Cabeleireiro é assassinado dentro de casa na zona norte de Natal
17/11/2014
Na noite desse domingo(16), por volta das 21h30, após contato de populares com CIOSP, policiais do 4ª BPM se deslocaram até a travessa Macelita, no loteamento Aliança, no bairro Jardim Progresso, zona norte de Natal, e encontraram o corpo de um homem identificado posteriormente como Jose Wilson Alves, de 39 anos, cabeleireiro. De acordo com o Portal 190 RN, a vítima tinha um salão em sua residência. No local, a polícia encontrou paredes marcadas de sangue e móveis revirados, o que leva a crer que houve luta corporal.
Segundo informações de familiares, “Wilson”, como era mais conhecida a vítima, costumava frequentar a casa da sua mãe onde almoçava todos os dias e nesse domingo ele não apareceu. Familiares resolveram procurá-lo em casa e ao chegar encontraram a residência revirada e o corpo da vítima no local.
Ainda segundo a família, José Wilson era homossexual e tinha um relacionamento com um jovem que ainda não foi identificado, mas que frequentava rotineiramente a casa do cabeleireiro. Populares disseram ainda que era comum ouvir discussões entre eles e afirmaram também que o namorado de José Wilson era bastante violento, o que foi confirmado pelos familiares.
Os policiais da Delegacia de Homicídios (DEHOM) que estiveram no local, colheram as informações preliminares e que dão conta de que, três disparos de arma de fogo foram ouvidos dentro da residência, mas ninguém foi visto saindo da casa no momento dos disparos.
Os policiais irão trabalhar na identificação desse jovem que é tido até o momento como principal suspeito desse crime.
Com informações do 190 RN
MunicÃpio de Natal deve pagar indenização à construtora por anulação de Licença Ambiental em Ponta Negra
17/11/2014
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital, condenou o Município de Natal à pagar indenização por danos materiais e lucros cessantes, assim como por danos morais em favor do Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., tudo em decorrência da anulação da Licença Ambiental nº 350/205 e do Alvará de Construção nº 146/206, correspondentes ao empreendimento Solares Ponta Negra.
Com isso, o Município deve pagar indenização por danos materiais e lucros cessantes, no valor de R$ 334.613,58, sendo R$ 119.112,78 relativos aos danos emergentes e R$ 215.490,80 correspondentes aos lucros cessantes, estes arbitrados em 20% sobre os valores atribuídos às unidades do Solares de Ponta Negra comercializadas até a época dos fatos.
O Município de Natal deve pagar ainda a quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais. Todos os valores devem ser corrigidos pelo IPCA (atual tabela da Justiça Federal), mês a mês, desde a data das notas fiscais e recibos quanto aos danos emergentes, da citação no tocante aos lucros cessantes e da publicação da sentença quanto aos danos morais (Súmula 362 do STJ), acrescidos de juros.
Por outro lado, o magistrado julgou improcedente a pretensão deduzida na Ação Anulatória nº 0201386-08.207 para declarar a legalidade do ato administrativo que promoveu o cancelamento da Licença de Instalação nº 350/05.
Alegações da construtora
Na ação, a Solaris sustentou que, em conformidade com o Plano Diretor do Município de Natal (PDMN), pleiteou e obteve junto à Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) as licenças para construção e ambiental necessárias ao implemento do empreendimento imobiliário “Flat Solares”, situado no Bairro de Ponta Negra.
A empresa alegou também que o empreendimento não requer autorização do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, visto não envolver impacto ambiental, e que o Prefeito não seria competente para promover a anulação e, finalmente, que esta se deu em desvio de finalidade, possibilitando-se a suspensão das licenças concedidas no Município até que fosse aprovada a revisão do PDMN.
Prefeitura
Já o Município sustentou que a anulação da licença ambiental e consequente ineficácia do alvará de construção, decorreu da autotutela administrativa que, a partir da Recomendação nº 02/206 da 45ª e 12ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, permitiu a apuração de vícios formais e materiais no procedimento de licenciamento ambiental, conforme consta do Relatório da SEMURB e do Parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) anexados à defesa.
Apontou, dentre outros argumentos, que o procedimento – nº 2307.026376/206 – desconsiderou o impacto do empreendimento na paisagem local e, ainda, que o condicionamento da expedição do “habite-se” à ampliação do sistema de esgoto pela CAERN não supre a ausência de estudo de impacto a ser submetido à SEMURB e ao Instituto do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA).
Julgamento da demanda judicial
Quando julgou a demanda, o juiz ressaltou a existência de conexão entre a ação anulatória nº 0201386-08.207 e a indenizatória nº 040720-62.209, e assim as matérias suscitadas em ambos os processos foram enfrentadas e decididas conjuntamente.
Ele entendeu que inexiste fundamento jurídico à anulação do ato que promoveu o cancelamento da Licença de Instalação nº 350/05, posto que promovido em consonância com o ordenamento jurídico pátrio, notadamente o sistema relativo à proteção e preservação do meio ambiente.
Quanto aos lucros cessantes, foi considerada a rentabilidade prevista da obra que deveria ter sido entregue em dezembro de 209, cujo valor, atualizado pelo INPC até referida data era de R$ 3.376.832,21. Isto porque constatou-se que seria plenamente adequada e proporcional à época dos fatos a projeção de lucro à monta de 20% sobre o valor exigido pelas unidades comercializadas.
Em relação aos danos emergentes anuais, considerou-se os computados a partir de 209, resultantes da manutenção do tereno – gastos com IPTU, vigilância, limpeza, contador, etc – e dos lucros cessantes decorrentes da imobilização do empreendimento, totalizados em R$ 77 mil anuais.
Processos nº: 040720-62.209.8.20.001 em julgamento conjunto com o 0201386-08.207.8.20.001
TJRN
Clubes não sabem se a Caixa vai continuar patrocinando em 2015
17/11/2014
A inércia na definição dos novos nomes e políticas do governo Dilma Rousseff para 2015 afeta também o futebol brasileiro. Nenhum departamento de marketing de clube é capaz de responder se a Caixa Econômica Federal vai manter os patrocínios no ano que vem. Há clubes que dependem dos milhões de reais do banco para sobreviver.
Por Lauro Jardim – Veja
Secretaria de Saúde promove ações no novembro Azul
17/11/2014
Atividades realziadas pela SMS no Novembro Azul(Fotos: Cosme Souza)
A Secretaria de Saúde do município de João Câmara promoveu no último sábado(15) mais uma atividade dentro da programação do Novembro Azul alusivo a campanha da saúde do Homem com destaque para prevenção do câncer de próstata.
As ações foram desenvolvidas na feira livre da cidade com profissionais aplicando testes rápidos de exames de HIV, Sífilis e Glicose, além de distribuição de preservativos para proteção no ato sexual, além de palestras educativas.
Com Informações do Blog do Assis Silva
TSE contabiliza pedido de criação de 21 novos partidos
17/11/2014
Enquanto o Congresso Nacional discute a cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais nas eleições, a fim de reduzir o número de partidos no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral contabiliza neste momento pedidos de criação de mais 21 legendas.
Entre elas, a Ação Libertadora Nacional, o Partido Pirata do Brasil, Partido da Construção Imperial, Libertários, dos Servidores Públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada e o Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO). E uma nova ARENA.
As novas legendas têm as devidas assinaturas recolhidas, por determinação do tribunal, e o registro em cartório de Estados.
Segue em análise já a conhecida REDE, de Marina Silva, que retomou a coleta nacional de assinaturas complementares para se validar. E o Partido Liberal Brasileiro, um novo PL.
A lista completa dos protocolados no TSE:
Ação Libertadora Nacional (ALN)
Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Libertários (LIBER)
Partido Cristão (PC)
Partido da Construção Imperial (PCI)
Partido da Defesa Social (PDS)
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Partido Novo (NOVO)
Partido da Real Democracia (PRD)
Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP)
Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB)
Partido Federalista (FE)
Partido Liberal Brasileiro (PLB)
Partido Militar Brasileiro (PMB)
Partido Ordem e Progresso (POP)
Partido Pirata do Brasil (PIRATAS)
Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira (PPLE)
Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO)
Real Democracia Parlamentar (RDP)
Rede Sustentabilidade (REDE)
Partido da Ordem, da Democracia e da Ética (PODE)
PRF divulga balanço das operações durante o fim de semana
17/11/2014
A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço de operações durante o final de semana. Ao todo, 18 pessoas ficaram feridas em 30 acidentes registrados. Não houve mortes. Além disso, os policiais fiscalizaram 1.669 veículos e aplicaram 328 notificações, por infrações diversas.
A PRF também atuou no combate a embriaguez no volante. Os policiais recolheram 19 carteiras de habilitação e impediram 16 condutores de seguirem viagem, por estarem com álcool no sangue. Segundo a Polícia Rodoviária, 455 motoristas realizaram testes de bafômetro.
FOTO: Grupo fecha estrada e efetua disparos em direção a ônibus de sacoleiros na BR-304
17/11/2014
Uma quadrilha efetuou uma tentativa de assalto a um ônibus de sacoleiros na BR-304 na noite de hoje. A ação dos bandidos ocorreu nas proximidades da entrada da estrada que leva ao município de Upanema.
Mais informações em instantes.
FOTO: Ismael Sousa
FOTO: Leitora flagra trabalho dos “amarelinhos†em pleno domingo:
17/11/2014
A arquiteta Andréa Cariello, leitora do Blog, registrou em foto o momento em que dois guardas de trânsito, os chamados amarelinhos, trabalhavam em pleno domingo
Dupla é presa praticando assaltos na Praia do Meio
17/11/2014
José Rodrigo da Silva, de 25 anos, e Sebastião de Araújo Filho, de 22 anos, foram presos em flagrante na tarde deste domingo praticando assaltos na Praia do Meio, em Natal, simulando estarem armados.
A Polícia informou que a dupla conseguiu subtrair cerca de cinco celulares de pessoas que estavam transitando na praia. Ambos foram encaminhados a delegacia de Polícia Civil da Zona Sul de Natal para serem autuados em flagrante pelo delegado de plantão.
As vitimas reconheceram a dupla como autora da ação criminosa.
Com informações do Portal 190RN.com
Robinson: uma entrevista e muitos recados
17/11/2014
“Governo novo é governo novo”. A sentença é do governador eleito Robinson Faria, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte. E ilustrou a afirmação do futuro governante estadual segundo a qual nenhum dos atuais secretários será convidado a permanecer. Robinson disse ainda que nenhum convite foi feito ainda e que os primeiros nomes só serão conhecidos com o avanço das informações da equipe de transição.
Uma coisa é certa: a participação do PT, principal aliado e ponto de apoio no que diz respeito ao relacionamento com o governo federal.
Robinson afirma não estar preocupado nem teme que as dificuldades financeiras e orçamentárias do Estado prejudiquem seus projetos e principais metas de governo.
Disse, com todas as letras, que a principal preocupação do trabalho da equipe de transição é a folha de pagamento de pessoal, sua primeira e principal prioridade no início de gestão. O governador eleito disse esperar e contar com a compreensão dos sindicatos no que diz respeito à negociação em torno da implantação dos planos de cargos e salários.
Robinson disse, também, que cumprirá as constituições Federal e Estadual e respeitará as decisões dos outros poderes e instituições como o Ministério Público, que deseja obter reajuste dos vencimentos de promotores e procuradores.
No que diz respeito à sucessão na Assembleia Legislativa, Robinson garante que sua interferência será mínima mas que ouvirá e respeitará o sentimento dos oito deputados estaduais – entre novos e antigos – que o apoiaram.
No final da entrevista, Robinson pregou o desarmamento de espíritos e lembrou que todos, assim como o governador, que tem mandatos tem responsabilidade para com o Estado. O recado foi para os senadores, deputados federais e estaduais e prefeitos.
Receita deposita nesta segunda penúltimo lote do IR
17/11/2014
O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.
No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.
Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Agência Brasil
Ingressos para ABC X Ceará continuam à venda; confira preços e pontos de venda
17/11/2014
O ABC enfrentará o Ceará na próxima terça na Arena das Dunas às 20h50, em partida válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.
Ao todo, sete pontos de venda estão disponíveis para venda de ingressos. São eles: ABC Store, bilheterias do estádio Frasqueirão, Colchões OrtoBom (Natal Shopping), SterBom Midway e SterBom Nordestão/Santa Catarina, bilheteria da Arena das Dunas e site da Arena das Dunas.
Veja preços:
Ingressos:
1º Anel Norte – ABC (Torcida em geral)
R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).
1º Anel Sul – ABC (Torcida em geral)
R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).
1º Anel Leste – ABC (Sócio Mais Querido Ouro, Prata e Bronze e Torcida em Geral):
R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia).
1º Anel Sudoeste – ABC (Torcida em geral)
R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).
1º Anel Noroeste – ABC (Sócios Black, Cessionários de Cadeira e torcida em geral)
R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).
2º Anel Sudoeste – Visitante
R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia).
Cadeira Premium ABC – (Cessionários de Camarote e torcida em geral)
R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia).
Pontos de Venda
- ABC Store: Segunda-feira: das 9h às 18h. Terça-feira: das 9h às 12h.
- Bilheteria do Frasqueirão: Domingo: das 9h às 17h. Segunda-feira: das 9h às 18h. Terça-feira: das 9h às 12h.
- SterBom Midway: Domingo: das 11 às 20h. Segunda: das 11 às 17h.
- SterBom Nordestão do Santa Catarina: Domingo: das 9h às 19h. Segunda: das 9h às 17h.
- Colchões OrtoBom (Natal Shopping): Domingo: fas 14h às 20h. Segunda: das 10h às 17h.
- Bilheteria da Arena das Dunas: Terça-feira: das 11h às 21h35.
- Online (https://arenadunas.com.br/ingressos/): Até às 20h50 de terça-feira (18/11).
OBS: Com exceção da ABC Store, todos os pontos de venda venderão ingresso visitante.
Com informações do site oficial do ABC
Veja os jogadores relacionados do América para a partida contra a Ponte Preta
17/11/2014
O América divulgou a lista de relacionados para a partida contra a Ponte Preta, na próxima terça, no estádio Moisés Lucarelli em Campinas/SP.
Veja abaixo:
Confira a lista:
Goleiros: Andrey e Pantera;
Laterais: Walber e Paulo Henrique;
Zagueiros: Edson Rocha, Lázaro e Cleber;
Volantes: Judson, Márcio Passos, Jean Cleber, Neto e Fabinho;
Meias: Daniel Costa, Arthur Maia e Andrezinho;
Atacantes: Rodrigo Pimpão, Emerson, Alfredo, Alekito e Paulinho.
Parada do Orgulho LGBT reúne milhares de pessoas em Copacabana
16/11/2014
Com o tema Somos Milhões de Vozes, a 19ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) do Rio atraiu milhares de pessoas na orla da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, na tarde de hoje (16). O desfile pela Avenida Atlântica começou às 15h. A vice-presidente do Grupo Pela Vida, um dos organizadores do evento, ressaltou que a criminalização da homofobia é uma das principais bandeiras do movimento.
“Ao mesmo tempo que algumas políticas públicas avançaram em nosso benefício, o conservadorismo e a violência avançaram na mesma medida”, disse.
Um dos fundadores da parada, o coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, lembrou que na primeira edição do desfile, em 1995, havia apenas duas mil pessoas e que muitas usavam máscaras com vergonha de se expor. “Hoje passamos da marca de 1 milhão, gente que vem com a cara e a coragem, se coloca e busca seus direitos”, disse. “A causa da cidadania LGBT ultrapassou os muros da comunidade gay, pois a população entende que uma sociedade feliz se todos tiverem direitos e o reconhecimento de sua liberdade”, completou.
Nascimento comemorou o fato de atualmente o movimento ter o apoio das autoridades e órgãos públicos, o que era impensável há 20 anos. “Mas precisamos avançar. Além do apoio, é preciso que a sociedade se indigne contra o preconceito e a discriminação. Hoje muita gente é discriminada, assassinada, porque alguém viu e não procurou ajuda”, disse
Justiça nega habeas corpus para 11 investigados da Operação Lava Jato
16/11/2014
A desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, indeferiu habeas corpus para cinco pessoas no sábado e mais seis neste domingo. Segundo o Ministério da Justiça, 19 pessoas foram presas.
Sábado, a desembargadora negou pedidos da defesa de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Corrêa; e de Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, vinculados à mesma construtura. Avancini e Auler tiveram decretada a prisão temporária.
No caso de Leite, cujo mandado foi para prisão preventiva, além de pedir habeas corpus, os advogados alegaram questões de saúde para pedir ainda o cumprimento de prisão domiciliar, já que ele seria portador de hipertensão arterial.
Também no sábado foram indeferidos os pedidos de Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados à OAS.
Neste domingo, Maria de Fátima Freitas Laberrère negou habeas corpus a José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, e a Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa, ligados à mesma empresa.
Foram expedidos mandados de prisão temporária para os três. A desembargadora indeferiu, ainda, pedidos de liberdade para Carlos Eduardo Strauch Albero, Milton Prado Júnior e Gerson de Mello Almada, da Engevix. Para os dois primeiros foi expedido mandado de prisão temporária. Para Almada, mandado de prisão preventiva.
IG
Médico com Ebola nos EUA está em estado crÃtico
16/11/2014
Um médico que foi contaminado pelo vírus Ebola quando trabalhava em Serra Leoa está em condição extremamente crítica, segundo médicos que estão tratando o paciente em uma unidade de isolamento em Nebraska, Estados Unidos.
Martin Salia, de 44 anos, foi diagnosticado com o vírus na segunda-feira e chegou a Omaha na tarde do sábado, quando foi encaminhado para o Centro Médico de Nebraska em uma ambulância. Phil Smith, responsável pela unidade de isolamento do hospital, que já tratou com sucesso dois pacientes de Ebola, disse que Salia está “extremamente doente”.
Salia trabalhava como cirurgião-geral em um hospital na capital de Serra Leoa, Freetown. O centro médico não é destinado ao tratamento de pacientes de Ebola, mas Salia trabalhou em outras três unidades.
O paciente é cidadão de Serra Leoa, mas vive em Maryland, nos Estados Unidos. Ele apresentou os primeiros sintomas da doença no dia 6 de novembro, mas realizou o teste, que teve resultado negativo. Ele então refez o exame na segunda-feira, quando o resultado foi positivo.
A doença já matou mais de 5 mil pessoas na África Ocidental, principalmente na Libéria, Guiné e Serra Leoa. Das 10 pessoas tratadas nos Estados Unidos, apenas uma morreu.
Fonte: Associated Press.
