FOTO: Exposição de Carros Antigos na Zona Norte tem incentivo da Seturde
30/05/2014
Foto: Canindé Soares
Este fim de semana será especial para os aficionados em carros antigos, começou nesta sexta-feira (30) e segue até domingo, 1º de junho, das 10h00 às 22h00, no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, a 2º Exposição de Carros Antigos. A exposição além de expor diversos exemplares dos colecionadores de Natal, trás novos atrativos como barracas de artesanatos, parque de diversão, praça de alimentação e programação artística cultural. O evento tem incentivo da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e promoção Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte e o Natal Fusca Clube.
Segundo os organizadores do evento, o objetivo da promoção é proporcionar ao público uma pequena viagem pelo mundo maravilhoso do automóvel antigo, preservando a história do automobilismo brasileiro. Já para o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerril, a exposição trás para a Zona Norte mais uma opção de lazer e a aproximação nas relações comerciais entre os empresários da área.
Durante o evento haverá a exposição dos 200 carros antigos, 10 estandes de artesãos, 100 outros com assuntos diversos, parque de diversão, praça de alimentação, além de uma programação cultural. A expectativa é de 40 mil pessoas presentes no evento.
Entrega do aeroporto de São Gonçalo neste sábado
30/05/2014
O primeiro pouso no novo terminal de passageiros e cargas do estado no Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, está marcado para o sábado (31). Porém, o terminal ainda passa pela fase de acabamentos. O portalnoar.com visitou o novo aeroporto do estado na tarde desta quinta-feira (29) e constatou que a estrutura não está 100% finalizada. O presidente do Consórcio Inframérica, Alysson Paolinelli, garantiu que no sábado todo o terminal, construído em 18 meses, estará pronto. “Ele estará 100% no sábado. Faltam pequenos detalhes, estamos nos acabamentos finais. Como limpeza, organização das lojas, não é nada crítico que possa atrapalhar a operacionalização do aeroporto”, afirmou Alysson. No contrato de concessão, a Inframérica deveria entregar o aeroporto em dezembro de 2014.
Mesmo com o terminal pronto, os passageiros encontrarão áreas em obras no entorno da estrutura. Com as fortes chuvas que caíram nesta quinta-feira (29), grandes lagoas se formaram em área que estavam passando por terraplenagem. De acordo com Alysson, essa situação irá perdurar entre cinco a dez anos, pois o consórcio prevê a construção de hotel, posto de gasolina, estrutura para as locadoras de carro e expansão do terminal de cargas. “Não pensamos no aeroporto para 2014, e sim para o futuro, é um projeto em longo prazo. O aeroporto vai ficar em obras entre cinco a dez anos. É um processo natural de obra, não estamos preocupados e vamos fazer com calma, com planejamento”, argumentou o presidente da Inframérica que acrescentou, “a estrutura operacional, que era o nosso objetivo, será entregue e com qualidade”.
Entrega do aeroporto de São Gonçalo neste sábado
30/05/2014
O primeiro pouso no novo terminal de passageiros e cargas do estado no Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, está marcado para o sábado (31). Porém, o terminal ainda passa pela fase de acabamentos. O portalnoar.com visitou o novo aeroporto do estado na tarde desta quinta-feira (29) e constatou que a estrutura não está 100% finalizada. O presidente do Consórcio Inframérica, Alysson Paolinelli, garantiu que no sábado todo o terminal, construído em 18 meses, estará pronto. “Ele estará 100% no sábado. Faltam pequenos detalhes, estamos nos acabamentos finais. Como limpeza, organização das lojas, não é nada crítico que possa atrapalhar a operacionalização do aeroporto”, afirmou Alysson. No contrato de concessão, a Inframérica deveria entregar o aeroporto em dezembro de 2014.
Mesmo com o terminal pronto, os passageiros encontrarão áreas em obras no entorno da estrutura. Com as fortes chuvas que caíram nesta quinta-feira (29), grandes lagoas se formaram em área que estavam passando por terraplenagem. De acordo com Alysson, essa situação irá perdurar entre cinco a dez anos, pois o consórcio prevê a construção de hotel, posto de gasolina, estrutura para as locadoras de carro e expansão do terminal de cargas. “Não pensamos no aeroporto para 2014, e sim para o futuro, é um projeto em longo prazo. O aeroporto vai ficar em obras entre cinco a dez anos. É um processo natural de obra, não estamos preocupados e vamos fazer com calma, com planejamento”, argumentou o presidente da Inframérica que acrescentou, “a estrutura operacional, que era o nosso objetivo, será entregue e com qualidade”.
América recebe Luverdense em jogo de seis pontos, enquanto ABC, sem Denis Marques, tem “vida dura†em SC contra o AvaÃ
30/05/2014
CLUBES JOGAM NESTA SEXTA-FEIRA(30), A PARTIR DE 19H30
América e Luverdense
O Luverdense é a principal surpresa do Campeonato Brasileiro da Série B até o momento, mas isso não assusta o América-RN, que quer aproveitar o fator casa para conquistar um bom resultado nesta sexta-feira em partida que será realizada no Estádio Nazarenão, pela nona rodada.
“Não queremos que nada que não planejamentos aconteça. Apesar de respeitarmos o adversário, que vem passando por um bom momento, não podemos deixar que eles cheguem aqui como se fossem os donos do lugar. Aqui, quem tem que mandar somos nós”, afirmou o técnico Oliveira Canindé.
Sem nenhum desfalque por suspensão ou contusão, o comandante alvirrubro deverá mandar a campo o mesmo time que perdeu para o Joinville, por 1 a 0, na última rodada.
O América deve entrar em campo com a seguinte formação: Fernando Henrique; Walber, Cléber, Roberto Dias e Paulo Henrique; Jean Cléber, Fabinho, Wanderson e Daniel Costa; Rodrigo Pimpão e Adriano Pardal.
Avaí e ABC
O técnico Zé Teodoro, mais uma vez, terá de se virar sem seu principal atacante, Denis Marques, para escalar o ABC para o jogo contra o Avaí, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O jogador voltará a ser poupado e sequer viajou com o grupo para Florianópolis, onde ocorre o jogo desta sexta-feira.
Quem também está fora da partida é o zagueiro Samuel, que deixou o gramado na derrota para o Oeste, por 1 a 0, com dores musculares. No lugar dele, entretanto, não há mistérios. Marlon, que já o substituíra no jogo passado, está confirmado. Lesionados, os volantes Daniel Amora e Somália seguem fora.
Com 13 pontos, na quinta colocação, o ABC deve entrar em campo com a seguinte formação: Gilvan; Madson, Suéliton, Marlon e Luciano Amaral; Michel Schmöller, Michel Benhami, Xuxa e Rogerinho; João Henrique e Gilmar (Lúcio Flávio).
Classificação dos 10 primeiros
Tarifa de táxi partindo do Aeroporto Internacional AluÃzio Alves custará R$ 2,00
30/05/2014
Uma informação importante e esclarecedora. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante comunicou na manhã desta sexta-feira (30), que a tarifa de táxi partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que será inaugurado neste sábado (31), custará R$ 2 por quilômetro rodado. De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo (Demutran), o valor fixofoi estabelecido em acordo com os taxistas que vão prestar o serviço no novo terminal.
Reunião do DEM: saiba quem tem direito a votoâ€
30/05/2014
O Democratas do Rio Grande do Norte reúne na próxima segunda-feira sua comissão executiva para decidir se aceita a proposta do senador José Afipino de coligação proporcional com o PMDB ou se encampa o projeto de candidatura à reeleição da governadora. Na lista dos votantes, tem pessoas bastante ligadas ao senador e outras diretamente à governadora. Saiba quem são os votantes dessa eleição interna que poderá definir os destinos do DEM nesta e nas próximas eleições:
Composição do Diretório Estadual do DEM-RN:
Senador José Agripino
Governadora Rosalba Ciarlini
Deputado federal Felipe Maia
Deputado estaduais José Adécio, Getulio Rego e Leonardo Nogueira
Ney Lopes de Souza
Augusto Carlos Viveiros
Carlos Augusto Rosado
Ruth Ciarlini
Verônica dos Santos
Anita Maia
José Bezerra Junior (Ximbica)
Leonardo Rego
Alberone Neri de Lima – prefeito de Encanto
Raimundo Marcelino Borges (Novinho, prefeito de Cerro Corá)
Concessa Araujo (ex-prefeita de Ipueira)
Claudia Regina
Auri Simplicio
Dinarte Diniz
Sonali Rosado,
Américo Godeiro
Fátima Lapenda
Gustavo Costa
Ney Lopes Junior
Neide Sueli Costa
Geraldo Gomes
Marcelo Cunha Lima
Ariosvaldo Targino (Vavá de João Câmara)
Odileia Costa
Maria José Gurgel da Costa
Jorge Alberto Madruga
Cassiano Arruda Câmara
Manoel Pereira dos Santos
Abelírio Rocha
Luiz Arnaud Flor
Carlos de Menezes Lira
Manoel de Medeiros Brito
João Batista Machado
Lúcio Teixeira dos Santos
João Batista de Paiva
Fátima Moreira, secretária da governadora
Genibaldo Barros
Demétrio Torres
Marcílio Carrilho
João Augusto da Cunha Melo
Eduardo Melo
Francisco Rodrigues de Araújo, ex-prefeito de Galinhos
Manoel Mário de Oliveira
Ione Salem
Hugo Freire Pinto
Isabela Barbalho Veloso Freire
Antônio José Meira e Sá Bezerra
Moacir Potiguar Júnior
Quatro integrantes do diretório estadual terão de ser substituídos por diferentes motivos. O deputado federal Betinho Rosado e a ex-prefeita Fafá Rosado deixaram o partido. O ex-prefeito Janilson Ferreira, de São José de Mipibu, já é falecido. Esdras Alves, secretário da governadora e ex-assessor do senador José Agripino, tem dupla filiação partidária.
Deverão ser convocados os seguintes suplentes: Mário Barreto, Valdenor Araujo, ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Célio Dias Leão, e Evana Pereira Mariz Maia, mulher de Tarcísio Maia Sobrinho.
MPF apresenta três denúncias contra ex-prefeito de Jardim de Angicos
30/05/2014
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três denúncias contra o ex-prefeito de Jardim de Angicos, Moacir Alves Guimarães. Ele é acusado de irregularidades como fraudes em licitações, superfaturamento de obras e pagamento indevido a empresas, entre os anos de 2001 e 2003. Os serviços incluíam drenagem, pavimentação, construção de quadras esportivas, de galpão de beneficiamento de castanha, de adutora e de reservatório d’água.
Além de Moacir Guimarães, foram denunciados o sócio-administrador da empresa STH Serviços de Topo Hidrografia Ltda., Paulo Roberto Moreno; a sócia-administradora da G.G. Construções e Serviços Ltda., Gerlândia do Nascimento Dantas; e o procurador da empresa Esfera Construção Civil Ltda., Carlos Antônio Ferreira de Lima. As irregularidades praticadas foram identificadas inicialmente em uma fiscalização da Controladoria Geral da União, realizada em 2003.
Na primeira das três denúncias, todas assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles, o MPF aponta fraude à licitação, superfaturamento e inexecução parcial de obras previstas em um contrato firmado pelo ex-gestor com a Caixa Econômica Federal, em novembro de 2001. Esse contrato resultou em repasses de R$ 150 mil para o Município, com objetivo de implantação de infraestrutura hídrica, de beneficiamento e de escoamento da produção agrícola.
Os serviços a serem executados incluíam a construção de um galpão para beneficiamento de castanha de caju, uma adutora de 2,5km, um reservatório elevado com capacidade para 30 mil litros, além de obras de recuperação de estradas vicinais. Para realizar parte desses serviços, Moacir Guimarães promoveu uma suposta licitação, da qual a STH Serviços de Topo Hidrografia Ltda. saiu vencedora, com proposta de R$ 69.854,90.
Apesar de os recursos terem sido integralmente repassados à empresa, a auditoria da CGU verificou que a obra não foi integralmente executada. A STH deixou de executar, no reservatório, a alvenaria de revestimento prevista nas especificações técnicas da obra. As paredes também não receberam a devida pintura.
Outras irregularidades foram constatadas nas obras de piçarramento da estrada entre o Arraial dos Balbinos e Fazenda Nova. A suposta licitação desse serviço, também na modalidade convite, teve como vencedora uma empresa cujo proprietário afirmou nunca ter prestado serviços à Prefeitura de Jardim de Angicos. A CGU confirmou, através de relatos de cidadãos, que a empresa não participou da obra, realizada pela prefeitura com máquinas e equipamentos do próprio poder público.
Laudos periciais reforçam que a assinatura no campo destinado ao responsável pela construtora, tanto no termo de contrato, quanto em uma nota fiscal de serviços, não eram do proprietário, tendo sido falsificadas. Em diversos documentos das supostas licitações não há sequer a assinatura do então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL). Além da fraude, alguns dos serviços previstos na planilha orçamentária não foram executados, ocasionando prejuízo de R$ 11.515.
“Em resumo, a fiscalização da Controladoria Geral da União concluiu que houve a execução parcial dos objetos conveniados, o que causou aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 36.358, em valores originários”, cita o texto da denúncia. O galpão de beneficiamento, por exemplo, apresenta desenho interno diferente da planta baixa do edital e o comprimento da adutora não seria de 2,5km, mas no máximo 1,2km.
Peritos identificaram, ainda, indícios de superfaturamento nas obras, algumas das quais custaram aos cofres públicos entre 23,8% e 60,3% acima das quantias apontadas como adequadas. “Destarte, somados os prejuízos decorrentes da execução parcial dos contratos e o superfaturamento verificado em perícia, constata-se que o denunciado Moacir Alves Guimarães provocou um prejuízo total ao erário de R$ 66.137,39”.
Quadras - Na segunda ação movida pelo MPF são denunciados o ex-prefeito e Gerlândia do Nascimento Dantas, sócia-administradora da G.G. Construções e Serviços Ltda.. Essa empresa foi contratada para construção de duas quadras poliesportivas, nas localidades Fazenda Nova e Serrinha. Para a obra, o Município recebeu da União R$ 110 mil, no mês de abril de 2002.
A CGU verificou a ocorrência de fraude no procedimento licitatório, que foi montado, bem como a existência de irregularidade na execução das obras, que apresentavam péssima qualidade. “(…) os pisos cimentados dessas quadras estão apresentando trincas, desgaste excessivo incompatível com o uso (dissolvendo-se) em diversos lugares (…). Há indícios que parte do piso da quadra localizada em fazenda Nova está afundando (…) e a mureta de proteção posicionada por trás de uma das traves está com rachaduras”, indica o relatório da Controladoria.
Apesar dos problemas, Moacir Guimarães efetuou os pagamentos à empresa como se tivesse executado todos os serviços normalmente. “Houve, pois, um dano ao patrimônio público da União de R$ 110 mil, correspondente ao total de recursos federais transferidos no caso”, conclui a denúncia do MPF.
Drenagem - Na terceira ação, Moacir Guimarães é denunciado junto com Gerlândia do Nascimento e ainda Carlos Antônio Ferreira de Lima, procurador da empresa Esfera Construção Civil Ltda.. A ação trata do convênio assinado com o Ministério da Integração Nacional, em dezembro de 2001, para a realização de obras de drenagem superficial e pavimentação nas localidades de Ranulfo Fernandes, Capitão Manoel Vicente, Serrinha de Baixo, Serrinha de Cima, Largo das Pedras, Fazenda Nova e Arraial dos Balbinos.
A Prefeitura recebeu R$ 200 mil em recursos federais e a CGU detectou a prática de fracionamento indevido de licitação, para fugir da modalidade de tomada de preços, além de fraude e inexecução parcial das obras. O MPF aponta que o ex-prefeito contratou diretamente as empresas Esfera Construção Ltda. e G.G. Construções e Serviços Ltda., fora das hipóteses legais de dispensa de licitação e, para encobrir tal ilegalidade, montou os dois procedimentos falsos.
A Controladoria, através da fiscalização realizada em 2003, verificou também que as obras conveniadas não foram executadas na totalidade. A G.G. Construções deixou de drenar e pavimentar 1.020 m² no trecho “Largo das Pedras”. Já a Esfera Construções não executou 960 m² do mesmo serviço, no distrito “Serrinha Baixo”.
O então prefeito encaminhou ao Ministério da Integração Nacional prestação de contas dos recursos atestando a conclusão das obras e o cumprimento das metas estabelecidas no projeto, porém em abril de 2004, ao efetuar uma vistoria, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do ministério apontou a ocorrência de diversas irregularidades, inclusive a execução parcial do objeto conveniado, calculando a quantia de recursos repassados e não utilizados na obra em R$ 89.928,89.
Pedidos – Todas as três denúncias pedem à Justiça a condenação dos envolvidos pelo artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/1967, que prevê pena de reclusão de dois a doze anos. O MPF requer ainda, da Justiça Federal, a reparação dos danos causados aos cofres públicos por parte dos envolvidos e também a perda e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo, função pública ou mandato eletivo.
Moacir Alves Guimarães, Gerlândia do Nascimento Dantas e Carlos Antônio Ferreira de Lima também poderão responder pelo art. 89 da Lei n. 8.666/93 (Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei), que prevê pena de detenção de três a cinco anos, além de multa.
Os três processos tramitam na Justiça Federal sob os números 0001849-60.2014.4.05.8400; 0001844-38.2014.4.05.8400; e 0001843-53.2014.4.05.8400.
Do MPF-RN
FOTOS: Rede Globo escala professora Helena, de Carrossel, para nova novela
30/05/2014
A equipe de “Buu”, a próxima novela das sete da Rede Globo, garante que terá Rosanne Mulholland, a professora de “Carrossel”, no elenco da trama, assinada por Daniel Ortiz e Silvio de Abreu.
Segundo informações da equipe da novela, ela será uma nadadora, apaixonada por Alejandro Claveaux, irmão da personagem de Mônica Iozzi.
Rosanne acaba de fazer “A Magia do Mundo Quebrado”, filme de José Eduardo Belmonte, e está em cartaz com a peça “39 Degraus”, em São Paulo.
Procurada pela reportagem do UOL, a atriz afirmou que não fechou nenhum contrato para a novela.
UOL
Casa Branca detalha visita do vice-presidente dos EUA ao Brasil durante a Copa; Natal-RN na agenda
30/05/2014
O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitará o Brasil, a Colômbia e a República Dominicana na segunda quinzena de junho e estará em Natal, Rio Grande do Norte, no dia 16, para assistir à partida de futebol entre as seleções dos Estados Unidos e de Gana pela Copa do Mundo.
Em nota divulgada hoje (29), a Casa Branca detalhou que além de acompanhar a partida de futebol, Biden se reunirá com a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. O encontro é importante para os dois países, porque poderá “restaurar” o diálogo de alto nível entre Estados Unidos e Brasil, deteriorado após as denuncias de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, sigla em inglês), reveladas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, em agosto do ano passado.
Depois, o vice-presidente viajará para a Colômbia, onde se reunirá com Juan Manuel Santos – poucos dias depois do segundo turno das eleições presidenciais no país, marcado para 15 de junho. Segundo o comunicado, Joe Biden e Santos “darão continuidade às conversações sobre a agenda bilateral, de prosperidade e segurança”.
Na visita à República Dominicana, Biden vai se encontrar com o presidente Danilo Medina e conversar sobre “assuntos bilaterais, assim como de cooperação regional”.
No ano passado, o vice-presidente americano visitou o Brasil, a Colômbia e Trinidade Tobago, para tratar de temas comerciais.
Agência Brasil
FOTOS: Professora Maria Célia de Andrade recebe Troféu Noilde Ramalho
30/05/2014
Em noite de comemoração dedicada aos artistas potiguares, a professora Maria Célia de Andrade, diretora e fundadora do CEI Mirassol e CEI Zona Sul, recebeu o Troféu Noilde Ramalho de Educação, durante a cerimônia do Troféu Cultura 2014 ocorrida na última quarta-feira (28/05) no salão nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A XI edição do Troféu Cultura aconteceu no decorrer da 96ª edição da Assembleia Cultural. Além da professora Maria Célia, as figuras e instituições que se destacaram na promoção da Educação, da Cultura, da Cidadania e do Bem Estar Social no RN foram: professor Mizael Barreto (Instituto Legislativo Potiguar); professor Paulo de Paula; professora Zoraide Accioly (Liga do Ensino RN); José Maria B. de Figueiredo (Unifacex) e Janguiê Diniz (SER Educacional).
Criado em 2003 pelo jornalista e produtor cultural, Toinho Silveira, o evento busca incentivar e valorizar todos àqueles que contribuem para o desenvolvimento da cultura potiguar. Além do Troféu Cultura e Troféu Noilde Ramalho, foi entregue pelo Versátil News a Medalha ao Mérito Djalma Marinho e o Troféu Cidades.
ALRN
Anvisa adia decisão sobre liberação de substância derivada da maconha
30/05/2014
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a retirada do canabidiol, uma substância derivada da maconha, da lista de substâncias proibidas no país, para permitir seu uso como medicamento. O diretor Jaime Oliveira pediu vistas do processo para se informar melhor sobre o assunto. Se aprovada a mudança de status, o canabidiol poderá ser usado a partir de prescrição médica.
Para o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a mudança de lista não teria efeitos, já que os medicamentos que trazem como componente o canabidiol não são compostos totalmente por essa substância. Ele ainda defende que a Anvisa pode autorizar o uso em casos específicos.
Wilma vai a Jucurutu, Areia Branca e Macau nesta sexta
30/05/2014
Senadorável Wilma de Faria/ Foto: Cedida Assessoria
Presidente do PSB/RN, Wilma de Faria, cumpre agenda nas regiões Oeste e Costa Branca nesta sexta-feira (30). A ex-governadora passará por Jucurutu, Areia Branca e Macau, onde participará de um evento de cidadania, inaugurações e reuniões políticas.
A convite do presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Aderson Silvino de Souza, e da coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais, Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Wilma participará inicialmente, em Jucurutu, da abertura do “Justiça na Praça”, na Praça Janúncio Afonso de Medeiros – Centro, às 11h.
Wilma almoçará com lideranças políticas da região no município e logo após seguirá para Areia Branca, ainda atendendo convite do presidente do TJRN, mas também da diretora do Foro da Comarca da cidade, a Juíza Fernanda Duarte Fernandes. Lá, participará, por volta das 17h, da inauguração do Fórum José Brasil Filho.
Por fim, a líder peessebista participará de inauguração de uma Unidade de Saúde Básica – UBS em Macau, a convite do Prefeito Kerginaldo Pinto. Antes, porém, se reunirá com lideranças locais.
ADIADO
Wilma visitaria ainda nesta sexta o novo Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, mas o encontro ficou para a próxima quinta-feira (05).
Fonte: Assessoria de Impresa
MP fiscalizará novo concurso público de Maxaranguape
30/05/2014
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz, acompanhará a realização do novo concurso público de Maxaranguape, já que o último, em 2008, foi anulado.
Para isso, o MP instaurou inquérito civil para fiscalizar o andamento do processo seletivo e expediu Recomendação à prefeita do município para que seja feita uma nova licitação, em um prazo de 60 dias, para contratar nova empresa para conduzir a realização das provas.
De acordo com a Recomendação, a prefeitura deve publicar e informar o aviso da licitação tanto no Diário Oficial do Estado quanto nos jornais da região. Essa informação deve ser afixada também em todos os prédios públicos do município, seguindo os princípios da publicidade e da moralidade administrativa.
Após a conclusão do processo licitatório, deve ser publicada a abertura do concurso público para provimento de pessoal, dando a ampla publicidade possível, divulgando as principais informações da seleção, entre elas, a reserva do percentual das vagas para pessoas com deficiência, observando a compatibilidade com as atribuições e o limite legal.
O Ministério Público Estadual recomenda que o edital deve ser disponibilizado a todos os candidatos no ato da inscrição com a indicação expressa dos postos, suas quantidades, atribuições e remunerações, bem como o programa das disciplinas que serão objeto de avaliação, data, local e horário das provas. Os resultados devem ser veiculados da mesma forma que o edital.
O concurso não poderá conter qualquer regra que favoreça quem já possuiu ou possui qualquer espécie de vínculo com o poder público, já a convocação obedecerá estritamente à ordem de classificação. Após a homologação do resultado do concurso, a nomeação dos aprovados nas vagas existentes será feita de acordo com a necessidade do município.
Os aprovados, obrigatoriamente, devem substituir os profissionais atuantes via contrato e os do concurso anulado de 2008, sem interromper a prestação dos serviços, em virtude da essencialidade.
A Promotoria de Justiça fixou um prazo de 60 dias para que o município informe as medidas tomadas para o cumprimento dos termos recomendados. Em caso de não acatamento da recomendação, o MP adotará as medidas legais necessárias.
MPRN
Atenção Homens! Hoje é sexta-feira, é dia de mulher Bonita, a paraguaia Larissa Riquelme.
30/05/2014
2ª Promotoria de Justiça publica portaria para apurar deficiências no Hospital Regional
30/05/2014
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, tendo como titular o promotor Paulo Pimentel, considerando haver chegado ao conhecimento deste órgão ministerial as dificuldades enfrentadas por usuários do SUS para a obtenção de atendimento médico no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro de João Câmara, fazendo-se necessário investigar as causas respectivas, com a consequente adoção das medidas judiciais e extrajudiciais que se mostrarem pertinentes.
Resolve Instaurar Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar os fatos anteriormente narrados, por consubstanciarem, em tese, violação a interesses difusos e coletivos relacionados ao bom funcionamento das ações e serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, o que faz com fundamento nos dispositivos legais e constitucionais inicialmente invocados, e, por conseguinte, determina:
1)Autue-se e registre-se no livro próprio desta Promotoria de Justiça, providenciando-se, ainda, a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado, devendo ainda ser encaminhada por meio eletrônico ao CAOP-Saúde;
2)Requisitem-se informações ao Secretário Estadual de Saúde, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as medidas concretas adotadas por sua pasta em ordem a restabelecer a capacidade de atendimento médico no Hospital Regional de João Câmara, levando-se em consideração os vários expedientes que lhe foram dirigidos pela atual e anterior gestão daquela unidade, tanto em face da não substituição dos finados ou aposentados, como frente aos licenciados ou afastados, e, ainda, eventuais novos cuja necessidade foi demonstrada no decorrer do tempo;
3)Solicite-se ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte uma vistoria de fiscalização no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro (João Câmara), especialmente observando o que tange á carência de médicos suficientes naquele estabelecimento para atender aos usuários do SUS, com emissão posterior de parecer sobre o que for encontrado e a indicação do número de profissionais necessários ao exercício condigno desse serviço público essencial.
Atenção: Vem ai o 4° campeonato brasileiro Str de João Câmara
30/05/2014
Atenção Galera que curti SOM TUNING E REBAIXADOS Venhe ai o 4° CAMPEONATO BRASILEIRO STR de JOÃO CÂMARA no dia 01 de Junho no PARQUE PEDRO GUSTAVO traga a sua Equipe e venha conferir ORG: ESTILO BAIXO CLUB E ARTE SOM EQUIPADORA.
