Mais dois prefeitos decidem apoiar Henrique e Wilma

03/09/2014

         henrique wilma prefeitos

Mais dois prefeitos anunciaram nesta quarta-feira (03) apoio às candidaturas de Henrique Alves (PMDB) para o Governo do Estado e Wilma de Faria (PSB) para o Senado: Maria Ivoneide da Silva, Neidinha (PSDB), de Maxaranguape; e Expedito Salviano (PR), de Venha Ver. “Henrique é o melhor para o Rio Grande do Norte. É a esperança de Maxaranguape. Esse último governo não fez nada pelo município”, afirmou Neidinha, que levou com ela o apoio de sete vereadores, do ex-prefeito Amaro Saturnino e do vice Amaro Júnior.

Declararam apoio os seguintes vereadores de Maxaranguape: Nequinho (PMDB), presidente da Câmara Municipal, Rio Saturnino (PROS), Lucelita (PROS), João Maria Rafael (PSDB), Ronialdo (PSDB), Luiz Neto (DEM), além dos suplentes José Paulo (PMDB), Carla Lopes (PSDB) e José Gilberto (DEM). Salviano destacou que Henrique é o candidato mais preparado para assumir o Governo do Estado. “Henrique é a melhor opção para o Estado. É o mais preparado e os municípios do Alto Oeste precisam de um nome assim”, afirmou.

 

 

Facebook já saíram do ar seis vezes este ano

03/09/2014

                              

Contando com o caso desta quarta-feira (03), o Facebook já enfrentou pelo menos seis problemas de instabilidade desde o começo do ano, levando em conta as falhas da rede social e dos principais serviços que ela possui. O primeiro bug ocorreu com o WhatsApp em fevereiro, poucos dias depois de o Facebook comprar o serviço de mensagens instantâneas – e, portanto, antes que ele fosse incorporado aos servidores da rede social.

Em junho houve duas quedas, uma do Facebook, que enfrentou um problema técnico e passou cerca de meia hora inativo, e outra no WhatsApp, que na ocasião já fazia parte da empresa de forma plena. No começo de agosto a rede social caiu outra vez, só que de forma mais grave: enquanto algumas pessoas passaram só meia hora desconectadas, houve relatos de gente que ficou cerca de duas horas sem acesso.

 

Grêmio é excluído da Copa do Brasil

03/09/2014

                                         gremio racismo

O Grêmio foi excluído nesta quarta-feira (3) da Copa do Brasil. O clube foi julgado pelo STJD no Rio de Janeiro e, após votação em evento que durou pouco mais de quatro horas, a decisão de retirar o time da competição foi confirmada. O presidente Fábio Koff se manifestou logo após o término da sessão. “O Grêmio respeita a decisão, embora discorde tecnicamente dela. Não é que houve injustiça, mas a gente acredita que houve exagero na compreensão jurídica. O Grêmio identificou os torcedores e fez o possível. Acho que o Grêmio foi punido duas vezes por um ato só”, lamentou.

O relator do STJD, Francisco Pessanha, iniciou a votação a favor da exclusão do Grêmio da Copa do Brasil, multa de R$ 54 mil (R$ 50 mil pelas injúrias raciais, R$ 2 mil por papel higiênico arremessado ao gramado e R$ 2 mil por atraso na entrada do campo) e que os torcedores acusados sejam impedidos por 720 dias de entrar na Arena ou qualquer outro estádio que o Grêmio seja mandante. O segundo voto foi de Ricardo Graiche, procurador do STJD, e acompanhou o primeiro relato.

 

Prefeito Vavá tem alta no hospital e vem para a prefeitura de João Câmara despachar com os seus secretários.

03/09/2014

Aconteceu nesta tarde de terça feira (03), o prefeito de João Câmara Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) (DEM), recebeu alta médica do HNC (Hospital Natal Center) em Natal, aonde o mesmo se recupera de uma cirurgia cardíaca, feita a um mês.

O Prefeito Vavá chegou ao lado da primeira dama a senhora Maria Redvan Rodrigues, seu filho Arison Targino e a sua enfermeira Silvana, sendo recebido por funcionários da prefeitura, vereadores e amigos.

O Prefeito na ocasião foi direto para o seu gabinete, aonde fez alguns despachos com o seu chefe de gabinete, Adv. Dr. João Maria, momento também que a imprensa local fez alguns registros do Prefeito Vavá, secretários, vereadores, familiares e amigos, que vieram trazer um abraço de boa vinda ao Prefeito.

Momento de alegria e emoção tomou conta do chefe do executivo municipal, aonde o mesmo fez questão de falar e abraçar com todos os presentes.

Por: Marco Montoril
vava-0.jpg                   Momento em que o Prefeito Vavá chegava a Prefeitura de João Câmara                                                                 (Foto: Marco Montoril)

vava-10.jpg   Prefeito é recebido por funcionários da Prefeitra de João Câmara                                             (Foto: Marco Montoril)

vava-11.jpg      Prefeito recebe um caloroso abraço de uma funcionária da Prefeitura                                          (Foto: Marco Montoril)

vava-13.jpgVereador Maurício Caetano se fez presente e recepcionou o Prefeito Vavá                                  (Foto: Marco Montoril)

vava-17.jpg   Prefeito Vavá despachou com o chefe de gabinete municipal o Adv. Dr. João Maria                      (Foto: Marco Montoril)

 

Prefeito Vavá tem alta no hospital e vem para a prefeitura de João Câmara despachar com os seus secretários.

03/09/2014

Aconteceu nesta tarde de terça feira (03), o prefeito de João Câmara Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) (DEM), recebeu alta médica do HNC (Hospital Natal Center) em Natal, aonde o mesmo se recupera de uma cirurgia cardíaca, feita a um mês.

O Prefeito Vavá chegou ao lado da primeira dama a senhora Maria Redvan Rodrigues, seu filho Arison Targino e a sua enfermeira Silvana, sendo recebido por funcionários da prefeitura, vereadores e amigos.

O Prefeito na ocasião foi direto para o seu gabinete, aonde fez alguns despachos com o seu chefe de gabinete, Adv. Dr. João Maria, momento também que a imprensa local fez alguns registros do Prefeito Vavá, secretários, vereadores, familiares e amigos, que vieram trazer um abraço de boas vindas ao Prefeito.

Momento de alegria e emoção tomou conta do chefe do executivo municipal, aonde o mesmo fez questão de falar e abraçar com todos os presentes.

Por: Marco Montoril
vava-0.jpg                   Momento em que o Prefeito Vavá chegava a Prefeitura de João Câmara                                                                 (Foto: Marco Montoril)

vava-10.jpg   Prefeito é recebido por funcionários da Prefeitra de João Câmara                                             (Foto: Marco Montoril)

vava-11.jpg      Prefeito recebe um caloroso abraço de uma funcionária da Prefeitura                                          (Foto: Marco Montoril)

vava-13.jpgVereador Maurício Caetano se fez presente e recepcionou o Prefeito Vavá                                  (Foto: Marco Montoril)

vava-17.jpg   Prefeito Vavá despachou com o chefe de gabinete municipal o Adv. Dr. João Maria                      (Foto: Marco Montoril)

 

Faixa alerta para “área com alto índice de assaltos” em Natal

03/09/2014

         rua natal

A página do Via Certa Natal na internet destacou hoje (03) a faixa colocando por moradores da rua Jorge Fernandes, no bairro natalense de Ponta Negra, fixaram uma faixa alertando para “área com alto índice de assaltos”. A população reclama a ausência das ações de segurança na região.

 

MPRN: Detran deve fiscalizar centros de formação de condutores

03/09/2014

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 32ª Promotoria de Justiça  de Natal, publicou Recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran ) para que fiscalize os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado quanto à estrutura para as práticas de direção e à adequação da utilização do leitor biométrico para registro das aulas.

Como o Detran/RN reconhece a necessidade de adequação das infraestruturas dos CFCs no que diz respeito às normas que regulamentam a atuação do órgão, o MPRN recomendou que o Departamento notifique todos os Centros de Formação de Condutores credenciados e em atuação no Rio Grande do Norte a instalar, em suas dependências, leitor biométrico com tecnologia capaz de impedir o registro da presença por quaisquer objetos que contenham as digitais dos alunos, mantendo-se o sistema de comunicação com o órgão executivo de trânsito.

Além disso, o MPRN orienta também que todos os CFCs providenciem a construção ou locação – sob responsabilidade de cada Centro – de um espaço específico para a realização das aulas práticas de direção em veículos de duas ou três rodas do tipo motocicleta, motoneta, ciclomotor e triciclo.

De acordo com a Recomendação, esse ambiente deverá contar com as seguintes características: estar situado no mesmo prédio dos CFCs ou em espaço externo, respeitando-se a distância máxima de três quilômetros entre o local de treinamento e a sede do Centro; ter as medidas de, no mínimo, 360m² e, no máximo, 455m² de área; apresentar a possibilidade de compartilhamento do espaço entre, no máximo, três CFCs, no limite do mesmo município, limitando o uso pela quantidade máxima de alunos por hora na pista e exigindo comunicação formal e prévia ao Detran sobre a divisão do horário de treino de cada entidade.

Segundo o documento expedido pelo MP, o Detran deve estipular o prazo de 60 dias para que todos os CFCs realizem as adequações necessárias ao atendimento das exigências indicadas e, caso as empresas não façam as adaptações nesse prazo, o órgão deve suspender o credenciamento até que as medidas sejam adotadas.

Caso a Recomendação não seja acatada, o Ministério Público Estadual promoverá a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, objetivando a preservação da segurança do trânsito e dos cidadãos, assim como de outros interesses difusos e coletivos.

MPRN

 

Fotos: Secretários, vereadores, funcionários, familiares e amigos do Prefeito Vavá.

03/09/2014

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Prefeito Vavá e o vereador líder da situação na Câmara Municipal Amistrong Bezerra                 (Fotos: Marco Montoril)

vava-2.jpg                        Prefeito Vavá e o vereador Daniel Enfermeiro (Fotos: Marco Montoril)

vava-14.jpg       Prefeito Vavá e o secretário de Finanças Gilvan Rodrigues (Fotos: Marco Montoril)

vava-16.jpgPrefeito Vavá e o ex-vice prefeito, atual secretário de Turismo Tico Melo                                    (Fotos: Marco Montoril)

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Prefeito Vavá e as secretária de sáude e educação, Andrelucia Cordeiro e Andrea Ribeiro           (Fotos: Marco Montoril)

vava-9.jpgPrefeito Vavá, a sua sobrinha Adv. Dra. Fernanda e a primeira dama Redvan Rodrigues             (Fotos: Marco Montoril)

vava-8.jpg                        Prefeito Vavá e o agente de saúde João Maria (Fotos: Marco Montoril)                         

Fotos: Secretários, vereadores, funcionários, familiares e amigos do Prefeito Vavá em seu Gabinete.

03/09/2014

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Prefeito Vavá e o vereador líder da situação na Câmara Municipal Amistrong Bezerra                 (Fotos: Marco Montoril)

vava-2.jpg                        Prefeito Vavá e o vereador Daniel Enfermeiro (Fotos: Marco Montoril)

vava-14.jpg       Prefeito Vavá e o secretário de Finanças Gilvan Rodrigues (Fotos: Marco Montoril)

vava-16.jpgPrefeito Vavá e o ex-vice prefeito, atual secretário de Turismo Tico Melo                                    (Fotos: Marco Montoril)

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Prefeito Vavá e as secretária de sáude e educação, Andrelucia Cordeiro e Andrea Ribeiro           (Fotos: Marco Montoril)

vava-9.jpgPrefeito Vavá, a sua sobrinha Adv. Dra. Fernanda e a primeira dama Redvan Rodrigues             (Fotos: Marco Montoril)

vava-8.jpg                        Prefeito Vavá e o agente de saúde João Maria (Fotos: Marco Montoril)                         

Prefeito Vavá tem alta no hospital e vem para a prefeitura de João Câmara despachar com os seus secretários.

03/09/2014

Aconteceu nesta tarde de terça feira (03), o prefeito de João Câmara Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) (DEM), recebeu alta médica do HNC (Hospital Natal Center) em Natal, aonde o mesmo se recupera de uma cirurgia cardíaca, feita a um mês.

O Prefeito Vavá chegou ao lado da primeira dama a senhora Maria Redvan Rodrigues, seu filho Arison Targino e a sua enfermeira Silvana, sendo recebido por funcionários da prefeitura, vereadores e amigos.

O Prefeito na ocasião foi direto para o seu gabinete, aonde fez alguns despachos com o seu chefe de gabinete, Adv. Dr. João Maria, momento também que a imprensa local fez alguns registros do Prefeito Vavá, secretários, vereadores, familiares e amigos, que vieram trazer um abraço de boas vindas ao Prefeito.

Momento de alegria e emoção tomou conta do chefe do executivo municipal, aonde o mesmo fez questão de falar e abraçar com todos os presentes.

Por: Marco Montoril
vava-0.jpgMomento em que o Prefeito Vavá chegava a Prefeitura de João Câmara                                     (Foto: Marco Montoril)

vava-10.jpgPrefeito é recebido por funcionários da Prefeitra de João Câmara                                             (Foto: Marco Montoril)

vava-11.jpgPrefeito recebe um caloroso abraço de uma funcionária da Prefeitura                                          (Foto: Marco Montoril)

vava-13.jpgVereador Maurício Caetano se fez presente e recepcionou o Prefeito Vavá                                  (Foto: Marco Montoril)

vava-17.jpgPrefeito Vavá despachou com o chefe de gabinete municipal o Adv. Dr. João Maria                      (Foto: Marco Montoril)

 

Prefeito Vavá tem alta no hospital e vem para a prefeitura de João Câmara despachar com os seus secretários.

03/09/2014

Aconteceu nesta tarde de terça feira (03), o prefeito de João Câmara Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) (DEM), recebeu alta médica do HNC (Hospital Natal Center) em Natal, aonde o mesmo se recupera de uma cirurgia cardíaca, feita a um mês.

O Prefeito Vavá chegou ao lado da primeira dama a senhora Maria Redvan Rodrigues, seu filho Arison Targino e a sua enfermeira Silvana, sendo recebido por funcionários da prefeitura, vereadores e amigos.

O Prefeito na ocasião foi direto para o seu gabinete, aonde fez alguns despachos com o seu chefe de gabinete, Adv. Dr. João Maria, momento também que a imprensa local fez alguns registros do Prefeito Vavá, secretários, vereadores, familiares e amigos, que vieram trazer um abraço de boa vinda ao Prefeito.

Momento de alegria e emoção tomou conta do chefe do executivo municipal, aonde o mesmo fez questão de falar e abraçar com todos os presentes.

Por: Marco Montoril
vava-0.jpg                   Momento em que o Prefeito Vavá chegava a Prefeitura de João Câmara                                                                 (Foto: Marco Montoril)

vava-10.jpg   Prefeito é recebido por funcionários da Prefeitra de João Câmara                                             (Foto: Marco Montoril)

vava-11.jpg      Prefeito recebe um caloroso abraço de uma funcionária da Prefeitura                                          (Foto: Marco Montoril)

vava-13.jpg      Vereador Maurício Caetano presente na recepção do Prefeito Vavá (Foto: Marco Montoril)

vava-17.jpg   Prefeito Vavá despachou com o chefe de gabinete municipal o Adv. Dr. João Maria                      (Foto: Marco Montoril)

 

EUA: Ebola Já representa ameaça à humanidade

03/09/2014

O vírus do Ebola deixou de ser um problema apenas da África Ocidental para se tornar, também, uma ameaça a toda a humanidade conforme avaliaram nesta quarta-feira algumas autoridades dos Estados Unidos. Até agora, apenas cinco países foram atingidos pela doença – Libéria, Serra Leoa, Guiné, Nigéria e Senegal – mas há a expectativa de que ela se espalhe para outras partes do mundo.

“O Ebola está se alastrando de maneira mais rápida do que estão conseguindo controlar os profissionais de saúde”, disse Tom Kenyon, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. Ainda assim, Kenyon afirmou que o mundo possui as ferramentas necessárias para conter o surto, basta colocá-las em prática. “É preciso abrir mais centros de tratamento”, declarou, acrescentando que tem negociado com a África o envio de mais médicos e enfermeiros.

Para ele, a saída é tomar as medidas que foram adotadas em outros casos de surtos de doença, como isolar os doentes, monitorar os sintomas e enterrar com cuidado as vítimas fatais. Vacinas e tratamentos experimentais não estariam disponíveis a tempo de fazer alguma diferença, completou.

A diretora do Conselho Nacional de Segurança dos EUA e assistente especial do presidente Barack Obama, Gayle Smith, declarou que “isso não é uma moléstia africana. O vírus é uma ameaça a toda a humanidade”. Já foram infectadas cerca de 3 mil pessoas, das quais metade acabou morrendo.

Nos EUA, há a expectativa de que um terceiro médico norte-americano contaminado pela doença na África vá ao país para se tratar, no entanto, o médico que supervisionou o tratamento dos dois primeiros afirmou nesta quarta-feira que ainda não sabe qual será o futuro do paciente. “Eu não acredito que o local para onde ele vai já esteja decidido”, disse o Dr. Bruce Ribner, chefe da unidade de doenças infecciosas do hospital universitário de Emory, em Atlanta.

Segundo a organização SIM USA, que tem feito trabalhos humanitários no continente africano, o médico contraiu o vírus do Ebola na Libéria e já está isolado. Ele atua como obstetra. A missionária Nancy Writebol, de 59 anos, e o médico Kent Brantly, de 33, também foram infectados no país e tiveram alta depois de serem tratados no hospital universitário de Emory.

fonte: Estadão Conteúdo

Suvisa discute situação atual das águas adicionadas de sais no RN

03/09/2014

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa) realiza, nos dias 04 e 05 de setembro (quinta e sexta-feira), no Hotel Praiamar em Ponta Negra, uma “Reunião para Elaboração de Proposta de Consulta Pública para Águas Adicionadas de Sais”. Participam todos os técnicos da Suvisa local e das Vigilâncias Sanitárias (VISAs) de outros estados.

Água Adicionada de Sais é a água para consumo humano, preparada e envasada, contendo pelo menos um dos seguintes sais de grau alimentício: bicarbonato de cálcio, bicarbonato de magnésio, bicarbonato de potássio, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, carbonato de magnésio, carbonato de potássio, carbonato de sódio, cloreto de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio, sulfato de cálcio, sulfato de magnésio, sulfato de potássio, sulfato de sódio, citrato de cálcio, citrato de magnésio, citrato de potássio e citrato de sódio.

PROGRAMAÇÃO

04/09/2014 – quinta-feira
MANHÃ
8h às 8h30 – Abertura e Apresentação dos Participantes
8h30 às 12h – Mesa Redonda
Mediador – Lígia Pereira Filgueira – SUVISA/RN
- Situação atual das Águas Adicionais de Sais no RN e Importância do Controle de Qualidade. Apresentação de Maria Célia Barbosa de Farais, da SUVISA/RN.
- Procedimentos para emissão de outorga e dispensa de outorga do direito de uso dos recursos hídricos, licença e dispensa de licença de obras hidráulicas no RN. Apresentação de Nelson Césio Fernandes Santos, do Instituto de Gerenciamento das Águas do RN (IGARN).
- Um olhar crítico sobre a Regulamentação e sua relação de confronto junto a Polícia de Defesa do Consumidor. Apresentação de Ângela Fátima Lemos D. Mourão, da VISA/Ceará.
- Soluções Salinas (Código das Águas Minerais). Apresentação de Carlos Magnos Cortez, do Departamento Nacional de produção Mineral (DNPM) e Carlos Alberto Lancia, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Água Mineral (ABINAM) e do Sindicato Nacional das Indústrias de Água Mineral (SINDINAM).
- Discussão

12h às 13h30 – Almoço

TARDE
13h30 às 17h
- Tecnologia empregada em tratamento de água e seu uso seguro para saúde do consumidor. Apresentação de Hélio Rodrigues dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.
- Apresentação da proposta de consulta pública e roteiro de inspeção para água adicionadas de sais. Lívia Emi Inumaru, da ANVISA.
- Discussão sobre a Consulta Pública.

05/09/2014 – sexta-feira
8h30 às 11h
- Continuação das discussões sobre Consulta Pública e Consolidação
11h – Coffee Break
11h30 às 12h – Encerramento e entrega das declarações dos participantes.

Assembleia homenageia autores do projeto Setembro Cidadão

03/09/2014

          setembro AL

Pela primeira vez o Rio Grande do Norte tem um mês inteiro dedicado à cidadania. O Setembro Cidadão foi criado a partir da aprovação da Lei Complementar Estadual nº 494 e em comemoração ao primeiro aniversário da vigência da Lei, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene que homenageou o juiz Jarbas Bezerra e a advogada e servidora da Justiça Eleitoral Lígia Limeira, autores da iniciativa. “A cidadania é a expressão mais concreta da democracia. Mas não está completa quando não estão assegurados os direitos sociais elencados na Constituição, como a Educação, Saúde e trabalho digno, só para citar alguns”, declarou o presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta (PROS).

Em seu discurso, o presidente da Casa afirmou que a contribuição dos dois ao tema não é de hoje. “Como todos aqui sabem, há pelo menos dez anos eles dedicam inteligência e vocação à autoria de livros educativos. São obras que colabora para que assuntos como as Eleições e a Legislação pertinente ao pleito sejam fonte de informação e de esclarecimento não somente para os postulantes a um cargo público, mas para a imprensa e a população em geral”, disse Ricardo Motta.

Para o juiz Jarbas Bezerra, o projeto Setembro Cidadão só foi possível com a contribuição da Assembleia Legislativa. “Esta Casa contribuiu sensivelmente para que esse projeto se tornasse realidade”, disse. Durante seu pronunciamento, o juiz mostrou um vídeo com os mascotes da campanha e afirmou que a cidadania se inicia dentro da família. “Fico emocionado ao falar desse projeto pois temos a noção do que isso pode gerar para o Estado. Temos que acreditar nos nossos sonhos”, declarou.

 

Assessoria de Impressa ALRN

 

Ex-prefeito de Caraúbas é denunciado pelo MPF por ilegalidade em contratação de artistas

03/09/2014

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou o ex-prefeito de Caraúbas, Francisco Eugênio Alves da Silva, por contratação ilegal de cantores para o “Arraiá de Todo Mundo”, realizado durante o São João de 2008. Ele promoveu contratação dos artistas desrespeitando exigências da Lei de Licitações.

O “Arraiá de Todo Mundo” ocorreu de 17 a 19 de junho de 2008 e foi custeado com recursos da União, através de convênio da Prefeitura de Caraúbas com o Ministério do Turismo, que incluiu repasse de R$ 363.100. Eugênio Alves assinou um processo de inexigibilidade de licitação para contratar serviços de montagem da estrutura dos shows, premiações e as quatro atrações artísticas que se apresentaram: Zezé de Camargo e Luciano (R$ 180 mil); Fagner (R$ 85 mil); Zé Ramalho (R$ 85 mil); e Geraldinho Lins (R$ 13.100).

Para trazer os artistas, a empresa Correia Produções e Promoções Ltda ME. foi contratada como sendo a suposta representante exclusiva dos cantores. A produtora de eventos apresentou “cartas de exclusividade”, nas quais os artistas ou seus empresários declaravam que a Correia seria a sua representante exclusiva, porém especificamente junto ao Município de Caraúbas e unicamente para a realização dos shows do “Arraiá de Todo Mundo”.

A denúncia do Ministério Público Federal, assinada pelo procurador da República Emanuel Ferreira, aponta que as cartas não caracterizam a exclusividade mencionada na Lei de Licitações e, sendo assim, não havia argumento legal para a dispensa da licitação. “(…) não há dúvidas de que a inexigibilidade de licitação (…) deflagrada pelo Município de Caraúbas, é flagrantemente ilegal, uma vez que desrespeitou condição sine qua non para sua admissão, (…) já que a empresa (…), mero intermediário, não se enquadra como empresário exclusivo dos artistas que se apresentaram.”

Alerta prévio – O ex-prefeito, inclusive, foi alertado através de parecer da Unidade de Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo a respeito das normas a serem seguidas, para efetivar as contratações com os recursos federais. “Apesar disso, (o ex-prefeito) dolosamente, insistiu na contratação direta, mediante inexigibilidade indevida de licitação”, descreve a denúncia do MPF.

Eugênio Alves assinou todos os documentos relevantes para contratação direta da empresa, indevidamente realizada, e por isso deverá responder por “inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei” (artigo 89 da Lei nº 8.666/93). Caso considerado culpado, o ex-prefeito poderá ser condenado a três a cinco anos de detenção, além de multa. O MPF solicita ainda a reparação dos danos causados, em um valor não inferior aos R$ 363.100 repassados pela União.

A ação penal tramitará na Justiça Federal sob o número 0000809-40.2014.4.05.8401.
MPF-RN

Estudante tem até 30 de setembro para solicitar aditamento de contrato

03/09/2014

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novo prazo para solicitação de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro e segundo semestre de 2013 e ao primeiro semestre de 2014. Os estudantes terão até o dia 30 de setembro para fazer os pedidos de renovação, suspensão, transferência, dilatação ou encerramento no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

 

Dentista é preso pela PF após insultar nordestinos em voo, destaca portal em AL

03/09/2014

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Dois dias depois do episódio vergonhoso que marcou o jogo entre Grêmio e Santos na capital gaúcha, onde uma chuva de ofensas racista foram proferidas contra o goleiro Aranha, o voo 1908, da Gol, que vinha de Brasília para Maceió, teve seu sossego interrompido quando o dentista  de 55 anos, sem motivo aparente, começou a proferir xingamentos a todos os nordestinos que estavam no avião. “Não houve uma briga, não foi algo direcionado a alguém. Ele entrou no avião reclamando do cheiro que a quantidade de nordestinos juntos estavam exalando”, disse a advogada A.A.

O odontólogo, segundo relatos dos passageiros, gesticulava sem parar, bradando que o Nordeste era um lugar nojento. “Minha esposa e eu vínhamos sentados em cadeiras separadas. Ela, junto com a esposa dele, a quem ele ordenou, no meio do voo, que trocasse de poltrona e fosse para um lugar vago no fundo, a fim de que se distanciasse do ‘fedor de jegue’. Eu disse a ele que isso era racismo e começamos uma discussão que ele permeou com ameaças. Me chamou de nordestino cara de cavalo e disse que me daria um soco se se eu me aproximasse”, relatou o gerente comercial A.O.

Cerca de cinco policiais, dentre eles dois da Polícia Federal, estavam à bordo. Assim que a aeronave aterrissou, o comandante autorizou a prisão, com a recomendação de que o passageiro fosse imobilizado caso reagisse. O odontólogo, que é mineiro, mas vive em Brasília, ao que parece, não havia feito ingestão de álcool e repetiu diversas vezes a, tão ultrapassada, frase ‘vocês não sabem com quem estão falando’. Dez pessoas, além do acusado e de sua esposa, foram conduzidas à Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro do Jaraguá, onde aguardaram por mais de quatro horas a conclusão de todos os depoimentos. “Não sou nordestina e não vejo o porquê disso ser uma ofensa. Estou aqui como cidadã, chocada e atônita de, em pleno século 21, termos que vivenciar coisas desse tipo. Vou prestar queixa e levar isso adiante porque esse tipo de comportamento tem que ser repelido”, afirma  a psicóloga A.G.

De acordo com o delegado Felipe Vasconcelos Correia, o acusado foi preso em flagrante pelo crime de injúria qualificada (art. 140 do Código Penal) e pode pegar uma pena que varia de um a três anos de prisão. “O caso será enviado para um Juiz Federal, que deverá arbitrar a fiança”, explicou o delegado.

Do Portal Cada Minuto

 

Processo referente a juiz afastado José Dantas de Lira será remetido ao STF

03/09/2014

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai encaminhar para o Supremo Tribunal Federal (STF), o processo referente ao agravo regimental interposto pelo juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, que tem o objetivo de reverter o afastamento do magistrado de suas funções naquela unidade judicial, em decisão do desembargador Claudio Santos, de 29 de julho. Na sessão desta quarta-feira (3), o Pleno do TJRN aprovou à unanimidade questão de ordem levantada pelo desembargador Ibanez Monteiro de que não é cabível a convocação de juízes para atuarem em julgamento, que exige quorum qualificado de desembargadores, para apreciar processo envolvendo autoridade com foro privilegiado.

No entender da Corte Estadual de Justiça, somente 8 desembargadores aptos a votar pode configurar este quorum. Seis desembargadores já haviam alegado suspeição para participarem do julgamento : Amaury Moura, Judite Nunes, Herval Sampaio (juiz convocado), Expedito Ferreira de Souza, Nílson Cavalcanti (juiz convocado) e Vivaldo Pinheiro. Nesta quarta, outros dois alegaram suspeição, os desembargadores Glauber Rego e Claudio Santos, este último ressaltando motivo superveniente de foro íntimo. Com isso, oito magistrados de 2º grau não podem atuar neste julgamento.

O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, comunicou à Corte que irá fundamentar o despacho que integrará o ofício referente à remessa do processo para o Supremo.

O desembargador Ibanez Monteiro salientou que este é um feito que exige o quorum qualificado e neste caso o juiz natural é o desembargador, e o raciocínio apresentado tem amparo na jurisprudência do STF.

TJRN

Natal Moto Fest será realizada na Praça da Árvore do Mirassol

03/09/2014

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Natal sediará após oito anos, o Natal Moto Fest, que acontecerá de 5 a 7 de setembro na Praça da Árvore, em Mirassol. O evento é promovido pela Federação dos Motociclistas do Rio Grande do Norte e conta com a coordenação e apoio da secretaria municipal de Turismo de Natal (Setur) e a expectativa dos organizadores é a participação de cinco mil motoqueiros de todo País.

No local do evento estarão sendo montadas barracas com 30 expositores com produtos direcionados aos motociclistas que inclui entre outras, roupas, equipamentos e exposição de motos. A novidade do Natal Moto Festa este ano será a realização de três passeios pela cidade com roteiros pelas praias do litoral Sul e Norte e os motociclistas receberão da FM-RN um certificado de participação.

A programação contará também com shows de rock, incluindo um tributo a Pink Floyd, com entrada franca. Segundo os diretores da Federação dos Motociclistas do Rio Grande do Norte, Augusto Medeiros e do diretor social Clóvis Protásio, o apoio da Setur foi imprescindível para a realização da festa do motociclista que volta com força e deverá agora se repetir anualmente.

O secretário de Turismo, Fernando Bezerril, explica que desde o primeiro momento que a Federação dos Motociclistas trouxe o seu projeto a secretaria vem colaborando para a realização do evento. “Muitos motociclistas ainda não tinham vindo a Natal e agora terão oportunidade de visitar a cidade, dispor de sua hotelaria e seus restaurantes”, salientou.

Paralelamente ao evento, acontecerá na Praça da Árvore a 15ª Feira de Artes e Antiguidades; a 4ª Convenção Estadual da Federação das Associações Motociclistas do Rio Grande do Norte (FAM-RN) e o Encontro do Apoio ao Motociclista Estradeiro Regional (AME-BR).

 

Prefeito de Vavá receberá alta do hospital e virá à João Câmara.

03/09/2014

O Prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino(Vavá) receberá alta do Hospital Natal Center nesta quarta-feira(3) e seguirá direito para o Palácio Torreão, sede da prefeitura e em seguida irá para sua residência onde despachará com secretários. A informação foi dada pelo vereador Amistrong Bezerra, líder do prefeito da Câmara Municipal.

A vinda do prefeito a João Câmara é para que se cumpra o prazo em que o gestor pode se ausentar do município, conforme a Lei orgânica sem correr risco de perder o cargo, já que o gestor decidiu cancelar o pedido de licença de trinta dias que havia feito a Câmara na sexta-feira(29).

Por: Marco Montoril

vava-11.jpgEsta foto foi feita no dia em que o Prefeito Vavá fez uma gravação para um programa político      (Por: Marco Montoril)

 

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