Adolescente é morto pela PM após assalto com arma de brinquedo no RN
04/12/2014
PMs notaram que arma era brinquedo após menor de
idade ser baleado (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
Um adolescente de 16 anos foi morto pela Polícia Militar após assaltar um mercadinho com uma arma de brinquedo na tarde desta quarta-feira (3) no bairro Boa Vista, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Um adolescente de 13 anos, que também participou do assalto, foi apreendido pelos policiais militares.
O comandante da Polícia Militar de Mossoró, coronel Alvibá Gomes, informou que o adolescente não obedeceu a ordem dos policiais para baixar a arma. "Fez menção de apontar a arma para os policiais e houve reação. Depois vimos que o tambor da arma que ele usava não estava rodando. Era de brinquedo", explica.
Mesmo socorrido para o Hospital Regional Tarcíisio Maia, o adolescente não resistiu aos ferimentos e morreu. O menor de idade apreendido foi levado para a Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator.
G1RN
DE GRAÇA: Copa do Mundo custou R$ 25 bilhões aos cofres públicos
04/12/2014
Congresso em Foco
O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou as fiscalizações relacionadas às obras preparatórias para a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho de 2014. A conta final da Copa do Mundo foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. Já as obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as obras de entorno dos estádios custaram R$ 996 milhões.
O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, destacou que melhorias precisam ser feitas no planejamento de grandes eventos e citou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Rodrigues fez recomendações à agência para que esteja preparada para os grandes eventos antes do início deles.
“Foram verificados atrasos nos cronogramas de execução dos projetos. De acordo com as informações prestadas em 7 de outubro pela Anatel, foram cancelados os projetos relacionados à aquisição de furgões adaptados e de suprimentos para impressoras portáteis, respectivamente. Entre os 32 projetos restantes, 21 foram concluídos e 11 estão em execução”, explicou Rodrigues.
Os problemas de sinal de telefones celulares dentro dos estádios também foram lembrados. O TCU também pediu que a Anatel faça capacitação de “atualização e treinamento” de seus profissionais, “em especial quanto às tecnologias de comunicações móveis, tendo em vista as dificuldades de fiscalização online nos sistemas das operadoras”.
O relatório lembrou ainda que, das 26 obras previstas em aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), apenas 14 foram entregues antes do início da Copa e 12 ainda estão em execução.
“Nas obras que ainda não foram finalizadas, a Infraero relatou problemas de execução com as empresas contratadas, culminando, inclusive, na possibilidade de rescisão contratual, além da necessidade de repactuação de cronogramas, com a respectiva celebração de aditivos, se necessário, devido a ocorrência de eventos não previstos nos contratos”, segundo o relatório.
AGORA VAI: STF vota a favor de indenização a presos por superlotação em presÃdios
04/12/2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir hoje, 3, a responsabilidade do Estado por indenizar preso por danos morais em razão de superlotação nos presídios. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, mas já teve dois votos a favor dos detentos, em razão do Estado não garantir condições mínimas para cumprimento de pena nas prisões.
O ministro relator, Teori Zavascki, disse não haver dúvida de que o Estado é responsável pela guarda e segurança dos presos, enquanto permanecerem detidos. A discussão foi levada à Corte por um recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão de tribunal regional que negou a um preso direito ao pagamento de indenização, apesar de reconhecer que as condições eram degradantes.
“É dever do Estado mantê-lo (preso) em condições carcerárias de acordo com mínimos padrões de humanidade estabelecidos em lei, bem como, se for o caso, ressarcir os danos causados que daí decorrerem”, disse Zavascki, no seu voto. A discussão sobre pagamento de danos morais a presos em situações desumanas foi afetada como repercussão geral e, por isso, servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes na Justiça.
O ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento de Zavascki. Apesar do pedido de vista de Barroso, os ministros aproveitaram a discussão para fazer críticas à situação carcerária do País. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu que o tribunal estimule os juízes a utilizarem medidas alternativas de punição previstas na legislação penal. “Eu iria propor que não só se reconhecesse a repercussão geral, mas que houvesse comunicação dessa decisão às autoridades responsáveis”, disse Mendes.
fonte: Estadão Conteudo
TCE aprova Contas do Governo Rosalba de 2013 com ressalvas
04/12/2014
Em sessão especial, que durou mais de 5 horas, o Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalva, por 3 votos a 2, as contas do governo relativas a 2013, gestão da governadora Rosalba Ciarlini. No seu voto o relator do processo, conselheiro Thompson Fernandes, sugeriu a desaprovação das contas, em vista das irregularidades apontadas, mas o conselheiro Poti Júnior apresentou voto contrário e na decisão final Thompson foi acompanhado pelo conselheiro Renato Costa Dias e Poti recebeu os votos dos conselheiros Tarcísio Costa e Adélia Sales. O conselheiro Gilberto Jales justificou sua ausência. Foram feitas várias recomendações que deverão ser acatadas pelo Governo.
Logo no início da sessão plenária, o Conselheiro Carlos Thompson informou como o relatório foi produzido, lembrando que em vista das impropriedades observadas, solicitou ao Plenário um prazo a mais para que fosse exercido o contraditório e ampla defesa do Governo. Foi ofertado um prazo de vinte dias para que a equipe do governo apresentasse a peça defensória, e daí foi feita a contextualização entre os achados da comissão responsável pela análise das contas e a defesa técnica do Governo.
Na mesma sessão, o conselheiro apresentou as impropriedades que considerou mais grave, como o fato da abertura de créditos adicionais sem o controle do Legislativo, o baixo nível de investimento em funções como segurança pública e assistência social e o valor pago em propaganda e a anexação dos inativos no percentual de orçamento da educação, entre outras.
A sessão foi acompanhada pelo Controlador-Geral do Estado, José Anselmo de Carvalho Júnior e pelo procurador Luiz Cavalcanti de Souza, representando a Procuradoria Geral do Estado e o procurador Ricart César Coelho dos Santos representando o Ministério Público de Contas. O conselheiro Carlos Thompson fez um agradecimento especial à equipe que trabalhou na elaboração do relatório, presidida pelo servidor Anderson Leonardo de Oliveira Brito e composta ainda por Marise Magaly , Márcio Loyola, Janaína Danielly, Heder Azevedo e Kátia Regina.
Sesap pagar R$ 2,85 milhões a fornecedores e repassa R$ 100 ao Varela Santiago
04/12/2014
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na tarde desta quarta-feira (3), o repasse de R$ 2,85 milhões da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para serem destinados aos fornecedores de medicamentos e insumos para o abastecimento das unidades hospitalares. Os processos de pagamentos já foram remetidos ao banco e terão como prioridade as empresas que, mesmo diante das dificuldades financeiras, mantém abastecendo os hospitais da rede estadual.
Com a notícia da liberação de recursos, a Sesap já acionou os fornecedores para agilização da entrega dos materiais.
VARELA SANTIAGO
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) liberou na tarde desta quarta-feira (03) o repasse de R$ 100 mil referente convênio firmado entre o Estado e o Hospital Infantil Varela Santiago, no último dia 9 de agosto. O acordo prevê o repasse de 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais), da fonte própria do estado, como contrapartida financeira do Governo, para manutenção da unidade. O processo de pagamento já foi remetido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ao banco. Com o repasse de hoje, R$ 310 mil já foram pagos ao Varela Santiago. Os R$ 290 mil restantes, que servirão para complementar a 1ª de um total de 3 parcelas de R$ 600 mil, dependem de autorização da Seplan.
Sesap abre vagas para residência médica nos hospitais Walfredo Gurgel e João Machado
04/12/2014
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está com vagas abertas para Residência Médica em Cirurgia Geral (R1 e R2), ano adicional (R3) em cirurgia geral no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, e em Psiquiatria no Hospital Dr. João Machado, programas credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação – CNRM. Com início nesta segunda-feira (1), o prazo para inscrições no processo seletivo prossegue até 16 de janeiro de 2015, das 8h às 17h. Para Residência Médica em Cirurgia Geral, os candidatos devem se inscrever no Hospital Walfredo Gurgel, situado na Av. Senador Salgado Filho, S/N, Tirol. Já para Residência Médica em Psiquiatria, os interessados devem se dirigir ao Hospital João Machado, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, 1378, Morro Branco – Natal/RN.
Serão oferecidas 6 vagas em residência médica R1 em Cirurgia Geral, 3 vagas em ano adicional (R3) em Cirurgia Geral, e 3 vagas em residência médica em Psiquiatria. O programa ano adicional (R3) em cirurgia geral conta com bolsa auxílio paga pelo Ministério da Saúde através do Pró-residência. O processo seletivo será composto de duas fases, uma mediante aplicação de prova escrita objetiva, a ser aplicada em 26 de janeiro de 2015, e outra, composta de prova oral, análise curricular e entrevista, a ser realizada em 30 de janeiro.
A Residência Médica é um curso de Pós-graduação lato sensu, regulamentado pelo decreto nº 80.281, de 05/09/77, e pela Lei 6.932, de 07/07/81, e demais Resoluções emanadas da CNRM. Os programas de treinamento em serviço terão início em 02 de março de 2015 e serão cumpridos em regime de tempo integral e plantões, com carga horária de 60 horas semanais, perfazendo um total de 2.880 horas anuais. O programa de cirurgia geral (R1 e R2) terá duração de dois anos, o programa Ano adicional (R3) em Cirurgia Geral de um ano, e o de psiquiatria de três anos.
Bento Fernandes: Prefeito reúne secretários e coordenadores para anunciar cortes
04/12/2014
Prefeito Ivanaldo Fernandes e secretários (Foto: Cedida Portal Bentofernandese)
Prefeito Ivanaldo Fernandes e secretários (Foto: Cedida Portal Bentofernandese)
O prefeito de Bento Fernandes, Ivanaldo reuniu em seu gabinete sua equipe de secretários e coordenadores para anunciar algumas medidas que serão tomadas nos próximos dias para enxugamento da folha de pessoal.
O gestor informou os cortes que fará com algumas exonerações de cargos comissionados são necessárias para se adequar as recomendações de limites prudencial. Expressou que não faz exonerações com satisfação, mas, como gestor precisa zelar pelo bom funcionamento e a condução da legislação da instituição.
Adiantou que até meados do mês ou mais tardar, final de dezembro estará exonerando alguns cargos e os mesmo poderão retornar de acordo com a necessidade de cada secretaria.
Com Informações do Portal Bentofernandese
FOTO: Desembargadores fazem visita aos deputados estaduais
03/12/2014
Foto: João Gilberto
Uma comitiva formada por doze desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, comandada pelo presidente em exercício, o desembargador Saraiva Sobrinho, realizou uma visita de cortesia à Assembleia Legislativa e pediu a recomposição das receitas do Poder Judiciário. A proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo cortou R$ 64 milhões do orçamento elaborado pelo Tribunal de Justiça. Os desembargadores foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (03), pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS), o relator do orçamento, o deputado José Dias (PSD) e outros nove parlamentares.
“Gostaria de dizer que nossa visita é de cortesia. Uma saudação pelas festas de fim de ano e dizer do nosso respeito pela Assembleia Legislativa. Vamos discutir em conjunto as nossas atribuições confluentes”, anunciou o presidente eleito para o próximo biênio, o desembargador Cláudio Santos.
O presidente da Assembleia, Ricardo Motta, defendeu o diálogo para enfrentar a crise financeira do Estado. “Reafirmo aqui a nossa disposição para o diálogo. Somos um ponto de convergência e temos consciência das dificuldades orçamentárias. De mãos dadas, vamos ajudar a tirar o Rio Grande do Norte da situação em que se encontra”, declarou.
Segundo o relator do orçamento, o deputado José Dias (PSD), já existe um consenso na comissão para restabelecer os valores nominais destinados aos Poderes no ano de 2014. Com isso, está assegurado ao Poder Judiciário R$ 1,3 milhão a mais, com recursos da reserva de contingência prevista no orçamento. “Não estamos discutindo as necessidades e o papel do judiciário, que são fundamentais. Não temos como chegar ao valor solicitado pela total incapacidade financeira do Estado repassar os recursos”, finalizou.
MP apela contra sentença que determina convocação de 824 aprovados em concurso da PolÃcia Militar
03/12/2014
O Ministério Público do Rio Grande do Norte interpôs apelação civil, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, contra sentença que determinou a convocação de 824 candidatos aprovados em concurso da Polícia Militar. O entendimento do MPRN no recurso interposto na Justiça na terça-feira (02) é de que o prazo de validade do concurso expirou em 21 de julho de 2010.
Para tanto, o MP requer que o Tribunal de Justiça conheça e dê provimento à apelação de modo que a sentença recorrida seja reformada. Assim, o pedido é de que seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 9.356/2010 e seja declarado judicialmente que o concurso público para provimento dos cargos de soldados da PM teve sua vigência iniciada em 21 de julho de 2006 e o respectivo termo final quatro anos após, em 21 de julho de 2010.
Ainda na apelação, o MPRN pede a reforma ou anulação parcial da sentença no que se refere ao julgamento de procedência dos pedidos articulados pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN) e a revogação da antecipação dos efeitos da tutela concedida pelo juízo de primeiro grau.
O concurso, disciplinado pelo edital n° 001/2005-CFSd/DP/PMRN, foi realizado em 2005. A sentença impugnada determinou o seguimento do certamente, com a convocação dos 824 candidatos remanescentes aprovados na 2ª etapa para participarem da 3ª fase, devendo ainda ser realizada a inscrição dos aprovados na etapa seguinte, correspondente ao Curso de Formação de Soldados, e, após colhidos os resultados, realizada a promoção dos aprovados ao cargo de Soldado PM/RN.
Com informações do MPRN
Prefeito Ariosvaldo Targino participou de encontro com presidente da Câmara
03/12/2014
O prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) e a 1ª Dama Sra. Redvan Rodrigues secretária da SEMTHAS, participou nesta terça-feira (02) de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em Brasília. Junto com outros prefeitos, Vavá discutiu com Henrique emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2015, que serão destinadas aos municípios.
No encontro Henrique Alves também explicou detalhes da emenda constitucional que vai ampliar em um ponto percentual os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda foi promulgada nesta terça-feira com a presença de vários prefeitos potiguares em plenário. Vavá comemorou o encontro e disse que espera na sua volta trazer boas noticias sobre emendas individuais dos deputados e senadores para fazer investimentos em saúde e outras áreas no município de João Câmara.
R$ 2,85 milhões são liberados para o abastecimento da rede hospitalar estadual
03/12/2014
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na tarde desta quarta-feira (3), o repasse de R$ 2,85 milhões da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para serem destinados aos fornecedores de medicamentos e insumos para o abastecimento das unidades hospitalares. Os processos de pagamentos já foram remetidos ao banco e terão como prioridade as empresas que, mesmo diante das dificuldades financeiras, mantém abastecendo os hospitais da rede estadual.
Com a notícia da liberação de recursos, a Sesap já acionou os fornecedores para agilização da entrega dos materiais.
“Este recurso servirá para abater, parcialmente, dívidas existentes com os fornecedores de medicamentos e material hospitalar. O atual repasse minimiza um pouco a situação e garante a continuidade dos fornecimentos, uma vez que as empresas já haviam sinalizado a possibilidade de manutenção dos serviços em caso de novas liberações de repasses pela Seplan”, disse o secretário adjunto da Sesap, Marcelo Bessa.
Desde o início do mês de novembro, quando foram liberados R$ 4,5 milhões, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) tem recebido uma série de itens que estavam em falta. Entre eles estão hidrocortisona, enoxaparina, atadura gessada, sonda uretral, máscara e touca cirúrgica, entre outros itens que estão sendo entregues nas unidades.
Nesta semana, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel também recebeu insumos e medicamentos oriundos de um processo de compra efetuado pelo próprio hospital. Dos itens que começaram a preencher as prateleiras da farmácia do HMWG estão fios para procedimentos cirúrgicos, dobutamina, fentanila, hemostático absorvível, mascaras, gazes, analgésicos, entre outros. A aquisição ainda é considerada modesta pela direção do hospital, mas já garante o atendimento pelos próximos dias.
Deputados aprovam lei que autoriza Estado a fazer empréstimo de R$ 850 milhões
03/12/2014
Foto: João Gilberto
Foi aprovado, durante sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os deputados apresentaram emendas ao projeto original, exigindo a criação de um Plano de Aplicação dos recursos e solicitando que o Executivo proponha modificações orçamentárias necessárias para o cumprimento da Lei.
No que se refere ao Plano de Aplicação dos recursos, os deputados sugerem que o Governo use o dinheiro em contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operação de crédito ou outro instrumento semelhante. Além disso, solicitam que parte do valor do empréstimo seja utilizado em obras de infraestrutura para a dinamização da economia, garantindo sustentabilidade e geração de emprego e renda.
Tais obras, segundo o Projeto, podem ser viabilizadas através dos recursos do Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM-INFRA/RN), que deverá ser instituído por meio de lei estadual.
Outra forma de aplicar o dinheiro, sugerida pelos deputados, é para permitir a realização de investimentos voltados à modernização administrativa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, no importe de até 10% do valor contratado, distribuído entre eles na proporção de seus respectivos orçamentos.
Com informações da ALRN
Andressa Urach já respira sem ajuda de aparelhos
03/12/2014
Foto: Eduardo Enomoto-R7
Andressa Urach, que segue internada no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, já respira sem ajuda de aparelhos. De acordo com o boletim médico emitido na tarde desta quinta-feira (3), o estado de saúde da ex-vice-miss Bumbum ainda é grave, com melhora evolutiva em relaçação a ontem, terça-feira (2).
Ainda segundo o comunicado, Andressa está despertando e respirando espontaneamente, sem auxílio de aparelhos. A nota também informa que não há procedimento cirúrgico planejado para esta quarta, até o presente momento, nem previsão de alta da UTI (Unidade de Tratamento Intensiva).
Leia a íntegra do comunicado
A paciente ANDRESSA DE FAVERI URACH encontra-se internada na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Nossa Senhora da Conceição desde a madrugada de 01/12/2014. Seu estado de saúde ainda é GRAVE, com melhora evolutiva em relação a ontem. Está despertando e respirando espontaneamente, sem auxílio de aparelhos. Não há procedimento cirúrgico planejado para hoje, até o presente momento. A despeito da melhora clínica observada, ainda não existe previsão de alta da UTI.
HENRIQUE SALTZ NETTO CRM RS 27878
WILLIAN VICTOR LISSA DALPRÁ CRM RS 24.785
COORDENADORES MÉDICOS DA UTI DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
R7
ACESSO: TRT-RN reduz horário de expediente nesta quinta e sexta-feira em decorrência do Carnatal
03/12/2014
A presidência do Tribunal publicou ato definido que, nos dias 04 e 05 de dezembro (quinta-feira e sexta-feira), o expediente dos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho na cidade do Natal será cumprido até as 14 horas.
Essa alteração no horário de expediente se deve à dificuldade de acesso às dependências do Tribunal, em decorrência da realização do Carnatal.
Para preservar os prazos processuais, o Serviço de Cadastramento Processual e o Serviço de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Natal, nos referidos dias, funcionarão, em regime de plantão, até as 18 horas.
Confira na íntegra o ato:
Ato Nº 871, de 01/12/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso das atribuições legais,
Considerando que durante o período compreendido entre 04 e 07 de dezembro do corrente ano realizar-se-á em Natal evento popular, que provoca, historicamente, grande aglomerado de pessoas nas proximidades da Corte Regional;
Considerando que durante o interstício, nos anos anteriores, houve dificuldade de acesso às dependências deste Regional, geradas, principalmente, em decorrência das restrições ao trânsito de veículos em diversas ruas próximas ao prédio das Varas e do Tribunal;
Considerando, finalmente, que a instalação da nova versão do PJE-JT deve se dar no dia 05/12/2014;
R E S O L V E:
I – Determinar que o expediente dos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho na cidade de Natal, nos dias 04/12/2014 (quinta-feira) e 05/12/2014 (sexta-feira), seja cumprido até às 14 horas.
II – Para preservar os prazos processuais, o Serviço de Cadastramento Processual e o Serviço de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Natal, nos referidos dias, funcionarão, em regime de plantão, até às 18 horas.
Natal, 1º de dezembro de 2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
‘As noivas de Copacabana’, minissérie de 1992, voltará ao ar na Globo; “Presença de Anita†também prevista
03/12/2014
“As noivas de Copacabana”, minissérie de 1992 com Miguel Falabella e Patrícia Pillar, vai ao ar na Globo, como telefilme. É parte do festival que ocupará a grade em janeiro. “Presença de Anita”, “Força-tarefa”, “Maysa” e “O Primo Basílio” também estão previstos.
Patrícia Kogut, O Globo
Leilão da 6ª Vara da JFRN comercializa quatro lotes e outros 21 irão a leilão dia 10
03/12/2014
A 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, especializada em ações de execução fiscal, promoveu mais um grande leilão. Dos 25 lotes postos para comercialização quatro foram comercializados e os outros 21 serão colocados na segunda hasta do leilão, marcada para o dia 10 de dezembro, às 9h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Entre os produtos vendidos no leilão desta semana estavam dois terrenos arrematados em R$ 1,2 milhão.
Para o dia 10 estarão na negociação um imóvel industrial avaliado em R$ 760 mil, um terreno na praia de Genipabu avaliado em R$ 1,02 milhão e um prédio comercial no bairro do Alecrim, avaliado em R$ 130 mil. Além disso, também será colocado para leilão um apartamento no Residencial Paris no valor de R$ 280 mil.
O edital completo do leilão está disponível no site da JFRN: www.jfrn.jus.br
Sequestradores de Popó Porcino pegam mais de 90 anos de prisão em Ceará Mirim
03/12/2014
Quase dois anos e meio depois da ação criminosa que resultou no sequestro de Porcino Segundo, mais conhecido como “Popó”, na cidade de Ceará Mirim, a juíza criminal do muncípio concluiu a sentença. Na decisão, a justiça não encontrou provas para incriminar tem acusados no processo.
Além das absolvições, a decisão juíza Valentina Damasceno estabeleceu que as condenações de cinco sequestradores somam quase 90 anos. O Blog Sidney Silva fez as contas e detalhou as penalidades atribuídas à cada acusado do crime que ficou em andamento por cerca de um mês e sete dias.
Paulo Victor Lopes Monteiro – foi condenado pela prática de quatro crimes diversos, sendo porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, pena de 04 (quatro) anos de reclusão; formação de quadrilha ou bando, pena aplicada de 03 (três) anos de reclusão; Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, pena de 9 anos; Extorsão mediante sequestro, pena de 15 anos de reclusão. Total da pena concreta e definitiva, 31 (trinta e um) anos a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
De acordo com a sentença da magistrada, o réu dividia a liderança do grupo de sequestradores, juntamente com a pessoa de Francisco Genério Bruno da Silva, o “Cabeção”, que morreu no momento do estouro do cativeiro pela polícia, e Orlandina Torres Carneiro.
Anderson de Sousa Nascimento – foi condenado pelos crimes extorsão mediante sequestro, pena aplicada de 14 (quatorze) anos de reclusão; Roubo majorado, pena de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão; Formação de quadrilha ou bando, pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão; porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, pena de 3 (três) anos de reclusão. A pena concreta e definitiva foi de 25 (vinte e cinco) anos e 12 meses de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O total da pena é de 26 anos.
Orlandina Torres Carneiro – foi condenada pela prática dos crimes extorsão mediante sequestro, pena de 16 anos de reclusão; quadrilha ou bando, a pena foi de 03 (três) anos 09 (nove) meses de reclusão. A pena concreta e definitiva é de 19 (dezenove) anos e 09 (nove) meses de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Ela dividia a liderança do grupo com Paulo Victor e Francisco Genério. Está foragida.
Bruna de Pinho Landim – foi condenada a pena de 14 (quatorze) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Ela praticou os crimes de extorsão mediante sequestro, pena de 13 (treze) anos de reclusão; quadrilha ou bando, a pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão.
José Orlando Evangelista Silva – foi condenado a pena concreta de 16 (dezesseis) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Ele praticou crime de extorsão mediante sequestro, pena de 15 anos de reclusão; formação de quadrilha ou bando, pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão. O regime para o cumprimento da pena é o fechado.
Da quadrilha, foram absolvidos Francisco Wancimberg dos Santos Guimarães, Luiz Eduardo Lima Magalhães Filho e Leonora Gomes de Sena, pela justiça entender que não há provas suficientes para condena-los.
Via De Fato, com informações de Sidney Silva.
Bafômetro para Maconha: Cientistas desenvolvem dispositivo capaz de detectar motoristas sob efeito da droga
03/12/2014
Dirigir sob a influência de drogas é ilegal em vários países, inclusive no Brasil. Mas até hoje, os policiais precisam esperar por exames de sangue para confirmar se um motorista está sob efeitos de entorpecentes, o que pode levar até 24 horas, o que faz com que a fiscalização não seja eficaz.
Agora, pesquisadores da Universidade do Estado de Washington, nos Estados Unidos, desenvolveram um bafômetro capaz de detectar o THC, princípio ativo da Cannabis sativa, com resultados gerados quase que imediatamente.
O gadget usa a tecnologia de espectrometria de massa por íons, que é usada por profissionais de segurança de aeroportos para detectar drogas e explosivos.
O protótipo, que poderá ser testado em humanos já no próximo ano, não é projetado para calcular o “quão drogado” um condutor pode estar, mas simplesmente para confirmar se eles têm THC em seus corpos
A intenção é, no caso do teste acusar níveis de THC, o motorista ser direcionado a um exame de sangue que poderia ser usado como prova em tribunal.
O consumo de drogas afeta habilidades de condução das pessoas, e pode dar-lhes tempos de reação mais lentos, náuseas, alucinações, ataques de pânico, paranoia, tontura, fadiga e dificuldade de concentração, o que poderia aumentar as chances de um acidente.
A pesquisa da Universidade do Estado de Washington poderá, em breve, ajudar a Patrulha do Estado de Washington, que relatou que um quarto das amostras de sangue coletadas de motoristas no ano passado acusaram positivo para os sinais do consumo de maconha.
O estado legalizou o consumo de maconha há dois anos e, em 2013, 1.362 motoristas foram identificados com Cannabis sativa em seus corpos, um número 25 % maior do que no ano anterior. Estima-se que 720 dessas pessoas tinham níveis de THC altos o suficiente para causar acidentes graves.
Jornal Ciência
