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30/05/2014

                                                  (Fotos: Marco Montoril)

Dentro do CAOS, ‘Juvino’ vai à Justiça para receber verba

30/05/2014

Pedro Andrade
repórter – Tribuna do Norte

Aos 70 anos de idade, completos em abril, o Instituto Juvino Barreto inspira cuidados tal qual os idosos que abriga. Como ele, todos os lares do tipo em Natal passam por um momento delicado. Não contam com repasses da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), desde novembro. Enquanto isso, as dívidas se acumulam. Para tentar reverter a situação, as casas recorrem a campanhas para levantar doações. O município afirma que nenhuma das instituições apresentou documentação necessária.

Na tentativa de contornar a situação, o Instituto Juvino Barreto ingressou com ação na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal solicitando R$ 212,5 mil em repasses atrasados. O instituto alega que estava em dia com as documentações e que o poder público tem o dever de contribuir com as instituições, uma vez que é obrigado pela constituição a prestar atendimento aos idosos, mas não possui nenhum lar especializado.

No Juvino Barreto, os 90 funcionários  não recebem salários há meses. Uns há quatro, outros a até oito. O mesmo ocorre com os 35 trabalhadores do Lar do Ancião Evangélico (LAE), bem como os de outros lares de idosos da cidade. “A gente se apega. Eu os amo. É como se fossem da minha família, por isso continuo”, afirma a cuidadora Girlane de Araújo Monteiro, de 34 anos, que trabalha no LAE.

Somente no Juvino, a diretoria calcula dívidas trabalhistas de mais de R$ 500 mil. Em um mês, a casa tem gastos de R$ 100 mil com folha de pagamento, sem contar os encargos. Alguns dos funcionários continuam trabalhando, outros já deixaram o serviço. Os processos  judiciais que cobram os salários se acumulam. “Tem alguns que continuam vindo, mas trabalham um dia e faltam quatro. E não podemos fazer nada. Não estamos pagando”, diz o publicitário Laudecir Ferraz, que há um mês se voluntariou e trabalha junto à diretoria da casa. Ele promove uma campanha de doações nas redes digitais sociais.

Funcionária do Juvino há sete meses, a assistente de serviços gerais Janeide Félix Silva, de 46 anos, só recebeu os dois primeiros salários. “Se não receber até o dia 6, vou sair. É uma pena. Eu gosto muito dos idosos, mas tenho minha família que precisa de sustento”, coloca.

O Juvino abriga 82 idosos, dos quais 37 vivem acamados sob cuidados 24 horas, atualmente. Já houve um total de 170 pessoas, mas a instituição não recebe novos moradores por falta de condições. O gasto mensal com cada um deles é de R$ 1900. Além dos recursos públicos, a casa se mantém através de doação e do fundo previdenciário. Os idosos colaboram com 70% da aposentadoria, conforme estabelecido por lei federal. Ainda assim, os recursos não são suficientes.

No LAE, cada idoso tem custo de R$ 2200. No local, atualmente, estão 30 pessoas. Nem todos eles são aposentados. Estes não fazem qualquer contribuição financeira com o lar. Atualmente a dívida trabalhista é cerca de R$ 200 mil. Para funcionarem, as instituição precisam de zeladores, cuidadores, técnicos de enfermagem, cozinheiros, auxiliares, assistentes sociais e equipes multidisciplinares de saúde.

Por meio de nota, a Semtas informou que os convênios encontram-se com diversas pendências. Entre eles, estão a falta de entrega de documentações necessárias e obrigatórias exigidas pela Controladoria do Município, incluindo as relativas à prestação de contas. A lista dos documentos não foi detalhada.

A secretaria ainda afirmou que “não vem medindo esforços em relação ao apoio técnico junto às entidades que necessitam de orientações para formalização e acompanhamento de seus convênios”. A nota ainda destaca que continua “à inteira disposição no que estiver dentro das suas atribuições para que a situação seja revertida o mais rápido possível”. Os institutos afirmaram que todos os documentos foram entregues.

Brasil é o quinto país com mais obesos no mundo

30/05/2014

BBC Brasil

O Brasil é o quinto país com o maior número de obesos em todo o mundo, segundo um estudo divulgado na revista científica Lancet. O primeiro país no ranking é os Estados Unidos, seguido por China, Índia, Rússia e, finalmente, o Brasil.

No mundo todo, há 2,1 bilhões de pessoas acima do peso, um salto em relação a 1980, com o número chegava a 875 milhões. Segundo os pesquisadores, entre as razões desse aumento está o “sedentarismo em todos os níveis”.

Joaquim Barbosa foi a maior obra ética que LULA deu ao Brasil

30/05/2014

Joaquim Barbosa é um ser humano de rara imperfeição. Na breve passagem pelo STF, seus 10% de qualidades deram aos seus 90% de defeitos uma fabulosa reputação. Ele desce ao verbete da enciclopédia como a grande realização ética da Era Lula. No papel de juiz, o principal mérito de Barbosa foi o de ter ateado em Lula uma enorme aversão à sua irascícel figura.

Darwin mostrou como o acaso é importante na evolução das espécies. Lula provou que o fortuito às vezes comanda também os movimentos civilizatórios. Ficou demonstrado que o acaso pode influir nos destinos da República tanto quanto um acidente genético pode condenar uma certa linhagem biológica ao extermínio ou à sobrevivência.

Barbosa foi o primeiro dos oito ministros que Lula indicou para o STF. Chegou à Suprema Corte porque o então presidente meteu na cabeça que tinha de indicar um negro. Acionou seu ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Que encontrou um negro de mostruário —origem pobre, eleitor de Lula e dono de boa formação acadêmica. Consumada a escolha, o computador do STF completou o serviço.

Numa seleção aleatória, a máquina escolheu o preferido de Lula para a função de relator do processo do mensalão. E Barbosa revelou algo que seu patrono não suspeitara: sob a pele negra, havia um magistrado independente. Desses que não costumam pagar o privilégio de uma indicação com a própria consciência. A criatura converteu-se em algoz do partido do criador.

O julgamento do mensalão é obra coletiva. Mas não há quem ignore: foi Barbosa quem levou os acusados à marca do pênalti. Subdividido em capítulos, seu relatório tornou o escândalo simples como um jogo de futebol. No auge da partida, Barbosa revezou-se nos papeis de artilheiro e zagueiro. Ora chutava em gol ora entrava como um Tonhão de time de várzea no calcanhar dos que ameaçavam seu domínio na grande área.

Mesmo quem acredita que tudo já está escrito nas estrelas, se surpreende ao imaginar o que poderia ter acontecido se o encadeamento de escolhas arbitrárias não tivesse conspirado a favor de Barbosa. Pense bem: e “se”…

Se o Lula não tivesse encomendado um negro, o Thomaz Bastos teria escolhido qualquer outro nome; mas se o Joaquim Barbosa não tivesse assumido uma poltrona no STF, o José Dirceu não estaria, agora, fazendo discursos contra ele na cadeia.

Nunca é demais lembrar que, se tivesse prevalecido o plano original, José Dirceu permaneceria na Casa Civil até o final dos dois reinados de Lula. Se isso tivesse ocorrido, o PAC provavelmente teria um pai, não a mãe que todos conhecem. E República talvez fosse presidida, hoje, pelo impensável. Que estaria em plena campanha à reeleição.

A aposentadoria era uma folha distante no calendário de Joaquim Barbosa. Só chegaria em 2024, quando o ministro completaria 70 anos. A despeito das complicações na coluna, ele poderia permanecer em campo. Mas a perspectiva de passar a presidência do Supremo para Ricardo Lewandowski em novembro parecia doer-lhe mais do que as vértebras.

Mal comparando, Barbosa preferiu, a duas semanas da Copa, deixar a grande área do STF como uma espécie de Pelé. Decerto avaliou que, depois do mensalão, participar de um colegiado presidido por Lewandowski seria como jogar num time de várzea da segunda divisão.

O ministro executou sua saída com método. Transferiu José Genoino da reclusão domiciliar para o xilindró. Revogou as autorizações para que os mensalerios do semiaberto trabalhassem fora da cadeia. Negou o benefício a José Dirceu. Após virar todas as chaves, informou que vai pendurar a toga em junho.

Num país em que ninguém costumava pagar por coisa nenhuma acima de um certo nível de poder e renda, as condenações do mensalão têm, para Barbosa, um sabor de mil gols. Ironia suprema: Lula, principal responsável pela armação da jogada, chama a goleada de “farsa”. Com isso, fica impedido de celebrar o único feito do seu governo no campo da ética.

JOSIAS DE SOUZA

MUITO GRAVE: Itep comprova que material apreendido pela Polícia Civil é maconha

30/05/2014

Peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) realizaram testes com reagentes durante toda à tarde desta quinta-feira (29), no material apreendido pela Polícia Civil, na operação Oriente, e comprovaram que era maconha.
A diretora Raquel Taveira classificou como irresponsável a informação divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) de que a Polícia Civil não tinha como realizar flagrantes de tráfico de drogas por que o Itep não estava realizando testes com entorpecentes por falta de material.
“Nenhuma autoridade policial ou do Ministério Público me enviou qualquer documento denunciando que algum inquérito policial foi prejudicado pela não realização do teste. Fiquei surpresa com a notícia de que o reagente para testes com este tipo de entorpecente tinha acabado em nosso estoque. Recentemente autorizei uma compra emergencial de material para que nenhum serviço do laboratório fosse paralisado e o Paradimetilaminobenzaldeído não estava em nenhum dos memorandos, enviados pelo perito Fabrício Fernandes, como um daqueles produtos que estava acabando”, disse Taveira.

A diretora também determinou ao coordenador da Medicina Legal que apurasse o porquê das amostras de sangue coletadas estão sendo acondicionadas em recipientes para amostras de urina. “Temos recipientes de vidro apropriados em nosso estoque, basta o perito solicitar ao almoxarifado. No último dia 23, o laboratório recebeu, inclusive, as tampas de borracha e os lacres metálicos para os recipientes de vidro, que o perito pediu nos memorandos”, pontuou.

O processo licitatório para aquisição de materiais para atender a demanda anual do laboratório foi aberto ainda no mês de janeiro e o Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 14. O próximo passo é o empenho do valor dos produtos, o que está sendo feito de acordo com a dotação orçamentária do Itep.
DO BLOG: O que está acontecendo no ITEP? A quem interessa esse terrorismo diário, DIÁRIO que vem acontecendo no órgão? Quer dizer que tinha recipiente correto para fazer o procedimento no estoque mais o perito não requisitou e fez no ideal para urina? Quer dizer que o perito não requisitou o Paradimetilaminobenzaldeído, mas o Sinpol denunciou que não tinha o produto para os peritos trabalharem?

Sem fazer julgamento de valor, mas o que definitivamente se passa no ITEP? Tenho certeza que a população não é, o que a população quer é apenas um bom serviço realizado pela instituição, acho que chega a hora de parar com essa garra terrível no ITEP, guerra de ambos os lados e pensarem mais um pouco em quem está na ponta da linha, o POVO.

Casal é assassinado a tiros no conjunto Potilândia

29/05/2014

        Foto: Cedida / Francisco Câmara

Um casal foi assassinado a tiros, na noite desta quinta-feira (29), no conjunto Potilândia. As vítimas estavam em uma motocicleta quando foram surpreendidas por homens armados em um carro preto. Os bandidos atiraram várias vezes e o casal acabou morrendo em via pública. De acordo com a polícia, a mulher morta estava grávida de quatro meses.

Ela foi identificada como sendo Janne Vieira de Souza, de 19 anos. Já o homem foi identificado como Jorge Teixeira Feliciano, de 26 anos. O homicídio foi registrado por volta das 20h, nas imediações na Praça de Potilândia.

Janne caiu morta ao lado da motocicleta em que estava. Jorge, ainda tentou correr e morreu poucos metros depois. Apesar do horário, a polícia não encontrou testemunhas que pudessem apresentar detalhes do crime. Populares apenas contaram que os bandidos estavam em um carro preto, de placas não identificadas.

Portal BO

CMN aprova Passe Livre

29/05/2014

Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (29) Projeto de Lei do Executivo que propõe transporte público gratuito para os estudantes da rede municipal de ensino, com emendas dos vereadores Aquino Neto (PROS) e Amanda Gurgel (PSTU). Outras nove emendas parlamentares ao projeto foram rejeitadas.

O vereador Júlio Protásio (PSB), líder da bancada governista, disse que a prefeitura vai transferir recursos da educação para o Passe Livre e, por isso, não pode fazer mais que isso no momento. “O importante é colocar a matéria em prática, depois a gente avança em outras questões. Caso o prefeito não efetive, a sociedade vai cobrar dele e não da Câmara. Foi sobre isso que tentei sensibilizar a oposição desde o início do debate”, explicou.

“A verdade é que estamos aqui discutindo migalhas. Elaborei emendas para garantir aos estudantes o Passe Livre todas as vezes que a escola marcar atividades nos finais de semana. Porém, a proposta foi derrubada. A população deve cobrar isso dos vereadores que votaram contra”, afirmou o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentou seis emendas e todas foram rejeitadas.

Para a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) avaliou o Passe Livre criado pela Prefeitura de Natal. “Com certeza, o projeto não é bom. As emendas tinham o objetivo de deixa-lo melhor, todavia, a bancada do governo não reconhece os avanços que a oposição trouxe para esta Casa”, justificou Amanda.

 

 

De acordo com a vereadora Eleika Bezerra (PSDC) a decisão de limitar o benefício aos alunos da rede municipal foi prudente, pois a inclusão das redes de ensino estadual e federal poderiam gerar encargos pesados para o Município sustentar. “Trata-se de uma iniciativa importante, que foi exaustivamente discutida. Agora, temos que cobrar sua execução e ver como vai funcionar para, depois, fazer aperfeiçoamentos”.

 

 

Outras duas matérias foram aprovadas: proposta da prefeitura que concede reajuste sobre o vencimento básico dos engenheiros e arquitetos do quadro de servidores efetivos do Município, em segunda discussão, e o Projeto de Lei proposto pelo vereador Marcos Antônio (PSOL) que regulamenta atividade de bombeiros civis e salva-vidas, em primeira discussão

VIOLÊNCIA: Casal é executado em Potilândia. Mulher estava grávida

29/05/2014

Um casal foi executado com vários tiros na noite desta quinta-feira (29) por volta das 19:50h no conjunto Potilândia.

Marido e Mulher, ainda não identificados, seguiam numa moto  quando foram executados logo após a praça de Potilândia.

A mulher estava grávida.

Mais informações em instantes

SÓ DEUS NA CAUSA: Avião malaio não está em área onde sinais foram ouvidos

29/05/2014

A área onde foram detectados sinais acústicos que se acreditava serem do avião desaparecido da Malaysia Airlines pode ser descartada como destino final da aeronave, disseram nesta quinta-feira (29) as autoridades australianas.

A busca realizada com o robô submersível Bluefin-21 na região não encontrou nada e foi encerrada. O avião – que viajava de Kuala Lumpur para Pequim – sumiu no dia 8 de março com 239 pessoas a bordo.

Usando dados de satélite, as autoridades concluíram que a aeronave terminou sua jornada no Oceano Índico, a noroeste da cidade australiana de Perth. No entanto, nenhum vestígio do avião foi encontrado e não há nenhuma explicação para o seu desaparecimento.

Última missão

Os esforços agora se concentrarão em revisar os dados coletados, trazer outros equipamentos especializados e pesquisar o fundo do mar.

“Ontem, o Bluefin-21 completou sua última missão de busca nas áreas remanescentes nas imediações dos sinais acústicos detectados no início de abril”, informa um comunicado da agência australiana que está coordenando as investigações – a Joint Agency Co-ordination Centre (JACC).

“Os dados coletados na missão de ontem foram analisados. Como resultado, a agência pode informar que nenhum sinal de destroços da aeronave foi encontrado pelo veículo submarino autônomo desde que este se juntou ao esforço de busca”, acrescenta o documento.

A declaração foi divulgada horas depois que um oficial da Marinha dos Estados Unidos disse à rede americana CNN que os sinais acústicos provavelmente vieram de alguma outra fonte artificial.

“A nossa melhor teoria neste momento é que [os sinais detectados foram] provavelmente algum som produzido pelo navio ou pelo sistema eletrônico do próprio localizador”, disse Michael Dean, vice-diretor de engenharia oceânica da Marinha americana, ontem à emissora.

Segundo ele, sempre que se coloca um equipamento eletrônico no mar há o temor de que a água entre no equipamento e começe a produzir som. Um porta-voz da Marinha dos Estados Unidos, posteriormente, descreveu essa observação como “especulativa e prematura”.

No comunicado desta quinta (29), a agência australiana disse ainda que um grupo de trabalho de peritos iria rever e refinar os dados existentes para melhor definir uma área de busca do avião desaparecido.

Saiba mais: Conheça dez teorias sobre o paradeiro do voo desaparecido na Ásia

Um navio chinês já tinha começado a mapear uma área de fundo do oceano em um processo de pesquisa que tem previsão de durar três meses.

Enquanto isso, as autoridades australianas buscarão propostas de empreiteiros comerciais para o equipamento especializado necessário para a busca subaquática – um processo previsto para começar em agosto, disse JACC.

Ronaldo Fenômeno: “tem que baixar o cacete em vândalos”

29/05/2014

O ex-atacante da Seleção Ronaldo Fenômeno afirmou nesta quinta-feira que é preciso “descer o cacete” em manifestantes mascarados que promovam vandalismo durante protestos. A afirmação foi feita durante uma sabatina com o ex-jogador realizada pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Integrante do Comitê Organizador Local da Copa (COL), Ronaldo disse também que faltou planejamento para as obras de infraestrutura e que sua participação na organização do evento é “mais de imagem” . Esta semana, em entrevista à agência Reuters, ele havia dito que estava envergonhado com o país.

— Acho que os protestos são sempre válidos, os protestantes que vão às ruas pacificamente exigir o direito de cidadão que cada um tem. A partir do momento que têm vândalos no meio, mascarados, a segurança pública tem de conter essas pessoas, esses infratores. Vamos separar os vândalos, os mascarados de um lado, que esses, a minha opinião é que tem que baixar o cacete neles, tem que tirar eles da rua, prender todos eles. Agora, a população manifestar eu acho muito válido, com educação, sem violência— disse Ronaldo.

Ronaldo disse que apenas 30% do prometido em obras de infraestrutura serão entregues até a Copa do Mundo.

Cesarianas no Brasil são mais que o triplo do recomendado pela OMS

29/05/2014

Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que no máximo 15% dos partos sejam cesarianas, no Brasil o índice é de 52%, chegando a 88% na rede privada. Os dados estão na pesquisa inédita Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, feita pela Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, divulgada hoje (29).

A pesquisa acompanhou o pré-natal e o parto de 23.894 mulheres em maternidades públicas, privadas e mistas em 191 municípios em todos os estados. A coleta de dados ocorreu de fevereiro de 2011 a outubro de 2012. Para a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, os resultados são alarmantes, já que a intervenção cirúrgica expõe a mãe e o bebê a riscos desnecessários.

“Um prejuízo que a criança pode ter é ela nascer antes do tempo que estaria pronta para nascer e, portanto, pode ter dificuldade para respirar, pode precisar ir para uma UTI [Unidade de Tratamento Intensivo] neonatal, e isso é um imenso prejuízo no começo da vida, essa separação da mãe. Para a mãe, o primeiro risco é que a cesárea é uma cirurgia, e como tal tem maior chance de hemorragia, de infecção, e também a recuperação da mulher é pior na cesárea do que no parto vaginal”, comparou.

Taxa do cheque especial é a maior dos últimos 2 anos: 161,8% ao ano

29/05/2014

Entrar no cheque especial está mais caro. A taxa de juros desse tipo de modalidade de crédito é a maior dos últimos dois anos. De acordo com o Banco Central, passou de 159,3% ao ano para 161,8% ao ano. Nos últimos 12 meses, o brasileiro que ficou no vermelho teve uma conta 25% ao ano mais salgada.

No entanto, o cheque especial foi uma das poucas taxas que subiram. No geral, os juros ficaram estáveis, apesar do aperto monetário promovido pelo próprio BC.

As instituições financeiras aumentaram o chamado spread bancário (diferença entre quanto custa o dinheiro para o banco e o quanto ele cobra do cliente na hora de emprestar). O spread cobrado de pessoas físicas e jurídicas aumentou 0,2 ponto percentual: de 12,3 pontos percentuais para 12,5 pontos percentual. No entanto, como o custo de captação caiu na mesma proporção, os juros ficaram estáveis em 21% ao ano.

Mesmo num cenário de alta de juros, o volume de crédito na economia – principal combustível do crescimento econômico nos últimos anos – cresceu 0,6% em abril. Atualmente, o brasileiro acumula R$2,77 trilhões em empréstimos ativos, ou seja, 55,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços que a economia produz em um ano). No entanto, o ritmo de expansão da carteira de crédito tem diminuído gradativamente.

Nos últimos 12 meses, o total de financiamentos no Brasil aumentou 13,4%. O cenário de moderação já era esperado pelo Banco Central. No ano passado, o ritmo de expansão foi de 14,6%.

Segundo o BC, a inadimplência permaneceu estável no menor patamar da história em 3%. Está nesse nível desde dezembro do ano passado.

O Globo

Polícia Civil apreende aproximadamente 600 quilos de maconha

29/05/2014

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) deflagraram na madrugada desta quinta-feira (29) a segunda fase da “Operação Oriente”. Foram apreendidos aproximadamente 600 quilos de maconha em uma ação continuada no bairro de Rego Moleiro, em São Gonçalo do Amarante, e nos bairros do Tirol, Candelária e Pajuçara, em Natal.

Foram presos na operação, Edilson Gomes da Silva, 43 anos, Julia Santos Varela, 63 anos, João Maria Medeiros da Silva, 34 anos, José Laurentino da Silva, 36 anos, e Francisco Marques da Silva, 35 anos. O grupo foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito.

Durante coletiva de imprensa concedida na tarde desta quinta feira (29), os delegados Ulisses de Souza e Marcio Lemos detalharam que a cidade estava desabastecida de droga e que a carga apreendida durante a operação havia chegado a Natal há poucos dias e iria abastecer a cidade e a região metropolitana durante o período da Copa do Mundo.

Além da maconha também foram apreendidos, um revólver, duas pistolas – uma calibre ponto 40, e uma 380 – vários cartuchos e munições (inclusive, munições de fuzil 762, arma de uso restrito da Polícia), quatro carregadores, uma balança de precisão, aparelhos celulares, um mini-helicóptero (drone) – ferramenta utilizada pelos criminosos para sobrevoar presídios – três veículos, e cerca de 20 mil reais em dinheiro. Uma das pistolas apreendidas é pertencente ao acervo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Juristas destacam caráter técnico e coragem de Barbosa no STF

29/05/2014

No meio jurídico a notícia da saída do ministro Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) causou impacto, mas não surpresa. Depois de algumas “deixas” de que estaria perto de se aposentar, a confirmação veio nesta quinta-feira (29).

Apontado como ministro de “caráter técnico e corajoso”, pelo perfil, Barbosa “vai fazer muita falta”, segundo o professor de Direito Constitucional da Escola Paulista de Direito, João Antonio Wiegerinck.

— [Barbosa] Vai fazer bastante falta, ele realmente tinha um posicionamento mais técnico, que é o que se espera de um ministro do Supremo, com a entrada dos últimos ministros, ela tem se tornado uma corte política, mais que técnica.

O perfil técnico também é característica exaltada pelo Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio Janeiro, Gustavo Binenbojm, que advogou em causas no Supremo e teve contato direto com o ministro Barbosa.

Para Binenbojm, o primeiro legado da passagem de Barbosa pelo Supremo trouxe mudanças culturais para o País.

— A passagem do ministro pelo STF tem uma importância simbólica muito grande, não se trata evidentemente de alguém chegou ao Supremo porque é negro, mas ao contrário de alguns, apesar de negro, chegou ao Supremo e fez um grande papel. Isso é muito significativo para um País de tradição estratificada e escravocrata.

O jurista aponta um segundo legado “inquestionável”.

— O ministro Barbosa foi muito determinado na superação do mal crônico que é a impunidade no País. Ele foi determinado, destemido, corajoso, e além de ter cumprido muito bem o seu papel, tem um legado de independência no exercício, nunca se deixou capturar por grupos de interesse, lobbies.

Mensalão

Barbosa ganhou os holofotes depois de relatar a AP 470, o mensalão. Considerado “linha-dura” durante o julgamento, ganhou o apoio da população ao definir penas rígidas aos condenados no processo.

Para o professor da Escola de Direito de São Paulo, Barbosa ajudou a aproximar o Supremo da população.

— Ele tornou o STF mais popular, ele é didático, sabia que tinha uma boa parte da população assistindo [ao julgamento] pela TV Justiça. Ele não foi rebuscado, sabia também que o povo estava aprendendo, esse é um legado dele.

Antonio Wiegerinck aponta ainda como legado, a rapidez no julgamento.

O jurista Gustavo Binenbojm concorda que Barbosa tornou o STF mais “entendível”.

— Acho que a geração dele fez isso, através da TV Justiça, do desapego do linguajar, ele tem um papel importante, sem dúvida alguma.

Sucessor

Com a saída de Barbosa, assume a presidência do Supremo o ministro Ricardo Lewandovski. Um novo sucessor para o lugar de Barbosa no plenário (que totaliza 11 ministros) vai ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff.

Antonio Wiegerinck disse que o sucessor deve ter a mesma postura que Barbosa.

— É temeroso pensar em quem pode substituir o ministro, principalmente seguindo a linha dos mais recentes escolhidos, à excessão de Barros, que é mais técnico. Quem vai substituir Barbosa, que tenha o pulso firme que ele tem.

Já Gustavo Binenbojm acredita que o País tem juristas à altura de Barbosa.

— O Brasil tem condições de substituir à altura, tem juristas de qualidade técnica, notório saber, caráter ilibado. O tempo dele foi bom, mas passou, acho que o País vai encontrar meio de substituí-lo.

Trato com os colegas

O professor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) conviveu com Barbosa em julgamentos no STF e define o trato com o magistrado.

— Não vou lhe dizer que o convívio com advogados que atuaram no Supremo foi fácil, harmônico e tranquilo, ele era um homem difícil, de temperamento forte  sempre o respeitei, sempre fui respeitado, também atuei de forma ética no Supremo. Nós respeitamos a característica dele.

A personalidade forte também é lembrada por Wiegerinck.

— Não acredito que ele seja o Batman brasileiro, não O vejo como super-herói, acho que ele é um tanto ríspido, ele abusa, perde um pouco a educação e o trato com os colegas, também é compreensível se observarmos as decisões com as quais ele lida.

R7

FOTOS: Paralisação dos rodoviários em Natal; pontos de ônibus lotados e trânsito lento

29/05/2014

Rodoviários pararam coletivos também parados nas Rocas/ Av. Duque de Caxias. São vários os pontos das cidades, em todas as regiões, de veículos estacionados. Motoristas e cobradores, inclusive, desceram. Pontos de ônibus se encontram lotados e o trânsito nas principais vias da capital, principalmente neste horário de pico, ficou ainda mais lento.

Foto: Valkenya Fernandes para o Via Certa Natal

Devido paralisação de rodoviários passageiros lotam ponto de ônibus na av. Cel. Estevam/ Alecrim

                            Foto: Tácio Cavalcanti/Fonte: BG

Feirão de Frutas e Verduras do Supermercado Econômico

29/05/2014

Hoje é dia do FEIRÃO DE FRUTAS E VERDURAS  do Supermercado Econômico.
Confira as ofertas:

 

ABACAXI UND R$ 2,69
MAMÃO FORMOSA KG R$ 0,99
LARANJA KG R$ 0,95
MAÇA NACIONAL KG R$ 3,59
MELANCIA KG R$ 0,69
CHUCHU R$ 1,29
PIMENTÃO VERDE KG R$ 2,39
MACAXEIRA KG R$ 1,39

MPF apresenta três denúncias contra ex-prefeito de Jardim de Angicos‏

29/05/2014

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três denúncias contra o ex-prefeito de Jardim de Angicos, Moacir Alves Guimarães. Ele é acusado de irregularidades como fraudes em licitações, superfaturamento de obras e pagamento indevido a empresas, entre os anos de 2001 e 2003. Os serviços incluíam drenagem, pavimentação, construção de quadras esportivas, de galpão de beneficiamento de castanha, de adutora e de reservatório d’água.

Na primeira das três denúncias, todas assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles, o MPF aponta fraude à licitação, superfaturamento e inexecução parcial de obras previstas em um contrato firmado pelo ex-gestor com a Caixa Econômica Federal, em novembro de 2001. Esse contrato resultou em repasses de R$ 150 mil para o Município, com objetivo de implantação de infraestrutura hídrica, de beneficiamento e de escoamento da produção agrícola

Curso sobre sexo oral terá psicólogo, fonoaudiólogo e médico

29/05/2014

Contrariando a ideia de que existem coisas que só se aprende na prática, uma empresa oferecerá, em junho, um curso de sexo oral. As aulas acontecerão em Salvador e homens não podem participar.

O curso já foi oferecido em novembro com participação de educador sexual, psicólogo, fonoaudiólogo e médico. Nesta edição, especial para o dia dos namorados, as aulas contarão com um sexólogo, um educador sexual e uma enfermeira.

O curso promete ensinar os melhores locais para toque na região peniana, maneiras de não machucar o parceiro e conta com exercícios práticos – cada aluna recebe uma prótese peniana no início do curso.

Aline Castelo Branco, educadora sexual e coordenadora do curso, afirma que a procura tem sido bastante alta e acredita que o motivo é a falta de diálogo entre casais.

— As mulheres são reprimidas. A maioria dos casais não conversam na hora do sexo. Muitas vezes a mulher acha que está fazendo um bom trabalho porque o homem sente vergonha de dizer que está ruim — afirma Aline que pretende tornar o curso frequente — Devido o sucesso da última edição, montamos esta. Mas em um dia de divulgação já temos 220 inscrições sendo que só são 30 vagas. Diante da procura, estou pensando em programar uma vez por mês.

Questionada se existe alguma lição básica, Aline afirma que é necessário ter conhecimento para obter o prazer.

— Não há regra básica, as pessoas são diferentes. O que a gente mostra é como procurar as individualidades e prazeres de cada um e, óbvio, existem algumas técnicas comuns a quase todos os homens.

O curso é oferecido pela empresa Mundo da Intimidade e, para esta edição, todas as vagas já estão preenchidas.

O Globo

Perícias para flagrantes de drogas estão paradas por falta de reagentes no ITEP

29/05/2014

A situação do Instituto Técnico-Científico de Polícia chegou ao ponto que os procedimentos periciais para identificação e constatação de drogas estão paralisados. Isso acarreta na impossibilidade de realização de flagrantes e pode beneficiar criminosos que sejam presos com entorpecentes.

Desde o início deste ano, o Laboratório de Análises e Pesquisas Forenses vem comunicando à Direção do ITEP-RN, através de memorandos, que o estoque de reagentes e outros insumos estavam acabando, mas, em nenhum momento, o pedido de compra de material foi atendido, resultando no esgotamento de tal estoque.

Fabrício Fernandes, perito farmacêutico do ITEP-RN, informa que as atividades estão paradas no setor de toxicologia de entorpecente e até mesmo de causa mortis, tendo em vista que faltam reagentes para laudos de envenenamento, por exemplo.

“Quando a suposta droga chega ao ITEP, nós usamos um reagente para fazer a constatação de que é Cannabis Sativa, que é a maconha, por exemplo. Mas, para fins de processo judicial, é preciso fazer um laudo pericial definitivo dessa droga, que também não está sendo feito por falta de insumos”, comenta Fabrício Fernandes.

A Diretoria do SINPOL-RN informa que, diante desse quadro, vai comunicar a situação ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, através de ofício. “Do jeito que está hoje, a Polícia Civil não terá como realizar um flagrante de tráfico de drogas, pois o ITEP não tem como atestar que aquilo é mesmo droga. Além disso, estamos com a Copa chegando e o Rio Grande do Norte vai receber um grande número de turistas. Então, vamos pedir que as autoridades responsáveis e fiscalizadoras intervenham nesse caso”, destaca Renata Pimenta, vice-presidente do SINPOL-RN.

Além da falta de reagentes, os laboratórios do ITEP-RN estão sem vários produtos básicos para o funcionamento. “Para se ter uma idéia, faltam frascos para coleta de sangue. Atualmente, isso está sendo feito em frascos coletores de urina. O que é um absurdo”, completa o perito farmacêutico Fabrício Fernandes.

SINPOL-RN

CHUVAS NATAL: Defesa Civil atende oito ocorrências na manhã desta quinta-feira

29/05/2014

Em virtude das fortes chuvas verificadas na cidade, o Departamento de Defesa Civil da Prefeitura de Natal atendeu na manhã desta quinta-feira (29) oito ocorrências na capital, sendo sete na zona Norte e uma na zona Leste. Conforme o diretor da Defesa Civil, Eugenio Soares, as ocorrências na zona Norte foram causadas por alagamentos no bairro da Redinha e nos loteamentos Nova República, Novo Horizonte e Parque Floresta.

Por intermédio da Secretaria do Gabinete do Prefeito, a Defesa Civil acionou outras secretarias municipais, como a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), para reforçar a operação na zona Norte, no sentido de amenizar a situação das comunidades. No período vespertino, a intervenção será executada com a instalação de bombas hidráulicas e uma retroescavadeira.

Na comunidade do Jacó, em Petrópolis, na zona Leste, a Defesa Civil visitou uma residência que teve princípio de deslizamento. Nesta situação, a família foi orientada a procurar uma casa de parentes. Caso as chuvas persistam ou aumentem, a residência será interditada e a família remanejada para outra moradia.

Ainda segundo Eugenio Soares, não houve grandes danos na cidade em decorrência das chuvas. Ele disse que as bombas instaladas em lagoas de captação estão funcionando normalmente. Duas viaturas, sendo uma do Grupo de Ação em Emergência (GAE), com cinco agentes, estão verificando as ocorrências nos locais.