Processo referente a juiz afastado José Dantas de Lira será remetido ao STF
03/09/2014
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai encaminhar para o Supremo Tribunal Federal (STF), o processo referente ao agravo regimental interposto pelo juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, que tem o objetivo de reverter o afastamento do magistrado de suas funções naquela unidade judicial, em decisão do desembargador Claudio Santos, de 29 de julho. Na sessão desta quarta-feira (3), o Pleno do TJRN aprovou à unanimidade questão de ordem levantada pelo desembargador Ibanez Monteiro de que não é cabível a convocação de juízes para atuarem em julgamento, que exige quorum qualificado de desembargadores, para apreciar processo envolvendo autoridade com foro privilegiado.
No entender da Corte Estadual de Justiça, somente 8 desembargadores aptos a votar pode configurar este quorum. Seis desembargadores já haviam alegado suspeição para participarem do julgamento : Amaury Moura, Judite Nunes, Herval Sampaio (juiz convocado), Expedito Ferreira de Souza, Nílson Cavalcanti (juiz convocado) e Vivaldo Pinheiro. Nesta quarta, outros dois alegaram suspeição, os desembargadores Glauber Rego e Claudio Santos, este último ressaltando motivo superveniente de foro íntimo. Com isso, oito magistrados de 2º grau não podem atuar neste julgamento.
O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, comunicou à Corte que irá fundamentar o despacho que integrará o ofício referente à remessa do processo para o Supremo.
O desembargador Ibanez Monteiro salientou que este é um feito que exige o quorum qualificado e neste caso o juiz natural é o desembargador, e o raciocínio apresentado tem amparo na jurisprudência do STF.
TJRN
Natal Moto Fest será realizada na Praça da Ãrvore do Mirassol
03/09/2014
Natal sediará após oito anos, o Natal Moto Fest, que acontecerá de 5 a 7 de setembro na Praça da Árvore, em Mirassol. O evento é promovido pela Federação dos Motociclistas do Rio Grande do Norte e conta com a coordenação e apoio da secretaria municipal de Turismo de Natal (Setur) e a expectativa dos organizadores é a participação de cinco mil motoqueiros de todo País.
No local do evento estarão sendo montadas barracas com 30 expositores com produtos direcionados aos motociclistas que inclui entre outras, roupas, equipamentos e exposição de motos. A novidade do Natal Moto Festa este ano será a realização de três passeios pela cidade com roteiros pelas praias do litoral Sul e Norte e os motociclistas receberão da FM-RN um certificado de participação.
A programação contará também com shows de rock, incluindo um tributo a Pink Floyd, com entrada franca. Segundo os diretores da Federação dos Motociclistas do Rio Grande do Norte, Augusto Medeiros e do diretor social Clóvis Protásio, o apoio da Setur foi imprescindível para a realização da festa do motociclista que volta com força e deverá agora se repetir anualmente.
O secretário de Turismo, Fernando Bezerril, explica que desde o primeiro momento que a Federação dos Motociclistas trouxe o seu projeto a secretaria vem colaborando para a realização do evento. “Muitos motociclistas ainda não tinham vindo a Natal e agora terão oportunidade de visitar a cidade, dispor de sua hotelaria e seus restaurantes”, salientou.
Paralelamente ao evento, acontecerá na Praça da Árvore a 15ª Feira de Artes e Antiguidades; a 4ª Convenção Estadual da Federação das Associações Motociclistas do Rio Grande do Norte (FAM-RN) e o Encontro do Apoio ao Motociclista Estradeiro Regional (AME-BR).
Prefeito de Vavá receberá alta do hospital e virá à João Câmara.
03/09/2014
O Prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino(Vavá) receberá alta do Hospital Natal Center nesta quarta-feira(3) e seguirá direito para o Palácio Torreão, sede da prefeitura e em seguida irá para sua residência onde despachará com secretários. A informação foi dada pelo vereador Amistrong Bezerra, líder do prefeito da Câmara Municipal.
A vinda do prefeito a João Câmara é para que se cumpra o prazo em que o gestor pode se ausentar do município, conforme a Lei orgânica sem correr risco de perder o cargo, já que o gestor decidiu cancelar o pedido de licença de trinta dias que havia feito a Câmara na sexta-feira(29).
Por: Marco Montoril
Esta foto foi feita no dia em que o Prefeito Vavá fez uma gravação para um programa político (Por: Marco Montoril)
Vivas para a Josimaria Monte de Lima.
03/09/2014
Aniversariante do dia a estudante de direito do 2º preiodo da UNP Josimaria Monte de Lima, filha do Tenente Coronel Josimar de Lima. (Foto: cedida arquivo famíliar)
Minha querida, espero que seu coração esteja radiante, esteja sentindo muita felicidade, afinal é seu aniversário e não é todos os dias que temos a alegria de poder comemorar mais um ano de vida.
Saiba que todos nós estamos contentes pelo seu aniversário, estou realmente satisfeito por saber que tantas pessoas gostam de você e lhe desejam sucesso.
Tudo isso só é possível, porque temos nossa vida envolvida no amor de Cristo, ele nos permite encarar as dificuldades com coragem e fé.
Ele permite que encaremos um novo amanhecer com esperança. Sabe filha, me preocupo bastante com você. Sei que o mundo está em completa desordem. Mas eu tenho fé que nosso Salvador não nos abandonará e então poderemos ser felizes pela graça de Deus.
Parabéns minha filha, tenha um aniversário inesquecível. Que esse dia possa se repetir por vários anos. Eu amo você e estarei sempre ao seu lado em todos os momentos.
Feliz aniversário do pai amigo sempre Josimar de Lima e seus irmãos Vagner Monte e Daniel Monte.
Agenda dos candidatos ao governo RN para esta quarta (03)
03/09/2014
Confira a agenda para esta quarta-feira (03) dos candidatos ao governo do estado, em ordem alfabética:
Araken Farias (PSL)
6h30: Panfletagem no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal.
14h: Reunião com comitê de campanha.
19h: Participa de debate sobre segurança pública no Hotel Praia Mar.
Henrique Alves (PMDB)
10h: Encontro com carcinicultores
13h: Conversa com internautas pelo site oficial da campanha
16h: Caminhada nos bairros das Rocas e Brasília Teimosa
19h: Participa de debate sobre segurança pública no Hotel Praia Mar
Robério Paulino (PSOL)
9h: Grava entrevista para programa de TV
16h: Grava entrevista para programa de TV
19h: Participa de debate sobre segurança pública no Hotel Praia Mar
Robinson Faria (PSD)
9h: Caminhada nos bairros de Santos Reis, Rocas e Brasília Teimosa, em Natal
16h: Caminhada em Parnamirim, cidade da Grande Natal
19h: Lançamento de comitê de jovens lideranças políticas
Simone Dutra (PSTU)
8h: Faz campanha na cidade de Lajes
14h: Visita bairros de apoiadores em Mossoró
19h: Participa de jantar de apoio à candidatura de João Morais a deputado estadual também em Mossoró
Pagamento do salário em dia depende de FPE e ICMS, diz governadora
03/09/2014
Segundo a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), recolocar em dia a folha de pagamento depende da subida dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Vamos perguntar se o FPE não tiver nenhuma queda. Isso é fruto da crise no Brasil que está levando uma redução. Só 12 prefeituras no Rio Grande do Norte pagaram em dia. O que acontece com o FPE acontece com o FPM”, disse Rosalba. “E o ICMS vem tendo quedas em função do que acontece no Brasil”.
Vacina contra dengue tem eficácia de 60,8%, mostra pesquisa
03/09/2014
Depois de 20 anos em desenvolvimento, a vacina contra a dengue em estágio mais avançado no mundo chegou à etapa final mostrando eficácia de 60,8% contra os quatro sorotipos da doença. Outro resultado é que entre as pessoas que foram vacinadas e, mesmo assim, tiveram dengue, houve redução de 80,3% no número de internações com relação a quem não foi imunizado.
Segundo Sheila Homsani, gerente do Departamento Médico da Sanofi Pasteur, laboratório responsável pela vacina, o estudo está concluído e agora os dados serão consolidados para o pedido de registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para que possa ser comercializada no Brasil e, eventualmente, ser incorporada à rede pública. A expectativa é que demore cerca de um ano para o registro sair.
TRT-RN: Queda de moto em dia de folga não é acidente de trabalho
03/09/2014
Um diarista que trabalhava montando palcos para uma empresa de eventos e caiu da motocicleta em um dia de folga, não tem direito aos benefícios garantidos pela lei a quem sofre acidente de trabalho.
Baseado nesse entendimento, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) mantiveram a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Natal que negara esse direito ao empregado,
O montador alegou ter sofrido um acidente de moto quando se dirigia ao trabalho e exigiu em sua ação uma indenização por danos morais, auxílio-acidente e estabilidade acidentária no emprego.
A empresa contestou a alegação do trabalhador, negando sua responsabilidade pelo acidente e demonstrou, por meio de depoimentos de testemunhas, que o montador, na verdade, estava de folga e dirigia alcoolizado quando caiu da moto.
No julgamento da ação, o montador teve seu pedido negado e, inconformado com a decisão, recorreu da sentença ao TRT-RN.
No tribunal, o recurso foi julgado pela 2ª Turma e a relatora do processo, juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, baseou-se no depoimento de testemunhas e na documentação apresentada no processo para reconhecer que no dia do acidente o empregado encontrava-se de folga e que teria consumido bebidas alcoólicas.
“Se o reclamante estava de folga no dia do acidente, então o respectivo deslocamento não estava sendo feito em função do trabalho, fato que é suficiente para descaracterizar a existência de acidente de trajeto. Logo, o acidente ocorreu por culpa exclusiva do reclamante, que dirigia alcoolizado”, concluiu Isaura Simonetti.
Para a magistrada, não foram demonstrados nexo casual, culpa ou dolo da empresa reclamada e, por isso, “não há como falar em pagamento das indenizações pleiteadas pelo autor na inicial”, concluiu a juíza.
Os desembargadores da 2ª Turma de Julgamento do TRT-RN acompanharam a relatora e julgaram improcedentes os pedidos do trabalhador, mantendo a decisão da Vara. (Recurso Ordinário nº 131000-96.2012.5.21.0001).
Após eliminação para o ABC, Vasco desembarca no Rio aos gritos de ‘time sem vergonha’
03/09/2014
A paciência do torcedor já havia acabado no sábado, quando o Vasco foi goleado por 5 a 0 para o Avaí, em São Januário. A pressão nas arquibancadas e o resultado vexatório fizeram com que Adilson Batista deixasse o cargo de técnico. Na manhã desta quarta-feira, após a eliminação para o ABC da Copa do Brasil, quatro torcedores compareceram ao aeroporto do Galeão para protestar. Sob gritos de “time sem vergonha” e “vamos jogar”, a delegação desembarcou às 6h40. Acompanhados de seguranças, os jogadores e o diretor de futebol Rodrigo Caetano não quiseram dar declarações e foram direto para o ônibus.
Os primeiros a aparecerem foram Douglas e Rodrigo. O camisa 10 foi expulso na derrota por 2 a 1 na Arena das Dunas, e o zagueiro acabou se desentendendo com o goleiro reserva Jordi após o término do confronto. Apesar de não ter comprometido contra o ABC e ter realizado boas defesas, Diogo Silva escutou gritos de “goleiro frangueiro”.
Os torcedores questionaram a derrota de sábado, para o Avaí.
- Onde já se viu perder de cinco para o Avaí. Isso é Vasco. Vamos jogar! Se não subir, já sabem! – gritava um dos torcedores.
Após o pequeno tumulto, o presidente Roberto Dinamite passou pelo saguão, mas também não falou com a imprensa.
O maior objetivo do Vasco agora para amenizar a crise é voltar ao G-4 da Série B. Ao ser derrotado para o Avaí, o time caiu para o quinto lugar. Mas tem apenas um ponto a menos do que o quarto colocado, Joinville.
O próximo compromisso é contra o América-MG, vice-líder, sábado, no Independência. A partida será realizada às 16h10 (de Brasília). No primeiro turno, as duas equipes empataram em São Januário por 1 a 1.
Fonte: GloboEsporte.com
CONCURSO: PGE/RN abre 10 vagas para procurador com salário de R$ 23,9 mil
03/09/2014
A Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte (PGE/RN) abriu novo concurso público com 10 vagas ao cargo de procurador de terceira classe. O salário do posto é de R$ 23.997,18. Aprovados serão lotados na sede da PGE/RN, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília/DF. A seleção se dará em quatro fases, sendo a primeira delas a prova objetiva, com aplicação prevista para o dia 7 de dezembro. Todas as provas serão aplicadas em Natal/RN.
Para participar, o candidato deve ser bacharel em direito e inscrito como advogado na Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB). Além da avaliação objetiva, o certame conta com prova discursiva, prática e avaliação de títulos. Interessados devem se inscrever entre os dias 8 de setembro e 7 de outubro por meio do site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de participação é de R$ 250.
A seleção é válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Com informações do CorreioWeb
ABC coloca 55 mil torcedores em dois jogos conta o Vasco da Gama na Arena das Dunas e bate recorde
03/09/2014
O ABC venceu o Vasco nesta terça-feira(02), pelo placar de 2X1 e passou para as quartas de final.
Neste jogo, foi batido o recorde de público e renda do estádio Arena das Dunas, recorde esse que já era do próprio clube.
Tirando o período da copa do mundo, se computarmos só a capacidade do estádio sem arquibancadas extras, o ABC agora tem os dois maiores públicos da Arena.
Pela série B do Brasileiro no dia 09 de agosto, o jogo ABC e Vasco teve um público total de 27.044 expectadores.
Nesta terça, pela Copa do Brasil, ABC e Vasco colocaram 28.200 expectadores com uma renda superior a R$ 750 mil
Tentativa de assalto a farmácia em Ponta Negra acaba em perseguição e tiros
03/09/2014
Uma tentativa de assalto a uma farmácia terminou em perseguição e troca de tiros por volta das 20h30 desta terça-feira (2). De acordo com informações da polícia, três bandidos estavam no estabelecimento localizado na Avenida Praia de Genipabu, bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal, quando foram vistos por uma viatura da Polícia Militar. A perseguição foi iniciada no bairro e terminou na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, onde houve troca de tiros.
Os três bandidos foram alcançados. Um dos criminosos foi baleado durante o tiroteio e encaminhado ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, os outros dois foram levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul.
Tribuna do Norte
Adutora de Currais Novos será incluÃda no PAC 2, informa ministro à Fátima Bezerra
03/09/2014
Aproveitando a semana do esforço concentrado, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi acompanhar as demandas de interesses do povo potiguar nos ministérios, em Brasília. Na tarde desta terça-feira (02), Fátima participou de reunião com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, na qual foram tratadas as questões da adutora de Currais Novos, Barragem de Oiticica, entre outras demandas.
“Em relação a adutora de Currais Novos e Acari, o ministro informou que a obra será incluída no PAC 2, no valor de R$ 35 milhões, e irá fazer o possível para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) lance urgentemente o processo licitatório para que a obra seja iniciada o mais breve possível”, disse Fátima. “A realidade de Currais novos e dos municípios vizinhos é muito dramática”, concluiu.
Fátima também renovou apelo para que as barragens de Poço de Vara, Bujari (Nova Cruz) e Pedra Branca sejam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, que será lançando pelo Governo Federal ainda neste segundo semestre. Na ocasião, o ministro adiantou que as análises técnicas da pasta foram favoráveis ao pleito e que foram encaminhadas para análise do Ministério do Planejamento.
Wilma trabalha campanha de Marina Silva em Natal
03/09/2014
Em todos os eventos que tem participado, a presidente do PSB/RN, Wilma de Faria, tem trabalhado a campanha de Marina Silva à presidência da República no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (02), na zona Norte de Natal, fez questão de falar do crescimento da candidatura da substituta de Eduardo Campos, como demonstram as pesquisas, além de ressaltar o trabalho que pretende realizar junto com a ex-ministra e ex-senadora a partir de 2015, caso cheguem à presidência e ao Senado.
“Vou para o Senado, se Deus quiser, com o apoio de vocês, e poderemos fazer muito pelo nosso estado, com o apoio do governo federal. Nossa candidata, Marina Silva, está crescendo, e peço o apoio de vocês para a gente fazê-la presidente”, disse Wilma na primeira mobilização, uma caminhada pelas ruas do bairro Igapó.
Logo a seguir, em reunião organizada pela vereadora Eudiane Macedo, em Nova Natal, após falar sobre seu histórico de trabalho em prol da região e da capital, voltou a falar sobre sua candidata. “Acabo de saber que Marina está bem à frente de Dilma em São Paulo e Rio de Janeiro e temos que fortalecer sua campanha aqui também no estado. Infelizmente, uma tragédia mudou o destino, retirando Eduardo Campos da campanha e do nosso convívio, mas temos essa grande mulher para nos representar”.
Por fim, em reunião do vereador Ubaldo Fernandes, no bairro Parque dos Coqueiros, a ex-governadora observou que, apesar dos diversos candidatos à presidência existentes na sua coligação, gostaria de pedir o voto e apoio para Marina Silva, observando que, juntas, farão muito pelo Rio Grande do Norte e país, combatendo, acima de tudo, as desigualdades sociais e buscando uma distribuição mais justa dos recursos com estados e municípios, através da revisão do pacto federativo, como pretendia Campos.
JuÃzes apoiam greve dos servidores da justiça do trabalho
03/09/2014
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 21a REGIÃO – AMATRA 21, entidade associativa representativa dos Magistrados do Trabalho da 21a Região (Rio Grande do Norte), vem manifestar o seu apoio ao movimento grevista promovido pelos servidores do Poder Judiciário Federal que visa discutir a melhoria salarial da categoria e a defesa da autonomia do Poder Judiciário, com amparo nos regramentos constitucionais vigentes em nosso País. É necessário se assegurar a autonomia política e orçamentária do Poder Judiciário, inclusive para fins de recomposição salarial dos trabalhadores que dele fazem parte.
Outrossim, esclarece essa entidade signatária que os magistrados da Justiça do Trabalho potiguar não aderiram à paralisação, contudo, reconhecem legítimo o exercício deste direito pelos servidores, tal como lançado na Carta Constitucional em vigor.
Neste sentido, vem a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 21a Região – AMATRA 21 manifestar-se de forma favorável ao movimento paredista deflagrado, considerando relevante que sejam intensificados os esforços para se garantir um
Poder Judiciário digno dos cidadãos brasileiros, com servidores e magistrados honradamente remunerados e independentes.
Maria Rita Manzarra
Presidente da AMATRA 21
Filha de Fafá Rosado e Leonardo Nogueira sofre embolia pulmonar
02/09/2014
A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, e o deputado estadual Leonardo Nogueira deram uma pausa na campanha para acompanhar o estado de saúde da filha Farah Rosado. Ela foi diagnosticada um quadro de embolia pulmonar.
“Todas as providências para o tratamento foram adotadas e sua situação clínica é estável e sob controle. Estamos em Natal acompanhando o restabelecimento de sua saúde. Por conta disso, nossa agenda de campanha foi suspensa”, disse o casal em nota.
ABC vence o Vasco e fatura R$ 740 mil só de cota. Atacante Kléber do Vasco desabafa
02/09/2014
Após ser eliminado pelo ABC pelo placar de 2X1 e completar cinco jogos sem vitoria, o atacante Kléber desabafou e criticou o desempenho do time.
— Pela luta, parabéns. Agora, não é questão de treinador, é de comprometimento. Treinamos a semana toda e cada um tem uma função. Se não tiver comprometimento, não adianta — declarou o atacante.
O Alvinegro Potiguar deverá enfrentar na próxima fase o Cruzeiro de Minas Gerais.
Resultado maravilhoso para o Futebol Potiguar, de quebra o ABC deverá receber da CBF uma cota de R$ 740 mil pela classificação para as quartas de final da Copa do Brasil.
Prefeito de João Câmara breve estará de alta do NHC
02/09/2014
A redação do nosso Blog recebeu na noite desta terça feira (02), uma foto que o chefe de gabinete nos enviou através de uma rede social, dizendo que o chefe do poder executivo o Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo(Vava), breve estará recebendo alta da equipe médica.
Queremos agradecer ao nosso amigo particular o chefe de gabinete da Prefeitura de João Câmara, Advogado. Dr. João Maria, pela confiança e credibilidade em nosso trabalho.
Por Marco Montoril
Prefeito Vavá e o médico que faz parte da equipe médica (Foto: cedida Adv. Dr. João Maria)
Prefeito de João Câmara breve estará de alta do NHC
02/09/2014
A redação do nosso Blog recebeu na noite desta terça feira (02), uma foto que o chefe de gabinete nos enviou através de uma rede social, dizendo que o chefe do poder executivo o Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo(Vava), breve estará recebendo alta da equipe médica, do HNC (Hospital Natal Center) em Natal.
Queremos agradecer ao nosso amigo particular o chefe de gabinete da Prefeitura de João Câmara, Advogado. Dr. João Maria, pela confiança e credibilidade em nosso trabalho.
Por Marco Montoril
Prefeito Vavá e o médico que faz parte da equipe médica (Foto: cedida Adv. Dr. João Maria)
PT convoca reunião emergencial para tentar salvar campanha de Dilma em SP
02/09/2014
A Folha de São Paulo revelou que o comando do PT convocou, nesta terça-feira (2), uma reunião do Diretório Nacional para tentar salvar a candidatura da presidente Dilma Rousseff em São Paulo. Marcado às pressas, o encontro vai reunir, na sexta-feira, prefeitos e parlamentares do Estado.
Também na sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar de uma confraternização organizada pelo partido. A expectativa é que seja apresentado o programa de governo ao partido. A mobilização representa mais uma ofensiva da campanha de Dilma em São Paulo, onde Marina Silva (PSB) lidera as pesquisas para a Presidência.
