FOTO: Com Fábio Faria, PatrÃcia Abravanel mostra momento de emoção com filho recém-nascido, Pedro, no Instagram
18/09/2014
Foto: Reprodução/Instagram/patriciaabravanel
Patrícia Abravanel está radiante com seu primeiro filho nos braços nessa quarta-feira(16). No Instagram, a apresentadora mostrou mais uma vez seu pequeno, Pedro, ao lado do noivo, o deputado federal Fabio Faria. Um dia antes, ela também tinha revelado alguns detalhes do bebê, mas nesta imagem é possível ver melhor o rostinho dele, apesar de estar desfocada. “Indo pra casa com os meu amores. Primeira superaventura do Pedro com o papai Fabio Faria e a mamãe! Bem-vindo à vida Pedro! Seja forte e corajoso. Deus é com você, meu filho muito amado”, escreveu ela que deu à luz quatro dias antes
UOL
Robinson se compromete em implantar um novo Distrito Industrial em Mossoró
18/09/2014
Os candidatos da coligação Liderados pelo Povo, Robinson Faria (PSD) e Fátima bezerra (PT), fizeram carreata na noite desta quarta-feira (18) em Mossoró ao lado prefeito Francisco José Júnior (PSD), vereadores e lideranças da região. A Caravana da Liberdade passou pelos bairros Santo Antônio e Barrocas.
Em Mossoró, Robinson falou de seus projetos para a Segurança Pública, Saúde e Educação e deu ênfase à questão da geração de emprego, um dos grandes problemas de Mossoró. “Vamos construir um novo Distrito Industrial para Mossoró que hoje é um polo de desenvolvimento do Estado. Isso é desenvolvimento para a cidade, é geração de emprego que se transforma em desenvolvimento social”, salientou.
Após a carreata, Robinson participou de encontro na casa do ex-prefeito e suplente de deputado estadual Chico da Prefeitura, que reuniu amigos e parentes para ouvirem as propostas dos candidatos.
Acompanharam a Caravana da Liberdade em Mossoró o ex-deputado Francisco José, o vice-prefeito professor Luís Carlos (PT), os candidatos da coligação Galeno Torquato e Valmir Alves, além de vereadores e lideranças.
Suspeitos atiram contra PRF na Reta Tabajara e abandonam veÃculo durante perseguição
18/09/2014
Na manhã desta quinta-feira (17) foi registrada uma troca de tiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com bandidos, na reta Tabajara, na BR-304. Informações preliminares dão conta que ocupantes de um Vectra abriram fogo contra os rodoviários assim que visualizaram a viatura.
Na ocasião, houve perseguição até os suspeitos abandonarem o veículo e fugirem por uma área de matagal. Buscas estão realizadas pela área.
Mais informações em instantes
Riqueza de 61 bilionários brasileiros soma 8% do PIB
18/09/2014
A economia brasileira pode estar em recessão, mas o número de super-ricos no País cresce de forma exponencial. Neste ano, o Brasil soma um total de 61 bilionários e entra na lista dos dez países com o maior número de pessoas que formam parte da elite da economia mundial.
Os integrantes desse seleto grupo tem uma fortuna que corresponde a 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e é maior que a economia de cem países diferentes, incluindo Nova Zelândia, todos os milhões de cidadãos de Bangladesh juntos ou a nova fronteira econômica asiática, o Vietnã.
Dados divulgados pelo banco UBS apontam que o Brasil subiu duas posições no ranking das economias com o maior número de bilionários, ocupando pela primeira vez a 9.ª colocação no ranking de 2014. O ranking contabiliza o número de pessoas com ativos e fortunas acima de US$ 1 bilhão.
Com um crescimento de 22% em um ano, o Brasil soma mais bilionários que economias tradicionais, como a da França, Itália Canadá e Japão. No total, esses brasileiros acumulam uma fortuna de US$ 182 bilhões. Em apenas um ano, o Brasil ganhou 11 novos bilionários.
A cidade de São Paulo acumula 36 bilionários, a capital dos super-ricos da América Latina e a sexta maior do mundo. Juntos, eles acumulam recursos no valor de US$ 91 bilhões. 61% dos super-ricos paulistas construíram as próprias fortunas e 83% nasceram no Brasil. Mas um terço deles nem sequer tem um título universitário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: Estadão Conteúdo
FOTO: Suspeitos de arrastões em imóveis, estabalecimentos e pedestres na Zona Sul de Natal são presos pela PM
18/09/2014
Foto: Divulgação PM
Suspeitos de arrastões a residências, bares e pousadas na zona sul de Natal foram detidos pela Polícia Militar na noite dessa quarta-feira (17), na Vila de Ponta Negra. De acordo com a Polícia Militar, que realizou a operação denominada Orla Segura, na ação de combate a criminalidade feitas pela Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur) e Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam), um adolescente foi apreendido e três jovens de 19 e 20 anos, além de um taxista de 22 anos, foram presos. O grupo foi surpreendido após uma denúncia anônima de que quatro pessoas estariam em um Fiat Uno de cor prata realizando assaltos na região, desde residências a estabelecimentos e pedestres.
Segundo a PM, com trio preso foram encontrados dinheiro e roupas que teriam sido roubados de uma residência no bairro de Neópolis. Já com o adolescente apreendido, foi encontrado um revólver calibre 38 municiado. Eles foram encaminhados a Delegacia de Plantão da Zona Sul e devem responder pelos crimes de assalto, associação criminosa e corrupção de menor. Já o “De menor”, adivinhem: foi entregue à família e vai responder à infração análoga ao crime de porte de arma de fogo.
FOTO: Americano retira 54kg do saco escrotal
18/09/2014
O americano Dan Maurer, de 39 anos, foi submetido a uma cirurgia para tratar um linfedema (doença que provoca um acúmulo de líquido), que fazia o seu saco escrotal pesar nada menos que 54 quilos, de acordo com o “NY Daily News”. A operação para a retirada do tumor benigno, realizada no fim de agosto no hospital da Universidade da Califórnia, em Irvine, durou 14 horas. Durante o procedimento, os cirurgiões também removeram 13 quilos de gordura do estômago do paciente.
Dan antes da cirurgia – Reprodução/YouTube(HLN)
Após a operação, Dan, que é casado, disse que uma das prioridades é voltar a fazer sexo após sete anos. O linfedema estava pondo em risco o casamento do americano.
A cirurgia foi possível após Dan arrecadar no site de financiamento GoFundMe o equivalente a R$ 62 mil. A campanha foi iniciada por um vizinho e ainda está recebendo doações.
PageNotFound
Eike após quase um ano fala e afirma ter patrimônio lÃquido de US$ 1 bilhão negativo
18/09/2014
Maria Fernanda Delmas e Glauce Cavalcanti, O Globo
Considerado o homem mais rico do Brasil apenas dois anos atrás, Eike Batista diz ter hoje um patrimônio líquido de US$ 1 bilhão negativo. O tombo veio a reboque da derrocada da OGX, petroleira do grupo X, que pediu recuperação judicial em outubro do ano passado. Ontem, após ter virado réu em ação penal da Justiça Federal, o empresário quebrou o silêncio de quase um ano, garantindo trabalhar diariamente pela reestruturação de suas companhias.
“Coloquei todo o meu patrimônio nas empresas. Ele garante empréstimos e negócios do grupo. O problema localizado em uma delas, a OGX, contaminou todo o sistema. O fato do petróleo não ter a produtividade esperada se tornou a raiz de toda essa corrida bancária. E, quando se perde a credibilidade de uma empresa pública, você é massacrado”, afirmou.
Ex-prefeita Cláudia Regina anuncia apoio a Henrique Alves
18/09/2014
“Aqui está o candidato a governador em que confio. Acredito na sua palavra e na sua capacidade de trabalho, Sempre disse que apoiaria o candidato a governador que assumisse compromissos com a população de Mossoró e em razão dos compromissos assumidos em praça pública pelo deputado Henrique Eduardo eu anuncio não somente o apoio, mas a disposição de trabalhar para ajudá-lo a ser o nosso governador”.
A declaração foi feita pela ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) ao anunciar o apoio à candidatura do deputado Henrique Eduardo Alves a governador. O anúncio foi feito no final da noite desta quarta-feira, 17, numa “reunião de amigos”, um encontro que reuniu centenas de pessoas na Estrada da Raiz/Bairro Santo Antônio, próximo ao local onde a então prefeita implantou, em 2013, a Base Integrada Cidadã (BIC), uma das mais inovadoras iniciativas de combate à criminalidade já adotadas no Rio Grande do Norte e reduziu praticamente a zero, os índices de ocorrência de homicídios na região do Grande Alto de Santo Antônio.
A reunião de amigos, como assim denomina a ex-prefeita mossoroense, foi pautada por compromissos públicos com a cidade e a população de Mossoró. Cláudia Regina e Henrique Alves haviam se encontrado semanas antes e ela sugerira a inclusão no seu plano de governo de ações na área da segurança pública, saúde e incentivos fiscais como forma de atração de empresas para gerar empregos para os jovens de Mossoró. Henrique já anunciara o atendimento aos pleitos e a inclusão do seu programa de governo, mas faltava o encontro público para selar o apoio.
Marina: ‘PF perdeu autonomia no governo Dilma’
18/09/2014
A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou durante um “face to face” – conversa em vídeo na qual os usuários do Facebook enviam suas perguntas – que a Polícia Federal passa por um processo de “desconstrução” no governo Dilma Rousseff. “Milhares de agentes saíram da PF nos últimos anos em função de desajuste e da perda de autonomia do trabalho”, disse a presidenciável.
A declaração mira em um dos principais argumentos da candidata-presidente, segundo quem a PF tem total liberdade e, ao contrário de gestões anteriores, não empurra denúncias para “debaixo do tapete”. Marina continuou: “Vamos continuar trabalhando para que se tenha a autonomia e isenção necessárias para o combate ao tráfico de drogas e de armas, a investigação dos casos de corrupção e ajudar a combater vários casos de crimes ambientais”.
Agenda dos candidatos ao governo RN para esta quinta (18)
18/09/2014
Confira a agenda para esta quinta-feira (18) dos candidatos ao governo do estado, em ordem alfabética:
Araken Farias (PSL)
12h30: Entrevista a uma emissora de TV
14h: Reunião com comitê de campanha
Henrique Alves (PMDB)
9h: Caravana nos bairos Malvinas, Dom Jaime Câmara, Nova Vida, Alto de São Manoel, Ilha de Santa Luzia e conjunto Walfredo Gurgel, em Mossoró
15h30: Carreata pelas ruas dos bairros Santo Antônio, Santa Delmira, Abolição IV e Abolição III, em Mossoró
18h30: Visita a cidade de Areia Branca
Robério Paulino (PSOL)
7h: Panfletagem e conversa com trabalhadores da Petrobras
15h: Entrega o programa de governo com propostas para a área de Segurança ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Robinson Faria (PSD)
9h: Participa de caminhada pelos bairros das Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, na Zona Leste de Natal.
14h: Caravana na região Seridó pelos municípios de Parelhas, Florânia (16h), Cruzeta (18h) e Acari (20h).
Simone Dutra (PSTU)
6h30: Participa de atividade de campanha no conjunto Santa Catarina, na Zona Norte de Natal
15h: Participa de reunião no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
15h30: Participa de atividade de campanha no calçadão da rua João Pessoa, no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal
Ministra de Dilma dá ‘faniquito’ no TCU e ministros fazem nota de repúdio
17/09/2014
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reclamou pessoalmente com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, do relatório do órgão sobre os programas sociais do governo votado na semana passada. Integrantes da reunião consideraram a abordagem da ministra “agressiva” e “descortês”.
O tribunal elogiou as conquistas dos programas sociais alcançadas pelo governo, como a redução da miséria. Mas mostrou que há uma defasagem no valor das linhas que separam miseráveis e pobres da classe média, devido ao aumento da inflação e do dólar nos últimos anos; e também criticou a falta de critérios do governo para medir como as famílias deixam o programa Bolsa-Família, a chamada porta de saída.
Após a divulgação do relatório, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma nota classificando o trabalho do tribunal como “político”, “errado” e “preconceituoso”.
Em audiência nesta terça-feira com o presidente do TCU e técnicos do órgão, a ministra Campello usou pessoalmente os mesmos termos que já havia utilizado numa nota da semana passada para desqualificar o trabalho.
Segundo relato de dois integrantes da reunião ouvidos pela Folha, a ministra estava com voz alterada e falava em tom agressivo. Na definição de ambos, a ministra deu “um faniquito”.
O advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, acompanhou o encontro. Segundo os participantes, ele tentou em vários momentos contemporizar as ações da ministra, mas em vão.
Durante a audiência com o presidente do TCU, Tereza pediu duas vezes para atender o telefone. Na primeira, disse que era um telefonema da presidente Dilma Rousseff. Na segunda, informou ser uma chamada do ex-presidente Lula.
A ação da ministra acabou criando uma reação dura do Tribunal. Na semana passada, após a nota do Ministério do Desenvolvimento Social, o presidente do TCU evitou o confronto com o MDS fazendo uma nota em tom técnico para responder às acusações do ministério contra a auditoria.
Mas ontem, por causa da visita da ministra, todos os integrantes do TCU decidiram fazer desagravos aos técnicos e ao relator do processo, ministro Augusto Sherman, condenando a atitude do ministério do Desenvolvimento Social.
“A presidência não poderia deixar de manifestar seu repúdio, de forma veemente, às injustas e indevidas críticas dirigidas ao Tribunal, seus ministros e a todo o corpo técnico. Não houve qualquer equívoco, ignorância, desconhecimento, simplismo, preconceito ou posicionamento político no trabalho produzido pela mais alta Corte de Contas do país”, diz a nota do presidente.
O relator Sherman também leu nota repudiando a atitude do ministério, chamando-a de “incivil”, “indelicada” e “desrespeitosa”:
“Quanto às palavras ofensivas ao quadro técnico da Casa, estas merecem o nosso pleno repúdio. Por isso, vimos manifestar, neste momento, nossa profunda repulsa à maneira incivil, indelicada e desrespeitosa, com que o MDS se dirigiu ao corpo técnico desta Corte de Contas”.
Ex-presidente do TCU, o ministro Benjamin Zymler tentou contemporizar afirmando que o processo acabou contaminado por ter sido divulgado próximo ao período eleitoral e que os integrantes do TCU devem estar acostumados a críticas de quem sofre as fiscalizações do órgão.
Informado pela Folha sobre a reportagem, o MDS disse em nota que “respeita o trabalho do Tribunal de Contas da União e sua contribuição para o aperfeiçoamento das políticas publicas. As questões que exigem esclarecimentos adicionais por parte do MDS, relativas ao relatório sistêmico, serão tratadas tecnicamente em momento oportuno”.
FolhaPress
JuÃza determina cancelamento de leilão de imóveis de Carla Ubarana
17/09/2014
A juíza de Direito Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes, determinou o cancelamento do leilão dos bens imóveis e móveis existentes nas propriedades pertencentes a Carla de Paiva Ubarana Leal e George Luiz de Araújo Leal. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) havia manifestado pela suspensão do ato, após verificar incorreções dispostas no edital. No despacho, a magistrada determina que não seja aprazada nova data até a conferência de bens móveis constantes nos imóveis, além de avaliação de três, dos quatro imóveis constantes na carta precatória. A primeira tentativa do leilão chegou a ser marcada para o último dia 15 de setembro, e a segunda, para o dia 29 do próximo mês.
Na manifestação ministerial, a promotora de Justiça em substituição legal no feito, Fernanda Lacerda de Miranda Arenhart, apontou a necessidade de verificar se o imóvel correspondente ao lote número 07 no Loteamento Praia do Bacopari, pertencente a George Leal, deve ser incluído na alienação judicial. Ainda na manifestação, o MP solicita a avaliação de mais três bens imóveis com a descrição detalhada dos bens móveis que os guarnecem, para que sejam alienados o mais breve possível em outro edital.
Assessor de deputado é encontrado morto em pousada em Pau dos Ferros
17/09/2014
Um dos coordenadores no interior da campanha do deputado estadual Gustavo Fernandes(PMDB), candidato a reeleição neste ano, Roberto Miranda, de aproximadamente 60 anos, foi encontrado morto nesta quarta-feira (17) em uma pousada em Pau dos Ferros. A causa da morte ainda será confirmada.
Segundo uma equipe que estava com Roberto, ele não apareceu para o almoço, por isso, o grupo estranhou e foi até seu quarto. Na entrada, infelizmente, o encontro do assessor sem vida em uma rede. Suspeita-se de infarto.
Assessor de deputado é encontrado morto em pousada em Pau dos Ferros
17/09/2014
Um dos coordenadores no interior da campanha do deputado estadual Gustavo Fernandes(PMDB), candidato a reeleição neste ano, Roberto Miranda, de aproximadamente 60 anos, foi encontrado morto nesta quarta-feira (17) em uma pousada em Pau dos Ferros. A causa da morte ainda será confirmada.
Segundo uma equipe que estava com Roberto, ele não apareceu para o almoço, por isso, o grupo estranhou e foi até seu quarto. Na entrada, infelizmente, o encontro do assessor sem vida em uma rede. Suspeita-se de infarto.
EDITAL IMINENTE: PolÃcia Federal oficializa banca organizadora de próximo concurso
17/09/2014
Foi publicada nessa terça-feira (16), em diário oficial, a dispensa de licitação para contratação do Cespe/UnB para realizar o concurso da Polícia Federal para o cargo de agente policial. Este era o último empecilho para a publicação do edital, que deve ocorrer até o próximo dia 26.
Com a dispensa, o órgão deve fazer, ainda no decorrer desta semana, os últimos ajustes no edital, em conjunto com a organizadora.
A oferta será de 600 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 9.075,20, já considerando auxílio-alimentação de R$ 373, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Os servidores contam com uma série de melhorias durante o exercício. Já com o auxílio-alimentação, as remunerações são de R$ 9.505,61 na segunda classe, R$ 11.338,77 na primeira e R$ 14.129,63 na classe especial.
A expectativa é de que a nova seleção siga as condições do último concurso para o cargo, realizado em 2012 e também organizado pelo Cespe/UnB. Na ocasião, a oferta foi de 500 vagas e a seleção contou com duas fases. A primeira foi composta de provas objetivas, exames discursivos, testes de aptidão física e avaliação psicológica. Na segunda, os candidatos foram submetidos a um curso de formação profissional.
O conteúdo programático contou com temas sobre língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de economia, noções de contabilidade, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e legislação específica.
Fonte: JC Concursos
FOTO: TRE-RN conclui a organização dos materiais destinados à preparação de urnas pelas zonas
17/09/2014
Na última sexta-feira (12), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, sob a responsabilidade das equipes que compõem a Coordenadoria de Logística de Eleições, foi concluída a organização dos materiais a serem utilizados na preparação de urnas pelas 69 zonas eleitorais do Estado.
Durante cerca de 2 semanas de trabalho intenso, as Seções de Sistemas e Apoio às Eleições e de Urna Eletrônica, contando com a colaboração de estagiários e servidores de outras unidades deste Tribunal, organizaram e etiquetaram todas as memórias de resultado, cartões de memória, lacres e sacolas plásticas destinados às atividades de geração de mídias, carga de aplicativos e lacração de aproximadamente 7.500 urnas eletrônicas, além de drive de flash card e cabo USB, que serão utilizados no primeiro turno das Eleições 2014.
Tais materiais serão distribuídos aos cartórios eleitorais por meio de veículos deste Tribunal, de 15 a 26.09.2014, cujas orientações acerca de sua utilização constam de diversos check-lists publicados no Portal das Eleições 2014, em Logística – Preparação de Urnas – Orientações e, ainda, na aba Sistemas – Preparação e Gerenciamento da Totalização. Nos próximos dias, no mesmo canal de comunicação, serão publicadas novas orientações a respeito da destinação dos referidos materiais.
Fonte: Gabinete/STI, via TRE-RN
UFRN oferece aulões e cursinhos para estudantes da rede pública
17/09/2014
Os estudantes das escolas públicas podem contar com mais um importante aliado para a preparação das provas do Enem. A UFRN oferece durante todo o mês de setembro aulões preparatórios para as provas do vestibular com foco nas matrizes cobradas pelo Enem. O Programa Complementar de Estudos para Estudantes do Ensino Médio (Proceem) ofertará aulas contextualizadas sobre História e Sociologia (20) e Biologia e Filosofia (27) no auditório do Departamento de Enfermagem da universidade federal.
Os interessados em participar precisam somente comparecer na UFRN e apresentarem nome e escola que estuda e já estarão aptos a participarem. Destinados exclusivamente para alunos que estejam em escolas públicas ou que já tenham terminado o Ensino Médio e queira retomar os estudos, os aulões são apenas um dos serviços que o Proceem oferta aos estudantes postulantes a uma vaga nas universidades.
Durante todo o ano, nove turmas de cursinho são formadas pelo Proceem para atenderem estudantes de baixa renda que buscam ingresso no ensino superior. As turmas são dividas entre o Campus Central da UFRN e a Escola Estadual Durce Wanderley, no bairro da Rendinha, e atendem entre 40 a 50 estudantes por sala de segunda a sexta. Para participar, o aluno deve comparecer na sede da Prograd, localizada na reitoria da UFRN, portando xerox dos documentos de identificação e certidão de vínculo com escola pública.
Para Nathália Araújo, coordenadora do Proceem, o cursinho e aulões representam o primeiro contato dos estudantes de ensino médio com a didática e infraestrutura da UFRN. “Nosso objetivo é preparar os alunos para o ingresso na universidade. E esse estímulo parte da própria academia, reafirmando um compromisso que a UFRN tem proporcionar que cada vez mais alunos da rede pública ocupem suas vagas”, explicou.
A Secretaria Estadual de Educação é parceira nos aulões e cursinhos, oferecendo espaços físicos, material escolar e ajuda pedagógica. Para Aliete Bormann, subcoordenadora de Ensino Médio, o principal resultado do Proceem é o aumento no número de aprovados no processo seletivo das universidades: “A cada novo aluno que conquista uma vaga e vem de uma escola pública, representa uma vitória para todos nós que fazemos a educação do RN”.
Um fator interessante está nos professores que compõe o quadro docente de programa. Todos são alunos de graduação da UFRN, escolhidos por meio de seleção simplificada e que, preferencialmente, já tenham desempenhado alguma função em sala de aula. O cursinho também é oferecido no Centro de Ensino Superior do Seridó (Caíco) e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi.
MPF e MP/RN assinam TAC com Prefeitura, Incra e assentados para manter escola
17/09/2014
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RN) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Prefeitura de Ceará-Mirim e o assentamento Rosário com o objetivo de regularizar e manter em condições de funcionamento uma escola de Ensino Fundamental montada irregularmente em uma casa de farinha, localizada na zona rural do município.
Além de não funcionar em local adequado, as crianças de turmas distintas ocupavam o mesmo espaço, em prejuízo à qualidade das aulas, sem haver sequer energia elétrica. Com a assinatura do TAC, a Prefeitura ficou responsável por promover as medidas necessárias para dar condições à casa de farinha de melhor receber os estudantes, dentre as quais autorizar a ligação da energia elétrica.
Será firmado contrato de comodato entre as Associações do Assentamento e a Prefeitura de Ceará-Mirim. Além disso, serão fornecidos equipamentos como quadros, carteiras, birôs e instaladas divisórias, como forma de melhor utilizar e delimitar o espaço no local. Se necessário, o Município disponibilizará professores e servidores, até se seja construída uma escola na região.
“A atuação do Ministério Público com a assinatura do termo de ajustamento poderá garantir que os estudantes contem com melhores condições de ensino, a curto prazo, além de impulsionar a Prefeitura a construir uma escola na localidade, permitindo que a casa de farinha volte a funcionar”, afirmou a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca.
Incra – O instituto se comprometeu a tolerar o uso da casa de farinha com finalidade diversa daquela para qual foi edificada, até o início do funcionamento da escola a ser construída pela Prefeitura de Ceará-Mirim. O Incra ficará encarregado de intermediar, no prazo de 10 dias, a elaboração do contrato de comodato do prédio entre as Associações do Assentamento Rosário e a Prefeitura, a fim de possibilitar a ligação imediata da energia elétrica.
A Comunidade do Assentamento Rosário, através de suas associações, tem a obrigação de não criar embaraço à desinstalação da escola na sede da casa de farinha, uma vez inaugurada a escola que será construída; bem como a promover as reformas necessárias para que a casa de farinha possa entrar em pleno funcionamento.
O não cumprimento das obrigações constantes no TAC resultará na imposição de multa aos responsáveis de R$ 10 mil para o primeiro descumprimento, valor que será cobrado a cada nova reincidência até o limite de R$ 100 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.
MPF-RN
MPF denuncia cinco integrantes da BBom por pirâmide financeira
17/09/2014
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou cinco pessoas que se associaram para montar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de marketing multinível, de forma que o óprgão entende como criminosa. A denúncia também foi feita pela negociação de contratos de investimento coletivo sem registro perante a autoridade competente.
Foram denunciados João Francisco de Paulo, Paulo Ricardo Figueiró, Ednaldo Alves Bispo, Sérgio Luís Yamagi Tanaka e Fabiano Marculino Montarroyos. Eles vão responder pela prática de crimes contra o mercado de capitais, o sistema financeiro, a economia popular e ainda por lavagem de dinheiro.
Segundo o MP, os denunciados teriam se articulado para ocultar o patrimônio adquirido com os crimes e para movimentar, em contas de terceiros, os recursos ilicitamente obtidos de consumidores associados ao chamado Sistema BBom. Estima-se que um milhão de pessoas investiram no negócio, cujo faturamento foi de R$ 2 bilhões.
A atratividade do esquema para os consumidores estaria no pagamento de diversos tipos de bonificações, de acordo com o MP. Um deles garantia uma rentabilidade fixa de aproximadamente 25% ao mês aos investidores, que nada precisavam fazer além de entregar um valor estabelecido, configurando contrato de investimento coletivo.
As demais bonificações seriam pagas para investidores que trouxessem novos investidores para o sistema, o que, para o MP, lhe daria características de autêntica pirâmide, “pois quem entra depois no esquema não consegue recuperar seu investimento”, disse o órgão.
A comercialização de rastreadores veiculares, apontada como a principal atividade da BBom, seria apenas um pretexto para disfarçar a pirâmide financeira. Apurou-se ainda que os denunciados se apropriaram de valores milionários dos investidores, que amargaram grandes prejuízos.
Segundo o MP, os denunciados teriam se articulado para ocultar o patrimônio adquirido com os crimes e para movimentar, em contas de terceiros, os recursos ilicitamente obtidos de consumidores associados ao chamado Sistema BBom. Estima-se que um milhão de pessoas investiram no negócio, cujo faturamento foi de R$ 2 bilhões.
A atratividade do esquema para os consumidores estaria no pagamento de diversos tipos de bonificações, de acordo com o MP. Um deles garantia uma rentabilidade fixa de aproximadamente 25% ao mês aos investidores, que nada precisavam fazer além de entregar um valor estabelecido, configurando contrato de investimento coletivo.
As demais bonificações seriam pagas para investidores que trouxessem novos investidores para o sistema, o que, para o MP, lhe daria características de autêntica pirâmide, “pois quem entra depois no esquema não consegue recuperar seu investimento”, disse o órgão.
A comercialização de rastreadores veiculares, apontada como a principal atividade da BBom, seria apenas um pretexto para disfarçar a pirâmide financeira. Apurou-se ainda que os denunciados se apropriaram de valores milionários dos investidores, que amargaram grandes prejuízos.
A liberação determinada agora pelo STJ se refere ao processo criminal que a BBom responde em São Paulo, sob acusação de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Neste caso, o bloqueio foi determinado em agosto de 2013 pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
A decisão de Cavali exigia o congelamento de até R$ 2,4 bilhões nas contas das empresas Embrasystem e da BBrasil, integrantes do grupo BBom, e de João Francisco de Paulo, Jefferson Bernardo de lima e José Fernando Klinke, sócios do negócio.
Os advogados recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem sede em São Paulo, mas o desembargador André Nekatschalow manteve o bloqueio, numa decisão do fim de março.
Em abril, os advogados do grupo levaram o caso ao STJ. O ministro Marco Aurélio Bellizze tomou a decisão no dia 30 de abril.
IG
Ganhador da Mega Sena foi preso por estelionato
17/09/2014
Um homem, ganhador da Mega Sena há cerca de um mês, morador de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, foi preso na terça-feira (16) no momento em que era coagido a transferir R$ 50 mil para sua advogada. Ela também acabou detida, sob suspeita de praticar extorsão contra o ganhador. Condenado por estelionato, o ganhador estava com um mandado de prisão em aberto e, por isso, era considerado foragido da Justiça. A Guarda Municipal chegou até ele depois de informações de um familiar, que acreditava em uma tentativa de sequestro.
A advogada também foi presa porque não soube explicar a cobrança de R$ 50 mil. Ainda segundo o ganhador da Mega Sena, três homens o levaram a agência bancária e ameaçaram matá-lo caso o pagamento não fosse feito. Como já foi julgado, o homem não tem a possibilidade de pagar fiança. Da Delegacia de Campo Largo, ele deve ser transferido para o sistema penitenciário. Já a advogada será ouvida sobre o caso.
