Planos de saúde terão 15 dias para responder taxa de cesárea
06/01/2015
Por Interino
Operadoras de plano de saúde terão até 15 dias para responder sobre percentuais de cesarianas e de partos normais realizadas por médicos e estabelecimentos, segundo uma das medidas previstas em resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As novas normas serão publicadas amanhã no Diário Oficial da União e valem a partir de 180 dias.
A ideia das novas medidas que entrarão em vigor é reduzir o número de cesáreas no País. Entre os planos de saúde, o método corresponde a 84% dos partos, enquanto na rede pública o percentual é de 40%. “É inaceitável a epidemia de cesarianas que vivemos neste País”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “O parto normal é o parto não cirúrgico, quando a mulher entra num trabalho fisiológico, no momento em que o bebê está maduro”, afirmou.
Em caso de descumprimento no repasse de informações, o plano de saúde poderá ser multado em R$ 25 mil. O pedido feito por usuárias de plano de saúde devem corresponder a, aproximadamente, todos os partos realizados no ano anterior, dependendo do mês em que é feita a pergunta à operadora.
Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde colocou as medidas em consulta pública, da qual participaram consumidores, planos de saúde, gestores, prestadores de serviço, entre outros. Depois de receber sugestões, o governo decidiu reduzir de 30 para 15 o prazo das respostas sobre a taxa de cesárea.
Dentre as medidas, está a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, onde deverá constar todo o registro do pré-natal. O documento também trará orientações para ajudar as mulheres a tomar decisões.
As operadoras deverão também utilizar o partograma, documento gráfico onde são feitos registros do que acontecer durante o trabalho de parto. O objetivo é aumentar o número de informações repassadas pelos profissionais às operadoras para induzir as boas práticas e evitar “partos com hora marcada”. A ANS acredita que os próprios planos de saúde passarão a fiscalizar os partos para reduzir os custos.
De acordo com o Ministério da Saúde, as cesarianas aumentam em cerca de 25% os óbitos neonatais e em 16% os óbitos infantis.
Taxa de disponibilidade é ilegal, diz ministro
Arthur Chioro reafirmou nesta terça-feira que a cobrança extra de médicos ligados a planos de saúde para acompanhar partos normais é ilegal. A ANS já havia indicado ano passado que essas situações devem ser denunciadas.
“Nós não podemos deixar de reconhecer que a cesariana é um procedimento cirúrgico, que bem indicada salva vidas, mas não podemos aceitar como normal que 84% das mulheres o façam por meio de cesariana, isso é uma distorção grave”, disse Chioro.
Terra
Vendedor reage a assalto e é baleado em Touros
06/01/2015
Por Interino
Um vendedor de frutas foi baleado ao reagir a um assalto na feira livre de Touros no final da manhã desta terça-feira(6).
A Polícia Militar informou que o crime ocorreu em frente a uma loja de eletrodomésticos no centro da cidade. Após balear a vitima, o acusado conseguiu fugir sem ser identificado e capturado.
A vítima foi socorrida pela equipe do SAMU de Touros e removida para Natal.
Com informações do Portal 190RN.com
Palácio Torreão: Sobre o "ATRASO" do pagamento dos servidores de João Câmara
06/01/2015
Amigo Montoril,
Sobre o comentário infeliz do cidadão, Sr. José Teixeira, venho lhe informar e pedir para publicar em seu Blog, que o pagamento dos servidores, de qualquer natureza, conforme determina o Art. 459 da CLT, pode ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, portanto, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, tem até o dia 12 de janeiro de 2015, para realizar o pagamento dos servidores, sendo que apenas após esta data, o pagamento será considerado em atraso.
A Prefeitura de João Câmara está em dia com o pagamento dos salários dos servidores.
Quero também lembrar que a segunda parcela do décimo terceiro salário foi paga dentro do prazo legal, QUAL SEJA: 19/12/2014, o que não deixou os servidores municipais sem a sua ceia de Natal.
Sobre as declarações de Teixeira, penso que o mesmo fez o comentário por ignorância e/ou desconhecimento da Lei, observando que como representante de uma classe o mesmo deveria conhecer, pelo menos, a regulamentação trabalhista no que diz respeito a salários, prazos, etc.
Atenciosamente
Dr. João Maria S. barros
Chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de João Câmara
Palácio Torreão: Sobre o "ATRASO" do pagamento dos servidores de João Câmara
06/01/2015
Amigo Montoril,
Sobre o comentário infeliz do cidadão, Sr. José Teixeira, venho lhe informar e pedir para publicar em seu Blog, que o pagamento dos servidores, de qualquer natureza, conforme determina o Art. 459 da CLT, pode ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, portanto, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, tem até o dia 12 de janeiro de 2015, para realizar o pagamento dos servidores, sendo que apenas após esta data, o pagamento será considerado em atraso.
A Prefeitura de João Câmara está em dia com o pagamento dos salários dos servidores.
Quero também lembrar que a segunda parcela do décimo terceiro salário foi paga dentro do prazo legal, QUAL SEJA: 19/12/2014, o que não deixou os servidores municipais sem a sua ceia de Natal.
Sobre as declarações de Teixeira, penso que o mesmo fez o comentário por ignorância e/ou desconhecimento da Lei, observando que como representante de uma classe o mesmo deveria conhecer, pelo menos, a regulamentação trabalhista no que diz respeito a salários, prazos, etc.
Atenciosamente
Dr. João Maria S. barros
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de João Câmara
TSE cria novas regras para prestação de contas partidárias
06/01/2015
Por Interino
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu editar novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Conforme resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro do ano passado, as legendas deverão entregar à Justiça Eleitoral, mensalmente, os extratos bancários com toda a movimentação financeira de contas correntes.
De acordo com a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), as legendas são obrigadas a apresentar, até o dia 30 de abril de cada ano, a prestação de contas referente ao ano anterior. Devido ao período de adaptação, as mudanças só terão validade em 2016 para órgãos nacionais dos partidos. Diretórios estaduais e municipais deverão adotar a regra em 2017 e 2018, respectivamente.
A norma estabelece que as legendas devem abrir contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido. Valores oriundos do Fundo Partidário, doações de campanha e de outros recursos, como doações de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser recebidos separadamente.
A partir de agora, os recibos de doação serão emitidos por meio da página do TSE na internet, conforme formulário que será formatado pelo tribunal. De acordo com a legislação, o valor máximo permitido para doações de empresas é equivalente a 2% do faturamento bruto do ano anterior. O eleitor pode doar até 10% do seu rendimento bruto no ano anterior à doação.
As medidas foram tomadas pelo TSE para melhorar o controle das contas dos partidos. Outra medida ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) é a proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais.
Em abril do ano passado, a maioria dos ministros votou a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Apesar da maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para o julgamento ser retomado.
Agência Brasil
FOTO: Acidente com vÃtima fatal na RN-64 em Ceará-Mirim
06/01/2015
Por Interino
Um acidente foi registrado no final da tarde de ontem, 5, na RN-64, no município de Ceará-Mirim, mais precisamente no distrito de Gravatá. Segundo informações, um veículo tipo Renault Logan, capotou várias vezes após o condutor perder o controle.
Uma passageira identificada como Ana Cristina Santos Torres, de 36 anos, morreu no local. Outros passageiros ficaram feridos e foram socorridos pela equipe do SAMU Metropolitano.
Com informações do Portal 190RN.com
PolÃcia Militar registra assalto de um carregamento de munição em Parnamirim
06/01/2015
Por Interino
A PM registrou o assalto de um carregamento de munição na madrugada de hoje no município de Parnamirim. Segundo a polícia, o assalto foi realizado por três pessoas, dois homens e uma mulher. O trio rendeu o motorista, que dormia no caminhão, e fugiram com destino ignorado. Nenhum suspeito foi localizado.
Foram roubados 80 mil projéteis de munição calibre 38, sete mil projéteis de calibre 380, 80 mil espoletas, 16 quilos de pólvora e 1570 cartuchos de calibre 12.
O carregamento tinha como destino uma empresa/escola (Feroli) que treina vigilantes em Natal.
Governador e auxiliares anunciarão as ações da nova polÃtica de segurança pública do Estado
06/01/2015
O governador Robinson Faria e a cúpula da área da Segurança Pública e Defesa Social – a secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Azevedo, o delegado Geral de Polícia Civil, Estênio Pimentel, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Ricardo Saraiva, e o diretor geral do ITEP, Odair de Souza – concederão entrevista coletiva nesta quarta-feira (7), às 10h, no auditório da Governadoria.
De acordo com o que foi divulgado pela Assessoria de Comunicação do Governo, o governador e auxiliares vão anunciar as principais ações da nova política de segurança pública no Rio Grande do Norte.
Diário Oficial do Estado traz muitas exonerações e nomeações
06/01/2015
Por Interino
A edição do Diário Oficial Eletrônico do Estado desta terça-feira, 6, feriado de Reis Magos em Natal e algumas cidades do interior do Rio Grande do Norte, está recheada de exonerações e nomeações. Somente na seção da Governadoria, estão publicados 76 atos de demissões e admissões.
A maior parte são da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas), mas também incluídos alguns atos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Gabinete do Vice-governador, Procuradoria Geral do Estado, Gabinete Civil, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Justiça e Cidadania.
Uma prova de que a caneta não teve descanso na véspera do feriado em Natal.
Banco do Brasil abre concurso público no RN e mais 14 estados
06/01/2015
O Banco do Brasil está com inscrições abertas para um concurso público para formação de cadastro de reserva no cargo de escriturário nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Para participar, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação.
O cargo tem remuneração inicial é de R$ 2.227,26 para jornada de 30 horas semanais. Além disso, os selecionados terão participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente, ajuda alimentação no valor de R$ 572,00, vale-refeição de R$ 431,16, vale-transporte, vale-cultura de R$ 50, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, de valor previsto na CCT, e previdência privada.
Resolução do Ministério da Saúde estabelecerá normas de estÃmulo ao parto normal
06/01/2015
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.
As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil.
Ebola já matou mais de 8,1 mil pessoas na Ãfrica Ocidental
06/01/2015
Por Interino
O total de mortos pelo surto de ebola na África Ocidental subiu para 8.153, com 20.656 casos registrados, informou ontem (segunda-feira, 5) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Quase todos os casos de infecção e mortos foram registrados nos três países mais afetados: Serra Leoa, Libéria e Guiné-Conacri.
Há também registro de oito mortos na Nigéria, país declarado em outubro livre do ebola, seis no Mali e um nos Estados Unidos.
A Espanha e o Senegal, que já foram declarados países livres do ebola, têm um caso cada, mas não há registro de mortos.
Na última semana, o Reino Unido noticiou o seu primeiro caso confirmado de ebola, uma enfermeira que voltou de Serra Leoa, cujo estado foi considerado crítico.
Em relação a 28 de dezembro, há 678 profissionais de saúde infectados, dos quais 382 morreram, informou a OMS.
Agência Brasil
FOTO: Buraco no teto é encontrado em cela do PresÃdio Estadual de Parnamirim
06/01/2015
Por Interino
Agentes penitenciários do Presídio Estadual de Parnamirim, PEP, frustraram no fim da tarde de ontem, 05, mais uma tentativa de fuga dos apenados.
Os agentes disseram que ouviram fortes batidas na cela 10 no pavilhão 2.
“Quando entramos de surpresa e fizemos a revista encontramos o buraco no teto camuflado já com uma grande profundidade”, disse um dos agentes.
Além do buraco, foram encontrados duas serras, dois celulares e um fone de ouvido.
Com informações do Portal 190RN.com
FOTOS: Choque de trens deixa mais de 140 pessoas feridas no Rio
06/01/2015
Por Interino
Um choque entre dois trens na Estação Presidente Juscelino, ocorrido em horário de pico por volta das 20h30 desta segunda-feira, deixou mais de 140 pessoas feridas e interrompeu por várias horas o ramal de Japeri, na Baixada Fluminense.
Segundo Carlos Osório, secretário de Transportes do estado do Rio de Janeiro, um trem parado na estação de Mesquita foi atingido por trás por outra composição que circulava no mesmo sentido, da Central para Japeri. Carlos Osório revelou que os feridos foram levados a hospitais da região e confirmou que não há casos graves.
O secretário de Transportes admitiu que “sem dúvida houve uma falha grave”, o que motivará uma investigação rigorosa por parte da agência reguladora, além da Supervia. “Nossa prioridade é averiguar rigorosamente as causas do acidente, identificar os problemas e encontrar os responsáveis”.
Uma “peça-chave” para entender o que ocorreu será o maquinista, que saiu ileso do acidente e já foi ouvido pelas autoridades. Carlos Osório afirmou que trem que bateu estava reformado e com a manutenção em dia, mas segundo passageiros, a composição já apresentava problemas, como lentidão e repetidas paradas.
Segundo Daniel Ávila, um dos passageiros, o trem “ia a uns 20 quilômetros por hora” quando bateu. “Ainda bem que ia devagar, senão morria todo mundo”. Hélcio Ramalho, outro passageiro, revelou que “as pessoas ficaram muito nervosas e queriam sair, pularam (…). Vi uma pessoa no chão gemendo de dor”.
Houve muita confusão no momento do choque. Algumas pessoas ficaram presas em parte dos destroços e os feridos foram socorridos por bombeiros de vários quartéis da região, que os levaram para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, Getúlio Vargas, na Penha, e o Albert schweitzer, em Realengo, também na Baixada Fluminense.
Para o Hospital da Posse foram levados 129 passageiros. Os que apresentavam ferimentos leves foram liberados, mas a maioria continuava internada na manhã desta terça e alguns tiveram que passar por cirurgia. Médicos que estavam de licença foram chamados e devido ao grande número de feridos, muitos tiveram que ser atendidos em macas, no corredor do hospital.
Mais oito feridos foram levados para o Hospital Getúlio Vargas e 10 para o Albert Schweitzer. O grande número de feridos e a insuficiência de ambulâncias fizeram com que muitas pessoas fossem transportadas em veículos particulares e vans.
Na manhã desta terça-feira, a circulação no ramal ocorria de forma parcial, em apenas um dos trilhos, o que faz com que os trens que partem da Central do Brasil tenham que aguardar autorização para prosseguir viagem entre as estações de Edson Passos e Presidente Juscelino, em Mesquita, onde houve o acidente. A prioridade é para os trens que seguem em direção ao centro da cidade, em razão do maior volume de tráfego devido ao horário de pico, quando milhares de pessoas estão indo para o trabalho.
O secretário estadual de Transportes, Carlos Osório, esteve no local do acidente durante boa parte da madrugada. Técnicos da Supervia e da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte (Agetransp) continuam no local trabalhando para liberar totalmente o ramal e para apurar as causas do acidente, que só não foi mais grave porque chovia no momento e os trens trafegavam em velocidade reduzida. Ainda não há informações sobre as causas do acidente. A Agetransp abriu investigação.
Em nota, a SuperVia informa que “um trem que seguia da Central do Brasil para Japeri abalroou outra composição que se encontrava na Estação Juscelino. O Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Polícia Ferroviária foram imediatamente acionados para prestar o atendimento necessário”.
Terra
João Câmara: Secretário de Obras é pego de surpresa com sua exoneração do cargo
06/01/2015
O secretário de Obras e Urbanismo do município de João Câmara, Marcelo Ribeiro foi surpreendido na manhã desta segunda-feira(5) com sua exoneração. Ao chegar a secretaria para iniciar o seu primeiro expediente do ano de 2015, Marcelo foi informado pelo colega secretário de Agricultura, Ariudson Targino, filho do prefeito Vavá, que a partir daquele momento não seria mais secretário e que ele, Ariudson seria o seu substituto na pasta.
Em comunicado feito para o portal Agendão, Marcelo confirma a exoneração e agradece a população de João Câmara pelo apoio que recebeu durante o período em que esteve respondendo pela secretaria. Agradeceu também aos funcionários pelo acolhimento. Marcelo também concedeu entrevista a TV Agendão onde falou sobre sua inesperada exoneração do cargo.
PolÃcia Militar registra três homicÃdios nesta segunda na Grande Natal
06/01/2015
Por Interino
A Polícia Militar registrou três homicídios nesta segunda, 5, na Grande Natal.
O primeiro ocorreu no bairro Jardim Lola, no município de São Gonçalo do Amarante. Erick Pereira da Silva, de 16 anos, foi morto a tiros por dois homens que se aproximaram em um carro. Os suspeitos fugiram e depois abandonaram o automóvel.
O segundo homicídio ocorreu no município de Ceará-Mirim. José Luiz do Nascimento, de 32 anos, foi esfaqueado por um homem ainda não identificado. O marido da mulher com quem João se relacionava é o principal suspeito do assassinato.
O terceiro aconteceu no bairro das Rocas, Natal. Jonathan da Silva Marcelino, de 28 anos, foi surpreendido por um homem após descer de um ônibus. O assassino ainda não foi identificado.
Secretaria de Segurança e Detran apreendem “paredões de som†em Pirangi
06/01/2015
Por Interino
A Secretaria de Segurança e Detran, com ajuda das Polícias Ambiental e de Trânsito, realizaram uma operação na noite desta segunda e madrugada de hoje.
Muitos “paredões de som” foram apreendidos em vários pontos da praia. O som alto durante a madrugada é alvo de reclamações dos veranistas da praia de Pirangi.
PolÃcia prende suspeito de ter assaltado 15 taxistas em Natal
06/01/2015
Por Interino
A PM prendeu na noite de ontem um homem, de 41 anos, suspeito de ter assaltado 15 taxistas em Natal. A prisão ocorreu no bairro Cidade Alta às 21h.
De acordo com a PM, o homem preso fingia ser um passageiro, entrava no táxi e, quando passava por algum trecho escuro, usava uma arma para realizar o assalto.
O suspeito foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul.
Governo suspende obrigatoriedade do extintor tipo ‘ABC’ em carros do paÃs
06/01/2015
O Ministério das Cidades decidiu nesta segundafeira (5) suspender a obrigatoriedade do extintor de incêndio do tipo “ABC”. Esse tipo de extintor passou a ser obrigatório desde o dia 1º em todos os carros fabricados no Brasil. A suspensão vale por 90 dias. Neste período, nenhum motorista poderá ser multado por não ter o extintor “ABC”. A ausência do equipamento poderia render multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.
Nos últimos dias, a obrigatoriedade esgotou nas lojas o novo extintor. Precisam substituir o produto donos de carros fabricados até 2009. Os carros feitos a partir de 2010 já têm o novo modelo. O extintor do tipo “ABC” é capaz de debelar chamas em estofados, tapetes e painéis – os antigos da categoria “BC” são eficazes somente contra chamas em equipamentos elétricos ou provocadas por líquidos inflamáveis.
Rio Grande do Norte já soma 19 assassinatos somente nos cinco primeiros dias do ano
06/01/2015
Do Jornal de Hoje:
“Respostas imediatas” e “governador da segurança”. Essas duas expressões sempre estiveram presentes nos discursos de Robinson Faria, desde a época da corrida eleitoral. Porém, mesmo com as medidas adotadas no início deste ano, como a colocação de 300 policiais militares nas principais vias da Grande Natal, os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), não estão muito diferentes do que em 2014, pelo menos nos primeiros dias de janeiro.
Desde o dia 1º de janeiro até a manhã desta segunda-feira (5), 18 pessoas foram vítimas de mortes violentas no Rio Grande do Norte – uma média de 3,6 crimes por dia. Se comparado com o ano passado, o número diário é um pouco menor. Durante todo o mês de janeiro de 2014 foram registrados 137 CVLIs, uma média de 4,4 por dia. O homicídio mais recente aconteceu na madrugada desta segunda. Em Ceará-Mirim, na Grande Natal, Marcelino Varela da Silva, de 21 anos, foi morto a tiros na madrugada na Travessa São Sebastião. A vítima, que sofreu vários disparos de arma de fogo, era mais conhecida como “Capela” e já tinha passagens pela polícia. Os criminosos fugiram do local sem serem identificados.
Já no domingo, dois crimes chamaram atenção. No início da manhã, um idoso de 70 anos de foi vítima de um assalto na frente da casa dele, que fica na rua Domingos Amaro, no bairro Candelária, zona Sul de Natal. Francisco Avelino da Silva chegou a ser socorrido por policiais militares, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo informações da Delegacia de Homicídios (Dehom), Francisco Avelino estava lavando a calçada de casa quando um homem se aproximou em uma moto e tentou roubar um cordão de ouro que estava com a vítima. O idoso tentou reagir, mas acabou caindo e sendo baleado no peito. A viatura da PM tentou levar a vítima para o hospital, mas ele morreu no caminho.
Em São José do Mipibu, Sandra Maria da Silva, de 41 anos, foi encontrada morta em via pública, O corpo dela estava despido e, de acordo com a polícia, apresentava sinais de violência. Sandra Maria, segundo relatos de testemunhas, tinha saído para uma festa na noite deste sábado (3). Depois da festa, ela teria retornado para casa, mas não foi mais vista, sendo encontrada morta por volta das 6h. Moradores da região ainda contaram que Sandra seria alcoólatra por esse motivo havia perdido a guarda da filha de 10 anos. Foi o primeiro crime contra mulher registrado em 2015.
Por volta das 13h30 de hoje, um adolescente de 16 anos foi assassinado na comunidade conhecida como “Baixa da Coruja” no bairro Jardim Lola me São Gonçalo do Amarante.
A Polícia Militar tinha marcado uma entrevista coletiva para esta segunda, para explicar quais ações seriam realizadas para diminuir os índices de violência no Estado. Porém, o evento foi adiado para quarta-feira (7), pois o governador Robinson Faria pediu para participar do encontro com os jornalistas.
