Com salários atrasados, servidores terceirizados paralisam atividades em hospitais da rede estadual em Natal

24/01/2023

                                              Foto: Vinícius Marinho

 

Servidores terceirizados que atuam em hospitais da rede pública do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades na manhã desta terça-feira (24).

Eles reivindicam o pagamento dos salários de dezembro de 2022, da segunda parcela do 13º salário e o depósito do vale-transporte e alimentação, que estão atrasados.

A maior parte dos servidores são profissionais da limpeza e maqueiros. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação abrange os funcionários da empresa Safe e só ocorre em Natal, porque a capital é a área de atuação da empresa, nos contratos com o estado.

Ainda segundo o sindicato, foram afetados os serviços de limpeza e de transferência de macas, com pacientes ou não. Apenas o mínimo de 30% dos serviços é mantido, segundo a entidade. Uma das unidades afetada é o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A direção da empresa contratada informou que aguardava um repasse da Secretaria Estadual de Saúde, nesta segunda-feira (23), para realizar os pagamentos, mas o recurso não foi depositado.

Ainda de acordo com a empresa, há um indicativo de que o pagamento seja feito pelo governo do estado até esta quarta-feira (25).

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que tomou conhecimento da paralisação e entrou em contato com a Secretaria de Planejamento do Estado para informar as medidas que serão adotadas. O posicionamento final sobre o assunto não foi enviado até a última atualização desta matéria.

 

G1 RN

 

Conselho da Petrobras deve indicar Prates para a presidência nesta quinta

24/01/2023

                                          Foto: Adriano Machado/Reuters

 

O senador Jean Paul Prates deve ser oficializado como membro do Conselho e presidente interino da Petrobras já nesta quinta-feira (26), afirmam ao blog fontes que acompanham o processo dentro da estatal.

Nesta terça (24), o comitê de pessoas da petroleira se reúne e deve dar o aval ao nome do petista para comandar a empresa.

Também nesta terça, a Petrobras soltou uma nota onde confirma que haverá reunião do Conselho de Administração na quinta e que “um dos assuntos em pauta é a indicação do Sr. Jean Paul Prates para a presidência da companhia”.

Prates foi indicado pelo presidente Lula no dia 3 para o comando da Petrobras e confirmado em ofício do Ministério das Minas e Energia no dia 12.

Os trâmites normais o fariam assumir a empresa entre o fim de março e abril. O governo, entretanto, fez uma articulação para conseguir antecipar o processo. Entre as urgências do novo comando está o de dar a cara da política de preços dos combustíveis no governo Lula.

Nesta terça-feira, a Petrobras anunciou um reajuste para a gasolina e, segundo especialistas no setor, os preços do combustível seguem defasados, assim como do diesel, em relação ao mercado internacional.

O blog apurou que Prates passou as últimas semanas conversando com todos os conselheiros da Petrobras. Cinco são indicados pelo governo, quatro de acionistas minoritários e um representante dos funcionários. Ele já teria garantido a maioria dos votos.

Na quinta, o conselho da Petrobras tem reunião ordinária, em que primeiro o senador seria escolhido membro do conselho e, na sequência, na mesma reunião, nomeado presidente interino.

Prates fica como interino até que o seu nome seja referendado pela assembleia de acionistas, marcada para abril. Há também a possibilidade de os conselheiros convocarem uma assembleia extraordinária, que seria realizada dentro do prazo de trinta dias.

Prates, que passou as últimas semanas entre Brasília e o Rio de Janeiro, aproveitou ainda para se reunir com diretores da empresa. Há a expectativa de que o petista realize mudanças nos cargos de direção.

Durante a campanha, ele defendeu uma política de preços para os combustíveis baseada em três pilares: preço de referência estabelecido pela ANP, conta de estabilização para momentos críticos e criação de estoques estratégicos, mas não obrigatórios.

 

Por Blog da Ana Flor/G1.

 

Oscar 2023 anuncia indicados: ‘Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo’ lidera com 11 indicações

24/01/2023

                                             Foto: Divulgação.

 

A Academia de Hollywood anunciou nesta terça-feira (24) os indicados ao Oscar 2023. A atriz Alison Williams e o ator Riz Ahmed foram os apresentadores. A cerimônia de entrega dos prêmios está marcada para 12 de março.

“Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo”, filme sobre uma imigrante chinesa com uma história que junta universos paralelos, comédia e crise existencial, recebeu 11 indicações e lidera a disputa;

“Nada de novo no front”, filme alemão sobre a Primeira Guerra Mundial, e “Os Banshees of Inisherin”, sobre o fim inesperado da amizade entre dois irlandeses nos anos 20, tiveram nove indicações cada;

Uma das categorias mais comentada pelos fãs é a de música original, com Rihanna, Lady Gaga e David Byrne indicados;

Outros filmes entre os campeões de indicação são “Elvis” (8), “Os Fabelmans” (7), “Tár” (6), “Top Gun: Maverick” (5) e “Avatar: O Caminho da Água” (4).

Jimmy Kimmel será o apresentador do Oscar 2023. Essa será a terceira participação de Jimmy Kimmel no comando da premiação. Ela já havia apresentado o evento em 2017 e 2018.

Brasil fora do Oscar 2023

Havia dois filmes brasileiros entre os pré-indicados: o documentário “Território” e o curta-metragem “Sideral”. Eles não foram selecionados para a lista final.

“Marte um” tinha ficado de fora da disputa ao Oscar 2023 em Melhor Filme Internacional. O filme não conseguiu entrar no top 15 como semifinalista. A América do Sul será representada na categoria por “Argentina, 1985”.

Veja a lista com os indicados ao Oscar 2023:

Melhor Filme

Nada de Novo no Front

Avatar: O Caminho da Água

Os Banshees de Inisherin

Elvis

Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo

Os Fabelmans

Tár

Top Gun: Maverick

Triângulo da Tristeza

Entre Mulheres

Melhor atriz

Cate Blanchett (Tár)

Ana de Armas (Blonde)

Andrea Riseborough (To Leslie)

Michelle Williams (Os Fabelmans)

Michelle Yeoh (Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo)

Melhor ator

Colin Farrell (Os Banshees de Inisherin)

Austin Butler (Elvis)

Brendan Fraser (The Whale)

Bill Nighy (Living)

Paul Mescal (Aftersun)

Melhor direção

Martin McDonagh (Os Banshees de Inisherin)

Daniel Kwan e Daniel Scheinert (Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo)

Steven Spielberg (Os Fabelmans)

Todd Field (Tár)

Ruben Östlund (Triângulo da tristeza)

Melhor trilha sonora

Nada de Novo no Front

Babilônia

Os Banshees de Inisherin

Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo

Os Fabelmans

Melhor ator coadjuvante

Brendan Gleeson (Os Banshees of Inisherin)

Brian Tyree Henry (Causeway)

Judd Hirsch (Os Fabelmans)

Barry Keoghan (Os Banshees of Inisherin)

Ke Huy Quan (Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo)

Melhor atriz coadjuvante

Angela Basset (Pantera Negra: Wakanda para Sempre)

Hong Chau (The Whale)

Kerry Condon (Os Banshees de Inisherin)

Stephanie Hsu (Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo)

Jamie Lee Curtis (Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo)

Melhor roteiro adaptado

Nada de Novo no Front

Glass Onion: Um Mistério Knives Out

Living

Top Gun: Maverick

Entre mulheres

Melhor roteiro original

Os Banshees de Inisherin

Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo

Os Fabelmans

TÁR

Triângulo da tristeza

Melhor música original

“Applause”, de “Tell it like a woman”, música e letra de Diane Warren

“Hold my hand”, de “Top Gun: Maverick”, música e letra de Lady Gaga e Bloodpop

“Lift me up”, de “Pantera Negra: Wakanda Para Sempre”, música de Tems, Rihanna, Ryan Coogler e Ludwig Goransson, letra de Tems e Ryan Coogler

“Naatuu Naatu”, do filme “RRR”, música de M.M. Keeravaani, letra de Chandrabose

“This is life”, de “Tudo em todo lugar ao mesmo tempo”, música de Ryan Lott, David Byrne e Mitski, letra de Ryan Lott e David Byrne

Melhor animação

Pinóquio por Guillermo del Toro

Gato de Botas 2: O Último Pedido

Marcel the Shell With Shoes On

A Fera do Mar

Red: Crescer é uma Fera

Melhor filme internacional

Nada de Novo no Front

Argentina, 1985

Close

Eo

The Quiet Girl

Melhor documentário

All That Breathes

All the Beauty and the Bloodshed

Vulcões: A Tragédia de Katia e Maurice Krafft

A House Made of Splinters

Navalny

Melhor edição

Os Banshees of Inisherin

Elvis

Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo

TÁR

Top Gun: Maverick

Melhor fotografia

Nada de Novo no Front

Bardo, Falsa Crônica de Algumas Verdades

Elvis

Império da Luz

TÁR

Melhor figurino

Babilônia

Pantera Negra: Wakanda para Sempre

Elvis

Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo

Sra. Harris Vai a Paris

Melhor som

Nada de Novo no Front

Avatar: O Caminho da Água

Batman

Elvis

Top Gun: Maverick

Melhor curta live action

An Irish Goodbye

Ivalu

Le Pupille

Night Ride

The Red Suitcase

Melhor curta de animação

The Boy, the Mole, the Fox, and the Horse

The Flying Sailor

Ice Merchants

My Year of Dicks

An Ostrich Told Me the World is Fake, and I Think I Believe It

Melhor maquiagem e penteados

Nada de Novo no Front

The Batman

Pantera Negra: Wakanda para Sempre

Elvis

The Whale

Melhor design de produção

Nada de Novo no Front

Avatar: O Caminho da Água

Babilônia

Elvis

Os Fabelmans

 

Por G1.

 

Motorista embriagado provoca acidente e é preso em Natal

24/01/2023

                                              Foto: THINKSTOCK.

 

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou a prisão do condutor de um veículo pela prática de crime de trânsito, nesta segunda-feira (23), na Zona Oeste de Natal.

A ação ocorreu quando os policiais militares da 1ª CIPRv – Esquadrão Águia foram acionados para o atendimento de uma ocorrência de colisão envolvendo dois veículos. Ao chegarem ao local indicado, o condutor de um dos veículos envolvidos ao ser submetido ao exame de etilômetro, apresentou um resultado de 0.96 mg/l.

Diante das circunstâncias, o condutor recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

 

BG

 

Motorista passa mal e bate carro em poste em cruzamento do Centro de Natal

24/01/2023

                                         Foto: Reprodução.

 

Um acidente interditou o trânsito no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Mossoró.

O veículo colidiu com um poste.

Segundo informações, o motorista teria passado mal e perdeu o controle do carro.

Equipe do SAMU foi acionada para o local. Não houve feridos na ocorrência.

 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

Petrobras anuncia aumento de R$ 0,23 no preço do litro da gasolina a partir de amanhã

24/01/2023

                                                Foto: Reprodução.

 

A Petrobras anunciou, na manhã desta terça-feira, (24), que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro — um aumento de R$ 0,23 por litro. O reajuste passa a valer a partir de quarta-feira (25). Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados.

Conforme a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol anidro para a composição do produto comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional.

“Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a empresa, em nota.

Veja a nota da empresa

A partir de amanhã, 25/01, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

 

Por 98 FM.

 

Daniel Alves: testemunha diz que também foi apalpada pelo jogador em boate

24/01/2023

                                             Foto: Josep Lago / AFP.

 

Uma amiga da suposta vítima de Daniel Alves disse em depoimento à Justiça espanhola que foi apalpada violentamente pelo brasileiro. A denunciante, uma jovem de 23 anos, estava acompanhada de duas pessoas. E uma delas afirmou que o jogador passou a mão em suas partes íntimas e parou apenas quando ela conseguiu se desvencilhar e ir embora.

Daniel Alves está preso preventivamente desde a última sexta-feira. Ele é investigado por suspeita de crime de agressão sexual. A denunciante contou às autoridades espanholas que foi abusada sexualmente no banheiro da boate Sutton, casa noturna badalada da cidade. Daniel, por sua vez, afirmou que a relação foi consensual.

O jornal espanhol La Vanguardia teve acesso ao depoimento. De acordo com a publicação, o relato da testemunha coincide com a descrição feita pela suposta vítima, que contou ter visto a abordagem de Daniel Alves à sua amiga e prima em um momento no qual estava mais distante. “Foi quando percebi como ele tocava minhas amigas e o quanto estava próximo”, afirmou.

Durante o último mês, os policiais da Unidade Contra Violência Sexual (UCAS) colherem os relatos de dezenas de pessoas que estiveram na noite de 30 de dezembro na boate Sutton e ainda tentam localizar mais possíveis testemunhas. Os investigadores também analisaram imagens de câmeras de segurança.

Garçom convidou trio para ir à mesa do jogador

Segundo o jornal, um garçom da área vip da boate tentou por duas vezes “com demasiada insistência” convencer as três mulheres a sentarem à mesa de Daniel Alves.

A denúncia foi aceita pela Justiça do país no último dia 10, e o jogador foi detido no dia em que compareceu voluntariamente para prestar depoimento, em Barcelona, sem direito a fiança. A suposta vítima acusa o jogador de agredí-la sexualmente no banheiro da boate Sutton, casa noturna badalada da cidade. Daniel, por sua vez, afirmou que a relação foi consensual.

Enquanto prepara sua defesa, o jogador de 39 anos terá que lidar com evidências que pesam contra sua versão dos fatos. Da contradição no depoimento aos vídeos divulgados pela boate, confira o que pode pesar contra o jogador.

Contradição no depoimento de Daniel

Segundo o jornal El Periodico, de Barcelona, o jogador mudou sua versão sobre o caso em depoimento ao Tribunal de Justiça, o que não caiu bem para o júri do caso. Dias antes, havia alegado desconhecer a vítima à polícia e em entrevista a um programa espanhol. No depoimento, porém, teria afirmado que houve a relação, mas alega que foi consensual. Segundo a rádio espanhola “Cadena Ser”, a defesa do jogador pede um novo depoimento.

Depoimento contundente da mulher

Ao mesmo tempo, a o júri viu na suposta vítima um depoimento sem contradições, coerente com o que foi descrito por ela à polícia no dia 2 de janeiro. “O auto de prisão dá plena credibilidade à mulher, cuja declaração foi “contudente” e “persistente”, sem contradições. No juizado, explicou o mesmo que havia detalhado no dia 2 de janeiro, três dias depois dos acontecimentos, quando apresentou a denúncia”, explica o jornal “El País”.

Exames

Além dos depoimentos, a suposta vítima também passou por exames médicos no Hospital Clínic após deixar a boate. Os laudos médicos e o vestido foram entregues aos investigadores. Segundo a imprensa espanhola, foi detectada a presença de sêmen em seu vestido.

Câmeras de segurança

As câmeras da boate Sutton são um elemento importante para as autoridades que investigam o caso. Além de mostrar a suposta vítima em situação de fragilidade após a volta do banheiro da boate, o circuito interno teria registrado, segundo o “El Periodico”, que a mulher de 23 teria ficado por cerca de 15 minutos no banheiro.

Tatuagem

A evidência mais recente do caso foi revelada pelo jornal El Mundo nesta segunda-feira. Segundo o diário, a descrição de uma tatuagem íntima do jogador pela suposta vítima teria sido elemento importante para a determinação de sua prisão. A menção à tatuagem se chocou com a versão inicial do jogador de que ele teria permanecido vestido no episódio, diz o jornal.

 

Por Folha de Pernambuco.

 

Saiba quais os carros mais ‘visados’ por criminosos no RN

24/01/2023

                                                        Arte: R7.

 

A Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) atendeu mais de 3 mil roubos de carros e motocicletas em 2022 no Rio Grande do Norte, conforme dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Segurança do RN (Sesed).

O número expressivo de roubos de veículos pode ser atribuído, principalmente, à venda ilegal de peças. Em 2022, inclusive, a Polícia Civil aumentou o número de operações em estabelecimentos comerciais que possam receptar o material roubado. Uma operação que chama a atenção nessa ocasião é a “Sucata”.

Conforme a Deprov, há alguns automóveis mais visados pelos criminosos. A lista dos mais roubados considera casos no cotidiano da atividade policial.

Veja os carros mais visados do RN:

FIAT: Uno, Strada e Siena.

FORD: Ranger e Fiesta.

VOLKSWAGEN: Gol e Fox.

CHEVROLET: Onix, Celta e Cobalt.

 

Por Portal 96.

 

Jovem de 22 anos morre em acidente na BR-405 no Alto Oeste potiguar

24/01/2023

                                            Foto: Redes sociais.

 

Um jovem de 22 anos morreu em um acidente que aconteceu na tarde de segunda-feira (23) na BR-405 em Rafael Fernandes, na entrada para a cidade de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar.

A vítima foi identificada como Jefferson Thiago de Oliveira Lima, de 22 anos. Ele morreu no local do acidente.

Segundo a polícia, Jefferson dirigia o seu carro modelo Celta, no sentido de Luís Gomes a Pau dos Ferros, quando bateu em um carro modelo Hilux que seguia no sentido contrário e fez uma conversão à esquerda, para entrar na RN 79, que dá acesso a Marcelino Vieira.

Após a colisão, Jefferson ficou preso às ferragens e morreu. O motorista da Hilux permaneceu no local para prestar suporte e prestar depoimento às autoridades.

Jefferson era natural de Luís Gomes, morava em Pau dos Ferros e deixou uma filha de quatro anos de idade.

 

Por InterTV Costa Branca.

 

Lewandowski suspende aplicação de regras do TCU para distribuição de recursos a municípios

24/01/2023

                               Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil.

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, (23), a aplicação das regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estabelecidas no fim do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O repasse dos recursos tem como base os dados do Censo de 2022 e leva em conta o tamanho da população – informação fornecida pelo IBGE.

O próprio instituto informou que, devido a atrasos, não foi possível concluir a coleta dos dados em todos os municípios para fazer uma divulgação prévia dos resultados da pesquisa até antes do fim do ano.

A decisão do ministro atendeu a um pedido do PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Segundo o partido, sem os dados completos do Censo, municípios teriam seus repasses reduzidos para valores menores que os patamares de distribuição do FPM de 2018, que era até então o valor usado como base para a distribuição.

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios, o prejuízo poderia alcançar R$ 3 bilhões, para 702 municípios. Com a decisão, o formato de distribuição volta a levar em conta os valores de 2018, para evitar perdas.

Lewandowski considerou que as mudanças “abruptas” na distribuição do dinheiro poderiam interferir no planejamento das cidades e na realização de políticas públicas.

“Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, afirmou.

“Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu.

 

Com informações do g1 e Tribuna do Norte.

 

Moraes determina envio de minuta encontrada na casa de Anderson Torres ao TSE

24/01/2023

                                          Foto: Reprodução.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma cópia da minuta de um decreto  encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres.

A minuta previa a decretação de um estado de defesa no TSE, o que poderia abrir caminho para uma mudança no resultado das eleições presidenciais, nas quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, incluiu a minuta em uma ação que investiga a campanha de Bolsonaro, e que pode tornar o ex-presidente inelegível. Na ocasião, Gonçalves solicitou que Moraes enviasse a ele uma cópia do documento, o que foi feito agora.

 

Com informações de O Globo.

 

Aniversariante do Dia

24/01/2023

Aniversariante do dia, nosso amigo e irmão Carlinhos Rafael (Foto: cedida arquivo familiar)

 

O blog registra nesta terça-feira, 24 de janeiro a data natalícia do amigo, Carlinhos Rafael, empresário com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário!

 

Daniel Alves divide cela em área para agressores sexuais

24/01/2023

                                     Foto: Ulises Ruiz/ AFP/ CP

 

Daniel Alves foi transferido nesta segunda-feira (23) do presídio Brians 1 para o Brians 2, que fica ao lado, em Barcelona, para garantir a sua segurança e “convivência normal”, segundo a imprensa espanhola. Ele divide cela com outro preso em um módulo destinado para internos acusados de agressões sexuais. O lateral-direito de 39 anos foi preso preventivamente, sem direito a fiança, na sexta-feira, por suposto caso de estupro contra uma mulher espanhola de 23 anos.

De acordo com o estafe do atleta, a mudança já estava prevista e trata-se de um protocolo da unidade. A área também é conhecida por abrigar empresários, políticos e ex-policiais. O local possui um departamento de prisão provisória, como é o caso do brasileiro. A mudança de presídio foi decidida pela Secretaria de Medidas Penais, Reinserção e Atendimento à Vítima.

                                               Foto: Divulgação

 

O Centro Penitenciário Brians 2 foi inaugurado em 1º de junho de 2007. Ele é localizado ao lado do Centro Penitenciário Brians 1, no município de Sant Esteve Sesrovires, uma cidade no norte da região de Baix Llobregat. Segundo a Secretaria de Justiça, Direitos e Memória, o Centro Penitenciário Brians 2 é composto por 14 módulos e cada um possui 3 andares e 72 celas. Também possui mais dois módulos para determinados serviços e perfis.

Cada módulo dispõe de um refeitório com produtos básicos para os reclusos, ambulatório, oficinas ocupacionais, sala de estar, salão de cabeleireiro, salas educativas, parque infantil, ginásio, campo desportivo e zonas ajardinadas para passeio.

 

Estadão Conteúdo

 

Empresa aceita absorver prejuízo e seguir plano de festa para alunos de medicina da USP que levaram golpe de colega, diz Procon

24/01/2023

                                          Foto: Reprodução

 

A empresa ÁS Formaturas se reuniu com o Procon-SP nesta segunda-feira (23) e prometeu não repassar aos alunos o prejuízo de R$ 927 mil que teve com o desvio do dinheiro do evento por Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, presidente da comissão de formatura de medicina da Universidade de São Paulo (USP). A empresa também concordou em bancar com fornecedores a mesma estrutura da festa que havia sido contratada.

Guilherme Farid, chefe de gabinete Procon-SP, disse em entrevista coletiva que o contrato entre as partes foi fechado em 2019. No entanto, a pessoa jurídica que formalizou a negociação, que seria uma associação dos formandos, nunca foi registrada.

“O contrato foi celebrado entre duas pessoas jurídicas. Mas os alunos teriam que ter criado uma associação, registrado no tabelião de notas e formado pessoa jurídica. Teria representatividade legal”, disse.

Segundo ele, o negócio foi “mal elaborado” e fechado informalmente. A empresa tem 15 dias para entrar em contato de forma individual com os cerca de 130 alunos envolvidos e apresentar a proposta. A ÁS já havia feito a celebração da turma anterior, a 105ª.

Das mais de 100 pessoas interessadas no evento, quem deliberava sobre os valores era um grupo formado por cerca de 20 pessoas, e as comunicações eram feitas via WhatsApp.

No caso de os alunos aceitarem o plano, que deve se desenrolar em um ano até a realização, o Procon-SP irá acompanhar o caso. Se forem comprovados ao fim de todo o processo problemas relacionados com a empresa, uma multa de até R$ 12 milhões pode ser aplicada.

 

G1

 

Custo do novo piso dos professores é inviável para o RN, afirma Femurn

24/01/2023

                                     Foto: Magnus Nascimento

 

Os municípios do Rio Grande do Norte não terão condições de arcar com o novo piso salarial do magistério, reajustado em 14,95% neste ano (R$ 4.420,55). É o que assegura a Federação dos Municípios do RN (Femurn), que acompanha o posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM calcula que somente no Estado, o impacto financeiro deve ficar na casa dos R$ 222,6 milhões em 2023, cifras que fogem à realidade da maioria das cidades, afirma Luciano Silva Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova. Prefeitura de Natal e Governo do Estado ainda estudam implementação dos reajustes.

O recém-empossado presidente da Femurn, Luciano Santos, orienta aos prefeitos que a medida não tem caráter definitivo, mas sim orientativo. “Essa normativa do MEC não tem força de lei porque a nova legislação não dá autonomia para que o MEC defina o piso salarial. A Femurn se alinha com a CNM orientando os prefeitos para que eles não tenham essa definição do MEC como um poder normativo. É apenas uma instrução, caso o Município possa, caso o prefeito consiga fazer, isso é discricionário”, destaca.

O maior impacto será na capital. O estudo da CNM aponta que o novo piso deve representar um aumento de R$ 26,3 milhões na folha anual de pagamento dos professores. A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou que “iniciou o exercício 2023 realizando estudos de ordem financeira e orçamentária” para fundamentar e orientar o Município sobre a viabilidade do aumento. Após isso, a secretaria acrescentou que irá “encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias”, que deverá ter a palavra final sobre o assunto.

Também não há definição no âmbito do Governo do Estado. Na semana passada, os gestores da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e no encontro ficou decidido que uma proposta será apresentada em fevereiro. A Secretaria comunicou ainda que acertou uma nova reunião para discutir as atualizações dos vencimentos referentes a 2022 e 2023. No ano passado, o reajuste concedido a categoria foi de 33,24%.

 

Tribuna do Norte

 

Gasolina cai 1,2% na semana e fica abaixo de R$ 5, diz ANP

24/01/2023

                                       Foto: Sérgio Lima/Poder360

 

A gasolina caiu 1,2% na última semana, segundo dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta segunda-feira (23.jan.2023). O combustível foi vendido a R$ 4,98 na média nacional na semana de 15 a 21 de janeiro.

O combustível mais caro foi registrado no Ceará, onde foi vendido por R$ 5,52 por litro. Já a gasolina mais barata foi comercializada no Amapá, por R$ 4,60 por litro.

O preço do diesel S10, mais usado no Brasil e com baixo teor de enxofre, caiu 0,6%. Foi vendido a R$ 6,43 na semana, na média nacional. O combustível variou de R$ 6,18, no Espírito Santo, a R$ 7,31 no Acre.

Já o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, foi vendido a R$ 108,05 por botijão de 13 kg. A redução é de 0,2% ante a semana de 8 a 14 de janeiro.

 

Poder360

 

Na Argentina, Lula participa de cúpula que tem Venezuela e outras ditaduras

24/01/2023

                            Foto: RICARDO STUCKERT/PR

 

Na primeira agenda internacional como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta terça-feira (24) da Reunião da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A reunião marca a volta do Brasil ao organismo, que tem a participação de ditaduras, como Cuba, Nicarágua e Venezuela.

O Brasil abandonou a Celac em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Na cúpula, o petista terá reuniões bilaterais com governantes da região. Um dos encontros deve ser com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Entenda a Celac

A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) é um bloco regional composto por 33 países. Foi fundada em fevereiro de 2010, com a participação direta do Brasil, que, ainda em 2018, sediou a 1ª Cúpula de Países da América Latina e Caribe.

De acordo com o Itamaraty, o regresso brasileiro à Celac ocorrerá “de forma plena e imediata, a todas as instâncias do mecanismo [de concertação regional], tanto as de caráter político como as de natureza técnica”.

Agenda no Uruguai

Na quarta-feira (25), o petista embarca para o Uruguai, onde se encontra com o presidente Luis Alberto Lacalle Pou.

Lula está acompanhado por uma delegação composta de vários ministros, entre eles Mauro Vieira (Itamaraty) e Fernando Haddad (Fazenda).

 

R7

 

Lewandowski manda suspender uso levantamento parcial do Censo 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios

24/01/2023

                              Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (23/1) a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou o levantamento parcial do Censo 2022 como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

O cálculo de distribuição do recurso é feito com base na estimativa populacional de cada município. A decisão do magistrado atende a um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que argumentou que, com as análises incompletas, a medida poderia causar um prejuízo de R$ 3 bilhões a 702 municípios, segundo análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“A falta desses recursos, já lançados como receita prevista no orçamento 2023 pelos entes municipais, afeta diversas políticas públicas setoriais que direta ou indiretamente materializam os direitos fundamentais da população, ampliando o abismo entre o IDH dos municípios, num processo inequivocamente discriminatório”, argumentou o partido.

Destaca ainda, que a prévia divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, considerou como coletados aqueles municípios com “setores que tiveram até 27% de domicílios ocupados sem entrevista. Ou seja, considerou-se completo um setor em que não foi feita entrevista em mais de 1/4 das casas ocupadas”.

“Dessa forma, em vez dos dados não coletados se referirem a apenas 1.160 municípios, como apontado na nota metodológica de 28.12.2022, a verdade é que ‘apenas algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação e poderiam, de fato, ser considerados como finalizados’”, diz a peça.

Cálculo

Desde o último Censo, feito em 2010, o parâmetro usado para calcular a distribuição do recurso leva em consideração os dados de 1991, 2000 e 2010, em conjunto com as informações mais recentes dos registros de nascimentos e óbitos.

Em 2019, o Congresso Nacional editou uma lei definindo que, caso a estimativa apresentasse redução populacional para determinado município, o coeficiente de distribuição seria o mesmo patamar ao exercício de 2018.

No pedido, o PCdoB pediu que o fosse mantido o parâmetro de 2018 durante o exercício deste ano, mesmo que sejam publicados os dados do novo Censo. Solicita ainda que os valores do Fundo já transferidos em menor valor sejam compensados.

Ao acatar o pedido, Lewandowski considerou que “mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação”.

“Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, pontuou.

O ministro deferiu o pedido, mantendo o patamar mínimo de distribuição do fundo com base no exercício de 2018 e determinou a compensação de recursos já transferidos. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF.

 

Metrópoles

 

Nova concessionária do Aeroporto Aluízio Alves só deve começar a operar no segundo semestre

24/01/2023

                                       Foto: Augusto César Gomes

 

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no julgamento ocorrido na última quinta-feira (18), o Ministério dos Portos e Aeroportos estima que o novo concessionário vai começar a operar o terminal aéreo cerca de seis meses depois de o novo leilão aeroportuário acontecer.

Antes do certame, segundo o TCU, a Anac ainda terá de definir o valor final da indenização ao atual concessionário, a Inframérica — que decidiu devolver a administração do aeroporto em março de 2020, alegando prejuízos financeiros com a operação dos serviços. A Inframerica alega ter investido mais de R$ 700 milhões no terminal.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é o primeiro a passar pelo procedimento de relicitação criado pela Lei 13.448/2017. Ainda de acordo com o TCU, antes da publicação do edital de relicitação, a Anac deverá esclarecer, no próximo edital, que não será exigida do licitante vencedor a garantia da proposta comercial e de execução contratual.

O TCU também recomendou à Anac que não publique edital de licitação sem tornar público aos interessados o valor da indenização referente aos bens reversíveis não amortizados ou depreciados devida à concessionária.

No final do ano passado, a Anac fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica. O valor, contudo, ainda precisa ser certificado por auditoria independente. A empresa contratada para fazer o serviço é a PwC, a mesma empresa que fez auditoria contábil da Americanas, recentemente envolvida em um escândalo de R$ 40 bilhões em dívidas não contabilizadas nos balanços. A agência deverá, ainda, promover o acompanhamento frequente dos bens considerados reversíveis e de seus valores, para a indenização devida aos futuros concessionários.

Conforme previsto na lei de relicitação, os recursos destinados ao pagamento da indenização devida à concessionária serão oriundos do lance vencedor do leilão da nova concessão.

De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, a transição operacional do Aeroporto Internacional Aluízio Alves segue o mesmo procedimento utilizado nas demais concessões aeroportuárias. Em geral, após um período aproximado de seis meses entre a realização do leilão e a assinatura do contrato de concessão, iniciam-se os procedimentos descritos no Plano de Transferência Operacional (PTO).

Nessa etapa do contrato de concessão, ocorre a efetiva transferência operacional do aeroporto para a nova concessionária.

O Ministério explica que a próxima etapa do processo de licitação é a publicação do edital de leilão. O novo contrato terá validade de 30 anos e a modalidade da relicitação será de concessão comum. A previsão de investimentos é de R$ 308,9 milhões.

A definição dos valores a serem pagos por investimentos em bens reversíveis ainda não amortizados compete integralmente à Anac.

A Anac informou que, quanto às próximas etapas do processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, aguarda a publicação do acórdão do TCU para analisar as recomendações. Até o momento, o acórdão ainda não foi publicado pela Corte de Contas.

 

Novo Notícias

 

Aniversariante do Dia

24/01/2023

Aniversariante do dia, nosso amigo e irmão Mauri Wdson (Alaor), ladeado de sua mãe Dorineide Moura (Foto: cedida arquivo familiar)

 

O blog registra nesta segunda-feira, 23 de janeiro a data natalícia do amigo e irmão em Cristo, Mauri Wdson (Alaor), maestro, músico profissional e técnico áudio visual (Studio Sonorus), com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário!

DO BLOG: Excelência Alaor, que o Senhor nosso Deus continue abençoando a sua vida com ricas bençãos do céu, desejo a você meu irmão, saúde, paz e felicidades.

Medite: Por ti tenho sido sustentado desde o ventre; tu és aquele que me tiraste das entranhas de minha mãe; o meu louvor será para ti constantemente.

Salmos 71:6

 

Do amigo sempre: Marco Montoril