Ato público contra corrupção em Ceará-Mirim acontecerá nesta quarta-feira
16/12/2014
Ceará-Mirim está se preparando nessa quarta-feira, dia 17, para dizer não a corrupção política. A concentração do ato público acontecerá às 18h, em frente a Escola Estadual Ubaldo Bezerra e está sendo organizado por várias entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) Regionais de Ceará-Mirim e Pureza, Sincracam, Sindágua, Movimento dos Sem Terra (MST), CSP-Conlutas, Partido Revolucionário Operário (POR) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Além desses grupos, é esperado também a participação da população em geral do município.
A pauta de reivindicações das entidades compreende: prisão e confisco dos bens dos envolvidos na Operação Baco; educação e saúde pública de qualidade; a não a criminalização dos movimentos sociais e da juventude; abastecimento de água com qualidade; o não sucateamento dos serviços de saneamento; a imediata regularização dos taxistas e mototaxistas que já trabalham; e contra os abusos realizados pelo SindiPrev.
Entenda o protesto
O ato é uma resposta a Operação Baco, deflagrada no dia 18 de novembro, que contou com ações do Ministério Público do Estado, Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar.
Foram 12 mandatos de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do RN, que tiveram como alvo as secretarias de Educação e Tributação, a casa de um dos vereadores do município, um depósito de bebidas e uma casa lotérica, além de residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares. As suspeitas é de que o grupo cometeram vários crimes, principalmente desvio de dinheiro público, por meio de fraudes licitatórios e de laranjas, que fingiam estar prestando serviço à Prefeitura.
A casa do prefeito Antônio Peixoto (PR) também foi alvo das buscas da Polícia Militar, além da casa da secretária de Finanças do Município, Rejane Lidice.
João Câmara: Aprovado aumento do número de vereadores para próxima legislatura
16/12/2014
Câmara aprova aumento no número de vagas para próxima legislatura (Foto: Marco Montoril)
Vereador Amstrong Bezerra líder da situação(DEM) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Daniel Enfermeiro (DEM) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Maurício Caetano (PPS)
Vereador Luiz de Berre (DEM) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Aldo Torquato(PT) (Foto: Marco Montoril)
Vereador Holderlin Silva (PROS) líder da oposição (Foto: Marco Montoril)
Acabou a polêmica em torno do aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores de João Câmara. Na sessão ordinária realizada ontem(15), última do ano legislativo de 2014, os vereadores aprovaram a nova composição da Câmara Municipal para a próxima legislatura.
Por oito votos a favor e uma ausência, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que altera a Lei Orgânica no que se refere ao número de vagas no Poder Legislativo que passou dos atuais nove edis para 13 parlamentares municipais a partir de 2016.
Não é justo que uma cidade com mais de 25 mil eleitores, tenha o mesmo número de vereadores de um município com 2 mil eleitores. Com um maior número de vagas, deverá aumentar a concorrência e diminui o percentual de votação para se conquistar uma cadeira na Câmara. O município de João Câmara era o único que tinha direito ao aumento de cadeiras na Câmara e não usou dessa prerrogativa já na eleição de 2012.
Robinson defende emendas para saúde e segurança em reunião com bancada federal
16/12/2014
O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu emendas para saúde pública em reunião com os deputados federais da bancada potiguar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15) em Brasília.
“Precisamos do apoio da bancada federal para ajudar o Governo do Estado na construção do novo Hospital de Trauma de Natal e emendas de apoio a reestruturação da saúde pública, com melhorias nos hospitais regionais em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o governador eleito.
Os deputados federais apresentaram a Robinson os projetos para emendas coletivas: 1) Emendas para a construção do Hospital de Trauma de Natal; 2) Reforma e reaparelhamento dos hospitais regionais; 3) Investimento em tecnologia e novos equipamentos para a segurança; 4) Construção da estrada que liga a BR 101 à praia da Pipa a partir do município de Goianinha e emendas para as unidades de ensino e educação.
Participaram da reunião os deputados federais Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB), Paulo Vagner (PV), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (PP), além do senador José Agripino (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
FOTO: PolÃcia Civil prende traficantes no conjunto Cidade Satelite
16/12/2014
A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prendeu no final da tarde desta segunda-feira (15) dois traficantes que atuavam no conjunto Cidade Satélite. A prisão se deu a partir de uma denúncia anônima.
A denúncia, recebida através do Disque Denúncia (181), dava conta de que na Rua Rio Cumaru, no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, existia uma movimentação suspeita a partir das 17 horas, em uma residência que possivelmente seria de um traficante. De posse dessa informação os policiais da Denarc montaram vigilância na tarde de hoje e confirmaram a existência do tráfico no momento em que um usuário entrou na residência e saiu com um papelote de cocaína.
Ao entrar na casa os policiais encontraram Daniel Diniz Alves de França, 20 anos, e Leila da Silva, 37 anos, natural de Santa Rita/Pb. No local havia 32 papelotes de cocaína , uma balança de precisão e R$ 25,00.
Durante o seu interrogatório Daniel confessou que vendia cada papelote da droga por R$ 20,00, ele e Leila foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o trafico.
Robinson e Rosalba se reúnem com a bancada federal
15/12/2014
O governador eleito Robinson Faria e a governadora Rosalba Ciarlini participam, neste momento, na ala das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, da reunião da bancada federal do Estado para discutir emendas coletivas ao Orçamento Geral da União para 2015. A bancada é coordenada pelo deputado João Maia, candidato a vice-governador derrotado por Robinson nas eleições de outubro. É a primeira vez que Robinson se encontra com a bancada federal que, à exceção de Fátima Bezerra e Fábio Faria, fez parte da coligação que lançou o deputado Henrique Alves candidato a governador.
O Deputado Henrique Alves foi a unica ausência da bancada, se encontra nos EUA.
O governador eleito já registrou o início da reunião no Instagram. Vamos ver se teremos fumaça preta ou branca saindo da sala da reunião.
Robinson e Rosalba se reúnem com a bancada federal
15/12/2014
O governador eleito Robinson Faria e a governadora Rosalba Ciarlini participam, neste momento, na ala das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, da reunião da bancada federal do Estado para discutir emendas coletivas ao Orçamento Geral da União para 2015. A bancada é coordenada pelo deputado João Maia, candidato a vice-governador derrotado por Robinson nas eleições de outubro. É a primeira vez que Robinson se encontra com a bancada federal que, à exceção de Fátima Bezerra e Fábio Faria, fez parte da coligação que lançou o deputado Henrique Alves candidato a governador.
O Deputado Henrique Alves foi a unica ausência da bancada, se encontra nos EUA.
O governador eleito já registrou o início da reunião no Instagram. Vamos ver se teremos fumaça preta ou branca saindo da sala da reunião.
Seguro DPVAT não será reajustado em 2015
15/12/2014
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido como Seguro DPVAT, não será reajustado em 2015. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, não há necessidade do reajuste. Este é o segundo ano consecutivo sem que o DPVAT sofra alterações.
A decisão foi tomada após a área técnica da Susep ter conferido a planilha de custos apresentada pela Seguradora Líder, responsável pela administração do seguro obrigatório. De acordo com a assessoria de imprensa da Susep, diante do resultado positivo das análises das contas a autarquia decidiu que não levaria uma proposta de reajuste A reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), realizada na última sexta-feira (12).
O seguro, que é cobrado anualmente, gera receitas para os sistemas de saúde e de trânsito. Segundo a Susep, 50% do que se arrecada com a taxa são destinados ao pagamento de indenizações e à administração das operações do Seguro DPVAT.
Do total arrecadado, 45% são remetidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeios de serviços de assistência aos que sofrem acidentes de trânsito, e os 5% restantes ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para programas de educação e prevenção de acidentes. Em 2013, foram repassados R$ 400 milhões ao órgão, conforme informações da Líder.
Agência Brasil
TRT-RN arrecadou mais de R$ 8 milhões com leilões judiciais
15/12/2014
A correição ordinária anual na Central de Apoio à Execução (CAEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, demonstrou uma arrecadação de R$ 8.315.696,76 nos leilões judiciais realizados entre 2013 e 2014.
Em 2013, foram realizados quatro leilões unificados que renderam R$ 7.143.285,02. Deste valor, R$ 5.892.678,96 são oriundos das arrematações, R$ 744.724,05 foram arrecadados com o pagamento dos créditos pelo devedor e R$ 374.275,92 são proveniente de acordos.
Neste ano, houve apenas um leilão que arrecadou R$ 1.172.411,74 para pagamento de dívidas trabalhistas.
Do total, R$ 388.404,30 foram provenientes das arrematações, R$ 207.695,01 com o pagamento dos créditos pelo devedor e R$ 310.207,76 foram oriundos de acordos.
Segundo dados da correição, existiam, no mês de julho de 2014, 3.879 processos em tramitação na CAEx e 46 empresas estavam submetidas ao regime especial de execução, com dívidas que totalizavam R$ 162.838.988,40.
Entre os aspectos positivos da CAEx destacados durante a correição, estão o uso efetivo das ferramentas eletrônicas SERPRO, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS bem como a organização e os altos valores arrecadados nos últimos leilões.
O aperfeiçoamento e otimização dos quadros de credores gerados no SAP-I, com o registro dos pagamentos já efetuados as respectivas datas e dos valores corretos e atualizados de cada um dos credores e, ainda, o efetivo controle das diligências recebidas pela Caex e distribuídas aos oficiais de justiça lotados no setor de mandados também foram destaques como positivos.
A Central de Apoio à Execução atua no suporte às Varas do Trabalho e possui três setores essenciais: mandados, execuções especiais e leilões. Atuando em conjunto, os setores organizam, definem e executam medidas da fase de execução da Justiça do Trabalho.
FOTOS: Núbia Oliiver, musa dos anos 90, posa de short e top: ‘Já fui viciada em sexo, gosto todos os dias’
15/12/2014
Núbia Oliiver continua deixando muita menininha para trás. A modelo de 41 anos, mãe de uma menina de 10 anos, Anne, posou com short bem curto e top e exibiu o corpão. “Já fui viciada em sexo, era uma coisa incontrolável mas hoje me considero normal. Gosto de sexo todos os dias, porém se não tiver não fico mal! Acho que tudo relacionado a sexo é saudável, faz bem ao corpo e alma”, disse Núbia.
Para manter a boa forma, Núbia revelou um pouco da sua rotnia: “Malho religiosamente cinco vezes por semana, só falto se minha agenda de trabalho interferir.Também cuido muito da minha alimentação e quando enfio o pé na jaca tenho o programa Detox da nutrição sob medida que elimina o lixo que coloquei dentro.”
EGO
VÃDEO: Gordinho impressiona com cobranças de faltas perfeitas e faz sucesso na internet
15/12/2014
Cristiano Ronaldo que se cuide. O melhor jogador do mundo, que também ficou conhecido por ser um grande cobrador de faltas, tem um concorrente inesperado, que atende pelo nome de Bas van Velzen ou pelo apelido de Vvbasvv. Aos 19 anos, o gordinho holandês, que tem mais de 18 mil seguidores do YouTube, impressiona e faz sucesso na internet com vídeos de cobranças perfeitas, nos mais diferentes estilos. Neste mês, ele divulgou um compilado dos melhores gols que ele fez em 2014.
Com muito talento e curvas impressionantes, Vvbasvv — que se chama Bas — dribla os quilinhos a mais e não se cansa de fazer gols nos amigos que o acompanham nas filmagens. Fã de Cristiano Ronaldo, o rapaz ganhou fama nas redes aceitando desafios dos seus seguidores, como por exemplo acertar bolas no travessão. Após ganhar de todos os que quiseram participar da brincadeira, Bas chegou a desafiar o craque do Real Madrid, mas ainda não foi atendido.
A fama na internet já rende frutos a Bas, que recentemente assinou um contrato de patrocínio com uma marca de material esportivo. Outras empresas têm procurado o artilheiro das bolas paradas para anunciar suas marcas, mas o próprio Bas já disse que seu objetivo é, apenas, fazer gols.
Extra – O Globo
Jardim de Angicos: Vereador Betinho é eleito presidente da Câmara para o biênio 2015/2016
15/12/2014
Vereador Betinho, eleito presidente para o biênio 2015/2016
Sessão que elegeu nva mesa diretora da Câmara
Aconteceu agora a pouco na Câmara Municipal de Jardim de Angicos, a eleição para a nova mesa diretora daquela Casa Legislativa, tendo sido eleita por 6 votos, a chapa 1, tendo como presidente o vereador José Humberto de Lima Júnior(Betinho) e como vice Carlos Antônio Alves da Cruz, 1º secretário Francisco Nobre Neto e 2º secretário, Carlos André Câmara Bezerra.
A surpresa ficou por conta do voto do vereador da oposição Francisco de Assis(Diaço) que ampliou a vitória de Betinho. A nova mesa diretora irá presidir os trabalhos no biênio 2015/2016.
Justiça Federal do RN condena homem que fraudou a Previdência Social
15/12/2014
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a três anos de reclusão Lindemberg Silva de Lima, auxiliar de marceneiro, que durante quatro anos e dois meses, fraudou a Previdência Social, fazendo saques em nome do pai, que já havia falecido. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, que converteu a penalidade em restritiva de direito, com prestação de serviço a comunidade e ainda o pagamento de R$ 21.271,53 , pelo multa de R$ 1.000.
Na sua sentença, o magistrado ressaltou que houve confissão do acusado sobre o crime praticado. “o próprio acusado confessou o crime, alegando tê-lo cometido, inicialmente porque seu pai havia autorizado-o a pagar as contas por ele deixadas”, observou o Juiz Federal que destacou na sentença: “Trata-se de estelionato previdenciário praticado por terceiro, que, após a morte do beneficiário, continuou recebendo o benefício antes regularmente concedido ao segurado, como se ele fosse, sacando a prestação previdenciária por meio de cartão magnético todos os meses”.
O Juiz Federal Walter Nunes ressaltou que houve uma reiteração criminosa. “Diversamente do que ocorre nas demais hipóteses, de inserção única de dados fraudulentos seguida de plúrimos recebimentos, em crime único, na presente hipótese há a prática de nova fraude à cada mês, seguida das respectivas obtenções da vantagem ilícita, em reiteração criminosa nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, tendo perfeita aplicação a regra da continuidade delitiva”, analisou o magistrado.
JFRN
Turma Recursal da JFRN encerra o ano contabilizando quase 10 mil processos julgados
15/12/2014
A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que funciona como a segunda instância do Juizado Especial Federal, encerra o ano de 2014 contabilizando quase 10 mil processos julgados e 18 sessões de julgamento. A estatística foi destacada pelo Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves durante a sessão dessa segunda-feira, ressaltando que foi a última promovida pela TR este ano.
O ano de 2014 foi o primeiro período que a Turma Recursal contou com composição efetiva, ou seja, todos os três magistrados atuam exclusivamente neste colegiado.
Na sessão dessa segunda-feira, a Turma Recursal apreciou 1.262 processos. A sessão foi presidida pelo Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves e integrada também pelos magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira e Arnaldo Pereira de Andrade Segundo.
Alguns dos processos foram julgados com especial presteza, como o de número 0516866.79.2014.4.05.8400, ajuizado no dia 21 de novembro de 2014, sentenciado em primeiro de dezembro de 2014 e decidido em grau de recurso na sessão dessa segunda-feira, o que demonstra o compromisso do colegiado com a celeridade da prestação jurisdicional. Os julgados mais importantes são divulgados no Informativo da Turma Recursal, com link de acesso no site da JFRN (www.jfrn.jus.br).
JFRN
Confira momento em que polÃcia liberta reféns em café de Sydney
15/12/2014
Refugiado iraniano manteve reféns presos em cafeteria durante 17 horas; duas vítimas estariam mortas e outras três gravemente feridas.
Terra
Mais fotos: Confraternização dos Oficiais da PolÃcia Militar do RN
15/12/2014
(Fotos: Marco Montoril)
Dez pessoas foram assassinadas no RN neste final de semana; veja locais dos crimes
15/12/2014
A Violência não dar trégua no Rio Grande do Norte,que teve mais um final de semana violento,com registro de 10 homicídios.
Os crimes foram registrados nas regiões do Seridó,Oeste e Grande Natal,de acordo com dados do Conselho Estadual de Direitos Humanos e de Cidadania do RN.
Em Mossoró apenas uma morte violenta foi registrada,neste final de semana,mas mesmo assim a cidade continua violenta,onde os homicídios já ultrapassaram a marca de 2013,onde 180 pessoas foram assassinadas.
Colaboração Ivênio Hermes
Consultor de Segurança Pública da OAB/RN, via Fim da Linha
TÃtulo da Liga dos Campeões vale mais do que o da Copa
15/12/2014
Os maiores clubes do mundo conheceram, nesta segunda-feira, seus rivais para as oitavas de final da Liga dos Campeões. Posteriormente a isso, a Uefa indicou que o vencedor do torneio voltará da final em Berlim com um prêmio superior ao que a Fifa pagou à seleção campeã do mundo em 2014.
O campeão do torneio de clubes somará um pacote de mais de R$ 119 milhões, enquanto a Alemanha levou do Brasil ao vencer a Copa do Mundo “meros” R$ 93 milhões. Isso sem contar o que cada time europeu ganhará com os lucros dos direitos de TV e que podem somar ao vencedor outros R$ 36 milhões.
No total, a Fifa distribuiu às 32 seleções em 2014 R$ 1,2 bilhão em prêmios no Brasil. A Uefa, por sua vez, promete uma distribuição de R$ 2,92 bilhões. Cada um dos participante da Liga dos Campeões deixa a competição com pelo menos R$ 28,1 milhões, mesmo perdendo todos os jogos. Na Copa, cada seleção somou R$ 3,98 milhões.
fonte: Estadão Conteúdo
PolÃcia australiana entra em café de Sydney; dois reféns morrem, diz CNN
15/12/2014
A polícia de Sydney invadiu o local onde Man Haron Monis, 49, mantinha reféns em Sydney, liberando algumas pessoas na madrugada de terça-feira (16) (tarde desta segunda-feira, 15, em Brasília).
Ao menos duas pessoas foram mortas e três estão em condições graves, segundo a CNN. Houve barulho de tiros durante a invasão.
Seis ou sete pessoas correram para fora do Lindt Chocolat Café, no distrito comercial de Sydney.
Outros cinco já haviam fugido do local nesta segunda.
O sequestro começou na manhã de segunda (noite de domingo em Brasília) e durou mais de 16 horas.
Folha Press
Superior Tribunal Militar: relatório da Comissão da Verdade é ‘injusto e equivocado’
15/12/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) reagiu duramente às conclusões do relatório da Comissão Nacional da Verdade, por suas referências à essa Corte. No relatório, a comissão diz que a Justiça Militar “teve papel fundamental na execução de perseguições e punições políticas” e que foi a “retaguarda judicial para a repressão” e “conivente ou omissa às denúncias de graves violações de direitos humanos”.
Em nota, o STM diz que os conceitos sobre o tribunal no relatório são “inverídicos, injustos e equivocados”. O tribunal diz que os processos que constam nos arquivos do STM demonstram justamente o contrário do que diz o texto da comissão e que assegurou sim os princípios garantistas e os direitos humanos.
“A Justiça Militar sempre edificou exemplos de independência, coragem, imparcialidade e isenção ao julgar, conforme espelham decisões memoráveis, como a que reformulou a sentença condenatória proferida em desfavor de Luís Carlos Prestes, e, ainda, a que deferiu liminar em habeas corpus, exatamente no período em contexto, a qual serviu de precedente para o próprio STM” – diz a nota.
O tribunal afirmou que foi no STM que, pela primeira vez, os defensores públicos atuaram no Judiciário brasileiro. “Vale ainda enfatizar os posicionamentos de ilustres juristas e advogados que atuaram junto a este tribunal, durante aquele período conturbado, como Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes e Técio Lins e Silva, que atestam a postura independente, transparente e imparcial desta Corte em seus julgados, evidenciando espírito democrático e respeito à dignidade humana” – diz um trecho.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou na semana passada à presidente Dilma Rousseff o relatório fruto de dois anos e meio de trabalho. A presidente, que foi perseguida e torturada durante a ditadura militar, negou que o conhecimento da verdade sobre os fatos do período signifique revanchismo ou acerto de contas. A CNV investiga as violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988, mas o foco do trabalho é a ditadura militar (1964-1985). No discurso que fez durante a cerimônia de entrega do relatório no Palácio do Planalto, com a presença dos integrantes da comissão e de vários ministros, Dilma chorou, momento em que foi bastante aplaudida.
O Globo
