Governo vai cortar salários acima do teto e pedir ressarcimento pago de forma indevida
29/08/2014
Pedro Andrade
repórter – Tribuna do Norte
O Governo do Estado começa no pagamento de setembro a aplicar os cortes nos salários de 687 servidores que recebiam salário acima do teto salarial do funcionalismo público do Rio Grande do Norte (R$ 25.323,50), como determinou o Supremo Tribunal Federal. Os gastos ‘extras’ mensais chegam a, aproximadamente, R$ 3 milhões, gerando um acumulado de R$ 30 milhões nos últimos 10 meses.
Segundo o Procurador Geral do Estado, Cristiano Feitosa Mendes, a medida não foi aplicada de imediato porque a folha de agosto já está fechada, com os pagamentos começando hoje, 29. Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado, 550 servidores, nessa categoria, serão atingidos pelo corte.
Após decisão favorável, o Estado buscará reaver o montante pago de forma indevida. De acordo com a PGE, há duas medidas cabíveis: a primeira é abrir um processo administrativo contra aqueles que receberam além do limite, podendo o Estado descontar mensalmente o máximo de 10% do salário desse servidor até que os descontos somem o valor pago em excesso; a outra medida – que o Governo considera adotar e Cristiano Feitosa julga mais segura – é abrir uma ação judicial contra cada um desses servidores.
Carlos Eduardo afirma que feriado foi um equÃvoco e volta atrás
29/08/2014
Apesar da Prefeitura ter publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira um novo feriado em Natal, o feriado do Dia da Consciência Negra, o Prefeito Carlos Eduardo parece que caiu na real e afirmou que foi um equívoco no seu twitter agora há pouco. A repercussão foi péssima, ainda bem que o Prefeito voltou atrás:
No primeiro bloco do debate da Band Natal, Robinson fala sobre infraestrutura e desenvolvimento econômico
29/08/2014
Em resposta ao questionamento da jornalista Anna Ruth Dantas, no primeiro bloco do debate entre os candidatos ao Governo do RN, que ocorre nesta quinta-feira (28) na Band Natal, Robinson Faria (PSD) falou sobre prioridade logística para as estradas do Estado.
O candidato da coligação Liderados pelo Povo afirmou que planeja recuperar a capacidade de investimento do Rio Grande do Norte para assim procederá recuperação da malha viária. “A infraestrutura do RN precisa ser melhorada para ampliar as oportunidades de desenvolvimento”, disse o candidato.
Ainda no primeiro bloco, Robinson foi sorteado para comentar o questionamento sobre desenvolvimento econômico. “Além de enxugar a máquina é preciso aumentar as riquezas. Acabar com o ambiente hostil para as empresas e aumentar a arrecadação de ICMS. Vamos transformar o Estado em parceria com o setor produtivo, com uma nova política tributária”, assegurou.
Correligionários de Henrique e Robinson se estranharam antes de debate
29/08/2014
AAntes do debate entre os candidatos ao governo, hoje (28), os correligionários de Henrique Alves e Robinson Faria (PSD) quiseram se estranhar em frente à sede da Band Natal. Além deles, participam do evento Robério Paulino (PSOL), Simone Dutra (PSTU) e Araken Farias (PSL).
Sesap recebe R$ 6,6 milhões para custeio de 26 leitos e uma unidade de oncologia
29/08/2014
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN recebeu, na última terça-feira (26), do Ministério da Saúde, o repasse de R$ 6.684.606,81 destinados a custeio de mais 26 novos leitos nos hospitais do estado, entre eles no Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e Hospital da Mulher, além de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no Hospital Universitário Onofre Lopes.
O Hospital Santa Catarina, unidade especializada em obstetrícia, recebeu proventos da ordem de R$ 525.600,00, destinados à manutenção de novos leitos de UTI neonatal. O Hospital da Mulher recebeu recursos referentes à manutenção e conservação de leitos de UTI neonatal e de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO), totalizando R$ 1.432.260,00.
Já o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), ganhou repasse para custear uma Unidade Referencial de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) que, a partir de agora, será responsável por realizar procedimentos oncológicos, como quimioterapia, internação e cirurgias. O repasse total ao Hospital Onofre Lopes é da ordem de R$ 3.517.866,81.
Em maio deste ano, o secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, esteve em Brasília, com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para pleitear a análise e agilização nos trâmites de alguns processos referentes à Saúde Pública do Rio Grande do Norte que estavam aguardando aprovação pelo Ministério da Saúde. Durante o encontro, o secretário da Sesap repassou às mãos do Ministro da Saúde o Plano da Secretaria, que descreve as metas da gestão. Outro assunto tratado na reunião foram os ajustes no recebimento da contrapartida do Governo Federal para manter o atendimento aos usuários do SUS no RN.
“Alguns serviços públicos de Saúde ainda são mantidos, exclusivamente, com recursos oriundos do tesouro estadual. Precisamos da contrapartida do Governo Federal para continuar oferecendo os serviços de qualidade em toda a nossa rede estadual”, disse Luiz Roberto.
Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por irregularidades em prestação de contas
28/08/2014
Uma ação penal de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes, por omissão na prestação de contas, além de supressão e ocultação de documentos públicos. Os crimes estão relacionados com as verbas que o ex-gestor recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicar no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), em 2006; e no Programa Brasil Alfabetizado, em 2007.
Reginaldo Félix foi condenado a dois anos de detenção e a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além do pagamento de 191 dias-multa. O MPF, no entanto, já recorreu para que as penalidades sejam aumentadas. O recurso deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A ação penal, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, apontou que “o acusado simplesmente deixou de apresentar contas da aplicação das aludidas verbas e, muitos anos depois, apresentou-as incompletas”. O fato impediu, inclusive, o Município de celebrar novos convênios federais, devido à situação de inadimplência.
Ao fim do mandato, em dezembro de 2008, o ex-prefeito suprimiu e ocultou os documentos relativos à aplicação dos recursos repassadas pelo FNDE, com o objetivo de impedir que sua sucessora sanasse as irregularidades. Somente em 2011 Reginaldo Félix entregou duas caixas lacradas à ex-secretária de Finanças de Monte das Gameleiras, supostamente com a documentação que havia retirado irregularmente da Prefeitura.
Reginaldo Félix foi prefeito de Monte das Gameleiras de 2005 a 2008 e, pelo menos até março deste ano, ainda não havia prestado as contas.
Aumento das penas - No recurso, o Ministério Público Federal aponta circunstâncias judiciais desfavoráveis ao condenado que não foram consideradas quando da sentença de primeira instância e requer a elevação das sanções penais aplicadas.
O MPF alerta, por exemplo, para os maus antecedentes do condenado. Reginaldo Félix possui outra condenação criminal e responde a mais duas ações penais. A condenação, inclusive, se deveu à utilização indevida de dinheiro público para pagamento de sua empregada doméstica, de janeiro de 2005 a janeiro de 2007, que implicou em uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O ex-gestor ainda sofreu duas condenações cíveis pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício do cargo de prefeito de Monte das Gameleiras; e responde também a outras 18 ações de improbidade na Justiça Federal e na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte.
O processo que trata da omissão na prestação de contas e da supressão de documentos tramita na Justiça Federal sob o nº 0000379-96.2011.4.05.8400.
Assessoria de Comunicação MPF/RN
No RN, Ibope aponta: Dilma, 46%, Marina, 26%, e Aécio, 9%
28/08/2014
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta que Dilma Rousseff (PT) tem 46% das intenções de voto, Marina Silva (PSB), 26%, e Aécio Neves (PSDB), 9%, entre os eleitores do Rio Grande do Norte na corrida para a Presidência da República. Esta é primeira pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto no Rio Grande do Norte sobre a eleição nacional, após o registro das candidaturas. A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.
Pastor Everaldo (PSC) tem 1%. Brancos e nulos somam 12%, e outros 6% não responderam. Os candidatos Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), e Zé Maria (PSTU) somam, juntos, 1%.
Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado) apenas no estado do Rio Grande do Norte:
Dilma (PT) – 46%
Marina Silva (PSB) – 26%
Aécio Neves (PSDB) – 9%
Pastor Everaldo (PSC) – 1%
Outros com menos de 1% – 1%
Brancos e nulos – 12%
Não sabe ou não respondeu - 6%
Avaliação negativa do governo Rosalba é de 69%, aponta Ibope
28/08/2014
O governo de Rosalba Ciarlini (DEM), no Rio Grande do Norte, é avaliado nagatimente por 69% dos entrevistados em pesquisa Ibope encomendada pela Inter TV Cabugi e divulgada nesta quinta-feira (28). De acordo com a pesquisa, outros 22% dizem considerar a gestão de Rosalba “regular”; 6% consideram “bom” ou “ótimo”. Outros 3% não souberam responder.
O resultado da pesquisa de avaliação do governo é:
- Ótimo: 2%
- Bom: 4%
- Regular: 22%
- Ruim: 14%
- Péssimo: 55%
- Não sabe/não respondeu: 3%
Os entrevistados também foram questionados sobre se aprovam ou desaprovam a maneira como a governadora Rosalba Ciarlini administra o estado. Segundo o Ibope, 80% desaprovam, 13% aprovam, e 7% não responderam.
UAUUUU: Ministros do STF querem elevar salário para R$ 35,9 mil
28/08/2014
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram na tarde desta quinta-feira (28) uma proposta de aumento dos próprios salários. O subsídio passará dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil – o que representa um incremento de 22%.
O aumento será enviado ao Congresso na forma de um projeto de lei, que terá de ser votado pelos deputados e senadores. Se aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os ministros passarão a receber o novo salário a partir de 2015.
O aumento produzirá um efeito cascata, uma vez que diversos cargos do Judiciário, do Legislativo e do Executivo recebem salários baseados no valor fixado para os ministros do STF.
De acordo com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, o incremento visa repor perdas inflacionárias de 2009 até 2013.
IBOPE: Henrique tem 40% e Robinson 28% – Wilma tem 35% e Fátima 34%
28/08/2014
A INTER TV Cabugi acaba de divulgar os números do Ibope para o Governo e Senado:
Para o Senado a situação ficou a seguinte:
Wilma de Faria (PSB) – 35%
Fátima (PT) – 34%
Roberto Ronconi (PSL) – 2%
Ana Célia (PSTU) – 2%
Lailson (PSOL) – 1%
Segurança pública será discutida em evento coordenado pelo TJRN
28/08/2014
A Escola Superior de Magistratura do RN (ESMARN) concentrará, a partir da próxima terça-feira, 2 de setembro, mais uma rodada de discussões, conduzidas por diversas instituições estaduais e federais, a respeito do aprimoramento de estratégias voltadas à melhoria da Segurança Pública. Trata-se da 3ª Reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no Rio Grande do Norte, que possui superintendências em cada estado brasileiro.
O encontro do Sistema, que acontecerá das 8h30 às 12h, será coordenado pelo desembargador Saraiva Sobrinho, vice-presidente do TJRN, e reunirá integrantes do Poder Judiciário potiguar com representantes do Ministério Público, Estadual e Federal, do INSS, dos Correios e do Exército Brasileiro, dentre outros, como a Polícia Militar.
A meta é discutir um planejamento mais efetivo sobre a segurança, cuja necessidade veio a partir de um estudo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e trará apresentações de trabalhos dos órgãos de Inteligência, em dados obtidos durante a Copa 2014 em Natal. O juiz Agenor Fernandes, que ficou a frente do Juizado do Torcedor, também demonstrará alguns dos resultados obtidos durante o evento.
TJRN
TRE-RN realiza audiência nesta sexta-feira para validação de dados da urna eletrônica
28/08/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN realizará nesta sexta-feira, a audiência de verificação e validação das fotografias e dados que constarão da urna eletrônica, por parte dos candidatos, partidos políticos e coligações, prevista na Resolução 23.405/2014, do Tribunal Superior Eleitoral.
Entre 8h e 12h desta sexta-feira, 29, os candidatos ou seus procuradores devem comparecer à sede do TRE-RN na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, no Plenário, para validar seus dados. Se o candidato optar por nomear procurador para representá-lo, a procuração deve ser individual e conceder poderes específicos para a validação dos dados, dispensado o reconhecimento de firma, conforme a mesma Resolução.
Serão conferidos os seguintes dados dos candidatos: nome para urna, cargo, número, partido, sexo e a fotografia.
O não comparecimento do candidato ou de seu procurador poderá implicar em aceite tácito dos dados da urna.
Inércia da Prefeitura do Natal em desocupar terreno gera direito à indenização aos proprietários
28/08/2014
O juiz Everton de Amaral Araújo condenou o Município de Natal ao pagamento de compensação pecuniária pelos danos morais suportados por dois cidadãos, no valor de R$ 60 mil para cada um destes, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude da omissão do Poder Público na desocupação de um terreno invadido por posseiros. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Os três autores alegaram que são proprietários dos Lotes nº 72, 73 e 76, situados no Loteamento Parque Panorama, no Bairro do Alagamar, em Natal, e, entre os anos de 1991 e 2005, tiveram o acesso e o uso daquele imóvel tolhidos por condutas imputadas ao Município de Natal que teria deixado de promover a desocupação das vias públicas tomadas por posseiros, e a Cosern, que teria implantado rede elétrica no local.
Invasão
Afirmaram que, em 1991, iniciou-se processo de ocupação irregular na Rua Curimatã, tendo o Município de Natal tomado conhecimento do problema já no mês de março daquele ano, sem nada fazer. Relataram que, em 1992, as frentes e as laterais do imóvel de sua propriedade já estavam completamente tomadas por posseiros, impedindo o seu acesso ao bem e, apesar da irregularidade das ocupações, durante as eleições municipais, vários candidatos ao pleito eleitoral estiveram no local distribuindo materiais de construção, o que teria contribuído para a consolidação das invasões.
Os autores ressaltaram que, também em 1992, os invasores conseguiram a ligação de energia elétrica com a implantação do Programa “Pau Amarelo”.
Explicaram ainda que, diante da reiterada omissão estatal em resolver a situação, alguns moradores formaram, no ano de 1994, uma comissão e compraram um terreno localizado no Bairro Planalto no intuito de remover os posseiros para lá, projeto este que resultou posteriormente frustrado pelo retorno das poucas pessoas que aceitaram sair do local.
Sustentaram também que a invasão continuou a se expandir, tendo atingido, inclusive, os lotes de sua propriedade, razão pela qual ajuizaram, em 24 de maio de 1996, ação de reintegração de posse, cujo provimento judicial para assegurar a sua posse no terreno foi por diversas vezes obstaculizado pela dificuldade de acesso ao bem e pela omissão do Poder Público Municipal em colaborar com o seu cumprimento, tendo sido efetivada a reintegração apenas em 6 de agosto de 2001.
Os autores narraram, ainda, que, em 2003, foi ajuizada Ação Civil Pública pelo Ministério Público perante a 5ª Vara da Fazenda Pública, visando à desocupação das vias públicas obstruídas pela “Favela do Alagamar”, cuja sentença definitiva determinando a retirada dos posseiros foi cumprida tão somente em 24 de janeiro de 2005, após o seu trânsito em julgado ter se dado em 26 de outubro de 2004.
Sentença
Quando analisou o processo, o magistrado decretou a prescrição das pretensões de reparação civil formuladas pelos autores contra a Cosern e assim condenou apenas o Município de Natal. Porém, entendeu ser certo o dever dos autores em serem compensados pecuniariamente quanto aos danos morais pelo Município de Natal.
Para o juiz Everton Araújo, a repercussão emocional ventilada e indenizável ocorreu apenas na intimidade da pessoa dos autores, inexistindo manifestação externa, isto é, não houve exposição a vexame ou situação pública constrangedora. “Viram-se aqueles, durante mais de 10 (dez) anos, impedidos de acessar bens de sua propriedade, impedimento que se caracterizou como causador de angústia e diversos transtornos aos demandantes. Caracterizado está apenas o dano moral puro e íntimo, sem desdobramento exterior”, comentou.
Assim, para arbitrar o valor da indenização, o magistrado observou os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como as circunstâncias narradas, além do poder econômico dos envolvidos, a responsabilidade do Município, o caráter educativo e inibidor da imposição, a condição social dos postulantes, bem como o abalo suportado.
(Processo nº: 0033944-46.2009.8.20.0001)
TJRN
Paulista é preso com credencial falsa de emissora de TV na Arena das Dunas
28/08/2014
A InterTV Cabugi destaca que na noite dessa quarta-feira(27), no jogo entre América e Atlético-PR, válido pela fase oitavas de final da Copa do Brasil, que um homem de 28 anos, natural de São Paulo, identificado como Fernando da Cruz Farias, foi preso com uma credencial falsa de imprensa no estádio Arena das Dunas.
Segundo a reportagem, um segurança que presta serviços a arena notou a atitude suspeito do homem e fez o questionamento da credencial de uma televisão, não divulgada. Na ocasião, o “profissional de comunicação” entrou em contradição e foi deslocado para fora do estádio, até ser preso.
Encaminhado a delegacia de plantão, o paulista foi indiciado por estelionato. Apesar dele negar,a Polícia confirmou que o cidadão já havia sido preso no Ceará, por crime semelhante, em um estádio de futebol.
VEJA OS FEDERAIS ELEITOS, SEGUNDO PESQUISA CONSULT
28/08/2014
Segundo os números da pesquisa Consult divulgada hoje (27), estariam eleitos para representar o RN na Câmara Federal Fábio Faria, WalterAlves, Felipe Maia, Sandra Rosado, Zenaide Maia, Rafael Motta, Abraão Lincoln e Antônio Jacome.
Luto: Familiares e amigos no último adeus a Lucimar Teixeira de Farias.
28/08/2014
Aconteceu na manhã desta quarta feira (28), no cemitério Parque Morada da Paz, em Emaus/Natal RN, o sepultamento da Sra. Lucimar Teixeira de Farias, de 69 anos, a mesma era esposa do Sr. Valdomiro do Kazarão em João Câmara deixou dois filhos Vagner e Karina , houve uma missa de corpo presente e em seguida o seu corpo foi sepultado, momento de dor, tristeza e muita saudade que a amiga Lucimar Teixeira deixará nos corações de todos os seus familiares e amigos.
Por: Marco Montoril
Cemitério Paque Morada da Paz (Foto: Marco Montoril)
Cortejo Fúnebre da Sra. Lucimar Teixeira de Farias (Foto: Marco Montoril)
Nossos sinceros votos de pesar ao amigo Valdomiro (Bibi) e o seu filho Vagner (Foto: Marco Montoril)
Famíliares da o último adeus a senhora Lucimar Teixeira de Farias (Foto: Marco Montoril)
Luto: Familiares e amigos no último adeus a Lucimar Teixeira de Farias.
28/08/2014
Aconteceu na manhã desta quarta feira (28), no cemitério Parque Morada da Paz, em Emaus/Natal RN, o sepultamento da Sra. Lucimar Teixeira de Farias, de 69 anos, a mesma era esposa do Sr. Valdomiro do Kazarão em João Câmara deixou dois filhos Vagner e Karina , houve uma missa de corpo presente e em seguida o seu corpo foi sepultado, momento de dor, tristeza e muita saudade que a amiga Lucimar Teixeira deixará nos corações de todos os seus familiares e amigos.
Por: Marco Montoril Cemitério Paque Morada da Paz (Foto: Marco Montoril)
Cortejo Fúnebre da senhora Lucimar Teixeira de Farias (Foto: Marco Montoril)
Nossos sinceros votos de pesar ao amigo Valdomiro (Bibi) e o seu filho Vagner (Foto: Marco Montoril)
Famíliares da o último adeus a senhora Lucimar Teixeira de Farias (Foto: Marco Montoril)
Sessão solene comemora 100 anos de fundação da Escola Doméstica
28/08/2014
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte presta homenagem pelos 100 anos de fundação da Escola Doméstica, na próxima sexta-feira (29), às 10h. A sessão solene em comemoração ao centenário da instituição foi proposta pelo deputado estadual Agnelo Alves (PDT), em reconhecimento a contribuição do complexo educacional aos cidadãos potiguares.
A Escola Doméstica -ED- faz parte de um complexo de ensino, como sua primeira instituição escolar. Hoje o grupo conta também com o Colégio Henrique Castriciano e Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN. Todo o Complexo de ensino, entidade sem fins lucrativos, é mantido pela Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, fundada em 1911.
Proposta orçamentária prevê salário mÃnimo de R$ 788,06 para 2015
28/08/2014
A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (28) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.
A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas. Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.
