Moraes será relator de pedido de Hugo Motta para suspender ação penal contra Ramagem
15/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ação aberta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda completamente a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O processo foi distribuído a Moraes por prevenção, ou seja, foi encaminhado a um ministro que já conduz outro processo relacionado – no caso, a investigação sobre a trama golpista, no qual Ramagem é réu – para garantir coerência e evitar decisões contraditórias.
A ação aberta por Motta se trata de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e, por isso, será julgada separadamente da trama golpista. Se não for arquivada, será analisada pelo Plenário da Corte.
A ADPF é um recurso usado para questionar violação a preceitos fundamentais da Constituição.
Na ação, Motta pede que a Suprema Corte siga a decisão tomada pela Câmara dos Deputados no início de maio. No plenário do Legislativo, os deputados decidiram pela suspensão integral do processo sobre os cinco crimes pelos quais Ramagem é acusado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
No entanto, após a aprovação da resolução na Câmara, o STF decidiu que apenas dois dos cinco crimes terão o andamento suspenso, pois somente eles teriam sido cometidos após a diplomação de Ramagem, contrariando a decisão dos deputados.
O documento enviado ao STF afirma que o entendimento da Corte “representa violação direta e frontal aos preceitos fundamentais da separação de Poderes e da imunidade parlamentar formal”.
“Ao restringir, de forma absoluta e desproporcional, o alcance da prerrogativa conferida constitucionalmente ao Parlamento, a decisão esvazia o papel do Poder Legislativo na contenção de eventuais abusos no exercício da persecução penal contra seus membros”.
CNN Brasil
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Jovem de 14 anos com leucemia busca doador de medula óssea compatível
15/05/2025
Bernardo, um adolescente de 14 anos, foi diagnosticado com leucemia em 2023 e desde então vem enfrentando a doença com coragem e alegria. Agora, ele precisa da solidariedade para encontrar um doador de medula óssea compatível.
Uma campanha de doação está sendo feita nas redes sociais pede que voluntários busquem o Hemonorte no dia 17 de maio, das 13h às 18h, para realização de cadastro. A ação busca cadastrar possíveis doadores que se enquadrem na faixa etária de 18 a 34 anos e 6 meses.
A campanha reforça que a esperança de Bernardo pode estar na medula de qualquer um de nós. “Você pode ser a chance de salvar sua vida!”, destaca o apelo feito nas redes sociais.
A doação de medula é um gesto simples, mas que pode salvar vidas.
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VÍDEO: “Eu não tinha que fazer nada, não”, diz ministro da Previdência sobre denúncias de fraudes no INSS em bate-boca com Moro
15/05/2025
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um bate-boca na audiência pública, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, em que o ministro foi para prestar esclarecimentos sobre o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
A discussão começou após Wolney insinuar que Moro, como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia se omitido sobre denúncia de descontos indevidos em benefícios do INSS.
“Um servidor, em 2020, denunciou à PF que havia descontos indevidos, que havia fraude, essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que vossa excelência era o ministro da Justiça nesta época. Vossa excelência fez alguma coisa para coibir essa fraudes?”, falou o ministro.
“Esses fatos nunca foram informados para mim como foram informados a vossa excelência expressamente na reunião em 2023. Se alguém se omitiu aqui foi vossa excelência”, rebateu Moro.
“Vossa excelência como ministro também não acompanhou? Não tinha conhecimento?”, perguntou o ministro na sequência.
Moro rebateu novamente: “Não chegou ao meu conhecimento, mas ao de vossa excelência chegou”.
Em resposta, Wolney negou que tenha chegado ao conhecimento dele antes da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), no mês passado.
Moro então reforçou que, em junho de 2023, em uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social na qual Wolney estava presente, a conselheira Tônia Galleti citou que tinha recebido denúncias de descontos associativos não autorizados, mas o tema não foi incluído na pauta do encontro pelo então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, mesmo com pedido da conselheira naquele momento, e voltou a ser tratado apenas no ano seguinte.
“O senhor ouviu na reunião, na reunião foi informado sobre as fraudes, vossa excelência não fez nada“, pontuou.
“Eu não tinha que fazer nada, não“, respondeu Wolney. E Moro rebateu: “Vossa excelência era pessoa de confiança de Carlos Lupi e continua no ministério“.
“Vossa excelência como ministro da Justiça tinha muito mais obrigação de saber do que eu”, afirmou o titular da Previdência Social.
Posteriormente, Moro afirmou, porém, que o depoimento do servidor do INSS em 2020 foi no mês de setembro, quando já não era mais integrante do governo Bolsonaro.
“Se eu tivesse recebido, como vossa excelência recebeu, em junho de 2023, a notícia de que havia essas fraudes, eu teria tomado providências imediatas”, declarou o senador.
“Quem se omitiu como secretário-executivo da Previdência durante os anos em que a fraude escalou para mais de 2,8 bilhões de reais foi vossa excelência”, acusou. A audiência pública no Senado prossegue.
O Antagonista
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Zelensky decide não ir à reunião com Rússia na Turquia com Putin ausente
15/05/2025
Foto: Getty Images
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, optou por não ir à negociação com a Rússia na Turquia após o presidente russo, Vladimir Putin, decidir não comparecer ao evento.
O chefe de Estado ucraniano está na Turquia e se encontrou com o presidente do país. Uma fonte ucraniana havia dito à agência de notícias Reuters na quarta-feira (14) que ele participaria da reunião.
Zelensky disse a repórteres que decidiu nomear seu ministro da Defesa, Rustem Umerov, para chefiar a delegação ucraniana. Umerov fala ucraniano, inglês, turco e russo.
Se a reunião for realizada, esta será a primeira vez que autoridades dos dois países se falarão diretamente desde 2022, ano do início da guerra.
O líder ucraniano pontuou ainda que decidiu enviar uma delegação de alto nível a Istambul, apesar de a Rússia ter enviado uma equipe de nível inferior. Segundo ele, a medida foi tomada “em respeito” ao presidente dos EUA, Donald Trump, e ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.
“Apesar do nível relativamente baixo da delegação russa, em respeito ao presidente Trump, em respeito ao alto nível da delegação turca e ao presidente Erdogan, ainda queremos tentar dar pelo menos os primeiros passos em direção a um cessar-fogo, então decidi enviar nossa delegação a Istambul agora”, destacou.
“Nem todos estarão lá, é claro; o chefe do Serviço de Segurança e o Chefe do Estado-Maior não estarão. Mas a delegação será liderada pelo Ministro da Defesa. Apesar de seu homólogo não estar lá”, adicionou.
O chefe de Estado também ressaltou espera que mais sanções sejam impostas à Rússia se o Kremlin não tomar medidas para encerrar a guerra.
Os aliados europeus da Ucrânia e Donald Trump ameaçaram aplicar novas sanções à Rússia caso o país não aderisse à proposta de cessar-fogo incondicional de 30 dias, apoiada pelos EUA.
Vários países europeus pontuaram que poderiam impor novas sanções “massivas” à Rússia se ela não interrompesse os combates até segunda-feira. No entanto, esse cronograma mudou depois que ficou claro que os dois lados poderiam se reunir esta semana.
“A Ucrânia estava caminhando para um formato que poderia nos aproximar um pouco mais do fim da guerra. Mas isso não pode ser unilateral, apenas de um lado. E a pressão não pode ser unilateral”, argumentou Zelensky.
“É por isso que realmente queremos ver (pressão) contra a Rússia e Putin. Sanções da Europa, dos Estados Unidos e de outros países. Pelo menos sanções”, concluiu.
CNN Brasil
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Avenida Eng. Roberto Freire passa por modernização com iluminação LED e fiação subterrânea, afirma secretário municipal de Serviços Urbanos
15/05/2025
Foto: Roberto Galhardo/Semsur
A avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias de Natal, passará por um processo de modernização na iluminação pública, segundo informou o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves em entrevista, na edição desta quinta-feira (15) do programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM).
De acordo com ele, a via será completamente equipada com luminárias de LED e terá a fiação transferida para o subterrâneo. A medida busca melhorar a eficiência da iluminação e dificultar o furto de cabos.
“Nós estamos trabalhando exatamente na Roberto Freire para modernizar integralmente com lâmpadas de led. Uma determinação nossa é acelerar esse processo. A nossa intenção é que a Roberto Freire, assim como a Ayrton Senna, fique uma avenida totalmente moderna”, afirmou.
A modernização faz parte de um esforço mais amplo da Prefeitura de Natal para atualizar o parque de iluminação da cidade. Segundo Felipe Alves, nos últimos cinco meses foram instaladas cerca de 30 mil novas luminárias. Atualmente, 78,5% da iluminação pública da capital já utiliza tecnologia LED.
Com a proximidade do inverno, a Semsur diz que tem concentrado os trabalhos em grandes avenidas, para evitar transtornos no trânsito em dias chuvosos, relacionados à queda de árvores. “Nós teremos atenção para situações como quedas de árvores. Vamos fazer a nossa parte para minimizar os riscos”, afirma.
Ainda segundo o secretário, ações de poda e remoção de árvores também estão sendo feitas de forma criteriosa, com avaliação técnica. “Qualquer remoção de árvores passa por um laudo de um especialista, bairros como Petrópolis e Tirol têm árvores muito antigas”, explicou.
A previsão é de que a intervenção na Roberto Freire seja concluída nos próximos meses, seguindo o cronograma de modernização da infraestrutura urbana da capital.
Tribuna do Norte
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Deputado quer lei para multar quem levar bebês reborn para ‘receber atendimento’ em hospitais
15/05/2025
Foto: reprodução
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou, nesta terça-feira (14/5), um projeto de lei para proibir que donos de bebês reborn levem os bonecos para receber atendimento em hospitais. Segundo a proposta, o descumprimento da norma poderá gerar multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado.
Os valores arrecadados deverão ser destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. O texto foi protocolado após a dona de um bebê reborn levá-lo para unidade de saúde em Minas Gerais alegando que o boneco estaria com “febre”.
Diz o projeto de lei: “Art. 1º – Fica terminantemente proibido a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos à bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimados no Estado de Minas Gerais.”
“Parágrafo único – Para efeitos desta lei, entende-se como objeto inanimado qualquer objeto que não tem ou nunca teve vida.”
“Art. 2º – O descumprimento dessa lei acarretará multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado no atendimento e será destinado para o tratamento de pessoas com transtornos mentais.”
Deputado justifica
A justificativa apresentada pelo deputado cita casos de atendimentos médicos solicitados para bonecas reborn e expressa preocupação com o uso de recursos públicos. “Infelizmente, os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais em decorrência da distopia generalizada que as bonecas reborn estão causando”, afirma Caporezzo.
O parlamentar mineiro ainda menciona episódios em que a “tutela” de bonecas teria sido alvo de disputas judiciais, em contextos como separações e sucessões.
Em outro trecho, o parlamentar escreve que, “como se um homem pudesse se transformar em um cachorro e ser tratado como tal sem que antes vá para um hospício, infelizmente, mais uma vez, a proibição de atendimento desse tipo de brinquedo de madame torna-se um verdadeiro atestado do quanto a sociedade está perdida em seus próprios delírios”.
Fenômeno das bonecas reborn
Neste mês, viralizou nas redes sociais um vídeo de uma jovem mineira, de 17 anos, que levou seu boneco reborn a um hospital. Segundo ela, o “bebê” não estaria se sentindo bem.
“Hoje foi um dos dias mais corridos e assustadores para mim. Já peguei a bolsa dele e arrumei com tudo o que poderia precisar no hospital às pressas”, relatou Yasmim no vídeo.
Durante a gravação, a jovem aparece visivelmente nervosa ao afirmar que o boneco estava com “febre” e registra o momento em que ele é colocado sobre a balança da unidade de saúde para ser “pesado”.
Em outro episódio, a febre dos bebês reborn ultrapassou as redes sociais e chegou ao Judiciário. A advogada Suzana Ferreira relatou, em vídeo publicado nas redes, ter sido procurada por uma cliente interessada em regulamentar judicialmente a guarda do boneco que havia “adotado” com o companheiro.
Segundo a advogada, a cliente enfatizou que, devido ao forte apego emocional, não considerava a possibilidade de simplesmente substituir a boneca por outra. Ainda de acordo com o relato, a mulher buscava que o ex-companheiro arcasse com metade dos custos relacionados à “bebê reborn”, já que todas as despesas haviam sido pagas por ela.
Paulo Cappelli – Metrópoles
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Prefeitura de Natal retoma pagamento de auxílio a permissionários do Mercado da Redinha
15/05/2025
Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Município, um decreto que regulamenta a retomada do pagamento do auxílio financeiro de R$ 1.200 aos permissionários do Mercado da Redinha, na Zona Norte da capital.
Os trabalhadores não receberam neste mês de maio o auxílio financeiro que vinha sendo pago pela prefeitura de Natal desde o fechamento do prédio para obras.
O auxílio mensal era pago aos 32 permissionários credenciados desde 2022, mas foi suspenso no fim de abril.
Uma comissão de trabalhadores participou de uma reunião com a secretária municipal de Trabalho e da Assistência Social, Nina Souza, na última segunda-feira (12).
Em nota, a Semtas informou nesta semana que o processo administrativo previa o encerramento do pagamento em abril, mas informou que estudava uma solução para garantir a continuidade do benefício até a reabertura do mercado.
O decreto assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e publicado nesta quinta (15), “regulamenta a concessão de auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Complexo Turístico da Redinha”, enquanto o mercado não for reaberto.
Entre as justificativas para o pagamento, o decreto aponta uma lei municipal que garante a manutenção dos contratos com os antigos ocupantes do mercado por prazo determinado, além da necessidade de mitigar os impactos econômicos sobre os permissionários durante o período de transição, até o início da exploração sob novo regime de concessão.
“O auxílio financeiro será concedido mensalmente e cessará com o efetivo início da exploração das atividades pelos permissionários no Complexo Turístico da Redinha sob o novo regime de concessão”, acrescenta o texto.
Os recursos para o custear o auxílio financeiro sairão do orçamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Do g1-RN
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SEST SENAT oferece curso para moto-fretistas para amplia ações por um trânsito seguro
15/05/2025
Foto: Ilustrativa
Como parte das ações do Maio Amarelo 2025, o SEST SENAT em Natal, promove, a partir do dia 07 de junho, curso gratuito para moto-fretistas, em parceria com o Ministério Público do RN (MPRN). A iniciativa faz parte de um conjunto de atividades voltadas à conscientização e à redução dos acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte — estado que registrou mais de 9 mil ocorrências viárias entre agosto de 2023 e março de 2024. Desse número, 7.390 envolveram motocicletas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
O curso é gratuito para todos os moto-frentistas regularizados e associados. Para os demais que queiram entrar no mercado de trabalho e se regularizar, será cobrada uma taxa de R$ 300,00 para quatro dias de curso.
A Resolução 410/12 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que, após a conclusão do curso especializado inicial, é necessário um curso de atualização a cada 5 anos. Este curso garante que o motofretista mantenha suas habilidades e conhecimento atualizados sobre as leis de trânsito e as melhores práticas de condução para o transporte de cargas.
“O Maio Amarelo é um chamado à ação que deve perdurar o ano inteiro. Não podemos aceitar que milhares de vidas continuem sendo perdidas por imprudência, despreparo ou falta de políticas efetivas”, afirma Eudo Laranjeiras, presidente da FETRONOR e vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT). “Nosso papel é contribuir com a formação e a conscientização dos profissionais que circulam diariamente pelas ruas”, disse.
Embora os ônibus representem apenas 1% dos acidentes fatais nas rodovias federais, a FETRONOR reforça seu compromisso permanente com a segurança.
Além do curso em Natal, outras ações ocorrerão nos municípios de Mossoró e João Câmara, onde o SEST SENAT também atua.
Na capital potiguar, os shoppings estão recebendo oficinas, esquetes teatrais, jogos interativos e palestras em parceria com o Programa Vida no Trânsito. Simuladores de direção com óculos de sonolência e álcool estarão disponíveis ao público. “O SEST SENAT está participando com algumas ações. Estamos levando um óculos que simula qual a sensação de estar embriagado ao dirigir que afeta a visão e a coordenação ao volante, além de orientações e distribuição de revistas educativas”, explicou o coordenador de desenvolvimento profissional da entidade, Nyedson Silva.
Confira os destaques da programação das ações do Maio Amarelo:
•Partage Norte Shopping: 16 e 17 de maio
•PRF – Macaíba: 22 de maio (9h às 11h)
* Blitz Educativa em João Câmara: Praça Baixa Verde – 30/05 – Das 09h às 12h.
•Natal Shopping: 30 e 31 de maio
•Passeio de Motos: 31 de maio, com saída da STTU
Curso para moto-fretistas – início dia 07 de junho – serão em 4 sábados seguidos. (9h às 11h) – inscrições: www.sestsenat.com.br/natal
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VÍDEO: Secretário de Saúde do Estado diz que RN “só tem 130” pacientes a espera de leitos de UTI
15/05/2025
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O Rio Grande do Norte tem 130 pacientes a espera de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais da rede estadual, de acordo com o secretario de Saúde do Estado, Alexandre Motta. Em informe publicado nas redes sociais, o titular da pasta informou que o governo do Estado realizou contratações de leitos privados para atenuar o transtorno.
“Bem, a situação que nós vivemos hoje é uma situação de uma emergência sanitária, uma emergência de saúde, porque temos um número muito grande de pacientes esperando em fila por leitos de UTI. A governadora do estado, ciente do problema, junto com a CESAR, tomou a decisão de contratar leitos privados para, nessa situação emergencial, a gente consiga dar um suporte à população”, disse o titular da pasta.
O aumento no número de internações, segundo o secretário, decorre do crescimento da disseminação de doenças respiratórias. Com isso, o número de leitos se tornou escasso. “Houve um aumento da demanda e, por isso, o represamento de pacientes que estão no sistema de regulação e que já deveriam ter sido atendidos nas suas demandas”, explicou.
O Sistema de Regulação (também chamado de SISREG ou, mais recentemente, e-SUS Regulação) é um conjunto de ferramentas e processos que visam organizar e controlar o acesso aos serviços de saúde, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado, no momento certo e no local correto, de forma eficiente e equitativa.
Segundo Motta, o estado fechou um acordo com o Hospital Rio Grande, para a disponibilização inicial de 10 leitos, além dos já contratados, visando a Região Metropolitana. A Sesap prevê ainda a reutilização dos leitos COVID que estavam desativados. Eles deverão ser utilizados no Hospital Giselda Trigueiro.
Na região Oeste, leitos de UTI serão abertos no Hospital da Mulher. “Temos lá uma estrutura já montada, estamos pactuando com prestadores, através de requisição, para que possam se instalar equipe médica, equipe de enfermagem, fisioterapia e pareceristas, e garantir que os 10 leitos de lá estejam disponíveis até quarta-feira da semana que vem”, afirmou.
98 FM
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15/05/2025
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Câmara de Jandaíra realizou sessão com pautas pelo desenvolvimento e bem-estar da população
15/05/2025
Câmara de Jandaíra realizou sessão com pautas pelo desenvolvimento e bem-estar da população. Entre os destaques:
-* Igualdade de gênero no esporte municipal – Ver. Katiana
-* Proposta de CNH Social em Jandaíra – Ver. Yure Carneiro
-* Indicação de construção de praça com academia e parquinho na comunidade de Aroeira – Ver. Yure Carneiro
-* Reabertura dos acessos da variante entre Jandaíra e Trincheiras – Ver. Juninho de Zé Uilton
-* Sessão solene em homenagem aos vaqueiros e suas esposas – Ver. Juninho de Zé Uilton
-* Solicitação de informações sobre a obra da estrada que liga Tubibal a Jandaíra – Ver. Yure Carneiro e Thiago Aguiar
- Seguimos trabalhando por uma Jandaíra mais justa, estruturada e inclusiva!
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Bolsonaro volta a criticar regulação das redes sociais e nega ligação com 8 de janeiro
15/05/2025
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se posicionar contra a proposta de regulação das redes sociais. Em entrevista concedida ao portal UOL nesta quarta-feira (14), Bolsonaro afirmou que o projeto pode resultar em uma “censura bruta”, fazendo críticas ao que considera uma ameaça à liberdade de expressão.
Durante a conversa, o ex-mandatário também negou qualquer envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Segundo ele, a responsabilidade pelos atos seria da esquerda, destacando que, à época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assumido o comando do governo.
Críticas a aliados e defesa no caso da inelegibilidade
Bolsonaro ainda demonstrou insatisfação com o que chamou de “silêncio” dos governadores de direita diante de sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para ele, os gestores aliados deveriam ter se manifestado contra a decisão e cobrado explicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre a possibilidade de anistia, o ex-presidente rejeitou incluir seu nome em qualquer proposta. Reafirmou que estava fora do Brasil no momento dos ataques às instituições, o que, segundo ele, reforça a tese de que não pode ser responsabilizado. “Estava na Disney. É justo pagar por depredação se eu nem estava no país?”, questionou.
Posição sobre escândalo no INSS
Bolsonaro também comentou as denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. Ele cobrou apuração rigorosa e destacou que partidos de direita assinaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. “PT, PSOL, PCdoB, PDT, ninguém assinou. Nós, da direita, assinamos”, afirmou.
UOL
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Governo muda regra de renda e diminui tempo de permanência no Bolsa Família
15/05/2025
Foto: Reprodução
O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.
Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.
Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.
Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.
Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.
Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.
Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.
CNN
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Por unanimidade, STF condena a deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato parlamentar
15/05/2025
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A deputada federal Carla Zambelli (PL- SP) — Foto: ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, acusação da Procuradoria-Geral da República pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O último a votar foi o ministro Luiz Fux.
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs:
Carla Zambelli: 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.
Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele já cumpre prisão preventiva.
Indenização: a deputada e o hacker também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Crimes
A Primeira Turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.
De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.
g1/Globo
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STTU registra 13 pontos de alagamento em Natal; veja quais
15/05/2025
Foto: Magnus Nascimento
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou na manhã desta quinta-feira (15), que por conta das chuvas que caem em Natal, foram registrados 13 pontos de alagamento na capital. Segundo a secretaria, todas as vias estão classificadas como transitáveis para os veículos.
Veja os pontos de alagamento em Natal:
Av Solange Nunes Próximo a Unimetais, Cidade Nova
Situação: Transitável
Rua Antônio Freire de Lemos com Rua Marcos Augusto Teixeira, Planalto
Situação: Transitável
Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)
Situação: Transitável
Av. Hermes da Fonseca com Rua Ângelo Varela
Situação: Transitável
Av. Nevaldo com Coronel Estevam
Situação: Transitável
Av. Da Integração, Próximo a Lagoa de Captação de Candelária
Situação: Transitável
Av. Rui Barbosa com Auris Coelho, sentido Nova Descoberta
Situação: Transitável
Av. Almino Afonso, próximo a Igreja do Bom Jesus
Situação: Transitável
Av. Adolfo Gordo com a Av. Cap. Mor Gouveia
Situação: Transitável
Av. Jaguarari, próximo ao West Boulevard
Situação: Transitável
Av. Integração, próximo a Lagoa de captação
Situação: Transitável
Av. das Alagoas
Situação: Transitável
Rua Joaquim Alves, próximo ao Cei Mirassol
Situação: Transitável
Tribuna do Norte
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China isenta brasileiros de visto para visitas de até 30 dias
15/05/2025
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A partir de 1º de junho, os brasileiros que viajarem à China para turismo, negócios, visita a parentes e amigos, visitas de intercâmbio ou trânsito poderão permanecer no país por até 30 dias, sem necessidade de visto. A medida vale também para argentinos, chilenos, peruanos e uruguaios.
Foi o que anunciou nesta quinta (15) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, durante entrevista coletiva. Em princípio, a isenção de visto será válida até 31 de maio de 2026, em caráter experimental. Depois disso, Pequim decidirá se prolonga a política.
Na terça-feira, na abertura do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), ao lado de Lula e outros chefes de Estado, o líder chinês, Xi Jinping, havia anunciado a medida para cinco países da região, sem dizer quais.
Não foi detalhada a razão de terem sido selecionados esses cinco países. Também estavam presentes na cerimônia com Xi os presidentes Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da Colômbia, que não entrou na lista. O argentino Javier Milei, que chegou a anunciar que viria ao fórum, enviou um representante.
Folha de S.Paulo
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Americanas tem prejuízo de R$ 496 milhões no 1º trimestre
15/05/2025
Foto: Money Times/ Renan Dantas
A Americanas divulgou na 4ª feira (14.mai.2025) os resultados financeiros do 1º trimestre de 2025. O relatório indica que, de janeiro a março, a rede registrou um prejuízo de R$ 496 milhões. No mesmo período do ano anterior, a companhia teve lucro de R$ 453 milhões.
Segundo o documento, os resultados financeiros do 1º trimestre “foram impactados pelo descasamento da data da Páscoa, importante evento da companhia e que, este ano, ocorreu no 2º trimestre, no dia 20 de abril”.
A empresa encerrou o 1º trimestre de 2025 com um GMV (sigla para Volume Bruto de Mercadorias) total de R$ 4,1 bilhões, representando uma queda de 24,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. O desempenho foi impactado pela retração de 21,1% no GMV físico, um reflexo da data da Páscoa, segundo a companhia.
O lucro bruto consolidado da Americanas nos 3 primeiros meses de 2025 foi de R$ 891 milhões, representando uma queda de 27,6% em relação ao mesmo período de 2024. A margem bruta no trimestre foi de 29,1%, uma redução de 4,1 pontos percentuais na comparação anual.
A empresa teve crescimento de 14,2% nas vendas brutas no conceito “mesmas lojas” (que engloba as unidades que operam há mais de 12 meses) nos 4 primeiros meses de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O desempenho foi impulsionado pela Páscoa, cuja expansão foi de 16%, um novo recorde de vendas para a empresa na data, totalizando R$ 1,2 bilhão.
O relatório cita o período da volta às aulas, em que houve um crescimento de mais de 11% nas vendas brutas “mesmas lojas” em relação ao ano anterior.
Poder 360
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Operação desmantela esquema de fraudes com verba de escolas no RN; Nísia Floresta, Parnamirim e Natal eram alvos
15/05/2025
Foto: Magnus Nascimento
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou a “Operação Apáte” nesta quarta-feira (14), para combater fraudes fiscais envolvendo escolas públicas da Grande Natal.
A ação teve como alvo um casal suspeito de liderar o esquema, que falsificava documentos fiscais e fraudulentos contratos de licitação. O esquema envolvia escolas de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, além das Secretarias de Educação Municipal e Estadual. O prejuízo estimado pode chegar a R$ 1 milhão.
Os criminosos falsificavam notas fiscais e documentos de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial para simular a legalidade da empresa contratada. O objetivo era viabilizar contratos com órgãos públicos de maneira fraudulenta, prejudicando os cofres públicos.
A investigação revelou que os documentos falsificados incluíam certidões negativas de débitos e declarações de regularidade, usados para garantir a aparência de legalidade nas contratações.
A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais civis e apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). O casal foi alvo de medidas cautelares, como a proibição de deixar a cidade e de manter contato entre si.
A ação também teve o apoio da Secretaria Estadual de Educação e teve início a partir de informações encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou a falsificação de notas fiscais supostamente destinadas às escolas.
Tribuna do Norte
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Mundo Zelensky chega na Turquia enquanto delegações ucranianas e russas se reúnem
15/05/2025
Foto: Reprodução/Turquia
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, chegou à capital turca, Ancara, nesta quinta-feira (15) para uma reunião com o presidente Tayyip Erdogan, enquanto em Istambul autoridades russas e ucranianas deveriam iniciar negociações de paz separadamente.
O avião de Zelensky pousou no Aeroporto de Esenboga, em Ancara, e ele se encontraria com Erdogan às 7h (horário de Brasília).
Ao chegar, o líder de Kiev afirmou que a Ucrânia decidirá sobre os próximos passos nas negociações com a Rússia após o encontro com Erdogan.
O ucraniano também disse aos repórteres, no aeroporto de Ancara, que não foi oficialmente informado sobre quem está na delegação russa e que ela é “decorativa”.
O chefe da diretoria de comunicação presidencial turca, Fahrettin Altun, declarou que Erdogan discutirá com Zelensky todos os aspectos dos últimos acontecimentos na guerra entre Rússia e Ucrânia, em uma publicação na rede social X.
Segundo o gabinete do líder turco, ele enfatizará a visão da Turquia de que deve haver um cessar-fogo e negociações de paz sem demora para encerrar a guerra com Moscou.
CNN
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INSS inicia notificação de aposentados com descontos indevidos
15/05/2025
Imagem: divulgação
A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas do INSS que podem ter sido prejudicados em razão de descontos associativos indevidos vão receber notificação, pelo aplicativo Meu INSS. Eles serão informados sobre os descontos (valores e entidades) e deverão indicar se foram ou não autorizados.
No próprio aplicativo Meu INSS, a partir de quarta-feira (14), o beneficiário poderá solicitar o ressarcimento dos descontos indevidos.
Os 27 milhões de segurados que nunca sofreram desconto associativo em seus benefícios foram notificados dia 8. Ou seja, não correm o risco de terem sido vítimas de descontos indevidos.
Meu INSS
Não custa repetir: é preciso muito cuidado com golpes. O contato com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente via notificação por meio do aplicativo Meu INSS.
Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular. Em caso de dúvidas, é possível ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Uma dica é acessar o aplicativo Meu INSS assim que possível para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.
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