâmbio cultural e econômico.
A linha operou até 1940, já denominada Air France, quando a França e Alemanha e enfrentam no campo de batalha, no período da Segunda Guerra Mundial.
Fonte: Pesquisa por José Alves, na Internet
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Festa junina comemora aniversário de Monsenhor Lucas com muita animação e solidariedade
28/05/2025
Foto: Divulgação
CANJICADA DO MEU SENHOR
Vem aí o arraiá mais abençoado de Natal!
Uma festa pra lá de boa, com forró no coração e um propósito lindo: comemorar o aniversário de Monsenhor Lucas Batista Neto e ajudar na reconstrução da Capela da Casa da Criança.
07 de Junho de 2025
Das 17h às 22h
Casa do Menor Trabalhador – Rua Presidente José Bento (Antiga Av. 3), 927 – Alecrim
Senhas Individuais na Casa da Criança ou com nossos Comissários – Valor: 50 Reais
Vai ter alegria, vai ter tradição, vai ter fé… só não vai ter bebida de fora, viu? ??
Traga o coração aberto, o chapéu de palha na cabeça e venha fazer parte dessa festa junina com propósito!
#CanjicadaDoMeuSenhor #FestaJunina #SãoJoãoComFé #AjudeComAlegria #AlecrimArretado
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[VÍDEO E FOTOS] JOGO DO TIGRINHO: Polícia prende três pessoas e bloqueia R$ 5 milhões em Natal
28/05/2025
Fotos: Divulgação
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a terceira fase da “Operação Jackpot”. A ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão preventiva, expedidos em desfavor de duas mulheres e um homem, com idades entre 29 e 35 anos, investigados pelos crimes de associação criminosa, induzimento à especulação, exploração de jogos de azar, crime contra as relações de consumo e lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, os suspeitos integravam uma associação criminosa voltada à divulgação e exploração do chamado “jogo do tigrinho”. A influenciadora digital investigada era responsável por divulgar o jogo nas redes sociais, enquanto sua irmã administrava os grupos virtuais utilizados para atrair participantes. Já o terceiro investigado utilizava uma barbearia para lavar os valores obtidos de forma ilícita.
A Justiça determinou o sequestro de aproximadamente R$ 5 milhões em contas e bens dos envolvidos, além da apreensão de três veículos de luxo. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram recolhidos diversos itens de alto valor, como mais de 150 perfumes importados, relógios da marca Rolex, bolsas de grife, joias e dinheiro em espécie (moeda nacional e estrangeira).
A “Operação Jackpot” visa reprimir a exploração de jogos de azar e fraudes associadas a esse tipo de prática, especialmente aquelas promovidas nas redes sociais com falsas promessas de lucros fáceis e constantes. O nome da operação faz alusão ao termo de origem inglesa utilizado no mundo das apostas, que significa “prêmio acumulado”, remetendo ao engodo utilizado pelos criminosos para atrair vítimas.
As investigações seguem em andamento por parte da PCRN.
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Blog do BG
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Desembargadora manda Governo Fátima pagar emendas de 2024 ainda não executadas
28/05/2025
Foto: Reprodução
A desembargadora Berenice Capuxú, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), concedeu uma liminar em que determina que o Governo do Estado execute e pague emendas parlamentares impositivas indicadas por deputados estaduais em 2024 e que ainda seguem pendentes. A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).
Depois que for notificado, o Governo do Estado terá cinco dias para cumprir a decisão, embora ainda possa recorrer.
As emendas indicadas pelos deputados contemplam áreas como saúde, assistência social, cultura e infraestrutura, com foco em municípios vulneráveis. O deputado alega que, apesar de regularmente incorporadas ao orçamento, parte dessas emendas não foi liquidada ou paga, sem justificativa técnica formal.
O Governo do Estado e a Secretaria da Fazenda sustentaram que a maior parte das emendas já foi executada, liquidada ou inscrita em restos a pagar. A defesa apontou que algumas pendências se devem à ausência de documentação exigida por parte das entidades beneficiárias ou a pedidos de remanejamento feitos pelo próprio parlamentar.
Na decisão, a desembargadora escreveu que não há comprovação de que os valores foram integralmente pagos ou que eventuais impedimentos técnicos tenham sido devidamente justificados. A magistrada ressaltou que o atraso na execução orçamentária pode comprometer a efetivação das políticas públicas previstas. “A postergação da medida comprometeria a utilidade prática da prestação jurisdicional”, escreveu.
Cada deputado tem o direito de indicar cerca de R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. A liberação dos recursos cabe ao Governo do Estado. Cerca de metade da verba deve ser destinada para a saúde. Até agora, em 2025, o governo liberou um volume pouco representativo de emendas. Por lei, o governo tem até 31 de dezembro para fazer o pagamento. Do exercício deste ano, as que foram pagas até agora foram destinadas principalmente ao financiamento de festas de Carnaval.
BNews Natal
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Câmara Municipal de Jandaíra inicia inscrições para a 3ª Edição do Parlamento Jovem
28/05/2025
VEM AÍ A 3ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM JANDAIRENSE!
A juventude de Jandaíra tem voz e vez!
Se você é estudante e sonha em fazer a diferença, chegou a sua hora de participar ativamente da construção do futuro da nossa cidade.
- Inscreva-se na diretoria da sua escola e faça parte dessa experiência única de cidadania, liderança e participação política!
- Câmara Municipal de Jandaíra — competência e compromisso com a juventude!
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Vereadora Jeska Fernandes propõe e Câmara aprova Programa de Alfabetização para Mototaxistas em João Câmara/RN
28/05/2025
Vereadora Jeska Fernandes PT – Foto: Moisés Araújo
Na última segunda-feira (19), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou uma Indicação que foi aprovada por unanimidade: a criação do Programa de Alfabetização para Mototaxistas de João Câmara-RN, na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O projeto tem como objetivo garantir acesso à educação básica para os mototaxistas do município, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade do serviço prestado à população. Muitos profissionais da categoria enfrentam dificuldades para tirar ou renovar a CNH devido à falta de alfabetização, o que afeta diretamente:
A segurança no trânsito
O atendimento ao cliente
A autonomia no dia a dia
Em seu discurso, a parlamentar destacou que “educação é um direito de todos e um dever do poder público” e que o programa vai “não só qualificar o trabalho dos mototaxistas, mas também contribuir para um trânsito mais seguro e uma sociedade mais justa”.
Como vai funcionar?
O programa será desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, utilizando a estrutura da EJA, que oferece horários flexíveis para atender quem trabalha. A expectativa é que, além de alfabetizar, o projeto incentive os mototaxistas a continuar os estudos, ampliando suas oportunidades.
A Indicação foi aprovada pela Câmara e agora segue para análise do Prefeito e da Secretaria de Educação, que decidirão sobre a implementação.
“Essa é uma vitória para os mototaxistas e para toda João Câmara. Educação transforma vidas!“, comemorou Jeska.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Comissão do Senado aprova convite a Haddad para explicar aumento do IOF
28/05/2025
Foto: Reuters
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (27), um convite para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explique o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo. O requerimento foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Ainda não há data definida para que Haddad compareça à comissão.
O ministro deve ser ouvido por deputados no dia 11 de junho, em uma audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle. A reunião com o chefe da equipe econômica, no entanto, já estava prevista antes do anúncio sobre o IOF.
O aumento no IOF foi anunciado na última quinta-feira (22) e, no mesmo dia, contou com um recuo parcial do Executivo. Ante a repercussão negativa no mercado, o Ministério da Fazenda decidiu revogar o aumento do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior.
Levantamento feito pela CNN aponta que o Congresso Nacional acumula 19 projetos apresentados para barrar o aumento do IOF.
A maioria das propostas é patrocinada pela oposição, que promove ofensiva para sustar as medidas. Do total, 15 foram protocoladas por congressistas do Partido Liberal (PL) e do Novo. Outras três, no entanto, tiveram autoria de deputados do União Brasil, MDB e do Solidariedade — que compõem a base aliada do governo.
O levantamento considerou matérias apresentadas a partir de quinta-feira (22), quando o governo anunciou as novas alíquotas, até segunda-feira (26). Os textos ainda aguardam um despacho dos presidentes das Casas.
Apesar do movimento da oposição para derrubar as mudanças, como a CNN mostrou, as chances de uma matéria do tipo ser aprovada são pequenas. Nos últimos 20 anos, apenas 0,3% dos chamados Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) prosperaram — e, desde 2021, nenhum foi aprovado.
Os PDLs são propostas que regulam ou anulam atos do Poder Legislativo. Se forem aprovados, esses instrumentos não passam pela sanção do presidente da República.
CNN
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AO VIVO | 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 28/05/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, RN.
28/05/2025
AO VIVO | 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 28/05/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, RN. (REPRODUÇÃO YUOTUBE)
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Parazinho: Prefeitura antecipa pagamento de salário dos servidores municipais
28/05/2025
Foto: reprodução Instagram
A Prefeitura Municipal de Parazinho/RN. Informa que antecipou, por determinação da prefeita Rita de Luzier, o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais para esta terça-feira (27), de maio de 2025.
A antecipação do pagamento dos salários se dá em respeito aos servidores municipais e foi possível graças a política de equilíbrio dos cofres públicos aplicada pela atual gestão que, com responsabilidade e respeito ao dinheiro do contribuinte, trabalha e consegui colocar as finanças do município em ordem.
Por Marco Montoril
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Filhas de Silvio Santos encontram carta escrita pelo pai antes de morrer
28/05/2025
Foto: Reprodução
As filhas do apresentador e empresário Silvio Santos, que morreu em agosto de 2024, encontraram uma carta escrita pelo pai na qual o comunicador lista os segredos do sucesso.
Daniela Beyruti, atual presidente do SBT, compartilhou uma cópia do documento com funcionários da emissora numa reunião realizada nesta terça-feira (27/5).
No texto intitulado Os Segredos do Êxito, Silvio Santos afirmou que para aprender a mandar, um profissional precisa, antes, “aprender a obedecer”. “Eu acredito na sorte, mas também acredito que cada homem trabalha o seu próprio destino, bom ou mau”, começou o apresentador na carta.
“Nunca coloco em postos chaves homens que não sabem obedecer, ninguém pode aprender a mandar sem antes aprender a obedecer”, reforçou. “Sempre tenho tido uma fé inquebrantável em Deus, mas nunca espero que Ele faça o meu trabalho”, complementou o empresário.
Na carta, Silvio Santos disse que é preciso economizar. “Desde muito jovem, pratico dois preceitos: trabalhar muito e gastar pouco”, apontou ele. “Se uma pessoa se envaidece com o primeiro êxito, grande ou pequeno, está perdido. A vida é uma luta que só deve terminar com a m0rte”, seguiu.
O apresentador continuou, dizendo que aprendeu mais com os inimigos do que com os amigos. “Fecho os meus olhos às adulações e os abro muito bem às críticas. A verdade é que eu tenho aprendido muito mais com o que dizem os meus inimigos do que o que dizem os meus amigos”, escreveu.
“Não sei se isto é um defeito, ou uma qualidade, mas confio pouco nos outros e muito em mim mesmo. Se uma coisa vale a pena ser feita, significa que ela merece ser bem feita. Eu sei que só Deus é perfeito, mas mesmo assim procuro fazer tudo com perfeição. É uma obsessão que eu não consigo curar”, continuou o criador do SBT.
Silvio Santos encerrou o documento afirmando que, além de tudo, é necessário “rir de si mesmo”. “O homem que não é capaz de rir de si mesmo não será capaz de fazer alguma coisa boa na vida”, concluiu.
Metrópoles
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Venezuelano diz que foi chamado de “morto de fome” por jogador do São Paulo
28/05/2025
Foto: Reprodução/YouTube
O jogador do Talleres, Navarro, contou detalhes do ato de xenofobia ao qual diz ter sido vítima no estádio do MorumBIS.
Na zona mista, após a partida entre o time argentino e o São Paulo, o lateral revelou que Damián Bobadilla, volante do Tricolor, o teria chamado de “venezuelano morto de fome”.
“Eu estava dizendo ao árbitro para se apressar, porque precisávamos jogar. Aí, do nada, Bobadilla veio e me disse ‘venezuelano morto de fome’. Eu quis sair do jogo, mas, infelizmente, não tínhamos mais substituições. Não quis deixar meu time com um jogador a menos. Minha cabeça não estava mais lá naquele momento. A justiça deve ser feita, isso não pode continuar acontecendo”, disse Navarro.
O que aconteceu
O São Paulo venceu o Talleres por 2 a 1 nesta terça-feira (27), pela Libertadores, mas a partida ficou marcada por um episódio complicado.
O lateral Navarro, da equipe argentina, alegou ter sido insultado por Bobadilla, do Tricolor Paulista. O atleta não quis especificar o que aconteceu, mas deixou o campo chorando.
Navarro é venezuelano, enquanto Bobadilla é paraguaio. Em depoimento à Polícia Militar (PM-SP), o jogador do Talleres afirmou que foi chamado de “morto de fome” pelo jogador do São Paulo.
“Não quero falar disso. Não quero falar de nada, quero ir para casa. Sim, Bobadilla. Ele sabe o que disse. Me ofendeu”, disse, à ESPN.
Mais tarde, durante a coletiva de imprensa dos treinadores, Mariano Levisman também comentou o assunto. O técnico do Talleres afirmou que seu jogador foi vítima de xenofobia por parte do atleta do São Paulo.
O capitão do Talleres, Augusto Schott, foi ainda mais incisivo e falou em racismo.
“Quero falar sobre um ato de racismo que nós sofremos. Nos dói porque estamos num lugar em que se promove muito a luta contra o racismo. Um companheiro nosso ficou muito triste. Não queria deixar passar simplesmente isso”, explicou.
CNN
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STF muda julgamento da revisão da vida toda do INSS e aposentados podem ter nova derrota
28/05/2025
Foto: Cristiane Gercina/Folhapress
O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou a data e mudou a forma de julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O caso estava na pauta da sessão presencial desta quarta-feira (28), a partir das 14h, mas foi adiado e será julgado no plenário virtual da Corte, entre 6 e 13 de junho.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os aposentados do INSS pedem para que sejam incluídas na conta da aposentadoria contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real.
O caso chegou a ser aprovado no Supremo em 2022, em votação apertada —5 a 6—, mas a tese foi derrubada em março de 2024, por sete votos a quatro.
Para os ministros, não há a possibilidade de pedir essa revisão, baseada decisão tomada na reforma da Previdência do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999, que alterou a forma de cálculo da aposentadoria e criou o fator previdenciário.
Os aposentados alegam que quem já estava no mercado de trabalho pagando contribuições à Previdência foi prejudicado com a aprovação de regra mais benéfica para novos segurados, que puderam usar 100% de suas contribuições no cálculo da aposentadoria e ganhar mais. Os mais antigos não podiam utilizar salários recebidos em outras moedas.
A mudança no julgamento da correção divide os especialistas. Para alguns, a nova forma de análise pode ser prejudicial para os aposentados porque, no plenário virtual, não há debate direto entre os ministros, o que poderia possibilitar mudança de votos. Cada um deposita seu voto sem que haja interação entre eles.
Para outros, como não há mais chances de a revisão da vida toda ser concedida nem no INSS nem na Justiça, não faz diferença se a análise for presencial ou virtual. A única coisa desvantagem seria esse novo adiamento.
A advogada Adriane Bramante, conselheira da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) afirma que a tese não voltará a ser aceita no Judiciário e o que se espera é que o Supremo faça a chamada modulação dos efeitos, quando decide detalhes de um julgamento.
Neste caso, a expectativa é que os ministros mantenham posicionamento já defendido por eles ao julgar os recursos da ADIs do fator, quando entenderam que quem já recebeu a revisão não precisa devolver valores ao INSS. No entanto, o benefício deve voltar ao valor original, ou seja, volta a ser menor.
João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, diz que nenhum aposentado deve mais entrar na Justiça pedindo a revisão, porque não há chances de vitória. Para quem já entrou no Judiciário, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), que ele representa, pede aos ministros para conceder a revisão a quem já entrou com ação, mas ainda não teve o trânsito em julgado —quando um caso chega totalmente ao final.
“Para os aposentados que entraram na Justiça, a gente está pedindo a modulação dos efeitos, ou seja, garantir a revisão para quem já havia iniciado o processo. Teve um overruling, que é uma reversão de jurisprudência, e o Supremo tem de proteger essas pessoas em nome da segurança jurídica”, diz.
A mudança de entendimento ocorreu quando a corte julgou duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) considerando o fator previdenciário constitucional, aprovando integralmente o artigo 3º da lei —que era justamente o artigo a ser modificado na revisão da vida toda— e determinando que o que se aplica a ele não pode ser alterado de nenhuma forma.
Agora, o STF vai julgar o recurso extraordinário 1.276.977, que é caso original da revisão. O recurso chegou ao Supremo em junho de 2020, depois de ter sido aprovado em dezembro de 2019 no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Um dos posicionamentos contrários à correção, do ministro Cristiano Zanin, questiona justamente o julgamento do STJ. Segundo ele, houve uma decisão tomada de forma inconstitucional. Para o ministro, o Tribunal Superior precisaria de ter maioria dos ministros da corte para tomar uma decisão desse tipo, e não maioria dos ministros presentes na sessão de uma turma, que foi o que teria ocorrido.
Folha de S.Paulo
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Diretor da PF será ouvido na Câmara nesta quarta sobre fraudes no INSS
28/05/2025
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, é esperado nesta quarta-feira (28) em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a operação que revelou a fraude de descontos associativos na folha de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A audiência será realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a partir das 10h e atende a requerimento dos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Os deputados alegam que a audiência busca esclarecer se as investigações da PF estão sendo conduzidas com independência e imparcialidade, sem qualquer interferência do governo federal para atrapalhar o processo.
Na justificativa para o pedido, Silva afirma que a imprensa noticiou um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de sindicatos investigados na Operação Sem Desconto.
Para ele, a reunião “levanta sérias dúvidas sobre a possibilidade de interferência do Poder Executivo nas investigações em curso”.
Já Bilynskyi justificou o pedido com base em notícias divulgadas pela imprensa de que um dos investigados na operação teria sido escoltado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília, mesmo sem possuir prerrogativa legal ou ato formal que justificasse tal medida de segurança.
“O episódio levanta sérias dúvidas quanto à legalidade do uso da força policial para fins particulares, à eventual interferência política no funcionamento da Polícia Federal e à responsabilidade administrativa de seus superiores hierárquicos”, afirma.
Fraudes
A Polícia Federal, junto à Controladoria-Geral da União (CGU), foi a responsável por revelar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6 bilhões.
A operação teve início a partir da identificação do aumento expressivo dos descontos e do crescimento de denúncia de aposentados em relação a cobranças não autorizadas.
Em abril, todos os acordos de cooperação técnica das entidades associativas foram suspensos. O governo agora estuda formas de ressarcir os prejudicados.
CNN
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Lula diz a Marina que ela acertou ao deixar Senado após bate-boca
28/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou a decisão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de se retirar de uma audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (27).
Em conversa por telefone, Lula afirmou ter se sentido melhor ao ver a ministra se afastar da reunião depois do bate-boca com senadores. O presidente está em recuperação de um quadro de labirintite, diagnosticado na tarde de segunda-feira (26).
Segundo a assessoria de Marina, o presidente considerou acertada a atitude da ministra diante do tratamento dado a ela na audiência. Ela teve embates com Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, e com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM).
ENTENDA
A ministra do Meio Ambiente e o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, discutiram durante a audiência pública desta 3ª feira (27.mai).
O embate se iniciou durante questionamentos apresentados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) a respeito da construção da estrada BR 319. A ministra e o senador amazonense trocaram farpas e empacaram o andamento da reunião por vários minutos. Marcos Rogério relutou em conceder direito de resposta à ministra.
“O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa, mas eu não sou. Eu vou falar”, disse Marina. Na sequência, Marcos Rogério, irritado, disse “agora é sexismo, ministra? Me respeite, ministra. Se ponha no teu lugar”.
Uma gritaria generalizada tomou a sessão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que estava no local, questionou: “O que é isso, presidente? Que desrespeito é esse com a ministra? Ponha-se o senhor no seu lugar”.
“Vossa excelência não venha atribuir a este presidente que é sexista. Eu não sou sexista. A senhora veio a essa comissão para tumultuar”, disse Marcos Rogério durante a discussão.
Em outro momento, o senador Plínio Valério–que já falou em “enforcar” a Marina Silva em um evento de empresários– disse, ao se dirigir a ela, que “a mulher merece respeito, a ministra, não”. Marina Silva se retirou da audiência após a declaração.
Poder 360
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Projeto Rota 22 chega ao Seridó e promove debate sobre juventude, qualificação e combate às drogas
28/05/2025
Foto: Divulgação
O projeto Rota 22, promovido pelo PL em parceria com o Instituto Álvaro Valle, chegou à região do Seridó nesta terça-feira (27) com uma oficina realizada na cidade de Lagoa Nova (RN). O encontro, sediado na Câmara Municipal, reuniu gestores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil com o objetivo de discutir soluções para desafios locais, como a qualificação profissional de jovens, o combate às drogas e a necessidade de uma gestão compartilhada entre os entes municipal, estadual e federal.
A próxima parada do projeto será em Acari (RN), nesta quarta-feira (28), às 14h, no Centro Pastoral Cônego Deoclides de Brito Diniz. Para saber mais sobre o Rota 22, acesse plrota22.com.br ou acompanhe os perfis @pl22rn e @plnacional22 nas redes sociais. Também é possível receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp: canal.plrota22.com.br.
Para o prefeito de Lagoa Nova Iranildo Aciole, a concretização da Estrada da Produção, que ligaria importantes polos do interior potiguar, ainda é um sonho distante. “A gente espera que esse sonho possa se tornar realidade”, afirmou.
Já o vice-prefeito de Lagoa Nova, Daniel Saldanha, cobrou maior engajamento dos governos estadual e federal. “Hoje a nossa grande dificuldade, enquanto gestor municipal, é resolver um problema que não é nosso. Falta atenção do governo estadual e federal”, criticou.
Durante o encontro, Vagner Nonato, agricultor de São Vicente (RN), lamentou a falta de interesse de jovens em buscar capacitação. “A grande dificuldade do homem do campo é a mão de obra”, afirmou. Já o ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins, apontou que o potencial da escola técnica da região poderia estar sendo melhor aproveitado para mudar essa realidade. O vereador Jeferson, de Lagoa Nova, reforçou a crítica: “Hoje a gente não está preparando o nosso aluno para o futuro”.
Outro problema destacado foi o avanço das drogas e seus impactos na segurança pública. “As drogas criam situações que aumentam a criminalidade”, alertou o vereador Jean Carlo, também de Lagoa Nova.
Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Projeto Rota 22 realiza oficinas e seminários por todo o estado, com foco na escuta ativa da população e na formulação de propostas concretas para melhoria da qualidade de vida.
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Depois de passar mal e ir para hospital, Lula confirma viagem para o Nordeste
28/05/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou as viagens aos Estados de Pernambuco e da Paraíba, marcadas para esta quarta-feira, 28. A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o petista está clinicamente bem e medicado.
Nesta terça-feira, 27, o presidente cancelou agendas externas e permaneceu no Palácio da Alvorada, em Brasília. No dia anterior, Lula almoçou no Palácio do Planalto e, em seguida, sentiu vertigem. Ele foi levado ao Hospital Sírio-Libanês de Brasília no carro oficial da Presidência da República.
Como consequência, cancelou reuniões com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, os exames de imagem e sangue de Lula estão “dentro da normalidade”. Ele permaneceu duas horas no local, localizado na Asa Sul, a cerca de 10 km do Planalto. No fim da tarde, voltou ao Alvorada, onde ficou em repouso.
Itinerário de Lula no Nordeste
De Brasília, Lula vai viajar para Salgueiro (PE), onde vai participar, às 11h, da assinatura da ordem de serviço para duplicação da estação de bombeamento EBI-3, do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Também visitará a Barragem de Salgueiro.
Depois, o presidente vai a Cachoeira dos Índios (PB) para entregar o primeiro trecho do Ramal do Apodi. As duas obras integram o programa “Caminhos das Águas”.
Outras viagens previstas na semana incluem a entrega do programa Terra da Gente em Ortigueira (PR) e a celebração da retomada da Operação do Porto de Itajaí (SC). No entanto, essas agendas ainda não estão confirmadas.
Revista Oeste
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Imagens do Pavilhão 01 desmente palavra da SEAP quanto o início de motim em Alcaçuz no dia (19)
28/05/2025
Foto: Portal BO
O PortalBO recebeu com exclusividade imagens do Pavilhão 01, do presídio Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, conhecido como Alcaçuz, em Nísia Floresta, após um início de motim diante da morte sem explicação de um dos presidiários.
A SEAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) informou, através de nota que não tinha ocorrido nenhum início de motim na unidade, porém, as fotos registradas desmentem a secretaria.
As imagens mostram uma das partes de alvenaria e ferragens destruídos, assim como tubos e um das grades abertas. A assessoria de comunicação deverá se pronunciar nas próximas horas sobre o assunto.
PortalBO
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