STF considerou inconstitucional a gratificação de 100% concedida pelo Tribunal de Justiça aos servidores
24/05/2014
Por Tribuna do Norte
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão com a decisão que considerou inconstitucional a gratificação de 100% concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aos servidores da instituição. Embora a publicação tenha ocorrido há três dias, na quarta-feira, o TJRN ainda está analisando os efeitos da medida e só irá apresentar um relatório na próxima terça-feira, dia 27. A publicação do acórdão é a última etapa no processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3202 no STF. A decisão desfavorável ao TJRN foi decretada pelos ministros no início do mês de fevereiro. No dia 19 daquele mês, a ata do julgamento foi divulgada, no entanto, o TJRN não efetuou os cortes nos salários dos servidores alegando que faltava a notificação e justamente a publicação do acórdão.
Ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2004, a ADI 3202 questionava a decisão do Plenário do TJRN que, ao deferir, em 2003, pedido de servidores que adquiriram o direito à gratificação na Justiça, estendeu o benefício administrativamente.
A ação foi apreciada no plenário do STF no dia 5 de fevereiro. Sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, estavam presentes os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber e Roberto Barroso. Além destes, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros participou da sessão. O único voto contrário foi da ministra Carmen Lúcia, relatora no processo.
De acordo com o Governo do Estado, nos últimos dez anos, o impacto financeiro acumulado na despesa de pessoal do TJRN, com essa gratificação, foi de R$ 120 milhões, sem contar juros e correção monetária. O benefício assegura uma gratificação de 100% no somatório do vencimento mais a gratificação por representação do servidor. Antes da decisão do Pleno do Tribunal potiguar, apenas alguns servidores que pediram o benefício na Justiça eram beneficiários.
O TJRN não informou quando o corte nos salários dos servidores será efetuado, nem a quantidade de funcionários afetados com a decisão. Em resposta aos questionamentos feito pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJRN encaminhou e-mail afirmando que “a assessoria jurídica do TJRN está analisando os possíveis efeitos do acórdão da decisão do STF sobre os direitos dos servidores”.
Além disso, a assessoria informou ainda que o setor jurídico do órgão “apresentará um relatório à Presidência do TJRN na próxima terça-feira, dia 27”, esclareceu. “Após esta análise, o Tribunal se pronunciará a respeito da decisão”, completou.
O Miguel de Todos os Amigos…
24/05/2014
Neste domingo completa uma semana do trágico acidente que vitimou o amigo Miguel Josino, na segunda será a missa de 7º dia na catedral metropolitana, mas ainda é difícil acredita na partida de Miguel. Saulo Carvalho nos envia sua “despedida”, ficou muito bom Saulo. Segue:
O Miguel de Todos os Amigos…
Ainda posso ouvir a voz dele dizendo: sen-sa-ci-o-nal! O telefonema sempre atencioso pelas manhãs. O abraço apertado. Os risos fartos no caminho do almoço, os vinhos degustados, as músicas prediletas e as poesias preferidas sempre compartilhadas. É verdade, sim. Ele se foi. Miguel Josino Neto foi “arrancado” de todos nós. Foi meu amigo, sim. Amigo sensível, devotado e incentivador. Esteve comigo num dos momentos mais difíceis da minha vida: o momento da espada cortante da injustiça. Pois bem, ele esteve comigo e, graças a ele, consegui forças para superar o desafio que, como ele dizia se converteu em bênçãos. Na confraria dos vinhos, nos almoços das sextas-feiras ou nas manhãs de sábado em Ary, estávamos sempre juntos. Sorrindo, declamando, vivendo, cantando, semeando sonhos, selecionando canções e falando de livros. Muitos livros. Tantos livros. Vastos livros.
Em 2011, organizamos Marcelo Navarro, Luís Marcelo Cavalcanti, ele e eu, o lançamento em Natal de uma das maiores biografias de Fernando Pessoa em Língua Portuguesa, “Fernando Pessoa – Uma Quase Autobiografia”, do amigo comum, o advogado pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, na Livraria Siciliano. O quórum não foi dos maiores, porém muito qualificado. Daí por diante estávamos sempre juntos e falando sobre Fernando Pessoa e, quase sempre, nos aprofundando em seu universo interior. Afirmo isto, pois, assim como Fernando Pessoa, Miguel Josino Neto também tinha o seu próprio universo. Um mundo transbordante de alegria, amor, poesia, música, aromas, sabores, lembranças, saudades e ritmos, tão largo como sua humanidade infinita e a sutileza dos seus gestos acolhedores e ternos de bondade.
No dia-a-dia, confidenciávamos segredos do bem e ríamos das peculiaridades do mundo, tão nossas, tão próximas a nós, com a mesma frequência que almoçávamos na Peixada da Comadre, numa terça ou quarta da semana, apenas para atualizar os assuntos e rir um pouquinho, o que já era prenúncio ideal do almoço da sexta, com o grupo completo. Por vezes, ríamos de nós mesmos, com toda a naturalidade, entre uma ou outra música e um caldinho de peixe com pão torrado.
Não declinarei aqui palavras sobre o jurista nato, o advogado talentoso e o procurador de estado respeitado em todo o Brasil. Este lauto papel não me cabe. Que o aproveitem os formalistas e as autoridades no assunto. Deixarei aqui algumas palavras alinhavadas sobre o meu amigo querido, sábio, leal, inesquecível e insubstituível, Miguel Josino Neto.
A “indesejada das gentes”, como dizem os mais antigos de Portugal, chegou cedo para o nosso Miguel. Jamais vi comoção igual no Rio Grande do Norte.
Mesmo à distância. Ele era mesmo único e genuinamente especial. Cada um de nós, de maneira personalíssima ficou órfão da sua amizade tão completa e humanamente acessível. Cada um de nós, familiares e amigos, carregará essa lacuna afetiva para o resto de nossos dias. Tornamo-nos, sem querer, cada qual, menos poeta, menos musical, menos sorridente, menos viajante, menos leitor, menos feliz e, sobretudo, menos gente.
Do meu jeito e modo, na distância das Minas Gerais, com o coração eivado de saudade, me somo à dor e esperança de Seu Sebastião Leite e família, da querida Karla Motta, de Pedro, das suas meninas Marília, Talita, Camila e Rebeca e, até mesmo, do pequeno Bernardo, que chegou há pouco.
Sob inspiração de Miguel Josino Neto e ombreado por toda uma legião de amigos, confrades, colegas, admiradores e alunos, busco encontrar a paz, a conformação e alegria de seguir em frente. Afinal, quis Deus que eu também tivesse um Miguel em casa, o meu pequeno Miguel Carvalho, que crescerá sabendo que seu pai foi amigo de um grande homem, um humanista que sabia viver sua humanidade em plenitude, com todas as suas forças e verve intacta. Um homem verdadeiramente bom e temente a Deus. Este homem carregava seu nome: Miguel. O Miguel de Todos os Amigos…
Potiguar Renan Barão volta ao octógono buscando o topo do UFC
23/05/2014
Depois de pouco mais de três meses desde a última defesa de cinturão, o campeão peso galo do UFC, Renan Barão, volta ao octógono mais famoso do mundo na noite deste sábado (24), para a luta principal do UFC 173, realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos. O adversário da vez é o americano TJ Dillashaw, que vem de dois nocautes nas últimas lutas e é companheiro de treino de Urijah Faber, última “vítima” de Barão.
Com 35 lutas de invencibilidade, sendo sete delas pelo UFC, Renan Barão pode ser considerado, em caso de nova vitória, um dos dois melhores lutadores do mundo, passando o campeão peso José Algo (seu companheiro de treinos). Nesta semana, inclusive, o chefão da organização, Dana White, já revelou que, para ele, Barão está junto a Jon Jones, dono do cinturão peso meio-pesado, como um dos melhores do mundo.
Natal é destaque no Jornal Nacional
23/05/2014
Em uma matéria do repórter internacional, potiguar, Alan Severiano, para o Jornal Nacional, a capital potiguar ganhou destaque por receber o primeiro jogo da seleção americana na Copa do Mundo.
Natal serviu de base militar para os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, proporcionando um crescimento em diversos aspectos para a cidade. A reportagem ainda citou que os natalenses carregam até hoje a influência no falar, no vestir e na gastronomia do povo americano.
“Boy”, gíria usada nos dias atuais por muitos natalenses como vocativo de menino e menina, foi exemplo usado de como a grande quantidade de militares que vieram durante a guerra “mexeram” com o nosso vocabulário.
A matéria termina afirmando que Natal, para quase todos americanos, trará bons resultados para a seleção, assim como trouxe a vitória aos Aliados na Segunda Guerra.
Marido que achava estar sendo traÃdo castra, mata prefeito e depois se mata
23/05/2014
Um marido ciumento castrou e matou o prefeito de um município da Normandia (norte da França), e depois cometeu suicídio, causando surpresa na pequena cidade.
Dominique Leboucher, de 55 anos, prefeito de Bretteville-le-Rabet, foi mortalmente ferido e castrado na quinta-feira (22) à noite por um homem que o acusou de manter um relacionamento com sua mulher, de acordo com os primeiros elementos da investigação.
Logo em seguida, o homem cometeu suicídio. Seu corpo foi encontrado não muito longe, segundo fontes próximas à investigação.
De acordo com o vice-prefeito, Yannick Guesnon, o homem cometeu suicídio no mesmo município, que tem cerca de 250 habitantes.
Guesnon disse não acreditar na teoria da infidelidade do prefeito: “Eu não acredito em nada disso, para mim, foi um ato de loucura”.
R7
FIFA vai colocar mais um lote de ingressos à venda em junho
23/05/2014
Às vésperas da Copa do Mundo, o torcedor que ainda não tem ingressos para o maior evento do futebol mundial ganhou mais uma esperança. O diretor de marketing da FIFA, Thierry Weil, afirmou nesta sexta-feira (23.05), no Rio de Janeiro, que a entidade vai colocar mais um lote de bilhetes para o Mundial à venda, no dia 1º de junho, em seu site oficial e nos centros de distribuição instalados em todas as 12 cidades-sede.
O lote será composto por ingressos que a FIFA guardou como segurança porque não tinha certeza da capacidade exata de estádios que só foram inaugurados recentemente. “Ainda estamos fazendo um levantamento do número de assentos que vamos ofertar em Curitiba, Cuiabá, Porto Alegre e São Paulo. Quando tivermos este número, colocaremos à venda os bilhetes restantes. Provavelmente isso vai ocorrer no dia 1º de junho”, afirmou Weil. “Haverá ingressos até para um jogo do Brasil (a abertura da Copa).”
Ainda não há uma quantidade de ingressos definida. Weil acredita que será “um número considerável”. O diretor de marketing da FIFA afirmou ainda que a Copa do Mundo no Brasil terá 400 mil ingressos a mais que a África do Sul à disposição dos torcedores. “Fizemos um esforço grande para que a quantidade de ingressos que os fãs têm à disposição seja o maior possível. Acho que chegamos a uma situação satisfatória.”
Luta contra cambistas
O dirigente fez um alerta para que os torcedores evitem comprar ingressos fora dos postos da FIFA. “Só há duas formas legais de se adquirir bilhetes para a Copa: no site fifa.com ou nos centros de distribuição. A melhor coisa é pedirmos às pessoas que não comprem entradas fora destes meios e comuniquem à FIFA quando souberem de ingressos sendo vendidos no mercado negro.”
Haverá uma equipe em cada portão dos estádios para evitar que as pessoas entrem com ingressos falsificados ou adulterados. “Não podemos controlar todas as pessoas. Se detectarmos algum problema, vamos agir. Quando as pessoas chegarem aos estádios, há grandes chances de os tíquetes serem apreendidos”, garante Weil.
Segundo a FIFA, já foram vendidos 2,75 milhões de ingressos para a Copa do Mundo. Desse total, cerca de 570 mil já foram retirados e outros 535 mil enviados para torcedores pelo correio.
Portal da Copa
Americano cai em rachadura no gelo de 22 metros e sobrevive no Nepal
23/05/2014
V O professor de geografia americano John All caiu em uma rachadura no gelo de 22 metros de altura no Nepal e filmou como estava preso entre as duas paredes da formação (veja seus vídeos no Youtube). Mesmo com um braço e costelas quebradas, ele conseguiu escalar de volta para o topo e foi resgatado por um helicóptero.
Ele demorou entre quatro e cinco horas para sair da rachadura. "Sabia que se caísse de novo em qualquer momento daquelas quatro ou cinco horas, eu, logicamente, iria para o fundo da rachadura. Qualquer erro ou qualquer tipo de descanso ou qualquer coisa e eu morreria", disse à rede CNN. Depois de sair da racadura, All foi parcialmente caminhando e se arrastando até sua barraca, onde acionou um sistema de resgate por satélite. Depois de 18 horas, segundo seu relato, o helicóptero chegou para removê-lo até Katmandu. O acidente aconteceu na segunda-feira (19).
G1
O professor John All publicou vídeos que fez quando ficou preso na rachadura
(Foto: Reprodução/Youtube/DrJohnepal)
Gustavo Fernandes articula pacto de Prefeitura e Estado pela Saúde de João Câmara
23/05/2014
Reunião de Henrique, Gustavo Fernandes e Vavá com secretário de saúde, Luiz Roberto
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) reivindicou melhorias para a Saúde do município de João Câmara, na manhã desta sexta-feira (23), em reunião com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca.
Acompanhado pelo prefeito Vavá (DEM) e o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), o parlamentar cobrou a volta da obstetrícia para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro e a normalização do atendimento de urgência na unidade.
Durante a reunião, o prefeito Vavá e o secretário Luiz Roberto firmaram acordo, que será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE), selando a parceria entre a Prefeitura e o Estado para garantir o atendimento de urgência no Hospital.
A prefeitura será responsável por ceder os profissionais que atuarão no atendimento de urgência. Ficarão sob responsabilidade do Estado garantir os procedimentos de alta complexidade.
Sobre a obstetrícia, o secretário explicou que a atividade foi suspensa por falta de pediatras. Para a volta do serviço no Hospital, será necessário nomear pelo menos cinco novos médicos, entre obstetras, pediatras e anestesiologistas.
O secretário irá se reunir no final da tarde desta sexta-feira com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para pedir a nomeação dos médicos, com a finalidade de retomar a obstetrícia do hospital. Essa solicitação já está na mesa da governadora, faltando apenas a assinatura.
Programa Senac de Gratuidade oferece 633 bolsas de estudos no RN; inscrições de 27 de maio a 6 de junho
23/05/2014
O Programa Senac de Gratuidade abre, nesta terça-feira (27), inscrições para 633 bolsas de estudos. Ao todo, serão disponibilizadas 17 opções de cursos nas unidades do Senac em Natal, Parnamirim, Macaíba, Mossoró, Caicó e Assú.
Formações como recepcionista, operador de computador, auxiliar administrativo e libras estão entre as disponibilidades.
Confira as informações completas:
Quadro de vagas por município
Política do Programa Senac de Gratuidade
Inscrições: Clique aqui! (de 27/05 a 06 de junho)
Lista de convocados para matrícula (a partir de 29 de maio)
Importante: O acesso ao Sistema de Inscrição deve ser realizado com o navegador Internet Explorer e o bloqueador de pop-ups deverá estar liberado para os sites *.rn.senac.br.
Pré-requisitos: Os candidatos, obrigatoriamente, devem possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender às exigências do curso selecionado, que variam de acordo com a modalidade escolhida.
O PSG é uma iniciativa do Senac que tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico.
A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do PSG. Logo após a realização da inscrição, os candidatos com as melhores classificações serão convocados, por meio da publicação de listas no site, para apresentação dos documentos comprobatórios de renda e requisitos do curso pelo qual optou. Serão realizadas convocações ao longo o período de inscrição, até o preenchimento de todas as vagas.
José Adécio incentiva o esporte e lazer no bairro do Planalto em Natal
23/05/2014
Na manhã deste último domingo (18), o Deputado José Adécio prestigiou uma competição esportiva realizada no bairro Planalto, Natal. A iniciativa foi do líder, Daniel Bruno e teve a participação dos Suplentes de Vereadores de Natal e lideres políticos: João Batista e Sandro Soares; a liderança, Josimar “Barrinha” também esteve presente. Líderes políticos esses que apoiam o projeto político do Deputado.
O Deputado assistiu às partidas de futebol realizadas, e, por fim homenageou o clube e Vice-Campeão da competição, Flamengo F.C e o Tigres F.C que se sagrou campeão do campeonato.
“O esporte é um veiculo de grande importância na evolução e transformação social. Apoio iniciativas como esta, iniciativas que trará inúmeros benefícios para o bairro do Planalto”. Falou o Deputado.
Por fim, Adécio se dirigiu ao local de realização de eventos do Sr. “Beto Bigode” e se comprometeu em incentivar também o lazer do bairro Planalto.
Assecom: Rafael Maia
Walter Alves e Rafael Motta seriam os mais fortes para a Câmara
23/05/2014
Segundo analistas políticos, embora ainda estejam trabalhando suas pré-candidaturas, Walter Alves (PMDB) e Rafael Motta (PROS) já são apontados como fortes nomes para liderar a corrida pela Câmara dos Deputados. Além de contabilizar apoios em diversas regiões, eles contam com a saída direta de três nomes da bancada federal: Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR) e Fátima Bezerra (PT).
Gustavo Fernandes articula pacto de Prefeitura e Estado pela Saúde de João Câmara
23/05/2014
Reunião de Henrique, Gustavo Fernandes e Vavá com secretário de saúde, Luiz Roberto
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) reivindicou melhorias para a Saúde do município de João Câmara, na manhã desta sexta-feira (23), em reunião com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca.
Acompanhado pelo prefeito Vavá (DEM) e o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), o parlamentar cobrou a volta da obstetrícia para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro e a normalização do atendimento de urgência na unidade.
Durante a reunião, o prefeito Vavá e o secretário Luiz Roberto firmaram acordo, que será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE), selando a parceria entre a Prefeitura e o Estado para garantir o atendimento de urgência no Hospital.
A prefeitura será responsável por ceder os profissionais que atuarão no atendimento de urgência. Ficarão sob responsabilidade do Estado garantir os procedimentos de alta complexidade.
Sobre a obstetrícia, o secretário explicou que a atividade foi suspensa por falta de pediatras. Para a volta do serviço no Hospital, será necessário nomear pelo menos cinco novos médicos, entre obstetras, pediatras e anestesiologistas.
O secretário irá se reunir no final da tarde desta sexta-feira com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para pedir a nomeação dos médicos, com a finalidade de retomar a obstetrícia do hospital. Essa solicitação já está na mesa da governadora, faltando apenas a assinatura.
Vândalos estão rasgando bandeiras dos paÃses da Copa em passarela de Natal e miram em outros objetos
23/05/2014
Vândalos estão rasgando as bandeiras dos países participantes da Copa que a prefeitura colocou na passarela que liga o Via direta e o Natal Shopping. Ontem, por exemplo, apenas uma bandeira estava rasgada. Hoje já são 6 bandeiras.
Informações de populares obtidas em pontos de ônibus, por exemplo, dão conta que os marginais pretendem até destruir iluminações especiais para o evento.
Hora da Polícia redobrar a atenção a atos que nada somam para a cidade, e prender todos os envolvidos. Uma minoria não pode prevalecer sobre uma cidade de pessoas educadas, independente de realização de qualquer tipo de evento.
Copa baterá todos os recordes financeiros da história; Fifa ultrapassará US$ 4 bilhões
23/05/2014
As contas são da revista IstoÉ. Dados oficiais da Fifa apontam que, pelo menos do lado financeiro e de marketing, o Mundial que começa no dia 12 de junho, em São Paulo, baterá todos os recordes da história do futebol. Será a Copa mais cara, a mais lucrativa, a que distribuirá maiores prêmios, a que será vista por um número inédito de pessoas, a que mais teve ingressos pedidos e a que terá em campo os craques mais caros da história do futebol. Das seleções aos clubes, dos atletas aos cartolas, todos sairão do Brasil com um volume de dinheiro inédito nos bolsos.
A renda da Fifa ultrapassará a marca de US$ 4 bilhões, mais de US$ 800 milhões acima do que a entidade obteve na África do Sul em 2010. Mas a entidade insiste que nunca gastou tanto com um evento quanto a Copa no Brasil. No total, o investimento da Fifa teria chegado perto de US$ 2 bilhões. Para ter o direito de transmitir a Copa, redes de televisão pagaram um valor recorde para a Fifa: cerca de US$ 1,7 bilhão. A expectativa é de que a audiência seja recorde.
Na final da Copa em 2010, 530 milhões de pessoas assistiram a Espanha levantar o troféu. Desta vez, os números devem bater essa marca. No Brasil, mais de 14 mil jornalistas foram credenciados para o evento, outro recorde. Os estádios também bateram recordes, com gastos feitos no Brasil de mais de R$ 8,5 bilhões para as doze arenas, três vezes o que a CBF havia indicado para a Fifa em 2007. O valor é ainda o equivalente a tudo o que a Alemanha e a África do Sul gastaram em duas Copas do Mundo, juntas.
Convite Missa pelos 10 anos de saudades de João Batista Guilherme
23/05/2014
João Batista Guilherme (Sr. João Pastor) Pai de Dadai da Farmácia
"Ninguém morre enquanto permanece vivo no coração de alguém."
Missa: Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens (João Câmara-RN)
Dia: 23 de maio de 2014
Hora: 16:30min
10 anos de saudades
Fim de maio recheado de oportunidades: SINE-RN disponibiliza nesta sexta 739 vagas de emprego; Natal, região e Mossoró
23/05/2014
O Sistema Nacional de Emprego (SINE) no RN disponibiliza para esta sexta-feira (23), 739 vagas de emprego para Natal, região metropolitana, Mossoró e região. Faça uma busca aqui e veja se existe uma vaga adequada ao seu perfil. Caso você encontre uma oportunidade, e não seja ainda cadastrado (a) no SINE, procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.
Mais fotos da Festa de inauguração do Centro de Abastecimento de João Câmara
23/05/2014
(Fotos: Marco Montoril)
Arraiá do Aviões chega sábado (24) à Arena do Imirá
23/05/2014
O São João chega mais cedo este ano em Natal. Sucesso em 2013, o Arraiá do Aviões chega sábado (24) à Arena do Imirá, na Via Costeira, com Aviões do Forró, Dorgival Dantas além do Forró Pegado e a dupla Luis Marcelo e Gabriel.
Com espaços e serviços diferenciados desde a sua montagem, o Arraiá tem procura de ingressos em outros estados. Pelo segundo ano, a Arena do Imirá vai se transformar em um grande arraiá como acontece em cidades com tradição nos festejos juninos como Campina Grande e Caruaru.
Serviço
Arraiá do Aviões
Arena do Imirá – Via Costeira
Ingressos: Fio a Fio Beach (Midway Mall)
Informações: 3620-5262.
